Ajuda

Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23 de fevereiro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 23/02/2021 - Horário: 09:00	Data: 23/02/2021 - Horário: 12:29

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13305/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
2	PL 13306/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem produtos em próprios públicos.
3	PL 13307/2021 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.
4	PL 13308/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
5	MOC 11/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
6	MOC 12/2021 - Moção Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
7	MOC 13/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
8	MOC 14/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista.
9	MOC 15/2021 - Moção Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
10	MOC 16/2021 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
11	MOC 17/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
12	MOC 18/2021 - Moção Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 383/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção da iluminação pública na Rua Uva Isabel, defronte ao Bloco 44 (Morada das Vinhas).	Despachada
2	IND 384/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro).	Despachada
3	IND 385/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na altura do nº 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro).	Despachada
4	IND 386/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção da iluminação do ponto de ônibus situado na Rua Uva Itália, próximo ao bloco 56 (Morada das vinhas).	Despachada
5	IND 387/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Retirada de entulho em frente ao Bloco 69, na Rua Uva Maria (Morada das Vinhas).	Despachada
6	IND 388/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Nelson dos Santos e Raulino Baptista Bulhões (Parque dos Ingás).	Despachada
7	IND 389/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de calçadas na Rua Mário Leandro Luiz de Faria (Mirante de Jundiaí).	Despachada
8	IND 390/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de calçadas em toda extensão da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
9	IND 391/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem e corte de mato em toda extensão da Rua Rafael Bavoso (Fazenda Grande).	Despachada
10	IND 392/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e raspagem de calçadas em toda extensão da Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi II).	Despachada
11	IND 393/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas, número 239 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500.	Despachada
12	IND 394/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Leonice Gualda Nunes, número 186 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-3600.	Despachada
13	IND 395/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no afundamento do pavimento asfáltico em frente ao número 30 da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-023.	Despachada
14	IND 396/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Recapeamento da Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-060.	Despachada
15	IND 397/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Tapamento de buracos no calçamento que fica no entorno da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho - (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-110.	Despachada
16	IND 398/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato e passagem de patrol na Rua Manoel Sabino da Silva (Loteamento Cambaiúva) CEP: 13.212-856.	Despachada
17	IND 399/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Revitalização da praça localizada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, próximo ao número 279 (Vila Dom Gabriel Paulino B. Couto) - CEP: 13.210-190.	Despachada
18	IND 400/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Melhorias na Praça Pompeu Perdiz (Vila Vianelo) – CEP: 13207-749.	Despachada
19	IND 401/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda para rebaixamento da copa de árvore localizada em frente ao número 232 da Rua Oswaldo de Andrade - (Jardim Pitangueiras) CEP: 13.206-710.	Despachada
20	IND 402/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo para fixar tampão de ferro (PV) do DAE S/A – Água e Esgoto, localizado em frente ao número 180 da Rua Nigéria - (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-290.	Despachada
21	IND 403/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias na Praça Licia da Silva Corrêa, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama)	Despachada
22	IND 404/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Capinagem dentro e no entorno do Terminal de Ônibus CECAP	Despachada
23	IND 405/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do n.º 292 (Centro)	Despachada
24	IND 406/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem no cruzamento da Rua Waldomiro Lobo da Costa com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II)	Despachada
25	IND 407/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buraco, na Avenida Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 811 (Centro)	Despachada
26	IND 408/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 538 (Centro)	Despachada
27	IND 409/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias no Parque Mirante da Bela Vista (Bela Vista)	Despachada
28	IND 410/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias na Praça Júlio de Mesquita (Parque São Luiz)	Despachada
29	IND 411/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Limpeza na Praça José Arruda Nascimento, entre a Alameda Índia, Alameda Finlândia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama).	Despachada
30	IND 412/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias da Praça Valdivino Stevanin, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Alameda Argentina (Bairro Agapeama)	Despachada
31	IND 413/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Termini - Jardim Messina (CEP: 13.207-433)	Despachada
32	IND 414/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Angola - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-350)	Despachada
33	IND 415/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem das calçadas da Rua Abissínia - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-320)	Despachada
34	IND 416/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua do Retiro, na altura do nº 1776 - Vila das Hortências (CEP: 13.209-355)	Despachada
35	IND 417/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado - Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-610)	Despachada
36	IND 418/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Anita Contieri - Jardim Servilha (CEP: 13.206-251)	Despachada
37	IND 419/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Jundiainopolis – Vila Aielo (CEP: 13.206-540)	Despachada
38	IND 420/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Pavimentação asfáltica na Travessa Um Santa Isabel – Bairro Corrupira (CEP: 13.214-826)	Despachada
39	IND 421/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Substituição de árvore localizada na Rua Petronilha Antunes, em frente ao nº 225 - Centro (CEP: 13.201-080)	Despachada
40	IND 422/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Treviso - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410)	Despachada
41	IND 423/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Troca de lâmpada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 115 (Vila Alati).	Despachada
42	IND 424/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada da Avenida Maestro José Corrêa da Silva em toda sua extensão (Jardim do Lago).	Despachada
43	IND 425/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes na altura do nº 190 próximo à passarela (Jardim São Bento).	Despachada
44	IND 426/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 854 (Centro).	Despachada
45	IND 427/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de todas as lombadas da Avenida Dr. Nelson Vilaça.	Despachada
46	IND 428/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Rachid Jorge Cury na altura do nº 553 (Jardim do Lago).	Despachada
47	IND 429/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato na calçada na Rua José Pedro de Oliveira na altura do nº 294 (Jardim do Lago).	Despachada
48	IND 430/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura dos abrigos de ônibus na Avenida Dr. Nelson Vilaça na altura do nº 670 e nº 815 (Jardim do Lago).	Despachada
49	IND 431/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvore na Rua Suíça na altura do nº 113 (Jardim Cica).	Despachada
50	IND 432/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 201 (Vila Garcia).	Despachada
51	IND 433/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza e desratização no bueiro da Avenida Comandante Videlmo Munhóz, Jardim Luciana, principalmente no trecho entre os números 20 e 155 (CEP 13208-050).	Despachada
52	IND 434/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas.	Despachada
53	IND 435/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Urgente providências pelos agentes de trânsito de veículos estacionados de forma irregular e fazendo conversão não permitida na Rua Belém, no trecho entre a Rua Várzea Paulista e Rua Goiânia (CEP 13203-040).	Despachada
54	IND 436/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Av. das Indústrias, Distrito Industrial (CEP 13213-100).	Despachada
55	IND 437/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza das bocas de lobo na Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070).	Despachada
56	IND 438/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda das raízes de duas árvores de grande porte, na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 392 (CEP 13202-251).	Despachada
57	IND 439/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato e no meio fio da Rua Breno Accioli, no trecho entre os nºs. 119 a 121, Jardim do Lago (CEP 13203-626).	Despachada
58	IND 440/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato e no meio fio na Rua Giovanni Cervi (CEP 13203-523), Parque Cidade Jardim I.	Despachada
59	IND 441/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522).	Despachada
60	IND 442/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção dos bancos de cimento da Praça Paulo Nicodemos de Carvalho, localizada na Rua. Antônio Zandona (CEP 13218-140).	Despachada
61	IND 443/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudos visando a possibilidade das empresas, vencedoras de licitação em Jundiaí, contratem um percentual de pessoas portadoras de deficiência.	Despachada
62	IND 444/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudos objetivando a possibilidade de que um percentual das multas de trânsito de Jundiaí seja direcionado para o fundo das pessoas portadoras de deficiências.	Despachada
63	IND 445/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estudo de viabilidade para facilitar a condição da pessoa portadora de deficiência trabalhar como vendedor ambulante.	Despachada
64	IND 446/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Instalação de contêiner para depósito de lixo na Avenida Francisco Pereira de Castro altura do número 937 (Loteamento Anhangabaú) – CEP: 13208-110.	Despachada
65	IND 447/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Rebaixamento de copa de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi em frente ao número 234 (Vila Formosa) – CEP: 13214-280.	Despachada
66	IND 448/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galhos secos de árvore, entulho e materiais inservíveis da Rua Recife, no lado oposto ao número 151 (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-020.	Despachada
67	IND 449/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de lombada localizada na Rua Ibiporã número 870 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-657.	Despachada
68	IND 450/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, em frente ao número 273 (Vila Progresso) – CEP: 13202-542.	Despachada
69	IND 451/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galhos caídos de árvore da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas) – CEP: 13203-419.	Despachada
70	IND 452/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Reparos no asfalto da Rua Ibiporã próximo ao número 940 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-567.	Despachada
71	IND 453/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Instalação de aparelho de Raio X no Pronto Atendimento do Bairro Retiro.	Despachada
72	IND 454/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Implementação de câmeras OCR no Viaduto do Córrego das Valquírias.	Despachada
73	IND 455/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Implantação de espaço de lazer em área pública na Avenida Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-823.	Despachada
74	IND 456/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Implementação de câmeras OCR na rotatória entre a Avenida Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí) – CEP: 13211-000 e a Avenida João Antonio Meccatti (Jardim Paraíso) – CEP: 13211-223.	Despachada
75	IND 457/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Implementação de câmeras OCR no trecho entre a Avenida Antonio Pincinato e a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini.	Despachada
76	IND 458/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Finalização do espaço de lazer na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário) – CEP: 13211-753.	Despachada
77	IND 459/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Construção de nova creche na região do Bairro Retiro.	Despachada
78	IND 460/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Revitalização de área verde na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130.	Despachada
79	IND 461/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Manutenção do playground localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130.	Despachada
80	IND 462/2021 - Indicação Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA	Revitalização da quadra Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-290.	Despachada
81	IND 463/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Estudos visando a requalificação da Praça José Corrêa de Mamede, localizada na área pública situada entre as ruas Prudente de Moraes, Doutor Cavalcanti e Pandiá Calógeras (Vila Argos Nova), para implantação de área pet, espaço para recreação infantil e instalação de brinquedos.	Despachada
82	IND 464/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Revitalização de área verde na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim) – CEP: 13203-552.	Despachada
83	IND 465/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Implantação de Varejão Noturno na Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Parque Residencial Nove de Julho).	Despachada
84	IND 466/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do número 240 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240.	Despachada
85	IND 467/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Averiguação e providências cabíveis para problema de mau cheiro exalado de bueiro na Rua Doutor Oswaldo de Almeida Leite, altura do número 226 (Parque Centenário) - CEP 13.214-750.	Despachada
86	IND 468/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Poda de árvores existentes ao longo da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci) - CEP 13206-053.	Despachada
87	IND 469/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Troca de lâmpada na Rua Bahia, altura dos números 331/333 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-490.	Despachada
88	IND 470/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Providências para corte de mato e limpeza de terreno particular localizado na Avenida Ângelo Rivelli, 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300.	Despachada
89	IND 471/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Implementação do serviço de Ouvidoria da Mulher no município.	Despachada
90	IND 472/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Rio Branco.	Despachada
91	IND 473/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e raspagem de calçadas da Vila Liberdade.	Despachada
92	IND 474/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Danúbio.	Despachada
93	IND 475/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Corte de mato e raspagem de calçadas na Vila Rio Branco.	Despachada
94	IND 476/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção do passeio público em frente a EMEB Adail de Oliveira Lenhaioli (Vila Esperança).	Despachada
95	IND 477/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua São Pedro (Jardim Carlos Gomes) - CEP 13216-010.	Despachada
96	IND 478/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Concretagem e implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
97	IND 479/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Augusto Carbonari, altura do n.º 295 (Bairro do Poste).	Despachada
98	IND 480/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato no entorno da EMEB Profª. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas).	Despachada
99	IND 481/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim.	Despachada
100	IND 482/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-661.	Despachada
101	IND 483/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recapeamento em toda a extensão da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-255.	Despachada
102	IND 484/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de lixeiras tipo “contêiner” na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.	Despachada
103	IND 485/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-476.	Despachada
104	IND 486/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap.	Despachada
105	IND 487/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento de trecho da Rua Heinrich Artkamp, no acesso ao loteamento Jardim Pellizzari (Bairro Poste) – CEP: 13213-244.	Despachada
106	IND 488/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Reparo de boca de lobo localizada na Av. São João, próximo ao nº 686 (Bairro Ponte São João) CEP 13.216-000.	Despachada
107	IND 489/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Intensificação de rondas noturnas da Guarda Municipal aos arredores da Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP 13.201-001.	Despachada
108	IND 490/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de sinalização vertical e horizontal em rotatória localizada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 33 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.	Despachada
109	IND 491/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Rondas noturnas da Guarda Municipal em parceria com o SOS para abordar pessoas em situação de rua as margens do córrego Guapeva - Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 480 com a Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 554 (Centro) - CEP 13.201-003.	Despachada
110	IND 492/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do nº 500, (Centro) - CEP 13.201-000.	Despachada
111	IND 493/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Troca de lâmpadas na Rua Domingos Roberto Schiavo, 404 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-574.	Despachada
112	IND 494/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.221 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.	Despachada
113	IND 495/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.	Despachada
114	IND 496/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 515 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.	Despachada
115	IND 497/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	PODA DE ÁRVORE NA RUA R. JOÃO VICENTE DE PAULA, VILA VELHA ARGOS, CEP 13.201-625	Despachada
116	RPR 28/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com o 11.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.	Deferido
117	RPR 29/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com o 49.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.	Deferido
118	RPR 30/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.	Deferido
119	RPR 31/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com a Polícia Civil pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.	Deferido
120	RPR 32/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Gestão da Segurança Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.	Deferido
121	RPR 33/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o jornalista Ivan Marcos Machado pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão.	Deferido
122	RPR 34/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o radialista Afonso Pereira pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão.	Deferido
123	RPR 35/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	CONGRATULAÇÃO ao Dr. Frederico Michelino de Oliveira pelos relevantes serviços prestados.	Deferido
125	RPL 15/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a alimentação oferecida nas escolas para as crianças, neste retorno às aulas presenciais.	Matéria não votada
126	RPL 16/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: LEANDRO PALMARINI	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de nova sede do Debea - Departamento do Bem-Estar Animal.	Matéria não votada
127	RPR 36/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	RETIRADA do PL 13.290, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, que institui o Código de Defesa do Contribuinte.	Deferido

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração 23-2018 – APAE; e do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 01-2020 – Grendacc. 2. Ofício UGCC/DAP n.° 004/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizados pelo PROCON durantes os meses de dezembro/2020 e janeiro/2021. 3. Despacho N.° SEI 0156027/2021, do Diretor de Infraestrutura Urbana, em resposta ao Ofício PR/GA 72/2020, sobre colocação de sobra asfáltica em via das Chácaras dos Companheiros. 4. Ofício UGNJC/GG N.° SEI 0159342/2021, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Oficio PR/GA n.° 73/2020, de informações sobre uso irregular de bem público. 5. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 27/2020, de várias unidades da Administração Municipal, sobre Procedimento Administrativo de Acompanhamento em trâmite na 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí. 6. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 10/2021, de várias unidades da Administração Municipal, sobre contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social. 7. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 1/2021, do Colegiado dos Vereadores, sobre corte de mato e poda nas escolas municipais. 8. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 19/2020, dos Vereadores Faouaz Taha e Antonio Carlos Albino, sobre fiscalização do comércio ilegal de linhas cortantes (cerol). 9. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 83/2020, sobre óbitos infantis no município. 10. Ofício n.° 53/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 012/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 604, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), de regularização de créditos do Município. 2. Ofício GP.L n.º 015/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.560, que institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. 3. Ofício GP.L n.º 016/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.561, que altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”. 4. Of. GP.L. n.° 013/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 006/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ocorrências atendidas pela Guarda Municipal. 5. Of. GP.L. n.° 014/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 008/2021, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras de pavimentação da Av. Samuel Martins até a Av. Quatorze de Dezembro. 6. Ofício GP.L n.º 017/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.562, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. 5- Ofício GP.L n.º 018/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.563, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. 7. Of. GP.L. n.° 019/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 007/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande e Distrito Industrial.
Expediente do Gabinete
Ofício Gab/EV n.° 033/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão de equipamento de data show.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 15/2020 - Veto Protocolo: 85964/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.258, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que exige disponibilização, pelo Município, de equipe multidisciplinar de atenção à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com a composição mínima que especifica. (CJ 1.441; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Rejeitado(a)
2	VET 16/2020 - Veto Protocolo: 86016/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.108, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, informação do telefone de sua Corregedoria. (CJ 1.448; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Mantido
3	PL 13036/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84108/2019 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ. (CJ 1.144; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	MOC 11/2021 - Moção Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.	Aprovado(a) em urgência.
5	PL 13293/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86207/2021 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. (CJ 08; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PL 13305/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86321/2021 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).	Adiado para a sessão ordinária de 09 de março de 2021.
Emenda Aditiva nº 1 Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS		Excetua templos religiosos.	Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Prevê eventos que não caracterizam aglomeração desnecessária, nas condições que especifica.	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3 Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA		Prevê que a vedação ocorrerá até a Fase Amarela do Plano São Paulo.	Aprovado(a)
7	PL 13298/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86288/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembú. (CJ 21; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
8	PL 13299/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86289/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição. (DF 3; CJ 25; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
9	PL 13070/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84307/2019 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD)	Adiado para a sessão ordinária de 27 de abril de 2021.
Emenda Modificativa nº 1 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Altera denominação proposta.	Matéria não votada
10	MOC 8/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / PTB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
2	MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP
3	EDICARLOS VIEIRA / PP
4	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5	ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
6	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA / DEM, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL