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Sessão Plenária

162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de novembro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/11/2020 - Horário: 09:00 Data: 10/11/2020 - Horário: 10:15
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13282/2020 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17963/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora na Rua José Levada, altura do nº 953 (Jardim Scala) CEP 13214-711. Despachada
2 IND 17964/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de terreno na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, 234 (Jardim Fepasa) CEP 13215-592. Despachada
3 IND 17965/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na tampa da boca de lobo situada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro) CEP 13214-662. Despachada
4 IND 17966/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos de árvore na Rua Regente Feijó, cruzamento com a Rua Wately (Vila Arens) CEP 13202-620. Despachada
5 IND 17967/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias na Rua Armando Giamarco (Mirante de Jundiaí) CEP 13214-597. Despachada
6 IND 17968/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e corte de mato na Rua Adelaide Spiandorello Brun (Mirante de Jundiaí) CEP 13214-590. Despachada
7 IND 17969/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Miguel Latorre (Chácara Aeroporto) CEP 13212-009. Despachada
8 IND 17970/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Silvestre Antônio Nivoloni (Chácara Aeroporto) CEP 13212-011. Despachada
9 IND 17971/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza do córrego na Rua Olivio Boa, defronte ao nº 99 (Parque da Represa) CEP 13214-550. Despachada
10 IND 17972/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca de lâmpada na Av. Carlos Angelo Mathion, altura do n.º 1.135 (Jardim Santa Rita de Cássia) CEP 13219-270. Despachada
11 IND 17973/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas da Rua Vitória, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-030). Despachada
12 IND 17974/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e no meio fio da Rua Cuiabá, Vila Maria Genoveva (CEP 13202-060). Despachada
13 IND 17975/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa toponímica na Praça Doutor Rafael Mauro, na Av. Luiz Zorzetti, Bairro Ponte São João (CEP 13218-110). Despachada
14 IND 17976/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa toponímica e manutenção dos bancos na Praça Armando Mietto, localizada na Av. Luiz Zorzetti, próximo ao nº. 1110, Bairro Ponte São João (CEP 13218-110). Despachada
15 IND 17977/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para melhoria no canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
16 IND 17978/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de faixa zebrada nas defensas na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pellicciari e a Av. Américo Bruno. Despachada
17 IND 17979/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de equipamentos de ginástica na praça localizada no final da Rua Claudemir Galdino, CEP 13203-528 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
18 IND 17980/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de equipamentos de ginástica na Praça Benedicto Vicente Franco, localizada na Rua Benoit Certain, Vila das Hortências (CEP 13209-370). Despachada
19 IND 17981/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas noturnas no Parque Cidade Jardim II, em especial nas Ruas Lourenço Spinace (CEP 13203-543), Medina Pinto Bento (CEP 13203-527) e Oscar Augusto Gueli Filho (CEP 13203-538). Despachada
20 IND 17982/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e no meio fio da Rua José Pedro de Oliveira, defronte ao nº. 294, CEP 13203-622 (Jardim do Lago). Despachada
21 IND 17983/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nivelamento do leito carroçável da Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
22 IND 17984/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Readequação de canaletas na esquina da Rua Itirapina com a Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
23 IND 17985/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Readequação de canaletas na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa). Despachada
24 IND 17986/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Avenida André da Costa, altura do nº 750, travessa 2 (Bairro Engordadouro). Despachada
25 IND 17987/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retirada de lixeira na Rua Ordival Seckler Machado, defronte ao nº 190 (Jardim Sales). Despachada
26 IND 17988/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêiner para recolhimento de lixo na Rua Nair Tomazetto, defronte ao n.º 140 (Bairro do Poste). Despachada
27 IND 17989/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Melhoria na iluminação pública em playground localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, ao lado do nº 336 (Parque Brasília). Despachada
28 IND 17990/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de câmeras de monitoramento no Bairro Ivoturucaia. Despachada
29 IND 17991/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo em coberturas de pontos de ônibus localizados na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, altura da EMEB Professor Fábio Rodrigues Mendes (Bairro Engordadouro). Despachada
30 IND 17992/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Notificação à CPFL para realização de poda de árvore na Rua Beija-flor, defronte ao nº 116 (Jardim São Vicente). Despachada
31 IND 17993/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato e capinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
32 IND 17994/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Zuferey, na altura do n.º 347 (Vila São Bento). Despachada
33 IND 17995/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
34 IND 17996/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Belo Horizonte, na altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
35 IND 17997/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Dr. Hegg, na altura do n.º 72 (Vila Vianello). Despachada
36 IND 17998/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção da sarjeta da Avenida São Paulo, na altura do n.º 361 (Vila Arens II). Despachada
37 IND 17999/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
38 IND 18000/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 104 (Vila Arens). Despachada
39 IND 18001/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Antônio Rodrigues Martinho, na altura do n.º 61 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
40 IND 18002/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recapeamento na Avenida São Paulo, na altura do n.º 153 (Vila Arens II). Despachada
41 IND 18003/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação à empresa responsável para que realize a manutenção dos cabos em poste na Rua Attílio de Barros (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-556. Despachada
42 IND 18004/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato no acostamento em toda a extensão da Av. Bortholo Murari (Jardim Colônia) – CEP 13219-848. Despachada
43 IND 18005/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de poste de madeira localizado na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP 13213-260. Despachada
44 IND 18006/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
45 IND 18007/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para redução de velocidade dos veículos na Avenida Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
46 IND 18008/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de faixa elevada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
47 IND 18009/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
48 IND 18010/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação para remoção de árvore com risco de queda na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
49 IND 18011/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú) – CEP 13213-270. Despachada
50 IND 18012/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação à empresa responsável para que realize a manutenção dos cabos em poste na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
51 IND 18013/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato em toda a extensão da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-530. Despachada
52 IND 18014/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparação de guia e calçada à altura do nº. 46 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-450. Despachada
53 IND 18015/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Melhorias nas linhas de ônibus que atendem ao entorno da Av. Samuel Martins. Despachada
54 IND 18016/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Pavimentação asfáltica da Av. Aristides Carra (Bairro Terra Nova) – CEP: 13210-869. Despachada
55 IND 18017/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de parque infantil na Praça Márcio Rogério Milanesi (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-420. Despachada
56 IND 18018/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparação de erosão do pavimento asfáltico à altura dos nºs. 94 e 102 da Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia) – CEP: 13205-735. Despachada
57 IND 18019/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Zuferey, à altura do n.º 1.233 (Vila Progresso) – CEP: 13202-265. Despachada
58 IND 18020/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Retomada das obras da futura UPA em edificação na Rua Zuferey nº. 1.100 (Vila Progresso) – CEP: 13202-265. Despachada
59 IND 18021/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza e manutenção preventiva de bocas de lobo em toda a cidade. Despachada
60 IND 18022/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de sinalização informativa sobre entrada e saída de veículos na Avenida Geraldo Azzoni, à altura do nº. 5.515 (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-840. Despachada
61 IND 18023/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Nivelamento do leito da Rua Neiva Camargo Kaip (Bairro Corrupira - Etapa 2) – CEP: 13214-337. Despachada
62 IND 18024/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de postes de iluminação na Rua José Fernando Vieira (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
63 IND 18025/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de rede de água na Rua José Fernando Vieira (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
64 IND 18026/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de rede de água na Rua Nilo Tracci (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
65 IND 18027/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Reparação de tampa de boca de lobo à altura do número 1.170 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Petrópolis) – CEP: 13207-605. Despachada
66 IND 18028/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de iluminação em trecho remanescente da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-840. Despachada
67 IND 18029/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Inclusão da Rua Antônio Pedro dos Reis no itinerário da linha 705 (Bairro Vale Azul). Despachada
68 IND 18030/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Liberação do uso de barba pelos agentes da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
69 IND 18031/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de área de lazer na Rua José Dias, fundos do SESI (Jardim Tarumã/Jardim Caxambu) Despachada
70 IND 18032/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de uma área de lazer na Rua Unai (Jardim São Marcus) Despachada
71 IND 18033/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco localizado na Rua Manoel José da Fonseca, altura dos nº 12 e 15 (Jardim Santa Rita de Cássia/Jardim Tamoio). Despachada
72 IND 18034/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco localizado defronte a EMEB Ver. João Batista Toledo, Rua Carlos Humel Guimarães, nº 315 (Jardim Tamoio). Despachada
73 IND 18035/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz de Campos, defronte do nº 12 (Jardim Tamoio). Despachada
74 IND 18036/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de boca de lobo na Rua Eduardo Baialuna, 141 (Jardim Tamoio). Despachada
75 IND 18037/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Rami) - CEP.13.206-305. Despachada
76 IND 18038/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Av. Antonio Frederico Ozanam, na altura do nº 3003 (Vila de Vito) - CEP: 13.215-010. Despachada
77 IND 18039/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de placa de sinalização "Contramão", na Rua Anita Contieri, esquina com a Rua Manuel Pontes Junior (Vila Salermo/ Jardim Servilha) – CEP.13.206-251 Despachada
78 IND 18040/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Rua Anita Contieri (Vila Salermo) – CEP.13.206-251. Despachada
79 IND 18041/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de lombada na Avenida Nami Azem, altura do número 3347 (Bairro Caxambu) – CEP. 13219-613. Despachada
80 IND 18042/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Criação de turma extra para o primeiro ano na EMEB Duílio Maziero (Bairro da Toca) – CEP. 13218-549. Despachada
81 IND 18043/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo de trânsito, sinalização e medidas de traffic calming na Rua Duílio Garbatti (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-783. Despachada
82 IND 18044/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro e reparos no asfalto da Rua Acre, cruzamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Didi) – CEP.13.203-280. Despachada
83 IND 18045/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
84 IND 18046/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Salvador (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
85 IND 18047/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto da Rua Amapá, altura do número 73 (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
86 IND 18048/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 60 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
87 IND 18049/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do leito carroçável da Rua Moçambique, altura do n.º 220 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
88 RPR 749/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Eduardo César Valença, Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças na Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
89 RPR 750/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO ao Banco Bradesco de informações sobre a não disponibilização do serviço de depósito de cheque na agência do Parque Eloy Chaves. Deferido
90 RPR 751/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Rede Calejados Vocacionados pelos excelentes trabalhos sociais realizados na cidade de Jundiaí. Deferido
91 RPL 339/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência de projeto para construção de galeria de águas pluviais na Rua Orlando Scarpinelli, atrás da EMEB Anézio de Oliveira (Bairro Engordadouro). Aprovado(a)
92 RPL 340/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os concursos públicos vigentes no Município. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1- E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 09/2018 - Casa Santa Marta - CASAMAR.



Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 286, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.522, que institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
2- Ofício GP.L n.º 287, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.523, que institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
3- Ofício GP.L n.º 288, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.524, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
4- Ofício GP.L n.º 289, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.525, que redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.
5- Ofício GP.L n.º 290, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.526, que denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
6- Ofício GP.L n.º 291, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.527, que denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
7- Ofício GP.L n.º 285, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 337, do vereador Faouaz Taha, de informações do Executivo sobre a existência de câmeras de monitoramento, nas praças da região central da cidade.

Expediente do Gabinete
1- Ofício UGCC/DAP n.° 57/2020, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta referente ao período de abril a setembro de 2020.
2- Ofício 032/2020 – UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao ofício PR/GA 68/2020, sobre instalação de guarda-sóis no “Calçadão São José”.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 158/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 85127/2020
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos. (CJ LOM 163; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1.º turno.
2 PL 13096/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84394/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Travessa IRMA DE CASTRO ROCHA” a Travessa 3 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
3 PL 13205/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85288/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
4 PL 13271/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85751/2020
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua MARIA PILON ANTIBERO” a Rua 4 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 VET 10/2020 - Veto
Protocolo: 85802/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.748, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas. (CJ 1.429; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/11/2020; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2020; 1 AD) Rejeitado(a)
6 PL 12905/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83175/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro. (CJ 948; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13254/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85634/2020
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica. (CJ 1.409; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 352/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/05/2022, às 14h43m
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