Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Expediente Diversos
1. Ofício SLT GS n.º 178/2019, do Secretário de Estado de Logística e Transportes, em resposta à Moção 167, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal.
2. Carta Ct STS GEDES/1099, do Diretor do Departamento Regional do Serviço Social do Comércio-SESC, encaminhando publicação sobre as realizações 2018 do Sesc São Paulo.
3. Ofício n.º 994-o/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2236622-36.2018.8.26.0000, da Lei 8.107/13, que institui o Programa "Adote um ponto de ônibus".
4. Ofício n.º 1034-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2230769-46.2018.8.26.0000, da Lei 8.330/14, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências.
5. Ofício n.º 1034-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado na Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2263898-42.2018.8.26.0000, que prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
6. Ofício n.º 029/2019, do Senador Randolfe Rodrigues, em resposta à Moção 175, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
7. Ofício AF/DERES/GLICO 00066/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando a liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
8. Ofício n.º 025/2019, do Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, em resposta ao Requerimento à Presidência 482, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, de CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa.
9. Ofício n.º 1535/2019/GM.MMFDH/MMFDH, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção 176, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
10. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros do Bairro da Roseira de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões, convidando para a 23.ª Romaria Masculina de Jundiaí a Bom Jesus dos Perdões (27 e 28 de abril de 2019).
11. Comunicado GP n.° 11/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
12. Of. UGCC/DAP n.º 138/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 07/2018, com o GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC.
13. Of. UGCC/DAP n.º 139/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 03/2019, com a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 98/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.166. que altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
2. Of. GP.L n.º 104/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 196, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ônibus que atendem o bairro Rio Acima (linhas 567 e 703).
3. Of. GP.L n.º 105/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 197, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e instalações do futuro Parque do Cerrado, na região do Vetor Oeste.
4. Of. GP.L n.º 106/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 198, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de livros didáticos.
5. Of. GP.L n.º 107/2019, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 199, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização sanitária de produtos alimentícios.
6. Of. GP.L. n.º 108/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.167, que altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro.
7. Of. GP.L. n.º 109/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.168, que denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
8. Of. GP.L. n.º 110/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.169, que denomina “Alameda MICHELINA BUONO CONTURSI” a via pública situada entre a Alameda 8 e a Av. Abrão Birolin, no loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel - Fase I.
9. Of. GP.L. n.º 111/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.170, que institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).
10. Of. GP.L. n.º 112/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.171, que denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV.
11. Of. GP.L. n.º 113/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.172, que denomina “Rua MARIA HERMINIA ORDINE PRADO” a Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
12. Of. GP.L. n.º 114/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.173, que denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas.
13. Of. GP.L. n.º 116/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.174, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício IPREJUN n.º 275/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário nos dias 09 e 10 de maio de 2019, para realização de curso de formação para obtenção da Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social-CGRPPS.
2. Documento da cidadã Marcia Regina Alves Gonçalves requerendo a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de gestão fraudulenta no Município de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:

*1- LEONÉZIO MEGIATO - Corrupção em Jundiaí.
*2 - ANDREINA DE OLIVEIRA SILVA - Políticas públicas - falta de atendimento de serviços públicos.
 3 - AFONSO MARIA ZENI - Atenção com os casos de dengue.

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12877/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de falta de formação acadêmica e experiência mínima na área de atuação.
2
 Projeto de Lei nº 12878/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua ROBERVAL NADAL PEDRO” a via conhecida como “Rua da Igreja”, no Bairro Bom Jardim.
3
 Veto nº 5/2019 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI n°. 12.849, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
4
 Moção nº 203/2019 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
5
 Moção nº 204/2019 - Faouaz Taha - REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11887/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2768 (Jardim Petrópolis). Despachada
2
 Indicação nº 11888/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do nº 306 (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 11889/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Avenida Antônio Frederico Ozanan. Despachada
4
 Indicação nº 11890/2019 - Roberto Conde Andrade - Correção de afundamento de asfalto no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Jardim São Bento). Despachada
5
 Indicação nº 11891/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua Castro Alves (Vila Graff). Despachada
6
 Indicação nº 11892/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo sonoro para deficientes visuais na Avenida União dos Ferroviários na altura do Poupa Tempo (Centro). Despachada
7
 Indicação nº 11893/2019 - Roberto Conde Andrade - Restauração da camada asfáltica na Rua Engenheiro Monlevade na altura do nº 538 (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 11894/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na bifurcação da Avenida Rubbo com a Rua Luís Constantino Bochino (Vila Rami). Despachada
9
 Indicação nº 11895/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vitório Cardoso de Siqueira na altura do nº 15 (Jardim Cidapel). Despachada
10
 Indicação nº 11896/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação das placas toponímicas em Vila Jundiainópolis. Despachada
11
 Indicação nº 11897/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo no Terminal Vila Arens. Despachada
12
 Indicação nº 11898/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 400 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP: 13202-700. Despachada
13
 Indicação nº 11899/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Rua Antônio Barchetta (Jd. Copacabana) CEP 13210401. Despachada
14
 Indicação nº 11900/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na altura do nº 310, na Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap) CEP 13214719. Despachada
15
 Indicação nº 11901/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
16
 Indicação nº 11902/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Av. João da Costa (Jardim Celeste) CEP:13214-811. Despachada
17
 Indicação nº 11903/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Xavantes e adjacentes (Vila Cidadania). Despachada
18
 Indicação nº 11904/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da viela situada na altura do nº 151 da Rua Guilherme Augusto Baad que liga a Rua José de Jesus (Vila Esperança) CEP:13203-820. Despachada
19
 Indicação nº 11905/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro Corrupira) CEP:13214-890. Despachada
20
 Indicação nº 11906/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Santa Elisa (Birro Corrupira) CEP: 13214821. Despachada
21
 Indicação nº 11907/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza das margens de córrego na Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca/Setor Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 11908/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Senador César Lacerda de Vergueiro, altura do nº 91 (Jardim Ana Maria). Despachada
23
 Indicação nº 11909/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Waldomiro Lobo da Costa, altura do nº 101 (Vila Isabel Eber). Despachada
24
 Indicação nº 11910/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis na esquina entre as ruas Iguaçu e Paranaguá (Vila Comercial). Despachada
25
 Indicação nº 11911/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina entre as ruas Joaquim Antunes e Paul Percy Harris (Bela Vista). Despachada
26
 Indicação nº 11912/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Pedro Galli, próximo ao nº 57 (Vila Santa Marina). Despachada
27
 Indicação nº 11913/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas da Saúde e Conde de Monsanto (Vila Vianelo). Despachada
28
 Indicação nº 11914/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 635 (Vila Didi). Despachada
29
 Indicação nº 11915/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Moreira César, altura do nº 575 (Vila Arens II). Despachada
30
 Indicação nº 11916/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Baronesa de Japi, altura do nº 64 (Bela Vista). Despachada
31
 Indicação nº 11917/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no início do Viaduto Sperandio Pelliciari (Jardim Shangai) - CEP 13214-205. Despachada
32
 Indicação nº 11918/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 568, da Rua das Pitangueiras (Jardim das Pitangueiras) - CEP 13206-716. Despachada
33
 Indicação nº 11919/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 75 (Bela Vista) - CEP 13207-684. Despachada
34
 Indicação nº 11920/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Moreira César, próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo (Vila Arens II) – CEP: 13202-600. Despachada
35
 Indicação nº 11921/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na altura do número 50, da Rua Lacerda Franco (Vila Arens) - CEP 13201-750. Despachada
36
 Indicação nº 11922/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do número 476 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
37
 Indicação nº 11923/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio) - CEP 13219-182. Despachada
38
 Indicação nº 11924/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na canaleta de águas pluviais na esquina da Rua José Lins do Rego com a Rua Rugendas (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-191. Despachada
39
 Indicação nº 11925/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparo do pavimento em tampão de bueiro na Rua Água Branca, em frente ao número 135 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
40
 Indicação nº 11926/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 133, 185 e 250 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
41
 Indicação nº 11927/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da EMEB Prof.ª Carla Andressa de Oliveira Sinigalia. Despachada
42
 Indicação nº 11928/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Averiguação das causas de alagamento e reforma das dependências da EMEB Prof.º Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
43
 Indicação nº 11929/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos técnicos para resolução de problemas com esgoto a céu aberto na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
44
 Indicação nº 11930/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore em área pública localizada na Rua Maria Luíza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
45
 Indicação nº 11931/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção em caixa de inspeção na Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
46
 Indicação nº 11932/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de entulhos em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
47
 Indicação nº 11933/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada em rua sem denominação, nas proximidades da Avenida Luiz Pellizzari (Água Doce). Despachada
48
 Indicação nº 11934/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de via sem denominação localizada no Residencial Pellizzari, proximidades da Avenida Luiz Pellizzari (Água Doce). Despachada
49
 Indicação nº 11935/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conclusão de obras em caixa de inspeção localizada na Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
50
 Indicação nº 11936/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
51
 Indicação nº 11937/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia interligando as ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dário Bocchino e José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
52
 Indicação nº 11938/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de parque linear em área pública próxima ao Jardim Novo Horizonte (Fazenda Grande). Despachada
53
 Indicação nº 11939/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento do trecho final da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Engordadouro). Despachada
54
 Indicação nº 11940/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
55
 Indicação nº 11941/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto à ECT para instalação de uma agência de Correios no Jardim das Tulipas. Despachada
56
 Indicação nº 11942/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de bebedouro na quadra de areia situada no final da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 11943/2019 - Edicarlos Vieira - Gestão para implantação de Casa Lotérica no Jardim das Tulipas. Despachada
58
 Indicação nº 11944/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
59
 Indicação nº 11945/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de linha direta de ônibus urbano ligando o Jardim das Tulipas ao terminal Eloy Chaves. Despachada
60
 Indicação nº 11946/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Rod. Vice Pref. Hermenegildo Tonoli com a Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
61
 Indicação nº 11947/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparos no afundamento do calçamento em frente ao número 68 da Rua do Rosário (Centro) CEP: 13.201-014. Despachada
62
 Indicação nº 11948/2019 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de patrol para eliminação de valetas e colocação de pedrisco no final da rua Riachuelo (Vila Arens II) - CEP:13.202-640. Despachada
63
 Indicação nº 11949/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas na rua Pedro Kramer, no lado ímpar do trecho entre os números 02 ao 116 - (Cidade Jardim II) - CEP:13.203-526. Despachada
64
 Indicação nº 11950/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas na rua Juracy Pauperio, no lado ímpar do trecho entre os números 58 a 172 - (Cidade Jardim II) CEP:13.203-541. Despachada
65
 Indicação nº 11951/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desratização na Rua João do Rio, entre os números 80 e 160 (Vila Santana) - CEP: 13219-031. Despachada
66
 Indicação nº 11952/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desinsetização na rua João do Rio, entre os números 80 e 160 - (Vila Santana) CEP: 13219-031. Despachada
67
 Indicação nº 11953/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de bancos e arborização da Praça Diácono Luiz Edmar de Souza, localizada entre as Alamedas Canadá, Etiópia e Rua João Batista de Moraes ( Conj. IAPI - Agapeama) CEP: 13:203-340, 13.203-350 e 13.203-272. Despachada
68
 Indicação nº 11954/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico no entorno do tampão de ferro para esgoto que foi nivelado, em frente ao número 46 da Rua Emília Frasson (Jardim América) - CEP: 13.211-720. Despachada
69
 Indicação nº 11955/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de uma tampa de concreto no bueiro localizado na rua Diácono João Miguel da Paixão (Loteamento Vale Verde) - CEP: 13.205-556. Despachada
70
 Indicação nº 11956/2019 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos no pavimento em frente aos números 309 e 339 da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos ( Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-160. Despachada
71
 Indicação nº 11957/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 11958/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutores de velocidade na Rua José Dias, nas proximidades do SESI (Jardim Tarumã). Despachada
73
 Indicação nº 11959/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente sinalização de solo no cruzamento das ruas José Dias, Espírito Santo e Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
74
 Indicação nº 11960/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de “Curso de Cuidador”,em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Cidade de Jundiaí. Despachada
75
 Indicação nº 11961/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de lâmpadas de LED brancas na quadra de esportes da Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76
 Indicação nº 11962/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em pontos de luz localizados na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
77
 Indicação nº 11963/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
78
 Indicação nº 11964/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da Rua José Dias, nas proximidades do SESI (Jardim Tarumã). Despachada
79
 Indicação nº 11965/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
80
 Indicação nº 11966/2019 - Antonio Carlos Albino - Concessão de gratificação aos policiais militares lotados no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. Despachada
81
 Indicação nº 11967/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para remanejamento de horário e de itinerário, ou aumento de frota - Linha 559 - Terminal Colônia/ Jardim Molinari. Despachada
82
 Indicação nº 11968/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Fiscalização dos coletores de lixo reciclável na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, n.º 207 (Vila Marlene). Despachada
83
 Indicação nº 11969/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 11970/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção da tampa da boca de lobo no canteiro central da Avenida Nove de Julho, na altura do n.º 3.575 (Jardim Paulista I). Despachada
85
 Indicação nº 11971/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Colocação da Estátua do "Soldado Constitucionalista" num pedestal, na Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
86
 Indicação nº 11972/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção da Estátua do "Soldado Constitucionalista", na Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
87
 Indicação nº 11973/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para implantação de rampas com acessibilidade para cadeirantes adequadas, entre as Ruas Mohamad Taha com a Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
88
 Indicação nº 11978/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Notificação de proprietário de terreno na Av. César Cosin, defronte ao n.º 720, para limpeza e construção de muro (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-820. Despachada
89
 Indicação nº 11979/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção no sistema de coleta de águas pluviais da Rua Brasil (Vila Progresso) - CEP 13202-284. Despachada
90
 Indicação nº 11980/2019 - Romildo Antonio da Silva - Medidas para controle de infestação por escorpiões nas residências localizadas na Rua Geraldo Gomes de Paula, próximas ao nº 551 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-572. Despachada
91
 Indicação nº 11981/2019 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº. 3.179 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
92
 Requerimento à Presidência nº 494/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Jeferson Ricardo Campos pela conquista do Cinturão de Ouro de Melhor Barbeiro do Brasil. Deferido
93
 Requerimento ao Plenário nº 202/2019 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência, em cada unidade básica de saúde e escola municipal de educação básica, de brigada de incêndio treinada. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12859/2019 Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional. (DF 14; CJ 897; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12859/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12859/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12859/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12860/2019 Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional. (DF 15; CJ 898; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12860/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12860/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12860/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12861/2019 Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional. (DF 16; CJ 899; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12861/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12861/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12861/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12808/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12808/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12809/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12809/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12838/2019 Faouaz Taha - Denomina “Rua BOSQUE DA PRIMAVERA” a Rua 1 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12838/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12839/2019 Faouaz Taha - Denomina “Rua CANTO DO BOSQUE” a Rua 2 do loteamento Santa Isabel, no Bairro Engordadouro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12839/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12840/2019 Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua TIMBURI” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12840/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12871/2019 Edicarlos Vieira - Denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. Aprovado(a)
em preferência e urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12871/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12783/2019 Rogério Ricardo da Silva - Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais. (CJ 840; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12783/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12783/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Rogério Ricardo - Adéqua redação de dispositivo e prevê possibilidade de divulgação da marca de empresa participante. Aprovado(a)
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12856/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. (CJ 890; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12856/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12856/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Moção nº 197/2019 Gustavo Martinelli - APELO à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em evento cultural, esportivo ou recreativo. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 199/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - APELO ao governo estadual para reconsiderar a regra de concessão de passe livre escolar (passe de ônibus) somente ao aluno que residir à distância mínima de 2km da escola estadual em que estiver matriculado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 200/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 201/2019 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Arnaldo da Farmácia / DEM
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:53 hs