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Sessão Plenária

122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de outubro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 08/10/2019 - Horário: 18:00 Data: 08/10/2019 - Horário: 22:19
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13018/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros.
2 PL 13019/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.
3 PL 13020/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
4 PL 13021/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
5 PL 13022/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
6 PL 13023/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
7 PL 13024/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em hospitais e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento, comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pacientes com deficiência auditiva; e dá providências correlatas.
8 PL 13025/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos.
9 PL 13026/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige, para realização de eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com cobrança de ingressos, contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais.
10 PL 13027/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guarda de vias públicas – vigia autônomo; e dá providências correlatas.
11 MOC 270/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
12 MOC 271/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
13 MOC 272/2019 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO à Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados e aos representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT no Congresso Nacional para elaboração de legislação acerca da emissão de receitas médicas, exigindo que estas sejam feitas de forma impressa por meio eletrônico ou redigidas em letra legível.
14 MOC 273/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para que seja liberado o repasse de recurso financeiro destinado ao custeiro compartilhado da UPA Vetor Oeste, do município de Jundiaí/SP.
15 MOC 274/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.568/2019, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto (PSDB), que altera o Decreto-Lei n.º 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14228/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº. 180 (Vila Hortolândia). Despachada
2 IND 14229/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº. 177 (Vila Hortolândia). Despachada
3 IND 14230/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implantação de mão única de direção na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
4 IND 14231/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implantação de iluminação pública na Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
5 IND 14232/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
6 IND 14233/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Redimensionamento de lombada na Rua José Firmino Temóteo, altura do nº. 368 (Parque da Represa). Despachada
7 IND 14234/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em frente à EMEB Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
8 IND 14235/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prof. Nélson Álvaro Figueiredo Brito, à altura do nº. 19 (Vila Marlene). Despachada
9 IND 14236/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Adoniro Moreira (Parque da Represa). Despachada
10 IND 14237/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Adoniro Moreira, defronte ao nº. 70 (Parque da Represa). Despachada
11 IND 14238/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para criação de unidade de resgate animal - SAMU Animal, conforme é feito em Curitiba. Despachada
12 IND 14239/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av Humberto Cereser, nº. 4280, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
13 IND 14240/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, nº. 4225, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
14 IND 14241/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central da Av. Samuel Martins, Vila Progresso (CEP 13202-251). Despachada
15 IND 14242/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça da República na Rua Venceslau Brás, Jardim Danúbio (CEP 13215-093). Despachada
16 IND 14243/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua João Manzan, em frente ao nº. 75, Jardim Tulipas (CEP 13212-673). Despachada
17 IND 14244/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos e limpeza na boca de lobo da Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao n°. 241, Centro (CEP 13201-003). Despachada
18 IND 14245/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de lombada logo após o cruzamento da Rua Antônio Maximiliano de Almeida e Itirapina, Bairro Cidade Luíza (CEP 13214-120). Despachada
19 IND 14246/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao n°. 30, Centro (CEP 13201-001). Despachada
20 IND 14247/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no asfalto da Rua José Aiello, próximo ao nº. 28, Vila Aiello, pois está com afundamento de solo (CEP 13206-551). Despachada
21 IND 14248/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na esquina entre as ruas Eng.º Milton Takeo Matsushima e Nelson dos Santos (Parque dos Ingás). Despachada
22 IND 14249/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
23 IND 14250/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de lombada na Rua Alceu de Toledo Pontes, na altura do nº 310 (Parque Cecap) - CEP:13214-700. Despachada
24 IND 14251/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Palmyra Genesini Preterotti e vias adjacentes (Jardim São Vicente) - CEP:13214694. Despachada
25 IND 14252/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento de toda extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
26 IND 14253/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
27 IND 14254/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Cobertura da quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi) - CEP:13219-031. Despachada
28 IND 14255/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Fechamento com tela da área pública situada na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
29 IND 14256/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua 1 Nova Conquista, altura do nº 120 (Vila Cidadania). Despachada
30 IND 14257/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação pública em ponto de ônibus situado na Av. Daniel Pellizzari, altura do nº 1660 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-246. Despachada
31 IND 14258/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Aracaju, na altura do número 104 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
32 IND 14259/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 266 da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) - CEP 13202-710 Despachada
33 IND 14260/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Disponibilização de caçamba para coleta de lixo em frente ao número 349 da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina) – CEP 13210-540. Despachada
34 IND 14261/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz Campos, na altura do número 200 (Jardim Tamoio) CEP 13219-280. Despachada
35 IND 14262/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Tomás Antônio Gonzaga, em frente ao número 38 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-291. Despachada
36 IND 14263/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.159 da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
37 IND 14264/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio) - CEP 13219-312. Despachada
38 IND 14265/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Vitório Lucato, altura dos números 24,34 e 53 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-232. Despachada
39 IND 14266/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 237 e 241 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100 Despachada
40 IND 14267/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 585 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130 Despachada
41 IND 14268/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Roçada em toda extensão da Av. Benedito Chrispim, a partir do número 132 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-510. Despachada
42 IND 14269/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada defronte do nº. 32 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-200. Despachada
43 IND 14270/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370. Despachada
44 IND 14271/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Ampliação do itinerário das linhas de ônibus 504 e 738 (Jardim Santa Gertrudes) para atendimento dos moradores do Jardim Vale Verde. Despachada
45 IND 14272/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação da Carreta da Longevidade, com o objetivo de promover ações de saúde nos bairros. Despachada
46 IND 14273/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de bebedouro refrigerado no Terminal de Ônibus Vila Rami. Despachada
47 IND 14274/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública do Bairro Fazenda Grande. Despachada
48 IND 14275/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de redutor de velocidade na Av. Henrique Brunini, próximo à entrada do Condomínio Residencial Jardim Novo Horizonte – CEP: 13.212-405. Despachada
49 IND 14276/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Repintura de sinalização de solo na Rua José Milani (Bairro Bela Vista) – CEP: 13.207-691. Despachada
50 IND 14277/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Destocamento de raízes na Rua Petronilha Antunes, defronte do nº. 244 (Centro) – CEP: 13.201-080. Despachada
51 IND 14278/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Destocamento de raízes na esquina da Rua Petronilha Antunes com a Rua Marcílio Dias (Centro) – CEP: 13.201-080. Despachada
52 IND 14279/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore em área pública no final da Rua José Milani (Bairro Bela Vista) – CEP: 13.207-691. Despachada
53 IND 14280/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica nas vias do Loteamento Chácaras de Recreio Lagoa dos Patos. Despachada
54 IND 14281/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de redutor de velocidade na Av. Quatorze de Dezembro, à altura do nº. 2.127. Despachada
55 IND 14282/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza das margens da Av. José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
56 IND 14283/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
57 IND 14284/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 2.836 (Bairro Ponte São João). Despachada
58 IND 14285/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos no intuito de cadastrar as empresas públicas de Jundiaí no site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que obtenham adesão ao SEAF – Selo Empresa Amiga da Família. Despachada
59 IND 14286/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Demarcação de duas vagas para deficientes no estacionamento interno do CECE Doutor Nicolino de Lucca - “Ginásio do Bolão”. Despachada
60 IND 14287/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os números 490 e 648 (Vila Vianelo). Despachada
61 IND 14288/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Santo André ao lado do n.º 104 (Vila Pirapora). Despachada
62 IND 14289/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins próximo do n.° 19 (Vila Progresso). Despachada
63 IND 14290/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina n.º 980 (Jardim Esplanada). Despachada
64 IND 14291/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos da Rua Inocêncio Mazzuia ao lado do n.º 178 (Jardim Guanabara). Despachada
65 IND 14292/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva próximo da saída para a Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). Despachada
66 IND 14293/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua São Bernardo, em frente ao n.° 192 (Vila Pirapora). Despachada
67 IND 14294/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção ou deslocamento de poste de energia e iluminação localizado na Rua 2 - antiga viela 2 - (Bairro Água Doce). Despachada
68 IND 14295/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Rua Ferraz Menez (Bairro Água Doce). Despachada
69 IND 14296/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70 IND 14297/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
71 IND 14298/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Aldemiro Pessini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
72 IND 14299/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Benedito Lino de Souza (Bairro Fazenda Grande). Despachada
73 IND 14300/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
74 IND 14301/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 719 (VETOR OESTE DIRETO – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
75 IND 14302/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Cumprimento de horário da linha de ônibus 719 (VETOR OESTE DIRETO - TERMINAL VILA ARENS). Despachada
76 IND 14303/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para inclusão do Terminal Central no trajeto da linha 719 (VETOR OESTE DIRETO - TERMINAL VILA ARENS). Despachada
77 IND 14304/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para mudança em local mais apropriado do CREAS POP. Despachada
78 IND 14305/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação da ronda da Guarda Municipal na Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
79 IND 14306/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
80 IND 14307/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de ''PARE'' no cruzamento da Rua Abílio Figueiredo com a Avenida Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
81 IND 14308/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Francisco Pereira de Castro no trecho entre o os números 448 e 590 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82 IND 14309/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura da vagas de estacionamento na Rua Marcílio Dias (Jardim Bela Vista). Despachada
83 IND 14310/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Clemente Rosa em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
84 IND 14311/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção no semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Aracajú (Bairro Agapeama). Despachada
85 IND 14312/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de estrada de terra Travessa João Pessoto (Bairro Caxambu) – CEP. 13218-666. Despachada
86 IND 14313/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e revitalização da Praça José de Almeida localizada entre as ruas Raymundo Zampoli, Iracy Ferreira Bueno e Benedito Lázaro Rodrigues (Bairro Agapeama/Vila Didi) – CEP. 13203-410. Despachada
87 IND 14314/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição dos brinquedos de ferro por brinquedos de fibra na EMEB Profa. Maria de Toledo Pontes, visando à segurança das crianças. Despachada
88 IND 14315/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Idalina Gonçalves Dias, próximo ao número 400 (Jardim São Camilo). Despachada
89 IND 14316/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de estudos para a ampliação do plantio de árvores frutíferas nos logradouros públicos municipais. Despachada
90 IND 14317/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Presbítero Osvaldo Crais, altura do nº 136 e 137 (Bairro do Corrupira). Despachada
91 IND 14318/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Lindolpho Ferreira Paixão, altura do nº 50 (Vista Alegre). Despachada
92 IND 14319/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Osvaldo Boldrini, altura do nº 48 (Vista Alegre). Despachada
93 IND 14320/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Diácono Sebastião Cegobias Filho, altura do nº 160 (Vista Alegre). Despachada
94 IND 14321/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias urgentes na sinalização indicativa dos acessos ao Bairro Cidade Nova I. Despachada
95 IND 14322/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, defronte o número 1000 (Jardim Califórnia) - CEP 13216-645. Despachada
96 IND 14323/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nami Azem, no trecho entre os números 1.945 e 3.165 (Bairros Colônia e Caxambu). Despachada
97 IND 14324/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de copa de árvores existentes defronte ao número 29 da Rua Pedro Lessa (Vila Santana) – CEP. 13219-006. Despachada
98 IND 14325/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a implantação de mudança de mão de direção na Rua Men de Sá (Vila Municipal) - CEP.13209-010. Despachada
99 IND 14326/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore localizada defronte ao número 157 da Rua Antonio de Godoy (Vila Joaquina) – CEP.13219-680. Despachada
100 IND 14327/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Extração de elemento arbóreo localizado defronte ao número 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP.13219-840. Despachada
101 RPR 578/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Deferido
102 RPL 245/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras das UPAs da Vila Hortolândia, Ponte São João e Vila Progresso. Aprovado(a)
103 RPL 246/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do transporte público urbano de Jundiaí. Aprovado(a)
104 RPL 247/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre planos para instalação de Crematório Municipal. Aprovado(a)
105 RPL 248/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte de passageiros por aplicativo. Aprovado(a)
106 RPL 249/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Realização de Sessão Especial, no dia 07 de novembro de 2019, em comemoração ao centenário do 12º. GAC - Grupo de Artilharia de Campanha - "Barão de Jundiahy". Aprovado(a)
107 IND 14328/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de estudos para implantação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Avenida Rosiclair Torres Batista (Jardim da Tulipas - CEP 13.212-610). Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 002/2019, da Associação dos Romeiros da Romaria Diocesana Mista de Jundiaí à Pirapora do Bom Jesus, convidando para a 48.ª Romaria (19 e 20 de outubro de 2019).
2. Ofício C.CCM n.º 1885/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo decisões sobre contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda, para exploração, administração, operação e manutenção do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Jundiaí.
3. Ofíci n.º 3098/2019/SE/CC/PR/CC/PR, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 234/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA , de Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 07/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, objetivando realizar cirurgias pediátricas eletivas.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 01/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD, para a implantação e manutenção de Residências Terapêuticas (SRT'S).
6. Ofício n.º 1047 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificado a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
7. Manifestação de munícipes sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
8. Ofício n.º 064/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, encaminhando o parecer da CTUOS, aprovado na 6.ª Reunião Extraordinária (02 de outubro de 2019).
9. Convite da EE Prof.ª Joceny Villela Curado para as comemorações dos 40 anos (19 de outubro).
10. Ofício n.º 1053 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificado a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
11. Of. UGCC/DAP n.º /2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2019.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n.° 017/2019, celebrado entre esta Municipalidade e o Município de Jarinu, para realização de necropsias pelo Serviço de Verificação de Óbitos e esclarecimento da Causa Mortis – SVO, através do Processo Administrativo n.º 17.835-8/2019.
13. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.º 03/2019, celebrado entre esta Municipalidade e a Cáritas Diocesana Jundiaí, através do Processo Administrativo n.º 31.814-7/2018.
14. Convite da Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí - COMSEA para a 1.ª Feira de Alimentação Saudável (16 de outubro).
15. Convite do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS para a festa em comemoração ao Dia do Comerciário (20 de outubro).
16. Ofício 750/2019, do Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo, encaminhando a Edição 22 da Revista APAE em Destaque.
17. Ofício n.º 3210 – A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2050258-19.2019.8.26.0000, referente à Lei 9.112/2018, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica dialítica.
18. Ofício n.º 1185/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 232/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 325/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.º 240/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área em condomínio localizado na Avenida João Antônio Meccatti (Vila Alvorada).
2. Of. GP.L. n.º 326/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.294, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO’ (18 a 25 de setembro).”
3. Of. GP.L. n.º 327/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.295, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN.”
4. Of. GP.L. n.º 328/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.296, que “Institui a Campanha de Prevenção à Surdez.”
5. Of. GP.L. n.º 329/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.297, que “Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.”
Expediente do Gabinete
1. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 007/2019, da Presidente do Parlamento Jovem, encaminhando propostas aprovadas na 4.ª sessão ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
2. Ofício SSPMJ/Ofício n.º 0092/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí-SP, informando o valor da mensalidade a partir de novembro de 2019.
3. Solicitação da Associação Beneficente de Coleta de Sangue-COLSAN de cessão do Plenário no dia 29 de novembro de 2019, para comemoração dos 60 anos da entidade e realização da XII Jornada do Doador de Sangue.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1- VALDIR LINARD DE SOUZA -  Escotismo e o poder público municipal
2- THAIZA SALVIANO CARNEIRO PINHEIRO - Melhorias na saúde pública - atendimento
3- ANA PAULA MARQUES FERREIRA BRUNETTI -  Dia Mundial da Paralisia Cerebral - conscientização
4- ROSELI RODRIGUES MARQUES - Lombada na Rua Rosiclair Torres Batista - Jd. Tulipas
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 152/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82805/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. (CJ LOM 157; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PL 12987/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83705/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o transporte executivo de passageiros. (DF 42; CJ 1.117; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
1 MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3 PL 12991/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83730/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante. (DF 43; CJ 1.097 e 1.123; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Atribui à Guarda Municipal o serviço de orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito. Retirado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a ementa. (SUBEMENDA Nº. 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01) Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê fiscalização de ruídos produzidos e eventual poluição sonora e perturbação do sossego público. Retirado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê fiscalização de ruídos produzidos e eventual poluição sonora e perturbação do sossego público. Retirado
4 PL 12786/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82472/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/08/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 03 de dezembro de 2019.
5 PL 12855/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82763/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/10/2019; 2 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)
6 PL 12911/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83254/2019
Autor: FAOUAZ TAHA
Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas. (CJ 973; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 268/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 269/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de outubro de 2019.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 EDICARLOS VIEIRA / PSD
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 14/11/2019, às 06h10m
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