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Sessão Plenária

105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de maio de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 28/05/2019 - Horário: 18:00 Data: 28/05/2019 - Horário: 21:37
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12904/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua ELIZEO SGRABI” a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
2 PL 12905/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro.
3 PL 12906/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille.
4 MOC 217/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.
5 MOC 218/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim.
6 MOC 219/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
7 PL 12410/2017 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
[Emenda Substitutiva] Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 12409/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de rampas de acesso para portadores de necessidade especiais, piso tátil e semáforo sonoro no cruzamento da Av. Dos Ferroviários (CEP 13201-160) com Rua Abolição (CEP 13201-380), no Bairro Ponte Campinas. Despachada
2 IND 12410/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Francisco Iotti localizada na Av. São Paulo, Vila Arens II (CEP 13202-599). Despachada
3 IND 12411/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. São Paulo, em frente ao nº. 796, Vila Arens II (CEP 13202-599) Despachada
4 IND 12412/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto a bica d'água no final da Rua Flávio Matiazzo, Bairro Parque Brasília (CEP 13211-110). Despachada
5 IND 12413/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização de solo (lombadas, setas indicativas e faixa de segurança) na Av. Pref. Luis Latorre, no trecho entre os nºs. 4920 e 4950 (Vila das Hortências) CEP 13209-430. Despachada
6 IND 12414/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desratização na Rua Prudente de Moraes em toda a sua extensão - Centro (CEP 13201-004). Despachada
7 IND 12415/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências na Linha CECAP 968, Vila Arens. Despachada
8 IND 12416/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recolhimento da árvore que foi derrubada pelo vento na Rua Dr. Isaac da Silva Belline, defronte ao nº. 195 (CEP 13205-522). Despachada
9 IND 12417/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas no escadão do Bairro Parque Cidade Jardim I, que dá acesso até a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
10 IND 12418/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova (CEP 13219-399). Despachada
11 IND 12419/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) Despachada
12 IND 12420/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Tavarnaro (Torres de São José) Despachada
13 IND 12421/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Ravenna (Bairro Engordadouro). Despachada
14 IND 12422/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Paulo Benassi (Vila Hortolândia) Despachada
15 IND 12423/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Sebastião de Godoy Ferraz (Vila Marlene). Despachada
16 IND 12424/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo Fronzaglia (Vila Marlene). Despachada
17 IND 12425/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene). Despachada
18 IND 12426/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pode de árvore na Rua Luciano Christ Santos, defronte ao nº 219 (Jardim Sales). Despachada
19 IND 12427/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
20 IND 12428/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela localizada na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
21 IND 12429/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento do trecho da Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 451 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-663. Despachada
22 IND 12430/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato, às margens, e limpeza do rio situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 7900 (Jardim Shangai) - CEP: 13214-206. Despachada
23 IND 12431/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura da lombada situada na Avenida Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-306. Despachada
24 IND 12432/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Avenida Armando Giassetti (Jardim Torres São José) - CEP:13214-525. Despachada
25 IND 12433/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da praça situada entre as ruas Irmã Traldi e Guaranésia (Cidade Santos Dumont). Despachada
26 IND 12434/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e varrição de toda extensão da Rua Antenor Camargo (Jardim Scala) - CEP 13214714. Despachada
27 IND 12435/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Palmyra Genesini Preterotti, na altura do nº 215 (Jardim São Vicente) - CEP:13214694. Despachada
28 IND 12436/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na rede de esgoto no estacionamento do Bloco 18, situado na Rua Uva Niagara, 305 (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
29 IND 12437/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-360. Despachada
30 IND 12438/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, na altura do nº 991, da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio) - CEP: 13219270. Despachada
31 IND 12439/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Paschoal Guzzo, no trecho entre os números 122 ao 449 (Jardim Messina). Despachada
32 IND 12440/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Hassib Cury, em frente ao nº 45 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
33 IND 12441/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Visconde de Taunay, nº 426 (Jardim São Bento). Despachada
34 IND 12442/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado no cruzamento da Rua Paschoal Guzzo com a Travessa Augusta (Jardim Messina). Despachada
35 IND 12443/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpadas queimadas nas dependências do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
36 IND 12444/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao nº 318 (Vila Cacilda). Despachada
37 IND 12445/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Rua Hassib Cury, próximo ao nº 304 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
38 IND 12446/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). Despachada
39 IND 12447/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Amácio Mazzaropi no trecho entre os números 186 e 206 (Jardim Anhanguera). Despachada
40 IND 12448/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em viela localizada na Rua Filinto de Almeida, ao lado do nº 116 (Jardim Pitangueiras). Despachada
41 IND 12449/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura na sinalização de lombadas em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
42 IND 12450/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização horizontal "Pare" na rotatória da Estrada Municipal do Varjão com a Av. Daniel Pellizzari (Jardim Novo Horizonte). Despachada
43 IND 12451/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização horizontal nas ruas do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU (Jardim Novo Horizonte). Despachada
44 IND 12452/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na sinalização de trânsito defronte à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. Despachada
45 IND 12453/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Revitalização das quadras esportivas da Rua Fioravante Leonardi (Loteamento Popular – Fazenda Grande). Despachada
46 IND 12454/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Coelho Moniz (Conj. Habitacional João Mazzalira Júnior). Despachada
47 IND 12455/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo e implantação de tachões no cruzamento da Av. Prof. Raymundo Faggiano com a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
48 IND 12456/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Raspagem de guia em toda extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
49 IND 12457/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Raspagem de guia em toda extensão da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
50 IND 12458/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de iluminação no ponto de parada de ônibus defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
51 IND 12459/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Raimunda Saraiva da Silva (Bairro Rio Abaixo) com a Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13.212-843/13.212-826. Despachada
52 IND 12460/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Av: Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) com a Rua Telma Ramos Lago (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-848/13.212-844. Despachada
53 IND 12461/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua: César Henrique Favarin com a Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) – CEP. 13.212-848/13.212-845. Despachada
54 IND 12462/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Gregoria Jorge de Oliveira (Bairro Rio Abaixo) com Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/ Jardim Novo Horizonte) CEP. 13.212-808/13.212-826. Despachada
55 IND 12463/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) com Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-848/13.212-845. Despachada
56 IND 12464/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
mpliação do horário de atendimento presencial do "156" no Paço Municipal, das 8h às 18h. Despachada
57 IND 12465/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua: Roberto Carlos Dias com a Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-846/13.212-845. Despachada
58 IND 12466/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de guia do ponto de ônibus próximo da UBS Santa Gertrudes, situada na altura do nº 780 da Rua Alice Guimarães Pelegrini - (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
59 IND 12467/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de abrigo no ponto de ônibus próximo da UBS Santa Gertrudes, situada na altura do nº 780 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-250. Despachada
60 IND 12468/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de duas lâmpadas na esquina da Rua Spiridione Gragnani nº 46 com a Avenida Humberto Cereser nº 4.075 (Vila Moraes/Caxambu) CEP. 13.218-700 / 13.218-711. Despachada
61 IND 12469/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida São Paulo, entrando para a Praça Francisco Lotti (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
62 IND 12470/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
63 IND 12471/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 86 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
64 IND 12472/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Cornélio Pires, cruzamento com a Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770. Despachada
65 IND 12473/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na esquina da Rua Adriano Pirani com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) - CEP 13210-430. Despachada
66 IND 12474/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 400 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
67 IND 12475/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da área pública entre a Rua Amapá, Rua Marcolino Franco e Rua Fernando de Noronha (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
68 IND 12476/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte da sinalização de solo da Rua das Pitangueiras, entre a Rua Itália e a Rua Suíça (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
69 IND 12477/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Wately, em frente ao número 56 (Vila Arens) - CEP 13202-520. Despachada
70 IND 12478/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Humaitá, próximo ao número 40 (Vila Santana) - CEP 13202-810. Despachada
71 IND 12479/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto e manutenção das defensas metálicas da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
72 IND 12480/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Avenida Giácomo Itria na altura do nº 84 (Bairro Anhangabaú). Despachada
73 IND 12481/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na esquina da Avenida Giácomo Itria com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
74 IND 12482/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Dom Pedro I, altura do nº 310 (Vila Loyola). Despachada
75 IND 12483/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de semáforos com sinalização sonora para deficientes visuais na Avenida 9 de Julho na altura do Jundiaí Shopping. Despachada
76 IND 12484/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro na altura do nº 2.555 (Vila Mafalda). Despachada
77 IND 12485/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza das bocas de lobo do cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Coronel Leme da Fonseca (Centro). Despachada
78 IND 12486/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Manutenção e restauração dos “decks” de madeira da Avenida 9 de Julho. Despachada
79 IND 12487/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua José Bedendo na altura do nº 234 (Vila Garcia). Despachada
80 IND 12488/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente providências para muramento de área pública na Rua João Tonini, ao lado do número 230 (Vila Galvão). Despachada
81 IND 12489/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Avenida Gustavo Stackfleth com a Rua Inácio Santa Maria (Bairro Pinheirinho). Despachada
82 IND 12490/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Tapamento de buracos na altura dos números 45 e 203 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios). Despachada
83 IND 12491/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção dos corrimãos na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
84 IND 12492/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Verificação e providências referente a construção abandonada, localizada na Rua Luíz Saccomani Lemes, paralela com a Avenida 9 de Julho, altura do n.º 3730 (Jardim Messina). Despachada
85 IND 12493/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpadas queimadas na rua Dario Bocchino defronte ao n.º 4052 - CEP 13.212-555 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
86 IND 12494/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza do córrego em frente ao n.º 4.074, Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
87 IND 12495/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho no final da Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-590. Despachada
88 IND 12496/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza do córrego e corte de mato na Rua Dario Bocchino, em frente ao n.º 4.026 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
89 IND 12497/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda a extensão da Av. José Benassi (Parque Industrial Jundiaí) - CEP 13.213-085. Despachada
90 IND 12498/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e limpeza de calhas do Terminal Colônia. Despachada
91 IND 12499/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato nas laterais das avenidas José Coelho Capitão e Antônio Mazziero (Bairro Ivoturucaia) – CEP 12218-835 e 12218 -748. Despachada
92 IND 12500/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Alteração do Centro de Distribuição e Dispensação dos Remédios por mandados judiciais do Jardim Tulipas para região Central. Despachada
93 IND 12501/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias no itinerário do ônibus da Linha 554 C – Jardim das Carpas e Jardim do Lírio. Despachada
94 IND 12502/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de linha direta de ônibus urbano no Terminal Colônia para o Parque da Cidade. Despachada
95 IND 12503/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Operação Preventiva com apoio dos Batalhões da Polícia Militar, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito Municipal para realização de “BLITZ” nos Coletivos de Transporte Público Municipal. Despachada
96 IND 12504/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intensificação na Fiscalização nos ônibus do transporte público municipal. Despachada
97 IND 12505/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma do CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luís Benachio (Jardim Colônia) - CEP 13219-401. Despachada
98 IND 12506/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de um ponto de luz na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 236, ao lado da Viela Bertioga (Jardim São Camilo) - CEP 13216-450. Despachada
99 IND 12507/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 236, ao lado da Viela Bertioga (Jardim São Camilo) - CEP 13216-450. Despachada
100 RPR 517/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com IVAN FRANÇA pela indicação ao “PRÊMIO CONTROLOGY AWARDS”. Deferido
101 RPR 518/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Jéssica Ribeiro, pela indicação ao “PRÊMIO CONTROLOGY AWARDS”. Deferido
102 RPR 519/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Sra. Katia Fruchi Parimoschi pelo lançamento do livro "MULHERES QUE EMPREENDEM E TRANSFORMAM", de sua coautoria. Deferido
103 RPL 213/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o número de vítimas de acidente de trânsito atendidas no Hospital São Vicente, entre 2017 até 2019. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício nº 0478 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 839231/2016, firmado com FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objeto “AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.
2. Of. UGCC/DAP n.º 161/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.° 28/2018, com a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR.
3. Ofício CE-ARI 005/19, da Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A, em resposta ao Requerimento à Presidência 502, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de CONGRATULAÇÕES com CCR AutoBAn pelo Programa Lacre Solidário, de arrecadação de lacres de latas de alumínio que são vendidos e revertidos na compra de cadeiras de rodas.
4. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 200/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
5. Ofício AF/DERES/GLICO 00099/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
6. Carta do Diretor Geral da FATD Consultoria se apresentando e oferecendo os serviços de gestão organizacional.
7. Carta da Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo encaminhando exemplar da revista APAE em Destaque.
8. Of. UGCC/DAP n.º 162/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI – Organização Social de Cultura.
Expediente do Executivo
1. Ofício n.º 1423-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2222913-31.2018.8.26.0000 da Lei 7.860/12, que veda uso de telefone celular em postos de revenda de combustíveis.
2. Ofício n.º 1306-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2230786-82.2018.8.26.0000 da Lei 8.971/18, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
3. Of. GP.L. n.º 147/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.193, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público.
4. Of. GP.L. n.º 148/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.194, que regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
5. Of. GP.L. n.º 150/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.195, que prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência.
6. Of. GP.L. n.º 151/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.196, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.
7. Of. GP.L. n.º 152/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.197, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
8. Of. GP.L. n.º 153/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.198, que denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
9. Of. GP.L. n.º 154/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.199, que altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos.
10. Ofício n.º 67/19-PRESIDÊNCIA/CCJ, da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 194/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral.
11. Of. GP.L n.º 160/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 204/2019, do vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas na Rua Caetano Fagundes (bairro Champirra).
12. Of. GP.L n.º 161/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 205/2019, do vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesa e custeio da iluminação pública.
13. Of. GP.L n.º 162/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 206/2019, do vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências tomadas para combate à dengue.
14. Of. GP.L n.º 163/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 203/2019, do vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma da EMEB “Prof.ª Abigahil Alves Fêu Borim” e da EMEB “Assumpta Segantim Negri”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM 12/19, do Vereador Douglas Medeiros, informando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
2. Ofício RRS 085/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
3. Ofício WTL n.º 031/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
4. Ofício Gab-LP 09/2019, do Vereador Leandro Palmarini, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
5. Ofício Gab/EV n.º 062/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, convidando para a Feira das Profissões no dia 25 de maio de 2019.
6. Ofício n.º 315/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
7. Ofício PRC. 042/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
8. Ofício CS 418.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
9. Carta do Presidente do CDL Jundiaí e Sincomercio convidando para o Jantar do Comércio (27 de julho de 2019).
10. Ofício GP 038/2019/33.ªfm, do Presidente da 33.ª Subseção da OAB/SP, solicitando o uso do Salão Nobre e copa no evento do dia 15 de julho de 2019.
11. Ofício MG 080.2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Educação, família e tecnologia
2 - LEONÉZIO MEGIATO - Pra que serve o Estado?
*3 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO - Redução dos subsídios dos Vereadores

* falou
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 6/2019 - Veto
Protocolo: 83119/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.871, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. (CJ 934; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/06/2019) Rejeitado(a)
2 PL 12903/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83151/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 MOC 216/2019 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APOIO aos professores da rede particular de ensino do Estado de São Paulo nas negociações salariais e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12275/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78001/2017
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/03/2019; 3 AD) Aprovado(a)
5 PL 12745/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82221/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 13/08/2019
6 PL 12832/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82654/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos. (CJ 869; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12848/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82726/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos. (DF 13; CJ 884; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12875/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82896/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2a Legislatura – 1952 a 1955). (CJ 944; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12897/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83110/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. (CJ 933; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 04/06/2019
10 MOC 215/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB
3 EDICARLOS VIEIRA / PSD
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
5 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
6 GUSTAVO MARTINELLI / PSDB
7 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP
8 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h04m
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