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Sessão Plenária

106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de junho de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/06/2019 - Horário: 18:00 Data: 04/06/2019 - Horário: 21:15
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 153/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê ampla divulgação de reajuste das tarifas do transporte coletivo, com antecedência mínima de trinta dias, e envio nesse prazo à Câmara Municipal de documentação do cálculo do valor estabelecido.
2 PL 12907/2019 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho).
3 PL 12908/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (serviço de táxi); e revoga as leis correlatas.
4 PL 12909/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.
5 PL 12910/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 4.385/1994, que regula comércio e serviços ambulantes, para prever possibilidade de diferimento da apresentação de atestado de saúde.
6 PL 12911/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas.
7 PL 12912/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê publicidade em imóveis públicos cedidos a Associações de Moradores de Bairro em contrapartida a doações, fornecimento de materiais e realização de benfeitorias.
8 PL 12913/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da mão de obra disponível para execução de serviços mediante capacitação voluntária dos servidores e contratados que especifica.
9 PL 12914/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
10 PL 12915/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha, de atendimento à mulher vítima de violência; e dá outras providências.
11 PR 823/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Revisa o Regimento Interno.
12 MOC 220/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.
13 MOC 221/2019 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE, pelo empenho na negociação visando a extensão do atendimento através do Grupo NotreDame Intermédica, nas especialidades não disponibilizadas no contrato com o Hospital Regional de Jundiaí.
14 MOC 222/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí.
15 MOC 223/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para revisão da decisão de fechamento da agência localizada em Vila Arens.
16 MOC 224/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
17 PL 12899/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever o ensino domiciliar (homeschooling).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 12508/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Maestro Manuel Antiqueira, nº 21, Jardim da Fonte (CEP 13216-310). Matéria não votada
2 IND 12509/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 3794, Vila de Vito (CEP 13215-010). Matéria não votada
3 IND 12510/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recolher objetos recicláveis que estão acumulados no interior do terreno público localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Beline, altura dos nºs. 166 e 66.(CEP 13203-522). Matéria não votada
4 IND 12511/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fixação do tampão da boca de lobo localizado na Rua Profª. Lorena Elizabeth Pyles, nº 127 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-544. Matéria não votada
5 IND 12512/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº. 1811, Centro (CEP 13201-004). Matéria não votada
6 IND 12513/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e reforma nos bancos na Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Matéria não votada
7 IND 12514/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas Ruas Nicolau Coelho (CEP 13201-099), Henrique Olaf Hedmann (CEP 13201-096), em especial próximo da Praça Natal Simionato. Matéria não votada
8 IND 12515/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em boca de lobo tripla na Av. das Indústrias, trecho entre o Restaurante Passo Fundo e O Posto Videira, Distrito Industrial (CEP 13213-100). Matéria não votada
9 IND 12516/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção na sinalização vertical e pintura de sinalização de solo na Rua Wilhelm Winter, Distrito Industrial (CEP 13213-000). Matéria não votada
10 IND 12517/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização no córrego da Colônia localizado na Av Dr. Gilberto Luiz Pereira Da Silva, Cidade Nova (CEP 13219-351). Matéria não votada
11 IND 12518/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores e raízes com reparação na calçada no entorno da EE José Silva Júnior (Jd. Bandeiras - CEP 13216-680). Matéria não votada
12 IND 12519/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza, instalação de placa de proibição de descarte de lixo e implantação de área de lazer no imóvel defronte do nº 552 da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
13 IND 12520/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore defronte do nº 93 da Rua Sergipe (Jd. Tarumã - CEP 13216-530). Matéria não votada
14 IND 12521/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 448 (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
15 IND 12522/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e instalação de placas de proibição de descarte de lixo nas áreas públicas da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - CEP 13216-540). Matéria não votada
16 IND 12523/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de iluminação na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy (Jd. Califórnia). Matéria não votada
17 IND 12524/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco no início da Av. Dr. Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia - CEP 13818-840). Matéria não votada
18 IND 12525/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e revitalização de praça na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 84 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
19 IND 12526/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de duas árvores na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 145 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
20 IND 12527/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Waldemar Lourenço, ao lado do nº 235 (Jd. São Marcus - CEP 13216-462). Matéria não votada
21 IND 12528/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Ovídio Zambon (Vila Hortolândia). Matéria não votada
22 IND 12529/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Ovídio Zambon defronte do n.º 238 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
23 IND 12530/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Matéria não votada
24 IND 12531/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro do Poste). Matéria não votada
25 IND 12532/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Matéria não votada
26 IND 12533/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão na Rua Antônio Latorre (Vila das Hortências). Matéria não votada
27 IND 12534/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Antônio Latorre, defronte do n.º 149 (Vila das Hortências). Matéria não votada
28 IND 12535/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Praça Benedicto Vicente Franco, localizada na Rua Emílio Fehr (Vila das Hortências). Matéria não votada
29 IND 12536/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na Avenida Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
30 IND 12537/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma das dependências do Complexo Educacional Cultural e Esportivo - CECE Doutor Romão de Souza. Matéria não votada
31 IND 12538/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa do eixo na Av. Paula Penteado (Centro) - CEP: 13201-018. Matéria não votada
32 IND 12539/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na quadra de areia do CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
33 IND 12540/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
34 IND 12541/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca de latão de lixo no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Matéria não votada
35 IND 12542/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos na Rua Ten. José Palermo, 15 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-230. Matéria não votada
36 IND 12543/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da caixa de esgoto da área pública situada na Rua Ten. José Palermo, 15 (Jardim Tamoio) – CEP. 13219-230. Matéria não votada
37 IND 12544/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização e dedetização na Rua José Lins do Rego, ao lado do nº 84 (Jardim Santa Rita de Cássia) – CEP. 13219-191. Matéria não votada
38 IND 12545/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo da caixa de esgoto situada na viela da Rua José Lins do Rego, ao lado do nº 84 (Jardim Santa Rita de Cássia) – CEP. 13219-191. Matéria não votada
39 IND 12546/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na área pública situada na Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste) – CEP. 13214-820. Matéria não votada
40 IND 12547/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e limpeza em toda extensão da Rua Adelaide Spiandorello Brun e vias adjacentes (Mirante de Jundiaí) – CEP.13214-590. Matéria não votada
41 IND 12548/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Professor Frederico Ferracini, esquina com a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-210. Matéria não votada
42 IND 12549/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 378 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Matéria não votada
43 IND 12550/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 41 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) - CEP 13219-200 Matéria não votada
44 IND 12551/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 592 da Rua Serra Verde (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-122. Matéria não votada
45 IND 12552/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Jussara, em frente ao número 165 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-100 Matéria não votada
46 IND 12553/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Carajás, altura do número 211, Vila Cidadania (CEP 13219-344). Matéria não votada
47 IND 12554/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua João Evangelista Magalhães, altura do número 98 (Vila Nova República) - CEP 13219-144. Matéria não votada
48 IND 12555/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Aimorés, em frente ao número 15 (Vila Cidadania) - CEP 13219-342. Matéria não votada
49 IND 12556/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 191 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Matéria não votada
50 IND 12557/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Marquês de Maricá, altura do número 105 (Vila Santana) - CEP 13219-020. Matéria não votada
51 IND 12558/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Canalle, em frente ao n.º 40 (Cidade Nova). Matéria não votada
52 IND 12559/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, defronte do n.º 305 (Vila Progresso). Matéria não votada
53 IND 12560/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em viela da Av. Vicente Pires Pardini, ao lado do n.º 564 (Jardim Estádio). Matéria não votada
54 IND 12561/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências, nas praças e parques de Jundiaí. Matéria não votada
55 IND 12562/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Prof.ª Olga Scheneider, ao lado do n.º 50 (Jardim Estádio). Matéria não votada
56 IND 12563/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.º 578 (Vila Nambi). Matéria não votada
57 IND 12564/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato da Praça Paulo Adriani, localizada na esquina da Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Matéria não votada
58 IND 12565/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Atibaia, em frente ao n.º 734 (Bairro Colônia). Matéria não votada
59 IND 12566/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 682 (Jardim Estádio). Matéria não votada
60 IND 12567/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água das residências do município de Jundiaí. Matéria não votada
61 IND 12568/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de caçambas de lixo na Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
62 IND 12569/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Antônio Raymundo de Oliveira (Jardim California). Matéria não votada
63 IND 12570/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Diácono Antônio Massagardi (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
64 IND 12571/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação à CEETEP e à Furnas para limpeza e corte de mato em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Vetor Oeste. Matéria não votada
65 IND 12572/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Luís Gonçalves Albano (Parque Res. Jundiaí). Matéria não votada
66 IND 12573/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Carmine Todaro (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Matéria não votada
67 IND 12574/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição da placa toponímica Rua Francisco Alves Rodrigues (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
68 IND 12575/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Renovação das placas toponímicas no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
69 IND 12576/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Antônio Ovídio Rodrigues (Parque Industrial). Matéria não votada
70 IND 12577/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização da "Corrida das Crianças" na região do Parque Residencial Jundiaí. Matéria não votada
71 IND 12578/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Correção do afundamento asfáltico em frente ao n.° 105, da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-020. Matéria não votada
72 IND 12579/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Praça José Félix Bueno (Jardim América) - CEP: 13.211-722. Matéria não votada
73 IND 12580/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato em área pública localizada em frente ao n.º 70, da Rua Carmela Nano (Jardim América) - CEP: 13.211-710. Matéria não votada
74 IND 12581/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na área pública localizada em frente à Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim América) - CEP: 13.211-689. Matéria não votada
75 IND 12582/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Benedito Zorzi com Av. Cezar Brunholi (Jardim Santa Giovana/Bairro Rio Abaixo) - CEP: 13.212-842 / 13.212-826. Matéria não votada
76 IND 12583/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Divulgação, no Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Jundiaí, das infrações de trânsito de todos os veículos de transporte público urbano (ônibus), bem como das cópias atualizadas dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV. Matéria não votada
77 IND 12584/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estabelecimento, através da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos-UGISP, de normas ou diretrizes quanto às obrigações e deveres da Prefeitura Municipal de Jundiaí, bem como as obrigações e deveres da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, em relação à iluminação pública do município. Matéria não votada
78 IND 12585/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Roquete Pinto, 21 (Vila Santana II) – CEP. 13.219-022. Matéria não votada
79 IND 12586/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção na tampa da boca de lobo existente na Rua Legionários da Pátria – (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-580. Matéria não votada
80 IND 12587/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza e raspagem nas calçadas da Rua Francisco Vendramin (Vila Edth) – CEP. 13.206-590. Matéria não votada
81 IND 12588/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza em calçada da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-580. Matéria não votada
82 IND 12589/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Troca de lâmpada queimada na Rua Pietro Chialvo, 90 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-621. Matéria não votada
83 IND 12590/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Av. Rubbo, em frente ao nº 209 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-570. Matéria não votada
84 IND 12591/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza de bocas de lobo localizadas na Av. Rubbo em frente aos números 226 e 261 (Vila Jundiainópolis) – CEP. 13.206-570. Matéria não votada
85 IND 12592/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore na Rua São Braz, em frente ao nº 17 (Vila Salermo) - CEP: 13.206-511. Matéria não votada
86 IND 12593/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Concessão de autorização para que pesquisadores, observadores de aves e demais interessados, possam fotografar em parques e áreas públicas do Município. Matéria não votada
87 IND 12594/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforço na sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Caçula. Matéria não votada
88 IND 12595/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de tachões no cruzamento das Ruas Moacir Lopes e Daniel Mantovani (Jardim Caçula) – CEP 13218-580/13218-582. Matéria não votada
89 IND 12596/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da Praça José Ponzetto, na Rua Pe. Januário Barbosa (Jardim Carpas) – CEP 13219-852. Matéria não votada
90 IND 12597/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Cobertura da quadra de esportes existente na EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, na Av. João Batista Spiandorello, 2151 (Roseira) – CEP. 13218-880. Matéria não votada
91 IND 12598/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi - (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-281. Matéria não votada
92 IND 12599/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco existente na calçada defronte ao número 125 da Rua Francisco Telles (Vila Arens) - CEP 13202-550. Matéria não votada
93 IND 12600/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma dos bancos de madeira existentes na Praça Salim Gebran (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-349. Matéria não votada
94 IND 12601/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para contratação de clínicos gerais na Unidade Básica de Saúde Colônia, na Rua Profa. Benedita Siqueira de Godoy, 11 (Jardim Roma) – CEP 13218-391. Matéria não votada
95 IND 12602/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do imóvel no número 459 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra, (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-335, para limpeza e fechamento do terreno. Matéria não votada
96 IND 12603/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Fechamento com gradil dos fundos da Praça Nelson Niero, ao lado do número 34 da Av. Jacinto Nalini (Jardim Coração de Jesus). Matéria não votada
97 IND 12604/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Vitório Cardoso de Siqueira na altura do nº 105 (Jardim Cidapel). Matéria não votada
98 IND 12605/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação de ronda da Guarda Municipal nos arredores de área pública localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e a Av. Eunice Cavalcante da Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
99 IND 12606/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua Antônio Pereira com a Rua Aparecido Bueno da Silva (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
100 IND 12607/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua Porto Velho em toda sua extensão (Conjunto Residencial Iapi). Matéria não votada
101 IND 12608/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de solo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Villaça com a Avenida Nações Unidas (Jardim do Lago). Matéria não votada
102 IND 12609/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa contínua na Rua Breno Acioli em toda sua extensão (Jardim do Lago). Matéria não votada
103 IND 12610/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Humberto Cereser, na altura do nº 4.900 (Bairo Caxambu). Matéria não votada
104 IND 12611/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 2.957 (Vila Rami). Matéria não votada
105 IND 12612/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Demarcação de solo para vagas de cadeirantes e idosos, em frente a UBS do Rio Acima na Rua Geraldo Azzoni, 1276, (Bairro do Rio Acima). Matéria não votada
106 IND 12613/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Disponibilização de caçamba para coleta de lixo comum na altura do número 350 da Avenida José Coelho Capitão (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-835. Matéria não votada
107 IND 12614/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida Bortholo Murari com ênfase nas proximidades do número 2.744, sentido bairro-centro(bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
108 IND 12615/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira com ênfase nas proximidades do número 6.411 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-740. Matéria não votada
109 IND 12616/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reforço da sinalização de vaga especial em frente a clínica de fisioterapia na Avenida Antônio Segre, 437 (bairro Vila Municipal) – CEP. 13209-843. Matéria não votada
110 IND 12617/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de copa e raiz de árvore na Rua Manuel Bandeira, 137 (Vila Liberdade) – CEP. 13215-260. Matéria não votada
111 IND 12618/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recomposição de geometria original da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno com estudo e demarcação de alinhamento (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-765. Matéria não votada
112 IND 12619/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Gestões junto às empresas de telefonia para manutenção da fiação e remoção dos fios caídos em toda a extensão da Av. José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional José Mezzalira Júnior) - CEP 13213-460 Matéria não votada
113 IND 12620/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repintura da faixa de pedestre em frente ao Poupatempo, localizado na Avenida União dos Ferroviários, 1.760 - CEP 13201-160. Matéria não votada
114 IND 12621/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento do solo do estacionamento do Poupatempo, localizado na Avenida União dos Ferroviários, 1.760 - CEP 13201-160. Matéria não votada
115 IND 12622/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem e limpeza da calçada na Avenida José Benassi, lado oposto ao número 2.601 - CEP 13213-085. Matéria não votada
116 IND 12623/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para averiguação de necessidade de aumento da frota de veículos no Terminal Colônia, nos horários de maior movimento. Matéria não votada
117 IND 12624/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Revitalização das piscinas do CECE Dr. Romão de Souza (Colônia). Matéria não votada
118 IND 12625/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na rotatória das vias Av. Dr. Odil Campos de Sáes, Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Matéria não votada
119 IND 12626/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, na altura do n.º 408 (Vila Arens). Matéria não votada
120 IND 12627/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins (região da Vila Progresso). Matéria não votada
121 IND 12628/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Matéria não votada
122 RPR 520/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com os alunos do 5º ano da EMEB Aparecido Garcia, pelo brilhante desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras. Matéria não votada
123 RPR 521/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Matéria não votada
124 RPR 522/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT de informações sobre o suposto fechamento de agências de Correios no Município de Jundiaí. Matéria não votada
125 RPR 523/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a equipe de futebol sub18 do Time Jundiaí pela conquista do título da Fase Regional dos Jogos da Juventude. Matéria não votada
126 RPL 214/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários na região do bairro Medeiros. Aprovado(a)
127 RPL 215/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o reajuste de tarifas do DAE S/A - Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, em 2019. Aprovado(a)
128 RPL 216/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo quanto à existência de projeto viário no cruzamento das Avenidas Caetano Gornati e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Aprovado(a)
129 RPL 217/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre fluxo de atendimento para agendamento e realização de exames laboratoriais. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Carta Circular n.º 5/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.º 0915/2019, do Vereador Rafael de Angeli, sobre a falta de apoio do governo brasileiro à resolução da ONU sobre a diminuição da produção de plástico.
2. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta MOÇÃO 208/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
3. Convite da Banda São João Batista para participação no Concerto de Aniversário de 62 Anos (22 de junho de 2019), no Teatro Polytheama.
4. Ofício AF/DERES/GLICO 00066/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, informando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
5. Ofício AF/DERES/GLICO 00099/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, informando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
6. Ofício 0830/adm/2019 – lean, do Defensor Público Coordenador da Regional de Jundiaí, solicitando informações sobre criminalização dos movimentos sociais na área de conflitos agrários e de habitação.
7. Ofício n.º 023/2019 – GSSTYVEN, do Senador Styvenson Valentim, em resposta à MOÇÃO 207/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
8. Ofício CT LLLBA – 02306/2019, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 486/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES , de SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP).
9. Ofício CGCRRM n.º 750/19, do Conselheiro-Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão ao Processo TC-000111/003/13 - Instrumentos Contratuais entre a DAE S/A – Água e Esgoto e o Consórcio Parque Mais Limpo.
10. E-mail do cidadão PAULO HENRIQUE, solicitando o apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal 72/2012, sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no psf hoje esf.
11. Ofício nº 0515 / 2019 / REGOVJD, DO Assistente Sênior Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Obras de Infraestrutura Producao de 1260 UH pelo MCMV 1260 famílias beneficiadas”.
12. Of. UGCC/DAP n.º 163/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 06/2019, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 135/2019, do Prefeito Municipal, de informações sobre o Projeto de Lei 12.822, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício.
2. Of. GP.L. n.º 155/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.200, que institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
3. Of. GP.L. n.º 156/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.201, que institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
4. Of. GP.L. n.º 157/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.202, que denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro.
5. Of. GP.L. n.º 158/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.203, que institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).
6. Of. GP.L. n.º 164/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 207/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as creches.
7. Of. GP.L. n.º 165/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 208/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área situada na Rua Eulália Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes).
8. Of. GP.L. n.º 167/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.204, que institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril).
9. Of. GP.L. n.º 168/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.205, que denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
10. Of. GP.L. n.º 169/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.206, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
11. Of. GP.L. n.º 170/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.207, que altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 937/2019 – ATL, do Presidente da Câmara Municipal de Itu, encaminhando cópia da Moção n.º 717/2019, do Vereador Thiago Gonçales, sobre criação do programa estadual de expansão, recuperação e manutenção de estradas vicinais.
2. Ofício FMJ n.º 179/2019, do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, comunicando assinatura do Convênio n.º 86/2017, que versa sobre transferência de recursos de custeio referente ao Programa PRÓ SANTA CASA 2.
3. Ofício n.º 36/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí-SindSerJun, informando valor da mensalidade dos associados.
4. Ofício PRE 2018/2021 n.º 170/2019, do Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo-SEESP, convidando para o lançamento do Cresce Brasil+Engenharia+Desenvolvimento (dia 17 de junho de 2019).
5. Ofício n.º 0044/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí-SindSerJun, solicitando suspensão da tramitação do Projeto de Lei 12.814, do PREFEITO MUNICIPAL, que reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
6. Ofício n.º 330/2019, da Dirigente Regional de Ensino, solicitando cessão do Plenário no dia 24 de junho.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS - Ideologia de gênero
*2 - FELIPE FRANCO DE ALMEIDA - Projeto de Lei 672/2019 - crimes de homofobia; ideologia de gênero
*3 - VALDIR DOS SANTOS FERREIRA - Ideologia de gênero
4 - PATRÍCIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA (suplente) - Ideologia de gênero
5 - MURILO DONADEL ESTAVARENGO (suplente) - Manifestações de 26 de maio
6 - FABRÍCIO RODRIGUES PEREIRA (suplente) - Ideologia de gênero
7 - ARMANDO VENDRAMIN (suplente) - Ideologia de gênero
8 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Políticas públicas; liberdade religiosa
9 - FELIPE PINHEIRO (suplente) - Criminalização da homofobia e transfobia - apoio ao projeto do Senado
10 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Transporte público - precariedade; problemas; soluções

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 219/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
2 PELOJ 127/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 77086/2017
Autor: LEANDRO PALMARINI
Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/06/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
3 PL 12596/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80996/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 25 de junho de 2019.
4 PL 12802/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82500/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 PL 12803/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82501/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
6 PELOJ 140/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 80361/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação. (DF 26; CJ LOM 144; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Acrescenta, dentre os casos de assunção de despesas decorrentes de obrigações impostas a outros entes da Federação, aquelas previstas em decisão judicial. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Suprime necessidade de autorização da Câmara Municipal, e prevê possibilidade de não ajuizamento de ação de cobrança. Aprovado(a)
7 PL 12897/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83110/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. (CJ 933; CJR; COSAP; quorum: maioria simplesa; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/05/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
8 PL 12814/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82568/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN). (DF 5; CJ 860; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 12852/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82757/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio). (CJ 886; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 217/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 11/06/2019
11 MOC 218/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 LEANDRO PALMARINI / PV
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
3 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 19/09/2019, às 02h12m
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