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Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de maio de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 12/05/2020 - Horário: 09:00 Data: 12/05/2020 - Horário: 13:19
Ata da Sessão [+]
Ata Texto Integral
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13149/2020 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários.
2 PL 13150/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
3 PL 13151/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Exige que operadoras de cartões de crédito e/ou débito comuniquem aos clientes cada transação realizada, imediatamente após a autorização.
4 PL 13152/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
5 PL 13153/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.
6 PL 13154/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho.
7 PL 13155/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA 		Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” (19 de novembro).
8 PL 13159/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva.
9 PL 13162/2020 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
10 PL 13164/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.
11 PR 830/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA 		Referenda o Ato da Mesa 776/2020, que prevê, durante o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal, possibilidade de reuniões públicas virtuais.
12 PR 831/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA 		Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas.
14 PDL 1849/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: GUSTAVO MARTINELLI 		Concede título honorífico.
15 PDL 1850/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS 		Concede título honorífico.
16 PDL 1851/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: GUSTAVO MARTINELLI 		Concede título honorífico.
17 PDL 1852/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA 		Concede título honorífico.
18 PDL 1853/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA 		Concede título honorífico.
19 PDL 1854/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Concede título honorífico.
20 PDL 1855/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Concede título honorífico.
21 PDL 1856/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Concede título honorífico.
22 PDL 1857/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Concede título honorífico.
23 PDL 1858/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Concede título honorífico.
24 PDL 1859/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		Concede título honorífico.
25 PDL 1860/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Concede título honorífico.
26 PDL 1861/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Concede título honorífico.
27 PDL 1862/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		Concede título honorífico.
28 PDL 1863/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Concede título honorífico.
29 PDL 1864/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Concede título honorífico.
30 PDL 1865/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Concede título honorífico.
31 PDL 1866/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Concede título honorífico.
32 PDL 1867/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA 		Concede título honorífico.
33 PDL 1868/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Concede título honorífico.
34 PDL 1869/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Concede título honorífico.
35 PDL 1870/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Concede título honorífico.
36 PDL 1871/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Concede título honorífico.
37 PDL 1872/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Concede título honorífico.
38 PDL 1873/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS 		Concede título honorífico.
39 PDL 1874/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Concede título honorífico.
40 PDL 1875/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Concede título honorífico.
41 PDL 1876/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Concede título honorífico.
42 PDL 1877/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Concede título honorífico.
43 PDL 1878/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FAOUAZ TAHA 		Concede título honorífico.
44 PDL 1879/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Concede título honorífico.
45 PDL 1880/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA 		Concede título honorífico.
46 PDL 1881/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Concede título honorífico.
47 PDL 1882/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Concede título honorífico.
48 PDL 1883/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Concede título honorífico.
49 PDL 1884/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Concede título honorífico.
50 PDL 1885/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE 		Concede título honorífico.
51 PDL 1886/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Concede título honorífico.
52 PDL 1887/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Concede título honorífico.
53 MOC 309/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		APELO ao Congresso Nacional para que recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha eleitoral sejam destinados no combate ao coronavírus e para o tratamento dos pacientes vítimas do COVID-19.
54 MOC 310/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		REPÚDIO A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE CASOS POSITIVOS DE COVID -19, PARA CENTROS MÉDICOS DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIFICO A CIDADE DE JUNDIAÍ.
55 PL 13144/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16011/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Rondas nas ruas Raul Pompeia (CEP 13215-420), Graciliano Ramos (CEP 13215-472), Emilio de Menezes (CEP 13215-471), Humberto Chechinato (CEP 13215-460), e Coelho Neto (CEP 13215-473). Despachada
2 IND 16012/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Tapamento de buraco na Rua Galdino Mesquita, altura do nº. 146, Bairro Horto de Santo Antonio (CEP 13211-381). Despachada
3 IND 16013/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Manutenção dos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, Bairro Ponte São João (CEP 13218-039). Despachada
4 IND 16014/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Manutenção no ponto de ônibus na Rua dos Bandeirantes, nº. 345, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-002). Despachada
5 IND 16015/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Estudos visando a implantação de um ponto de ônibus da linha 554 - "Jardim Roma" na Rua Giácomo Zanata, Jardim Pacaembu (CEP 13218-370). Despachada
6 IND 16016/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Refazer a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua João Wesley com a Rua Evangelista Mirandola, Vila Vianelo (CEP 13207-100). Despachada
7 IND 16017/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Repinte da lombada na Rua Itirapina, altura do nº. 837 - Vila Lacerda (CEP 13214-065). Despachada
8 IND 16018/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Rebaixamento da guia e reforma do bueiro localizado em frente ao nº. 500 da Rua Esterina Brenna Mojola, Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-010). Despachada
9 IND 16019/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Rondas na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, Vila Marlene (CEP 13214-627). Despachada
10 IND 16020/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Atílio Leoni, próximo ao nº. 15, Jardim Vera Cruz (CEP 13218-716). Despachada
11 IND 16021/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Substituição de tampão de caixa de inspeção na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 53 (Centro). Despachada
12 IND 16022/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Reparo de calçada da Rua São José, defronte ao nº 547 (Centro). Despachada
13 IND 16023/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Substituição de tampa de caixa de inspeção na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao ponto de ônibus (Jardim Scala). Despachada
14 IND 16024/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Manutenção da sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) e instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
15 IND 16025/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Corte de mato em toda a extensão da Rua Doutora Nilcinéa Brandão Lorensini (Jardim Scala). Despachada
16 IND 16026/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Instalação de semáforo para controlar o acesso do entroncamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
17 IND 16027/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como demarcação de áreas de estacionamento permitido e estacionamento proibido na Rua Antenor Camargo (Jardim Scala). Despachada
18 IND 16028/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Construção de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
19 IND 16029/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
20 IND 16030/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES 		Reparo de calçada em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
21 IND 16031/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Recapeamento e nivelamento do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
22 IND 16032/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP 13213080. Despachada
23 IND 16033/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Remoção de carros abandonados na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
24 IND 16034/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Dedetização em toda extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
25 IND 16035/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Limpeza de bueiros na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
26 IND 16036/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, na altura do nº 141 (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
27 IND 16037/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Construção de calçadas em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-800. Despachada
28 IND 16038/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Construção de pista para caminhada nas proximidades da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP 13214-800. Despachada
29 IND 16039/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Revisão e reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes e vias adjacentes (Parque Cecap) - CEP: 13214-717. Despachada
30 IND 16040/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri (Bairro Jardim Corrupira) - CEP:13214-800. Despachada
31 IND 16041/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de valeta na Rua Dom Amaury Castanho, s/n (Vila Cacilda) - CEP 13208-270. Despachada
32 IND 16042/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli, Horto Santo Antônio. Despachada
33 IND 16043/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Puttini (Cidade Jardim II) - CEP 13203-538 Despachada
34 IND 16044/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buracos em frente ao número 82 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) - CEP 13203-830. Despachada
35 IND 16045/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070 Despachada
36 IND 16046/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco em frente da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao número 170 (Jardim Morumbi) - CEP 13209-260. Despachada
37 IND 16047/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buracos na Rua Ovídio Zambon, na altura dos números 245, 287 e 303 (Cidade Luíza) - CEP 13214-174. Despachada
38 IND 16048/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao número 970 (Vila Hortolândia) - CEP13214-065. Despachada
39 IND 16049/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Reparo em calha d'água pluviais na Rua Joaquim de Almeida Ramos, s/n (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250. Despachada
40 IND 16050/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS 		Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 97, 194 e 201 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
41 IND 16051/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Corte de mato e limpeza na Rua Dario Bocchino, em frente ao nº. 4.204 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
42 IND 16052/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Estudos para ligação da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí – CEP: 13212-463) com a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande – CEP: 13212-437). Despachada
43 IND 16053/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Troca de lâmpadas queimadas na Praça José Arruda do Nascimento (Conjunto Residencial Japi) – CEP: 13203-369. Despachada
44 IND 16054/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Descentralização das atividades do PEAMA para outros bairros. Despachada
45 IND 16055/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Nivelamento de asfalto na Rua Waldomiro Camillo de Camargo, defronte do nº. 543 (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-430. Despachada
46 IND 16056/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
47 IND 16057/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Nivelamento de asfalto na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho do Setor Industrial (CEP: 13209-430). Despachada
48 IND 16058/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Retificação no Portal GEO Jundiaí do nome da Rua Claudionor Walter Moretti (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-280. Despachada
49 IND 16059/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Limpeza do Rio Guapeva, no trecho entre as Ruas São Luiz (CEP: 13206-020) e Travessa Mazzali (CEP: 13206-032) – Vila Campos Sales. Despachada
50 IND 16060/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA 		Ampliação do número de vagas de estacionamento na Rua Itirapina, ao lado do nº. 502 (Vila Lacerda) – CEP: 13214-065. Despachada
51 IND 16061/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus da Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
52 IND 16062/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53 IND 16063/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Poda de raízes de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
54 IND 16064/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Limpeza e corte de mato na ponte que liga Jundiaí à Itupeva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55 IND 16065/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Corte de mato em área verde na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56 IND 16066/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Limpeza, remoção de entulho e instalação de placa inibitória quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Rua Severino Bonandin (Jardim das Tulipas). Despachada
57 IND 16067/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Implantação de iluminação pública na viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
58 IND 16068/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Concretagem de viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59 IND 16069/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Corte de mato em área verde localizada entre a Rua José Ribeiro Barbosa e a Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
60 IND 16070/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA 		Poda de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
61 IND 16071/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Implantação de lombofaixa na Av. Giustiniano Borin, defronte do nº. 900 (Bairro Caxambu). Despachada
62 IND 16072/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte do nº. 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
63 IND 16073/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Colocação de duas lixeiras na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
64 IND 16074/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Colocação de dois pontos de iluminação na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
65 IND 16075/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Colocação de placas toponímicas na Rua Oswaldo Conejo (Bairro Vista Alegre) – CEP: 13214-455. Despachada
66 IND 16076/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Limpeza de área pública no final da Rua José Pereira da Silva (Jardim Merci II). Despachada
67 IND 16077/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Urgente manutenção na Viela José Gonzaga Macedo Catarina (Jardim São Camilo). Despachada
68 IND 16078/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS 		Vazamento de água na Rua Luciano Milani, em frente ao número 120 (Jardim Santa Gertrudes ) CEP: 13205-480. Despachada
69 IND 16079/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
70 IND 16080/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Implantação de semáforo com sonorização próximo à entrada do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Despachada
71 IND 16081/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA 		Continuidade do programa 'Águas de Jundiaí', desenvolvido pela DAE S/A, independentemente da mudança de gestões. Despachada
72 IND 16082/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
73 IND 16083/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Implantação de sistema de drenagem de água na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
74 IND 16084/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Firmar entre o Poder Executivo, empresas concessionárias de serviços de telecomunicações e distribuidora de energia elétrica (CPFL), termo de ajuste de conduta para disposição e organização de fios e cabos em todo o município. Despachada
75 IND 16091/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Medidas para proibição do estacionamento de veículos na área localizada à Rua Francisco Biancardi, entre os números 110 e 120, bairro (Jardim Morumbi). Despachada
76 IND 16092/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Mudança de direção da Rua da Padroeira, (Centro), no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e XV de Novembro. Despachada
77 IND 16093/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Medidas para inibir o desrespeito à proibição do estacionamento de veículos na Rua José de Oliveira Brochado (CEP 13.201-045 - Centro). Despachada
78 IND 16094/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Conclusão das obras de asfaltamento a Rua Paschoal Guzzo, no (Jardim Messina) CEP 13207-491. Despachada
79 IND 16095/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 5.000, (Bairro Santa Clara). Despachada
80 IND 16096/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Corte de mato em toda extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) CEP 13215-840. Despachada
81 IND 16097/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, (Bairro Rio Acima) (CEP 13215-870). Despachada
82 IND 16098/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Manutenção em toda extensão da Rua João Lazaro Trindade (Loteamento Ponderosa) CEP 13215-806. Despachada
83 IND 16099/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Atenção especial da UGISP para a urgente reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
84 IND 16100/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Atenção especial da DAE-SA para reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
85 IND 16101/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Tapamento de buraco na Rua Zuferey, próximo ao nº 1.026 (Vila Progresso). Despachada
86 IND 16102/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Corte de mato em área pública na esquina entre as ruas Pereira Barreto e Zuferey (Vila Isabel Eber). Despachada
87 IND 16103/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Moçambique, altura do nº 319, esquina com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli). Despachada
88 IND 16104/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Poda de galho de árvore localizada na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
89 IND 16105/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela, próximo ao nº 150 (Jardim Estádio). Despachada
90 IND 16106/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Estudo para ampliação de vagas para estacionamento de motos na Rua José Maria Marinho, no trecho entre os nº 216 e 236 (Vila Agrícola). Despachada
91 IND 16107/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
92 IND 16108/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
93 IND 16109/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, em frente ao Terminal Vila Arens, no sentido centro-bairro (Vila Arens). Despachada
94 IND 16110/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		Melhoria no escoamento das águas pluviais da Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
95 IND 16111/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Estudos para a instalação de iluminação na Praça José Pedro, situada na Rua Pedro Lessa (Vila Santana) - CEP.: 13219-006. Despachada
96 IND 16112/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Poda das seringueiras nas imediações do número 387 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP.: 13202-251. Despachada
97 IND 16113/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Refazimento da ponte existente ao lado do número 229 da Rua Alexandre Fontebasso (bairro Roseira) - CEP.: 13218-638. Despachada
98 IND 16114/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Colocação de meia cana para escoamento de água nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
99 IND 16115/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
100 IND 16116/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Estudos para implantação de lombadas nas imediações do número 2.531 da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
101 IND 16117/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Estudos para projeto de sinalização, com implantação de lombadas, na Rua Julius Pauli (bairro Caxambu) - CEP.: 13218-664. Despachada
102 IND 16118/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI 		Remoção de árvore localizada defronte do número 45 da Rua Giácomo Itria (bairro Anhangabaú) - CEP.: 13208-070. Despachada
103 IND 16125/2020 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI 		Realização de mutirão de castração de cães e gatos na Vila Cristo. Despachada
104 IND 16126/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Isenção de IPTU, ISS e demais impostos municipais, durante o período de quarentena para combate à COVID-19, para pequenos e médios empresários e pessoas que pagam aluguel. Despachada
105 IND 16127/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Concessão de gratificação e/ou auxílio alimentação aos policiais civis e militares que prestam serviço em Jundiaí. Despachada
106 IND 16128/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Manutenção dos bebedouros e animais e retirada de material de construção na Área de Lazer Vereador José Pereira Rocha, na Rua Luiz Antônio Aiello Filho, Vila São Bento (CEP 13206-720). Despachada
107 IND 16129/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Substituição da rede de águas pluviais no lado par nas Ruas Barão de Teffé e em continuidade na Rua Elias Juvenal de Melo. (Jardim Ana Maria – CEP. 13.208-820) Despachada
108 IND 16130/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Vistoriar, estudar e implantar solução para o problema de acúmulo de terra, entulhos e existência de poças d'água e de lama nas sarjetas da Rua Eutichiano Rizzi, no trecho compreendido entre os números 128 e 240 (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-760) Despachada
109 IND 16131/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 		Executar manutenção ou exigir e fiscalizar junto aos responsáveis pela manutenção do Complexo FEPASA (Centro – CEP. 13201-160) Despachada
110 IND 16132/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Instalação de academia ao ar livre na Praça Remígio Tomassoni, localizada na Rua Lúcia Bressan Passarin, esquina com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
111 IND 16133/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Estudos para a distribuição gratuita de máscaras reutilizáveis de proteção contra a COVID-19 em todos os terminais de ônibus da cidade de Jundiaí. Despachada
112 IND 16134/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Volta do funcionamento das atividades dos prestadores dos serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia e demais atividades observando as exigências estabelecidas nos protocolos da secretaria de saúde e demais órgãos, durante o período de enfrentamento à COVID-19. Despachada
113 IND 16135/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Liberação da atividade comercial de salões de cabeleireiros e barbeiros no município de Jundiaí. Despachada
114 RPR 655/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Alda da Cruz Pinheiro, Gestora Adjunta e Coordenadora Executiva da Unidade de Gestão de Educação da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
115 RPR 656/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Wagner de Paiva, Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
116 RPR 657/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Fábio Aurélio Teixeira Lusvarghi, Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
117 RPR 658/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Sylvia Barbosa Angelini, Diretora do Departamento de Urbanismo da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
118 RPR 659/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Leslie Litano Tealdi Nascimento, Diretor do Departamento de Engenharia de Mobilidade da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
119 RPR 660/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Wlamir Lopes da Costa, Diretor do Departamento de Trânsito da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
120 RPR 661/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Fauzia Abou Abbas Raíza, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Unidade de Gestão de Promoção de Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
121 RPR 662/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Tiago Texera, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
122 RPR 663/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com Rodrigo Palladino, Assessor da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
123 RPR 664/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA 		CONGRATULAÇÕES com César Munir de Almeida, Diretor do Departamento de Esporte Adaptado da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
124 RPR 665/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		CONGRATULAÇÕES com o Bispo Diocesano Dom Vicente Costa pela comemoração dos 10 anos de seu episcopado na Diocese de Jundiaí. Deferido
125 RPR 666/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.900/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas. Deferido
126 RPR 668/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		SUSTAÇÃO, até 3 de agosto de 2020, da tramitação do Projeto de Lei Complementar 1.045/2019, que altera o código de obras e edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial. Deferido
127 RPR 669/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO) 		REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 13.164, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Deferido
128 RPL 288/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento prestado às gestantes da rede municipal de saúde. Aprovado(a)
129 RPL 291/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI 		INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis particulares alugados pelo município. Aprovado(a)
130 RPL 292/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		INFORMAÇÕES do Executivo sobre a cobrança de tarifa de consumo mínimo pela DAE S/A. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício 095/2020/PR, do Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 297/2019, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.
2. Ofício CG.C.DER n.° 483/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença proferida no processo TC-000282/003/08, que julgou Termo Aditivo ao Contrato n.° 243/07, entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e Operacional Projetos e Construções Ltda.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 02/2017, entre o Município e a Casa Santa Marta.
4. Ofício n.º 13/2020, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jundiaí-CMDCA, solicitando revisão do pedido sobre o projeto de lei que prevê fixação de placas de “prioridade absoluta” em locais públicos.
5. Convite do Gestor de Eventos Culturais e Ambientais para inauguração da exposição de arte na Pinacoteca Diógenes Duarte Paes (12 de março de 2020).
6. Ofício n.º 255 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí-SP.
7. Ofício n.º 0257 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018 no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.º 01/2020 – Grupo de Aplicação Interdisciplinar a Aprendizagem – GAIA.
9. Decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar quanto ao processo administrativo CMJ n.º 84.161/2019.
10. Ofício CG.C.DER n.° 523/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão proferida no processo TC-001840/003/10 (contrato entre a Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN e a Ipcomm Tecnologia Ltda.).
11. Manifestação da Associação Brasileira de Pirotecnia-ASSOBRAPI quanto ao Projeto de Lei 13.144/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
12. Ofício PRCC-112/20, do Gerente de Operações da AB Colinas, em resposta à MOÇÃO 300/2020, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí).
13. Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo de abertura de procedimento administrativo de acompanhamento, PAA n.° 1330/2020 (processo 62.0670.0001330/2020-8).
14. Ofício n.° 75/20 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.000644/2020-5 (contrato de prestação de serviços de publicidade e divulgação).
15. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 03/2017 – Cidade Vicentina; e Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2018 – Amarati.
16. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 17-2015 - AFIP; e Termo Aditivo II ao Convênio nº 19-2019 - AFIP.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 02-2018 - CRJ; Termo de Rerratificação ao Termo de Doação com Encargo - Cidade Vicentina; e Termo Aditivo II ao Convênio n.º 05-2018 - ATEAL.
18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 02-2020- Grendacc; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 03-2018 - Amarati; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 04-2018, Bem te vi; Termo Aditivo II ao Convênio n.º 06-2018 - Grendacc; Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 16-2015 - Luiz Braille; e Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 14-2015 - APAE.
19. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I Convênio n.º 04/2019 - Iê Aruandê.
20. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III Convênio n.º 08/2018 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 14/2018 - HCSVP; Termo Aditivo I Convênio n.º 07/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 08/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 09/2019 - HCSVP; Termo Aditivo I Convênio n.º 14/2019 - HCSVP; Termo Aditivo II Convênio n.º 01/2018 - CEAD; Termo Aditivo I Convênio n.º 10/2019 - Câmara Municipal de Jundiaí.
21. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I Convênio n.º 21/2015 – CEAD.
22. E-mail do cidadão Marcelo Pavam tecendo considerações sobre o isolamento social em Jundiaí.
23. E-mail do cidadão Marcelo Pavam referente ao precário isolamento social em Jundiaí no período de quarentena no Estado de São Paulo.
24. Ofício n.° 366/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
25. Ofício n.° 368/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
26. Ofício n.° 379/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
27. Ofício n.° 386/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
28. Ofício n.° 392/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
29. Ofício n.° 0453/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ”, relativo a Arquibancada Bolão - 2008 – M.Esportes.
30. Ofício SUP/EXT 345-11/03/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à MOÇÃO 300/2020, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí).
31. Ofício n.° 1165/2020/GPPR-DGI/GPPR, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 303/2020, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
32. Ofício n.° 139/2020/SECIM/SEB/SEB-MEC, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 303/2020, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
33. Ofício n.° Gab Cmt G-1763/100/20, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
34. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para a celebração da Festa de Corpus Christi.
35. Requerimento da cidadã Elaine Cristina Miossi Oliveira referente a pagamento do auxílio à situação de calamidade pública.
36. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação n.° 01/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; e Termo Aditivo I ao Acordo de Cooperação Técnico - Educativo - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
37. Ofício n.° 101/20 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando recomendação expedida nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento Eleitoral n.° 62.0670.0001610/2020-5.
38. Manifestação do cidadão Diego de Almeida Marcelino sobre a redução dos subsídios prevista na Lei 9.419/2020.
39. Ofício n.° 501/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
40. Ofício n.° 513/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
41. Ofício n.° 170/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 298/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
42. Ofício n.° 113/2020 – 12ºPJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 42.0670.0001147/2020-8 (piso nacional do magistério da rede pública de educação básica).
43. Ofício UGCC/DAP n.° 33/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2020.
44. Ofício UGCC/DAP n.° 36/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta (outubro/2019 a março/2020).
45. Ofício UGCC/DAP n.° 37/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2020.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 43/2020, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.392, que “Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário.”
2. Of. GP.L. nº. 44/2020, do PREFEITO MUNICIPAL, encaminhando cópia da Lei nº. 9.393, que “Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário.”
3. Of. GP.L. nº. 45/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.394, que denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário.
4. Of. GP.L. nº. 46/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.395, que denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário.
5. Of. GP.L. nº. 47/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.396, que denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário.
6. Of. GP.L. nº. 48/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.397, que denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 2 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
7. Of. GP.L. nº. 49/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.398, que institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
8. Of. GP.L. nº. 51/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.399, que institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.
9. Of. GP.L. nº. 52/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.400, que institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).
10. Of. GP.L. nº. 53/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.401, que estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo.
11. Of. GP.L. nº. 54/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.402, que estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
12. Of. GP.L. nº. 55/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.403, que denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo.
13. Of. GP.L. nº. 56/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.404, que denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
14. Of. GP.L. nº. 61/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.405, que denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
15. Of. GP.L. nº. 62/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.406, que denomina “Estrada Municipal TRAVESSA DOS PATOS” a Rua 04 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
16. Of. GP.L. nº. 63/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.407, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele.
17. Of. GP.L. nº. 64/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.408, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.
18. Of. GP.L. nº. 65/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.409, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
19. Of. GP.L. nº. 68/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.410, que denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã.
20. Of. GP.L. nº. 69/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.411, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus.
21. Of. GP.L. nº. 71/2020, encaminhando cópia da Lei nº. 9.412, que revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
22. Ofício GP.L. 80/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 598, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para alterar disposições sobre auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
23. Ofício GP.L. 81/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.413, que altera Lei 5.894/2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, para alterar disposições relativas à contribuição dos servidores públicos e ao percentual da taxa administrativa; e revoga dispositivos.
24. Ofício GP.L. 82/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.414, que altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar, na área da saúde, os cargos que especifica.
25. Ofício GP.L. 86/2020, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
26. Ofício GP. L 87/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.417, altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
27. Ofício GP. L 88/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9..418, que reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
28. Ofício GP. L 89/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 599, que altera a Lei Complementar nº 511/2012, que reformula o Estatuto do Magistério Público Municipal, para dispor sobre o período de recesso escolar.
29. Ofício GP. L 90/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.419, que reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
30. Termo Aditivo I ao Termo de Cooperação n.º 01/2019, entre o Município e a Câmara Municipal de Jundiaí (viabilização de correspondência por meio eletrônico entre as partes).
31. Termo Aditivo I ao Termo de Convênio n.º 10/2019, entre o Município e a Câmara Municipal de Jundiaí (cessão de funcionários).
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente da Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região-ASSERV, solicitando atenção a propostas de reforma da previdência dos servidores públicos.
2. Convite para palestra no Anfiteatro do Hospital Universitário.
3. Ofício Gab/EV n.° 016/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenário no dia 21 de março de 2020 para evento do Partido Social Democrático-PSD.
4. Ofício aca-096/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, indicando homenageada na sessão de 31 de março de 2020.
5. Ofício WTL n.° 015/2020, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho no di 23 de março de 2020.
6. Resposta da Administração Municipal ao ofício PR/GA 20/2020, de melhorias nas calçadas da região central da cidade.
7. Ofício GM 62/2020, do Vereador Gustavo Martinelli, comunicando o desligamento do quadro de filiados do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB.
8. Ofício UGCC/GG n.° 67/2020, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em resposta ao ofício PR/GA 86/2019, sugerindo a celebração de cooperação com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Poder Judiciário para qualificação de detentos em cuidados com animais domésticos.
9. Requerimento do cidadão Alexandre da Silva Pereira de providências quanto a alegados cortes de fornecimento de serviços pela CPFL e DAE.
10. Ofício Gab/EV n.° 046/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a realização de reunião pública da Frente Parlamentar sobre Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ).
11. Ofício FTVE/Superintendência n.° 018/2020, da Superintendente da TVE, agradecendo a aprovação do Projeto de Lei 13.158/2020.
12. Ofício GVCL n.° 48/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de abril de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
13. Ofício GVCL n.° 49/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 30 de abril de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
14. Solicitação do Presidente do Diretório Municipal de Jundiaí do Partido NOVO de cessão do Plenário no dia 30 de julho de 2020.
15. Ofício COSAP n.° 009/2020, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 04 de maio de 2020.
16. Ofício GVCL n.° 55/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 05 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
17. Ofício GVCL n.° 56/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 07 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
18. Ofício GVCL n.° 60/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 19 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
19. Ofício GVCL n.° 62/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 12 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
20. Ofício GVCL n.° 60/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 14 de maio de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
21. Ofício n.º SEI 0087181/2020, do Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN, em resposta ao Ofício PR/GA 24/2020 (processo TC-001840/003/10).
22. Ofício GVCL n.° 66/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando alteração da cessão do Plenário do dia 12 de maio de 2020 para o dia 11, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
23. Ofício GVCL n.° 68/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando alteração da cessão do Plenário do dia 14 de maio de 2020 para o dia 15, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 86/2020, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 127/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 77086/2017
Autor: LEANDRO PALMARINI 		Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/02/2020; 3 AD) Aprovado(a)
em 1º turno
2 PL 12611/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81201/2018
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 716; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12901/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83136/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO 		Institui a CAMPANHA DO LAÇO LARANJA - PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (primeira semana de abril). (CJ 943; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13002/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83850/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/03/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 04/08/2020.
5 PL 13009/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83955/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio). (CJ 1.120; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/03/2020; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13075/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84332/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS 		Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares. (CJ 1.178; CJR; copuma; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13132/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84778/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS 		Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
8 PL 13138/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84840/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO 		Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas. (CJ 1.243; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 310/2020 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ 		Apelo ao Governo do Estado pela não transferência de pacientes de casos positivos de COVID19 para centros médicos do interior do Estado, em específico o município de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
10 PL 13143/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84866/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL 		Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação. (DF 5; CJ 1.244; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 13044/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84166/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
12 PL 13045/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84174/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
13 PL 13049/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84191/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
14 PL 13079/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84339/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 		Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
15 PL 13136/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84811/2020
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 		Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
16 PR 831/2020 - Projeto de Resolução
Protocolo: 85109/2020
Autor: MESA DIRETORA 		Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas. Aprovado(a)
em urgência.
17 MOC 304/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 		APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18 MOC 305/2020 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA 		APELO ao governo estadual por implementação em Jundiaí de polos de distribuição de medicamentos de alto custo ou de modelo descentralizado para tal fim. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 06/06/2020, às 06h03m
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