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Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de outubro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/10/2020 - Horário: 09:00 Data: 27/10/2020 - Horário: 10:30
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13279/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.
2 PL 13280/2020 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos.
3 VET 10/2020 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.748, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.
4 MOC 351/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17780/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda das Flamboyants (Chácara Monterrey). Despachada
2 IND 17781/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Alameda dos Flamboyants (Chácara Monterrey). Despachada
3 IND 17782/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
4 IND 17783/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área pública no Bairro Vista Alegre. Despachada
5 IND 17784/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área pública localizada na Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
6 IND 17785/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
7 IND 17786/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de Clínica da Família em Vila Rami. Despachada
8 IND 17787/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos bairros da Região da Vila Hortolândia. Despachada
9 IND 17788/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para garantir maior segurança e otimizar o fluxo de veículos na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
10 IND 17789/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de semáforo para pedestres na Avenida Pedro Clarismundo Formari, altura do nº 1490 (Bairro Engordadouro). Despachada
11 IND 17790/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Ronda da Guarda Municipal aos finais de semana à noite na Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13219-100. Despachada
12 IND 17791/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nas calhas do Terminal Cecap – CEP: 13214-717. Despachada
13 IND 17792/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi) CEP: 13219-073. Despachada
14 IND 17793/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para implantação de mão dupla de direção na Rua Jussara, nº 113 a 167 (Vila Ruy Barbosa) 13219-100. Despachada
15 IND 17794/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de contêiner para lixo na Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha) CEP 13201-630. Despachada
16 IND 17795/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem nas guias e calçadas da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova) CEP 13201-590. Despachada
17 IND 17796/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na Rua Antenor Formis nº 219 (Jardim Esplanada) CEP: 13202-080. Despachada
18 IND 17797/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Rua Lucia B. Passarin (Jardim Vila Rica) CEP. 13216-351. Despachada
19 IND 17798/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização do Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
20 IND 17799/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção em boca de lobo em frente ao bloco 05 na Rua Uva Diamante Negro (Bairro Morada das Vinhas) CEP 13214-702. Despachada
21 IND 17800/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Praça Dr. Raphael Mauro, localizada na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens (bairro Colônia) - CEP 13218-111. Despachada
22 IND 17801/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos bancos da Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-275. Despachada
23 IND 17802/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização no canteiro central da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-330. Despachada
24 IND 17803/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no alambrado da área de lazer Vereador José Pereira Paschoa situada na confluência das Ruas Santiago, Luiz Antonio Aiello e Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
25 IND 17804/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos e manutenção nos aparelhos de ginástica que se encontram danificados na área de lazer Vereador José Pereira Paschoa, situada na confluência das Ruas Santiago, Luiz Antonio Aiello e Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
26 IND 17805/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de brinquedos e de equipamentos de ginástica ao ar livre, na praça localizada no final da Rua Claudemir Galdino (Jardim do Lago) - CEP 13203-528. Despachada
27 IND 17806/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Alessandro Di Berardo, em frente ao nº. 1.900 (bairro Medeiros) - CEP 13212-448. Despachada
28 IND 17807/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem de sarjeta em toda extensão da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP 13211-689. Despachada
29 IND 17808/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Raspagem de sarjeta em toda extensão na Rua Dorival Sampaio (Jardim Samambaia) - CEP 13211-680. Despachada
30 IND 17809/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de “Pare” na Rua Nossa Senhora das Graças, nº. 70 (Vila Aparecida) - CEP 13218-442. Despachada
31 IND 17810/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.045 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
32 IND 17811/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção em boca de lobo na Av. Luiz Pellizzari, altura do nº 1.029 (Bairro Distrito Industrial) CEP 13213-073. Despachada
33 IND 17812/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Rod. Akzo Nobel (Bairro do Poste). Despachada
34 IND 17813/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para remoção de árvore ou corte de suas raízes na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, defronte ao nº 75 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
35 IND 17814/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Roque Marcelino (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-565. Despachada
36 IND 17815/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de árvores cujas raízes ameaçam danificar duto de gás natural na Rua Diácono Lázaro Domingos, altura do nº 308 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-466. Despachada
37 IND 17816/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-488. Despachada
38 IND 17817/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana) CEP 13212-826. Despachada
39 IND 17818/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DANIFICADAS NA RUA MARCHI (BOM JARDIM). Despachada
40 IND 17819/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
AMPLIAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. JUNDIAÍ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
41 IND 17820/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Américo Bruno n°88 (Vila Santana) Despachada
42 IND 17821/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Antonio Frederico Ozanan cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João) Despachada
43 IND 17822/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no Viaduto Sperandio Pelliciari em toda extensão (Vila Argos Velha) Despachada
44 IND 17823/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Avenida Imigrantes dos Italianos em toda extensão (Bairro Colônia) Despachada
45 IND 17824/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco em toda extensão da Rua Angelo Carlos Mation (Jardim Tamoio). Despachada
46 IND 17825/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Bartolomeu Lourenço altura do n° 51 (Centro) Despachada
47 IND 17826/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) – CEPs. 13215-635 e 13215-690. Despachada
48 IND 17827/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de Parque Infantil na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) – CEPs. 13215-635 e 13215-690. Despachada
49 IND 17828/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Adaptação do solo para prática de skate e implantação de bancos na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) - CEPs: 13215-635 e 13215-690. Despachada
50 IND 17829/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento de poços de visita (pvs) na altura do número 167 Rua Tenente José Barbarini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-320. Despachada
51 IND 17830/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento de asfalto e guia para escoamento de água na altura do número 142 da Rua Casemiro Brits Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-490. Despachada
52 IND 17831/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção na EMEB Profª. Adail de Oliveira Lenhaioli, situada a Rua Analândia, nº 271 (Vila Esperança) – CEP.13203-840. Despachada
53 IND 17832/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvore na Rua Catânia, nº 365 (Jardim Messina) CEP: 13.207-430. Despachada
54 IND 17833/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na altura do número 205 da Rua Leonice Gualda Nunes, (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
55 IND 17834/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda URGENTE de árvores na altura do número 475 da Rua Londrina ( Vila Maringá) - CEP: 13210-052. Despachada
56 IND 17835/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Providências para ligação da rede coletora de esgoto para atender ao Loteamento Santo Expedito e adjacências, na região do Bairro do Poste. Despachada
57 IND 17836/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Reparo asfáltico na Rua Itamar Mazallo, próximo ao nº 30, (Jardim Celeste) - CEP: 13.214-801. Despachada
58 IND 17837/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Acre, próximo ao nº 191 (Vila Didi) CEP: 13.203-280. Despachada
59 IND 17838/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Florianópolis, 227 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-141. Despachada
60 IND 17839/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Rua Carlos Hummel Guimarães, 254, (Jardim Tamoio) CEP: 13.219-240. Despachada
61 IND 17840/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Conserto em tampa de galeria de águas pluviais localizada na Rua União, próximo ao n° 452 (Parque União) - CEP:13.206-650. Despachada
62 IND 17841/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Providências urgentes para fechamento adequado de bueiros de água pluviais localizados na Avenida Geraldo Azzoni, altura do número 1.625 e adjacências (CEP 13.215-840). Despachada
63 IND 17842/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de iluminação pública na Avenida Carlos Martins (bairro Pinheirinho) - CEP 13.215-735. Despachada
64 IND 17843/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Fiscalização e, se necessário, notificação de proprietário para manutenção de piscina e corte de mato na Avenida Amadeu Ribeiro, 266 (bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060. Despachada
65 IND 17844/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente poda de galhos e raízes de árvore localizada na Avenida Amadeu Ribeiro, defronte do número 266 (bairro Anhangabaú) - CEP 13.218-060. Despachada
66 IND 17845/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Averiguação de mau cheiro em bueiro localizado na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Bahia e adoção urgente de medidas para solução do problema (Jardim Tarumã) - CEP 13216-570. Despachada
67 IND 17846/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente retomada e finalização das obras de reforma do CECE Romão de Souza (bairro Colônia). Despachada
68 IND 17847/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e canalização de córrego localizado na Rua Américo Mietto, altura do n.º 111 (Jardim Corrupira). Despachada
69 IND 17848/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Benedicto de Paula, nº 37 (Parque dos Ingás). Despachada
70 IND 17849/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Francisco Lopes, nº 235 (Jardim Tulipas). Despachada
71 IND 17850/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo, localizada na R. Profª. Olga Nilza dos Santos Machado, nº 48 (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Jardim Corrupira). Despachada
72 IND 17851/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Fiscalização e controle do uso de armadilhas para peixes no lago do Vale Azul. Despachada
73 IND 17852/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 65 da Rua José Mascarini (Vila Nambi) - CEP 13219-075. Despachada
74 IND 17853/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Antônio Zandona, altura dos números 895 e 997 (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
75 IND 17854/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na calha de água no cruzamento da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro com a Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) - CEP 13219-250. Despachada
76 IND 17855/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta em frente ao número 269 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Despachada
77 IND 17856/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 15 e 84 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) - CEP 13219-200. Despachada
78 IND 17857/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da av. Antonieta Piva Barraqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13.213-009. Despachada
79 IND 17858/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Alameda CESP desde o bairro Fazenda Grande até o Almerinda Chaves. Despachada
80 IND 17859/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulhos e limpeza na Rua 08, próximo ao número 4.990 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
81 IND 17860/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulhos na Av. André Costa s/n próximo a bloco 78 (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP 13.214-730. Despachada
82 IND 17861/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Desratização URGENTE ao longo da Rua Ida Bergamin Bueno próximo ao nº 45 abrangendo todo o CDHU (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-478. Despachada
83 IND 17862/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Antonieta Piva Barraqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13.213-009. Despachada
84 IND 17863/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
85 RPR 741/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Marcel Fehr, titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Jundiaí-Dise, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
86 RPR 742/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Luiz Carlos Branco Júnior, Delegado Seccional de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
87 RPR 743/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Márcio Alberto Moraes, Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
88 RPR 744/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Alan Baptista da Silva, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Governo e Finanças da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
89 RPL 338/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo sistema de contêinerização da coleta de lixo orgânico. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1333 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo IV ao Convênio n.° 04/2018 - Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi; do Termo de Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 25/2018 - Cáritas Diocesana de Jundiaí; e do Termo de Cooperação n.° 01/2020 - Vara Criminais, Júri e da Infância e Juventude de Jundiaí/SP.
3. Ofício n.° 1347 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 5388/2020/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 333/2020, do Vereador JOSÉ ROBERTO NICOLAI, de APOIO a Lei Federal N.° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.° 6, de 20 de março de 2020.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo III ao Convênio n.° 07/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - HCSVP; e do Termo de Convênio - Município de Cajamar.
6. Ofício n.° SRM 2000/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 235/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 272, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.514, que institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.
2. Ofício GP.L n.º 273, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.515, que denomina “Travessa CAROLINA MARIA DE JESUS GODOY” a Travessa 1 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.
3. Ofício GP.L n.º 274, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.516, que denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
4. Ofício GP.L n.º 275, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.517, que cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
5. Ofício GP.L n.º 277, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.518, que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
6. Ofício GP.L n.º 278, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.519, que autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".
7. Of. GP.L. n.° 279/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 333/2020, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as revitalizações da Praça José Ponzetto (Jardim Itália) e Praça Professor Eugênio de Santis (Parque da Colônia).
8. Of. GP.L. n.° 280/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 334/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras na Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista).
9. Of. GP.L. n.° 281/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 335/2020, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre mudanças de períodos na EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada).
10. Of. GP.L. n.° 282/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 336/2020, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartidas exigidas para liberação da obra para construção do Empreendimento denominado Harmonia, da Construtora F A Oliva que será construído na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Santa Gertrudes.
11. Ofício GP.L n.º 283, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.520, que Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
12. Ofício GP.L n.º 284, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.521, que prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata.
Expediente do Gabinete
Ofício Circular n.° 10/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.° 1004/2020, do Vereador Rafael de Angeli, de apelo ao governo do Estado de São Paulo por chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério estadual.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 156/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 84710/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. (CJ LOM 161; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
2 PL 12956/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83508/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens. (CJ 1.053; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Especifica os estabelecimentos públicos municipais em que serão afixados os cartazes. Aprovado(a)
3 PL 13149/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84909/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/10/2020; 2 AD) Aprovado(a)
4 PL 13228/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85487/2020
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte. (CJ 1.386; CJR; COPUMA; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13234/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85511/2020
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação. (CJ 1.394; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13266/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85743/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever obrigatoriedade de comunicação, pelos profissionais e estabelecimentos que especifica, no caso de indícios de maus-tratos nos animais atendidos. (CJ 1.418; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12800/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82497/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina "Praça NILZA JOANNA DE ALMEIDA OTERO" área pública localizada na Rua Gentil Gonçalves, no loteamento Vivenda Centenário. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13095/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84393/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Travessa FRANCISCO FERREIRA” a Travessa 2 do loteamento Cavetá, no bairro Jundiaí-Mirim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13268/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85745/2020
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua ANTONIO PILON” a Rua 2 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 350/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 639/2020, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h54m
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