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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de março de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 02/03/2021 - Horário: 09:30	Data: 02/03/2021 - Horário: 13:44

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13309/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.
2	PL 13310/2021 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.
3	PL 13311/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Dispõe sobre a locação de imóveis por órgãos públicos municipais.
4	PL 13312/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
5	PL 13313/2021 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga a Lei 4.671/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º. grau.
6	PR 836/2021 - Projeto de Resolução Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo.
7	PR 837/2021 - Projeto de Resolução Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.
8	MOC 19/2021 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.
9	MOC 20/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Governo do Estado pelo envio de mais doses da vacina contra o coronavírus, para o encerramento da imunização da primeira dose dos grupos já iniciados.
10	MOC 21/2021 - Moção Autor: EDICARLOS VIEIRA	APELO ao Governo do Estado pela criação do programa "Banco da Mulher" de fomento ao empreendedorismo feminino.
11	MOC 22/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei 304/2021, de autoria da Deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.
12	MOC 23/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.
13	MOC 24/2021 - Moção Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	APOIO ao Projeto de Lei nº 5450/2020, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito.
14	MOC 25/2021 - Moção Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), que susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
15	MOC 26/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
16	PL 13301/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
17	PL 13303/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
18	PL 13304/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
19	PL 13305/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 498/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Conservação e reparo urgente da calçada da Pinacoteca, pois o piso está todo quebrado e causando acidentes.	Despachada
2	IND 499/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na Praça José Rodrigues da Silva na Rua Atibaia (CEP 13219-816).	Despachada
3	IND 500/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas ostensivas na Travessa Mazali, Vila Campos Sales (CEP 13206-032).	Despachada
4	IND 501/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta no cruzamento das Ruas Emílio Ribas e João Batista Figueiredo, Jardim Brasil (CEP 13201-848).	Despachada
5	IND 502/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Emílio Ribas, altura do nº. 109, Jardim Brasil (CEP 13201-851).	Despachada
6	IND 503/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Asfaltar a Av. das Palmeiras, Recanto da Prata, Ivoturucaia (CEP 13218-860).	Despachada
7	IND 504/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na Praça Pedro Bonomi, na Rua Atibaia (CEP 13219-816) Cidade Nova.	Despachada
8	IND 505/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato no terreno na Av. Juvenal Arantes, ao lado do nº. 1500, Condomínio Vivarte Alamedas, Jardim Carolina (CEP 13212-354).	Despachada
9	IND 506/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Cercar com alambrados o terreno público, na Rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-521).	Despachada
10	IND 507/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Retirada de entulhos na rua Adalberto Moreira Baialuna, nº. 291, Parque Cidade Jardim I (Cep 13203-521).	Despachada
11	IND 508/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato nas calçadas da Av. Dr. Paulo Moutram (Jardim Paulista I).	Despachada
12	IND 509/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional Vista Alegre.	Despachada
13	IND 510/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de iluminação no escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).	Despachada
14	IND 511/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza do escadão situado na altura do nº 1490, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).	Despachada
15	IND 512/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Uva Niagara e Uva Maria (Morada das Vinhas).	Despachada
16	IND 513/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de lâmpada queimada na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro).	Despachada
17	IND 514/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza de bueiro na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Bairro Engordadouro).	Despachada
18	IND 515/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Av. Antônio Demarchi, altura do nº 640 (Bairro Engordadouro).	Despachada
19	IND 516/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao nº 212 (Jardim Tamoio).	Despachada
20	IND 517/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco defronte ao nº 50 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio).	Despachada
21	IND 518/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Estudos para construção de área de lazer em terreno público existente entre a Avenida Jurandir de Souza Lima e a Rua Manoel Pinto Rodrigues (Bairro Colônia)	Despachada
22	IND 519/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Fiscalização da limpeza pública das vias, principalmente das guias de Vila Maria Genoveva.	Despachada
23	IND 520/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva)	Despachada
24	IND 521/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo do ponto de ônibus, ao lado do Rio Guapeva (Vila Arens)	Despachada
25	IND 522/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Concretagem nas vielas entre as Ruas Angola e Moçambique (Jardim Bonfiglioli)	Despachada
26	IND 523/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Poda de árvores na Rua Angola entre os n.os 215 ao 237 (Jardim Bonfiglioli)	Despachada
27	IND 524/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Poda de árvore na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, de fronte ao n.º 460 (Parque São Luiz)	Despachada
28	IND 525/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Capinagem na quadra de areia do Parque do Engordadouro (Bairro Engordadouro)	Despachada
29	IND 526/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem na Rua Frei Caneca, entre as ruas República e Tibiriça (Vila Arens)	Despachada
30	IND 527/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	DEDETIZAÇÃO DO CECE ANTÔNIO DE LIMA (AGAPEAMA)	Despachada
31	IND 528/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão de Rua Egito (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-360.	Despachada
32	IND 529/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) - CEP 13215-230.	Despachada
33	IND 530/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Substituição de sinalização vertical de trânsito na Rua Professor João Luiz de Campos, altura do número 330 (Vila Vianelo) – CEP: 13202-451.	Despachada
34	IND 531/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) – CEP: 13202-480.	Despachada
35	IND 532/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em todas as vias do Bairro Parque Residencial dos Cravos.	Despachada
36	IND 533/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua França (Vila Municipal) – CEP: 13201-280.	Despachada
37	IND 534/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan, em especial o trecho a partir da divisa com o Várzea Paulista.	Despachada
38	IND 535/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Manutenção de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas João Scabin (Vila Vianelo) – CEP: 13207-180 e Rua Professor José Tavares (Vila Vianelo) – CEP: 13207-140.	Despachada
39	IND 536/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-370.	Despachada
40	IND 537/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvores em toda a extensão da Rua Francesco Bigotti (Vila Ana) – CEP: 13208-421.	Despachada
41	IND 538/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Messina em frente ao nº 296 (Jardim Messina).	Despachada
42	IND 539/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Emile Pilon, em frente ao nº 132 (Vila Arens II).	Despachada
43	IND 540/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção da tampa de boca de lobo na esquina das ruas Evangelista Mirandola e Atílio Vianelo (Vila Vianelo).	Despachada
44	IND 541/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo para implementação de aplicativo para uso no transporte público para cadeirantes.	Despachada
45	IND 542/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção do asfalto na Av. Paula Penteado em frente ao nº 390 (Centro).	Despachada
46	IND 543/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 790 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
47	IND 544/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Emile Pilon com a Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens II).	Despachada
48	IND 545/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Conde de Monsanto em frente ao nº 210 (Vila Vianelo).	Despachada
49	IND 546/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, no trecho entre os números 28 e 250 (Vila Cacilda).	Despachada
50	IND 547/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas e retirada de galho de árvore na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 136 (Vila Loyola).	Despachada
51	IND 548/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Implantação de vaga de estacionamento de curta duração em frente ao número 448 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo).	Despachada
52	IND 549/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento) - CEP 13202-480.	Despachada
53	IND 550/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Olavo Bilac e Veridiana Prado (Vila Aparecida) - CEP 13218-450	Despachada
54	IND 551/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore em frente ao número 432 da Rua Benjamin Constant (Vila Municipal) - CEP 13201-046.	Despachada
55	IND 552/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda das palmeiras no Velório Municipal Adamastor Fernandes (Centro).	Despachada
56	IND 553/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e limpeza ao longo da Avenida José Di Fiore (Ponte São João) - CEP 13218-105.	Despachada
57	IND 554/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Urgente reposição de tampão de poço de vistoria de rede de esgoto em área pública entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Maestro José Maria Passos (Ponte São João) - CEP 13218-104.	Despachada
58	IND 555/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Recolocação de placas de trânsito na Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade) - CEP 13215-470.	Despachada
59	IND 556/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Inclusão da Rua Julius Pauli no itinerário do transporte urbano municipal (Bairro Caxambú) - CEP 13218-664.	Despachada
60	IND 557/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Nivelamento da Rua Luiz Antônio Martello (Mato Dentro) - CEP 13216-853.	Despachada
61	IND 558/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Poda das árvores na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211-770.	Despachada
62	IND 559/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Instalação de semáforo na rotatória entre a Avenida Antônio Pincinato e a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-740.	Despachada
63	IND 560/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Nivelamento e passagem de máquina na Avenida Juvenal Arantes (Loteamento Medeiros) – CEP: 13212-354.	Despachada
64	IND 561/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Melhorias na sinalização na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao viaduto Sperandio Pelliciari (Vila de Vito) – CEP: 13215-010.	Despachada
65	IND 562/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Estudos para ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.	Despachada
66	IND 563/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Corte de mato, limpeza e manutenção do Parque Jardim do Lago.	Despachada
67	IND 564/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Melhorias na sinalização vertical (placas) e de solo, na iluminação, e manutenção no acostamento da Avenida Humberto Cereser e Estrada Municipal Natal Lorencini, até o limite de município com o município de Jarinu.	Despachada
68	IND 565/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Limpeza de luminária e substituição de lâmpadas na viela da Rua Padre Norberto Mojola altura do nº 247 (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
69	IND 566/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Tapamento de buracos na Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-450.	Despachada
70	IND 567/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no braço de luz do poste localizado ao lado do nº 60 da Av. Doutor Cavalcanti (Centro) CEP: 13.201-003.	Despachada
71	IND 568/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Tapamento de buraco localizado na Rua Doutor Antonio Lopes de Oliveira nº 490 (Vila Progresso) CEP: 13.202-162.	Despachada
72	IND 569/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no afundamento do passeio público na Rua Giacomo Venchiarutti, entre as Ruas Pedro Kachan e Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-060.	Despachada
73	IND 570/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Construção de banheiro público na Praça Pompeu Perdiz (Centro).	Despachada
74	IND 571/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Palermo (Jardim Messina) CEP: 13.207-420.	Despachada
75	IND 572/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem nas calçadas do Jardim Bonfiglioli.	Despachada
76	IND 573/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Santa Inês (Vila Salermo) CEP: 13.206-510.	Despachada
77	IND 574/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Manoel Pontes Júnior (Jardim Sevilha) CEP: 13.206-240.	Despachada
78	IND 575/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Antenor Marchioni (Vila Aiello) CEP: 13.206-542.	Despachada
79	IND 576/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Repinte de sinalização viária horizontal na Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis) CEP: 13.206-550.	Despachada
80	IND 577/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Repinte de sinalização viária horizontal na Rua José Aiello (Vila Aiello) CEP: 13.206-551.	Despachada
81	IND 578/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias da sinalização vertical e horizontal entre o cruzamento da Rua Germano César com a Rua João Galimberti (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850.	Despachada
82	IND 579/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical, no entroncamento das ruas Germano César com a Catulo da Paixão Cearense (Jardim das Carpas) CEP: 13.219-850.	Despachada
83	IND 580/2021 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Criação de uma praça com espaço pet na área existente na Avenida Antônio Frederico Ozanam, (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-276, aos fundos da EMEB José Pedro Raymundo.	Despachada
84	IND 581/2021 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Revitalização da área de lazer na Rua Ucilla Lorencini Tafarello – (Residencial Terra da Uva) - CEP: 13214-680, próximo do acesso para a Rodovia Vereador Geraldo Dias.	Despachada
85	IND 582/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Roçada de passeio público em toda extensão da Avenida Dr. Nelson Villaça, no (Jardim do Lago) - CEP 13.203-625.	Despachada
86	IND 583/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Manutenção de asfalto na Rua São José dos Campos, entre os números 420 e 455 (Via Ruy Barbosa) - CEP 13.219-110.	Despachada
87	IND 584/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Poda de arbustos localizados na atura do número 1.115 da Rua Idalina Gonçalves Dias, (Bairro São Camilo) - CEP 13.216-472.	Despachada
88	IND 585/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Poda de árvore na Rua Gerônimio Agnolon, altura do número 70 (Bairro Caxambú) CEP 13.218-673.	Despachada
89	IND 586/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Instalação de luminária na área verde localizada no entroncamento da Avenida João Barbosa com a Avenida Doutor Nelson Villaça (Jardim do Lago) - CEP 13.203-640.	Despachada
90	IND 587/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Revitalização da Viela Joaquim Macena na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420.	Despachada
91	IND 588/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Afundamento de asfalto da Viela Santos na Avenida São Camilo – CEP: 13216-420.	Despachada
92	IND 589/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Ampliação da iluminação na Rua José Piovesan Filho próximo ao cruzamento com a Avenida Giustiniano Borin (Parque Carolina) – CEP: 13218-540.	Despachada
93	IND 590/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Construção de muro de contenção na Avenida 9 de Julho próximo à Galeria de Arte Pública.	Despachada
94	IND 591/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza das margens da Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina) – CEP: 13218-540.	Despachada
95	IND 592/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Notificação de corte de galhos para proprietário de residência localizada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 14 (Vila Alati) – CEP: 13210-090.	Despachada
96	IND 593/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Manutenção e pintura dos abrigos de ônibus da Praça Rui Barbosa (Centro) – CEP: 13201-061.	Despachada
97	IND 594/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Dr. Paschoal de Muzzio na altura do número 148 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-080.	Despachada
98	IND 595/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação de sinalização de solo (faixa contínua) na Rua Visconde de Taunay, em toda sua extensão (Vila Arens II).	Despachada
99	IND 596/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato e revitalização da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-099.	Despachada
100	IND 597/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Manutenção, revitalização e limpeza dos decks de madeira sobre o córrego da Avenida 9 de Julho.	Despachada
101	IND 598/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto (Centro) – CEP: 13207-060 com a Avenida Paula Penteado (Centro) – CEP: 13201-018.	Despachada
102	IND 599/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Eloísa Lotierzo, altura do n.º 231 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-121.	Despachada
103	IND 600/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Benedito Marinho dos Santos, próximo ao n.º 41 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.212-461.	Despachada
104	IND 601/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Reparo de placa de trânsito na Rua José Ribeiro Barbosa, n.º 240 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-561.	Despachada
105	IND 602/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza da Rua 08, próximo ao nº 3.994 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
106	IND 603/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235.	Despachada
107	IND 604/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 700 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP:13.212-463.	Despachada
108	IND 605/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Retirada de lixo da calçada na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 31 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-107.	Despachada
109	IND 606/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Troca de tampa de bueiro na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço, próximo ao nº 24 (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13213-107.	Despachada
110	IND 607/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.667 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461.	Despachada
111	IND 608/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Reparos em boca de lobo da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, 703 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-463.	Despachada
112	IND 609/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Estudo e implementação de medidas de “traffic calming” na Avenida Bento de Amaral Gurgel (Vila Nambi) – CEP. 13219-070.	Despachada
113	IND 610/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Desobstrução de ramal de esgoto (poço de visita) na Avenida Henrique Jahnel, próximo ao número 90 (Bairro Chácara Itamar) - CEP: 13216-850.	Despachada
114	IND 611/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Vistoria e desobstrução de ramal de esgoto na Av. Bento Amaral Gurgel, nº 1.661 (Vila Nambi) - CEP: 13.219-070.	Despachada
115	IND 612/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Vistoria e medidas para eliminação de acúmulo de esgoto na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1.650 - fundos (Vila Nambi) – CEP. 13219-070.	Despachada
116	IND 613/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Reparos em muro da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13212-123.	Despachada
117	IND 614/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Melhorias na quadra da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13.212-123.	Despachada
118	IND 615/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken (Bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-437.	Despachada
119	IND 616/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Retorno dos horários normais do transporte público no município.	Despachada
120	IND 617/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de grade com portão em terreno público localizado na Rua Carmela Nano, defronte ao número 230 (Jardim das Samambaias) – CEP: 13211-710.	Despachada
121	IND 618/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção na sinalização de solo na Rua Tupinambás (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-791.	Despachada
122	IND 619/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Revitalização da Praça Paulo Adriani, na Avenida dos Expedicionários, altura do número 160 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430.	Despachada
123	IND 620/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Recapeamento da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) - CEP: 13203-430.	Despachada
124	IND 621/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Cercamento de área pública localizada na Rua Hermenegildo Martineli, altura do número 31 (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-340.	Despachada
125	IND 622/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de academia ao ar livre ao lado da UBS Guanabara, na Rua Cacilda Becker, altura do número 214 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790.	Despachada
126	IND 623/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de Unidade de Ensino Fundamental (1ª a 5ª série) em terreno público situado na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiróz (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-463.	Despachada
127	IND 624/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Manutenção em brinquedos do parque infantil e aparelhos de ginástica no CECE Antonio Marcussi na Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-233.	Despachada
128	IND 625/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Autorização de parada nos pontos de ônibus para veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos.	Despachada
129	IND 626/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-572.	Despachada
130	IND 627/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Luis Latorre (Loteamento Parque Industrial Jundiaí) – CEP 13209-430.	Despachada
131	IND 628/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recolhimento de galhos de árvores na Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13212-826.	Despachada
132	IND 629/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.	Despachada
133	IND 630/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Retorno da linha de ônibus 974 (Terminal Hortolândia / Terminal Eloy Chaves - via Distrito Industrial).	Despachada
134	IND 631/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Avenida do Retentém (Bairro Traviú) – CEP: 13213-252.	Despachada
135	IND 632/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Ampliação da academia ao ar livre situada no loteamento Residencial Cravos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-432.	Despachada
136	IND 633/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Revitalização de praça e do playground, localizado na Rua Moacir Lopes, altura de 346 (Jardim Caçula) – CEP: 13218-580.	Despachada
137	IND 634/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Tapamento de buraco localizado na Rua Mario Duarte, altura do número 193 (Jardim Califórnia) – CEP: 13216-640.	Despachada
138	IND 635/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reforma em toda a estrutura da EMEB Antônio Brunholi Netto na Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio).	Despachada
139	IND 636/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reparo em ponto de luz localizado na Avenida São Camilo, nº 1089 (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-420.	Despachada
140	IND 637/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Estudo para sinalização urgente na Rua Pedro Ravanhani, altura do número 31 (Jardim São Camilo Novo).	Despachada
141	IND 638/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) – CEP: 13218-635.	Despachada
142	IND 639/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de academia ao ar livre e playground em área pública localizada na Rua Antônio Cheleline, ao lado do número 59 (Parque Carolina) – CEP: 13218-635.	Despachada
143	IND 640/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Remoção de árvore localizada na Rua Alfredo de Vito, número 49 (Recanto Parrillo) – CEP: 13219-052.	Despachada
144	IND 641/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reparo de pontos de iluminação na Travessa Ozias Vieira Ramos, número 275, (Jardim São Camilo Novo) – CEP: 13216-445.	Despachada
145	IND 642/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Poda radical ou remoção de árvore localizada em terreno nos fundos da Rua Rosa Fontebasso Müller, número 194 (Jardim Marambaia) – CEP: 13205-735.	Despachada
146	IND 643/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza na Rua São Francisco de Salles (Vila Salermo) - CEP: 13.206-500.	Despachada
147	RPR 37/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com a Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí, por seu aniversário de 98 anos.	Deferido
148	RPR 38/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o atleta paraolímpico do PEAMA, Cristian Ribera, pelas medalhas que conquistou nos Estados Unidos.	Deferido
149	RPR 39/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com a Associação de Educação do Homem de Amanhã "Guardinha" pelos 42 anos de sua fundação.	Deferido
150	RPR 40/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	PESAR pelo falecimento da Sra. Acelina Neves de Morais.	Deferido
151	RPR 41/2021 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que promova gestões junto ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem visando a implementação de medidas de segurança no trânsito, objetivando mitigar o risco de acidentes e atropelamentos na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.	Deferido
152	RPR 42/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	RETIRADA do Projeto de Lei 12.676/2018, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços.	Deferido
153	RPR 43/2021 - Requerimento à Presidência Autor: PAULO SERGIO MARTINS	RETIRADA do Projeto de Lei 13.070/2019, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, que denomina Rua Maria Aurélia de Araújo Nogueira, a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.	Deferido
154	RPR 44/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Sr. Edson Roberto Lança pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde.	Deferido
155	RPR 45/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Dr. Mauro Ivan Andrade pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde.	Deferido
156	RPR 46/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Dr. Marco Aurélio Cunha Freitas pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde.	Deferido
157	RPR 47/2021 - Requerimento à Presidência Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	SOLICITAÇÃO à Cia Piratininga de Força e Luz – CPFL de providências quanto as constantes interrupções de energia elétrica no Bairro Chácaras Maltoni (Jundiaí-SP).	Deferido
158	RPR 48/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para poda de árvores na Rua Egito, nº 144 (Jardim Bonfiglioli).	Deferido
160	RPL 17/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas.	Aprovado(a)
161	RPL 18/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do aplicativo Google Transit - módulo.	Aprovado(a)
162	RPL 19/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia.	Aprovado(a)
163	IND 644/2021 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas", em parceria com o governo estadual.	Despachada

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 63/2020, de informações sobre déficit habitacional. 2. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 88/2020, encaminhando parecer técnico sobre a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E). 3. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/DL 16/2021, de informações sobre o PLC 1.074, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei Complementar 557/2015, que prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária, para suprimir requisito à cobrança individualizada de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU sobre os imóveis que especifica. 4. Ofício n.° 1568/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 306/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO ao Congresso Nacional por transferência à pasta da Saúde de recursos provenientes de benefícios e subsídios dos três poderes da República, bem como de verbas dos fundos partidário e eleitoral. 5. Ofício PR/DR 23/2021, do Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, em resposta à MOÇÃO 7/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros. 6. Ofício n.° 121 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 20, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.298, que revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembu. 2- Ofício GP.L n.º 21, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.299, que altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição. 3- Ofício GP.L n.º 25, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 12.969, que institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
Expediente do Gabinete
1. Ofício Circular n.° 001/2021, da Presidente da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando cópia do Requerimento n.° 014/2021, dos Vereadores Ivan Eid Sammarco e Edson Bilche Girotto, de apelo ao governador do Estado de São Paulo de priorização de algumas categorias profissionais no plano de imunização contra Covid-19. 2. Ofício GVRA 053/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de março de 2021, para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 17/2020 - Veto Protocolo: 86017/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.249, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil. (CJ 1.447; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Rejeitado(a)
2	VET 18/2020 - Veto Protocolo: 86019/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 13.255, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda. (CJ 1.449; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Mantido
3	PL 13300/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86290/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental. (DF 4; CJ 24; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	PL 13308/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86333/2021 Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica. (CJ 31; CJR; quorum: maioria simples)	Excluído da pauta
5	MOC 12/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
6	MOC 26/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto total ao Projeto de Lei nº 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos (Sem Partido e Republicanos respectivamente), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.	Aprovado(a) em urgência.
7	MOC 13/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
8	MOC 14/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
9	MOC 15/2021 - Moção Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
10	MOC 16/2021 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
11	MOC 17/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
12	MOC 18/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
2	ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL