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Sessão Plenária

128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 19/11/2019 - Horário: 21:19
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13059/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
2 PL 13060/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou.
3 PL 13061/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.
4 PL 13062/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio em braille.
5 PR 828/2019 - Projeto de Resolução
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.
6 MOC 286/2019 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí).
7 MOC 287/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018 do Deputado federal Alex Manente, que altera a Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
8 MOC 288/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
9 PL 12669/2018 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14862/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no terreno baldio localizado ao lado do nº. 780, da Avenida Anna de Souza Fioravanti, CEP 13211-580, Jardim Novo Mundo. Despachada
2 IND 14863/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Zacharias de Góes, nº. 71, Centro (CEP 13201-800). Despachada
3 IND 14864/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização da Rua Felipe Elias, CEP 13214-140, Bairro Cidade Luiza, em toda sua extensão. Despachada
4 IND 14865/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a infestação de escorpiões na Rua Armênio Ladeira, Jardim Pacaembu (CEP 13218-310). Despachada
5 IND 14866/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização em toda Rua Antônio Maximiliano de Almeida, CEP 13214-120, Bairro Cidade Luiza. Despachada
6 IND 14867/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Francisco Bonilha, CEP 13206-760, Vila Angélica. Despachada
7 IND 14868/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de câmera de monitoramento 360º, na Rua Lúcia Bressan Passarin, na Praça Remígio Tomassoni, que está sendo revitalizada, mas falta algumas melhorias ainda, pois nesse local ficavam desocupados, consumindo drogas. Despachada
8 IND 14869/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e revitalização do parquinho situado na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 550, Vila Rica (CEP 13216-351). Despachada
9 IND 14870/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Antonio Zandona, nº. 430, Jardim Pacaembu (CEP 13218-140). Despachada
10 IND 14871/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa de sinalização de trânsito arrancada por caminhão na Rua Antonio Desivate, Jardim Tiradentes (CEP 13215-570). Despachada
11 IND 14872/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Bairro do Poste. Despachada
12 IND 14873/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
13 IND 14874/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização da Praça Silvio Camargo, situada na Rua Henrique Olaf Hedman (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
14 IND 14875/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Armando Giassetti, no ponto de parada de ônibus defronte à Universidade Paulista – Unip (Vila Hortolândia). Despachada
15 IND 14876/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para redução de velocidade dos veículos na Rua Carmem de Oliveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
16 IND 14877/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 541 (Terminal Eloy Chaves / Medeiros), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II). Despachada
17 IND 14878/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, próximo à Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
18 IND 14879/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
19 IND 14880/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em áreas públicas localizadas no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20 IND 14881/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em área pública localizada na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
21 IND 14882/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para implantação de linha de ônibus direta do Terminal Central para a região do Residencial Jundiaí I e II e Jd. Novo Horizonte. Despachada
22 IND 14883/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua 23 de Maio (Vila Vianelo) – CEP: 13.207-070. Despachada
23 IND 14884/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua da Saúde (Vila Vianelo) – CEP: 13207-010. Despachada
24 IND 14885/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua Itália (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-280. Despachada
25 IND 14886/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua Messina (Jardim Messina) – CEP: 13207-480. Despachada
26 IND 14887/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras) – CEP: 13202-450. Despachada
27 IND 14888/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para implantação de rotas de coleta do trânsito dos Loteamentos Cidade Jardim I e II, em alternativa às vias do Jardim do Lago. Despachada
28 IND 14889/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos de engenharia para aferir a capacidade de absorção de impacto do solo em relação ao intenso tráfego da Rua Rachid Jorge Cury (Jd. do Lago). Despachada
29 IND 14890/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Proibição de circulação de veículos pesados na Rua Rachid Jorge Cury (Jd. do Lago). Despachada
30 IND 14891/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para implantação de faixa elevada na Av. Dr. Nelson Vilaça, próximo ao nº. 571 (Jd. do Lago). Despachada
31 IND 14892/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de "PARE" nos cruzamentos de todas as ruas localizadas na Vila São Sebastião. Despachada
32 IND 14893/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de uma árvore morta localizada em frente ao nº 659 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP.13.202-251. Despachada
33 IND 14894/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem na viela situada ao lado do número 429 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240. Despachada
34 IND 14895/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato em frente ao número 201 da rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes) - CEP.13.205-460. Despachada
35 IND 14896/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de tampão de concreto para bueiro “quebrado”, localizada no cruzamento da rua Leonor Pinheiro da Silva com a rua Trenton (Chácara Urbana) - CEP.13.209-130 / 13.209-160. Despachada
36 IND 14897/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Travessa Prof. Sebastião Graciano de Souza (Vila Schiavo) - CEP.13.209-680. Despachada
37 IND 14898/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da rua Aderbal da Costa Moreira (Vila Vioto/Vila Bela) – CEP.13.209-550. Despachada
38 IND 14899/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da rua Antonio Mila (Vila Bela II) - CEP13.209-610. Despachada
39 IND 14900/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Viela localizada ao lado do nº 541 da Av. Nelson Villaça (Jardim do Lago) – CEP.13.203-625. Despachada
40 IND 14901/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção de guia e calçadas da área pública situada em frente ao número 200 da Rua Casemiro Brites Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-490. Despachada
41 IND 14902/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Av. João Toresin (Jundiaí Mirim) - CEP 13216-718. Despachada
42 IND 14903/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Rua Mário Gobbo (Jundiaí Mirim) - CEP 13216-710. Despachada
43 IND 14904/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Substituição de placa toponímica na Rua Francisco Anholon (Parque São Luiz) – CEP 13216-722. Despachada
44 IND 14905/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Substituição de placa toponímica na Avenida Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz) – CEP 13216-730. Despachada
45 IND 14906/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Substituição de placa toponímica na Rua Padre Francisco Jordão (Parque São Luiz) - CEP 13216-743. Despachada
46 IND 14907/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Substituição de placa toponímica na Rua Francisco de Paula Xavier (Parque São Luiz) - CEP 13216-744. Despachada
47 IND 14908/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvore na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Parque São Luiz) - CEP: 13216-757. Despachada
48 IND 14909/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Extensão da rede de esgoto no Bairro Caxambu, no trecho entre o Jardim Molinari e o Bairro Mato Dentro. Despachada
49 IND 14910/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Estrada Municipal São Jorge (Mato Dentro). Despachada
50 IND 14911/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Estrada Municipal São Jorge (Mato Dentro). Despachada
51 IND 14912/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para instalação de semáforo com botoeira para pedestres no entroncamento entre as avenidas Odil Campos Sáes, Paula Penteado e Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
52 IND 14913/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto nº 45 (Vila Cacilda). Despachada
53 IND 14914/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Francisco Dal Santo, em frente ao nº 115 (Jardim Morumbi). Despachada
54 IND 14915/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Capitão Curado esquina com a Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). Despachada
55 IND 14916/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Limpeza em viela situada na Rua Francisco Dal Santo, próximo ao nº 169, lado oposto (Jardim Morumbi). Despachada
56 IND 14917/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Manuel Pereira de Arruda, no trecho entre os nº 339 e 505 (Bela Vista). Despachada
57 IND 14918/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de árvores na Av. Dr Sebastião Mendes Silva em frente ao nº 511, 517, 518 e 532 (Anhangabaú). Despachada
58 IND 14919/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Dora Franco esquina com Rua Bela Vista (Vila Moutran/Bela Vista). Despachada
59 IND 14920/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 1.151 (Jardim do Lago). Despachada
60 IND 14921/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Visconde de Taunay nº 426 (Vila São Bento). Despachada
61 IND 14922/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 150 da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13210-660. Despachada
62 IND 14923/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 68 da Rua Monte Mor (Vila Aielo) - CEP 13206-543. Despachada
63 IND 14924/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 249 da Rua Anita Contieri (Jardim Servilha) - CEP 13206-251. Despachada
64 IND 14925/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Manoel Pontes Junior, altura no número 89 (Jardim Servilha) - CEP 13206-240. Despachada
65 IND 14926/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Desinsetização das bocas de lobo da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-382. Despachada
66 IND 14927/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza e manutenção da área pública localizada na esquina das ruas Zelindo Zomignani e Luis Rinaldi Junior (Vila Nambi) - CEP 13219-074. Despachada
67 IND 14928/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Congo, altura do número 477(Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
68 IND 14929/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte de sinalização de solo na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do viaduto da Duratex (Ponte São João) - CEP 13218-000. Despachada
69 IND 14930/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Revitalização da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao número 170 (Jardim Morumbi) - CEP 13209-260. Despachada
70 IND 14931/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 45 da Rua Dezoito de Junho (Jardim Morumbi) - CEP 13209-260. Despachada
71 IND 14932/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Visita técnica para avaliação das condições do muro do imóvel localizado à altura do nº. 150 da Rua Luiz Biazoto (Vila Nova Esperia). Despachada
72 IND 14933/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
73 IND 14934/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Manutenção em poste de iluminação pública na Rua Vitória, à altura do nº. 478 (Vila Maria Genoveva). Despachada
74 IND 14935/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Substituição de lâmpada queimada na área externa da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jd. Esplanada). Despachada
75 IND 14936/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Poda de árvores na EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jd. Esplanada). Despachada
76 IND 14937/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Capinagem na EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jd. Esplanada). Despachada
77 IND 14938/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Limpeza e manutenção na Praça Tatiana Cristine Busatto Santos (Jardim Esplanada). Despachada
78 IND 14939/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a instalação de defensas (guard-rails) no canteiro central da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
79 IND 14940/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore defronte do nº. 1.089 da Av. São Paulo (Vila Arens II) – CEP: 13202-610. Despachada
80 IND 14941/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore defronte do nº. 431 da Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso) – CEP: 13202-273. Despachada
81 IND 14942/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área pública existente na Rua Manoel Fernandes Martins (Bairro Colônia) – CEP: 13219-646. Despachada
82 IND 14943/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Rua Américo Sallas (Bairro Chácara Malota) – CEP: 13.211-547. Despachada
83 IND 14944/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Itirapina, defronte do nº. 305 (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-065. Despachada
84 IND 14945/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação em poste na Rua Itirapina, defronte do nº. 201 (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-065. Despachada
85 IND 14946/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Conserto da tampa de bueiro na Rua Ângela Queiroz Lopes, ao lado do nº. 157 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13211-547. Despachada
86 IND 14947/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Conserto de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Neto, ao lado do nº. 149 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-487. Despachada
87 IND 14948/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização de solo na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-487. Despachada
88 IND 14949/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Jefferson Silva, defronte do nº. 44 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
89 IND 14950/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Desratização e desinsetização do escadão da "Rua Nova" (Jardim São Camilo). Despachada
90 IND 14951/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza corte de mato no escadão da "Rua Nova" (Jardim São Camilo). Despachada
91 IND 14952/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Nivelamento do leito carroçável da Rua João Pedro dos Santos Filho (Loteamento Chácaras Betinha - Bairro Rio Acima) - CEP 13215-802. Despachada
92 IND 14953/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reformas na EMEB Prof.ª Ruth Carturan Wiemann, localizada na Rua Bahia, n.º 25 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-490. Despachada
93 IND 14954/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Gestões junto à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, para a resolução dos frequentes "estouros" dos transformadores e queda de energia elétrica na Rua Emygdio Belenton (Loteamento Chácaras Betinha - Bairro Rio Acima) - CEP 13215-803. Despachada
94 IND 14955/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galerias de águas pluviais na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 400 (Jardim Tarumã). Despachada
95 IND 14956/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Abertura de novo acesso na Avenida São Camilo, altura do n.º 1.180 (Jardim São Camilo). Despachada
96 IND 14957/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de corrimão na escada que dá acesso ao “Campo do Juventude”, localizado na Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 276 (Jardim Tarumã). Despachada
97 IND 14958/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de calçada na Av. Giustiniano Borin, na altura do n.º 838 (Jardim Caxambu). Despachada
98 IND 14959/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galerias de águas pluviais, no final da Rua Bahia, altura do n.º 721 (Jardim Tarumã). Despachada
99 IND 14960/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza do Rio Guapeva no trecho da Avenida Odil Campos de Sáes. Despachada
100 IND 14961/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento das ruas do bairro Chácara dos Companheiros. Despachada
101 IND 14962/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de via de acesso entre a Avenida Clemente Rosa e a Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Maringá). Despachada
102 IND 14963/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e revitalização da Praça Antônio Beraldi (Vila Helena). Despachada
103 IND 14964/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de sinalização de solo complementar nas faixas de pedestres do Terminal Central indicando a direção dos ônibus. Despachada
104 IND 14965/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma na camada asfáltica na Avenida 14 de Dezembro, altura do n.º 3.200 (Vila Mafalda). Despachada
105 IND 14966/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
106 IND 14967/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação do Sistema "Ativa/Desativa" para os usuários que colocarem os seus veículos nas vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul), utilizando o tempo de 2 horas. Despachada
107 RPR 592/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.038, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado. Deferido
108 RPR 593/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
CONGRATULAÇÕES com INOS CORRADIN pelo seu aniversário. Deferido
109 RPR 594/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o estabelecimento comercial Rosana Joias pelo aniversário de fundação (32 anos). Deferido
110 RPL 261/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento em oftalmologia. Rejeitado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 550/2019 – 12ªPJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações para instruir o Inquérito Civil n.º 14.0670.0004503/2019-3.
2. Circular n.º 021/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.º 1569/2019, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.º 9696/2018, do Deputado Federal José Guimarães, sobre licença-maternidade em caso de natimorto ou de aborto não criminoso.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Assistencial e Pedagógica n.º 05/2017 celebrado com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
4. Expediente da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/GA 38/2019, sobre comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP.
5. Expediente da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/GA 52/2019, sobre o Centro Comunitário de Vila Ana.
6. Expediente da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/GA 75/2019, sobre enquadramento de servidores ocupantes do cargo de Orientador Social.
7. Expediente da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/GA 79/2019, sobre demandas dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos.
8. Ofício n.º 1238 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS – Objeto: Redução e Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água de Jundiaí.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 374/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 254/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre número de vagas para a pré-escola e o ensino fundamental na região do Vetor Oeste.
2. Of. GP.L. n.º 376/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.320, que “Exige afixação de cartazes orientativos sobre compressão abdominal para desobstrução das vias respiratórias (‘abraço da vida’ ou ‘manobra de Heimlich’) nos locais que especifica.”
3. Of. GP.L. n.º 377/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.322, que “Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.”
Expediente do Gabinete
1. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Lins para sessão solene em comemoração aos 20 anos de instalação do 44.º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo naquele município.
2. Ofício n.º 61, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao Ofício PR/GA 90/2018 (acessibilidade dos sanitários do Teatro Polytheama).
3. Ofício UGPS/Planejamento em Saúde n.º 24/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando para composição da mesa de abertura do I Simpósio de Reabilitação Física do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (02 de dezembro de 2019).
4. Convite do Deputado Estadual Alexandre Pereira para o lançamento da Frente Parlamentar para Melhorias na Avenida Marginal do Rio Jundiaí.
5. Convite do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí-ACE para a palestra “2020 – Expectativas e Oportunidades” (04 de dezembro).
6. Convite para o lançamento do livro “Priscila Bonifácio: uma autobiografia” (12 de dezembro de 2019).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falou:
MARIANA JANEIRO - Política geral - Dia da Consciência Negra
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13048/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84188/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 12780/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82465/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março). (CJ 836; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 1 AD) Aprovado(a)
3 PL 12890/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83071/2019
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio). (CJ 926; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Altera ementa para incluir informação sobre revogação. Aprovado(a)
4 PL 13040/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84147/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul. (CJ 1.149; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13042/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84164/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). (CJ 1.151; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 287/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018 do Deputado federal Alex Manente, que altera a Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. Aprovado(a)
em urgência.
7 PR 828/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 84273/2019
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”. Aprovado(a)
em urgência.
8 PL 13054/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84236/2019
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos. (CJ 1.157; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13058/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84253/2019
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data. (CJ 1.158; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 285/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 11/12/2019, às 08h39m
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