Sessão Plenária

110ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de julho de 2019 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 0612 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
2. Ofício n.º 0616 / 2019 / REGOVJD, do Assistente Sênior Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS.
3. Carta do Pároco da Paróquia Santo Antônio solicitando doação para a Festa de Santa Ana e São Joaquim, de Vila Ana.
4. Convite das Irmãs Missionárias de Cristo para as comemorações dos 75 anos de fundação do Aprendizado Dom José Gaspar.
5. Ofício n.º 408/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 219/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
6. Convite do Presidente do Clube do Carro Antigo de Jundiaí para o 37.º Encontro de Carros Antigos de Jundiaí, no dia 25 de agosto de 2019.
7. Ofício AF/DERES/GLICO 00131/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
8. Ofício n.º 7856063/2019 – SE-SPI, Superintendente Estadual de Operações São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 522/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de SOLICITAÇÃO à sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT de informações sobre o suposto fechamento de agências de Correios no Município de Jundiaí.
9. Ofício n.º 0653/2019/GIGOV Campinas, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, informando celebração de Contrato de Financiamento, em 28/06/2019, com recursos do FINISA, entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Jundiaí/SP.
10. Convite do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC para o ato religioso em comemoração aos 24 anos de fundação.
11. Carta da Associação Brasileira de Pirotecnia-ASSOBRAPI encaminhando documento referente ao PROJETO DE LEI 12909/2019, que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 207/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.227, que denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra.
2. Of. GP.L. n.º 213/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.228, que denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra.
3. Of. GP.L. n.º 214/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.229, que altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes.
4. Of. GP.L. n.º 215/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.230, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 102/2019, da Diretora-Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informando a paralisação das atividades do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC no dia 1.º de julho de 2019.
2. Ofício n.º 086/2019/RA/Gabinete Presidência, do Vereador Rafael Antonucci, informando homenagem a entidade na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019.
3. Carta da cidadã Valdirene Nunes solicitando auxílio para retomada das atividades do Centro Comunitário de Vila Ana.
4. Ofício Gab/EV n.º 079/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, informando homenagem a entidade na sessão ordinária do dia 02 de julho de 2019.
5. Ofício n.º 10/2019, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de julho de 2019, para realização de palestra sobre suplementação alimentar.
6. Ofício UGCC/GG n.º 216/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, encaminhando Termo de Doação e Recebimento referente a doação de equipamentos de informática.
7. Ofício UGMJC/GG n.º 233/19, em substituição ao Of. UGNJC/GG n./ 291/19, do Gestor Municipal de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando informações prestadas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, sobre o estado de conservação do CECE Dr. Romão de Souza.
8. Ofício GVRA 120/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, informando homenageado na sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - Fábio Luiz Cuberos: planejamento natural familiar
2 - Márcia Regina Alves Gonçalves: política geral da cidade
3 - Valdir Ferreira da Silva: UPA da Vila Progresso
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 155/2019 - Faouaz Taha - Prevê prioridade da Administração Pública a programas e projetos em execução, independentemente de mudanças de gestão.
2
Projeto de Lei nº 12948/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores.
3
Projeto de Lei nº 12949/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar o uso de nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
4
Projeto de Lei nº 12950/2019 - Antonio Carlos Albino - Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.
5
Projeto de Lei nº 12951/2019 - Antonio Carlos Albino - Prevê, em contrapartida a promoção de melhorias em imóveis públicos, utilização de área pública para fins de publicidade ou propaganda.
6
Projeto de Lei nº 12952/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
7
Moção nº 232/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta.
8
Moção nº 233/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 720/2019 do Deputado Estadual Aprígio (PODE) que cria o Portal da Transparência dos Hospitais Estaduais e AMEs - Ambulatórios de Especialidades Médicas do Estado de São Paulo, denominado "Portal da Transparência do CIDADÃO – SUS".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12949/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de banho e tosa gratuitos ou com parceria no Município de Jundiaí. Despachada
2
Indicação nº 12950/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a pintura da área pediátrica do Hospital Universitário e das Unidades Básicas de Saúde de personagens infantis, conforme é praticado no estado do Rio de Janeiro. Despachada
3
Indicação nº 12951/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando criar uma vaga para idoso na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao nº;. 736 (Centro), CEP 13200-001, pois já existem vagas para polícia e outras, mas nenhuma demarcada para idoso. Despachada
4
Indicação nº 12952/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para campanha publicitária e nas escolas informando o quanto é nocivo e perigoso a soltura de balão em nosso Município. Despachada
5
Indicação nº 12953/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantar período integral de todas as escolas municipais. Despachada
6
Indicação nº 12954/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantação de bancos no calçadão da Barão de Jundiaí, para que idosos e crianças possam descansar. Despachada
7
Indicação nº 12955/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Messina, em frente ao nº. 182 (Jd. Messina) CEP 13207-480. Despachada
8
Indicação nº 12956/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Marrocos, em frente ao nº. 71 (Jardim Bonfiglioli), CEP 13207-391. Despachada
9
Indicação nº 12957/2019 - Paulo Sergio Martins - Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e praças de Jundiaí. Despachada
10
Indicação nº 12958/2019 - Paulo Sergio Martins - Criação da Praça do Idoso, conforme as das cidades de Serra Negra e Sorocaba Despachada
11
Indicação nº 12959/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação pública em poste já existente na Rua 5, próximo ao número 415 no Loteamento Terras de Santa Cruz (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-734) Despachada
12
Indicação nº 12960/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira entre os números 5275 e 5543 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
13
Indicação nº 12961/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida César Cosin na altura do número 160 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-820) Despachada
14
Indicação nº 12962/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e reinstalação de tampão na Avenida José Mezzalira, defronte a Rua 1 do Loteamento Bianchini 1 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
15
Indicação nº 12963/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de postes complementares aos existentes com iluminação pública na Rua das Peras (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13219-546) Despachada
16
Indicação nº 12964/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de aproximadamente quatro postes com iluminação pública na Rua das Uvas (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13219-551) Despachada
17
Indicação nº 12965/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de ponto de iluminação pública em poste já existente na Avenida César Cosin, 500 (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-820) Despachada
18
Indicação nº 12966/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de braço de iluminação pública em poste já existente na Avenida José Mezzalira, próximo ao número 5977 (curva a frente) (Bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-740) Despachada
19
Indicação nº 12967/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Regulamentar e demandar vagas para estacionamento na Avenida Doutor Hélio Campos, lado ímpar, trecho entre as ruas Bragança Paulista e Hugo Brandini (Jardim Pacaembu – CEP. 13218-290) Despachada
20
Indicação nº 12968/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Ana Maria – CEP. 13208-703) Despachada
21
Indicação nº 12969/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Avaré, em frente nº 33 (Jardim Estádio). Despachada
22
Indicação nº 12970/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Munira Gebran nº 28 (Vila Campos Sales). Despachada
23
Indicação nº 12971/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana, nº 47 (Centro). Despachada
24
Indicação nº 12972/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de lixeiras públicas na Rua do Retiro, no trecho entre a Rua São Lázaro e Av. Manoela Lacerda de Vergueiro (Vila Virgínia). Despachada
25
Indicação nº 12973/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Inocêncio Mazzuia, em frente ao nº 437 (Jardim Guanabara). Despachada
26
Indicação nº 12974/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Augusto Severo nº 59 (Vila Campos Sales). Despachada
27
Indicação nº 12975/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua D. João VI próximo ao nº 76 (Jardim Guanabara). Despachada
28
Indicação nº 12976/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana, nº 78 (Centro). Despachada
29
Indicação nº 12977/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Profª. Leonita Fáber Ladeira, em frente ao nº 706 (Vila Progresso). Despachada
30
Indicação nº 12978/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Wenceslau de Queiroz, no trecho entre os nº 9 ao 143 (Vila São Bento). Despachada
31
Indicação nº 12979/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Pellicciari (Torres de São José). Despachada
32
Indicação nº 12980/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor João Moreira de Novais (Torres de São José). Despachada
33
Indicação nº 12981/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
34
Indicação nº 12982/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reinstalação de semáforo com temporizador para pedestres na Rua Itirapina, defronte ao nº 213 (Vila Hortolândia). Despachada
35
Indicação nº 12983/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Demarcação de vaga de estacionamento temporário com condicionamento ao uso do pisca-alerta na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, em frente ao nº 400 (Vila Vianelo). Despachada
36
Indicação nº 12984/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização de praça localizada na Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
37
Indicação nº 12985/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma de ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao cruzamento com a Avenida Nove de Julho, (Vila Liberdade). Despachada
38
Indicação nº 12986/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Liberdade). Despachada
39
Indicação nº 12987/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
40
Indicação nº 12988/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação em ponte localizada na Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
41
Indicação nº 12989/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Pedro Egídio Machado e Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
42
Indicação nº 12990/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento na altura do nº 213, da Rua João Barbosa (Jardim do Lago) - CEP. 13203-640. Despachada
43
Indicação nº 12991/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento e nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, no trecho entre as ruas Barão de Jundiaí e Vigário J. J. Rodrigues (Centro) - CEP: 13207-030. Despachada
44
Indicação nº 12992/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Cruz e Souza (Vila Liberdade) - CEP:13215-200. Despachada
45
Indicação nº 12993/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 123, da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP: 13215-190. Despachada
46
Indicação nº 12994/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza na praça situada na Av. Luiz Pereira dos Santos, 350 (Jardim Celeste) - CEP: 13214-820. Despachada
47
Indicação nº 12995/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da praça situada entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velho). Despachada
48
Indicação nº 12996/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de redutor de velocidade e sinalização apropriada em curva perigosa na esquina da Rua Silva Jardim com a Rua Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
49
Indicação nº 12997/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura da faixa de pedestres na esquina entre as ruas Filomena Ricci e Ronaldo de Carvalho (Jardim do Lago) - CEP 13203-700. Despachada
50
Indicação nº 12998/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada na altura do nº 489, da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago) - CEP 13203-650. Despachada
51
Indicação nº 12999/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na calçada do Viaduto São João Batista, altura da junta de dilatação (Centro). Despachada
52
Indicação nº 13000/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Elias Fausto na altura do nº 28 (Vila Mafalda). Despachada
53
Indicação nº 13001/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza do leito do Rio Guapeva no trecho da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes. Despachada
54
Indicação nº 13002/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da iluminação pública da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 13003/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira na altura do nº 201 (Vila Boaventura). Despachada
56
Indicação nº 13004/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo dos cruzamentos do bairro Anhangabaú. Despachada
57
Indicação nº 13005/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva (Anhangabaú). Despachada
58
Indicação nº 13006/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Abílio Figueiredo com a Avenida Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
59
Indicação nº 13007/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 160 da Rua Osvaldo Coelho de Lima (Vila Jundiainópolis) - CEP 13210-740 Despachada
60
Indicação nº 13008/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Alberto Langue, s/nº, em frente à portaria principal da Empresa Correias Mercúrio (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-790. Despachada
61
Indicação nº 13009/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Jundiainópolis, altura do número 209 (Vila Aiello) - CEP 13206-540. Despachada
62
Indicação nº 13010/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na altura do número 2.752 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Loureiro) - CEP 13206-480. Despachada
63
Indicação nº 13011/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Portugal, esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13206-810. Despachada
64
Indicação nº 13012/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Avenida Dr. Odil Campos Saes (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
65
Indicação nº 13013/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente aos números 612, 602 e 533 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
66
Indicação nº 13014/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Belém, próximo ao cruzamento com a Rua da Várzea (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
67
Indicação nº 13015/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento de trecho da Rua Doutor Torres Neves, entre os números 498 a 519 (Centro) - CEP 13201-058. Despachada
68
Indicação nº 13016/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 211 da Rua Nova Conquista (Vila Cidadania) - CEP 13219-344 Despachada
69
Indicação nº 13017/2019 - Edicarlos Vieira - Reparo e manutenção de aparelhos de ginástica na academia ao ar livre da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
70
Indicação nº 13018/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 579 (Terminal Hortolândia - Jardim Novo Horizonte). Despachada
71
Indicação nº 13019/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 974, para incluir no trajeto a Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
72
Indicação nº 13020/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 942 (Terminal Central – Terminal Eloy Chaves). Despachada
73
Indicação nº 13021/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários de ônibus da linha 545 (Terminal Eloy Chaves – Pq. Resid. Jundiaí 2). Despachada
74
Indicação nº 13022/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas 974C e 974D (Terminal Eloy Chaves – Terminal Hortolândia). Despachada
75
Indicação nº 13023/2019 - Edicarlos Vieira - Colocação de placa toponímica na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande). Despachada
76
Indicação nº 13024/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco existente na calçada defronte ao número 551 da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77
Indicação nº 13025/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de varejão noturno no futuro Parque do Cerrado (Parque Res. Jundiaí). Despachada
78
Indicação nº 13026/2019 - Edicarlos Vieira - Detetização na Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
79
Indicação nº 13027/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de corrimão em toda a extensão da viela que liga as ruas: Wagner de Souza altura do nº 810 com a rua: Francisco Cabral I altura do nº 605 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-450 / 13.205-430. Despachada
80
Indicação nº 13028/2019 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da quadra de BOCHA localizada na rua: Esterina Brenna Mojola em frente ao nº 363 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-010. Despachada
81
Indicação nº 13029/2019 - Cícero Camargo da Silva - Informatização dos sistemas na Farmácia de Alto Custo. Despachada
82
Indicação nº 13030/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpada queimada na Rua Dario Bocchino, Rua 08, defronte nº 1612, (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13.212-555. Despachada
83
Indicação nº 13031/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-554. Despachada
84
Indicação nº 13032/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, defronte ao nº 329 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-554. Despachada
85
Indicação nº 13033/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhoria na sinalização vertical de trânsito (placas) na rotatória da Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
86
Indicação nº 13034/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização viária horizontal em rotatória localizada na Estrada Municipal do Varjão defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
87
Indicação nº 13035/2019 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização da Praça localizada na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3075 - CEP 13.212-590. Despachada
88
Indicação nº 13036/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas na rotatória do cruzamento da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira - CEP 13.214-190 - com a Av. Antonio Frederico Ozanan - CEP 13.214-206 (Jardim Shangai). Despachada
89
Indicação nº 13037/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização viária na rotatória do cruzamento da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira - CEP 13.214-190 - com a Av. Antonio Frederico Ozanan - CEP 13.214-206 (Jardim Shangai). Despachada
90
Indicação nº 13038/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento do asfalto na Rua Lestapis defronte ao nº 176 ao lado do Condomínio Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-320. Despachada
91
Indicação nº 13039/2019 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização viária ao longo da R. Lestapis - CEP 13.202-320. Despachada
92
Indicação nº 13040/2019 - Faouaz Taha - Instalação de sistema de refrigeração no Teatro Polytheama. Despachada
93
Indicação nº 13041/2019 - Faouaz Taha - Recapeamento das ruas Engenheiro Monlevade, Secundino Veiga e outras vias da região central da cidade. Despachada
94
Indicação nº 13042/2019 - Faouaz Taha - Substituição do tablado da área de ginástica do CECE Dr. Nicolino de Luca - Bolão. Despachada
95
Indicação nº 13043/2019 - Faouaz Taha - Manutenção e melhorias nos sistemas de iluminação de todos os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos. Despachada
96
Indicação nº 13044/2019 - Faouaz Taha - Instalação de câmeras de monitoramento na nova Praça Família Jundiaí & Espaço Pet, localizada na Avenida Nove de Julho, altura do nº 54 (cruzamento com a Avenida Luís Latorre). Despachada
97
Indicação nº 13045/2019 - Faouaz Taha - Instalação de sinalização alertando para o barulho excessivo em pontos de constante reclamação. Despachada
98
Indicação nº 13046/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em áreas no entorno da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova) - CEP 13219-431. Despachada
99
Indicação nº 13047/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre na Rua Paschoal Galvão, ao lado do n° 82 (Jardim Rosaura). Despachada
100
Indicação nº 13048/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de placa de advertência proibindo a entrada com animais no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
101
Indicação nº 13049/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de placa de advertência proibindo a entrada com animais no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
102
Indicação nº 13050/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de placa de advertência proibindo o uso de bebidas alcoólicas no interior da Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) CEP 13218-610. Despachada
103
Indicação nº 13051/2019 - Rafael Antonucci - Aumento na quantidade de brinquedos infantis na Praça Vailton Leão Domingues, localizada na Rua Benedicto Silva (Jardim do Lírio) - CEP 13218-610. Despachada
104
Indicação nº 13052/2019 - Rafael Antonucci - Notificação aos proprietários para tapamento de buraco nas calçadas da Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 185 (Centro). Despachada
105
Indicação nº 13053/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Notificação aos proprietários para tapamento de buraco nas calçadas da Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 185 (Centro). Despachada
106
Indicação nº 13054/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do n.º 3.333 - sentido Vianelo (Vila Francisco Eber). Despachada
107
Requerimento à Presidência nº 536/2019 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei 12.941/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Deferido
108
Requerimento à Presidência nº 537/2019 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações sobre a liberação de acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí. Deferido
109
Requerimento à Presidência nº 538/2019 - Faouaz Taha - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PLC 1.048, do Prefeito Municipal, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural. Deferido
110
Requerimento ao Plenário nº 222/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Aprovado(a)
111
Requerimento ao Plenário nº 223/2019 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre assistência médico-veterinária aos animais apreendidos no município de Jundiaí. Aprovado(a)
112
Requerimento ao Plenário nº 224/2019 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição Voluntária da Cultura para incentivo de atividades culturais e artísticas. Aprovado(a)
113
Valdeci Vilar Matheus - Matéria não votada
114
Requerimento ao Plenário nº 225/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do executivo acerca da inclusão de Jundiaí no Programa Saúde na Hora, do Governo Federal. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12922/2019 Prefeito Municipal - Reformula a Lei 6.059/2003, que regula o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD. (DF 33; CJ 1.002; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12922/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12922/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12922/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12922/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Moção nº 231/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Em preferência.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12926/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação “Pet” (primeira semana de outubro). (CJ 1.015; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12926/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12926/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê adequações às regras de órgão representativo de classe da medicina veterinária. Aprovado(a)
Em preferência.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12750/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12750/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12773/2019 Gustavo Martinelli - Denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12773/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12774/2019 Gustavo Martinelli - Denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12774/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12937/2019 Gustavo Martinelli - Estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12937/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12909/2019 Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata. (CJ 963; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
quorum necessário era de 13 votos favoráveis diante do parecer contrário da CJR
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12909/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12909/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 230/2019 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
Para a sessão ordinária de 10/07/2019.
10
Turno Único do Moção nº 234/2019 Rogério Ricardo da Silva - Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional. Aprovado(a)
Em urgência.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12929/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963). (CJ 1.019; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária do dia 10/07/2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12929/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 12944/2019 Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro). (CJ 1.030; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária do dia 10/07/2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12944/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 12921/2019 Prefeito Municipal - Revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003, correlatas. (DF 32; CJ 1.001; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12921/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12921/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12921/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1843/2019 Mesa Diretora - Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal. (CJ 1.036; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1843/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1843/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
Encerramento: às 21:41 hs