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Sessão Plenária

130ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/12/2019 - Horário: 18:00 Data: 03/12/2019 - Horário: 22:09
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13075/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares.
2 PL 13076/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê divulgação da existência e validade da licença de uso das edificações e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB pelos estabelecimentos que especifica.
3 PL 13077/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.
4 PL 13078/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
5 PL 13079/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6 PL 13080/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua NICOLA LOURENSON” a Rua 1 do loteamento São Luiz I, no Bairro Bom Jardim.
7 PL 13081/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 7.904/12, que exige etiqueta de identificação em alimentos caseiros e artesanais comercializados.
8 PL 13082/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF).
9 PL 13083/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT.
10 PL 13084/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.
11 PL 13085/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende a denominação de "Rua dos Papiros" o trecho de acesso da Avenida Nicola Accieri ao loteamento Reserva da Mata.
12 PL 13086/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
13 PL 13087/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Denomina “Rua NADIR FRANCO DE LIMA GALVÃO” a Rua 1 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
14 MOC 292/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao governo estadual para que nas rodovias paulistas não haja radar móvel nos locais em que ao motorista seja difícil vê-lo.
15 MOC 293/2019 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO ao governo estadual por melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí).
16 MOC 294/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).
17 MOC 295/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14968/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2 IND 14969/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3 IND 14970/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4 IND 14971/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5 IND 14972/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6 IND 14973/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7 IND 14974/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8 IND 14975/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9 IND 14976/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10 IND 14977/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11 IND 14978/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12 IND 14979/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13 IND 14980/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14 IND 14981/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15 IND 14982/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16 IND 14983/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17 IND 14984/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18 IND 14985/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19 IND 14986/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20 IND 14987/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21 IND 14988/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22 IND 14989/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23 IND 14990/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24 IND 14991/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25 IND 14992/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26 IND 14993/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27 IND 14994/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28 IND 14995/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29 IND 14996/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30 IND 14997/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31 IND 14998/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32 IND 14999/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33 IND 15000/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34 IND 15001/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35 IND 15002/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36 IND 15003/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37 IND 15004/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38 IND 15005/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39 IND 15006/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40 IND 15007/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41 IND 15008/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42 IND 15009/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43 IND 15010/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44 IND 15011/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45 IND 15012/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46 IND 15013/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47 IND 15014/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48 IND 15015/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49 IND 15016/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50 IND 15017/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51 IND 15018/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52 IND 15019/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53 IND 15020/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54 IND 15021/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55 IND 15022/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56 IND 15023/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57 IND 15024/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58 IND 15025/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59 IND 15026/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60 IND 15027/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61 IND 15028/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62 IND 15029/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63 IND 15030/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64 IND 15031/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65 IND 15032/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66 IND 15033/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67 IND 15034/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68 IND 15035/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69 IND 15036/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70 IND 15037/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71 IND 15038/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72 IND 15039/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73 IND 15040/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74 IND 15041/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75 IND 15042/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76 IND 15043/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77 IND 15044/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78 IND 15045/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79 IND 15046/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80 IND 15047/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81 IND 15048/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82 IND 15049/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83 IND 15050/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84 IND 15051/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85 IND 15052/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86 IND 15053/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87 IND 15054/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88 IND 15055/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89 IND 15056/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90 IND 15057/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91 IND 15058/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92 IND 15059/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93 IND 15060/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94 IND 15061/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95 IND 15062/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96 IND 15063/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97 IND 15064/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Abertura do trecho final da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros e implantação de mão única de direção (Distrito Industrial). Despachada
98 IND 15065/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Fortunato Mori, altura do número 527 (Vila Vianelo) - CEP 13207-150. Despachada
99 IND 15066/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do número 231 (Conjunto Residencial IAPI) - CEP 13203-360. Despachada
100 IND 15067/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Urgente recapeamento da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista). Despachada
101 IND 15068/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Siqueira de Moraes (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
102 IND 15069/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 433 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
103 IND 15070/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010. Despachada
104 IND 15071/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento a Rua das Pitangueiras, altura do número 588 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
105 IND 15072/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
106 IND 15073/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de câmeras de monitoramento na Rua Regente Feijó, no trecho entre a Avenida Fernando Arens e a Rua Frei Caneca (Vila Arens) - CEP 13202-620. Despachada
107 IND 15074/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
108 IND 15075/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo " PARE" na Rua Antônio Prado Junior, nº. 213 (Vila de Vito) CEP 13215-003. Despachada
109 IND 15076/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Venuto Romancini, s/nº (Vila de Vito) - CEP 13215-000. Despachada
110 IND 15077/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização dos bueiros localizados na Rua Esterina Brenna Mojola, nº. 500 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-010. Despachada
111 IND 15078/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de guias e sarjetas na Rua Mário de Andrade, próximo ao nº. 151 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
112 IND 15079/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de aproximadamente 60 metros de guias e sarjetas na Rua Graciliano Ramos, no trecho entre os nºs. 204 e 777 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-472. Despachada
113 IND 15080/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção no Viaduto General Euclydes de Oliveira Figueiredo na Av. Itatiba (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Despachada
114 IND 15081/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas nº. 232 - CEP 13216-540. Despachada
115 IND 15082/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização do bueiro na Rua João Carbonari Júnior, nº 281 (Vila Maringá - CEP 13210-906), para combater foco de escorpiões amarelos que estão entrando nas residências. Despachada
116 IND 15083/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de guias e sarjetas na Rua Cecília Meirelles, no trecho entre os nºs 48 e 64 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
117 IND 15084/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Fioravante Pierobom, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
118 IND 15085/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Promover a participação da Guarda Municipal nas reuniões dos CONSEG's. Despachada
119 IND 15086/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Promover ações de integração entre os Secretários Municipais de Trânsito da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Despachada
120 IND 15087/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vedação de utilização do vocábulo "gênero" como sinônimo da palavra "sexo" nas normas e documentos oficiais da Prefeitura. Despachada
121 IND 15088/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Realização de fórum sobre direitos humanos. Despachada
122 IND 15089/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para realização da “Patrulha Maria da Penha”. Despachada
123 IND 15090/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Treinamento e capacitação do efetivo da Guarda Municipal para atendimento das ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência. Despachada
124 IND 15091/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do nº. 221 (Jardim Paulista I). Despachada
125 IND 15092/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mario Pereira Pinto, no trecho entre os nºs. 187 e 249 (Jardim Paulista I). Despachada
126 IND 15093/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vistoria para eventual remoção de árvore na Rua João Batista da Rocha, defronte do nº. 310 (Bairro Anhangabaú). Despachada
127 IND 15094/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Desenvolvimento de ações para redução de mortes no trânsito por meio da conscientização de pedestres e motociclistas. Despachada
128 IND 15095/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Goiânia, à altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
129 IND 15096/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes, a Rua Cica e a Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
130 IND 15097/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vitória, à altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
131 IND 15098/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Construção de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, à altura do n.º 128 (Centro). Despachada
132 IND 15099/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
133 IND 15100/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
134 IND 15101/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Raspagem de guias na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
135 IND 15102/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Vitória, à altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
136 IND 15103/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
137 IND 15104/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato nas cercanias da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
138 IND 15105/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Inspeção pela equipe técnica do DAE-Água e Esgoto S/A. no rio Jundiaí-Mirim, altura do Hotel Red Roof, para averiguação de possível ponto de descarte irregular de esgoto (Cidade Santos Dumont). Despachada
139 IND 15106/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica na Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
140 IND 15107/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Avenida das Indústrias (Distrito Industrial). Despachada
141 IND 15108/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
142 IND 15109/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândida Gáspari Luchini, próximo ao n.º 93 (Jardim Eldorado). Despachada
143 IND 15110/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de placas toponímicas na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
144 IND 15111/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do n.º 820 (Centro). Despachada
145 IND 15112/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
146 IND 15113/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Cuiabá, altura do n.º 429 (Vila Maria Genoveva). Despachada
147 IND 15114/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do n.º 259 (Vila Santa Maria). Despachada
148 IND 15115/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em calçada na Rua Tapajós na altura do n.º 321 (Vila Santa Maria). Despachada
149 IND 15116/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparo de vazamento na rede de esgoto na Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi, altura do n.º 210 (Cidade Luiza). Despachada
150 IND 15117/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Setembrina Queiroz Teles, altura do n.º 271 (Vila Santa Maria). Despachada
151 IND 15118/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 315 (Vila Arens II). Despachada
152 IND 15119/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de lombo faixa na Avenida Luís Rosa próximo ao Hospital São Vicente de Paulo no cruzamento com a Rua João Lopes (Centro). Despachada
153 IND 15120/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Desassoreamento do Córrego do Areião, no Jardim Rosaura. Despachada
154 IND 15121/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza e revitalização da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica) - CEP: 13207-656. Despachada
155 IND 15122/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de corrimão na Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial) - CEP: 13219-800. Despachada
156 IND 15123/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
157 IND 15124/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Rondas da Guarda Municipal para inibição do uso de entorpecentes e de prostituição na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
158 IND 15125/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação da placa toponímica na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
159 IND 15126/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na passagem da Rua Paschoal Guzzo, defronte do nº. 449 (Jardim Messina) – CEP: 13.207-491. Despachada
160 IND 15127/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 1.727 (Vila Arens II) – CEP: 13.202-571. Despachada
161 IND 15128/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13.206-700. Despachada
162 IND 15129/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de barreira de proteção central no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos). Despachada
163 IND 15130/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte do nº. 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-310. Despachada
164 IND 15131/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) – CEP: 13214-300. Despachada
165 IND 15132/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre o nº. 1.721 e o nº. 2.341 (Vila Loureiro) – CEP: 13206-480. Despachada
166 IND 15133/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de bueiro localizado em frente ao nº 121 da rua Jol Fuller (Vila Boaventura) – CEP.13.201-810. Despachada
167 IND 15134/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de banner com as regras do espaço público em todas as portarias do Jardim Botânico de Jundiaí, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP.13215-276. Despachada
168 IND 15135/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de entulho na altura do número 486 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240. Despachada
169 IND 15136/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para adequação e sinalização de vagas de estacionamento na altura do número 867 na Rua Antonio Zandona (Vila Santana) CEP.13219-030. Despachada
170 IND 15137/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de placas toponímicas ao longo da av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP.13.215-796. Despachada
171 IND 15138/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de “duas” árvores mortas em frente ao nº 401 da rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) CEP.13.211-820. Despachada
172 IND 15139/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. Despachada
173 IND 15140/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Jardim das Tulipas. Despachada
174 IND 15141/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de estudos para implantação de fisioterapia para idosos na UBS Jardim das Tulipas. Despachada
175 IND 15142/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
176 IND 15143/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
177 IND 15144/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
178 IND 15145/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
179 IND 15146/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
180 IND 15147/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim das Tulipas. Despachada
181 IND 15148/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 547 (Terminal Eloy Chaves / Jardim Ermida), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II). Despachada
182 IND 15149/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na parte alta da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 175 (Jardim São Camilo). Despachada
183 IND 15150/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de “Mutirão Contra a Dengue” no Jardim São Camilo. Despachada
184 IND 15151/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua São Gonçalo (Bairro Vila Aparecida). Despachada
185 IND 15152/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Despachada
186 IND 15153/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para resolução de empoçamento de águas pluviais em via pública na Rua Adalberto Fischer, defronte ao número 150 (Bairro Parque da Represa) – CEP. 13214-582. Despachada
187 IND 15154/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Alcindo Carleti (bairro Colônia) – CEP.13218-644, da Rua Doutor Antenor Soares Gandra até a portaria de entrada do condomínio. Despachada
188 IND 15155/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reparo no corrimão da academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca – Ginásio Bolão – (Bairro Anhangabaú), CEP.13.208-120. Despachada
189 IND 15156/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-405. Despachada
190 RPR 599/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com alunos da EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas” e EMEB “Aparecido Garcia” pelo brilhante desempenho no 10º Campeonato Mundial de Equipes de Matemática (Beijing/China, 21 a 25-11-2019). Deferido
191 RPL 265/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza, remoção de algas e desassoreamento da represa da DAE S.A. Água e Esgoto. Aprovado(a)
192 RPL 266/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre recapeamento da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, da Rua Professor Nélson Álvaro Figueiredo Brito e da Rua José Firmino Temóteo. Aprovado(a)
193 RPL 267/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre afundamento e recuperação do leito carroçável da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Informe do Deputado Estadual Alexandre Pereira sobre cancelamento do lançamento da Frente Parlamentar para Melhorias da Marginal do Rio Jundiaí (28 de novembro).
2. Ofício n.º 1297/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ”.
3. Solicitação do Presidente do Partido Verde-PV de cessão do Plenarinho no dia 14 de dezembro de 2019, para convenção municipal do partido.
4. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando o Requerimento n.º 2042/2019, da Deputada Leticia Aguiar, de voto de congratulações pelos 70 anos da Guarda Municipal de Jundiaí.
5. Convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a solenidade de Comemoração dos 50 anos de inauguração do Fórum de Jundiaí.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia doAcordo de Cooperação Técnica para uso de imagens provenientes do sistema de videomonitoramento, entre esta Municipalidade e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
7. Ofício n.º 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 248/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
8. Ofício n.º 1174/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
9. Ofício n.º 1310/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
10. Ofício 162/2019, da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP), em resposta à MOÇÃO 284/2019, do MARCELO ROBERTO GASTALDO, de APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento.
11. Ofício n.º 1321/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiai/SP.
12. Ofício n.º 1061/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 270/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
13. Ofício n.º 1063/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 406/19, do Prefeito Municipal, em resposta ao Despacho nº. 002/19, da Diretoria Financeira relativamente ao Projeto de Lei nº. 13.074, de sua autoria, que autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
2. Of. GP.L. n.º 408/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 257/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre feiras livres.
3. Of. GP.L. n.º 409/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 259/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi.
4. Of. GP.L. n.º 410/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 260/2019, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES sobre a exoneração da Sr.ª Teresa Moreira de Almeida Giolo.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Partido NOVO SP de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019.
2. Ofício UGCC/GG n.º 421/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, convidando para participação no “Fórum Municipal de Direitos Humanos” (10 de dezembro de 2019).
3. Ofício DM 34/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:

1 - Sr. Antonio Zebber Filho - Agradecimento pela homenagem prestada para a filha Rosana.
2 - Sr. Pedro Lemos Nogueira Neto - IPTU em área de preservação permanente
3 - Sra. Maria Teresa Staeheli - Código Tributário - Não incidência de IPTU sobre áreas de preservação ambiental
4 - Sr. Israel Calixto da Silva - Políticas gerais - a importância do voto consciente
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12878/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82940/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua ROBERVAL NADAL PEDRO” a via conhecida como “Rua da Igreja”, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13056/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84239/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13072/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84322/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 295/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência. Aprovado(a)
em urgência.
5 PL 12587/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80943/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica. (CJ 680; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12602/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81140/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/11/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Reformula disposições técnicas, revoga artigos da Lei 2.673/1983 e acrescenta dispositivo correlato à Lei 6.984/2007. Aprovado(a)
7 PL 12786/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82472/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/10/2019; 2 AD) Aprovado(a)
8 PL 12830/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82634/2019
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata. (CJ 868; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Exclui atribuições ao Poder Público. Aprovado(a)
9 PL 12931/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83402/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/11/2019; 1 AD) Aprovado(a)
10 PL 13063/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84291/2019
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Altera a Lei 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para ampliar as possibilidades dessa medida. (CJ 1.168; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
11 PLC 1056/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 84323/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica. Aprovado(a)
em urgência.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Acrescenta expressão. Aprovado(a)
12 PL 13074/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84327/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41). Aprovado(a)
em urgência.
13 PLC 1057/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 84324/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública. Aprovado(a)
em urgência.
14 PL 13071/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84311/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN. Aprovado(a)
em urgência.
15 MOC 289/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao governo estadual por duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto no trecho que especifica (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 15/08/2020, às 09h51m
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