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Sessão Plenária

127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de novembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 12/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 12/11/2019
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13051/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros).
2 PL 13052/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Veda realização de eventos com bebidas alcoólicas liberadas (“open bar”).
3 PL 13053/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata.
4 PL 13054/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos.
5 PL 13055/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
6 PL 13056/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce.
7 PL 13057/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
8 PL 13058/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
9 MOC 285/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho.
10 PL 13027/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guarda de vias públicas – vigia autônomo; e dá providências correlatas.
11 PL 13040/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14738/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na sinalização de trânsito de "mão dupla de direção" e reforço do limite de velocidade, na Av. Alexandre Ludke, Vila Bandeirantes até a Rua Botucatu (CEP 1314-026). Despachada
2 IND 14739/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua do Retiro, altura do n º. 968, Jardim Paris (CEP 13209-201). Despachada
3 IND 14740/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Francisco Bonilha, Vila Angélica (CEP 13206-760). Despachada
4 IND 14741/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas durante o dia na Rua Moreira Cesar, em especial no cruzamento com a Av. Dr. Olavo Guimarães, Vila Arens (CEP 13202-600). Despachada
5 IND 14742/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte em faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do nº. 674, Vila Santana II (CEP 13219-000). Despachada
6 IND 14743/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de placa de sinalização de indicação de bairro da Av união dos Ferroviários, altura do nº. 5.394, Bairro Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
7 IND 14744/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Belline, no trecho entre os nºs. 220 até o fim, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-522). Despachada
8 IND 14745/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no período diurno e noturno, na Ruas de Vila Maria Genoveva, em especial Fortaleza (CEP 13203-050), Belo Horizonte (CEP 13203-070), Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
9 IND 14746/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos e substituição dos brinquedos infantis existentes na Praça José Francisco Brízido, localizada na Rua Aléssio Zomignani (CEP 13216-050). Despachada
10 IND 14747/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Gregório de Matos Guerra, altura do nº. 64, Vila Santana II (CEP 13219-005). Despachada
11 IND 14748/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Forner (Vista Alegre). Despachada
12 IND 14749/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Quinto Razzé Neto (Vista Alegre). Despachada
13 IND 14750/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Vista Alegre). Despachada
14 IND 14751/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento da Rua Um (loteamento Jardim Sorocabana). Despachada
15 IND 14752/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
16 IND 14753/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de calçada na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 27 (Centro). Despachada
17 IND 14754/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 112 (Centro). Despachada
18 IND 14755/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo asfáltico e em tubulação de distribuição de água na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
19 IND 14756/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de sinalização de trânsito e realização de fiscalização na Rua Barão de Jundiaí, defronte a Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
20 IND 14757/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação em toda a extensão da Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
21 IND 14758/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento em toda a extensão da Rua Uva Itália (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214704. Despachada
22 IND 14759/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na Rua Uva Itália, defronte do Bloco 39 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
23 IND 14760/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repinte de faixa de pedestres na Rua Uva Itália, à altura do Bloco 56 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
24 IND 14761/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nas grades do Terminal Cecap. Despachada
25 IND 14762/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada em toda a extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP: 13214-743. Despachada
26 IND 14763/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e retirada de entulho do imóvel do antigo CAPS (Bairro Terra da Uva). Despachada
27 IND 14764/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Antonio Demarchi (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-721. Despachada
28 IND 14765/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento do pátio do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda (Parque Continental). Despachada
29 IND 14766/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na Rua Uva Niagara, na rotatória à altura do Bloco 76A (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-699. Despachada
30 IND 14767/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Uva Itália com a Av. André Costa (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP: 13214-704. Despachada
31 IND 14768/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Roçada em viela situada ao lado do número 180 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-510. Despachada
32 IND 14769/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Roçada de guia e calçada na altura do número 913 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
33 IND 14770/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de máquina motoniveladora na calçada sem pavimentação da Rua Um (Jardim Sorocabana) – CEP.13214-340. Despachada
34 IND 14771/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantação de varejão noturno na avenida Victório Baradel, nº 591 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-260. Despachada
35 IND 14772/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Pintura da ciclofaixa do Jardim Botânico, situado na Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 6700 (Vila Rio Branco) – CEP.13215-276. Despachada
36 IND 14773/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recapeamento da Rua Antonio Zandona (Jardim Santana) – CEP.13218-140. Despachada
37 IND 14774/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Abrigo para o ponto de táxi Rui Barbosa localizado na rua Anthero dos Santos (Centro) – CEP.13.201-062. Despachada
38 IND 14775/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparos nos corrimãos localizados no Esplanada Monte Castelo 'Escadão" ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Barão de Jundiaí CEP.13.201-010. Despachada
39 IND 14776/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de sensor de semáforo localizado no retorno da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini em frente ao nº 585 (Jardim do Trevo) – CEP.13.211-377. Despachada
40 IND 14777/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento de tampão de ferro para água pluvial localizado em frente ao nº 53 da rua Maria Maso Tonelli (Loteamento Flores do Paraíso/ Jardim São Vicente) - CEP.13.214.261. Despachada
41 IND 14778/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Proibição para estacionamento de veículos, leves e pesados, no lado ímpar da rua Luiz Constantino Bocchino, (Vl. Jundiainópolis), CEP.13206-550. Despachada
42 IND 14779/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da rua Luiz Constantino Bocchino, (Vl. Jundiainópolis), Cep.13206-550. Despachada
43 IND 14780/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria de levantamento acerca de um rebaixamento/afundamento no asfalto que alcança os dois lados da Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao número 130 (Vl. Jundiainópolis), Cep.13206-550. Despachada
44 IND 14781/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Ação fiscalizatória de trânsito, na esquina da Avenida Rubbo, com a rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
45 IND 14782/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Reforço da sinalização de trânsito, tanto a de solo, como a vertical, no cruzamento das ruas Marcílio Dias com a Rua Bela Vista, além de outras medidas de engenheira cabíveis. Despachada
46 IND 14783/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para implantação de sinalização de alerta de cruzamento perigoso entre as ruas Bela Vista com a rua Joaquim Antunes (Jardim Bela Vista). Despachada
47 IND 14784/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos de viabilidade para transformar mão única de direção o trecho da Rua Anitta Contieri – Cep. 13206-251, entre a Rua Bom Jesus de Pirapora – Cep.13206-305, e a Rua São Francisco de Sales (Via Salermo) – Cep.13206-500. Despachada
48 IND 14785/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desinfestação e desratização nos bueiros e bocas de lobo da Rua Anita Contieri (Vila Salermo) – CEP.13.206-251. Despachada
49 IND 14786/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Pedro Carrilho, esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi) – CEP.13.206-410. Despachada
50 IND 14787/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição dos “contêineres guarita” por guaritas construídas com climatização adequada, para garantir o apropriado ambiente para o trabalho dos funcionários responsáveis pela vigilância, controle de acesso e preservação do espaço constituído pelo Jardim Botânico de Jundiaí. Despachada
51 IND 14788/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Lima, altura do número 565 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-070. Despachada
52 IND 14789/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção em tampão de galeria de águas pluviais na Avenida José Di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
53 IND 14790/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de “Operação Contra a Dengue” nas áreas com maior densidade larvária - de acordo com o Índice de Breteau - e ocorrências da doença na cidade de Jundiaí. Despachada
54 IND 14791/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Ampliação da iluminação em toda a Avenida José di Fiore (Jardim Shangai) - CEP 13218-105. Despachada
55 IND 14792/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Criação de área de lazer na Avenida José di Fiore, altura do número 565 (Jardim Shangai) - CEP 13218105. Despachada
56 IND 14793/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implementação de um ecoponto na Avenida José di Fiore, na altura do número 565 (Jardim Shangai) - CEP 13218-105. Despachada
57 IND 14794/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reparo nos cabos e fios do poste localizado na Rua Frei Jaboatão, defronte ao número 142 (Jardim das Bandeiras) - CEP 13216-661. Despachada
58 IND 14795/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área localizada na Rua Antônia Benachio Ribeiro, altura do número 300 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-781. Despachada
59 IND 14796/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore doente localizada na Rua Joaquim Sanches Terron, defronte o número 89 (Jardim das Bandeiras) - CEP 13216-670. Despachada
60 IND 14797/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na camada asfáltica da Rua Dr. Amadeu Sacchi, esquina com a Rua Irmã Traldi (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
61 IND 14798/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de escoamento de água pluvial na Rua Doutor Humberto Soares de Camargo, esquina com a Rua Palmira Cervi Barbaro (Vila Hortolândia) - CEP 13214-361. Despachada
62 IND 14799/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro localizado na Rua Tunísia, altura do número 8 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-393. Despachada
63 IND 14800/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro localizado na Rua Moçambique, altura do número 291 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
64 IND 14801/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calhas de água pluvial na Rua Anna Rodrigues Barbosa (Vila Hortolândia) - CEP 13214-194. Despachada
65 IND 14802/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.855 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
66 IND 14803/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de água pluvial, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
67 IND 14804/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 85 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010 Despachada
68 IND 14805/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos entre os números 151 e 199 da Rua Angola (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
69 IND 14806/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.045 da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
70 IND 14807/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Adesão ao Programa “Famílias Fortes”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Despachada
71 IND 14808/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para desenvolvimento do Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida. Despachada
72 IND 14809/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para implantação do Observatório Municipal da Família, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, espelhado no Observatório Nacional da Família. Despachada
73 IND 14810/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Petronilha Antunes, defronte do nº. 113 (Centro). Despachada
74 IND 14811/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Implantação de rondas ostensivas da Guarda Municipal na região do Residencial Santa Giovana e do Jardim dasTulipas. Despachada
75 IND 14812/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Desobstrução de bueiro na Av. Carlos de Salles Bloch, defronte do nº. 414 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76 IND 14813/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Isolamento e sinalização da obra em andamento no CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
77 IND 14814/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua João Tramontina, ao lado do nº. 199 (Jardim Cidapel). Despachada
78 IND 14815/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento do trecho remanescente da Rua Francisco Alves (Vila Japi I). Despachada
79 IND 14816/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
80 IND 14817/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de redutores de velocidade e de sinalizações de trânsito vertical e horizontal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
81 IND 14818/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de lixeiras e de sinalização sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos dejetos de animais no Parque Vale Azul. Despachada
82 IND 14819/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Designação de agentes comunitários de saúde para a UBS do Bairro Traviú. Despachada
83 IND 14820/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem aos Bairros Água Doce e Traviú. Despachada
84 IND 14821/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Gumercindo Bertino (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85 IND 14822/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-436. Despachada
86 IND 14823/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo da Rua Geraldo Vilela (Bairro Fazenda Grande). Despachada
87 IND 14824/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a atrasos da linha de ônibus 942A. Despachada
88 IND 14825/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpada queimada na Rua José Ribeiro Barbosa, à altura do nº 182 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
89 IND 14826/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na E.E. Dom Joaquim Justino Carreira (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90 IND 14827/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Rod. Akzo Nobel, à altura da Rua Michelim (Bairro do Poste). Despachada
91 IND 14828/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Programação de atividades culturais para o final do ano nos Bairros Jardim das Tulipas, Medeiros, Parque Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. Despachada
92 IND 14829/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Asfaltamento das vias públicas existentes nos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra. Despachada
93 IND 14830/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombadas na Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula) CEP 13218-580. Despachada
94 IND 14831/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a revitalização da Praça José Pedro, situada na Rua Pedro Lessa (Vila Santana) - CEP 13219-006. Despachada
95 IND 14832/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da Praça Prof. Eugênio de Santis, localizada na Rua Stéfano Scarazzato (Residencial Parque da Colônia) - CEP 13218-405. Despachada
96 IND 14833/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão da Rua São Carlos Borromeu no Programa Mais Asfalto (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP 13219-650. Despachada
97 IND 14834/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão da Rua dos Favas no Programa Mais Asfalto (Bairro Caxambu) – CEP 13218-545. Despachada
98 IND 14835/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção e limpeza da Praça Mario Magaglio, localizada na Rua Luiz Benachio, ao lado do Terminal Colônia. Despachada
99 IND 14836/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria para detecção de vazamentos de esgoto no Córrego da Verdura, que passa ao lado do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
100 IND 14837/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma) - CEP 13218-391. Despachada
101 IND 14838/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nevio Salvia (Jardim Roma) - CEP 13218-392. Despachada
102 IND 14839/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Dr. Torres Neves na altura do nº 228 (Centro). Despachada
103 IND 14840/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de vagas de estacionamento na Rua Antônio Tófoli em toda sua extensão (Jardim Guarani). Despachada
104 IND 14841/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Filinto de Almeida na altura do nº 232 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
105 IND 14842/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo (faixa continua e tracejada) em toda a extensão da Rua Cica. Despachada
106 IND 14843/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da praça localizada na esquina da Rua Américo de Santi com a Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
107 IND 14844/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Brasil em toda sua extensão. Despachada
108 IND 14845/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Capitão Curado, altura do n.º 17 (Vila Progresso). Despachada
109 IND 14846/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Alsemu Soram Ramos, altura do n.º 125 (Jardim Santa Júlia). Despachada
110 IND 14847/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na rua Antonio Segre, defronte ao nº 501, Jardim Brasil, CEP 13.201-843. Despachada
111 IND 14848/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Demarcação de vaga de carga e descarga e respectiva sinalização vertical com horário das 11 h às 13 h e das 18 h às 19 h, na Rua Major Sucupira, 304 (Centro) 13.201-016. Despachada
112 IND 14849/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada ou remanejamento de vagas de estacionamento na Rua Anita Garibaldi, defronte do nº 465 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-281. Despachada
113 IND 14850/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de vagas de estacionamento na rua Dr. Ramiro de Araújo Filho. Despachada
114 IND 14851/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Canalização do córrego ao longo da Rua Dario Bocchino, altura do nº 3928, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP.13.212-555. Despachada
115 IND 14852/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de calçada ao longo da Rua Dario Bocchino, altura do nº 3.928, (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
116 IND 14853/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida nos parques públicos do Município. Despachada
117 IND 14854/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazali, na altura do n.º 226 (Jardim Esplanada). Despachada
118 IND 14855/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Poda de árvores na Rua Dr. José Napoleão Mazali, nos n.os 216, 226 e 236 (Jardim Esplanada). Despachada
119 IND 14856/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, na altura do n.º 521 (bairro Colônia). Despachada
120 IND 14857/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Capinagem na Rua Goiânia, na altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
121 IND 14858/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Rua Vitória, na altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
122 IND 14859/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
123 IND 14860/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
124 IND 14861/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Realocação de placa de sinalização PARE, na avenida Rubbo, Cep.13210-760, para os veículos que cruzarão com a rua João Leme do Prado, Cep.13206-610. Despachada
125 RPR 588/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
126 RPR 589/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06 [que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura], para atribuir fiscalização de trânsito aos Guardas Municipais. Deferido
127 RPR 590/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.717/18, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Deferido
128 RPR 591/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.050/2019, de autoria do Vereador Gustavo Moscal Checchinato, que altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever notificação em caso de veículo estacionado sem tíquete ou com este vencido. Deferido
129 RPL 257/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre feiras livres. Aprovado(a)
130 RPL 258/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
LICENÇA do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO por 30 dias (15 de novembro a 14 de dezembro de 2019) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)
131 RPL 259/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi. Aprovado(a)
132 RPL 260/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Informações sobre a exoneração da Sr.ª Teresa Moreira de Almeida Giolo. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 05/2018, celebrado entre esta Municipalidade e a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL, através do Processo Administrativo n.º 5.495-7/2018; e do Termo Aditivo V ao Convênio n.º 015/15, celebrado entre esta Municipalidade e o Instituto Jundiaiense Luiz Braille, através do Processo Administrativo n.º 16.481-0/2015.
2. Ofício n.º 017/2019, do Diretor-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí, encaminhando esclarecimentos pertinentes ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0004976/2019-8.
3. Comunicado da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN sobre consulta feita à Secretaria da Previdência Social-SPREV.
4. Of. UGCC/DAP n.º 335/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2019.
5. Ofício CGCRRM n.º 1624/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando decisão relativa ao Processo TC-033955/026/07 (contrato entre DAE S/A – Água e Esgoto e Pluriserv Serviços Técnicos Ltda.).
6. Ofício n.º 1211 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.º 04/2019, celebrado entre esta Municipalidade e a Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha”.
8. Ofício n.º 3903-A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei 9.015/2018, que regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
9. Ofício n.º 1221 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
10. Ofício n.º 548/2019 – 12ªPJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações para instruir o Inquérito Civil n.º 14.0670.0004503/2019-3.
11. Ofício n.º 544/2019 – 12ªPJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações para instruir o Inquérito Civil n.º 14.0670.0005365/2019-5.
12. Ofício n.º 390/19-PRESIDÊNCIA/CCJ, da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 256/2019, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 364/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 592, que “Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em edificação de uso público, fraldário acessível a frequentadores de ambos os sexos; e dá providência correlata.”
2. Of. GP.L. n.º 365/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.315, que “Denomina ‘Regiane Aparecida Pedroso Santos’ a via de pedestre situada na Rua Durval Chiochetti, Jardim das Pitangas (Bairro Medeiros).”
3. Of. GP.L. n.º 366/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.316, que “Denomina ‘Rua ELIZEO SGRABI’ a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.”
4. Of. GP.L. n.º 367/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.317, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE.”
5. Of. GP.L. n.º 368/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.318, que “Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48).”
6. Of. GP.L. n.º 369/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.319, que “Revoga a Lei 6.427/04, que reclassificou e autorizou concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Argos Velha ao Clube do Carro Antigo de Jundiaí.”
7. Of. GP.L. n.º 373/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 253/2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da UPA da Vila Progresso.
Expediente do Gabinete
1. Ofício PSM 186/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando sua indicação para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM.
2. Ofício n.º 096/2019/RA, do Vereador Rafael Antonucci, indicando homenageado na sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
3. Ofício CS 476.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
4. Ofício RRS 164/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
5. Ofício GVCL- N.º 079/2019, do Vereador Cristiano Lopes, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
6. Ofício GM 423/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
7. Ofício CS 477.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando suspensão da sessão ordinária de 12 de novembro de 2019, para fala da Presidente do Clube 28 de Setembro.
8. Ofício G.V.R.A 184/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
9. Ofício Gab-LP 21/2019, do Vereador Leandro Palmarini, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
10. Ofício 621/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
11. Ofício n.º 179/2019, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, indicando homenageado para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
12. Solicitação da ONG Politize de uso do Plenário no dia 30 de novembro de 2019 para realização de atividade de formação cidadã direcionada aos jovens jundiaienses.
13. Ofício 67/2019 – DRG/JND/RET/IF-SP, da Diretoria Geral Campus Avançado Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, solicitando espaço para manifestação em sessão ordinária.
14. Ofício DM 31/19, do Vereador Douglas Nascimento, solicitando o uso do Plenário no dia 12 de dezembro de 2019 para reunião pública a respeito da pessoa com deficiência visual.
15. Convite do Comandante do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior para solenidade alusiva ao Dia da Bandeira (19 de novembro).
Outros Comunicados

1. OF. GP.L. 370/19, do Prefeito Municipal comunicando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº, 1.055, se sua autoria, que revisa a Lei Complementar nº. 499/10, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos; e revoga dispositivos que especifica.

Tribuna Livre
Falaram:
1 - ROSENETE ISAC DE MELO - Deficiência visual; os desafios da baixa visão; dificuldades do dia a dia; enfrentamento
2 - VALDILENO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR - Política geral; consciência negra; racismo; história de Jundiaí
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13041/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84154/2019
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, atribuições de cargos e criar gratificações. (DF 57; CJ 1.150; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 13047/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84186/2019
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização. (CJ 1.153; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12955/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83506/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 18/02/2020
4 PL 12990/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83720/2019
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários; e revoga a Lei 6.542/2005, correlata. (CJ 1.094; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 13006/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83900/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário. (CJ 1.113; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13020/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84023/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). (CJ 1.129; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13048/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84188/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para S.O. de 19/11/19
8 MOC 284/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
2 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
3 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
4 GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID
5 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL

Consulta gerada em 26/09/2020, às 04h24m
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