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Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de junho de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 23/06/2020 - Horário: 09:00	Data: 23/06/2020 - Horário: 10:55

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13191/2020 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA	Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012.
2	PL 13192/2020 - Projeto de Lei Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
3	PL 13193/2020 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino.
4	PL 13194/2020 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: FAOUAZ TAHA	Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
5	PL 13195/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6	PL 13196/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7	PL 13197/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8	PL 13198/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9	PL 13199/2020 - Projeto de Lei Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10	PL 13200/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
11	PL 13201/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
12	PL 13202/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
13	PL 13203/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
14	PL 13204/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15	PL 13205/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16	PL 13206/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17	PL 13207/2020 - Projeto de Lei Autor: COLEGIADO DE VEREADORES	Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
18	PL 13208/2020 - Projeto de Lei Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
19	VET 7/2020 - Veto Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
20	VET 8/2020 - Veto Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
21	MOC 322/2020 - Moção Autor: PAULO SERGIO MARTINS	APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 16528/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reposição de placa toponímica da Rua Maria Carlota Orsi Dias - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-554)	Despachada
2	IND 16529/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reposição de placa toponímica da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-555)	Despachada
3	IND 16530/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua João Cereser, altura do número 360 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240)	Despachada
4	IND 16531/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Calafetar viela situada ao lado do nº 212 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-230)	Despachada
5	IND 16532/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Implantação de faixa de pedestres em frente a viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 187 do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410).	Despachada
6	IND 16533/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Instalação de corrimão na viela que dá acesso à Rua Padre Norberto Mojola, situada ao lado do n.º 370 da Rua Roberto da Silva Rocha do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410)	Despachada
7	IND 16534/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Repinte da sinalização de PARE no cruzamento das ruas Francisco Cabral I e Roberto da Silva Rocha, no Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430 e 13205-410, respectivamente)	Despachada
8	IND 16535/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Inclusão da Rua Francisco Cabral I do Jardim Santa Gertrudes no Programa Mais Asfalto (CEP: 13205-430)	Despachada
9	IND 16536/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvore em frente ao número 420 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-430)	Despachada
10	IND 16537/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Poda de árvores em frente ao número 455 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-500)	Despachada
11	IND 16538/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa).	Despachada
12	IND 16539/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lúcio Agnelo Rivelli (Parque da Represa).	Despachada
13	IND 16540/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Marginal (Parque da Represa).	Despachada
14	IND 16541/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai).	Despachada
15	IND 16542/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim).	Despachada
16	IND 16543/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Construção de área de lazer - academia ao ar livre - em praça localizada entre as ruas Olívio Boa e Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa).	Despachada
17	IND 16544/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Implantação de redutor de velocidade - lombo faixa ou lombada - na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 145 (Bairro Engordadouro).	Despachada
18	IND 16545/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Vistoria da equipe de zoonoses e orientação da população na Rua Isaura Madeira de Campos (Cidade Jardim).	Despachada
19	IND 16546/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Poda de copa de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte ao nº 125 (Jardim Búfallo).	Despachada
20	IND 16547/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim).	Despachada
21	IND 16548/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Desratização na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 31 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170.	Despachada
22	IND 16549/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção na iluminação da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599.	Despachada
23	IND 16550/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Revitalização da pintura do abrigo do ponto de ônibus da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599	Despachada
24	IND 16551/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Retirada de entulho na esquina da Rua Maestro Francisco Farina com a Av. São Paulo (Vila Arens II).	Despachada
25	IND 16552/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do nº 917 (Vila Arens II) - CEP:13202-610.	Despachada
26	IND 16553/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Manutenção na viela situada na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.075, ligando-se à Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Graff) - CEP: 13215-021.	Despachada
27	IND 16554/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário) - CEP: 13214-750.	Despachada
28	IND 16555/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato nas guias das ruas do Parque Centenário.	Despachada
29	IND 16556/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhorias na pintura de solo das lombadas da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699.	Despachada
30	IND 16557/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Estudo para instalação de radar na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270.	Despachada
31	IND 16558/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato entre o meio fio e a calçada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, Jardim Ana Maria (CEP 13208-740).	Despachada
32	IND 16559/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000).	Despachada
33	IND 16560/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Demarcação de dois pontos de ônibus na Av. Atílio Giarola, nºs. 2.976 e 725 (Bairro Colônia), CEP 13219-840.	Despachada
34	IND 16561/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Poda de árvore na Rua Agostinho Julio Piacentini, nº. 131, Jardim Florestal (CEP 13205-640).	Despachada
35	IND 16562/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para implantação de semáforo com botoeira, na Av. União dos Ferroviários s/nº. (atrás do Compre Bem Supermercado).	Despachada
36	IND 16563/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição de placa de velocidade torta Av Bento Figueiredo, 02, Vila Marlene (CEP 13214-610).	Despachada
37	IND 16564/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza de lobo na Av Jundiaí, próximo ao nº. 657, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-051).	Despachada
38	IND 16565/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza de duas bocas de lobo na Av. Jundiaí, próximo ao nº. 599, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-053).	Despachada
39	IND 16566/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas ostensivas noturnas no Bairro Ponte São João, nas proximidades da Rua Oswaldo Cruz (CEP. 13218-010).	Despachada
40	IND 16567/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição de lâmpada na Rua Um, defronte ao nº. 601, Condomínio Rios das Pedras, Bairro Paiol Velho.	Despachada
41	IND 16568/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento da Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros).	Despachada
42	IND 16569/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros).	Despachada
43	IND 16570/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Asfaltamento da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros).	Despachada
44	IND 16571/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros).	Despachada
45	IND 16572/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros).	Despachada
46	IND 16573/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont).	Despachada
47	IND 16574/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
48	IND 16575/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Poda de árvore na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).	Despachada
49	IND 16576/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
50	IND 16577/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).	Despachada
51	IND 16578/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.093 (Vila Garcia).	Despachada
52	IND 16579/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Conserto da tampa de ferro e da pavimentação no Terminal Eloy Chaves.	Despachada
53	IND 16580/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro).	Despachada
54	IND 16581/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão (Vila São Paulo).	Despachada
55	IND 16582/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recuperação do parapeito do Viaduto São João Batista.	Despachada
56	IND 16583/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Remoção e substituição de árvore na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas na altura do nº 455 (Jardim Santa Gertrudes).	Despachada
57	IND 16584/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista na altura da Vila Cristo.	Despachada
58	IND 16585/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão.	Despachada
59	IND 16586/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Atendimento Psicossocial Semestral para os Guardas Municipais de Jundiaí.	Despachada
60	IND 16587/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Transferência dos aparelhos da academia ao ar livre instalados em área pública localizada na Rua dois, para a da Rua um (Loteamento Vilas de Jundiaí).	Despachada
61	IND 16588/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Troca das grades de proteção da Praça da Rua Dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).	Despachada
62	IND 16589/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Manutenção dos aparelhos do playground infantil na praça da Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).	Despachada
63	IND 16590/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Colocação de iluminação na Praça localizada na Rua um divisa com a Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).	Despachada
64	IND 16591/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Colocação de Rede de Proteção na Quadra de Futebol existente na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
65	IND 16592/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Estudos para a implantação de uma lombo-faixa na Avenida da Uva, na altura do n.º 1.121 (Bairro do Poste).	Despachada
66	IND 16593/2020 - Indicação Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).	Despachada
67	IND 16594/2020 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Poda de árvore na Rua Ourinhos, esquina com a rua José Bedendo nº 94 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440.	Despachada
68	IND 16595/2020 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Vistoria em árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, nº 315 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240.	Despachada
69	IND 16596/2020 - Indicação Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Avaliação de condição de árvore localizada na Rua Acre, nº 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280.	Despachada
70	IND 16597/2020 - Indicação Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Poda de árvores na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco).	Despachada
71	IND 16598/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso).	Despachada
72	IND 16599/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 15 (Jardim Estádio).	Despachada
73	IND 16600/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Visconde de Taunay, desde seu trecho inicial até o nº 245 (Vila Arens II).	Despachada
74	IND 16601/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 812 (Vila Progresso).	Despachada
75	IND 16602/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Salomão, próximo ao nº 49 (Jardim Cidapel).	Despachada
76	IND 16603/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda dos galhos mais baixos de árvore na Praça Ortensio Visentin, localizada na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 155 (Chácara Urbana).	Despachada
77	IND 16604/2020 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Plantio de árvores em reposição àquelas que foram removidas da calçada contígua à EMEB Profa. Haydeé Dumanjin Mojola, defronte dos números 322, 334 e 348 da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa).	Despachada
78	IND 16605/2020 - Indicação Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA	Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã).	Despachada
79	IND 16606/2020 - Indicação Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA	Urgente manutenção na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).	Despachada
80	IND 16607/2020 - Indicação Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA	Limpeza de terreno localizado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 171 (Vista Alegre).	Despachada
81	IND 16608/2020 - Indicação Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA	Implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Forner, altura do número 10 (Vista Alegre).	Despachada
82	IND 16609/2020 - Indicação Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA	Implantação de redutor de velocidade na Rua Prof. Frederico Perracini, altura do nº 43 (Jardim Tamoio).	Despachada
83	IND 16610/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-73x.	Despachada
84	IND 16611/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-8xx.	Despachada
85	IND 16612/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-748.	Despachada
86	IND 16613/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664.	Despachada
87	IND 16614/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105.	Despachada
88	IND 16615/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Implantação de placa toponímica na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências).	Despachada
89	IND 16616/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Realização de testes de COVID - 19 pela Unidade de Gestão da Promoção da Saúde nos motoristas e cobradores do transporte público da cidade de Jundiaí.	Despachada
90	IND 16617/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Substituição de lâmpada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, 79, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-455).	Despachada
91	RPR 699/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	RETIRADA do Projeto de Lei 12.967 do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.	Deferido
92	RPR 700/2020 - Requerimento à Presidência Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.046/2019, 13.059/2019, 13.067/2019, 13.068/2019 e 13.078/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que denominam respectivamente as ruas 2, 4, 8, 3 e 7 do Jardim Atenas, no Bairro Moisés.	Deferido
93	RPR 701/2020 - Requerimento à Presidência Autor: EDICARLOS VIEIRA	RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.	Deferido
94	RPR 702/2020 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.	Deferido
95	RPL 303/2020 - Requerimento ao Plenário Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).	Aprovado(a)
96	RPL 304/2020 - Requerimento ao Plenário Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. E-mail do cidadão José Valmir dos Santos com manifestação sobre a situação do transporte coletivo no período da pandemia de COVID 19. 2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 02/2018 (Centro de Reabilitação Jundiaí; e do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 05/2018 (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL. 3. Ofício n.° 0708/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 4. Ofício n.° 0709/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS. 5. Ofício n.° 0711/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 02/2018 (Lar Nossa Senhora); e do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 05/2017 (Cidade Vicentina). 7. Ofício n.° 1049/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n. 118/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.434, que denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). 2. Of. GP/L n. 119/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.435, que altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel. 3. Of. GP/L n. 120/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.439, que altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais. 4. Of. GP/L n. 121/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.764, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. 5. Of. GP/L n. 122/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.440, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais. 6. Of. GP/L n. 123/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.441, que institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”. 7. Of. GP/L n. 124/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.436, que altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico. 8. Of. GP/L n. 125/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.437, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. 9. Of. GP/L n. 126/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.700, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. 10. Of. GP/L n. 127/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.438, que altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. 11. Of. GP/L n. 129/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.442, que altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. 12. Of. GP.L. n.° 128/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 296/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança da tarifa de consumo mínimo nas contas da DAE-S/A, neste período de pandemia.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 18/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020. 2. Ofício UGPS/GG n.° 32/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, no dia 26 de junho de 2020.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 6/2020 - Veto Protocolo: 85198/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020)	Rejeitado(a)
2	PL 12966/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 83661/2019 Autor: FAOUAZ TAHA	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
3	PL 13185/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 85204/2020 Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples)	Adiado para a S.O. de 11/08/2020
4	PL 13187/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 85220/2020 Autor: SILAS RAMOS DA SILVA	Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
5	PL 13170/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 85135/2020 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
6	MOC 321/2020 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2	CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
3	ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB