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Sessão Plenária

137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de março de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/03/2020 - Horário: 18:00 Data: 03/03/2020 - Horário: 20:24
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13138/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
2 PL 13139/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato.
3 PL 13140/2020 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
4 PL 13141/2020 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê inspeção ambiental anual nos veículos a diesel das frotas da administração direta e indireta e das empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos do Município.
5 PL 13142/2020 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata.
6 PL 13143/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.
7 MOC 303/2020 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 15816/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) - CEP: 13219-050. Despachada
2 IND 15817/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Xavantes e adjacentes (Vila Cidadania). Despachada
3 IND 15818/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel e vias adjacentes (Vila Nambi). Despachada
4 IND 15819/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rod. Ver. Geraldo Dias. Despachada
5 IND 15820/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Avenida João Forner e vias adjacentes (Conjunto Habitacional Vista Alegre) - CEP:13214-440. Despachada
6 IND 15821/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo de calçada na Rua Uva Patrícia, defronte ao Bloco 43 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-704. Despachada
7 IND 15822/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Francisco Teles, defronte ao nº 465 (Vila Arens II) - CEP: 13202-550. Despachada
8 IND 15823/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudos para ampliação do número de ônibus na linha Situ 961F aos domingos e feriados. Despachada
9 IND 15824/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
10 IND 15825/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nos bancos da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
11 IND 15826/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas (Centro). Despachada
12 IND 15827/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização no bueiro da Avenida Comandante Videlmo Munhoz, próximo ao nº. 92, Jardim Luciana (CEP 13208-050). Despachada
13 IND 15828/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno na Rua Cica, nº. 1530, Vila Angélica (CEP 13206-765). Despachada
14 IND 15829/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e junto ao meio fio da Rua Giovani Cervi, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
15 IND 15830/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na R. Vigário João José Rodrigues, defronte aos nºs 1013 e 1055, Centro (CEP 13201-001). Despachada
16 IND 15831/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao afundamento da Rua Conrado Augusto Offa, altura do nº. 66, Centro (CEP 13201-043). Despachada
17 IND 15832/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza, pintura e substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Bandeirantes, nº 103, Bairro Ponte de Campinas (CEP13201-130). Despachada
18 IND 15833/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de dois buracos enormes localizados na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do Supermercado Bom Preço, Jardim Tarumã (CEP 13216-600). Despachada
19 IND 15834/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Avenida Alexandre Milani, entre a Travessa Molinari e a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, Jardim Rosaura (CEP 13218-650). Despachada
20 IND 15835/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no terreno ao lado do nº. 336, da Av. Monsenhor Higino de Campos, Parque Brasília (CEP13211-110). Despachada
21 IND 15836/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
22 IND 15837/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 388 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago) - CEP 13203-720. Despachada
23 IND 15838/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 749 (Centro) - CEP 13201-017 Despachada
24 IND 15839/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de água pluvial na Rua Aracaju, próximo ao número 105, esquina com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092 Despachada
25 IND 15840/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
26 IND 15841/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 177 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
27 IND 15842/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.055 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
28 IND 15843/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 186 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
29 IND 15844/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, 923 (Centro) – CEP 13201-004. Despachada
30 IND 15845/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 56 da Rua Ataulfo Alves (Jardim Tamoio) - CEP 13219-190. Despachada
31 IND 15846/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Capitão Curado, no lado oposto ao nº 62 (Vila Progresso). Despachada
32 IND 15847/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
33 IND 15848/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Luiz José Sereno, na altura do nº 1.111 (Jardim Ermida II). Despachada
34 IND 15849/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Fausto Leonidas Bocchino, em frente ao nº 120 (Jardim Paulista I). Despachada
35 IND 15850/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
36 IND 15851/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro em frente ao nº 1.060 (Jardim Paris). Despachada
37 IND 15852/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore caído em ponto de ônibus localizado na Av. Antônio Pincinato, no lado oposto ao nº 5.000 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38 IND 15853/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo, do lado oposto ao nº 125 (Jardim Estádio). Despachada
39 IND 15854/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Av. 14 de Dezembro, no trecho entre os nº 1.650 e 1.710 (Vila Mafalda). Despachada
40 IND 15855/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para demarcar vaga para carga e descarga Av. Paula Penteado nº 257 (Centro). Despachada
41 IND 15856/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
42 IND 15857/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
43 IND 15858/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
44 IND 15859/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
45 IND 15860/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Ordival Machado (Jardim Sales). Despachada
46 IND 15861/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
47 IND 15862/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
48 IND 15863/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
49 IND 15864/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
50 IND 15865/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
51 IND 15866/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de placas toponímicas na Rua José Travalin, no loteamento Jardim Flora (Bairro Medeiros). Despachada
52 IND 15867/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de placas toponímicas na Rua Luiza Porcari Corassa (Bairro Medeiros). Despachada
53 IND 15868/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências junto à DAE S.A. – Água e Esgoto para avaliação de frequentes entupimentos da tubulação de esgoto na Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene) – CEP: 13214-618. Despachada
54 IND 15869/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre no Jardim Novo Horizonte. Despachada
55 IND 15870/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutor de velocidade na Av. José Benassi, à altura do nº. 1.757 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
56 IND 15871/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
57 IND 15872/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Despachada
58 IND 15873/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de calçada na Av. Francisco Roveri (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
59 IND 15874/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação à ISA CTEEP e à Furnas-Eletrobras para limpeza e corte de mato em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Vetor Oeste. Despachada
60 IND 15875/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para descentralização de curso profissionalizante para a EMEB Ivo de Bona. Despachada
61 IND 15876/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho em área localizada defronte do nº 4.160 na rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
62 IND 15877/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Rua Dario Bocchino, defronte do nº 4.160 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
63 IND 15878/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de tampa de bueiro quebrada na rua Itirapina, defronte do nº 1.006 (Vila Hortolândia) – CEP.13.214-970. Despachada
64 IND 15879/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação em poste localizado na Rua Itirapina, altura do nº 112 (Vila Hortolândia) – CEP.13.214-970. Despachada
65 IND 15880/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 1.887, (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-590. Despachada
66 IND 15881/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Passagem de máquina niveladora na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP.13.213-260. Despachada
67 IND 15882/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Abertura de valeta (sangra) para escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) - CEP 13.212-260. Despachada
68 IND 15883/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de brita ou cascalho para diminuir a lama e facilitar o escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP.13.213-260. Despachada
69 IND 15884/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de asfalto na Rua Pietro Antonio Leo, acesso à via Marginal da Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Distrito Industrial) - CEP.13.213-007. Despachada
70 IND 15885/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em ponto de ônibus localizado na Av. Antônio Frederico Ozanam na rotatória da Vila Lacerda, próximo ao nº 2.291, CEP.13.214-065. Despachada
71 IND 15886/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore com galhos sobre fiação elétrica pública localizada na rua Jahir Accioly de Souza, em frente ao nº 165 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13.205-380. Despachada
72 IND 15887/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo na placa para estacionamento de veículos escolares na frente da EMEB Wilma Nalin Fávaro localizada na Avenida Vitório Baradel 255 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-260. Despachada
73 IND 15888/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantar baias de estacionamento em recuos da área pública situada na Rua Gerson Benedito de Assis, próximo ao número 281 (Distrito Industrial) - CEP 13.213-081. Despachada
74 IND 15889/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de uma ACADEMIA DE SAÚDE na UBS Jundiaí-Mirim. Despachada
75 IND 15890/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em todas as dependências da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
76 IND 15891/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento da Rua Profª Elza Carelli Mazzei (bairro Mato Dentro) CEP 13215-860. Despachada
77 IND 15892/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento da Avenida Geraldo Mazzi (bairro Champirra) - CEP 13.215-791. Despachada
78 IND 15893/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento da Estrada Municipal São Jorge (Chácaras Maltoni). Despachada
79 IND 15894/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de cestos de lixo reciclável individuais em todos os bairros e principalmente na área central de Jundiaí. Despachada
80 IND 15895/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de faixa de pedestre na Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 1.333 (Jardim Tarumã). Despachada
81 IND 15896/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento do leito da Avenida Benedicto Fagundes (bairro Champirra) - CEP 13215-792. Despachada
82 IND 15897/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Rua Antônio Cheleline, próximo ao nº 116 (Jardim São Camilo/Paque Carolina). Despachada
83 IND 15898/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de cascalho na Rua das Palmeiras (Jardim Colônia) CEP 13219-845. Despachada
84 IND 15899/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Urgente sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Carpas. Despachada
85 IND 15900/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Tibiriçá com a Rua Bento Pires, na altura do n.º 225 (Vila Arens II). Despachada
86 IND 15901/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do n°2.470 (bairro Colônia). Despachada
87 IND 15902/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na rua Moacir Lopes, altura do n° 23 (Jardim Caçula). Despachada
88 IND 15903/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Avenida dos Imigrantes Italianos, em frente ao semáforo do cruzamento com a Rua Antonio Zandona (Vila Santana). Despachada
89 IND 15904/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 420 (Vila Santana I). Despachada
90 IND 15905/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparação de bancos nas Praças José Mirândola e Guilherme Guarize (Vila São João Batista) – CEP: 13218-367. Despachada
91 IND 15906/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Asfaltamento e implantação de infraestrutura básica no trecho entre os nºs. 1.985 e 3.255 da Av. Nami Azem (Bairros Caxambu/Colônia) – CEP: 13219-715/612. Despachada
92 IND 15907/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Proibição de estacionamento de veículos na Av. São João, no trecho entre os nºs. 378 e 404 (Bairro Ponte São João) – CEP: 13216-000. Despachada
93 IND 15908/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na sinalização de estacionamento rotativo na Rua Anchieta, no trecho entre as Ruas Onze de Junho e Dr. José Romeiro Pereira (Centro) – CEP: 13201-804. Despachada
94 IND 15909/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de placas orientativas sobre guarda responsável de cães na Av. Luiz José Sereno, no trecho de acesso à Serra do Japi (Bairro Eloy Chaves) – CEP: 13212-210. Despachada
95 RPR 627/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Eloi de Castro Neto, Diretor do Departamento de Logística e Suprimentos da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
96 RPR 628/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Alexandre Castro Nunes, Diretor do Departamento de Compras Governamentais da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
97 RPR 629/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Ana Lucia Monzem, Diretora do Departamento de Consultoria Jurídica da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
98 RPR 630/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Valéria de Freitas Fontan, Assessora Especial Executivo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
99 RPR 631/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Penha Maria Camunhas Martins, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
100 RPR 632/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Francine Suellen Picardi, Diretora do Fundo Social de Solidariedade, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
101 RPR 633/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Marcela Roberta Moro, Diretora do Departamento de Fomento ao Turismo da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
102 RPR 634/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Danila Fernanda Meneguello Bragato, Assessora de Políticas Governamentais da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
103 RPR 635/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Eduardo José da Silveira Alvarez, Gestor da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
104 RPR 636/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Jeferson Júnior Lopes, Gestor Adjunto de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiai, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
105 RPR 637/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o Padre Luiz Carlos Dias Aranha pela comemoração de seus 25 anos de ordenação presbiteral. Deferido
106 RPR 638/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para, ao substituir postes de madeira por postes de concreto, manter e reinstalar os braços de iluminação pública, principalmente em bairros de periferia. Deferido
107 RPR 639/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº 1.010/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário, para vincular o vencimento da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial ao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Deferido
108 RPR 640/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o Grupo Escoteiro Dom Gabriel pelo sexto aniversário. Deferido
109 RPL 283/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre descentralização de distribuição de medicamentos de alto custo. Aprovado(a)
110 RPL 284/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre recapeamento de vias públicas em 2020. Aprovado(a)
111 RPL 285/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÃO do Executivo sobre reforma da EMEB dos Sonhos “Prof. Anézio de Oliveira" (Vila Marlene), e construção e cobertura da quadra. Aprovado(a)
112 RPL 286/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cronograma de obras de implantação de redes de água e esgoto na região do bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP n.° 019/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 950/2013, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera o código de obras e edificações, para exigir reservatório para acumulação de águas pluviais em lotes com áreas impermeabilizadas.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 020/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12255/2017, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 021/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12210/2017, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
4. Ofício UGCC/DAP n.° 022/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12494/2018, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas.
5. Ofício UGCC/DAP n.° 023/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12430/2017, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 04/2017, celebrado entre esta Municipalidade e o Serviço de Obras Sociais - SOS, com o objetivo de oferecer serviço de proteção social especial, na modalidade Casa de Passagem, para a população em situação de rua, de ambos os sexos.
7. Convite do Grupo ZAMA para participação das atividades do mês de março de 2020.
8. Requerimento da cidadã Márcia Regina Alves Gonçalves de instauração de comissão parlamentar de inquérito para apurar fala de vereador durante sessão ordinária.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio de Concessão de Estágio n.º 03/2020 - Escolas Padre Anchieta Ltda.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 35/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 277, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille.
2. Of. GP.L. n.° 36/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 278, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre revisão do Plano Diretor em relação ao Jardim Brasil.
3. Of. GP.L. n.° 37/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 279, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições estruturais, avaliação técnica e manutenção de pontes e viadutos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV n.º 015/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenarinho no dia 13 de março de 2020, para reunião do PSD Jovem.
2. Ofício PSM 31/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de março de 2020, para encontro da Rede Valentes.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - AFONSO MARIA ZENI - Doação de sangue; saúde; exames; ponte torta; eleições 2020
*2 - MARCOS PAULO DA SILVA - Liga Jundiaiense de Futebol; futebol amador – mudanças
*3 - JEAN CARLO RODRIGUES RIBEIRO - Futebol amador de Jundiaí – gestão, regras, calendário, inscrições, etc.
*4 - OSMAR CAETANO MARINELI - Futebol amador de Jundiaí – gestão, regras, ética, premiação, carteirinha de jogador
5 - IRINEU ROMANATO FILHO (suplente) - Elogios e algo sobre a cidade
6 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS (suplente) - Esporte e lazer – região oeste; segurança
7 - DANIELE CAUSS (suplente) -  Proteção às mulheres - políticas públicas
8 - GILBERTO VALVERDE CARNEIRO (suplente) - Tratamento do lixo da cidade

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12955/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83506/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 2 AD) Aprovado(a)
Em preferência.
2 PELOJ 157/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 84787/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
3 PL 13137/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84817/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica. (DF 4; CJ 1.239; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PL 12996/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83799/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata. (CJ 1.102; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13009/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83955/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio). (CJ 1.120; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
6 PL 13109/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84594/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
7 PL 13126/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84761/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras. (CJ 1.230; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 09 de junho de 2020.
8 PL 13111/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84621/2020
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Estrada Municipal TRAVESSA DOS PATOS” a Rua 04 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13114/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84711/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
4 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
5 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / S/P, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 05/04/2020, às 02h50m
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