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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/02/2021 - Horário: 09:00 Data: 17/02/2021 - Horário: 12:30
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13301/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
2 PL 13302/2021 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
3 PL 13303/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
4 PL 13304/2021 - Projeto de Lei
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
5 MOC 8/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí).
6 MOC 9/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.
7 MOC 10/2021 - Moção
Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)
APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19.
8 PL 13289/2020 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, nos locais que especifica, reserva de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em táxis e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitado por aplicativos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 259/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza nas vias da Vila Cidadania. Despachada
2 IND 260/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Uva Niagara, defronte ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
3 IND 261/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias. Despachada
4 IND 262/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
5 IND 263/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. União dos Ferroviários. Despachada
6 IND 264/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, situada entre as ruas Santa Catarina e Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
7 IND 265/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
8 IND 266/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no canteiro central de toda extensão da Av. Samuel Martins. Despachada
9 IND 267/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário). Despachada
10 IND 268/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Benedicto de Paula (Chácara M. Mediterrânea). Despachada
11 IND 269/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para a implantação de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Dario Bocchino com a Av. Benedito Constantino Rosa (CEP 13212-542), Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
12 IND 270/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem da guia em toda extensão da Av. Rosiclair Torres Batista, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
13 IND 271/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 238, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
14 IND 272/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelar a tampa de poço de visita na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
15 IND 273/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo simples Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610). Despachada
16 IND 274/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
17 IND 275/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini , altura do nº. 220 até seu final (CEP 13203-522). Despachada
18 IND 276/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização e estudos para implantação de academia ao ar livre na Rua Atibaia, na Praça José Rodrigues da Silva, Bairro Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
19 IND 277/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, localizada na Av. Américo Bruno, Bairro Ponte São João (CEP 13218-080). Despachada
20 IND 278/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza na área de lazer infantil, em frente ao nº. 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
21 IND 279/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Limpeza da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
22 IND 280/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Antônio Spiandorello (Bairro da Roseira) Despachada
23 IND 281/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Restauração da Praça Dr. José Godoy Ferraz, ao lado da Rua Messina (Jardim Messina) Despachada
24 IND 282/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato em toda a extensão do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários Despachada
25 IND 283/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para implantação de mais Pontos de Ônibus Cobertos nos Bairros CECAP e Moradas das Vinhas Despachada
26 IND 284/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Hermínio Zarpon, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama) Despachada
27 IND 285/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Melhorias na Praça Octacílio Gutierrez, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Alameda Canadá (Bairro Agapeama) Despachada
28 IND 286/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para implantação de desvio de linha e instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Osvaldo Pessoto, na altura do n.º 55 (Bairro Colônia). Despachada
29 IND 287/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão das guias e sarjetas do Esplanada Despachada
30 IND 288/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão das guias e bocas de lobo do Jardim Bonfiglioli. Despachada
31 IND 289/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº1.293, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
32 IND 290/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Eloy Chaves, Ponte São João, CEP 13.218-040 Despachada
33 IND 291/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.805, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
34 IND 292/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua 08, próximo ao nº 5.164, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590. Despachada
35 IND 293/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco localizado na Rua 08, próximo ao nº 4.682, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
36 IND 294/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Pincinato, próximo ao nº 7.600, Recanto Quarto Centenário, CEP 13.211-771 Despachada
37 IND 295/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Domingos Roberto Schiavo, Parque Almerinda Pereira Chaves, CEP: 13212-574 Despachada
38 IND 296/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recolocação da sinalização de solo na rotatória localizada na Rua Mariano Latorre, próximo ao nº 135, CEP 13.212-554 Despachada
39 IND 297/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em placa de sinalização de trânsito localizada na Estrada Municipal do Varjão, nº 365, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590 Despachada
40 IND 298/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remanejamento de vaga de estacionamento em passagem de cadeirante, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 202, próximo ao Condomínio Spazzio Jandaia, Ponte São João, CEP 07.010-020 Despachada
41 IND 299/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvores na Praça Barão do Rio Branco, situada em frente ao número 99 da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-280. Despachada
42 IND 300/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Limpeza das galerias de águas pluviais na Avenida Itatiba, próximo ao nº 375 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-274. Despachada
43 IND 301/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150. Despachada
44 IND 302/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Inclusão de profissões não contempladas da área de saúde e educação na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Despachada
45 IND 303/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção, ações de zeladoria e melhorias na Casa Sol. Despachada
46 IND 304/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Lima com a Rua Conceição (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
47 IND 305/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore na Rua João Carelli, altura do número 13, esquina com a Rua São Gonçalo (Vila Aparecida) - CEP 13218-454. Despachada
48 IND 306/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 485 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
49 IND 307/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Demarcação da vaga de táxi em frente ao número 273 da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) – CEP 13215-274. Despachada
50 IND 308/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Revitalização da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada entre a Rua Pe. Antônio Vieira, Rua José Demarchi e o Córrego da Colônia. Despachada
51 IND 309/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú). Despachada
52 IND 310/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de contêiner para depósito de lixo na Av. Luiz Pellizzari, próximo ao nº 703 (Distrito Industrial – Bairro do Poste). Despachada
53 IND 311/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Rodrigo Soares de Oliveira próximo ao nº 318 (Bairro Anhangabaú). Despachada
54 IND 312/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Demarcação das vagas de estacionamento na Av. Dr. Olavo Guimarães no trecho entre os nº 197 e 215 (Vila Arens I). Despachada
55 IND 313/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú). Despachada
56 IND 314/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Providências para o controle de infestação de escorpiões na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
57 IND 315/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Vital Brasil no entroncamento com a Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
58 IND 316/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estreitamento de laços com o Governo Federal, convidando através de ofício o Sr. Presidente Jair Messias Bolsonaro para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças. Despachada
59 IND 317/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estreitamento dos laços com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, convidando à Ministra Damares Alves para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças. Despachada
60 IND 318/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Criação de espaço de estudo e desenvolvimento científico no Parque Mundo das Crianças. Despachada
61 IND 319/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
62 IND 320/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
63 IND 321/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap. Despachada
64 IND 322/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
65 IND 323/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66 IND 324/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
67 IND 325/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação ao proprietário de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão para construção de muro e calçada (Jardim Novo Horizonte). Despachada
68 IND 326/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Rafael Bavoso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69 IND 327/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 5.092 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70 IND 328/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placa indicativa “proibido trânsito de veículos pesados” na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
71 IND 329/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Paschoal Guzzo - Jardim Messina (CEP: 13.207-491) Despachada
72 IND 330/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Moçambique - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-380) Despachada
73 IND 331/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
CORTE DE MATO E RASPAGEM NAS CALÇADAS DA RUA CATÂNIA - JARDIM MESSINA (CEP: 13.207-430) Despachada
74 IND 332/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Treviso, 279 - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410) Despachada
75 IND 333/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Lorena, 15 - Jardim Estádio (CEP: 13.203-612) Despachada
76 IND 334/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore em viela da Rua Treze de Maio, localizada entre os números 118 e 122 - Bela Vista (CEP: 13.207-680) Despachada
77 IND 335/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toa a extensão da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira - Jardim do Lago (CEP: 13.203-770) Despachada
78 IND 336/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Dr. Nelson Villaça - Jardim do Lago (CEP: 13.203-625) Despachada
79 IND 337/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Avaí e travessas adjacentes – Vila Jundiainopolis (CEP: 13.210-701) Despachada
80 IND 338/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Rachid Jorge Cury - Jardim do Lago (CEP: 13.203-740) Despachada
81 IND 339/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Implantação de vagas de estacionamento de 45 graus na Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). Despachada
82 IND 340/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mem de Sá com a Avenida Antônio Segre (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
83 IND 341/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Tapamento de buracos na Rua Vinte e Três de Maio, defronte ao número 468 (Vila Vianelo). Despachada
84 IND 342/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de equipamentos de lazer na parte de baixo da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
85 IND 343/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Nivelamento de tampão localizado na Rua Vinte e Três de Maio, no encontro com a Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
86 IND 344/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Inclusão da Rua Cap. João Xavier Dias da Costa no projeto "Rua de Brincar" - Vila Rossi. Despachada
87 IND 345/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de pontos de luz na área de lazer localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio) Despachada
88 IND 346/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de playground no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia). Despachada
89 IND 347/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia). Despachada
90 IND 348/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Troca da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, altura do nº 326 (Jardim Tarumã). Despachada
91 IND 349/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em todas as dependências da EMEB Judith Arruda Carreta(Vila Rossi/Vila Aparecida). Despachada
92 IND 350/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias da sinalização horizontal na rotatória da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e Rua Barão de Teffé (bairros Anhangabaú, Chácara Urbana e Retiro) – CEP. 13208-760. Despachada
93 IND 351/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza de terreno na rua Antônio Demachi, em frente do número 311 (Bairro Engordadouro) - Cep: 13.214-721. Despachada
94 IND 352/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem e limpeza de calçada na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do número 450 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-600. Despachada
95 IND 353/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Roçagem e limpeza de terreno público na Rua Alberto Segala, altura do número 104 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-751. Despachada
96 IND 354/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Recapeamento das ruas do Jardim Samambaia. Despachada
97 IND 355/2021 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Reforma e manutenção da EMEB Maria Toledo Pontes, localizada na Av. Dr. Cavalcanti, 351 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-003. Despachada
98 IND 356/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Serviço de varrição em via paralela da Rua Brasil altura do n.º 1.191 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-284. Despachada
99 IND 357/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de sistema de iluminação nos pontos de parada de ônibus do Município. Despachada
100 IND 358/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP: 13202-040. Despachada
101 IND 359/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Pastor Alcides do Prado Filho, nº 68 e nº 274 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-560. Despachada
102 IND 360/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, na altura dos números 585, 775, 915, 1121 e 1150 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
103 IND 361/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Antonio Tacildo Vion, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
104 IND 362/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudos objetivando a construção de baia e implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
105 IND 363/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Padre Norberto Mojola, nº 69 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. Despachada
106 IND 364/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Benedito Chrispim, números 60 e 100 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
107 IND 365/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de banco e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Victório Baradel, nº 333 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260. Despachada
108 IND 366/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo em Bueiro (boca de lobo) na Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Reserva do Japy (Bairro Recanto Quarto Centenário). Cancelado
109 IND 367/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e serviço de roçada no Centro Esportivo Antonio Marcussi - Rua Setembrina Queiroz Teles, n.º 201 (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-202. Cancelado
110 IND 368/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Tapamento de buraco na rua Vinte e Três de Maio, defronte ao n.º 468 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070. Cancelado
111 IND 369/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda de árvores e melhoria na iluminação da Avenida Adelino Martins, altura do n.º 497 (Jardim das Tulipas). Cancelado
112 IND 370/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led em toda extensão da Av.Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Cancelado
113 IND 371/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Instalação de “container” de lixo orgânico na Rua José Schioser, próximo ao n° 65 (Vila Ana) - CEP 13208-420. Cancelado
114 IND 372/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza do córrego situado ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence – Av.Amélia Latorre, altura do n° 01 (Vila Nova Espéria) – CEP: 13211-000. Cancelado
115 IND 373/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Poda drástica de Arvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, defronte ao n° 90 (Vila Rossi) - CEP 13218-550. Cancelado
116 IND 374/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em área pública localizada na Rua Luiz Henrique Stackfleth na altura do nº 100 (Parque Centenário). Despachada
117 IND 375/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de radar de velocidade na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini no trecho do Bairro Recanto IV Centenário. Despachada
118 IND 376/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua da Saúde com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
119 IND 377/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de sinalização de carga e descarga na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 676 (Centro). Despachada
120 IND 378/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura das faixas de pedestre ao redor do Terminal Central. Despachada
121 IND 379/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Flávio Matiazzo (Jardim Planalto). Despachada
122 IND 380/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas localizadas no cruzamento da Rua Fausto Silveira Pires com a Rua Guilherme Schuller (Parque Brasília). Despachada
123 IND 381/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua José Gáspari Sobrinho (Vila Vianelo). Despachada
124 IND 382/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento das Ruas da Vila Alvorada. Despachada
125 RPR 18/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com Maria Ângela Bertino por seus 43 anos de trabalho na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Deferido
126 RPR 19/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Doutor Frederico Michelino de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital São Vicente de Paulo, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do Hospital. Deferido
127 RPR 20/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
SOLICITAÇÃO de Ronda Ostensiva da Polícia Militar nos arredores do Parque Mirante da Bela Vista, entre a Rua Bela Vista e a Rua Paul Percy Harris (Bela Vista) Deferido
128 RPR 21/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o tenente-coronel William Henrique Bovi de Siqueira Megale, novo comandante do 12º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha). Deferido
129 RPR 22/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO, ao SESI, de informações sobre a disponibilização de vagas nas unidades de Jundiaí. Deferido
130 RPR 23/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Centro de Monitoramento da Covid-19 pelos serviços prestados de informações e esclarecimentos à população. Deferido
131 RPR 24/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Mobilidade e Transporte pela coordenação do trânsito na vacinação no Parque da Uva. Deferido
132 RPR 25/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura Municipal de Jundiaí pela introdução ao conceito inédito do Parque Mundo das Crianças, em nossa cidade, como referência nacional de fortalecimento de vínculos familiares. Deferido
133 RPR 26/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com todos os profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade. Deferido
134 RPR 27/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300). Deferido
135 RPL 10/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869. Matéria não votada
136 RPL 11/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de alimentos orgânicos para as escolas municipais. Matéria não votada
137 RPL 12/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI. Matéria não votada
138 RPL 13/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas de publicidade no canteiro central da Avenida Jundiaí. Matéria não votada
139 RPL 14/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização e acessibilidade no entorno do Terminal Central, seguindo pela Av. Jundiaí, com interligação ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille e CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 03/2021 – SENAC.
2. Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade.
3. Ofício n.° 033/21 – 11.ª PJ, do 11.° Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando manifestação acerca da possibilidade de regulamentação do prazo máximo para atendimento e tratamento devido em cada especialidade médica.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.° 001/2021, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da citada comissão com o gestor da Unidade de Promoção da Saúde, no dia 23 de fevereiro de 2021.
2. Ofício n.° 004/2021 – DABS/UGPS, da Diretora do Departamento de Atenção Básica em Saúde, solicitando colaboração da Câmara Municipal na ação de vacinação de combate à Covid 19.
3. Ofício UGPS/DF n.° 03/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021.
4. Ofício GVRA 034/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando a cessão do Plenário para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no dia 11 de março de 2021.
5. Ofício VQDL-08/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a cessão do Plenarinho para reunião de mandato nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021.
Outros Comunicados
Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 13/2020 - Veto
Protocolo: 85960/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 13.254, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica. (CJ 1.442; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
2 VET 14/2020 - Veto
Protocolo: 85963/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.242, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo. (CJ 1.443; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
3 PL 13294/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86235/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 12; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13295/2021 - Projeto de Lei
Protocolo: 86236/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (CJ 13; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PDL 1889/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86243/2021
Autor: MESA DIRETORA
Referenda a nomeação do Sr.ª JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 14; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PDL 1890/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86245/2021
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 15; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 3/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 10/2021 - Moção
Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)
APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
9 MOC 9/2021 - Moção
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. Aprovado(a)
em urgência.
10 MOC 4/2021 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APELO à CPFL pela normalização da entrega das contas de consumo residencial no Jardim Califórnia-Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 5/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 6/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h35m
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