Sessão Plenária

104ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 146/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de abril de 2019.
2. Convite da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP para a posse dos membros da Diretoria Executiva.
3. E-mail da cidadã Cíntia Vanessa Gomes solicitando cessão do Plenário para o dia 27 de maio de 2019 e do Plenarinho no dia 03 de junho de 2019.
4. Ofício 007/2019, da Presidente da Associação de Comércio de Serviços e Veículos de Sorocaba-ACOSERV, apresentando seu objetivo e atuação.
5. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal em resposta à MOÇÃO 200/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
6. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal em resposta à MOÇÃO 202/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
7. Carta do Carrefour Comércio e Indústria Ltda em resposta ao Ofício VE 38/2018, de todos os Vereadores, de providências do Grupo Carrefour S/A sobre envenenamento e morte de cão abandonado na unidade de Osasco-SP.
8. Ofício SRM n.º 374/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 167/2018, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 136/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.186, que denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
2. Of. GP.L. n.º 137/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.187, que denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
3. Of. GP.L. n.º 138/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.188, que denomina “Rua BOSQUE DA PRIMAVERA” a Rua 1 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro.
4. Of. GP.L. n.º 139/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.189, que denomina “Rua CANTO DO BOSQUE” a Rua 2 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro.
5. Of. GP.L. n.º 140/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.190, que denomina “Rua TIMBURI” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
6. Of. GP.L. n.º 141/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.191, que institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
7. Of. GP.L. n.º 142/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.192, que institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
8. Ofício GP.L. 145/2019, abdicando, Prefeito e Vice-Prefeito, do direito à progressão contida no art. 14, VII, da Lei Orgânica de Jundiaí.
9. Of. GP.L. n.º 146/2019, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública das metas fiscais do 1.º quadrimestre do exercício de 2019.
10. Ofício GP.L. 149/2019, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.827, que autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00).
Expediente do Gabinete
1. Of. WTL n.º 030/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando o cancelamento do agendamento do Plenário para evento no dia 30 de maio de 2019.
2. Of. AFM 0168/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, indicando homenageado na sessão de 25 de junho de 2019.
3. Of. 2ST 003/2019, da Second Stage Eventos, solicitando intermediação junto ao Prefeito para liberação de área de lazer mensal para o Movimento Automotivo da Cidade de Jundiaí.
4. Of. AFM 0184/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, indicando nomeação de assessor parlamentar.
5. Convite da Kahal Escola de Dança para apresentação da Banda Tribute Bee Gees Alive no dia 08 de junho de 2019.
6. Ofício DM 11/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário no dia 03 de junho de 2019.
7. Ofício n.º 202/2019/GAB/JLPK, da Chefe de Gabinete do Procurador da República no Município de Jundiaí, informando sobre os novos procedimentos para protocolo e peticionamento eletrônico nas unidades do Ministério Público Federal.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 149/2019, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.827, que autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00).
2. Ofício GP.L. 145/2019, abdicando, Prefeito e Vice-Prefeito, do direito à progressão contida no art. 14, VII, da Lei Orgânica de Jundiaí.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral - efeitos na vida do cidadão jundiaiense; fiscalização do Poder Executivo
2 - RODNEI DOS SANTOS - Leis e dissídio; a importância do DAE para a cidade
3 - ELAINE MIOSSI - Falta de cumprimento de leis; abordagem do dissídio ao servidor público
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12897/2019 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes.
2
 Projeto de Lei nº 12898/2019 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Institui o Programa Municipal de Monitoramento de Imagens com Reconhecimento Facial.
3
 Projeto de Lei nº 12899/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever o ensino domiciliar (homeschooling).
4
 Projeto de Lei nº 12900/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.
5
 Projeto de Lei nº 12901/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui a CAMPANHA DO LAÇO LARANJA - PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (primeira semana de abril).
6
 Projeto de Lei nº 12902/2019 - Roberto Conde Andrade - Exige, em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, oferta de sobremesa sem adição de açúcar; e altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para adequar sua ementa e incluir informações específicas sobre sobremesas.
7
 Projeto de Lei nº 12903/2019 - Edicarlos Vieira - Denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
8
 Veto nº 6/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.871, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
9
 Projeto de Resolução nº 820/2019 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Vereadores.
10
 Projeto de Resolução nº 821/2019 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos, gratificações e benefícios de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.
11
 Projeto de Resolução nº 822/2019 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1801/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2016.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1802/2019 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais.
14
 Moção nº 215/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico.
15
 Moção nº 216/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - APOIO aos professores da rede particular de ensino do Estado de São Paulo nas negociações salariais e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
16
 Projeto de Lei nº 12889/2019 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda participação, em licitações municipais, de empresas cujo sócio ou titular tenha realizado doação eleitoral ou partidária no período que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12314/2019 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento de árvore que foi derrubada pelo vento na Rua Dr. Isaac da Silva Belline, defronte ao nº. 195 (CEP 13205-522). Despachada
2
 Indicação nº 12315/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, embaixo do Viaduto Gen. Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
3
 Indicação nº 12316/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de vaga para estacionamento na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 5543, Vila Rio Branco (CEP 13215-275). Despachada
4
 Indicação nº 12317/2019 - Paulo Sergio Martins - Pintura da lombada na Rua Antonieta Piva Barranqueiros, nº. 385, Chácara Aeroporto (CEP 13212-000). Despachada
5
 Indicação nº 12318/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento, em toda a extensão, da Rua União, pois a mesma é mão dupla de direção e a sinalização de solo está completamente apagada, Bairro Parque União (CEP 13206-650). Despachada
6
 Indicação nº 12319/2019 - Paulo Sergio Martins - Demarcar e pintar as vagas de estacionamento na Rua União, em frente aos nºs. 452 e 454, pois as mesmas estão completamente apagadas, Bairro Parque União (CEP 13206-650). Despachada
7
 Indicação nº 12320/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas no Bairro Parque Cidade Jardim I, nas Ruas Giovani Cervi (CEP 13203-523), Dr. Isaac da Silva Bellini (CEP. 13203-522) e R Dragutin Kalman (CEP 13203-524). Despachada
8
 Indicação nº 12321/2019 - Paulo Sergio Martins - Refazer guia e sarjeta, em toda extensão, da Av. Beta, Distrito Industrial (CEP13213-070). Despachada
9
 Indicação nº 12322/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Tatiana Cristiane Buzato Santos, Jardim Esplanada (CEP 13202-089). Despachada
10
 Indicação nº 12323/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para transformar o Candomblé em Jundiaí em patrimônio histórico imaterial do Muncípio. Despachada
11
 Indicação nº 12324/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
12
 Indicação nº 12325/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, ao lado do nº 60 (Parque Continental) Despachada
13
 Indicação nº 12326/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). Despachada
14
 Indicação nº 12327/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina, Vila Hortolândia. Despachada
15
 Indicação nº 12328/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
16
 Indicação nº 12329/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público (calçada) em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
17
 Indicação nº 12330/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
18
 Indicação nº 12331/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
19
 Indicação nº 12332/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, defronte aos nº 55 e 83, Parque União. Despachada
20
 Indicação nº 12333/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer em terreno público localizado na Rua Vicente Preterotti, Bairro Engordadouro. Despachada
21
 Indicação nº 12334/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos entre os números 246 e 254 da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) - CEP 13215-274. Despachada
22
 Indicação nº 12335/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta ao lado do número 41 da Rua Guanabara (Jardim Tarumã) - CEP 13216-592. Despachada
23
 Indicação nº 12336/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Rio de Janeiro, em frente aos números 565, 631 e 645 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-570. Despachada
24
 Indicação nº 12337/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Piauí, na altura do número 309 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-580. Despachada
25
 Indicação nº 12338/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Pernambuco, em frente ao número 142 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-500. Despachada
26
 Indicação nº 12339/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 369, 220 e 120 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13216-420. Despachada
27
 Indicação nº 12340/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Giustiniano Borin, altura do número 349 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-540. Despachada
28
 Indicação nº 12341/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Maria Whitaker, em frente ao número 339 (Jardim São Camilo) - CEP 13216-410. Despachada
29
 Indicação nº 12342/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 25 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
30
 Indicação nº 12343/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 28 da Rua Lima (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-020. Despachada
31
 Indicação nº 12344/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de toldo na entrada principal da UBS (Rio Acima) - CEP:13215-840. Despachada
32
 Indicação nº 12345/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, na altura do nº 200 (Recanto Parrilo) - CEP: 13219-030. Despachada
33
 Indicação nº 12346/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao nº 81 (Jardim Tamoio). Despachada
34
 Indicação nº 12347/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) - CEP: 13219-050. Despachada
35
 Indicação nº 12348/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação pública da Rua Prof. Frederico Ferracini, defronte ao nº 131 (Jardim Tamoio) - CEP:13219-210. Despachada
36
 Indicação nº 12349/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Olívio Boa, 99 (Parque da Represa) - CEP: 13214-550. Despachada
37
 Indicação nº 12350/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na faixa de pedestres situada no cruzamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho com a Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
38
 Indicação nº 12351/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
39
 Indicação nº 12352/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo na Rua Ucilla Lorencini Taffarello (Residencial Terra da Uva) - CEP 13214-680. Despachada
40
 Indicação nº 12353/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nas portas dos banheiros do Parque do Trabalhador (Corrupira) - CEP: 13214-800. Despachada
41
 Indicação nº 12354/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada do viaduto São João Baptista (Bairro Ponte São João). Despachada
42
 Indicação nº 12355/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Carlos de Salles Bloch, na altura do nº 606 (Bairro Anhangabaú). Despachada
43
 Indicação nº 12356/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Carlos de Salles Bloch, em toda sua extensão (Bairro Anhangabaú). Despachada
44
 Indicação nº 12357/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e reformulação da Praça Dulce Mathion (Vila Loyola). Despachada
45
 Indicação nº 12358/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Coelho de Lima, na altura do nº 61 (Vila Jundiainópolis). Despachada
46
 Indicação nº 12359/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da calçada na Rua Oswaldo Coelho de Lima, no trecho entre o nº 192 e o nº 240 (Vila Jundiainópolis). Despachada
47
 Indicação nº 12360/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Manoel Ignacio Moreira, na altura do nº 312 (Vila Maringá). Despachada
48
 Indicação nº 12361/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Jair Peres, na altura do nº 561 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
49
 Indicação nº 12362/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Rua Atílio Vianelo, na altura do nº 458 (Vila Vianelo). Despachada
50
 Indicação nº 12363/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Carlos de Salles Bloch com a Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
51
 Indicação nº 12364/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Chideo Chicuta ao lado do nº 107 (Jardim Anhanguera). Despachada
52
 Indicação nº 12365/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua São Brás, em frente ao nº 17 (Vila Salermo). Despachada
53
 Indicação nº 12366/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, nº 808 (Bairro Anhangabaú). Despachada
54
 Indicação nº 12367/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Av. Nações Unidas nº 265 (Vila São Paulo). Despachada
55
 Indicação nº 12368/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação dos pontos de ônibus localizados na Rua Major Sucupira entre as ruas Secundino Veiga e Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 12369/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na Av. Dr. Paulo Moutram nº 395 (Jardim Paulista I). Despachada
57
 Indicação nº 12370/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua Jobair da Silva Prado, próximo ao nº 117 (Jardim Esplanada). Despachada
58
 Indicação nº 12371/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Guaxupé, em frente ao nº 401 (Jardim Estádio). Despachada
59
 Indicação nº 12372/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jáder Paulo de Castro, próximo ao nº 151 (Vila Ana). Despachada
60
 Indicação nº 12373/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Despachada
61
 Indicação nº 12374/2019 - Edicarlos Vieira - Raspagem de guia em toda extensão da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
62
 Indicação nº 12375/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
63
 Indicação nº 12376/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de caçamba de coleta de lixo na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
64
 Indicação nº 12377/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
65
 Indicação nº 12378/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 12379/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
67
 Indicação nº 12380/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação na quadra esportiva da área de lazer da Rua Fioravante Leonardi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
68
 Indicação nº 12381/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em todo o entorno da Praça Onofre Canedo (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
69
 Indicação nº 12382/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Dario Bocchino (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
70
 Indicação nº 12383/2019 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e orientação sobre aparecimentos de ratos na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, n.º 166 (Água das Flores - Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-532. Despachada
71
 Indicação nº 12384/2019 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção na iluminação de poste localizado na altura do número 150, da Rua Eulália Machado Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-160. Despachada
72
 Indicação nº 12385/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore atacada por "broca nas raízes" na Rua Joaquim Marques Lisboa n.º 596 (Vila de Vecchi) - CEP 13202-170. Despachada
73
 Indicação nº 12386/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689. Despachada
74
 Indicação nº 12387/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico no entorno de tampão de esgoto em frente ao n.º 46, da Rua Emília Frasson (Jardim América) - CEP 13211-720. Despachada
75
 Indicação nº 12388/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza em frente do n.º 47, da Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201-016. Despachada
76
 Indicação nº 12389/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção geral do Ambulatório de Moléstias Infecciosas (AMI). Despachada
77
 Indicação nº 12390/2019 - Gustavo Martinelli - Recapeamento da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
78
 Indicação nº 12391/2019 - Gustavo Martinelli - Recapeamento asfáltico da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
79
 Indicação nº 12392/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de Ecoponto para suprir as demandas do Bairro Roseira e Bairro da Toca. Despachada
80
 Indicação nº 12393/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instituição normativa do Código de Polícia Administrativa para o Município de Jundiaí. Despachada
81
 Indicação nº 12394/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores encontradas em toda a extensão da Rua Dois, localizada no Sítio Gavetá (Jundiaí Mirim). Despachada
82
 Indicação nº 12395/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores e limpeza de calçadas em toda a extensão da Rua Um, travessa da Avenida Capitão Francisco Copelli, no bairro Jundiaí Mirim. Despachada
83
 Indicação nº 12396/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação do estacionamento da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
84
 Indicação nº 12397/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de área de lazer na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 84 (Jardim São Marcus) - CEP 13216-462. Despachada
85
 Indicação nº 12398/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do nº 1.055 (Bairro Jundiaí-Mirim) - CEP 13216-600. Despachada
86
 Indicação nº 12399/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Pode de árvores (copa) na Avenida Nami Azem, na altura do número 5000 (bairro Caxambu) – CEP. 13218-000. Despachada
87
 Indicação nº 12400/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno, trecho entre a Rua 1 do Loteamento Terras de Santa Cruz até o cruzamento desta com a Avenida Alberto João Luchesi (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-765. Despachada
88
 Indicação nº 12401/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte da copa das árvores da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno desde seu início na Avenida José Mezzalira até seu cruzamento com a Avenida Alberto João Luchesi com ênfase em seu trecho inicial e defronte ao número 522 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-765. Despachada
89
 Indicação nº 12402/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de eucalipto na Avenida César Cosim número 707 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
90
 Indicação nº 12403/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de lombo-faixa e rampa de acesso cadeirante na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, 2009 (Engordadouro) CEP 13.214-660 Despachada
91
 Indicação nº 12404/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de braço de iluminação na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº 5.569, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
92
 Indicação nº 12405/2019 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada no trecho da Rua Paschoal Ciaramella (Pq Residencial Jundiaí) - CEP 13212-508, localizado entre a Rua Oito e a Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho. Despachada
93
 Requerimento à Presidência nº 511/2019 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com os policiais militares Cabo Rilley, Cabo Pasin e Sargento Toledo, do 11.º BPM/I, pela apreensão de mais de 800 porções de drogas no Jardim Santa Gertrudes. Deferido
94
 Requerimento à Presidência nº 512/2019 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.825/2019, que exige afixação, em hospital com unidade e/ou centro de terapia intensiva, de cartazes de alerta a visitantes sobre a necessidade de hidratação de lábios e pele e prevenção de formação de escaras nos pacientes. Deferido
95
 Requerimento à Presidência nº 513/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA de documento da Unidade de Gestão de Saúde aos autos do Projeto de Lei nº 12.842/2019, que Institui o "Projeto FÊNIX", de assistência a mulheres vítimas de violência. Deferido
96
 Requerimento à Presidência nº 514/2019 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com a Sra. KELLY CRISTINA GALBIERI, por auxiliar no salvamento de uma pessoa que se encontrava em risco de morte. Deferido
97
 Requerimento à Presidência nº 515/2019 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Guarda Municipal MÁRCIO CRISTIANO DE CAMARGO, pelo ato de bravura ao salvar a vida de uma pessoa que se encontrava em risco de morte. Deferido
98
 Requerimento ao Plenário nº 209/2019 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras das Unidades de Pronto Atendimento-UPAs localizadas no Bairro Ponte São João e na Vila Progresso. Aprovado(a)
99
 Requerimento ao Plenário nº 210/2019 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre sinalização de solo da Avenida Henrique Brunini, no bairro Fazenda Grande. Aprovado(a)
100
 Requerimento ao Plenário nº 211/2019 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre iluminação pública da Rua Adelino Martins, Jardim das Tulipas. Aprovado(a)
101
 Requerimento ao Plenário nº 212/2019 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos de asfaltamento, recapeamento e construção de ciclovias para os bairros do Vetor Oeste. Aprovado(a)
102
 Indicação nº 12406/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada em área verde localizada na Rua Oliva Fernandes Martinho – (Vila Rami) - CEP 13202-220. Despachada
103
 Indicação nº 12407/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de viela existente na Rua Santa Catarina, localizada entre os números 970 e 980 (Jardim Esplanada) CEP 13202-150. Despachada
104
 Indicação nº 12408/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso) - CEP 13202-270. Despachada
105
 Requerimento à Presidência nº 516/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a diretoria da Associação dos Romeiros de Jundiaí pela realização da 105.ª Romaria Diocesana de Jundiaí. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1800/2019 Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1800/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação. (DF 26; CJ LOM 144; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta, dentre os casos de assunção de despesas decorrentes de obrigações impostas a outros entes da Federação, aquelas previstas em decisão judicial. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Suprime necessidade de autorização da Câmara Municipal, e prevê possibilidade de não ajuizamento de ação de cobrança. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12864/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto). (CJ 895; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12864/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12702/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12702/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
em preferência
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12703/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12703/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
Em preferência
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12704/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12704/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
Em preferência
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12705/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12705/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
Em preferência
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12713/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12713/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
Em preferência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12714/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12714/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
Em preferência
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12715/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12715/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
em preferência
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12716/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 do loteamento Boliviano - Regularização Fundiária de Interesse Específico "Parque Corrupira - Etapa 2". (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12716/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Suprime referência a loteamento. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12888/2019 Rafael Antonucci - Denomina “Rua ÂNGELO MODA” a Rua 04 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12888/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12858/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1a Legislatura - 1948 a 1951). (CJ 929; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12858/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12772/2019 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio). (CJ 830; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12772/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Moção nº 209/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei 516/2019, da Deputada estadual Janaína Paschoal, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/05/2019; 1 AD) Aprovado(a)
16
 Turno Único do Moção nº 212/2019 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.292/1995, do ex-Senador Lauro Campos – que altera a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – e, especialmente, à Emenda 65/2019, do Deputado Gilson Marques – que veda a aquisição de artigos de luxo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 213/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
3 Albino / PL
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:55 hs