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Sessão Plenária

101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 30/04/2019 - Horário: 18:00 Data: 30/04/2019 - Horário: 21:11
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12879/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
2 PL 12880/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte.
3 PL 12881/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.
4 PL 12882/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê, na rede municipal de ensino, segurança armada e portas detectoras de metais.
5 PR 818/2019 - Projeto de Resolução
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera o Regimento Interno, para redefinir disposições sobre moções e criar a de aplauso.
6 MOC 205/2019 - Moção
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
APOIO ao Projeto de lei 240/2019 do Deputado estadual Tenente Coimbra, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas.
7 MOC 206/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APOIO ao Projeto de Lei 1385/2007, do ex-Deputado federal Felipe Bornier, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara.
8 MOC 207/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
9 MOC 208/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
10 PL 12870/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11982/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Praça Antonia Aparecida de Oliveira, altura do nº 536 da Rua Alice Guimarães Pelegrini - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-250) Despachada
2 IND 11983/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lixeiras em ponto de ônibus na altura do nº 175 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
3 IND 11984/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de luminárias no canteiro central na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490) Despachada
4 IND 11985/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lixeiras no canteiro central situado na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490) Despachada
5 IND 11986/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lixeiras na Praça Márcio Rogério Milanesi situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420) Despachada
6 IND 11987/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores da Praça "Márcio Rogério Milanesi" situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420) Despachada
7 IND 11988/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de placas " Aviso - Recolher as fezes de seu animal" em todas as Praças do município. Despachada
8 IND 11989/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Manutenção e repinte de parque infantil na Praça do Jardim Água das Flores, situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-030) Despachada
9 IND 11990/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato no Bosque do Jardim Copacabana José Antonio Ferraz, situado na Rua José Toneli, 36 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-410) Despachada
10 IND 11991/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantação de semáforo na altura do número 639 da Ricardo César Fávaro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-150) Despachada
11 IND 11992/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP: 13213080. Despachada
12 IND 11993/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na altura do nº 530 da Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário) - CEP: 13214760. Despachada
13 IND 11994/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação no Terminal Vila Arens. Despachada
14 IND 11995/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de mais um braço de iluminação na altura do nº 35 da Rua Wilson Roberto Vendemiatti, no loteamento Jardim Tropical (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-657. Despachada
15 IND 11996/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação do CECE José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Despachada
16 IND 11997/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura dos nº 131 e 290 da Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
17 IND 11998/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição e retirada de árvores e galhos caídos ao longo do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
18 IND 11999/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Donata Molinari Cereser e vias adjacentes (Vale Azul) - CEP: 13218621. Despachada
19 IND 12000/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Vila Nambi. Despachada
20 IND 12001/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Vila Nambi. Despachada
21 IND 12002/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de equipamentos em área pública localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
22 IND 12003/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos de trânsito para melhoria na segurança do tráfego em trecho entre a Rua Doutor Cândido Mojola e Rua Barbalha (Vila Hortolândia). Despachada
23 IND 12004/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Unaí, em frente ao nº 150 (Jardim Tarumã). Despachada
24 IND 12005/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Clodoaldo Francisco Poli, em frente ao nº 122 (Parque União). Despachada
25 IND 12006/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
26 IND 12007/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de placa toponímica na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
27 IND 12008/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
28 IND 12009/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Irma Traldi, ao lado do nº 397 (Cidade Santos Dumont). Despachada
29 IND 12010/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao nº 07 (Vila Hortolândia). Despachada
30 IND 12011/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em praça localizada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
31 IND 12012/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 43 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
32 IND 12013/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Rua Dr. Durval Knox da Veiga na altura do nº 520 (Parque Quinta da Boa Vista). Despachada
33 IND 12014/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 900 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
34 IND 12015/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Geraldo Antônio Pereira na altura do nº 188 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
35 IND 12016/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Aristides Mariotti na altura do nº 790 (Recanto IV Centenário). Despachada
36 IND 12017/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Comandante Videlmo Munhoz com a Avenida Doná Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
37 IND 12018/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Latorre em toda sua extensão. Despachada
38 IND 12019/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 100 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
39 IND 12020/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes na altura do nº 477 (Centro). Despachada
40 IND 12021/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Chácaras Aeroporto). Despachada
41 IND 12022/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Operação tapa buraco nas vias que compõe o entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
42 IND 12023/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de pontos de luz na viela que liga a Rua Bernardo Guimarães com a Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Califórnia). Despachada
43 IND 12024/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Rua Ricardo Gobbo, defronte o número 210 (Vila Esperança). Despachada
44 IND 12025/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
45 IND 12026/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda das árvores localizadas no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
46 IND 12027/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de galerias de águas pluviais localizadas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
47 IND 12028/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de banheiros químicos para atender os munícipes que praticam atividades físicas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
48 IND 12029/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção da calçada do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
49 IND 12030/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de lixeiras no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
50 IND 12031/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
URGENTE roçada e limpeza do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
51 IND 12032/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Albino Puttini, em frente aos números 78 e 229 (Vila Guarani) - CEP 13209-462. Despachada
52 IND 12033/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 49 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
53 IND 12034/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 310 da Rua Professor Frederico Ferracini (Jardim Tamoio) - 13219-210. Despachada
54 IND 12035/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, na altura do número 315 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-240. Despachada
55 IND 12036/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 35 e 235 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
56 IND 12037/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 196 e 241 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100 Despachada
57 IND 12038/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 20 da Rua Ronald de Carvalho (Jardim do Lago) - CEP 13203-680. Despachada
58 IND 12039/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Robartino Martho, esquina com a Rua Carlos Gomes (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291. Despachada
59 IND 12040/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza em área pública existente na Rua Robartino Martho (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291. Despachada
60 IND 12041/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 425 e 514 da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) – CEP 13216-300. Despachada
61 IND 12042/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de tronco e galhos secos de árvore da Rua Pirassununga, na altura do n.º 26 (Vila Mafalda). Despachada
62 IND 12043/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao n.º 115 (Bairro Anhangabaú). Despachada
63 IND 12044/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na esquina entre as ruas Giácomo Venchiarutti e José de Souza Marques (Jardim Esplanada). Despachada
64 IND 12045/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar limpeza de terreno localizado na Av. Victório Baradel, ao lado do n.º 426 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65 IND 12046/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para suprimir ou transferir de lugar a demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Petronilha Antunes, ao lado do n.º 204 (Centro). Despachada
66 IND 12047/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prolongamento da grade do viaduto da Av. Jundiaí até o final da Praça Nelson Roberto Ienne (Centro). Despachada
67 IND 12048/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
68 IND 12049/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos da Rua Zuferey, em frente ao n.º 652 (Vila Progresso). Despachada
69 IND 12050/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, em frente ao n.º 663 (Vila Progresso). Despachada
70 IND 12051/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, no trecho entre os números 987 ao 1029 (Jardim do Lago). Despachada
71 IND 12052/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização horizontal na Alameda CESP (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
72 IND 12053/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí). Despachada
73 IND 12054/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto a empresas de telefonia para regularização do serviço de atendimento ao cidadão (156) e do SAMU (192), na região do Jardim Novo Horizonte. Despachada
74 IND 12055/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública, corte de mato e manutenção de brinquedos de parque infantil na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
75 IND 12056/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção na iluminação pública da Av. Comendador Antônio Carbonari e da Rua Luíz Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
76 IND 12057/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente poda de árvore na Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77 IND 12058/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na pintura interior do prédio do CRIJU – Centro de Referência do Idoso de Jundiaí (Vila Arens) - CEP 13201-003. Despachada
78 IND 12059/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de quadra sintética no CECE – Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
79 IND 12060/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento nas ruas do Portal do Medeiros. Despachada
80 IND 12061/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81 IND 12062/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de semáforo com botoeira em frente a Paróquia São João Bosco, localizada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1091 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
82 IND 12063/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna, localizado na Avenida União dos Ferroviários s/nº (Vila Ponte de Campinas). Despachada
83 IND 12064/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de placas informativas com o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista próximas às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência indicando que pessoas com esse transtorno têm direito a utilizá-las. Despachada
84 IND 12065/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Fiscalização de Comércio e de Trânsito na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do n.º 365 (Jardim Florestal). Despachada
85 IND 12066/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, altura do n.º 486 (Vila Maria Genoveva). Despachada
86 IND 12067/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Nivelamento de poço de visita na Rua José do Patrocínio, defronte da entrada do bolsão de estacionamento do Complexo Argos (Vila Arens). Despachada
87 IND 12068/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Repinte de faixa vertical em toda a extensão da Avenida Prefeito Luis Latorre (Vila Guarani). Despachada
88 IND 12069/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n.º 1999 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
89 IND 12070/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Elaboração de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura de Jundiaí e o Condomínio Residencial dos Metalúrgicos, para serviços de manutenção de iluminação. Despachada
90 IND 12071/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza de área pública na Av. Adoniro Ladeira, ao lado do n.º 507 (Conjunto Habitacional Pedra Bela - Vila Comercial). Despachada
91 IND 12072/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza dos canteiros entre as ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá). Despachada
92 IND 12073/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza na praça Helio Jair Baroni (Vila Comercial). Despachada
93 IND 12074/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos nas defensas e poste de iluminação no Viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João). Despachada
94 IND 12075/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ampliação dos dias de retirada das caçambas do Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699. Despachada
95 IND 12076/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de corrimãos nas trilhas do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’ (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
96 IND 12077/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699. Despachada
97 IND 12078/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de sinalização vertical com os dizeres: “ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES” no Ecoponto da Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
98 IND 12079/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de placa sinalizando o Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
99 IND 12080/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desratização na Praça Ercilio Carpi (Bairro Agapeama) – CEP 13203-274. Despachada
100 IND 12081/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçada no canteiro central da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-330. Despachada
101 IND 12082/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Irmã Catarina de Sena, n.º 1 (bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-825. Despachada
102 IND 12083/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Avenida César Cosin, n.º 765 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
103 IND 12084/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Inativação efetiva de faixa de pedestres da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 21 (Vila Argos Velha) – CEP 13201-001. Despachada
104 IND 12085/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparo e correção de rede de águas pluviais nas Ruas Barão de Teffé e Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria) – CEP 13.208-820. Despachada
105 IND 12086/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Silvio Camargo, situada na Rua Henrique Olaf Hedman (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-096. Despachada
106 IND 12087/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de defensa metálica em ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
107 IND 12088/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
108 IND 12089/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
109 IND 12090/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de iluminação ao redor de toda área de lazer da Lagoa do Tulipas. Despachada
110 IND 12091/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Avenida Daniel Pelizzari - CEP 13213-246. Despachada
111 IND 12092/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias em lombada localizada na Avenida da Uva, n.º 1.389 e estudos para verificar a necessidade de instalação de mais redutores de velocidade no local (CEP 13213-235). Despachada
112 IND 12093/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Hércules Malatesta e Rua Manoel Inácio Moreira (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.210-750. Despachada
113 IND 12094/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco em obra da DAE na Av. Adelino Martins, n.º 885 - CEP 13212-600. Despachada
114 IND 12095/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Av. Adelino Martins, n.º 1.038 - CEP 13212-600. Despachada
115 IND 12096/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestres entre a ciclovia do Complexo Viário Ary Fossen e a ciclovia na praça do Terminal Rodoviário José Alves (CEP 13.208-056). Despachada
116 RPR 495/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a turma do 2º ano A da Escola Municipal de Educação Básica “Prof. Carlos Foot Guimarães” pela participação na ação pedagógica “Cuidando do planeta Terra por um mundo melhor”. Deferido
117 RPR 496/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's da Escola Sesi de Jundiaí pelo excelente desempenho no Campeonato Mundial de Robótica - First Championship (Houston, EUA). Deferido
118 RPR 497/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA da Moção 203/2019, do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Deferido
119 RPR 498/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA da Moção 204/2019, do Vereador Faouaz Taha, de REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Deferido
120 RPR 499/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Projeto Fios Encantados pelo seu primeiro ano de existência. Deferido
121 RPR 500/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Dona Regina Ferreira pelos serviços prestados na rede municipal de ensino de Jundiaí. Deferido
122 RPR 501/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.876, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 1592/2019/GM.MMFDH/MMFDH, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 186/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
2. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 188/2019, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
3. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 189/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.
4. Ofício n.º 150/19 – UR.3, do Diretor Técnico de Divisão – Unidade Regional de Campinas - UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
5. E-mail do cidadão Marcos Ribeiro da Silva, solicitando melhorias na iluminação do CECE Dal Santo.
6. E-mail do cidadão Juliano de Paiva, registrando queixa sobre má conduta de motorista de ônibus.
7. Ofício n.º 0382/2019, REGOVJD, da Gerência Executiva e Negocial de Governo, informando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS.
8. E-mail da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, encaminhando o ofício n.° 2400/2019/GP-DGI, em resposta à Moção 202, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
9. Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR, do Diretor do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta à Moção 193, de todos os vereadores, de APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
10. Carta do Superintendente Técnico Administrativo da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à Indicação 11.018, do ex-vereador RAFAEL TURRINI PURGATO, de término da obra de construção de rede de esgoto na Av. Reynaldo Porcari a partir do número 800 (Bairro Medeiros).
11. Carta do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública Anual.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 07/2019, do Delegado Regional da Seccional de Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário para a realização do XIX Encontro Paulista de Farmacêuticos (dia 22/05/2019).
2. Ofício COMUS n.º 14/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, encaminhando cópia do Relatório Final da 11.ª Conferência Municipal de Saúde de Jundiaí.
3. Ofício n.º 035/2019 – MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando autorização para homenagem na sessão ordinária de 30 de abril de 2019.
4. Of. DM 09/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário em 23 de maio de 2019, para palestra sobre o combate às drogas.
5. Of. GVCL – 36/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando suspensão da sessão ordinária de 14 de maio de 2019 para realização de homenagem em comemoração da 2.ª Semana de Fomento à Cultura Equestre.
6. Of. WTL n.º 028/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenário no dia 30 de maio de 2019, para realização do evento Cidadania 23 Mulher.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:

*1- JULIANO TINOCO - Gestão do futuro que não funciona; serviços públicos: limpeza, iluminação e podas.
*2 - CELSO CREMER JUNIOR - Sobre as conquistas do voto e a importância da tribuna livre.
 3- VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Sociedade; tratamento às pessoas conforme classe social, situação financeira e formação acadêmica.

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 4/2019 - Veto
Protocolo: 82908/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.836, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. (CJ 910; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/05/2019) Mantido
2 PL 12866/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82831/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”. (DF 17; CJ 901; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12731/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81927/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência. (CJ 798; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12779/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82464/2019
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos. (CJ 834; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12781/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82466/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. (CJ 837; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 12844/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82706/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril). (CJ 877; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019.
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
7 PL 12847/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82712/2019
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos. (CJ 881; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Acrescenta delimitação da gratuidade do funeral de doador de órgão humano à doação efetuada. Aprovado(a)
8 PL 12872/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82846/2019
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 EDICARLOS VIEIRA / PSD
2 ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep
3 ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
5 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
6 GUSTAVO MARTINELLI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL

Consulta gerada em 14/11/2019, às 05h24m
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