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Sessão Plenária

115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de agosto de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/08/2019 - Horário: 18:00 Data: 20/08/2019 - Horário: 22:03
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1051/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Código Tributário, para modificar requisitos à classificação de zona urbana para efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU.
2 PL 12988/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018).
3 PL 12989/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revoga as Leis 848/1960, 1.085/1963 e 1.172/1964.
4 PL 12990/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários; e revoga a Lei 6.542/2005, correlata.
5 PL 12991/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
6 PR 825/2019 - Projeto de Resolução
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Revisa o Regimento Interno.
7 MOC 248/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
8 MOC 249/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13481/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, altura do número 74 (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
2 IND 13482/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama) - CEP 13203-000. Despachada
3 IND 13483/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha d'água pluvial na Rua Manoel Almeida Curado, número 200 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-220. Despachada
4 IND 13484/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 133 da Rua Graça Aranha (Vila Santana II) - CEP 13219-040. Despachada
5 IND 13485/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, altura do número 73 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-232. Despachada
6 IND 13486/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua João Victor Atisani, s/nº, na bifurcação que sai desta rua para a Avenida dos Imigrantes (Jardim Tamoio) - CEP 13219-201. Despachada
7 IND 13487/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura dos números 1.320 e 1.368 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
8 IND 13488/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Tatuí, altura do número 16 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-311. Despachada
9 IND 13489/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no início da Rua Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio) - CEP 13219-310. Despachada
10 IND 13490/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 580 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
11 IND 13491/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conclusão de manutenção no telhado da Emeb Carla Andressa de Oliveira Sinigalia. Despachada
12 IND 13492/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para instalação de lombofaixa na Rua Flávio Santoro, entre os números 96 e 104 (Jardim Ermida II). Despachada
13 IND 13493/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Professor Emílio Mazzola, próximo a uma escola (Jardim das Samambaias). Despachada
14 IND 13494/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para proibição de circulação de caminhão entre a Rua Palmira Cervi Bárbaro e a Avenida Doutor Cândido Mojola, deslocando seu tráfego para a Rua Padres Salvatorianos ( Cidade Santos Dumont/ Vila Hortolândia). Despachada
15 IND 13495/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Zuferey (Bairro Pitangueiras). Despachada
16 IND 13496/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
17 IND 13497/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
18 IND 13498/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para implementação de mão única de direção na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
19 IND 13499/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
20 IND 13500/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para implementação de mão única de direção na Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
21 IND 13501/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de rede de esgoto e de galeria de águas pluviais na Travessa Ibiruçu (CEP 13216-710) com Rua Mario Gobbo (Bairro Jundiaí- Mirim). Despachada
22 IND 13502/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na esquina das Ruas Prof. João Batista Curado com a Mário Borin, Vila Virgínia (CEP 13209-020). Despachada
23 IND 13503/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de rede de água potável na Av. João Toresin, Bairro Jundiaí Mirim (CEP 13216-718). Despachada
24 IND 13504/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Goiânia nº. 201, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-080) para que promova a limpeza. Despachada
25 IND 13505/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aspersão de água na Rua Benedicto Fagundes, Bairro Champirra (CEP 13215-792). Despachada
26 IND 13506/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de rede de esgoto na Av. João Toresin, Bairro Jundiaí Mirim (CEP 13216-718). Despachada
27 IND 13507/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, nas vias do Bairro Colônia, em especial nas Ruas Padre Januário Barbosa (CEP 13219-690), Afonso Celso (CEP 13219-710), Araripe Junior (CEP 13219-854), João Galimberti (CEP 13219-853), R. Germano Cesar (CEP 13219-850). Despachada
28 IND 13508/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
29 IND 13509/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para instalação de cobertura ecológica nos pontos de ônibus na Praça Ruy Barbosa, Centro (CEP 13201-061). Despachada
30 IND 13510/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Regente Feijó, nº. 275, Vila Arens II (CEP 13202-620). Despachada
31 IND 13511/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de Tampão na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao número 85, Jardim Novo Horizonte CEP 13.212-590. Despachada
32 IND 13512/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria da iluminação pública no acesso dos condomínios 4 e 5, travessa da Rua Carmem de Oliveira, Fazenda Grande CEP 13212-592 Despachada
33 IND 13513/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria da iluminação pública no acesso dos condomínios 4 e 5, travessa da Rua Carmem de Oliveira, Fazenda Grande CEP 13212-592 Despachada
34 IND 13514/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Providências quanto ao mau cheiro e a poluição do Rio Guapeva que passa entre a Av. Quatorze de Dezembro, Vila Francisco Eber CEP 13206-010 e Rua Napoleão Mazzali, Vila Campos Sales CEP13206-030. Despachada
35 IND 13515/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de exame do tipo eletrocardiograma na Clínica da Família Novo Horizonte localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1540 - Parque Res. Jundiaí, Jundiaí - SP, 13212-461 Despachada
36 IND 13516/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Brasil, defronte ao número 270, Vila Isabel Eber CEP 13202-284 Despachada
37 IND 13517/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de parque infantil em área livre na Rua Francisco Guerra, defronte ao número 95, Mirante da Colônia - CEP 13219-704 Despachada
38 IND 13518/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de academia ao ar livre em área livre na Rua Francisco Guerra, defronte ao número 95, Mirante da Colônia - CEP 13219-704 Despachada
39 IND 13519/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeiras modelo “container”, para cada um dos 6 condomínios existentes na Av. Henrique Brunini, CEP 13.212-405. Despachada
40 IND 13520/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de ponto de ônibus sentido Jardim Novo Horizonte defronte ao condomínio 6,na Av. Henrique Brunini, 91, Fazenda Grande CEP 13.212-405. Despachada
41 IND 13521/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, 353 (Vila Santana II) - CEP: 13219-030. Despachada
42 IND 13522/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de cobertura em ponto de parada de ônibus situado na Av. Luís Pereira dos Santos, 540 (Jardim Currupira) - CEP: 13214-820. Despachada
43 IND 13523/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de campanha de conscientização à população do Bairro Morada das Vinhas e região sobre o descarte adequado de materiais no eco ponto do bairro. Despachada
44 IND 13524/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores no CECE Francisco Gastaldo (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
45 IND 13525/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca de alambrado na quadra poliesportiva do Céu das Artes, Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, 46-110 (Conjunto Habitacional Vista Alegre) – CEP: 13214-450. Despachada
46 IND 13526/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nas placas toponímicas nas vias públicas do Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
47 IND 13527/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 223, da Rua Quinze de Novembro (Centro) - CEP: 13201-005. Despachada
48 IND 13528/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 1.332, da Av. São Paulo (Vila Arens II) – CEP: 13202-610. Despachada
49 IND 13529/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no “playground” na EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, nº 531 (Bairro Medeiros). Despachada
50 IND 13530/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição das traves das quadras da EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, n.º 531 (Bairro Medeiros). Despachada
51 IND 13531/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Mudança para um local mais seguro, da faixa de pedestres, localizada defronte a UBS TARUMÃ. Despachada
52 IND 13532/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca das placas de identificação/orientação da UBS Rio Branco. Despachada
53 IND 13533/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização - quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, iluminação, campo de futebol e alambrados - do espaço de lazer denominado Jefferson de Souza Geraldo, localizado na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
54 IND 13534/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de academia ao ar livre, playground e iluminação no canteiro central da Av. Moisés Raphael(Cidade Nova - CEP 13219-500). Despachada
55 IND 13535/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de um lago ornamental com paisagismo, na esquina da Rua da Mina com a Rua Miguel Barretto Mattar(Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
56 IND 13536/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de um parque para lazer e recreação, na Rua Florindo Zambon, altura do nº 1840 (Cidade Nova I - CEP 13219-380) Despachada
57 IND 13537/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implementar a canalização de águas pluviais da Rua C(Jardim Tamoio/Balsan - CEP 13219277). Despachada
58 IND 13538/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reforma completa em todas as dependências da UBS Rio Branco. Despachada
59 IND 13539/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Ampliação do estacionamento da UBS Rio Branco. Despachada
60 IND 13540/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição dos toldos da UBS Rio Branco. Despachada
61 IND 13541/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore na Rua Evangelina Soares de Camargo, lado oposto ao nº 139 (Jardim Estádio). Despachada
62 IND 13542/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua José do Patrocínio, no lado oposto ao nº 171 (Vila Argos Velha). Despachada
63 IND 13543/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Vicente Pires Pardini, no lado oposto ao nº 600 (Jardim Estádio). Despachada
64 IND 13544/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo PARE, na Travessa Augusta esquina com a Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
65 IND 13545/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Av. União dos Ferroviários nº 2.222 (|Ponte de Campinas). Despachada
66 IND 13546/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua do Rosário, no lado oposto ao nº 513 (Centro). Despachada
67 IND 13547/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Av. Paula Penteado, no lado oposto ao nº 558 (Centro). Despachada
68 IND 13548/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda dos galhos mais baixos de árvore localizada na Rua José Maria Marinho nº 216 (Vila Agrícola). Despachada
69 IND 13549/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Zacarias de Góes próximo ao nº 5 (Vila Boaventura). Despachada
70 IND 13550/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a melhoria do trânsito no acesso à Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade). Despachada
71 IND 13551/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Bruxelas com a rua Lisboa (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-026 / 13.202-025. Despachada
72 IND 13552/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Paris com a rua: Madri (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-020 / 13.202-024. Despachada
73 IND 13553/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Paris com a Travessa Atenas (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-020 / 13.202-023. Despachada
74 IND 13554/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Paris com a Travessa Mônaco (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-020 / 13.202-021. Despachada
75 IND 13555/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Paris com a Av. Profa. Leonita Faber Ladeira (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-020 / 13.202-254. Despachada
76 IND 13556/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Berlim com a travessa Atenas (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-027 / 13.202-023. Despachada
77 IND 13557/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Lisboa com a Av. Samuel Martins, (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-025 / 13.203-630. Despachada
78 IND 13558/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de valeta aberta pela DAE S/A – Água e Esgoto em frente ao nº 49 da rua Arnaldo Manfrinato (Jardim Santa Gertrudes) CEP. 13.205-400. Despachada
79 IND 13559/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de “PARE” no cruzamento da rua Paris com a Av. João da Silveira Franco (Vila São Sebastião) CEP. 13.202-020 / 13.202-030. Despachada
80 IND 13560/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Revitalização da praça localizada na rua Domingos Antonio Pereira em frente ao nº 131 (Jardim Santa Gertrudes) CEP. 13.205-390. Despachada
81 IND 13561/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para restrição no tráfego de veículos pesados na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
82 IND 13562/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus das linhas 537A e 537B (Terminal Central – Jardim das Tulipas). Despachada
83 IND 13563/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Francisco Cândido da Silva (Loteamento Santa Giovana – Rio Abaixo). Despachada
84 IND 13564/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Praça Natal Manoel Françozo (Jardim Pacaembu). Despachada
85 IND 13565/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para remoção de árvore com risco de queda na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86 IND 13566/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de braços de iluminação em postes na Rua das Amoreiras (Chácara Santa Camila). Despachada
87 IND 13567/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para implantação do serviço de distribuição domiciliar na Chácara Santa Camila. Despachada
88 IND 13568/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para implantação do serviço de distribuição domiciliar no Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo. Despachada
89 IND 13569/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua das Araras (Portal do Medeiros). Despachada
90 IND 13570/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91 IND 13571/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). Despachada
92 IND 13572/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
93 IND 13573/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). Despachada
94 IND 13574/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Marcelo Castro na altura do nº 265 (Jardim do Lago). Despachada
95 IND 13575/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Professora Leonita Faber Ladeira na altura do nº 1590 (Jardim do Lago). Despachada
96 IND 13576/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins na altura do nº 1812 (Vila Progresso). Despachada
97 IND 13577/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Willy Trippi na altura do nº 205 (Jardim Estádio). Despachada
98 IND 13578/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Ricardo Gobbo na altura do nº 509 (Vila Esperança). Despachada
99 IND 13579/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos objetivando a implementação de redutores de velocidade na Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao número 1080 (Bairro Engordadouro) – CEP 13214-632. Despachada
100 IND 13580/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recolocação de ponto de iluminação pública em poste que foi substituído na Rua Sete do Loteamento Terras de Santa Cruz, imediações do número 241 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-736. Despachada
101 IND 13581/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Inversão de vagas de estacionamento para facilitar acesso à clínica de atendimento na Rua Prudente de Moraes, 836 (Centro) – CEP 13201-004. Despachada
102 IND 13582/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Recapeamento asfáltico da Rua Porto Velho e Rua Ponta Porã (Vila Didi – região do Bairro Agapeama). Despachada
103 IND 13583/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de consultas médicas aos domingos no Pronto Atendimento da Ponte São João. Despachada
104 IND 13584/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção em aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Santa Catarina, na altura do nº 665 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-150. Despachada
105 IND 13585/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de toldo em frente ao Ambulatório de Ortopedia do Hospital São Vicente de Paulo - Rua Anchieta (Vila Boaventura) – CEP 13201-804. Despachada
107 RPR 556/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
RETIRADA do Projeto de Resolução n.º 823, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o Regimento Interno. Deferido
108 RPR 557/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Clube da Lady pelo aniversário de fundação (60 anos). Deferido
109 RPL 233/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Família, objeto do Requerimento nº. 48/2017. Aprovado(a)
110 RPL 234/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
LICENÇA do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, no período de 28 de agosto a 26 de setembro de 2019, para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício REGOV/JD 840/2019, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados à DAE S/A - Água e Esgoto, referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água – Implantação, ampliação e Melhoria de Abastecimento e Reservação de Água do Município de Jundiaí/SP.
2. Ofício n.º 388/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14.0670.0003918/2019-5, sobre contratação de médicos sem diploma revalidado no Brasil, ou com o emprego de CRMs de terceiros.
3. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para a inauguração do novo ambulatório de pediatria/projeto zika vírus no dia 30 de agosto de 2019.
4. Manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí – CMAS a respeito da Emenda Modificativa n.º 1 ao Projeto de Lei 12.914/2019, que redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
5. Of. UGCC/DAP n.º 231/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de julho de 2019.
6. Of. UGCC/DAP n.º 232/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia da Parceria n.º 005/2019, com o MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, para a realização de necropsias pelos Serviço de Verificação de Óbitos e Esclarecimento da Causa Mortis -SVO.
Expediente do Executivo
Of. GP.L. n.º 266/2019, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.048, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GM 300/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, indicando homenageado para a sessão.
2. Ofício n.º 191/19 – 11.ªPJ, do 11.º Promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando assunção do cargo e se colocando à disposição.
3. Ofício WTL n.º 041/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, indicando entidade para receber equipamentos de informática em doação.
4. Ofício 09/2019, da ONG ALIADOS – Aliança pela Livre Identidade e Apoio a Diversidade de Orientação Sexual, solicitando cessão de espaço no saguão do prédio anexo para instalação de “banner” informativo.
Outros Comunicados
Of. UGCC/DAP n.º 231/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de julho de 2019.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1. MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES -  Política e seus efeitos na vida do cidadão jundiaiense; fiscalização dos nossos Vereadores
*2. ALDA MARIA CARRARA - Emenda aprovada ao Projeto de Lei 12.914 – Família Acolhedora
*3. JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - Política geral – qual tipo de fiscalização temos na Câmara Municipal de Jundiaí?
4. LEONÉZIO MEGIATO (suplente) - Para que serve o Estado?
5. AFONSO MARIA ZENI (suplente) - Política e a imprensa
6. RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) -  Tribuna livre – importância do uso correto pelos munícipes
7. ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO (suplente) - Corrupção – política nacional
8. LEONARDO VICTOR DA SILVA (suplente) - O que falta para ter oportunidade de empreender

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 11/2019 - Veto
Protocolo: 83635/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.763, do Vereador CRISTIANO LOPES, que prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata. (CJ 1.065; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2019) Rejeitado(a)
2 PL 12664/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81453/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repristina a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio; e, nela, acrescenta portadores de neoplasia maligna. (CJ 746; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Prevê atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: FAOUAZ TAHA
Inclui adequação da ementa do projeto de lei. Aprovado(a)
3 PL 12975/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83677/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza à Prefeitura Municipal e à DAE S.A. Água e Esgoto outorgas recíprocas de áreas; e revoga a correlata Lei 7.082/08. (DF 41; CJ 1.078; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PL 12695/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81649/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Altera a Lei 8.556/2015, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde, para incluir a divulgação daqueles em falta nos estoques. (CJ 767; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12786/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82472/2019
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão de 08/10/19.
6 PL 12932/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83403/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973). (CJ 1.022; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12959/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83573/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende denominação de "Rua Módica" ao trecho de via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12973/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83675/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende a denominação de "Avenida João Gonçalves dos Reis" à via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 232/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 2 AD) Aprovado(a)
10 MOC 246/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO às tratativas do Senador Major Olímpio em favor do Programa Pró-Vida, de qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 250/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI. Aprovado(a)
Em urgência.
12 MOC 247/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Polícia Federal para reabertura do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 17/11/2019, às 14h11m
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