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Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de março de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/03/2020 - Horário: 18:00 Data: 17/03/2020
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12611/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81201/2018
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 716; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
2 PL 12901/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83136/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui a CAMPANHA DO LAÇO LARANJA - PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (primeira semana de abril). (CJ 943; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
3 PL 13075/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84332/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares. (CJ 1.178; CJR; copuma; quorum: maioria simples)
4 PL 13138/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84840/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas. (CJ 1.243; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
5 PL 13143/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84866/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação. (DF 5; CJ 1.244; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
6 PL 13044/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84166/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
7 PL 13045/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84174/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
8 PL 13049/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84191/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
9 PL 13079/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84339/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
10 PL 13136/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84811/2020
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)
11 MOC 304/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
12 MOC 305/2020 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao governo estadual por implementação em Jundiaí de polos de distribuição de medicamentos de alto custo ou de modelo descentralizado para tal fim. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

Consulta gerada em 05/04/2020, às 04h24m
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