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Sessão Plenária

138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de março de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 10/03/2020 - Horário: 18:00	Data: 10/03/2020 - Horário: 21:21

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PL 13144/2020 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
2	PL 13145/2020 - Projeto de Lei Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DESAFIO 4X4”, promovido pelo Jeep Clube Jundiaí (outubro).
3	PL 13146/2020 - Projeto de Lei Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.
4	PL 13147/2020 - Projeto de Lei Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Cria o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal-RSATM.
5	PL 13148/2020 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
6	MOC 304/2020 - Moção Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas.
7	MOC 305/2020 - Moção Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	APELO ao governo estadual por implementação em Jundiaí de polos de distribuição de medicamentos de alto custo ou de modelo descentralizado para tal fim.
8	PL 13134/2020 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 7.610/2010, que prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar, para prever notificação e multa para os pais ou responsáveis de alunos que incorrerem nesta prática.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 15910/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Construção de área de lazer em imóvel entre a Rua José Martins Alves Correia e a Rua Luiz Busanelli (Jardim Pellizzari).	Despachada
2	IND 15911/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Destocamento na Av. Francisco Pereira de Castro, defronte do nº 514 (Bairro Anhangabaú).	Despachada
3	IND 15912/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Remoção de árvore na Rua Maria de Lourdes França Silveira, defronte do nº. 195 (Vila Hortolândia).	Despachada
4	IND 15913/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em área pública na Rua José Martins Alves Correia (Jardim Pellizzari).	Despachada
5	IND 15914/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Instalação de barreira para impedir acesso de motos à viela localizada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II).	Despachada
6	IND 15915/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Redimensionamento de galerias de pluviais na Travessa Carlos Melato (Vila Rafael de Oliveira).	Despachada
7	IND 15916/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Recapeamento da Rua Prof. Nélson Álvaro Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José).	Despachada
8	IND 15917/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Recapeamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa).	Despachada
9	IND 15918/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Reparos emergenciais e reforma nas instalações da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia).	Despachada
10	IND 15919/2020 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Manutenção do playground da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia).	Despachada
11	IND 15920/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Poda de árvore situada na Rua Augusto Sacomani, 510 (Jd. Torres São José).	Despachada
12	IND 15921/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhorias no asfalto na Rua Um (Condomínio Vila Jundiaí) - CEP: 13211-860.	Despachada
13	IND 15922/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem nas calçadas da Rua Carlos Gomes (Ponte São João) - CEP: 13218-005.	Despachada
14	IND 15923/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem nas calçadas da Rua Cândido José de Oliveira (Vila Argos Velha) - CEP: 13201-600.	Despachada
15	IND 15924/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Pompeo Tomasini (Vila Argos) - CEP: 13201-610.	Despachada
16	IND 15925/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhorias na pintura da plataforma no Terminal Cecap - CEP: 13214-717.	Despachada
17	IND 15926/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de bancos quebrados no Terminal Cecap - CEP: 13214-717.	Despachada
18	IND 15927/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Ampliação do bicicletário defronte ao Terminal Vila Arens - CEP:13201-160.	Despachada
19	IND 15928/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na Praça Mauá (Vila Arens) - CEP: 13214-205.	Despachada
20	IND 15929/2020 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Raspagem de guias e calçadas na Rua Minas Gerais (Jardim Tarumã) - CEP:13216-590.	Despachada
21	IND 15930/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de iluminação pública na Praça Edhewaldo Cortizo, localizada entre a Rua Itirapina e a Avenida Antonio Maximiliano de Almeida, Vila Lacerda (CEP 13214-065).	Despachada
22	IND 15931/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rondas noturnas pela Guarda Municipal nas vias do Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523).	Despachada
23	IND 15932/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato na Av. João Antonio Meccatti, defronte ao nº. 230, Jardim Planalto (CEP 13211-223).	Despachada
24	IND 15933/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Repinte sinalização de solo de "PARE" na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, altura do nº. 1745, Bairro do Poste (CEP 13213-080).	Despachada
25	IND 15934/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Limpeza nas boca de lobos localizadas em toda a extensão do Viaduto Sperandio Peliciari, localizado no Bairro Ponte São João.	Despachada
26	IND 15935/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos visando a implantação do tratamento de quiroplaxia na rede municipal de saúde e nos locais de trabalhos dos servidores municipais.	Despachada
27	IND 15936/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Tapamento de buraco, no cruzamento da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova (CEP 13219-360).	Despachada
28	IND 15937/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana Núcleo Colonial Barão de Jundiaí, situada entre as Ruas Dr. Antenor Soares Gandra, Humberto I e a Luiz Benacchio, no Bairro Colônia (CEP 13219-644).	Despachada
29	IND 15938/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Recapeamento asfáltico da Rua Luxemburgo no trecho entre os nºs. 11 e 50, Jardim Cica (CEP 13206-791).	Despachada
30	IND 15939/2020 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pitangueiras, próximo ao nº. 657, Jardim Cica (CEP 13206-450).	Despachada
31	IND 15940/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Disponibilização de alimento para desjejum pós coleta de exame nas Unidades Básicas de Saúde do Município.	Despachada
32	IND 15941/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Nivelamento de tampões de caixa de inspeção entre os nºs. 39 e 252 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-101.	Despachada
33	IND 15942/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Desobstrução de bocas de lobo na Rua Domingos Píccolo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-102.	Despachada
34	IND 15943/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Desobstrução das bocas de lobo entre os nºs. 39 e 253 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-102.	Despachada
35	IND 15944/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato e raspagem de guias em frente aos nºs. 39 e 189 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-101.	Despachada
36	IND 15945/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparo no pavimento asfáltico na Av. Daniel Pellizzari, à altura do nº. 3.475 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13213-246.	Despachada
37	IND 15946/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Corte de mato no entorno do nº. 310 da Rua Paris (Vila São Sebastião) – CEP: 13202-020.	Despachada
38	IND 15947/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Reparação da fossa séptica à altura do nº. 3.951 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-710.	Despachada
39	IND 15948/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Manutenção do banheiro químico da obra do Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.	Despachada
40	IND 15949/2020 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Providências em relação a equinos soltos em vias do Jardim Florestal.	Despachada
41	IND 15950/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Agente Comunitário de Saúde.	Despachada
42	IND 15951/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Rogerio Tonetti (Jardim João Mezzalira Júnior).	Despachada
43	IND 15952/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí.	Despachada
44	IND 15953/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Tapamento de buraco na Rua André Pellizzari (Jardim das Tulipas/ Lt Residencial Pellizzari).	Despachada
45	IND 15954/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste).	Despachada
46	IND 15955/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
47	IND 15956/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Concretagem de viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
48	IND 15957/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
49	IND 15958/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em trecho da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
50	IND 15959/2020 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Avaliação de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.269 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
51	IND 15960/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco próximo ao número 137 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) – CEP.13201-670.	Despachada
52	IND 15961/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-080.	Despachada
53	IND 15962/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Aracaju, na altura do número 45 (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-092.	Despachada
54	IND 15963/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do número 10 (Jardim Pitangueiras) – CEP.13202-450.	Despachada
55	IND 15964/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 711 (Vila Progresso) - CEP 13202-270.	Despachada
56	IND 15965/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos em frente aos números 147 e 191 da Rua Visconde de Taunay (Jardim São Bento) – CEP.13202-540.	Despachada
57	IND 15966/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Salvador, cruzamento com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-093.	Despachada
58	IND 15967/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos em frente ao número 196 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060.	Despachada
59	IND 15968/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 353 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772.	Despachada
60	IND 15969/2020 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 97, 194 e 201 (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-093.	Despachada
61	IND 15970/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Implantação de radares de velocidade na Rua Brasil (Vila Isabel Eber).	Despachada
62	IND 15971/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Avenida Coleta Ferraz de Castro em toda sua extensão.	Despachada
63	IND 15972/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Recapeamento da Rua do Retiro em toda sua extensão.	Despachada
64	IND 15973/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Nivelamento de tampão na Avenida Paulo Moutran na altura do nº 55 (Jardim Paulista).	Despachada
65	IND 15974/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Reforma e ampliação da UBS do Retiro.	Despachada
66	IND 15975/2020 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Reforma e ampliação da UBS Agapeama.	Despachada
67	IND 15976/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Romão Alves Nogueira, na altura do nº 30 (Vila Santa Maria).	Despachada
68	IND 15977/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repinte da sinalização de solo "PARE" no encontro da Rua Elias Fausto com a Av. Pirassununga (Vila Mafalda).	Despachada
69	IND 15978/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvore na Rua Jorge Zolner em frente ao nº 120 (Centro).	Despachada
70	IND 15979/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buracos localizado na Rua Goiânia altura do nº 505 (Vila M. Genoveva).	Despachada
71	IND 15980/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Rangel Pestana no trecho entre os nº 613 e 723 (Centro).	Despachada
72	IND 15981/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Repintura da faixa de pedestre da Rua Setembrina Queiroz Telles em frente ao nº 201 (Vila Cristo Redentor).	Despachada
73	IND 15982/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Análise de árvore localizada na Av. Quatorze de Dezembro em frente ao nº 187 (Vila Francisco Eber).	Despachada
74	IND 15983/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Dino e Robartino Martho (Vila Joana).	Despachada
75	IND 15984/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco localizado na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente ao nº 106 (Jardim da Fonte).	Despachada
76	IND 15985/2020 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Implantação de sinalização para parada de veículo escolar em frente a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, localizada na Praça D. Pedro II nº 32 (Centro).	Despachada
77	IND 15986/2020 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Recapeamento em toda extensão da Rua Professor Emilio Mazzola (Jardim Samambaia).	Despachada
78	IND 15987/2020 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Implantação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alessandro Di Berardo (Jardim Medeiros).	Despachada
79	IND 15988/2020 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Demarcação de vagas destinadas a motos, defronte ao número 350 da Avenida São Paulo - Vila Arens - CEP.: 13202-610.	Despachada
80	IND 15989/2020 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Benjamin Constant (Centro).	Despachada
81	IND 15990/2020 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para cobertura do corredor de entrada da EMEB Marly De Marco Mendes Pereira, localizada na Av. Henrique Brunini, 1805 (Fazenda Grande) – CEP.: 13212-405	Despachada
82	IND 15991/2020 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Roçagem na área pública existente entre as casas de números 490 e 502 da Rua Eng. Antonio de Araujo Vieira (Jardim Caçula) - CEP.: 13218-625.	Despachada
83	IND 15992/2020 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do número 77 da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-330, para corte do mato e limpeza.	Despachada
84	IND 15993/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-541	Despachada
85	IND 15994/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Poda de árvores em toda a extensão da Av. Jundiaí, (Bairro Anhangabaú) -CEP 13.208-051 e CEP 13.208-053	Despachada
86	IND 15995/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco e nivelamento de asfalto da av. Adelino Martins, 1.476,(Jardim das Tulipas) CEP 13.212-600	Despachada
87	IND 15996/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Construção de calçada em terreno público localizado na Rua Dario Bocchino, do nº 4.074 até o término da área (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
88	IND 15997/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Retirada de construções irregulares de madeira em área pública localizada em toda extensão da Rua Dario Bocchino, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP 13.212-555.	Despachada
89	IND 15998/2020 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Troca de boca de lobo na Rua Dario Bocchino defronte ao nº 3.928, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP 13.212-555	Despachada
90	IND 15999/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Capinagem na Rua Zuferey, na altura do n.º 295 (Vila Arens)	Despachada
91	IND 16000/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do n.º 83 (Centro)	Despachada
92	IND 16001/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 538 (Centro)	Despachada
93	IND 16002/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Atibaia, na altura do n.º 1.219 (Cidade Nova).	Despachada
94	IND 16003/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Avenida Nami Azem, na altura do n.º 484 (Colônia)	Despachada
95	IND 16004/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato na Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Jardim Rosaura)	Despachada
96	IND 16005/2020 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Poda de árvore no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Vianelo)	Despachada
97	IND 16006/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Demarcação de faixas de rolamento nas Avenidas Bortholo Murari e Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13219-848.	Despachada
98	IND 16007/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de coleta de lixo domiciliar na rua adjacente ao nº. 80 da Av. Romeu Paschoal Milani (Jardim Carolina) – CEP: 13212-365.	Despachada
99	IND 16008/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Demarcação de faixa amarela na Av. São João, no trecho entre os nºs. 378 e 404 (Bairro Ponte São João) – CEP: 13216-000.	Despachada
100	IND 16009/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Melhorias na rotatória entre as avenidas Antônio Pincinato, Osmundo dos Santos Pelegrini e Amélia Latorre (Bairro Gramadão) – CEP: 13211-770.	Despachada
101	IND 16010/2020 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Construção de sistema de drenagem sob a calçada da Av. César Cosin (lado ímpar), no trecho entre a Av. Emma Gossner e a Rua Professora Valderez Augusta Campos de Castro Lopes (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820.	Despachada
102	RPR 641/2020 - Requerimento à Presidência Autor: PAULO SERGIO MARTINS	RETIRADA do Projeto de lei 12.416, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o Programa Edifício Seguro, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção.	Deferido
103	RPR 642/2020 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com os servidores públicos municipais de Jundiaí pela participação na Campanha “Tampinha Legal”, de repasse de tampas plásticas ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille.	Deferido
104	RPR 643/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Michele Mourão Garcia, Assistente de Administração da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
105	RPR 644/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Márcia Pavan Guilherme, Diretora do Departamento de Esporte Educacional e Participação da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
106	RPR 645/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Verônica Pavan Giulice, Diretora do Departamento de Abastecimento da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município	Deferido
107	RPR 646/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Vânia Plaza Nunes, Superintendente da Fundação Serra do Japi, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
108	RPR 647/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó), Gestor da Unidade de Gestão de Segurança Municipal da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
109	RPR 648/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Benedito Marcos Moreno, Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
110	RPR 649/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Júlio Cesar Durante, Diretor do Departamento de Fomento ao Comércio e Serviços da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
111	RPR 650/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Gilson Aparecido Pichioli, Diretor do Departamento de Fomento à Indústria da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
112	RPR 651/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Paulo Vicentini, Diretor do Departamento de Museus da Unidade de Gestão de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
113	RPR 652/2020 - Requerimento à Presidência Autor: FAOUAZ TAHA	CONGRATULAÇÕES com Wagner Nacarato, Diretor do Departamento de Teatros da Unidade de Gestão de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.	Deferido
114	RPR 653/2020 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.255, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.	Deferido
115	RPR 654/2020 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.430, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.	Deferido
116	RPL 287/2020 - Requerimento ao Plenário Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	INFORMAÇÕES do Executivo sobre contêineres de coleta de lixo.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Ofício Circular n.º 04/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando a Moçao n.° 09/2020, de autoria do Vereador Claudemir José dos Santos, de apoio ao projeto de lei federal dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente. 2. Ofício n.° 580-A/2020-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 9259/2019, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. 3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 298/2019, do Vereador de DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. 4. Ofício CG/34/2020-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.° 04/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, de solicitação deliberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de Educação Superior ou quitação de débitos contraídos junto ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES). 5. Ofício n.° 0245/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. 6. Ofício n.° 243/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA. 7. Ofício UGCC/DAP n.° 31/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2020. 8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 03/2017, entre o Município e o Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda – FACCAMP. 9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 23/2018; e do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 19/2018, com a APAE. 10. Ofício n.° 0257/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 29/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.386, que “Denomina ‘Rua JOSUÉ DO PRADO’ a Rua 6 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.” 2. Of. GP.L. nº. 30/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.387, que “Prevê publicidade no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.” 3. Of. GP.L. nº. 31/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.388, que “Revoga a Lei 7163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, notícias sobre desaparecimento de pessoas.” 4. Of. GP.L. nº. 32/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 597, que “Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações e a correlata Lei Complementar 505/11, que altera o Código de Obras e Edificações, para determinar construções nas edificações destinadas a escolas, de baias para estacionamento de veículos de transporte escolar.” 5. Of. GP.L. n.° 38/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.389, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata. 6. Of. GP.L. n.° 39/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.390, que denomina “Rua ANTÔNIO FERREIRA AQUINO” a Rua 4 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. 7. Of. GP.L. n.° 040/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.391, que altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica. 8. Of. GP.L. n.° 041/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 280, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre divulgação de vistoria e manutenção de pontes e viadutos. 9. Of. GP.L. n.° 042/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 282, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantidade de alunos matriculados nas EMEBs do Jardim Tamoio não-moradores no bairro.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Coordenador do Ensino Médio do Colégio Crescer de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para realização da simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas-ONU (25 de março de 2020). 2. Ofício.aca-095/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando cessão do Plenário no dia 18 de junho de 2020, para Reunião Pública para debate sobre a questão das drogas no Município. 3. Solicitação da cidadã Ana Carolina Porcari, Terapeuta Ocupacional, de cessão do Plenário no dia 04 de abril de 2020, para encontro com circuito de palestras de conscientização sobre o autismo. 4. Ofício n.° 09/2020, da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando para a abertura do I Fórum de Práticas Integrativas e Complementares no SUS em Jundiaí (11 de março de 2020).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: *1 - GILBERTO VALVERDE CARNEIRO - Tratamento do lixo das cidades; situação do lixo no Brasil *2 - FERNANDA MENDES - Políticas públicas para mulheres *3 - IRINEU ROMANATO FILHO - Elogios e algo sobre a cidade; saúde e UPAS *4 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS - Lazer e esporte - região oeste 5 - LUCIANO LOPES FERRO (suplente) -  Reforma da previdência * falaram

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PL 13135/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 84810/2020 Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência.
2	PL 13142/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 84861/2020 Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência.
3	PELOJ 157/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Protocolo: 84787/2020 Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5)	Aprovado(a) em 2º turno
4	PL 13002/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 83850/2019 Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/12/2019; 1 AD)	Adiado para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Emenda Modificativa nº 1 Autor: GRUPO DE VEREADORES		Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades.	Aprovado(a)
5	PL 13004/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 83896/2019 Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA	Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)	Aprovado(a)
6	PL 13065/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 84293/2019 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). (CJ 1.170; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	PL 13128/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 84763/2020 Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)	Adiado para a sessão ordinária de 19 de maio de 2020.
8	MOC 303/2020 - Moção Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Oradores do Grande Expediente [+]

Ordem	Nome Parlamentar / Partido	Discurso
1	MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
2	RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
3	DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE