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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23 de fevereiro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/02/2021 - Horário: 09:00 Data: 23/02/2021 - Horário: 12:29
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13305/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
2 PL 13306/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem produtos em próprios públicos.
3 PL 13307/2021 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.
4 PL 13308/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
5 MOC 11/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
6 MOC 12/2021 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
7 MOC 13/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
8 MOC 14/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista.
9 MOC 15/2021 - Moção
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
10 MOC 16/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
11 MOC 17/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
12 MOC 18/2021 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 383/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação pública na Rua Uva Isabel, defronte ao Bloco 44 (Morada das Vinhas). Despachada
2 IND 384/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
3 IND 385/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
4 IND 386/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação do ponto de ônibus situado na Rua Uva Itália, próximo ao bloco 56 (Morada das vinhas). Despachada
5 IND 387/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho em frente ao Bloco 69, na Rua Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
6 IND 388/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Nelson dos Santos e Raulino Baptista Bulhões (Parque dos Ingás). Despachada
7 IND 389/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Mário Leandro Luiz de Faria (Mirante de Jundiaí). Despachada
8 IND 390/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas em toda extensão da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
9 IND 391/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem e corte de mato em toda extensão da Rua Rafael Bavoso (Fazenda Grande). Despachada
10 IND 392/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de calçadas em toda extensão da Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi II). Despachada
11 IND 393/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas, número 239 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
12 IND 394/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Leonice Gualda Nunes, número 186 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-3600. Despachada
13 IND 395/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no afundamento do pavimento asfáltico em frente ao número 30 da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-023. Despachada
14 IND 396/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recapeamento da Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-060. Despachada
15 IND 397/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buracos no calçamento que fica no entorno da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho - (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-110. Despachada
16 IND 398/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e passagem de patrol na Rua Manoel Sabino da Silva (Loteamento Cambaiúva) CEP: 13.212-856. Despachada
17 IND 399/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da praça localizada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, próximo ao número 279 (Vila Dom Gabriel Paulino B. Couto) - CEP: 13.210-190. Despachada
18 IND 400/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias na Praça Pompeu Perdiz (Vila Vianelo) – CEP: 13207-749. Despachada
19 IND 401/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda para rebaixamento da copa de árvore localizada em frente ao número 232 da Rua Oswaldo de Andrade - (Jardim Pitangueiras) CEP: 13.206-710. Despachada
20 IND 402/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo para fixar tampão de ferro (PV) do DAE S/A – Água e Esgoto, localizado em frente ao número 180 da Rua Nigéria - (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-290. Despachada
21 IND 403/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Licia da Silva Corrêa, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama) Despachada
22 IND 404/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem dentro e no entorno do Terminal de Ônibus CECAP Despachada
23 IND 405/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do n.º 292 (Centro) Despachada
24 IND 406/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem no cruzamento da Rua Waldomiro Lobo da Costa com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II) Despachada
25 IND 407/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco, na Avenida Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 811 (Centro) Despachada
26 IND 408/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 538 (Centro) Despachada
27 IND 409/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias no Parque Mirante da Bela Vista (Bela Vista) Despachada
28 IND 410/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Júlio de Mesquita (Parque São Luiz) Despachada
29 IND 411/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Limpeza na Praça José Arruda Nascimento, entre a Alameda Índia, Alameda Finlândia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
30 IND 412/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias da Praça Valdivino Stevanin, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Alameda Argentina (Bairro Agapeama) Despachada
31 IND 413/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Termini - Jardim Messina (CEP: 13.207-433) Despachada
32 IND 414/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Angola - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-350) Despachada
33 IND 415/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem das calçadas da Rua Abissínia - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-320) Despachada
34 IND 416/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua do Retiro, na altura do nº 1776 - Vila das Hortências (CEP: 13.209-355) Despachada
35 IND 417/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado - Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-610) Despachada
36 IND 418/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Anita Contieri - Jardim Servilha (CEP: 13.206-251) Despachada
37 IND 419/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Jundiainopolis – Vila Aielo (CEP: 13.206-540) Despachada
38 IND 420/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Travessa Um Santa Isabel – Bairro Corrupira (CEP: 13.214-826) Despachada
39 IND 421/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Rua Petronilha Antunes, em frente ao nº 225 - Centro (CEP: 13.201-080) Despachada
40 IND 422/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Treviso - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410) Despachada
41 IND 423/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 115 (Vila Alati). Despachada
42 IND 424/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Avenida Maestro José Corrêa da Silva em toda sua extensão (Jardim do Lago). Despachada
43 IND 425/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes na altura do nº 190 próximo à passarela (Jardim São Bento). Despachada
44 IND 426/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 854 (Centro). Despachada
45 IND 427/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de todas as lombadas da Avenida Dr. Nelson Vilaça. Despachada
46 IND 428/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Rachid Jorge Cury na altura do nº 553 (Jardim do Lago). Despachada
47 IND 429/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua José Pedro de Oliveira na altura do nº 294 (Jardim do Lago). Despachada
48 IND 430/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura dos abrigos de ônibus na Avenida Dr. Nelson Vilaça na altura do nº 670 e nº 815 (Jardim do Lago). Despachada
49 IND 431/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Suíça na altura do nº 113 (Jardim Cica). Despachada
50 IND 432/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 201 (Vila Garcia). Despachada
51 IND 433/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização no bueiro da Avenida Comandante Videlmo Munhóz, Jardim Luciana, principalmente no trecho entre os números 20 e 155 (CEP 13208-050). Despachada
52 IND 434/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas. Despachada
53 IND 435/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente providências pelos agentes de trânsito de veículos estacionados de forma irregular e fazendo conversão não permitida na Rua Belém, no trecho entre a Rua Várzea Paulista e Rua Goiânia (CEP 13203-040). Despachada
54 IND 436/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Av. das Indústrias, Distrito Industrial (CEP 13213-100). Despachada
55 IND 437/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza das bocas de lobo na Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
56 IND 438/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda das raízes de duas árvores de grande porte, na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 392 (CEP 13202-251). Despachada
57 IND 439/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e no meio fio da Rua Breno Accioli, no trecho entre os nºs. 119 a 121, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
58 IND 440/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e no meio fio na Rua Giovanni Cervi (CEP 13203-523), Parque Cidade Jardim I. Despachada
59 IND 441/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
60 IND 442/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção dos bancos de cimento da Praça Paulo Nicodemos de Carvalho, localizada na Rua. Antônio Zandona (CEP 13218-140). Despachada
61 IND 443/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos visando a possibilidade das empresas, vencedoras de licitação em Jundiaí, contratem um percentual de pessoas portadoras de deficiência. Despachada
62 IND 444/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos objetivando a possibilidade de que um percentual das multas de trânsito de Jundiaí seja direcionado para o fundo das pessoas portadoras de deficiências. Despachada
63 IND 445/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo de viabilidade para facilitar a condição da pessoa portadora de deficiência trabalhar como vendedor ambulante. Despachada
64 IND 446/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de contêiner para depósito de lixo na Avenida Francisco Pereira de Castro altura do número 937 (Loteamento Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
65 IND 447/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rebaixamento de copa de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi em frente ao número 234 (Vila Formosa) – CEP: 13214-280. Despachada
66 IND 448/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore, entulho e materiais inservíveis da Rua Recife, no lado oposto ao número 151 (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-020. Despachada
67 IND 449/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada localizada na Rua Ibiporã número 870 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-657. Despachada
68 IND 450/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, em frente ao número 273 (Vila Progresso) – CEP: 13202-542. Despachada
69 IND 451/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos caídos de árvore da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas) – CEP: 13203-419. Despachada
70 IND 452/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparos no asfalto da Rua Ibiporã próximo ao número 940 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-567. Despachada
71 IND 453/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de aparelho de Raio X no Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Despachada
72 IND 454/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implementação de câmeras OCR no Viaduto do Córrego das Valquírias. Despachada
73 IND 455/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implantação de espaço de lazer em área pública na Avenida Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-823. Despachada
74 IND 456/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implementação de câmeras OCR na rotatória entre a Avenida Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí) – CEP: 13211-000 e a Avenida João Antonio Meccatti (Jardim Paraíso) – CEP: 13211-223. Despachada
75 IND 457/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Implementação de câmeras OCR no trecho entre a Avenida Antonio Pincinato e a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Despachada
76 IND 458/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Finalização do espaço de lazer na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário) – CEP: 13211-753. Despachada
77 IND 459/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Construção de nova creche na região do Bairro Retiro. Despachada
78 IND 460/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização de área verde na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130. Despachada
79 IND 461/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Manutenção do playground localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130. Despachada
80 IND 462/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da quadra Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-290. Despachada
81 IND 463/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos visando a requalificação da Praça José Corrêa de Mamede, localizada na área pública situada entre as ruas Prudente de Moraes, Doutor Cavalcanti e Pandiá Calógeras (Vila Argos Nova), para implantação de área pet, espaço para recreação infantil e instalação de brinquedos. Despachada
82 IND 464/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Revitalização de área verde na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim) – CEP: 13203-552. Despachada
83 IND 465/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Implantação de Varejão Noturno na Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
84 IND 466/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do número 240 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240. Despachada
85 IND 467/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Averiguação e providências cabíveis para problema de mau cheiro exalado de bueiro na Rua Doutor Oswaldo de Almeida Leite, altura do número 226 (Parque Centenário) - CEP 13.214-750. Despachada
86 IND 468/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Poda de árvores existentes ao longo da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci) - CEP 13206-053. Despachada
87 IND 469/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Troca de lâmpada na Rua Bahia, altura dos números 331/333 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-490. Despachada
88 IND 470/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Providências para corte de mato e limpeza de terreno particular localizado na Avenida Ângelo Rivelli, 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
89 IND 471/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Implementação do serviço de Ouvidoria da Mulher no município. Despachada
90 IND 472/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Rio Branco. Despachada
91 IND 473/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçadas da Vila Liberdade. Despachada
92 IND 474/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Danúbio. Despachada
93 IND 475/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e raspagem de calçadas na Vila Rio Branco. Despachada
94 IND 476/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção do passeio público em frente a EMEB Adail de Oliveira Lenhaioli (Vila Esperança). Despachada
95 IND 477/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua São Pedro (Jardim Carlos Gomes) - CEP 13216-010. Despachada
96 IND 478/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem e implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
97 IND 479/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Augusto Carbonari, altura do n.º 295 (Bairro do Poste). Despachada
98 IND 480/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato no entorno da EMEB Profª. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
99 IND 481/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim. Despachada
100 IND 482/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-661. Despachada
101 IND 483/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-255. Despachada
102 IND 484/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “contêiner” na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
103 IND 485/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-476. Despachada
104 IND 486/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap. Despachada
105 IND 487/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento de trecho da Rua Heinrich Artkamp, no acesso ao loteamento Jardim Pellizzari (Bairro Poste) – CEP: 13213-244. Despachada
106 IND 488/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo de boca de lobo localizada na Av. São João, próximo ao nº 686 (Bairro Ponte São João) CEP 13.216-000. Despachada
107 IND 489/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Intensificação de rondas noturnas da Guarda Municipal aos arredores da Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
108 IND 490/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de sinalização vertical e horizontal em rotatória localizada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 33 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109 IND 491/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Rondas noturnas da Guarda Municipal em parceria com o SOS para abordar pessoas em situação de rua as margens do córrego Guapeva - Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 480 com a Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 554 (Centro) - CEP 13.201-003. Despachada
110 IND 492/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do nº 500, (Centro) - CEP 13.201-000. Despachada
111 IND 493/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas na Rua Domingos Roberto Schiavo, 404 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
112 IND 494/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.221 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
113 IND 495/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
114 IND 496/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 515 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
115 IND 497/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PODA DE ÁRVORE NA RUA R. JOÃO VICENTE DE PAULA, VILA VELHA ARGOS, CEP 13.201-625 Despachada
116 RPR 28/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o 11.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
117 RPR 29/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o 49.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
118 RPR 30/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
119 RPR 31/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Polícia Civil pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
120 RPR 32/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Gestão da Segurança Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
121 RPR 33/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o jornalista Ivan Marcos Machado pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão. Deferido
122 RPR 34/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o radialista Afonso Pereira pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão. Deferido
123 RPR 35/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
CONGRATULAÇÃO ao Dr. Frederico Michelino de Oliveira pelos relevantes serviços prestados. Deferido
125 RPL 15/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a alimentação oferecida nas escolas para as crianças, neste retorno às aulas presenciais. Matéria não votada
126 RPL 16/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de nova sede do Debea - Departamento do Bem-Estar Animal. Matéria não votada
127 RPR 36/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
RETIRADA do PL 13.290, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração 23-2018 – APAE; e do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 01-2020 – Grendacc.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 004/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizados pelo PROCON durantes os meses de dezembro/2020 e janeiro/2021.
3. Despacho N.° SEI 0156027/2021, do Diretor de Infraestrutura Urbana, em resposta ao Ofício PR/GA 72/2020, sobre colocação de sobra asfáltica em via das Chácaras dos Companheiros.
4. Ofício UGNJC/GG N.° SEI 0159342/2021, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Oficio PR/GA n.° 73/2020, de informações sobre uso irregular de bem público.
5. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 27/2020, de várias unidades da Administração Municipal, sobre Procedimento Administrativo de Acompanhamento em trâmite na 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí.
6. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 10/2021, de várias unidades da Administração Municipal, sobre contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social.
7. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 1/2021, do Colegiado dos Vereadores, sobre corte de mato e poda nas escolas municipais.
8. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 19/2020, dos Vereadores Faouaz Taha e Antonio Carlos Albino, sobre fiscalização do comércio ilegal de linhas cortantes (cerol).
9. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 83/2020, sobre óbitos infantis no município.
10. Ofício n.° 53/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 012/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 604, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), de regularização de créditos do Município.
2. Ofício GP.L n.º 015/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.560, que institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
3. Ofício GP.L n.º 016/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.561, que altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.
4. Of. GP.L. n.° 013/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 006/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ocorrências atendidas pela Guarda Municipal.
5. Of. GP.L. n.° 014/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 008/2021, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras de pavimentação da Av. Samuel Martins até a Av. Quatorze de Dezembro.
6. Ofício GP.L n.º 017/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.562, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
5- Ofício GP.L n.º 018/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.563, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
7. Of. GP.L. n.° 019/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 007/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande e Distrito Industrial.

 

Expediente do Gabinete
Ofício Gab/EV n.° 033/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão de equipamento de data show.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 15/2020 - Veto
Protocolo: 85964/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.258, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que exige disponibilização, pelo Município, de equipe multidisciplinar de atenção à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com a composição mínima que especifica. (CJ 1.441; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
2 VET 16/2020 - Veto
Protocolo: 86016/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.108, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, informação do telefone de sua Corregedoria. (CJ 1.448; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
3 PL 13036/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84108/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ. (CJ 1.144; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 11/2021 - Moção
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
5 PL 13293/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86207/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. (CJ 08; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13305/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86321/2021
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Adiado
para a sessão ordinária de 09 de março de 2021.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Excetua templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê eventos que não caracterizam aglomeração desnecessária, nas condições que especifica. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê que a vedação ocorrerá até a Fase Amarela do Plano São Paulo. Aprovado(a)
7 PL 13298/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86288/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembú. (CJ 21; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13299/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86289/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição. (DF 3; CJ 25; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13070/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84307/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 27 de abril de 2021.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera denominação proposta. Matéria não votada
10 MOC 8/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
2 MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
3 EDICARLOS VIEIRA / PP
4 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
6 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h56m
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