Sessão Plenária

121ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Expediente Diversos
1. Ofício COSAP n.º 012/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de outubro de 2019, para reunião aberta com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde.
2. Manifestação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) sobre alteração do Plano Diretor.
3. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para celebração dos 16 anos de atividades do hospital (03 de outubro de 2019).
4. Ofício – PRES n.º 242/2019, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 232/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras para interligar a Rua São Brás à Rua Júlia Tartarin (Jardim Petrópolis).Autor:
5. Ofício – PRES n.º 245/2019, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, encaminhando resposta à INDICAÇÃO 12675/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de Substituição da tubulação das redes de água e esgoto da Av. Carlos Ângelo Mathion e da Rua Prof. Frederico Ferracini (Jd. Tamoio).
6. Ofício n.º 1018 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
7. Parecer 003/2019, do Conselho Municipal de Política Territorial – CMPT sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
8. Solicitação da Associação Vida.Com de uso do estúdio da TV Câmara para gravação de programas voltados para a juventude no período de setembro de 2019 a agosto de 2020.
9. Of. UGCC/DAP n.º 318/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2019.
10. Manifestação de membros do Conselho Municipal de Política Territorial – CMPT sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
11. Ofício UGNJC/GG n.º SEI 0014348/2019, do Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando documentos relativos ao julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – CSMP/SP de arquivamento do Inquérito Civil 14.0670.0003177/20197.
12. Ofício de Solicitação do Grupo RENOVA JARDIM de requalificação das ruas do Jardim Brasil na minuta do novo Plano Diretor.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-n.º 065/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando vista ao Projeto de Lei Complementar n.° 1.054/2019, de sua autoria, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.
2. Carta do Advogado Fabio Juliate Lopes solicitando cessão de espaço para realização de palestras com temática jurídica.
Outros Comunicados
1 - Of. UGCC/DAP n.º 318/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2019.
Tribuna Livre
Inscritos*:
1 - JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - Suicídio - mecanismos de fortalecimento
2 - JOSÉ CARLOS GRAPEIA -  Deficiente físico e idoso - vagas de estacionamento

*chamados, não compareceram
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13013/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas.
2
Projeto de Lei nº 13014/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
3
Projeto de Lei nº 13015/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS” a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
4
Projeto de Lei nº 13016/2019 - Rafael Antonucci - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para estabelecer critérios para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.
5
Projeto de Lei nº 13017/2019 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020.
6
Moção nº 268/2019 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero.
7
Moção nº 269/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 14121/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (demarcação de vagas de estacionamento para motos) na Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
2
Indicação nº 14122/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de raiz de árvore na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 114 (Cidade Nova). Despachada
3
Indicação nº 14123/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforço de sinalização de trânsito em retorno localizado em frente à praça da Ponte Torta, Parque Guapeva. Despachada
4
Indicação nº 14124/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforço de sinalização de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida Paula Penteado, esquina com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
5
Indicação nº 14125/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforço de sinalização de trânsito (PARE) na Rua Conde Monsanto, esquina com a Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
6
Indicação nº 14126/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
7
Indicação nº 14127/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Ovídio Zambon, ao lado do nº 232 (Vila Hortolândia). Despachada
8
Indicação nº 14128/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Destocamento na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte ao nº 441 (Vila Hortolândia). Despachada
9
Indicação nº 14129/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
10
Indicação nº 14130/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
11
Indicação nº 14131/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de raízes de árvores localizadas na Av. Rubbo, em frente ao nº 238 Vila Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP: 13.206-570. Despachada
12
Indicação nº 14132/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Av. Rubbo, no cruzamento com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
13
Indicação nº 14133/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, poda de árvores e limpeza de área onde localiza-se a linha de transmissão da CPFL, fundos da EMEB Profª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, entre a Rua Legionários da Pátria e Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-580. Despachada
14
Indicação nº 14134/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de duas árvores localizadas na calçada da Av. Rubbo, em frente ao nº 192 (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
15
Indicação nº 14135/2019 - Cícero Camargo da Silva - Desinfestação e desratização nos bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº 220 da Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) – CEP. 13.206-570. Despachada
16
Indicação nº 14136/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Avaí (Vila Nova Jundiainopolis) – CEP: 13.210-701. Despachada
17
Indicação nº 14137/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza em área pública no final da Rua José Milani (Vila Moutran) – CEP. 13.207-691. Despachada
18
Indicação nº 14138/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando a adoção de medidas de segurança em área pública localizada no final da Rua José Milani (Vila Moutran) – CEP. 13.207-691. Despachada
19
Indicação nº 14139/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo, em especial na área utilizada para a prática de caminhadas, localizado na Rua Cica nº 1345 (Vila Rami) – CEP. 13.206-475. Despachada
20
Indicação nº 14140/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Av. 14 de Dezembro – Vila Francisco Eber CEP. 13.206-010. Despachada
21
Indicação nº 14141/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, 1021 (Jardim Tamoio) – CEP.13.219-270. Despachada
22
Indicação nº 14142/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Bairro da Água Fria) – CEP. 13216-351. Despachada
23
Indicação nº 14143/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para colocação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Lúcia Bressan Passarin, próximo ao nº 258 (Bairro da Água Fria) – CEP. 13216-351. Despachada
24
Indicação nº 14144/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para extensão do horário de funcionamento do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) – CEP:13214-699. Despachada
25
Indicação nº 14145/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nas placas toponímicas nas vias públicas do Parque Centenário. Despachada
26
Indicação nº 14146/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, na altura do nº 11 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-202. Despachada
27
Indicação nº 14147/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Raulino Baptista Bulhões, defronte ao Condomínio Videiras (Chácara Pai Jacó) - CEP: 13214-745. Despachada
28
Indicação nº 14148/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore situada na Rua Uva Niagara, 150, defronte ao Bloco 19 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
29
Indicação nº 14149/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do nº 977 (Centro) - CEP: 13201-002. Despachada
30
Indicação nº 14150/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de torneiras no bebedouro do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Despachada
31
Indicação nº 14151/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal no entorno da Praça Pedrina Transferretti Rodrigues (Vila Joana) – CEP: 13216-020. Despachada
32
Indicação nº 14152/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Luigi Spina, altura do nº. 315 (Bairro Casa Branca) – CEP: 13212-030. Despachada
33
Indicação nº 14153/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparação de guia e sarjeta na Rua Humberto Chechinato, em frente ao n°. 200 (Jardim Marco Leite) – CEP: 13215-460 Despachada
34
Indicação nº 14154/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Moisés Raphael, altura do nº 21 (Bairro Cidade Nova) – CEP: 13219-500. Despachada
35
Indicação nº 14155/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do nº. 1.840 (Bairro Cidade Nova) – CEP: 13219-380. Despachada
36
Indicação nº 14156/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de todas as placas toponímicas da cidade para constar a numeração de cada quarteirão junto à denominação, nos termos da Lei nº. 6.407/2004. Despachada
37
Indicação nº 14157/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, no entorno do cruzamento das Ruas Ida Luchesi Gomes de Camargo e Av. Comandante Videlmo Munhoz (Jardim Luciana) – CEP: 13208-030. Despachada
38
Indicação nº 14158/2019 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO SITUADO NA RUA LÚCIA BRESSAN PASSARIN, ALTURA DO Nº. 550, VILA RICA (CEP 13216-351). Despachada
39
Indicação nº 14159/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas, pela Guarda Municipal, na Rua Conde de Monsanto (Centro) – CEP: 13207-060. Despachada
40
Indicação nº 14160/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, na Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) – CEP: 13216-351. Despachada
41
Indicação nº 14161/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
42
Indicação nº 14162/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Pedro Egídio Machado, entre os números 149 e 380 (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
43
Indicação nº 14163/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua José Rodrigues Branco Júnior, em frente ao número 33 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-331. Despachada
44
Indicação nº 14164/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Luiz Rinaldi Junior, altura do número 190 (Vila Nambi) CEP 13219-074. Despachada
45
Indicação nº 14165/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Luiz Ferreira, altura do número 223 (Vila Nambi) CEP 13219-141. Despachada
46
Indicação nº 14166/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial na Rua Laura Bruno, em frente ao número 48 (Vila Nambi) - CEP 13219-081. Despachada
47
Indicação nº 14167/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Pedro Egídio Machado, na altura do número 123 (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
48
Indicação nº 14168/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 62 na Rua Zelindo Zogminani (Vila Nambi) CEP 13219-080. Despachada
49
Indicação nº 14169/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.164 (Vila Nambi) CEP 13219-070. Despachada
50
Indicação nº 14170/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 1.107 e 1.135 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) CEP 13219-030. Despachada
51
Indicação nº 14171/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Profa. Olga Nilza Dos Santos Machado, altura do nº 41 - Vista Alegre. Despachada
52
Indicação nº 14172/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Faustino Vicente Amador, altura do nº 50 (Vista Alegre). Despachada
53
Indicação nº 14173/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na informatização de Unidades Básicas de Saúde(UBS), com a instalação de mais computadores para aprimorar o atendimento aos cidadãos. Despachada
54
Indicação nº 14174/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Maestro Hélio Kramer, altura do nº 73 - Vista Alegre. Despachada
55
Indicação nº 14175/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Milton Domingos, altura do número 50 (Vista Alegre) - CEP 13214-830. Despachada
56
Indicação nº 14176/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Julia Pedro Antonio Almeida, altura do nº 98 - Vista Alegre. Despachada
57
Indicação nº 14177/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo no final da Rua Eduardo Baialuna, altura de nº 10 (Jardim Tamoio). Despachada
58
Indicação nº 14178/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 53- Vista Alegre. Despachada
59
Indicação nº 14179/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias urgentes na sinalização de transito da Rua Giusepe Di Estéfano (Cidade Nova I) - CEP 13219505. Despachada
60
Indicação nº 14180/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 515 (Centro). Despachada
61
Indicação nº 14181/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Maestro Frederico Nano, altura do nº 416 (Vila Arens II). Despachada
62
Indicação nº 14182/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de brinquedos no playground da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
63
Indicação nº 14183/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, altura do nº 980 (Jardim Esplanada). Despachada
64
Indicação nº 14184/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Florianópolis, altura dos nºs 79, 348 e 417 (Jardim Esplanada). Despachada
65
Indicação nº 14185/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa toponímica na Rua Isaías Blumer (Jardim Dupre). Despachada
66
Indicação nº 14186/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição da tampa de boca de lobo localizada na Av. D. Pedro I, próximo ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
67
Indicação nº 14187/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Rua Isaías Blumer com a Rua Francisco Carbol (Jardim Dupre). Despachada
68
Indicação nº 14188/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na esquina da Rua Agostinho Caodaglio com a Rua Maestro Frederico Nano (Jardim Merci I). Despachada
69
Indicação nº 14189/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de Posto da Guarda Municipal na Av. Jundiaí próximo ao Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva (Bairro Anhangabaú). Despachada
70
Indicação nº 14190/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas na área pública localizada na Rua Pedro Kramer (Bairro Cidade Jardim II) – CEP: 13.203-526. Despachada
71
Indicação nº 14191/2019 - Adriano Santana dos Santos - Conserto do botão de acionamento de semáforo para pedestres em frente ao número 2.115 da Av. Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) – CEP: 13206-105. Despachada
72
Indicação nº 14192/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore na Av. Leonice Gualda Nunes, altura do número 144 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-360. Despachada
73
Indicação nº 14193/2019 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia na altura do nº 205 da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-360. Despachada
74
Indicação nº 14194/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na esquina das Ruas Orlando Maurício Zamboto e Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-280. Despachada
75
Indicação nº 14195/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Orlando Maurício Zamboto, defronte do nº. 215 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-280. Despachada
76
Indicação nº 14196/2019 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao nº. 62 da Rua Cecilia Rocha Mesquita Santos (Jardim Água das Flores) – CEP: 13.205-532. Despachada
77
Indicação nº 14197/2019 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de valeta em frente ao nº. 32 da Rua Odila Brunelli Schiavinato (Parque Residencial São Miguel) – CEP: 13.205-564. Despachada
78
Indicação nº 14198/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do leito da Rua Luciano Milani, à altura do nº. 115 (Jd. Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
79
Indicação nº 14199/2019 - Adriano Santana dos Santos - Construção de recuo para parada de ônibus urbano na altura do nº. 3.615 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-710. Despachada
80
Indicação nº 14200/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de placas de sentidos de direção e de informações de utilidade pública em toda extensão da via de ligação do Jardim Botânico ao Parque da Cidade. Despachada
81
Indicação nº 14201/2019 - Antonio Carlos Albino - Melhorias na pavimentação e na sinalização de solo nas ruas dos Bairros Parque do Colégio, Chácara Urbana e região. Despachada
82
Indicação nº 14202/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente instalação de iluminação na praça localizada entre a Rua Osvaldo Aranha e a Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo à banca de jornal e ponto de ônibus (Vila Lacerda). Despachada
83
Indicação nº 14203/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente nivelamento e cascalhamento da Rua Ferraz Menezes (Bairro Água Doce). Cancelado
84
Indicação nº 14204/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Fioravante Leonardi (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-416. Despachada
85
Indicação nº 14205/2019 - Edicarlos Vieira - Verificação de funcionamento das plataformas para embarque de cadeirantes nas linhas de ônibus do Jardim Novo Horizonte. Despachada
86
Indicação nº 14206/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Riolando Machado (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-415. Despachada
87
Indicação nº 14207/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Residencial dos Cravos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
88
Indicação nº 14208/2019 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
89
Indicação nº 14209/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
90
Indicação nº 14210/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Jardim Novo Horizonte I. Despachada
91
Indicação nº 14211/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto no Bairro Água Doce. Despachada
92
Indicação nº 14212/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
93
Indicação nº 14213/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, nas proximidades do n.º 198 (Vila Maria Genoveva). Despachada
94
Indicação nº 14214/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixas exclusivas para motos nas novas pavimentações e recapeamentos em ruas da Vila Arens, Bairro Agapeama e Região. Despachada
95
Indicação nº 14215/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de vaga para idoso defronte ao número 111 da Rua Tibiriçá (Vila Arens) – CEP 13202-660. Despachada
96
Indicação nº 14216/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de calçada em concreto, colocação de bancos de concreto e projeto paisagístico na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia (Vila Rami/Vila Jundiainópolis) - CEP. 13206-580. Despachada
97
Indicação nº 14217/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de academia ao ar livre e praça em área pública, na Rua Legionários da Pátria defronte ao entroncamento com a Rua João Risso no bairro (Vila Jundiainópolis) - CEP. 13206-580. Despachada
98
Indicação nº 14218/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia (Vila Jundiainopoles/Vila Rami) – CEP. 13206-580. Despachada
99
Indicação nº 14219/2019 - Romildo Antonio da Silva - Funcionamento das farmácias nos Prontos Atendimentos (UPA – Vetor Oeste) para retirada de remédios aos finais de semana (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
100
Indicação nº 14220/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de um Posto da Guarda Municipal próximo a UPA – Vetor Oeste, localizada na av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
101
Indicação nº 14221/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria da iluminação pública na rua Zelindo Volpi próximo ao nº 97 (Jardim Ermida) - CEP 13.212-112. Despachada
102
Indicação nº 14222/2019 - Romildo Antonio da Silva - Fiscalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Tannus com foco nas vagas de proibido estacionar, Parque Eloy Chaves. Despachada
103
Indicação nº 14223/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de tampão no cruzamento da rua Caconde com a av. Pirassununga (Vila Mafalda) - CEP 13.206-090/CEP13.206-110. Despachada
104
Indicação nº 14224/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buracos na rua Brasil, defronte ao nº 390, Vila Isabel Eber, CEP 13.202-284. Despachada
105
Indicação nº 14225/2019 - Romildo Antonio da Silva - Providência quanto ao trânsito ocasionado pela Escola localizada na avenida Luiz José Sereno,1400 (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP 13212-210. Despachada
106
Indicação nº 14226/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da rua Zelindo Volpi (Jardim Ermida) – CEP 13.212-112. Despachada
107
Indicação nº 14227/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de ônibus direto do Vetor Oeste, linha 719, aos finais de semana, Parque Residencial Jundiaí. Despachada

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12855/2019 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de outubro de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12855/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12977/2019 Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira – “ABRIL MARROM”. (CJ 1.089; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12977/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12977/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Moção nº 249/2019 Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 2 AD) Aprovado(a)
em preferência.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12986/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro). (CJ 1.090; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12986/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Altera a nomenclatura da data para “DIA DO DEFICIENTE VISUAL”. Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12968/2019 Antonio Carlos Albino - Denomina “Avenida RHEIVES DIOGO RODRIGUES CARRASCOZA” a Avenida 3 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12968/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12994/2019 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Alameda GLÓRIA APARECIDA LOPES” as alamedas 16 e 17 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12994/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13003/2019 Faouaz Taha - Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13003/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12988/2019 Roberto Conde Andrade - Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.092; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12988/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 248/2019 Antonio Carlos Albino - APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/09/2019; 2 AD) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 254/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 266/2019 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
12
Turno Único do Moção nº 267/2019 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 21:50 hs