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Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de junho de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/06/2020 - Horário: 09:00 Data: 16/06/2020 - Horário: 12:51
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13188/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Veda cobrança de tarifa mínima de consumo de água.
2 PL 13189/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
3 PL 13190/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.
4 MOC 321/2020 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16463/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação no ponto de ônibus em frente ao Jardim botânico de Jundiaí, "Valmor de Souza". Despachada
2 IND 16464/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria da iluminação no ponto de ônibus em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
3 IND 16465/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em todo o Jardim São Vicente. Despachada
4 IND 16466/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão de Vila Marlene. Despachada
5 IND 16467/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura da lombada situada na Rua Antônio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap) - CEP:13214-702. Despachada
6 IND 16468/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação no Terminal Vila Arens. Despachada
7 IND 16469/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza dos bueiros em toda extensão do Jardim São Vicente. Despachada
8 IND 16470/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiros em toda extensão do Parque Centenário. Despachada
9 IND 16471/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiros na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
10 IND 16472/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 1.254 (Centro) - CEP:13201-017. Despachada
11 IND 16473/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização de praça localizada em frente ao número 206 da Rua Casemiro Brites Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) - CEP. 13205-490. Despachada
12 IND 16474/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) - CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
13 IND 16475/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação da placa toponímica na Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
14 IND 16476/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção e pintura da Academia ao Ar Livre da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
15 IND 16477/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Readequação da sinalização de solo no acesso ao Condomínio Caminhos da Serra, situado na Avenida Clemente Rosa, 700 (Vila Maringá) – CEP. 13.210-000. Despachada
16 IND 16478/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção dos brinquedos e pintura do parque infantil da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira no Jardim Bandeiras - CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
17 IND 16479/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
18 IND 16480/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 116 da Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia) – CEP. 13205-730. Despachada
19 IND 16481/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de duas árvores que estão danificando tubulação e trazendo transtornos na Rua Santos Dumont, nº 875 (Ponte São João) - CEP. 13.218-030. Despachada
20 IND 16482/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 81 da Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia) – CEP. 13205-730. Despachada
21 IND 16483/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
22 IND 16484/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda). Despachada
23 IND 16485/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e remoção de entulhos em toda a extensão da Avenida Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
24 IND 16486/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
25 IND 16487/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Olívio Roncoletta, defronte ao nº 564 (Vila Hortolândia). Despachada
26 IND 16488/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Sebastião de Godoy Ferraz (Vila Marlene). Despachada
27 IND 16489/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvore na Rua Sebastião de Godoy Ferraz, defronte ao nº 33 (Vila Marlene). Despachada
28 IND 16490/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene). Despachada
29 IND 16491/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo Fronzaglia (Vila Marlene). Despachada
30 IND 16492/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvores na Rua Alfredo Fronzaglia, defronte ao nº 42 (Vila Marlene). Despachada
31 IND 16493/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente recapeamento na Rua Vitório Menon, Centro (CEP 13201-071). Despachada
32 IND 16494/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte faixa de pedestres na Rua Pirassununga, defronte ao nº. 1850, Vila Mafalda.(CEP 13206-110). Despachada
33 IND 16495/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Avenida Rodrigues Alves, defronte ao nº. 174, Jardim Danúbio (CEP 13215-089). Despachada
34 IND 16496/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº. 2300, Vila Nambi (CEP 13219-070). Despachada
35 IND 16497/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza da boca de lobo na Av. Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº. 3503, Vila Vito (CEP 13215-010). Despachada
36 IND 16498/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição das lâmpadas da Rua Joaquim de Almeida Ramos (CEP 13203-250), Vila Santa Maria. Despachada
37 IND 16499/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus de Pirapora, em especial nas proximidades do nº. 2881 (CEP 13206-305). Despachada
38 IND 16500/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recuperação, instalação de gabiões, recomposição do solo, criação de acostamento e implantação de defensas na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre os nºs. 510 e 2993, Vila Santana II (CEP 13219-000), em ambos lados da via. Despachada
39 IND 16501/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparar as caixas de boca de lobo e refazer a sarjeta na Av Francisco Pereira de Castro, altura do nº. 913, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
40 IND 16502/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda da raiz de duas árvores, na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 626 (CEP 13202-251). Despachada
41 IND 16503/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada na Rua Wilhelm Winter próximo ao n.º 300 (Distrito Industrial). Despachada
42 IND 16504/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari próximo ao n.º 2.801 (Bairro Engordadouro). Despachada
43 IND 16505/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Quinze de Novembro em frente ao n.º 240 (Centro). Despachada
44 IND 16506/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulho e materiais inservíveis do início da Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
45 IND 16507/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Rua João Debroi ao lado do n.º 284 (Vila Ana). Despachada
46 IND 16508/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua José Sydval Fernandes próximo ao n.º 71 (Vila Ana). Despachada
47 IND 16509/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto nas proximidades do número 943 da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
48 IND 16510/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza de área pública nos fundos das residências da Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
49 IND 16511/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 33 da Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
50 IND 16512/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Tapamento de buracos na Rua Angelo Borin, altura do n.º 173 (Jardim Caçula). Despachada
51 IND 16513/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Asfaltamento em toda extensão da Rua Ten. PM Adelino Luchini (Chácaras Maltoni). Despachada
52 IND 16514/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Disponibilização de coleta de lixo próximo ao número 170 da Rua Nair Bartolomeu do Prado - Residencial Jundiaí - CEP: 13212-461. Despachada
53 IND 16515/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 540 (Terminal Eloy Chaves/ Parque Almerinda Chaves). Despachada
54 IND 16516/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Rogério Tonetti (Conjunto João Mezzalira Junior) - CEP 13213-469. Despachada
55 IND 16517/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prolongamento da Avenida Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56 IND 16518/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de equipamento de proteção/contenção na Av. Presbítero Manoel Almeida Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
57 IND 16519/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de placas toponímicas na Rua Luiz Busanelli (Jardim Pelizzari). Despachada
58 IND 16520/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Alargamento do leito carroçável da Rua Michelim (Bairro Bom Jardim) – CEP 13213-408. Despachada
59 IND 16521/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-544. Despachada
60 IND 16522/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de placas toponímicas na Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
61 IND 16523/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para a distribuição gratuita de máscaras reutilizáveis de proteção contra a COVID-19 nas feiras-livres do município. Despachada
62 IND 16524/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem de solo na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Despachada
63 IND 16525/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Construção de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Lemos Nogueira (Bairro Medeiros). Despachada
64 IND 16526/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Construção de calçada em toda a extensão da Rua João Marinho Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
65 IND 16527/2020 - Indicação
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Notificação ao proprietário do imóvel existente na Rua João Batista Figueiredo, n.º 542, para realização de limpeza e dedetização no imóvel (Jardim Brasil). Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício – PRES n.° 248/2020, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à INDICAÇÃO 6781/2018, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de implantação de rede de água potável no Loteamento Guilhem (Bairro Roseira).
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convenio n.º 04/2020, com o Município de Santana de Parnaíba.
3. Ofício n.° 0692 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 0699 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificandoa liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Ofício n.º 119/2020, do 4.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre candidaturas potencialmente inelegíveis no Município.
6. Ofício n.° 149/2020 PE, da Promotoria Eleitoral da 281.ª Zona Eleitoral de Jundiaí, solicitando informações sobre candidaturas potencialmente inelegíveis no Município.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-N.° 84/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 17 de junho de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
2. Ofício GVCL-N.° 85/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 25 de junho de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 41/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL n.º 31/2019, de solicitação de informações para instrução do PROJETO DE LEI12747/2019, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13144/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84884/2020
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. (CJ 1.248; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Retifica redação. [APROVADA] Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Exclui da proibição eventos religiosos. [REJEITADA] Rejeitado(a)
Emenda Aditiva nº 3
Autor: GRUPO DE VEREADORES
Exclui da proibição os eventos esportivos. [REJEITADA] Rejeitado(a)
2 PL 13181/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85200/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral. (CJ 1.334; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13186/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85216/2020
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população. (CJ 1.337; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13159/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84989/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13176/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85152/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 319/2020 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 320/2020 - Moção
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela municipalização das séries finais do Ensino Fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 LEANDRO PALMARINI / PL
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
4 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM
5 SILAS RAMOS DA SILVA / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, SILAS RAMOS DA SILVA / CID, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 13/08/2020, às 16h42m
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