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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de março de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/03/2021 - Horário: 09:30 Data: 02/03/2021 - Horário: 13:44
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13309/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.
2 PL 13310/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
3 PL 13311/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Dispõe sobre a locação de imóveis por órgãos públicos municipais.
4 PL 13312/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
5 PL 13313/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 4.671/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º. grau.
6 PR 836/2021 - Projeto de Resolução
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo.
7 PR 837/2021 - Projeto de Resolução
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.
8 MOC 19/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.
9 MOC 20/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados.
10 MOC 21/2021 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino.
11 MOC 22/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.
12 MOC 23/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.
13 MOC 24/2021 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 5450/2020, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito.
14 MOC 25/2021 - Moção
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
15 MOC 26/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
16 PL 13301/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
17 PL 13303/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
18 PL 13304/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
19 PL 13305/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 498/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Conservação e reparo urgente da calçada da Pinacoteca, pois o piso está todo quebrado e causando acidentes. Despachada
2 IND 499/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Praça José Rodrigues da Silva na Rua Atibaia (CEP 13219-816). Despachada
3 IND 500/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Travessa Mazali, Vila Campos Sales (CEP 13206-032). Despachada
4 IND 501/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta no cruzamento das Ruas Emílio Ribas e João Batista Figueiredo, Jardim Brasil (CEP 13201-848). Despachada
5 IND 502/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Emílio Ribas, altura do nº. 109, Jardim Brasil (CEP 13201-851). Despachada
6 IND 503/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltar a Av. das Palmeiras, Recanto da Prata, Ivoturucaia (CEP 13218-860). Despachada
7 IND 504/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Praça Pedro Bonomi, na Rua Atibaia (CEP 13219-816) Cidade Nova. Despachada
8 IND 505/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no terreno na Av. Juvenal Arantes, ao lado do nº. 1500, Condomínio Vivarte Alamedas, Jardim Carolina (CEP 13212-354). Despachada
9 IND 506/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cercar com alambrados o terreno público, na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-521). Despachada
10 IND 507/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulhos na rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (Cep 13203-521). Despachada
11 IND 508/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato nas calçadas da Av. Dr. Paulo Moutram (Jardim Paulista I). Despachada
12 IND 509/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional Vista Alegre. Despachada
13 IND 510/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação no escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
14 IND 511/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza do escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
15 IND 512/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Uva Niagara e Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
16 IND 513/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
17 IND 514/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiro na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
18 IND 515/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Antônio Demarchi, altura do nº 640 (Bairro Engordadouro). Despachada
19 IND 516/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao nº 212 (Jardim Tamoio). Despachada
20 IND 517/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco defronte ao nº 50 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
21 IND 518/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para construção de área de lazer em terreno público existente entre a Avenida Jurandir de Souza Lima e a Rua Manoel Pinto Rodrigues (Bairro Colônia) Despachada
22 IND 519/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Fiscalização da limpeza pública das vias, principalmente das guias de Vila Maria Genoveva. Despachada
23 IND 520/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva) Despachada
24 IND 521/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo do ponto de ônibus, ao lado do Rio Guapeva (Vila Arens) Despachada
25 IND 522/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Concretagem nas vielas entre as Ruas Angola e Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Despachada
26 IND 523/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Poda de árvores na Rua Angola entre os n.os 215 ao 237 (Jardim Bonfiglioli) Despachada
27 IND 524/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Poda de árvore na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, de fronte ao n.º 460 (Parque São Luiz) Despachada
28 IND 525/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem na quadra de areia do Parque do Engordadouro (Bairro Engordadouro) Despachada
29 IND 526/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem na Rua Frei Caneca, entre as ruas República e Tibiriça (Vila Arens) Despachada
30 IND 527/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
DEDETIZAÇÃO DO CECE ANTÔNIO DE LIMA (AGAPEAMA) Despachada
31 IND 528/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão de Rua Egito (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-360. Despachada
32 IND 529/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) - CEP 13215-230. Despachada
33 IND 530/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Substituição de sinalização vertical de trânsito na Rua Professor João Luiz de Campos, altura do número 330 (Vila Vianelo) – CEP: 13202-451. Despachada
34 IND 531/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) – CEP: 13202-480. Despachada
35 IND 532/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em todas as vias do Bairro Parque Residencial dos Cravos. Despachada
36 IND 533/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua França (Vila Municipal) – CEP: 13201-280. Despachada
37 IND 534/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan, em especial o trecho a partir da divisa com o Várzea Paulista. Despachada
38 IND 535/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas João Scabin (Vila Vianelo) – CEP: 13207-180 e Rua Professor José Tavares (Vila Vianelo) – CEP: 13207-140. Despachada
39 IND 536/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-370. Despachada
40 IND 537/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Francesco Bigotti (Vila Ana) – CEP: 13208-421. Despachada
41 IND 538/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Messina em frente ao nº 296 (Jardim Messina). Despachada
42 IND 539/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Emile Pilon, em frente ao nº 132 (Vila Arens II). Despachada
43 IND 540/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção da tampa de boca de lobo na esquina das ruas Evangelista Mirandola e Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
44 IND 541/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implementação de aplicativo para uso no transporte público para cadeirantes. Despachada
45 IND 542/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção do asfalto na Av. Paula Penteado em frente ao nº 390 (Centro). Despachada
46 IND 543/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 790 (Bairro Anhangabaú). Despachada
47 IND 544/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Emile Pilon com a Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens II). Despachada
48 IND 545/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Conde de Monsanto em frente ao nº 210 (Vila Vianelo). Despachada
49 IND 546/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, no trecho entre os números 28 e 250 (Vila Cacilda). Despachada
50 IND 547/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas e retirada de galho de árvore na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
51 IND 548/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implantação de vaga de estacionamento de curta duração em frente ao número 448 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
52 IND 549/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) - CEP 13202-480. Despachada
53 IND 550/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Olavo Bilac e Veridiana Prado (Vila Aparecida) - CEP 13218-450 Despachada
54 IND 551/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 432 da Rua Benjamin Constant (Vila Municipal) - CEP 13201-046. Despachada
55 IND 552/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda das palmeiras no Velório Municipal Adamastor Fernandes (Centro). Despachada
56 IND 553/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza ao longo da Avenida José Di Fiore (Ponte São João) - CEP 13218-105. Despachada
57 IND 554/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Urgente reposição de tampão de poço de vistoria de rede de esgoto em área pública entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Maestro José Maria Passos (Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
58 IND 555/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Recolocação de placas de trânsito na Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade) - CEP 13215-470. Despachada
59 IND 556/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Inclusão da Rua Julius Pauli no itinerário do transporte urbano municipal (Bairro Caxambú) - CEP 13218-664. Despachada
60 IND 557/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Nivelamento da Rua Luiz Antônio Martello (Mato Dentro) - CEP 13216-853. Despachada
61 IND 558/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Poda das árvores na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-770. Despachada
62 IND 559/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de semáforo na rotatória entre a Avenida Antônio Pincinato e a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-740. Despachada
63 IND 560/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Nivelamento e passagem de máquina na Avenida Juvenal Arantes (Loteamento Medeiros) – CEP: 13212-354. Despachada
64 IND 561/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Melhorias na sinalização na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao viaduto Sperandio Pelliciari (Vila de Vito) – CEP: 13215-010. Despachada
65 IND 562/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Estudos para ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
66 IND 563/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Corte de mato, limpeza e manutenção do Parque Jardim do Lago. Despachada
67 IND 564/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Melhorias na sinalização vertical (placas) e de solo, na iluminação, e manutenção no acostamento da Avenida Humberto Cereser e Estrada Municipal Natal Lorencini, até o limite de município com o município de Jarinu. Despachada
68 IND 565/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de luminária e substituição de lâmpadas na viela da Rua Padre Norberto Mojola altura do nº 247 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
69 IND 566/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buracos na Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-450. Despachada
70 IND 567/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no braço de luz do poste localizado ao lado do nº 60 da Av. Doutor Cavalcanti (Centro) CEP: 13.201-003. Despachada
71 IND 568/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco localizado na Rua Doutor Antonio Lopes de Oliveira nº 490 (Vila Progresso) CEP: 13.202-162. Despachada
72 IND 569/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no afundamento do passeio público na Rua Giacomo Venchiarutti, entre as Ruas Pedro Kachan e Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-060. Despachada
73 IND 570/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de banheiro público na Praça Pompeu Perdiz (Centro). Despachada
74 IND 571/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Palermo (Jardim Messina) CEP: 13.207-420. Despachada
75 IND 572/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas do Jardim Bonfiglioli. Despachada
76 IND 573/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Santa Inês (Vila Salermo) CEP: 13.206-510. Despachada
77 IND 574/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Manoel Pontes Júnior (Jardim Sevilha) CEP: 13.206-240. Despachada
78 IND 575/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Antenor Marchioni (Vila Aiello) CEP: 13.206-542. Despachada
79 IND 576/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repinte de sinalização viária horizontal na Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis) CEP: 13.206-550. Despachada
80 IND 577/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repinte de sinalização viária horizontal na Rua José Aiello (Vila Aiello) CEP: 13.206-551. Despachada
81 IND 578/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias da sinalização vertical e horizontal entre o cruzamento da Rua Germano César com a Rua João Galimberti (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850. Despachada
82 IND 579/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical, no entroncamento das ruas Germano César com a Catulo da Paixão Cearense (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850. Despachada
83 IND 580/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Criação de uma praça com espaço pet na área existente na Avenida Antônio Frederico Ozanam, (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-276, aos fundos da EMEB José Pedro Raymundo. Despachada
84 IND 581/2021 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revitalização da área de lazer na Rua Ucilla Lorencini Tafarello – (Residencial Terra da Uva) - CEP: 13214-680, próximo do acesso para a Rodovia Vereador Geraldo Dias. Despachada
85 IND 582/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçada de passeio público em toda extensão da Avenida Dr. Nelson Villaça, no (Jardim do Lago) - CEP 13.203-625. Despachada
86 IND 583/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Manutenção de asfalto na Rua São José dos Campos, entre os números 420 e 455 (Via Ruy Barbosa) - CEP 13.219-110. Despachada
87 IND 584/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de arbustos localizados na atura do número 1.115 da Rua Idalina Gonçalves Dias, (Bairro São Camilo) - CEP 13.216-472. Despachada
88 IND 585/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvore na Rua Gerônimio Agnolon, altura do número 70 (Bairro Caxambú) CEP 13.218-673. Despachada
89 IND 586/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Instalação de luminária na área verde localizada no entroncamento da Avenida João Barbosa com a Avenida Doutor Nelson Villaça (Jardim do Lago) - CEP 13.203-640. Despachada
90 IND 587/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Revitalização da Viela Joaquim Macena na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420. Despachada
91 IND 588/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Afundamento de asfalto da Viela Santos na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420. Despachada
92 IND 589/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ampliação da iluminação na Rua José Piovesan Filho próximo ao cruzamento com a Avenida Giustiniano Borin (Parque Carolina) – CEP: 13218-540. Despachada
93 IND 590/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de muro de contenção na Avenida 9 de Julho próximo à Galeria de Arte Pública. Despachada
94 IND 591/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza das margens da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina) – CEP: 13218-540. Despachada
95 IND 592/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação de corte de galhos para proprietário de residência localizada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 14 (Vila Alati) – CEP: 13210-090. Despachada
96 IND 593/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Manutenção e pintura dos abrigos de ônibus da Praça Rui Barbosa (Centro) – CEP: 13201-061. Despachada
97 IND 594/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Dr. Paschoal de Muzzio na altura do número 148 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-080. Despachada
98 IND 595/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de sinalização de solo (faixa contínua) na Rua Visconde de Taunay, em toda sua extensão (Vila Arens II). Despachada
99 IND 596/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e revitalização da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-099. Despachada
100 IND 597/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Manutenção, revitalização e limpeza dos decks de madeira sobre o córrego da Avenida 9 de Julho. Despachada
101 IND 598/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto (Centro) – CEP: 13207-060 com a Avenida Paula Penteado (Centro) – CEP: 13201-018. Despachada
102 IND 599/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Eloísa Lotierzo, altura do n.º 231 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-121. Despachada
103 IND 600/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Benedito Marinho dos Santos, próximo ao n.º 41 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.212-461. Despachada
104 IND 601/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo de placa de trânsito na Rua José Ribeiro Barbosa, n.º 240 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-561. Despachada
105 IND 602/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza da Rua 08, próximo ao nº 3.994 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106 IND 603/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
107 IND 604/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 700 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP:13.212-463. Despachada
108 IND 605/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de lixo da calçada na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 31 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-107. Despachada
109 IND 606/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de tampa de bueiro na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 24 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-107. Despachada
110 IND 607/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.667 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
111 IND 608/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparos em boca de lobo da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, 703 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-463. Despachada
112 IND 609/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo e implementação de medidas de “traffic calming” na Avenida Bento de Amaral Gurgel (Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
113 IND 610/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desobstrução de ramal de esgoto (poço de visita) na Avenida Henrique Jahnel, próximo ao número 90 (Bairro Chácara Itamar) - CEP: 13216-850. Despachada
114 IND 611/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e desobstrução de ramal de esgoto na Av. Bento Amaral Gurgel, nº 1.661 (Vila Nambi) - CEP: 13.219-070. Despachada
115 IND 612/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e medidas para eliminação de acúmulo de esgoto na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1.650 - fundos (Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
116 IND 613/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparos em muro da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13212-123. Despachada
117 IND 614/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na quadra da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13.212-123. Despachada
118 IND 615/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken (Bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-437. Despachada
119 IND 616/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Retorno dos horários normais do transporte público no município. Despachada
120 IND 617/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de grade com portão em terreno público localizado na Rua Carmela Nano, defronte ao número 230 (Jardim das Samambaias) – CEP: 13211-710. Despachada
121 IND 618/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção na sinalização de solo na Rua Tupinambás (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-791. Despachada
122 IND 619/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da Praça Paulo Adriani, na Avenida dos Expedicionários, altura do número 160 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. Despachada
123 IND 620/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Recapeamento da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) - CEP: 13203-430. Despachada
124 IND 621/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Cercamento de área pública localizada na Rua Hermenegildo Martineli, altura do número 31 (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-340. Despachada
125 IND 622/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de academia ao ar livre ao lado da UBS Guanabara, na Rua Cacilda Becker, altura do número 214 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
126 IND 623/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de Unidade de Ensino Fundamental (1ª a 5ª série) em terreno público situado na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiróz (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
127 IND 624/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção em brinquedos do parque infantil e aparelhos de ginástica no CECE Antonio Marcussi na Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-233. Despachada
128 IND 625/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Autorização de parada nos pontos de ônibus para veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos. Despachada
129 IND 626/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-572. Despachada
130 IND 627/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Luis Latorre (Loteamento Parque Industrial Jundiaí) – CEP 13209-430. Despachada
131 IND 628/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recolhimento de galhos de árvores na Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13212-826. Despachada
132 IND 629/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
133 IND 630/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da linha de ônibus 974 (Terminal Hortolândia / Terminal Eloy Chaves - via Distrito Industrial). Despachada
134 IND 631/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Avenida do Retentém (Bairro Traviú) – CEP: 13213-252. Despachada
135 IND 632/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da academia ao ar livre situada no loteamento Residencial Cravos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-432. Despachada
136 IND 633/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização de praça e do playground, localizado na Rua Moacir Lopes, altura de 346 (Jardim Caçula) – CEP: 13218-580. Despachada
137 IND 634/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco localizado na Rua Mario Duarte, altura do número 193 (Jardim Califórnia) – CEP: 13216-640. Despachada
138 IND 635/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reforma em toda a estrutura da EMEB Antônio Brunholi Netto na Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio). Despachada
139 IND 636/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo em ponto de luz localizado na Avenida São Camilo, nº 1089 (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-420. Despachada
140 IND 637/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Estudo para sinalização urgente na Rua Pedro Ravanhani, altura do número 31 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
141 IND 638/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
142 IND 639/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre e playground em área pública localizada na Rua Antônio Cheleline, ao lado do número 59 (Parque Carolina) – CEP: 13218-635. Despachada
143 IND 640/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore localizada na Rua Alfredo de Vito, número 49 (Recanto Parrillo) – CEP: 13219-052. Despachada
144 IND 641/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo de pontos de iluminação na Travessa Ozias Vieira Ramos, número 275, (Jardim São Camilo Novo) – CEP: 13216-445. Despachada
145 IND 642/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda radical ou remoção de árvore localizada em terreno nos fundos da Rua Rosa Fontebasso Müller, número 194 (Jardim Marambaia) – CEP: 13205-735. Despachada
146 IND 643/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Rua São Francisco de Salles (Vila Salermo) - CEP: 13.206-500. Despachada
147 RPR 37/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí, por seu aniversário de 98 anos. Deferido
148 RPR 38/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o atleta paraolímpico do PEAMA, Cristian Ribera, pelas medalhas que conquistou nos Estados Unidos. Deferido
149 RPR 39/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com a Associação de Educação do Homem de Amanhã "Guardinha" pelos 42 anos de sua fundação. Deferido
150 RPR 40/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Acelina Neves de Morais. Deferido
151 RPR 41/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que promova gestões junto ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem visando a implementação de medidas de segurança no trânsito, objetivando mitigar o risco de acidentes e atropelamentos na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Deferido
152 RPR 42/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei 12.676/2018, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços. Deferido
153 RPR 43/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei 13.070/2019, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, que denomina Rua Maria Aurélia de Araújo Nogueira, a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. Deferido
154 RPR 44/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Edson Roberto Lança pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
155 RPR 45/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Mauro Ivan Andrade pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
156 RPR 46/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Marco Aurélio Cunha Freitas pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde. Deferido
157 RPR 47/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
SOLICITAÇÃO à Cia Piratininga de Força e Luz – CPFL de providências quanto as constantes interrupções de energia elétrica no Bairro Chácaras Maltoni (Jundiaí-SP). Deferido
158 RPR 48/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para poda de árvores na Rua Egito, nº 144 (Jardim Bonfiglioli). Deferido
160 RPL 17/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas. Aprovado(a)
161 RPL 18/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do aplicativo Google Transit - módulo. Aprovado(a)
162 RPL 19/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia. Aprovado(a)
163 IND 644/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas", em parceria com o governo estadual. Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 63/2020, de informações sobre déficit habitacional.
2. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 88/2020, encaminhando parecer técnico sobre a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E).
3. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/DL 16/2021, de informações sobre o PLC 1.074, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei Complementar 557/2015, que prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária, para suprimir requisito à cobrança individualizada de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU sobre os imóveis que especifica.
4. Ofício n.° 1568/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 306/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO ao Congresso Nacional por transferência à pasta da Saúde de recursos provenientes de benefícios e subsídios dos três poderes da República, bem como de verbas dos fundos partidário e eleitoral.
5. Ofício PR/DR 23/2021, do Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, em resposta à MOÇÃO 7/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros.
6. Ofício n.° 121 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 20, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.298, que revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembu.
2- Ofício GP.L n.º 21, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.299, que altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição.
3- Ofício GP.L n.º 25, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 12.969, que institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
Expediente do Gabinete
1. Ofício Circular n.° 001/2021, da Presidente da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando cópia do Requerimento n.° 014/2021, dos Vereadores Ivan Eid Sammarco e Edson Bilche Girotto, de apelo ao governador do Estado de São Paulo de priorização de algumas categorias profissionais no plano de imunização contra Covid-19.
2. Ofício GVRA 053/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de março de 2021, para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 17/2020 - Veto
Protocolo: 86017/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.249, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil. (CJ 1.447; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
2 VET 18/2020 - Veto
Protocolo: 86019/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 13.255, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda. (CJ 1.449; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
3 PL 13300/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86290/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental. (DF 4; CJ 24; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13308/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86333/2021
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica. (CJ 31; CJR; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
5 MOC 12/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 26/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Aprovado(a)
em urgência.
7 MOC 13/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 14/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 15/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 16/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 17/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 18/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
2 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 20/05/2022, às 03h45m
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