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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 17/02/2021 - Horário: 09:00	Data: 17/02/2021 - Horário: 12:30

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13301/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Permite ocupação de praças e espaços públicos por “startups”, “coworkings”, espaços colaborativos e atividades similares.
2	PL 13302/2021 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
3	PL 13303/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Veda, no horário de atendimento ao público, entrada de representantes da indústria farmacêutica em unidades básicas de saúde.
4	PL 13304/2021 - Projeto de Lei Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Altera a Lei 8.579/2016, que regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais, para possibilitar a aquisição da totalidade de vagas disponíveis.
5	MOC 8/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí).
6	MOC 9/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.
7	MOC 10/2021 - Moção Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)	APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19.
8	PL 13289/2020 - Projeto de Lei Autor: EDICARLOS VIEIRA	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, nos locais que especifica, reserva de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em táxis e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitado por aplicativos.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 259/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza nas vias da Vila Cidadania.	Despachada
2	IND 260/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Uva Niagara, defronte ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'.	Despachada
3	IND 261/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato em toda extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias.	Despachada
4	IND 262/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato em toda extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa).	Despachada
5	IND 263/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. União dos Ferroviários.	Despachada
6	IND 264/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Revitalização do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, situada entre as ruas Santa Catarina e Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada).	Despachada
7	IND 265/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova).	Despachada
8	IND 266/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato no canteiro central de toda extensão da Av. Samuel Martins.	Despachada
9	IND 267/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário).	Despachada
10	IND 268/2021 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Construção de Praça no cruzamento entre as ruas Aristídes Chagas e Benedicto de Paula (Chácara M. Mediterrânea).	Despachada
11	IND 269/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para a implantação de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Dario Bocchino com a Av. Benedito Constantino Rosa (CEP 13212-542), Parque Almerinda Pereira Chaves.	Despachada
12	IND 270/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Raspagem da guia em toda extensão da Av. Rosiclair Torres Batista, Jardim Tulipas (CEP 13212-610).	Despachada
13	IND 271/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Refazer aproximadamente 200 metros de sarjeta na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 238, Jardim Tulipas (CEP 13212-610).	Despachada
14	IND 272/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Nivelar a tampa de poço de visita na Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610).	Despachada
15	IND 273/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza de boca de lobo simples Av. Rosiclair Torres Batista, próximo ao nº. 182, Jardim Tulipas (CEP 13212-610).	Despachada
16	IND 274/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522).	Despachada
17	IND 275/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini , altura do nº. 220 até seu final (CEP 13203-522).	Despachada
18	IND 276/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização e estudos para implantação de academia ao ar livre na Rua Atibaia, na Praça José Rodrigues da Silva, Bairro Cidade Nova (CEP 13219-816).	Despachada
19	IND 277/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, localizada na Av. Américo Bruno, Bairro Ponte São João (CEP 13218-080).	Despachada
20	IND 278/2021 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção e limpeza na área de lazer infantil, em frente ao nº. 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica).	Despachada
21	IND 279/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Limpeza da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II)	Despachada
22	IND 280/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Antônio Spiandorello (Bairro da Roseira)	Despachada
23	IND 281/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Restauração da Praça Dr. José Godoy Ferraz, ao lado da Rua Messina (Jardim Messina)	Despachada
24	IND 282/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Corte de mato em toda a extensão do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários	Despachada
25	IND 283/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Estudos para implantação de mais Pontos de Ônibus Cobertos nos Bairros CECAP e Moradas das Vinhas	Despachada
26	IND 284/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias na Praça Hermínio Zarpon, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama)	Despachada
27	IND 285/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Melhorias na Praça Octacílio Gutierrez, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Alameda Canadá (Bairro Agapeama)	Despachada
28	IND 286/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Estudos para implantação de desvio de linha e instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Osvaldo Pessoto, na altura do n.º 55 (Bairro Colônia).	Despachada
29	IND 287/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Capinagem em toda a extensão das guias e sarjetas do Esplanada	Despachada
30	IND 288/2021 - Indicação Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	Capinagem em toda a extensão das guias e bocas de lobo do Jardim Bonfiglioli.	Despachada
31	IND 289/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº1.293, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590	Despachada
32	IND 290/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Eloy Chaves, Ponte São João, CEP 13.218-040	Despachada
33	IND 291/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.805, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590	Despachada
34	IND 292/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua 08, próximo ao nº 5.164, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590.	Despachada
35	IND 293/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco localizado na Rua 08, próximo ao nº 4.682, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590	Despachada
36	IND 294/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Pincinato, próximo ao nº 7.600, Recanto Quarto Centenário, CEP 13.211-771	Despachada
37	IND 295/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua Domingos Roberto Schiavo, Parque Almerinda Pereira Chaves, CEP: 13212-574	Despachada
38	IND 296/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Recolocação da sinalização de solo na rotatória localizada na Rua Mariano Latorre, próximo ao nº 135, CEP 13.212-554	Despachada
39	IND 297/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção em placa de sinalização de trânsito localizada na Estrada Municipal do Varjão, nº 365, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590	Despachada
40	IND 298/2021 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Remanejamento de vaga de estacionamento em passagem de cadeirante, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 202, próximo ao Condomínio Spazzio Jandaia, Ponte São João, CEP 07.010-020	Despachada
41	IND 299/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvores na Praça Barão do Rio Branco, situada em frente ao número 99 da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-280.	Despachada
42	IND 300/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Limpeza das galerias de águas pluviais na Avenida Itatiba, próximo ao nº 375 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-274.	Despachada
43	IND 301/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150.	Despachada
44	IND 302/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Inclusão de profissões não contempladas da área de saúde e educação na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.	Despachada
45	IND 303/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção, ações de zeladoria e melhorias na Casa Sol.	Despachada
46	IND 304/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Lima com a Rua Conceição (Vila Joana) - CEP 13216-020.	Despachada
47	IND 305/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore na Rua João Carelli, altura do número 13, esquina com a Rua São Gonçalo (Vila Aparecida) - CEP 13218-454.	Despachada
48	IND 306/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Poda de árvore em frente ao número 485 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290.	Despachada
49	IND 307/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Demarcação da vaga de táxi em frente ao número 273 da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) – CEP 13215-274.	Despachada
50	IND 308/2021 - Indicação Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA	Revitalização da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada entre a Rua Pe. Antônio Vieira, Rua José Demarchi e o Córrego da Colônia.	Despachada
51	IND 309/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvores na Av. Doutor Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
52	IND 310/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Instalação de contêiner para depósito de lixo na Av. Luiz Pellizzari, próximo ao nº 703 (Distrito Industrial – Bairro do Poste).	Despachada
53	IND 311/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Rodrigo Soares de Oliveira próximo ao nº 318 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
54	IND 312/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Demarcação das vagas de estacionamento na Av. Dr. Olavo Guimarães no trecho entre os nº 197 e 215 (Vila Arens I).	Despachada
55	IND 313/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Retirada de galhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, lado oposto ao nº 954 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
56	IND 314/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Providências para o controle de infestação de escorpiões na Praça da Bandeira (Centro).	Despachada
57	IND 315/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Vital Brasil no entroncamento com a Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú).	Despachada
58	IND 316/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estreitamento de laços com o Governo Federal, convidando através de ofício o Sr. Presidente Jair Messias Bolsonaro para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças.	Despachada
59	IND 317/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Estreitamento dos laços com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, convidando à Ministra Damares Alves para conhecer nosso espaço de convívio familiar, o Parque Mundo das Crianças.	Despachada
60	IND 318/2021 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Criação de espaço de estudo e desenvolvimento científico no Parque Mundo das Crianças.	Despachada
61	IND 319/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
62	IND 320/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim).	Despachada
63	IND 321/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap.	Despachada
64	IND 322/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Água Doce.	Despachada
65	IND 323/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
66	IND 324/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
67	IND 325/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Notificação ao proprietário de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão para construção de muro e calçada (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
68	IND 326/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Rafael Bavoso (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
69	IND 327/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Tapamento de buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 5.092 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
70	IND 328/2021 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Instalação de placa indicativa “proibido trânsito de veículos pesados” na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
71	IND 329/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Paschoal Guzzo - Jardim Messina (CEP: 13.207-491)	Despachada
72	IND 330/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Moçambique - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-380)	Despachada
73	IND 331/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	CORTE DE MATO E RASPAGEM NAS CALÇADAS DA RUA CATÂNIA - JARDIM MESSINA (CEP: 13.207-430)	Despachada
74	IND 332/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore localizada na Rua Treviso, 279 - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410)	Despachada
75	IND 333/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore localizada na Rua Lorena, 15 - Jardim Estádio (CEP: 13.203-612)	Despachada
76	IND 334/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore em viela da Rua Treze de Maio, localizada entre os números 118 e 122 - Bela Vista (CEP: 13.207-680)	Despachada
77	IND 335/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toa a extensão da Rua Profª. Leonita Faber Ladeira - Jardim do Lago (CEP: 13.203-770)	Despachada
78	IND 336/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Dr. Nelson Villaça - Jardim do Lago (CEP: 13.203-625)	Despachada
79	IND 337/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Avaí e travessas adjacentes – Vila Jundiainopolis (CEP: 13.210-701)	Despachada
80	IND 338/2021 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Rachid Jorge Cury - Jardim do Lago (CEP: 13.203-740)	Despachada
81	IND 339/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Implantação de vagas de estacionamento de 45 graus na Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria).	Despachada
82	IND 340/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mem de Sá com a Avenida Antônio Segre (Vila Rafael de Oliveira).	Despachada
83	IND 341/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Tapamento de buracos na Rua Vinte e Três de Maio, defronte ao número 468 (Vila Vianelo).	Despachada
84	IND 342/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Instalação de equipamentos de lazer na parte de baixo da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta).	Despachada
85	IND 343/2021 - Indicação Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	Nivelamento de tampão localizado na Rua Vinte e Três de Maio, no encontro com a Rua Silva Jardim (Vila Vianelo).	Despachada
86	IND 344/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Inclusão da Rua Cap. João Xavier Dias da Costa no projeto "Rua de Brincar" - Vila Rossi.	Despachada
87	IND 345/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de pontos de luz na área de lazer localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio)	Despachada
88	IND 346/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de playground no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia).	Despachada
89	IND 347/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de academia ao ar livre no final da Rua Fausto Roncoletta (Jardim Adélia).	Despachada
90	IND 348/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Troca da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, altura do nº 326 (Jardim Tarumã).	Despachada
91	IND 349/2021 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente manutenção em todas as dependências da EMEB Judith Arruda Carreta(Vila Rossi/Vila Aparecida).	Despachada
92	IND 350/2021 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Melhorias da sinalização horizontal na rotatória da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e Rua Barão de Teffé (bairros Anhangabaú, Chácara Urbana e Retiro) – CEP. 13208-760.	Despachada
93	IND 351/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Corte de mato e limpeza de terreno na rua Antônio Demachi, em frente do número 311 (Bairro Engordadouro) - Cep: 13.214-721.	Despachada
94	IND 352/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Roçagem e limpeza de calçada na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do número 450 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-600.	Despachada
95	IND 353/2021 - Indicação Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS	Roçagem e limpeza de terreno público na Rua Alberto Segala, altura do número 104 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-751.	Despachada
96	IND 354/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Recapeamento das ruas do Jardim Samambaia.	Despachada
97	IND 355/2021 - Indicação Autor: FAOUAZ TAHA	Reforma e manutenção da EMEB Maria Toledo Pontes, localizada na Av. Dr. Cavalcanti, 351 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-003.	Despachada
98	IND 356/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Serviço de varrição em via paralela da Rua Brasil altura do n.º 1.191 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-284.	Despachada
99	IND 357/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de sistema de iluminação nos pontos de parada de ônibus do Município.	Despachada
100	IND 358/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP: 13202-040.	Despachada
101	IND 359/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Pastor Alcides do Prado Filho, nº 68 e nº 274 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-560.	Despachada
102	IND 360/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, na altura dos números 585, 775, 915, 1121 e 1150 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150.	Despachada
103	IND 361/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Antonio Tacildo Vion, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190.	Despachada
104	IND 362/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudos objetivando a construção de baia e implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030.	Despachada
105	IND 363/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Padre Norberto Mojola, nº 69 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000.	Despachada
106	IND 364/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Benedito Chrispim, números 60 e 100 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510.	Despachada
107	IND 365/2021 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de banco e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Victório Baradel, nº 333 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260.	Despachada
108	IND 366/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Reparo em Bueiro (boca de lobo) na Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Reserva do Japy (Bairro Recanto Quarto Centenário).	Cancelado
109	IND 367/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Limpeza e serviço de roçada no Centro Esportivo Antonio Marcussi - Rua Setembrina Queiroz Teles, n.º 201 (Vila Cristo Redentor) – CEP: 13203-202.	Cancelado
110	IND 368/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Tapamento de buraco na rua Vinte e Três de Maio, defronte ao n.º 468 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070.	Cancelado
111	IND 369/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda de árvores e melhoria na iluminação da Avenida Adelino Martins, altura do n.º 497 (Jardim das Tulipas).	Cancelado
112	IND 370/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led em toda extensão da Av.Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Cancelado
113	IND 371/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Instalação de “container” de lixo orgânico na Rua José Schioser, próximo ao n° 65 (Vila Ana) - CEP 13208-420.	Cancelado
114	IND 372/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Limpeza do córrego situado ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence – Av.Amélia Latorre, altura do n° 01 (Vila Nova Espéria) – CEP: 13211-000.	Cancelado
115	IND 373/2021 - Indicação Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS	Poda drástica de Arvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, defronte ao n° 90 (Vila Rossi) - CEP 13218-550.	Cancelado
116	IND 374/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato em área pública localizada na Rua Luiz Henrique Stackfleth na altura do nº 100 (Parque Centenário).	Despachada
117	IND 375/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Implantação de radar de velocidade na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini no trecho do Bairro Recanto IV Centenário.	Despachada
118	IND 376/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua da Saúde com a Rua Conde de Monsanto (Centro).	Despachada
119	IND 377/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação de sinalização de carga e descarga na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 676 (Centro).	Despachada
120	IND 378/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura das faixas de pedestre ao redor do Terminal Central.	Despachada
121	IND 379/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Flávio Matiazzo (Jardim Planalto).	Despachada
122	IND 380/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato nas calçadas localizadas no cruzamento da Rua Fausto Silveira Pires com a Rua Guilherme Schuller (Parque Brasília).	Despachada
123	IND 381/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua José Gáspari Sobrinho (Vila Vianelo).	Despachada
124	IND 382/2021 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento das Ruas da Vila Alvorada.	Despachada
125	RPR 18/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com Maria Ângela Bertino por seus 43 anos de trabalho na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Deferido
126	RPR 19/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o Doutor Frederico Michelino de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital São Vicente de Paulo, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do Hospital.	Deferido
127	RPR 20/2021 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	SOLICITAÇÃO de Ronda Ostensiva da Polícia Militar nos arredores do Parque Mirante da Bela Vista, entre a Rua Bela Vista e a Rua Paul Percy Harris (Bela Vista)	Deferido
128	RPR 21/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	CONGRATULAÇÕES com o tenente-coronel William Henrique Bovi de Siqueira Megale, novo comandante do 12º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha).	Deferido
129	RPR 22/2021 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SOLICITAÇÃO, ao SESI, de informações sobre a disponibilização de vagas nas unidades de Jundiaí.	Deferido
130	RPR 23/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com o Centro de Monitoramento da Covid-19 pelos serviços prestados de informações e esclarecimentos à população.	Deferido
131	RPR 24/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Mobilidade e Transporte pela coordenação do trânsito na vacinação no Parque da Uva.	Deferido
132	RPR 25/2021 - Requerimento à Presidência Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura Municipal de Jundiaí pela introdução ao conceito inédito do Parque Mundo das Crianças, em nossa cidade, como referência nacional de fortalecimento de vínculos familiares.	Deferido
133	RPR 26/2021 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com todos os profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade.	Deferido
134	RPR 27/2021 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300).	Deferido
135	RPL 10/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869.	Matéria não votada
136	RPL 11/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: FAOUAZ TAHA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de alimentos orgânicos para as escolas municipais.	Matéria não votada
137	RPL 12/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de terreno, estabelecimento de parcerias, convênios e auxílios para o SESI.	Matéria não votada
138	RPL 13/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas de publicidade no canteiro central da Avenida Jundiaí.	Matéria não votada
139	RPL 14/2021 - Requerimento ao Plenário Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização e acessibilidade no entorno do Terminal Central, seguindo pela Av. Jundiaí, com interligação ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille e CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).	Matéria não votada

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 03/2021 – SENAC. 2. Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade. 3. Ofício n.° 033/21 – 11.ª PJ, do 11.° Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando manifestação acerca da possibilidade de regulamentação do prazo máximo para atendimento e tratamento devido em cada especialidade médica.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.° 001/2021, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da citada comissão com o gestor da Unidade de Promoção da Saúde, no dia 23 de fevereiro de 2021. 2. Ofício n.° 004/2021 – DABS/UGPS, da Diretora do Departamento de Atenção Básica em Saúde, solicitando colaboração da Câmara Municipal na ação de vacinação de combate à Covid 19. 3. Ofício UGPS/DF n.° 03/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021. 4. Ofício GVRA 034/2021, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando a cessão do Plenário para reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no dia 11 de março de 2021. 5. Ofício VQDL-08/2021, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a cessão do Plenarinho para reunião de mandato nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021.
Outros Comunicados
Ofício UGPS/DF n.° 07/2021, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Plenário da Edilidade.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 13/2020 - Veto Protocolo: 85960/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 13.254, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica. (CJ 1.442; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Rejeitado(a)
2	VET 14/2020 - Veto Protocolo: 85963/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.242, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo. (CJ 1.443; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021)	Mantido
3	PL 13294/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86235/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 12; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
4	PL 13295/2021 - Projeto de Lei Protocolo: 86236/2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (CJ 13; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PDL 1889/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Protocolo: 86243/2021 Autor: MESA DIRETORA	Referenda a nomeação do Sr.ª JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 14; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	PDL 1890/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Protocolo: 86245/2021 Autor: MESA DIRETORA	Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 15; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	MOC 3/2021 - Moção Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR	APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
8	MOC 10/2021 - Moção Autor: BANCADA DO PL (2021-2024)	APOIO ao Projeto de Lei nº. 33/2021, do Deputado Federal Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem furar a fila de prioridades na imunização contra COVID-19.	Aprovado(a) em urgência.
9	MOC 9/2021 - Moção Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR	APOIO ao Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria dos Deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), que disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.	Aprovado(a) em urgência.
10	MOC 4/2021 - Moção Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	APELO à CPFL pela normalização da entrega das contas de consumo residencial no Jardim Califórnia-Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
11	MOC 5/2021 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
12	MOC 6/2021 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2	ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE
3	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4	QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5	ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, EDICARLOS VIEIRA / PP, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT