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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de fevereiro de 2021 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 09/02/2021 - Horário: 09:00 Data: 09/02/2021 - Horário: 12:40
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1074/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Altera a Lei Complementar 557/2015, que prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária, para suprimir requisito à cobrança individualizada de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU sobre os imóveis que especifica.
2 PL 13296/2021 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Isenta o doador de medula óssea e o doador regular de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.
3 PL 13297/2021 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.
4 PL 13298/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembú.
5 PL 13299/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição.
6 PL 13300/2021 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
7 PR 835/2021 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos.
8 MOC 3/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.
9 MOC 4/2021 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
APELO à CPFL pela normalização da entrega das contas de consumo residencial no Jardim Califórnia-Jundiaí.
10 MOC 5/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.
11 MOC 6/2021 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
12 MOC 7/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 137/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo de viabilidade para aquisição de drones para realizar rondas escolares municipais. Matéria não votada
2 IND 138/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para desenvolvimento de um programa de plantio de hortas orgânicas nos terrenos públicos e desocupado nos bairros. Matéria não votada
3 IND 139/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na altura do nº 429 da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Matéria não votada
4 IND 140/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nos banheiros do Terminal Cecap. Matéria não votada
5 IND 141/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nos bebedouros do Terminal Cecap. Matéria não votada
6 IND 142/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na sinalização de solo na Av. da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
7 IND 143/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas). Matéria não votada
8 IND 144/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em todas as vias do Jardim Tamoio. Matéria não votada
9 IND 145/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Jardim Corrupira). Matéria não votada
10 IND 146/2021 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, 620 (Vila Santana II) - CEP: 13219-030. Matéria não votada
11 IND 147/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de álcool gel na recepção dos visitantes do Hospital São Vicente de Paulo. Matéria não votada
12 IND 148/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a reconstrução da calçada no entorno do cemitério Nossa Senhora do Desterro. Matéria não votada
13 IND 149/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e no meio-fio nas vias centrais do entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, em especial nas Ruas Domingos Jorge Velho, 24 de Outubro, Vasco Fernando Coutinho, Frei Henrique de Coimbra e Rangel Pestana. Matéria não votada
14 IND 150/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem das guia e sarjetas da Rua João Ferrara, Jardim Pitangueiras II (CEP 13206-714). Matéria não votada
15 IND 151/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção de bocas de lobo existentes na Rua João Ferrara, Jardim Pitangueiras II (CEP 13206-714). Matéria não votada
16 IND 152/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção de bocas de lobo na Rua Inglaterra, Jardim Cica (CEP 13206-820). Matéria não votada
17 IND 153/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem de guia na Rua Inglaterra, Jardim Cica (CEP 13206-820). Matéria não votada
18 IND 154/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a prioridade de vacinação contra Covid-19 dos profissionais da saúde bucal. Matéria não votada
19 IND 155/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de Base da Guarda Municipal no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
20 IND 156/2021 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas diurnas no Bairro Ponte São João, em especial nas Ruas Dino (CEP 13216-040); Av. São João (CEP 13216-000) e Carlos Gomes (CEP 13218-005). Matéria não votada
21 IND 157/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de alambrado na área pública localizada na altura do número 90 da Travessa da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina) - CEP: 13210-540. Matéria não votada
22 IND 158/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de rampas de acesso para cadeirantes na Praça José Penteado Siqueira localizada na Av. Antonio Barchetta, 587 - (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Matéria não votada
23 IND 159/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida João da Silveira Franco (Jardim Esplanada) CEP: 13202-030. Matéria não votada
24 IND 160/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposicionamento de placa “PARE” no cruzamento da Rua José de Souza Marquês com a Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-110. Matéria não votada
25 IND 161/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção de afundamento asfáltico na altura do número 218 da Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-120. Matéria não votada
26 IND 162/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção de afundamento asfáltico na altura do número 57 da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-090. Matéria não votada
27 IND 163/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo de asfalto e canaleta no cruzamento das Ruas Maestro Francisco Farina e Agostinho Caodaglio (Vila Progresso) - CEP: 13202-050. Matéria não votada
28 IND 164/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposicionamento de placa de “SENTIDO OBRIGATÓRIO”, substituição de prismas e repinte de sinalização de solo na altura do número 423 da Rua Doutor José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-050. Matéria não votada
29 IND 165/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo nos prismas que sinalizam o trânsito na altura do número 93 da Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) CEP: 13202-120 Matéria não votada
30 IND 166/2021 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na altura do número 677 da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP: 13202-240. Matéria não votada
31 IND 167/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação capinagem em todas as guias e sarjetas dos Bairros CECAP e Morada das Vinhas. Matéria não votada
32 IND 168/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Revitalização da Praça Professora Edmira Silva na Rua Cananéia (Vila Della Piazza) Matéria não votada
33 IND 169/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de Mato na Rua Jair Piassi na altura do n.º 49 (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
34 IND 170/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de Mato em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/Jardim do Lago) Matéria não votada
35 IND 171/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda) Matéria não votada
36 IND 172/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Operação capinagem em todas as guias e sarjetas nos bairros Jundiaí-mirim, Parque São Luiz e Jardim Tarumã. Matéria não votada
37 IND 173/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Desassoreamento do Córrego próximo a Rua Ângela Botan (Bairro do Poste) Matéria não votada
38 IND 174/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Capinagem em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Centro) Matéria não votada
39 IND 175/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para elaboração de Projeto de Lei Municipal para conceder isenção na taxa de despesas funerárias para os falecidos que tiverem seus órgãos doados. Matéria não votada
40 IND 176/2021 - Indicação
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Estudos para a construção de Terminal de Ônibus Intermunicipal com ligação com os Ônibus Municipais. Matéria não votada
41 IND 177/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Manutenção e reparo na ciclovia da Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Arquimedes (Bairro Gramadão) CEP:13.210-771. Matéria não votada
42 IND 178/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxumbu). Matéria não votada
43 IND 179/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo em placas de sinalização e serviço de raspagem na Rua Dirceu José de Azedo confluência com a Avenida Antonio Pincinato (Bairro Gramadão). Matéria não votada
44 IND 180/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Nivelamento de tampão na Rua Fernão Dias Paes Leme em frente ao n° 45. Matéria não votada
45 IND 181/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Falcade (Bairro Traviú). Matéria não votada
46 IND 182/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Limpeza e implantação de rede de drenagem nas galerias de águas pluviais da Avenida Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Matéria não votada
47 IND 183/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Remoção de um toco de árvore, porte médio, na Rua Silva Jardim defronte ao n° 255 (Bairro Vianelo) CEP 13207-210. Matéria não votada
48 IND 184/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Serviço de limpeza e raspagem em um ponto de descarte de lixo e entulho na Rua Professor José Tavares ao lado do imóvel de nº 666 (Bairro Vianelo) CEP13207-140. Matéria não votada
49 IND 185/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo na calçada com tubulação exposta na Avenida Antonio Pincinato defronte a um terreno baldio confluência com a Rua Eurico Lourenção (Bairro Aeroporto). Matéria não votada
50 IND 186/2021 - Indicação
Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS
Reparo em calçada com acessibilidade na Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Reserva do Japy. Matéria não votada
51 IND 187/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção em caixa de inspeção da DAE na Rua Adilson Gracioli, defronte ao n.º 168 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
52 IND 188/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de espaço coberto para atividades ao ar livre na EMEB Profª. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
53 IND 189/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento da Av. Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
54 IND 190/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de veículo abandonado na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
55 IND 191/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
56 IND 192/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
57 IND 193/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
58 IND 194/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua José Delógio Ruiz (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
59 IND 195/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de cobertura e assento em pontos de parada de ônibus situados na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
60 IND 196/2021 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de espaço coberto para atividades ao ar livre na EMEB Fernanda de Favre (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
61 IND 197/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado no cruzamento das ruas Silva Jardim e Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Matéria não votada
62 IND 198/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e retirada de materiais inservíveis da Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do nº 995 (Bela Vista). Matéria não votada
63 IND 199/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Construção de praça na esquina entre as ruas Alfredo Accorsi e José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Matéria não votada
64 IND 200/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recolocação da placa de PARE na Rua Adalberto Fisher, lado oposto ao nº 181 (Parque da Represa). Matéria não votada
65 IND 201/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 697 (Centro). Matéria não votada
66 IND 202/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Matéria não votada
67 IND 203/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Correção de depressão do asfalto na Rua Engenheiro Monlevade próximo ao nº 552 (Centro). Matéria não votada
68 IND 204/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para que o trânsito de veículos pesados seja direcionado para a Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertudes). Matéria não votada
69 IND 205/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 590 (Vila Progresso). Matéria não votada
70 IND 206/2021 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Rua Joaquim Antunes e Rua Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista). Matéria não votada
71 IND 207/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Permissão para uso do estacionamento do Complexo Argos, por aqueles que vão em passar em consulta no Ambulatório de Saúde do Idoso. Matéria não votada
72 IND 208/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada nas Ruas Londrina e Afonso Murari (Vila Maringá). Matéria não votada
73 IND 209/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Catânia (Jardim Messina). Matéria não votada
74 IND 210/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Implantação de faixa azul no solo, para acionamento do 1º semáforo, sentido bairro, na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Trevo). Matéria não votada
75 IND 211/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Recapeamento da Av. Antônio Frederico Ozanan, sentido Várzea Paulista, a partir da Ponte da Vila Nambi. Matéria não votada
76 IND 212/2021 - Indicação
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Instalação de playground na Praça Padre Adalberto de Paula Nunes, localizada entre a Rua Zuferey e a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
77 IND 213/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Modernização da iluminação pública municipal, para substituição de lâmpadas a gases por lâmpadas de LED. Matéria não votada
78 IND 214/2021 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Convênio com o SESI para destinação de uma parcela das vagas nas escolas do município para o público em geral. Matéria não votada
79 IND 215/2021 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Nella Petroni nº 118 (Vila Loureiro) CEP: 13206-485. Matéria não votada
80 IND 216/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Recapeamento da Avenida Expedicionários (Vila São Paulo). Matéria não votada
81 IND 217/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Revitalização da Praça Paulo Adriani na Avenida Expedicionários, altura do nº 160 (Vila São Paulo). Matéria não votada
82 IND 218/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de grade com portão em terreno público localizado na Rua Carmela Nano, defronte ao nº 230 (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
83 IND 219/2021 - Indicação
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Instalação de equipamento de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Matéria não votada
84 IND 220/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Asfaltamento da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina) CEP 13218-635. Matéria não votada
85 IND 221/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato na Escola Professora Deolinda Copelli de Souza Lima, localizada na Rua Jussara nº 140 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-100. Matéria não votada
86 IND 222/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Limpeza e manutenção de playground localizado na Rua José Aparecido Barbosa, próximo à EMEB Professora Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara) CEP 13211-810. Matéria não votada
87 IND 223/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Verificação e manutenção de asfalto com afundamento junto à boca de lobo na Rua Assis Chateaubriand, entre os números 82 e 85 (Jardim do Lago) CEP 13203-670. Matéria não votada
88 IND 224/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Cobertura de ponto de ônibus existente na Rua dos Pinheiros, defronte ao nº 289 (Jardim Novo Mundo) CEP 13211-620. Matéria não votada
89 IND 225/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Limpeza das margens e desassoreamento dos lagos do Parque Botânico Tulipas (Professor Aziz Ab’Saber). Matéria não votada
90 IND 226/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Nivelamento de leito carroçável no trecho de terra da Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros, antiga Estrada da Malota, CEP 13211-410. Matéria não votada
91 IND 227/2021 - Indicação
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Corte de mato e limpeza em terreno na Avenida Comendador Antonio Borim, ao lado esquerdo do nº 2.441 (Jardim Rosaura) CEP 13219-807. Matéria não votada
92 IND 228/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de contêineres de lixo defronte a UPA VETOR OESTE (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Matéria não votada
93 IND 229/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco localizado na Rua Mohamad Taha, próximo ao nº 30 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho) - CEP 13.212-426. Matéria não votada
94 IND 230/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de córrego localizado na Rua 08, próximo ao nº 5.414 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
95 IND 231/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento do leito carroçável em frente a UPA VETOR OESTE – acesso das ambulâncias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
96 IND 232/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento da tampa de boca de lobo localizada na Rua João Aparecido Fernandes Santos, próximo ao nº 150 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.213-118. Matéria não votada
97 IND 233/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.805 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
98 IND 234/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de iluminação em Quadra Poliesportiva localizada na Av. Presbítero Manoel Dias Filho, próximo ao nº 716 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
99 IND 235/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeiras e contêineres em Quadra Poliesportiva localizada na Av. Presbítero Manoel Dias Filho, próximo ao nº 716 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
100 IND 236/2021 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 6.009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
101 IND 237/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção, ações de zeladoria e melhorias no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa” na Avenida André Costa n.º 1.470 (Bairro Engordadouro) - CEP. 13214-730. Matéria não votada
102 IND 238/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Criação de varejão noturno na região Leste. Matéria não votada
103 IND 239/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desobstrução de tubulação de águas pluviais na rua 1, defronte ao número 226/235 (Loteamento Vale Verde – região do Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-740. Matéria não votada
104 IND 240/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revisão e implantação de sinalização viária com demarcação de vagas para estacionamento na Rua Rubens Pires, defronte ao número 60 (Jardim Pacaembu) - CEP. 13218-233. Matéria não votada
105 IND 241/2021 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Extensão da rede de água e esgoto para a Av. Alberto João Luchesi (Bairro Caxambú) - CEP: 13.218-765. Matéria não votada
106 IND 242/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Corte de mato e limpeza no trecho entre o final da Rua João Batista Scalabrini e o CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Matéria não votada
107 IND 243/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Verificação quanto a possível vazamento de esgoto nas galerias de águas pluviais na Rua Marcolino Franco, altura do número 323 (Vila Didi) - CEP 13203-283. Matéria não votada
108 IND 244/2021 - Indicação
Autor: QUÉZIA DOANE DE LUCCA
Poda de árvore em frente ao número 75 da Rua Portugal (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13206-810. Matéria não votada
109 IND 245/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpada na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do nº 805 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
110 IND 246/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Colocação de tampa de esgoto em terreno no final da Rua Henrique Rocha Bloch atrás do Condomínio Caminhos da Serra (Vila Alati). Matéria não votada
111 IND 247/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Francisco Teles na altura do nº 165 (Vila Arens II). Matéria não votada
112 IND 248/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Várzea Paulista no trecho entre os bairros Agapeama e Vila Cristo. Matéria não votada
113 IND 249/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de viela na Rua Guaxupé ao lado do nº 304 (Jardim Estádio). Matéria não votada
114 IND 250/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Itaiquara na altura do nº 274 (Jardim Estádio). Matéria não votada
115 IND 251/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza da viela localizada ao lado da EE Prof. Orozimbo Sóstena (Jardim Estádio). Matéria não votada
116 IND 252/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na praça localizada na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 174 (Vila São Paulo). Matéria não votada
117 IND 253/2021 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Fernando Arens na altura do nº 982 (Vila Arens II). Matéria não votada
118 IND 254/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, nº 136 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
119 IND 255/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte mato e limpeza na praça localizada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 2183 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
120 IND 256/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco localizado na Rua Alfredo Vaz de Campos, nº 232 (Jardim Tamoio) Matéria não votada
121 IND 257/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Colocação de “cerca country” na área de lazer localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio) Matéria não votada
122 IND 258/2021 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 133 (Jardim Tamoio) Matéria não votada
123 RPR 14/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
CONGRATULAÇÕES com o Padre Gabriel Vital pela assunção ao posto de pároco da Paróquia Santa Rosa de Lima (Vila Maringá). Matéria não votada
124 RPR 15/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
SOLICITAÇÃO à Cia Piratininga de Forca e Luz-CPFL para instalação de iluminação em poste da Rua dos Alecrins, altura do número 65 (Bairro Champirra). Matéria não votada
125 RPR 16/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. Matéria não votada
126 RPR 17/2021 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.717/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Matéria não votada
129 RPL 8/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras de pavimentação da Av. Samuel Martins até a Av. Quatorze de Dezembro. Aprovado(a)
130 RPL 9/2021 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação da Frente Parlamentar pela Vida e Contra as Drogas. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo V ao Convênio n.° 08/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo; e do Termo de Aditivo II ao Convênio n.° 02/2020 – Grendacc.
2. Ofício CG/570/2020-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.° 383/2020, do Vereador Alexandre Scombatti, de solicitação ao governo do Estado de abastecimento da rede dos municípios paulistas de vacinas contra a Covid-19.
3. Carta do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECISP cumprimentando pela passagem do aniversário de Jundiaí (14 de dezembro).
4. Manifestação de proprietários de estabelecimentos de alimentação fora do lar de intercessão junto ao governo do Estado por vacinas para todos e direito de trabalhar.
5. Manifestação de proprietários de estabelecimentos de alimentação fora do lar de intercessão junto ao governo do Estado por vacinas para reclassificação de Jundiaí no do Plano São Paulo de combate à Covid-19.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 01/2021com o CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ.
7. Ofício n.° 015/2021 – UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao Ofício VE 1/2021, do Colegiado de vereadores, sobre corte de mato e limpeza em áreas públicas no entorno das escolas municipais.
8. Ofício n.° 085 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 02/2021 - Faculdades Padre Anchieta; e do Termo de Aditivo I ao Convênio de Concessão de Estágio n.° 03/2020 - Escolas Padre Anchieta.
10. Ofício n.° 090 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
11. Ofício n.° 20349282/2021 – SE-SPI, do Superintendente Estadual de São Paulo Interior – SE/SPI da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 730/2020, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para melhorias na AC Central e reabertura de mais agências no município de Jundiaí.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo I ao Convênio n.° 09/2020 – GRENDACC.
Expediente do Executivo
Ofício GP.L. n.° 09/2021, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de demonstrativo do cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi de atestado de funcionamento da entidade.
2. Ofício Legislativo – n.° 003/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, comunicando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
3. Ofício CMI-GP n.° 014/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Itupeva, solicitando cooperação técnica para instalação de sistema informatizado de votação naquele legislativo.
4. Carta da Diocese de Jundiaí encaminhando o texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021.
5. Ofício UGNJC/GG n.° SEI, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GA 39/2020, solicitando informações da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social-UGADS.
6. Ofício 003/2021, da Diretora-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP, em resposta do Ofício PR/GA 20/2021, solicitando cooperação técnica com o Legislativo para capacitação de servidores.
7. Ofício UGCC/DAP n.° 03/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2021.
8. Memorando UGPUMA/GG n.° 037/2020, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício PR/GA 67/2020, sobre transferência da feira livre de Vila Hortolândia.
9. Ofício Gab/EV n.° 027/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de fevereiro de 2021 para lançamento da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. n.° 09/2021, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de demonstrativo do cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 1891/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 86251/2021
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2018. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2 PLC 1065/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 85433/2020
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei Complementar 430/2005, que regula o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, para prever premiação em dinheiro por informações ao disque-denúncia que auxiliem nas investigações policiais sobre queimadas. (CJ 1.368; CJR; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2021.
3 PL 12969/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83668/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido). (CJ 1.077; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/02/2021; 1 AD) Aprovado(a)
4 PL 13166/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85122/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 06 de abril de 2021.
5 PLC 1073/2021 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 86248/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), de regularização de créditos do Município. Aprovado(a)
em urgência.
6 MOC 1/2021 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO, ao PL 5.198/2020, do Deputado Federal Junio Amaral (PSL-MG), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
7 MOC 2/2021 - Moção
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
REPÚDIO ao PL 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 7/2021 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros. Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS / PSC, FAOUAZ TAHA / PSDB, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
4 QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL
5 JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR / DEM
6 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
7 ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, QUÉZIA DOANE DE LUCCA / PL, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 24/05/2022, às 14h54m
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Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
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