Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Albino / PL, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1333 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo IV ao Convênio n.° 04/2018 - Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi; do Termo de Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 25/2018 - Cáritas Diocesana de Jundiaí; e do Termo de Cooperação n.° 01/2020 - Vara Criminais, Júri e da Infância e Juventude de Jundiaí/SP.
3. Ofício n.° 1347 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 5388/2020/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 333/2020, do Vereador JOSÉ ROBERTO NICOLAI, de APOIO a Lei Federal N.° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.° 6, de 20 de março de 2020.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo III ao Convênio n.° 07/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - HCSVP; e do Termo de Convênio - Município de Cajamar.
6. Ofício n.° SRM 2000/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 235/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 272, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.514, que institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.
2. Ofício GP.L n.º 273, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.515, que denomina “Travessa CAROLINA MARIA DE JESUS GODOY” a Travessa 1 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.
3. Ofício GP.L n.º 274, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.516, que denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
4. Ofício GP.L n.º 275, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.517, que cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
5. Ofício GP.L n.º 277, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.518, que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
6. Ofício GP.L n.º 278, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.519, que autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".
7. Of. GP.L. n.° 279/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 333/2020, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as revitalizações da Praça José Ponzetto (Jardim Itália) e Praça Professor Eugênio de Santis (Parque da Colônia).
8. Of. GP.L. n.° 280/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 334/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras na Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista).
9. Of. GP.L. n.° 281/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 335/2020, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre mudanças de períodos na EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada).
10. Of. GP.L. n.° 282/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 336/2020, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartidas exigidas para liberação da obra para construção do Empreendimento denominado Harmonia, da Construtora F A Oliva que será construído na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Santa Gertrudes.
11. Ofício GP.L n.º 283, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.520, que Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
12. Ofício GP.L n.º 284, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.521, que prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata.
Expediente do Gabinete
Ofício Circular n.° 10/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.° 1004/2020, do Vereador Rafael de Angeli, de apelo ao governo do Estado de São Paulo por chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério estadual.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13279/2020 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.
2
 Projeto de Lei nº 13280/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos.
3
 Veto nº 10/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.748, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.
4
 Moção nº 351/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17780/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda das Flamboyants (Chácara Monterrey). Despachada
2
 Indicação nº 17781/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Alameda dos Flamboyants (Chácara Monterrey). Despachada
3
 Indicação nº 17782/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
4
 Indicação nº 17783/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área pública no Bairro Vista Alegre. Despachada
5
 Indicação nº 17784/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área pública localizada na Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
6
 Indicação nº 17785/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
7
 Indicação nº 17786/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de Clínica da Família em Vila Rami. Despachada
8
 Indicação nº 17787/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos bairros da Região da Vila Hortolândia. Despachada
9
 Indicação nº 17788/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos de trânsito para garantir maior segurança e otimizar o fluxo de veículos na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
10
 Indicação nº 17789/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de semáforo para pedestres na Avenida Pedro Clarismundo Formari, altura do nº 1490 (Bairro Engordadouro). Despachada
11
 Indicação nº 17790/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ronda da Guarda Municipal aos finais de semana à noite na Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13219-100. Despachada
12
 Indicação nº 17791/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nas calhas do Terminal Cecap – CEP: 13214-717. Despachada
13
 Indicação nº 17792/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi) CEP: 13219-073. Despachada
14
 Indicação nº 17793/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de mão dupla de direção na Rua Jussara, nº 113 a 167 (Vila Ruy Barbosa) 13219-100. Despachada
15
 Indicação nº 17794/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha) CEP 13201-630. Despachada
16
 Indicação nº 17795/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas guias e calçadas da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova) CEP 13201-590. Despachada
17
 Indicação nº 17796/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Antenor Formis nº 219 (Jardim Esplanada) CEP: 13202-080. Despachada
18
 Indicação nº 17797/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Lucia B. Passarin (Jardim Vila Rica) CEP. 13216-351. Despachada
19
 Indicação nº 17798/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
20
 Indicação nº 17799/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção em boca de lobo em frente ao bloco 05 na Rua Uva Diamante Negro (Bairro Morada das Vinhas) CEP 13214-702. Despachada
21
 Indicação nº 17800/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Praça Dr. Raphael Mauro, localizada na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens (bairro Colônia) - CEP 13218-111. Despachada
22
 Indicação nº 17801/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos da Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-275. Despachada
23
 Indicação nº 17802/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no canteiro central da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-330. Despachada
24
 Indicação nº 17803/2020 - Paulo Sergio Martins - Reparos no alambrado da área de lazer Vereador José Pereira Paschoa situada na confluência das Ruas Santiago, Luiz Antonio Aiello e Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
25
 Indicação nº 17804/2020 - Paulo Sergio Martins - Reparos e manutenção nos aparelhos de ginástica que se encontram danificados na área de lazer Vereador José Pereira Paschoa, situada na confluência das Ruas Santiago, Luiz Antonio Aiello e Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
26
 Indicação nº 17805/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de brinquedos e de equipamentos de ginástica ao ar livre, na praça localizada no final da Rua Claudemir Galdino (Jardim do Lago) - CEP 13203-528. Despachada
27
 Indicação nº 17806/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Alessandro Di Berardo, em frente ao nº. 1.900 (bairro Medeiros) - CEP 13212-448. Despachada
28
 Indicação nº 17807/2020 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de sarjeta em toda extensão da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP 13211-689. Despachada
29
 Indicação nº 17808/2020 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de sarjeta em toda extensão na Rua Dorival Sampaio (Jardim Samambaia) - CEP 13211-680. Despachada
30
 Indicação nº 17809/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de “Pare” na Rua Nossa Senhora das Graças, nº. 70 (Vila Aparecida) - CEP 13218-442. Despachada
31
 Indicação nº 17810/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.045 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
32
 Indicação nº 17811/2020 - Edicarlos Vieira - Manutenção em boca de lobo na Av. Luiz Pellizzari, altura do nº 1.029 (Bairro Distrito Industrial) CEP 13213-073. Despachada
33
 Indicação nº 17812/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Rod. Akzo Nobel (Bairro do Poste). Despachada
34
 Indicação nº 17813/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de árvore ou corte de suas raízes na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, defronte ao nº 75 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
35
 Indicação nº 17814/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Roque Marcelino (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-565. Despachada
36
 Indicação nº 17815/2020 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvores cujas raízes ameaçam danificar duto de gás natural na Rua Diácono Lázaro Domingos, altura do nº 308 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-466. Despachada
37
 Indicação nº 17816/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-488. Despachada
38
 Indicação nº 17817/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana) CEP 13212-826. Despachada
39
 Indicação nº 17818/2020 - Edicarlos Vieira - AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DANIFICADAS NA RUA MARCHI (BOM JARDIM). Despachada
40
 Indicação nº 17819/2020 - Edicarlos Vieira - AMPLIAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. JUNDIAÍ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
41
 Indicação nº 17820/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Américo Bruno n°88 (Vila Santana) Despachada
42
 Indicação nº 17821/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Antonio Frederico Ozanan cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João) Despachada
43
 Indicação nº 17822/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no Viaduto Sperandio Pelliciari em toda extensão (Vila Argos Velha) Despachada
44
 Indicação nº 17823/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Avenida Imigrantes dos Italianos em toda extensão (Bairro Colônia) Despachada
45
 Indicação nº 17824/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco em toda extensão da Rua Angelo Carlos Mation (Jardim Tamoio). Despachada
46
 Indicação nº 17825/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Bartolomeu Lourenço altura do n° 51 (Centro) Despachada
47
 Indicação nº 17826/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) – CEPs. 13215-635 e 13215-690. Despachada
48
 Indicação nº 17827/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Parque Infantil na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) – CEPs. 13215-635 e 13215-690. Despachada
49
 Indicação nº 17828/2020 - Adriano Santana dos Santos - Adaptação do solo para prática de skate e implantação de bancos na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) - CEPs: 13215-635 e 13215-690. Despachada
50
 Indicação nº 17829/2020 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de poços de visita (pvs) na altura do número 167 Rua Tenente José Barbarini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-320. Despachada
51
 Indicação nº 17830/2020 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de asfalto e guia para escoamento de água na altura do número 142 da Rua Casemiro Brits Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-490. Despachada
52
 Indicação nº 17831/2020 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção na EMEB Profª. Adail de Oliveira Lenhaioli, situada a Rua Analândia, nº 271 (Vila Esperança) – CEP.13203-840. Despachada
53
 Indicação nº 17832/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore na Rua Catânia, nº 365 (Jardim Messina) CEP: 13.207-430. Despachada
54
 Indicação nº 17833/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na altura do número 205 da Rua Leonice Gualda Nunes, (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
55
 Indicação nº 17834/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda URGENTE de árvores na altura do número 475 da Rua Londrina ( Vila Maringá) - CEP: 13210-052. Despachada
56
 Indicação nº 17835/2020 - Cícero Camargo da Silva - Providências para ligação da rede coletora de esgoto para atender ao Loteamento Santo Expedito e adjacências, na região do Bairro do Poste. Despachada
57
 Indicação nº 17836/2020 - Cícero Camargo da Silva - Reparo asfáltico na Rua Itamar Mazallo, próximo ao nº 30, (Jardim Celeste) - CEP: 13.214-801. Despachada
58
 Indicação nº 17837/2020 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Acre, próximo ao nº 191 (Vila Didi) CEP: 13.203-280. Despachada
59
 Indicação nº 17838/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Florianópolis, 227 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-141. Despachada
60
 Indicação nº 17839/2020 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Carlos Hummel Guimarães, 254, (Jardim Tamoio) CEP: 13.219-240. Despachada
61
 Indicação nº 17840/2020 - Cícero Camargo da Silva - Conserto em tampa de galeria de águas pluviais localizada na Rua União, próximo ao n° 452 (Parque União) - CEP:13.206-650. Despachada
62
 Indicação nº 17841/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências urgentes para fechamento adequado de bueiros de água pluviais localizados na Avenida Geraldo Azzoni, altura do número 1.625 e adjacências (CEP 13.215-840). Despachada
63
 Indicação nº 17842/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de iluminação pública na Avenida Carlos Martins (bairro Pinheirinho) - CEP 13.215-735. Despachada
64
 Indicação nº 17843/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Fiscalização e, se necessário, notificação de proprietário para manutenção de piscina e corte de mato na Avenida Amadeu Ribeiro, 266 (bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060. Despachada
65
 Indicação nº 17844/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente poda de galhos e raízes de árvore localizada na Avenida Amadeu Ribeiro, defronte do número 266 (bairro Anhangabaú) - CEP 13.218-060. Despachada
66
 Indicação nº 17845/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Averiguação de mau cheiro em bueiro localizado na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Bahia e adoção urgente de medidas para solução do problema (Jardim Tarumã) - CEP 13216-570. Despachada
67
 Indicação nº 17846/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente retomada e finalização das obras de reforma do CECE Romão de Souza (bairro Colônia). Despachada
68
 Indicação nº 17847/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e canalização de córrego localizado na Rua Américo Mietto, altura do n.º 111 (Jardim Corrupira). Despachada
69
 Indicação nº 17848/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Benedicto de Paula, nº 37 (Parque dos Ingás). Despachada
70
 Indicação nº 17849/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Francisco Lopes, nº 235 (Jardim Tulipas). Despachada
71
 Indicação nº 17850/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo, localizada na R. Profª. Olga Nilza dos Santos Machado, nº 48 (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Jardim Corrupira). Despachada
72
 Indicação nº 17851/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fiscalização e controle do uso de armadilhas para peixes no lago do Vale Azul. Despachada
73
 Indicação nº 17852/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 65 da Rua José Mascarini (Vila Nambi) - CEP 13219-075. Despachada
74
 Indicação nº 17853/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Antônio Zandona, altura dos números 895 e 997 (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
75
 Indicação nº 17854/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na calha de água no cruzamento da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro com a Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) - CEP 13219-250. Despachada
76
 Indicação nº 17855/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta em frente ao número 269 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Despachada
77
 Indicação nº 17856/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 15 e 84 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) - CEP 13219-200. Despachada
78
 Indicação nº 17857/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da av. Antonieta Piva Barraqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13.213-009. Despachada
79
 Indicação nº 17858/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Alameda CESP desde o bairro Fazenda Grande até o Almerinda Chaves. Despachada
80
 Indicação nº 17859/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos e limpeza na Rua 08, próximo ao número 4.990 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
81
 Indicação nº 17860/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos na Av. André Costa s/n próximo a bloco 78 (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP 13.214-730. Despachada
82
 Indicação nº 17861/2020 - Romildo Antonio da Silva - Desratização URGENTE ao longo da Rua Ida Bergamin Bueno próximo ao nº 45 abrangendo todo o CDHU (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-478. Despachada
83
 Indicação nº 17862/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Antonieta Piva Barraqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13.213-009. Despachada
84
 Indicação nº 17863/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
85
 Requerimento à Presidência nº 741/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Marcel Fehr, titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Jundiaí-Dise, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
86
 Requerimento à Presidência nº 742/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Luiz Carlos Branco Júnior, Delegado Seccional de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
87
 Requerimento à Presidência nº 743/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Márcio Alberto Moraes, Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
88
 Requerimento à Presidência nº 744/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Alan Baptista da Silva, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Governo e Finanças da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
89
 Requerimento ao Plenário nº 338/2020 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo sistema de contêinerização da coleta de lixo orgânico. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Albino / PL, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020 Cícero Camargo da Silva - Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. (CJ LOM 161; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12956/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens. (CJ 1.053; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12956/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Especifica os estabelecimentos públicos municipais em que serão afixados os cartazes. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13149/2020 Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/10/2020; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13228/2020 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte. (CJ 1.386; CJR; COPUMA; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13228/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13228/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13228/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13234/2020 Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação. (CJ 1.394; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13234/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13234/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13266/2020 Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever obrigatoriedade de comunicação, pelos profissionais e estabelecimentos que especifica, no caso de indícios de maus-tratos nos animais atendidos. (CJ 1.418; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13266/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13266/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12800/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina "Praça NILZA JOANNA DE ALMEIDA OTERO" área pública localizada na Rua Gentil Gonçalves, no loteamento Vivenda Centenário. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12800/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13095/2019 Leandro Palmarini - Denomina “Travessa FRANCISCO FERREIRA” a Travessa 2 do loteamento Cavetá, no bairro Jundiaí-Mirim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13095/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13268/2020 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua ANTONIO PILON” a Rua 2 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13268/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 350/2020 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 639/2020, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 10:30 hs