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Sessão Plenária

123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 15/10/2019 - Horário: 18:00 Data: 15/10/2019 - Horário: 22:56
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1055/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revisa a Lei Complementar nº. 499/10, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos; e revoga dispositivos que especifica.
2 PL 13028/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
3 PL 13029/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Prevê acompanhamento por guia de turismo regional a grupos e excursões nos casos que especifica.
4 PL 13030/2019 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Veda cobrança de multa ou taxa aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo tíquete; e dá providência correlata.
5 PL 13031/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas de baixa visão.
6 PL 13032/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê sanções administrativas por discriminação religiosa.
7 PL 13033/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 5.637/01, 5.742/01 e 6.380/04, que dispõem sobre celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
8 PL 13034/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "Regiane Aparecida Pedroso Santos" a via de pedestre situada na Rua Durval Chiochetti, Jardim das Pitangas (bairro Medeiros).
9 PL 13035/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
10 MOC 275/2019 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de Lei nº 673/2019, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, que autoriza a instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado.
11 MOC 276/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 421/09, do Deputado Federal Sr. Sabino Castelo Branco, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para as pessoas condenadas por crimes hediondos e de sequestro de qualquer natureza.
12 MOC 277/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para que adote plano de contingência em relação a compra e estoque de vacinas de distribuição em todo território nacional, para que não haja racionamento na dispensação dentro do respectivo calendário de vacinação.
13 MOC 278/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Governo do Estado por aumento do efetivo do Policiamento Ambiental de Jundiaí.
14 MOC 279/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apelo ao Governo do Estado por aumento na destinação de recursos para a área de saúde ao Município de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14329/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Barão de Jundiaí, nº. 181, Centro (CEP 13201-010). Despachada
2 IND 14330/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Demarcação das vagas de estacionamento nas Ruas Major de Sucupira, Roma e Barão de Jundiaí, Centro (CEP 13201-010). Despachada
3 IND 14331/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Rua Conselheiro Antônio Prado, trecho entre os nºs. 7 e 396, Vila Rio Branco (CEP 13215-340). Despachada
4 IND 14332/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na Rua Dario Murari, trecho entre os nºs. 18 e 500, Vila Rio Branco (CEP 13215-350). Despachada
5 IND 14333/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do nº. 1760, Cidade Nova (CEP 13219-380). Despachada
6 IND 14334/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "PARE" na Rua João Orlandi, altura do nº. 51, CIdade Nova (CEP 13219-442). Despachada
7 IND 14335/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa elevada de pedestres na Av. dos Imigrantes Italianos, em frente ao nº. 1973, Bairro Colônia (CEP 13218-090). Despachada
8 IND 14336/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Bairro Ponte São João, em especial na Rua São Pedro (CEP 13216-010) e nas Avs. São João (CEP 13216-000) e Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). Despachada
9 IND 14337/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da "Praça Governador Pedro de Toledo", localizada na Rua Barão de Jundiaí, Centro (CEP 13201-010). Despachada
10 IND 14338/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização no entorno da "Praça Governador Pedro de Toledo" na Rua Barão de Jundiaí, Centro (CEP 13201-010). Despachada
11 IND 14339/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, defronte ao nº 100 (Cidade Santos Dumont). Despachada
12 IND 14340/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guia em passeio público em toda a extensão da Rua São Sebastião do Paraíso (Vila Hortolândia). Despachada
13 IND 14341/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela localizada na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, ao lado do nº 110 (Cidade Santos Dumont). Despachada
14 IND 14342/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Barbalha, defronte ao nº 21 (Jardim Búffalo). Despachada
15 IND 14343/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Barbalha (Jardim Búffalo). Despachada
16 IND 14344/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
17 IND 14345/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Marília, defronte ao nº 31 (Vila Hortolândia). Despachada
18 IND 14346/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
19 IND 14347/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Marília, defronte aos números 194 e 214 (Vila Hortolândia). Despachada
20 IND 14348/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guia em passeio público em toda a extensão da Rua Alfredo Cecchi (Cidade Santos Dumont). Despachada
21 IND 14349/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de cobertura de quadra na Emeb Maria Angélica Lourençon (Bairro Corrupira) CEP: 13214-819. Despachada
22 IND 14350/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de PARE na esquina entre as avenidas Navarro de Andrade e Carlos Martins (Parque Centenário). Despachada
23 IND 14351/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de faixa de pedestres defronte a EMEB Janet Ferreira Prado (Vila Nambi) - CEP: 13219-020. Despachada
24 IND 14352/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre a Rua Palmeira dos Índios e a Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
25 IND 14353/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) CEP 13219-070. Despachada
26 IND 14354/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de operação tapa-buraco na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) CEP 13203-820. Despachada
27 IND 14355/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de corrimão na rampa de acesso à Av. João Foner (Vista Alegre). Despachada
28 IND 14356/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no bebedouro na Praça José Francisco Brízido, na Rua Aléssio Zomignani (Ponte São João) - CEP:13216-050. Despachada
29 IND 14357/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação em toda extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa) - CEP:13215-875. Despachada
30 IND 14358/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galho na Rua Joaquim Nabuco, altura do nº 42 (Ponte São João) - CEP:13218-050. Despachada
31 IND 14359/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, à altura do nº. 10 (Vila Arens). Despachada
32 IND 14360/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua General Carneiro com a Av. Fernando Arens (Vila Arens II). Despachada
33 IND 14361/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Antonio de Jesus (Vila Progresso). Despachada
34 IND 14362/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de inspeção na Av. Antônio Zambon, à altura do nº. 74 (Jardim Estádio). Despachada
35 IND 14363/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). Despachada
36 IND 14364/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de cobertura e banco no ponto de ônibus da Rua Rachid Jorge Cury, à altura do nº. 611 (Jardim do Lago). Despachada
37 IND 14365/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de bueiros na Rua Caconde, à altura do nº. 79 (Vila Mafalda). Despachada
38 IND 14366/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Antonio Salles Toledo (Jardim Estádio). Despachada
39 IND 14367/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Santo Demarchi (Vila Progresso). Despachada
40 IND 14368/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Av. Dr. Cavalcanti (Vila Argos Velha). Despachada
41 IND 14369/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guias a partir do nº. 235 da Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-529. Despachada
42 IND 14370/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Rua Wagner de Souza, ao lado do nº. 91 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-450. Despachada
43 IND 14371/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na viela que liga a Rua Wagner de Souza, altura do nº. 810 – CEP: 13.205-450, com a Rua Francisco Cabral I, altura do nº. 733 – CEP: 13.205-430 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
44 IND 14372/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na viela que liga a Av. Benedito Crispim, altura do nº. 180 – CEP: 13.205-510, com a Rua Casemiro Brites Figueiredo – CEP: 13.205-490 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45 IND 14373/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guias na Rua Wilson Alves dos Santos (Jardim Água das Flores) – CEP: 13.205-535. Despachada
46 IND 14374/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo da mureta na baia de estacionamento da Câmara Municipal, na Rua Barão de Jundiaí nº. 128 (Centro) – CEP: 13201-010. Despachada
47 IND 14375/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente reparação de afundamento asfáltico com buraco na Rua Prof. Carlos de Almeida, à altura do nº. 180 (Jd. Santa Gertrudes) – CEP: 13205-350. Despachada
48 IND 14376/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas da guarda municipal nas ruas do Jardim Brasil. Despachada
49 IND 14377/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de raízes de árvore na Rua Jahyr Accyolli de Souza, defronte ao nº. 151 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-380. Despachada
50 IND 14378/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Jahyr Accyolli de Souza, defronte ao nº. 141 (Jd. Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-380. Despachada
51 IND 14379/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Alice Guimarães Pellegrini, defronte do nº. 600 (Jd. Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-250. Despachada
52 IND 14380/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de entulho na Rua Angra dos Reis, próximo ao número 191 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-101. Despachada
53 IND 14381/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Profª. Benedita Siqueira de Godoy, em frente aos números 75, 80, 110, 230, 326 e 411 (Jardim Roma) - CEP 13218-391. Despachada
54 IND 14382/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo do asfalto ao redor de tampão de bueiro em frente ao número 351 da Rua Honorato Spiandorin (Núcleo Barão de Jundiai – Bairro Colônia) - CEP 13218-360. Despachada
55 IND 14383/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Travessa Dr. Arthur Bernardes, esquina com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) - CEP 13218-361. Despachada
56 IND 14384/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do número 935 (Bairro Colônia) - CEP 13218-335. Despachada
57 IND 14385/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 64 da Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Adélia) - CEP 13218-320. Despachada
58 IND 14386/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Bragança Paulista, altura dos números 235 e 393 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-250. Despachada
59 IND 14387/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Pinto Rodrigues, próximo a Rua Jurandir de Souza Lima (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-241. Despachada
60 IND 14388/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Atibaia, altura do número 290 (Bairro Colônia) - CEP 13219-816. Despachada
61 IND 14389/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 355 da Rua Névio Salvia (Jardim Roma) - CEP 13218-392. Despachada
62 IND 14390/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Evangelina Soares de Camargo esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
63 IND 14391/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Dr. José Napoleão Mazzali em frente aos nºs 176 e 224 (Jardim Esplanada). Despachada
64 IND 14392/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na Av. Francisco Pereira de Castro em frente ao nº 1.097 (Bairro Anhangabaú). Despachada
65 IND 14393/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 726 (Vila Progresso). Despachada
66 IND 14394/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Sorocaba, altura do nº 46 (Jardim Estádio). Despachada
67 IND 14395/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Vicente Preterotti, trecho próximo a Rua João de Barro (Portal do Paraíso I). Despachada
68 IND 14396/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Cadastrar o município de Jundiaí no site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e preencher os dados da Pesquisa - valorização das iniciativas municipais. Despachada
69 IND 14397/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens nº 1.274 (Vila Arens II). Despachada
70 IND 14398/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 105 (Vila Pirapora). Despachada
71 IND 14399/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da faixa de pedestres na Rua Rodrigo Soares de Oliveira esquina com a Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
72 IND 14400/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para proibir estacionamento de veículos pesados na Rua Fênix - CEP 13212-802 (Jardim das Tulipas). Despachada
73 IND 14401/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção da iluminação pública em viela situada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
74 IND 14402/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de obstáculo ao acesso de motocicletas em viela na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
75 IND 14403/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em área pública localizada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
76 IND 14404/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
77 IND 14405/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para proibir estacionamento de veículos pesados na Rua Quarenta e Um - CEP 13212-517 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
78 IND 14406/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Fiscalização e medidas de segurança com relação ao tráfego dos ônibus da linha 703, no Bairro Rio Acima. Despachada
79 IND 14407/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente recapeamento em toda a extensão da Avenida Eng.º João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
80 IND 14408/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões objetivando implantação de Casa Lotérica na região do Vetor Oeste. Despachada
81 IND 14409/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
82 IND 14410/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Publicização, no site da Prefeitura, da relação de todos os produtores rurais do município. Despachada
83 IND 14411/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para uma fiscalização mais eficiente do uso de vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos. Despachada
84 IND 14412/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Melhorias na sinalização e construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, nas proximidades do km 1,5 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85 IND 14413/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Inclusão da Avenida Guilherme Porcari, desde seu início, no itinerário dos ônibus que atendem o bairro Medeiros. Despachada
86 IND 14414/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas na Rua Ângelo Rivelli, altura dos números 611 e 599 – (Jardim da Fonte). Despachada
87 IND 14415/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Minas Gerais, defronte o número 101(Jardim Tarumã). Despachada
88 IND 14416/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Avenida São Camilo, altura do número 677 (Jardim São Camilo). Despachada
89 IND 14417/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção e readequação (rebaixamento) da rede de águas pluviais localizada na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima) Despachada
90 IND 14418/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Gestão junto à Concessionaria Rota das Bandeiras para implantação de iluminação no trecho em obras da rodovia Engenheiro Constâncio Cintra no Jardim Danúbio. Despachada
91 IND 14419/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Manutenção nos equipamentos de ginástica na academia ao ar livre existente na Praça José Orlandi (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-648. Despachada
92 IND 14420/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de bancos de areia e mato no leito do Córrego da Colônia no trecho que margeia a Av. Padre Angelo Cremonti (Bairro Ponte São João) - CEP.13216-080. Despachada
93 IND 14421/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda da copa de árvores na Rua Arcangelo Bianchini defronte do número 435 (Loteamento Estância Alpina) – CEP.13218-780. Despachada
94 IND 14422/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Fiscalização de descartes irregulares de entulhos no Centro Comunitário do CDHU, localizado na avenida Danielle Lourençon, (Jardim Novo Horizonte/Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
95 IND 14423/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Podas de árvores na Rua 08 do número 700 ao número 2.900 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
96 IND 14424/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Podas de árvores em toda a extensão da rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia) - CEP 13.211-547. Despachada
97 IND 14425/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampão na av. União dos Ferroviários, defronte a CELMI e FUMAS, (Vila Ponte de Campinas) - CEP 13.201-160. Despachada
98 IND 14426/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpada queimada na rua Dario Bocchino (Rua 08), 2268 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
99 IND 14427/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte da faixa de solo em toda a extensão da rua Cica (Vila Rami). Despachada
100 IND 14428/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repintura de faixa de solo e lombada em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-590. Despachada
101 IND 14429/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte da faixa de solo na av. Frederico Ozanan, 6161 (Jardim Shangai). Despachada
102 IND 14430/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Esplanada Monte Castelo, localizada na rua Vigário João José Rodrigues – CEP 13.201-001. Despachada
103 IND 14431/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para implantação de linha de ônibus direta do Terminal Vila Arens até a Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13.219-070. Despachada
104 IND 14432/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção das tampas das bocas de lobo da Avenida São Paulo, na altura do n.º 750 (Vila Agrícola). Despachada
105 IND 14433/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Várzea Paulista, próximo a praça Dr. José Perrucci Júnior (Vila Progresso). Despachada
106 IND 14434/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento de vias que especifica no Bairro Rio Acima. Despachada
107 IND 14435/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores na Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros (Jardim Campos Elíseos). Despachada
108 IND 14436/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Av. Geraldo Mazzi e da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
109 IND 14437/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Av. Augusto Mazzi (Parque do Pinheirinho). Despachada
110 IND 14438/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Av. Gaetano Fagundes (Bairro Vivenda). Despachada
111 IND 14439/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de mão única de direção na Rua Novo Horizonte (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
112 RPR 579/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o 12º GAC – “Grupo Barão de Jundiahy” pelo centenário de fundação. Deferido
113 RPR 580/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
SUSTAÇÃO, até 02/12/2019, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 1.054/19, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais. Deferido
114 RPR 581/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicitação, ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de informações referentes à contração de policiais civis e militares e de serviços de manutenção da frota. Deferido
115 RPL 250/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vagas de creche disponíveis e o número de crianças na fila de espera, na região do Vetor Oeste. Aprovado(a)
116 RPL 251/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre expansão do sistema de monitoramento por câmeras no Município. Aprovado(a)
117 RPL 252/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Carta da cidadã Débora de Castro Camus retificando afirmação feita na audiência pública do dia 18 de setembro de 2019 sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 08/2019, celebrado entre esta Municipalidade e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, tendo por objeto a gestão e operacionalização dos serviços que compõem a Rede de Atenção Pré Hospitalar de Jundiaí, através do Processo Administrativo n.º 7.379-9/2019.
3. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para a palestra “Se toca, menina!” (15 de outubro).
4. Ofício n.º 3270 – A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2106658-53.2019.8.26.0000, da Lei 8.045/2013, que institui o Sistema de Videomonitoramento das vias públicas.
5. Ofício n.º 1062 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. Ofício n.º 1066 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
7. Ofício n.º 1067 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Produção de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
8. Ofício LB-76/2019, do Presidente do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”, de agradecimento e apresentação de atividades do instituto na prevenção da cegueira e atendimento aos deficientes visuais.
9. Manifestação do cidadão Raphael Maso sobre o Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 331/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.º 241/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre repasse financeiro da DAE S.A. Água e Esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí.
2. Of. GP.L. n.º 332/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.º 243/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre falta, nas unidades básicas de saúde, de clínicos- gerais, ginecologistas e pediatras.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGAAT/GG n.º 713/19, do Gestor da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, convidando para abertura do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro).
2. Convite da Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio-cultural e da Faculdade Zumbi dos Palmares para lançamento da Virada da Consciência (16 de outubro de 2019).
3. Ofício n.º 061/2019, do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, convidando para reunião no dia 17 de outubro de 2019 para construção do Plano de Ciência e Tecnologia.
4. Ofício PRES n.º 261/2019, do Diretor Superintendente de Governança, informando a alteração de denominação da via onde se localiza a sede administrativa da DAE S/A – Água e Esgoto.
5. Ofício AEJ.168/2019, do Presidente da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, com manifestação sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Saúde pública - situação precária; fiscalização dos Vereadores
*2 - RODNEI DOS SANTOS - Políticas públicas - acontecimentos na empresa DAE; SINDAE Jundiaí
*3 - VINICIUS SACRAMONI - Lei de cobrança de estacionamento de shoppings; "flanelinhas"
*4 - VANDERLEI VICTORINO -  Política geral e enfrentamento ao racismo
5 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) -  O inocente, o ignorante e o esperto. O político eleito tem razão, os errados são os eleitores

*falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12867/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82837/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE. (CJ 906; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 MOC 269/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/10/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
3 PL 12904/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83171/2019
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua ELIZEO SGRABI” a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
4 VET 15/2019 - Veto
Protocolo: 83977/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.863, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia. (CJ 1.122; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/10/2019) Rejeitado(a)
5 PL 13012/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83980/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar cargos de Nutricionista. (DF 52; CJ 1.124; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
em preferência.
6 PLC 1052/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 83652/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em edificação de uso público, fraldário acessível a frequentadores de ambos os sexos; e dá providência correlata. (CJ 1.072; CJR; CDCIS; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12226/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77551/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula gratuidade pelo uso de estacionamento de shopping centers e hipermercados. (CJ 123; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
8 PL 12745/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82221/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 26 de maio de 2020.
9 MOC 270/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 271/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 272/2019 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO à Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados e aos representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT no Congresso Nacional para elaboração de legislação acerca da emissão de receitas médicas, exigindo que estas sejam feitas de forma impressa por meio eletrônico ou redigidas em letra legível. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 273/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para que seja liberado o repasse de recurso financeiro destinado ao custeiro compartilhado da UPA Vetor Oeste, do município de Jundiaí/SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 274/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.568/2019, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto (PSDB), que altera o Decreto-Lei n.º 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
3 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
5 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 26/02/2020, às 07h31m
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