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Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de junho de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 30/06/2020 - Horário: 09:00 Data: 30/06/2020 - Horário: 12:19
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13209/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD; e revoga leis correlatas.
2 MOC 323/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
3 MOC 324/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
4 MOC 325/2020 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento...”.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16618/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de vagas de estacionamento para motos na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 75 (Centro). Despachada
2 IND 16619/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização de trânsito na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
3 IND 16620/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
4 IND 16621/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos e limpeza em viela localizada na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
5 IND 16622/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer, com playground e academia ao ar livre na Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Despachada
6 IND 16623/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
7 IND 16624/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Rua Cândido Borges Monteiro (Conjunto Neide Eliana). Despachada
8 IND 16625/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
9 IND 16626/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Pereira dos Santos (Bairro Corrupira). Despachada
10 IND 16627/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Envio de caminhão pipa para assentamento de sujeira na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Bairro Corrupira). Despachada
11 IND 16628/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem das guias na Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II) - CEP 13202-542. Despachada
12 IND 16629/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Doutor José Napoleão Mazzali, 248 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-050. Despachada
13 IND 16630/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Guaxupé, 258 (Jardim Estádio) - CEP: 13203-610. Despachada
14 IND 16631/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Willy Trippi, esquina com a Rua Profª Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago) - CEP 13203-605. Despachada
15 IND 16632/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Ronaldo de Carvalho, 67 (Jardim do Lago) - CEP 13203-720. Despachada
16 IND 16633/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e manutenção da viela situada defronte ao nº 541 da Av. Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago) - CEP 13203-625. Despachada
17 IND 16634/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias no bueiro na esquina da Rua Carlos Gomes com a Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
18 IND 16635/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua José Firmino Timóteo (Parque Continental) - CEP 13214-545. Despachada
19 IND 16636/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) - CEP 13214-565. Despachada
20 IND 16637/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores, na altura do n.º 85, da Rua Mário Pereira de Resende, loteamento Chácara das Videiras (Jardim Corrupira). Despachada
21 IND 16638/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Instalação de iluminação na viela de passagem de pedestre da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho altura nº 1.405 (Residencial Jundiaí). Despachada
22 IND 16639/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Reconstrução da Calçada do Ponto de Ônibus Rua Ernesto Pincinato n.º 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
23 IND 16640/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Limpeza geral na calçada do ponto de parada de ônibus da Rua Ernesto Pincinato n.º 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
24 IND 16641/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Colocação de lixeiras no ponto de parada de ônibus na Rua Ernesto Pincinato n.° 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
25 IND 16642/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Poda de árvores na Rua Ernesto Pincinato, trecho entre os n.ºs 712 e 888 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
26 IND 16643/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Rua Ernestro Pincinato (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
27 IND 16644/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Construção de calçada na Rua Ernesto Pincinato entre os n.ºs 712 e 888 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
28 IND 16645/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho n.º 781 (Residencial Jundiaí). Despachada
29 IND 16646/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Instalação de barra de proteção para pedestre na viela da Rua Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 5.010 (Residencial Jundiaí). Despachada
30 IND 16647/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho compreendido entre o nº 3.240 até o final da Rua Oswaldo Cruz (Ponte de São João). Despachada
31 IND 16648/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto próximo ao nº 201 (Jardim Paulista I). Despachada
32 IND 16649/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
33 IND 16650/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Casimiro Martho em frente ao nº 64 (Vila Maria Luiza). Despachada
34 IND 16651/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento parcial da Rua Dulce Pinheiro de Moraes (Vila Inhamupe). Despachada
35 IND 16652/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Despachada
36 IND 16653/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na fiscalização de trânsito durante o horário comercial em toda a extensão da Rua do Rosário e da Rua Senador Fonseca (CEP 13201-014). Despachada
37 IND 16654/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocação de brita ou cascalho para diminuir a lama e facilitar o escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha, Bairro Traviu (CEP 13213-260). Despachada
38 IND 16655/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de câmaras de monitoramento da Guarda Municipal em frente a E. E. Profª. Cecília Rolemberg Porto Guelli, localizada na Rua Tiradentes, nº. 100, Vila Rio Branco (CEP 13215-370). Despachada
39 IND 16656/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas nas Ruas Reinaldo Massa (CEP 13219-685), Luiz Gama (CEP 13219-661), Antonio Godoi (CEP 13219-680), Padre Januário Barbosa (CEP 13219-690) e Germano Cesar (CEP 13219-850). Despachada
40 IND 16657/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua Dragutin Kalman com Rua Dr Isaac da Silva Bellini Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
41 IND 16658/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Duplicação de faixa de rolagem da Av. Jundiaí (sentido Malota/Centro), debaixo do viaduto, Jardim Ana Maria (CEP 13201-053). Despachada
42 IND 16659/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 20 metros de guia para facilitar a captação de águas pluviais e manutenção/limpeza da boca de lobo simples existente no local na Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 174, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
43 IND 16660/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas diurna/noturna na Rua Bernardino de Campos, altura do nº. 65 (CEP 13201-056). Despachada
44 IND 16661/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas diurna/noturna pela Guarda Municipal no bairro Parque Cidade Jardim I, em especial na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522. Despachada
45 IND 16662/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura faixa de pedestre Av. Nami Azem, nº. 145, Colônia (CEP 13219-655). Despachada
46 IND 16663/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retorno da linha de ônibus 719 (VETOR OESTE DIRETO – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
47 IND 16664/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Jéferson Silva (Parque Res. Jundiaí). Despachada
48 IND 16665/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
49 IND 16666/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
50 IND 16667/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Av. Prefeito Luiz Latorre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
51 IND 16668/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas). Despachada
52 IND 16669/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Armando Giassetti, no ponto de parada de ônibus defronte à Universidade Paulista – Unip (Vila Hortolândia). Despachada
53 IND 16670/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de placas toponímicas na Rua José Travalin, no loteamento Jardim Flora (Bairro Medeiros). Despachada
54 IND 16671/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Verificação de funcionamento das plataformas para embarque de cadeirantes nas linhas de ônibus do Jardim Novo Horizonte. Despachada
55 IND 16672/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recapeamento em trecho da Rua Dr. Cândido Mojola (Jardim Búfalo). Despachada
56 IND 16673/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em frente ao número 530 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-430. Despachada
57 IND 16674/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore em frente ao número 597 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-430. Despachada
58 IND 16675/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores do canteiro triangular situado no cruzamento da Avenida Francisco Napolão Cid de Freitas com a Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-500 e 13205-460. Despachada
59 IND 16676/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de eucaliptos da EE Adib Miguel Haddad, situada na Rua Esterina Brenna Mojola, 3 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-010. Despachada
60 IND 16677/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvores que frequentemente derrubam transmissão de energia elétrica em frente aos números 15 e 65 da Rua Esterina Brenna Mojola no (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-010. Despachada
61 IND 16678/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Avaliação de condições de árvore localizada na Rua Caieiras, 98 (Vila São Paulo) – CEP. 13.203-513. Despachada
62 IND 16679/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato às margens do córrego que beira a Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva - (Cidade Nova) CEP. 13.219-351. Despachada
63 IND 16680/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, em frente ao nº 390 (Cidade Nova) – CEP. 13.219-351. Despachada
64 IND 16681/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Agostinho Gervilla, 62 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13.212-570. Despachada
65 IND 16682/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento das seguintes vias do bairro Corrupira: João Dias da Rocha, Neiva Camargo Kaip, Geralda Kaip, Elias Granado, José Fernando Vieira, Antonio Kaip e Benjamin Kaip. Despachada
66 IND 16683/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA AVENIDA NICOLA ACCIERI (BAIRRO CORRUPIRA) Despachada
67 IND 16684/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias na iluminação da Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco). Despachada
68 IND 16685/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Conclusão do recapeamento asfáltico nos trechos que compreendem a Rua Bernardo Guimarães com uma parte da Av Antônio Raimundo de Oliveira até a Avenida Capitão Francisco Copelli onde já ocorreu o recapeamento (Jardim das Bandeiras). Despachada
69 IND 16686/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento em toda a extensão da viela localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do nº 323, que faz a ligação com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
70 IND 16687/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Marajoara (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13219-5XX. Despachada
71 IND 16688/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reforma dos alambrados e instalação de portões no COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL e ESPORTIVO Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
72 IND 16689/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção geral nos jardins internos, com poda ds árvores do COMPLEXO EDUCACIONAL CULTURAL e ESPOSTIVO Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
73 IND 16690/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria da iluminação interna (jardins e quadras) e no entorno do COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL e EDUCACIONAL Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
74 IND 16691/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de piso asfáltico em vias de interesse turístico no Bairro Mato Dentro - CEP. 13216-710. Despachada
75 IND 16692/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de iluminação pública na primeira Travessa da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (vindo da Avenida Alexandre Milani) (Bairro Mato Dentro) – CEP. 13216-757. Despachada
76 IND 16693/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revitalização e execução de novo projeto paisagístico no canteiro central da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
77 IND 16694/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da passarela de madeira para pedestres na Avenida 9 de Julho, altura do nº 2.235. Despachada
78 IND 16695/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da passarela de madeira para pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 365. Despachada
79 IND 16696/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca das lâmpadas de bueiros localizados na Rua Pastor Matheus do Prado, n.º 24, com a Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13.212-502. Despachada
80 IND 16697/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de duas bocas de lobo localizadas defronte do número 23 da Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-450. Despachada
81 IND 16698/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento de asfalto em toda a extensão da Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-450. Despachada
82 IND 16699/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de um redutor de velocidade da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) no trecho entre a Rua oito e a Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461 / 13.212-508. Despachada
83 IND 16700/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte da sinalização viária horizontal apagada na Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-508. Despachada
84 IND 16701/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de placa para cumprimento da lei 6.320/2004 em área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
85 IND 16702/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Pavimentação da calçada da área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
86 IND 16703/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Pavimentação da calçada da área pública localizada na Rua Waldemar Piccoli, ao lado do número 1.121 (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
87 IND 16704/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore na Praça Jerônimo Pedro Anholon, situada na Rua Luiz Silvestrone (Jardim Pacaembu). Despachada
88 IND 16705/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da calçada da Praça Jerônimo Pedro Anholon, situada na Rua Luiz Silvestrone (Jardim Pacaembu). Despachada
89 IND 16706/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Disponibilização de acesso à internet sem fio no Parque do Jardim do Lago, localizado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) - CEP 13203-622. Despachada
90 RPR 703/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei de n.º 13.193/20, de autoria conjunta dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rafael Antonucci, que institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino. Deferido
91 RPR 704/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com a Empresa São João de Turismo pelo aniversário de fundação (60 anos). Deferido
92 RPL 305/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do projeto “Caminhos Sustentáveis”. Aprovado(a)
93 RPL 306/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO ESPECIAL - COVID19
PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº. 290/2020, para análise da situação econômica do município de Jundiaí diante da pandemia. Aprovado(a)
94 RPL 307/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o deslocamento dos postes de energia na obra de drenagem e asfalto da Rua Dario Bocchino, antiga rua 08 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Aprovado(a)
95 RPL 308/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a paralisação das obras de reconstrução da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 366/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 262/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, do Deputado federal Cabo Sabino, que inclui entre os órgãos de segurança pública as guardas municipais.
2. Ofício n.º 377/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 269/2019, do Colegiado de Vereadores, de REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
3. Ofício n.º 346/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 270/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
4. Ofício n.º 368/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 272/2019, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO à Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados e aos representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT no Congresso Nacional para elaboração de legislação acerca da emissão de receitas médicas, exigindo que estas sejam feitas de forma impressa por meio eletrônico ou redigidas em letra legível.
5. Ofício n.° 745 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos na região leste do município de jundiaí e aquisição de dois caminhões.”, relativo a Ecopontos(2) Leste - Vila Nambi e Cidade Nova.
6. Ofício n.° 746 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos no município de jundiaí (região oeste e região norte) e aquisição de 02 caminhões.”, relativo a ECOPONTO OESTE (Varjão) e NORTE (Taruma) + 2 caminhões.
7. Ofício n.° 749 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de jundiaí.”, relativo a Campo do Careca.
8. Ofício n.° 753 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecoponto na região sul do município de jundiaí e aquisição de 01 caminhão para o ecoponto.”, relativo a Ecoponto Sul - Jd. do Lago.
9. Resolução COMDEMA – 02/2020, encaminhada pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA Jundiaí, que dispõe sobre pedido de aumento de orçamento para a área ambiental no município.
10. Ofícioi SDR n.º 0947/2020, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 308/2020, de autoria do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão ou prorrogação, até 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU.
11. Ofício n.° 784 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25/06/2020, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de jundiaí”, relativo a Parque do Cerrado.
12. Ofício n.° 7774 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiai/SP.
13. E-mail da DAE S/A – Água e Esgoto em resposta a questionamento da cidadã Fernanda Rinaldi Moreno Catossi.
14. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em resposta à MOÇÃO 240/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
15. Ofício SRM n.° 1108/2020, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 296/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
16. Ofício n.° 793 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
17. Ofício FB-0881/2020, da Diretoria da Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN, em resposta à MOÇÃO 316/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n. 131/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.444, que denomina Rua Costa Azul a Rua 1 do Jardim Santa Adélia.
2. Of. GP.L. n.° 132/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 297, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre criadouros de animais de estimação no município.
3. Of. GP.L. n.° 133/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 298, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vistorias realizadas nas obras das Unidades de Pronto Atendimentos Ponte São João e Vila Progresso.
4. Of. GP.L. n.° 134/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 299, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA , de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento no município, em especial na Região Sul.
5. Of. GP.L. n.° 135/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 300, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS , de INFORMAÇÕES do Executivo sobre diretrizes para as pessoas ostomizadas no transporte público municipal.
6. Of. GP.L. n.° 136/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 301, do COLEGIADO DE VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acerca dos recursos utilizados no combate à pandemia de Covid-19.
7. Of. GP.L. n.° 137/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 302, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as frequentes obras realizadas na Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros.
8. Of. GP.L n. 138/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.446, que denomina Rua Marco Antonio Cesario a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
9. Of. GP.L n. 139/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.447, que exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras.
10. Of. GP.L n. 140/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.448, que exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 1849/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85017/2020
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2 PDL 1850/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85018/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
3 PDL 1851/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85019/2020
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4 PDL 1852/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85020/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
5 PDL 1853/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85021/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
6 PDL 1854/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85022/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
7 PDL 1855/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85033/2020
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
8 PDL 1856/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85034/2020
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
9 PDL 1857/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85035/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
10 PDL 1858/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85036/2020
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Acrescenta o termo “JUNDIAÍ” à denominação do homenageado. Aprovado(a)
11 PDL 1859/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85037/2020
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
12 PDL 1860/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85038/2020
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
13 PDL 1861/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85039/2020
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Retifica forma de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
14 PDL 1862/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85040/2020
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
15 PDL 1863/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85043/2020
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
16 PDL 1864/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85047/2020
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
17 PDL 1865/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85048/2020
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
18 PDL 1866/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85049/2020
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
19 PDL 1867/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85050/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
20 PDL 1868/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85051/2020
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
21 PDL 1869/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85052/2020
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
22 PDL 1870/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85062/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
23 PDL 1871/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85063/2020
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
24 PDL 1872/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85064/2020
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
25 PDL 1873/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85065/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
26 PDL 1874/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85066/2020
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
27 PDL 1875/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85067/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
28 PDL 1876/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85068/2020
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
29 PDL 1877/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85069/2020
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
30 PDL 1878/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85071/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
31 PDL 1879/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85072/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
32 PDL 1880/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85073/2020
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
33 PDL 1881/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85082/2020
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
34 PDL 1882/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85083/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
35 PDL 1883/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85084/2020
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36 PDL 1884/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85085/2020
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
37 PDL 1885/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85086/2020
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Retifica forma de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
38 PDL 1886/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85087/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
39 PDL 1887/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85088/2020
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
40 VET 7/2020 - Veto
Protocolo: 85247/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 1.346; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020) Mantido
41 PL 13189/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85233/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 1.340; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
42 PL 13190/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85235/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo. (DF 17; CJ 1.341; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
43 PL 13194/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85262/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. (CJ 1.347; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
44 PL 13208/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85291/2020
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. (CJ 1.348; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
45 PL 13195/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85263/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
46 PL 13198/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85266/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
47 PL 13201/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85282/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
48 PL 13202/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85284/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
49 PL 13207/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85290/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
50 MOC 322/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
51 MOC 325/2020 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico. Aprovado(a)
52 MOC 324/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica. Aprovado(a)
53 MOC 323/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado. Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 13/08/2020, às 16h24m
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