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Sessão Plenária

99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/04/2019 - Horário: 18:00 Data: 16/04/2019 - Horário: 21:59
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1046/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário para retificar disposição sobre a Taxa de Fiscalização da Licença de Publicidade.
2 PL 12873/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê psicólogo no quadro de servidores das escolas da rede municipal de ensino.
3 PL 12874/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê vacinação dos coletores de lixo contra Hepatite A, Tétano, Difteria, Sarampo, Caxumba e Rubéola.
4 PL 12875/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2a Legislatura – 1952 a 1955).
5 PL 12876/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
6 VET 4/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.836, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
7 MOC 202/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
8 PL 12857/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda obstrução de vagas de estacionamento nas vias públicas.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11776/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desobstrução e limpeza em boca de lobo localizada defronte ao número 480 da Rua Helena Conci Gaspari - Jardim Campos Eliseos - CEP 13209-810. Despachada
2 IND 11777/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação à CPFL - Cia. Piratininga de Força e Luz, para vistoria nos braços de madeira que sustentam o cabeamento, nos postes existentes nas imediações do número 1401 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra - Colônia - CEP: 13218-111. Despachada
3 IND 11778/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de faixa de pedestres defronte ao número 1391 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra - Colônia - CEP: 13218-111. Despachada
4 IND 11779/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desobstrução e limpeza das galerias existentes nas imediações do número 1685 da Av. Nami Azem - Bairro Colônia - CEP: 13219-612. Despachada
5 IND 11780/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da praça localizada na Rua Florindo Zambom, entre a Rua Antonio Henrique da Cunha e Rua Francisco Pedroni - Cidade Nova I - CEP:13219-380. Despachada
6 IND 11781/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento em toda extensão da Av. Yolanda Ferreira Breda - Jardim Pacaembu - CEP: 13218-300. Despachada
7 IND 11782/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento de toda a extensão da Av. Dr. Helio Campos - Jardim Pacaembu - CEP: 13218-290. Despachada
8 IND 11783/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição da pavimentação de paralelepípedo por massa asfáltica a Travessa Noel Rosa - Vila Japi - CEP 13202-342. Despachada
9 IND 11784/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de pavimento de paralelepípedos por massa asfáltica a Av. Comandante Siqueira Campos - Vila Japi I - CEP: 13202-341. Despachada
10 IND 11785/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição do pavimento de paralelepípedo por massa asfáltica a Rua Francisco Alves - Vila Japi I - CEP: 13202-340. Despachada
11 IND 11786/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente tapamento de buraco de grande profundidade na Rua Eng. Monlevade, altura do nº. 253, Centro (CEP 13201-065). Despachada
12 IND 11787/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Av. Antenor Soares Gandra, Jardim Pacaembu (CEP 13218-335). Despachada
13 IND 11788/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização de baratas e escorpiões no imóvel abandonado na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº 459, Jardim Pacaembu (CEP 13218-335), ao lado da Primeira Igreja Batista. Despachada
14 IND 11789/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Rua Antonio Henrique da Cunha, nº. 29, Jardim Tamoio (CEP 13517-405). Despachada
15 IND 11790/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização nas vias que dão acesso ao escadão ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro no Parque Cidade Jardim. Despachada
16 IND 11791/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza em boca de lobo na Rua Tenente Ary Aps, próximo ao nº 29, Vila Vianello (CEP 13207-110). Despachada
17 IND 11792/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, n°. 22, Parque Cidade Jardim (CEP 13203-522). Despachada
18 IND 11793/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para criação de mais horários de ônibus da linha 567 (Terminal Cecap/Mato Dentro). Despachada
19 IND 11794/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de uma UPA ou uma UBS em um dos terrenos da Prefeitura localizados na Rua Ântonio Santoro, s/n°., Parque São Luiz (CEP 13216-732). Despachada
20 IND 11795/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da Avenida Benedito Fagundes, Bairro Champirra (CEP 13215-792). Despachada
21 IND 11796/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da iluminação pública na esquina das ruas João Debrói e Jader Ribeiro da Silva (Vila Ana) - CEP 13208-500. Despachada
22 IND 11797/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em frente ao número 1.880 da Rua Prudente de Moraes (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
23 IND 11798/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 12 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
24 IND 11799/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 55 e 100 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) - CEP 13201-670. Despachada
25 IND 11800/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 360 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - 13201-065. Despachada
26 IND 11801/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
27 IND 11802/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 198 da Rua dos Bandeirantes (Ponte de Campinas) - CEP 13201-130. Despachada
28 IND 11803/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 199 da Rua Rangel Pestana (Centro) - CEP 13201-000. Despachada
29 IND 11804/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reforço de sinalização na esquina da Rua Dário Bochino com Avenida José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-555. Despachada
30 IND 11805/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte de faixa de pedestres na Rua Dario Bocchino, altura do nº 300 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-555. Despachada
31 IND 11806/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Doutor Cândido Mojola e suas travessas (Vila Hortolândia). Despachada
32 IND 11807/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Ampliação de galerias pluviais em Vila Hortolândia. Despachada
33 IND 11808/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Designação de vigilantes para cuidar das dependências da EMEB Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). Despachada
34 IND 11809/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
35 IND 11810/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Isaura Madeira de Campos, defronte ao nº 52 (Cidade Jardim). Despachada
36 IND 11811/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nivelamento de via e colocação de cascalho na Rua Blumenau (Bairro Engordadouro). Despachada
37 IND 11812/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Blumenau (Bairro Engordadouro). Despachada
38 IND 11813/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e remoção de entulhos, lixo e galhos na Avenida Santo Ceolin, próximo à rotatória de acesso à Avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes). Despachada
39 IND 11814/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Avenida Antônio Luiz Russi (Parque da Represa). Despachada
40 IND 11815/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo em toda a rede de esgoto da Rua Antônio Demarchi (Bairro Engordadouro). Despachada
41 IND 11816/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
42 IND 11817/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore e limpeza na Av. Ver. Rogério Alfredo Giuntini, na altura do nº 149 (Chácara dos Companheiros) - CEP: 13215870. Despachada
43 IND 11818/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e reforma da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira na Rua Barão de Jundiaí, 1141 (Centro) - CEP: 13201-012. Despachada
44 IND 11819/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda das raízes da árvore situada na Rua Adoniro Ladeira, defronte a casa nº 7, da Fumas (Vila Jundiainópolis) - CEP 13210-800. Despachada
45 IND 11820/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, na altura do nº 1.110, da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio) CEP: 13219270. Despachada
46 IND 11821/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura do prédio do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS (Santa Gertrudes) - CEP:13205-520. Despachada
47 IND 11822/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção do forro do prédio do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS (Santa Gertrudes) - CEP:13205-520. Despachada
48 IND 11823/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada da árvore situada na Rua 6, na altura do nº 34 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
49 IND 11824/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revisão na iluminação na altura do nº 1700, da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro) - CEP:13214-660. Despachada
50 IND 11825/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de estudo a fim de verificar a viabilidade de isentar idosos da cobrança de estacionamento rotativo, reservando percentual de vagas disponíveis. Despachada
51 IND 11826/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Itaiquara, em frente ao n.º 200 (Jardim Estádio). Despachada
52 IND 11827/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Urgência em notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Rangel Pestana, dos números 78 e 110 (Centro). Despachada
53 IND 11828/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, em frente ao n.º 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
54 IND 11829/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, na lombada, em frente ao n.º 475 (Vila Japi II). Despachada
55 IND 11830/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Mario Pereira Pinto, ao lado do n.º 180 (Jardim Paulista). Despachada
56 IND 11831/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na esquina da Av. Dr. David Zoilo Morandini com a Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel (Jardim Paulista). Despachada
57 IND 11832/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Paris, em frente n.º 310 (Vila São Sebastião). Despachada
58 IND 11833/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Aristides Mariotti, próximo ao n.º 97 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
59 IND 11834/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Aristides Mariotti, próximo ao n.º 475 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
60 IND 11835/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Wately n.º 328 (Vila Arens II). Despachada
61 IND 11836/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Guaporé com a Rua Porto Velho, no Conjunto Residencial IAPI (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-320 / 13.203-360. Despachada
62 IND 11837/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de lâmpada queimada em frente ao n.º 276 da Rua Paris (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-020. Despachada
63 IND 11838/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Uruguai com a Rua José Gaspar, no Conjunto Residencia IAPI (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-370 / 13.203-345. Despachada
64 IND 11839/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Uruguai com a Rua Porto Velho, no Conjunto Residencial IAPI (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-370 / 13.203-360. Despachada
65 IND 11840/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com a Rua Dr. Cristovão Colombo de Araújo Dória, no Conjunto Residencial IAPI (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-360 / 13.203-380. Despachada
66 IND 11841/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com a Alameda Etiópia (Bairro Agapeama) - CEP 13.203-360 / 13.203-350. Despachada
67 IND 11842/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Argentina com a Alameda Índia (Bairro Agapeama) - CEP: 13.203-390 / 13.203-332. Despachada
68 IND 11843/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
69 IND 11844/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo de guia e boca de lobo da Rua Cândido José de Oliveira, no seu cruzamento com a Avenida Doutor Cavalcanti (Vila Argos Velha) - CEP: 13201-600. Despachada
70 IND 11845/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reconstrução do passeio público da EMEB Prof.ª Maria de Toledo Pontes, situada na Avenida Doutor Cavalcanti, n.º 351 (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
71 IND 11846/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura e corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
72 IND 11847/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto de corrimão na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
73 IND 11848/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n.º 906 (Centro). Despachada
74 IND 11849/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de bueiro na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 725 (Centro). Despachada
75 IND 11850/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, na altura do n.º 64 (Centro). Despachada
76 IND 11851/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores ao redor do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
77 IND 11852/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua dos Bandeirantes, altura do n.º 78 (Centro). Despachada
78 IND 11853/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 253 (Centro). Despachada
79 IND 11854/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de bueiro na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 935 (Centro). Despachada
80 IND 11855/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de bueiro na Rua Secundino Veiga na altura do n.º 56 (Centro). Despachada
81 IND 11856/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de canaleta de escoamento de água no cruzamento da Rua São Carlos com a Rua Pedro Massagardi (Vila Della Piazza). Despachada
82 IND 11857/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Remoção de capivaras do Parque Botânico Eloy Chaves e remanejamento para área adequada. Despachada
83 IND 11858/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre na Rua Dom João VI, próxima à EMEB Profa. Cleonice Adolpho de Faria, (Jardim Guanabara). Despachada
84 IND 11859/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Renovação da sinalização de trânsito nos bairros Medeiros, Jardim Sarapiranga e Jardim Carolina. Despachada
85 IND 11860/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Av. Fernando Arens, 1512 - CEP: 13.202-571- (Vila Arens II). Despachada
86 IND 11861/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Notificação ao proprietário para limpeza do imóvel e da calçada na Rua Maceió, n.º 281 (Vila Maria Genoveva). Despachada
87 IND 11862/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de pavimento asfáltico na rua das Uvas – trecho de aproximadamente 850 metros, (Jardim Marajoara - Bairro Ivoturucaia) – CEP 13.219-551. Despachada
88 IND 11863/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de águas pluviais em via conhecida como "rua Palmira Martini Pisadio" - próxima ao Terminal CECAP, sentido bairro/centro (Parque CECAP). Despachada
89 IND 11864/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buraco na Avenida Sóror Maria da Previdência, 432 – CEP. 13218-210 (Jardim Pacaembu). Despachada
90 IND 11865/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de boca de lobo na Av Paula Penteado, defronte ao nº 438, (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
91 IND 11866/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco sobre a faixa de pedestres na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, 1558, (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
92 IND 11867/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Calçamento de área pública na Estrada Municipal do Varjão, 4520 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
93 IND 11868/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem de guias na Rua Secundino Veiga, altura do nº 413 (Centro) - CEP 13.201-068. Despachada
94 IND 11869/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Fiscalização e notificação dos responsáveis pelas calçadas em desacordo com a legislação municipal. Despachada
95 IND 11870/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Dario Bocchino, 3404, (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
96 IND 11871/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento urgente da rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
97 IND 11872/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de poda de raiz de árvore localizada na Rua Moacir Lopes, altura do número 261(Jardim Caçula). Despachada
98 IND 11873/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de guias na Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima). Despachada
99 IND 11874/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em todas as instalações do CECE Dr. Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
100 IND 11875/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na sinalização de trânsito na rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
101 IND 11876/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Avenida São Camilo, altura do n° 227 (Jardim São Camilo) Despachada
102 IND 11877/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de Centro Esportivo no (Jardim das Tulipas). Despachada
103 IND 11878/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Solução para goteiras e infiltrações em corredores e salas de aula da EMEB Profa. Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
104 IND 11879/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção em boca de lobo e tubulação de águas pluviais na Av. Carmine Todaro, altura do número 2775 – (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior). Despachada
105 IND 11880/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Contratação de médico na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia para a UBS (Jardim das Tulipas). Despachada
106 IND 11881/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos na EMEB Profa. Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
107 IND 11882/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos na EMEB Profa. Marina de Almeida Rinaldi Carvalho (Jardim das Tulipas). Despachada
108 IND 11883/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inclusão de nome dos bairros e do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas placas toponímicas. Despachada
109 IND 11884/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas de transporte coletivo que servem ao Jardim das Tulipas. Despachada
110 IND 11885/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de linha direta de ônibus urbano ligando o Jardim das Tulipas ao Terminal Vila Hortolândia. Despachada
111 IND 11886/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de pista de skate no futuro Parque do Cerrado, no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
112 RPL 200/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre os conselhos municipais. Aprovado(a)
113 RPL 201/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre centros comunitários do Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.º 0331 / 2019 / REGOVJD, do Assistente Sênior Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP (via e-mail), notificando o crédito de recursos financeiros para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS.
2. Ofício n.º 940-O/2019-csrs, do Desembargador Relator, requisitando informações nos autos da Direta de Inconstitucionalidade n.º 2057225-80.2019.8.26.0000 da Lei 9.093/18.
3. Of. UGCC/DAP n.º 129/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 05/2019, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
4. Of. UGCC/DAP n.º 135/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 02/2019, com o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL.
5. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 186, do Vereador Douglas Medeiros, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 89/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.161, que altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato.
2. Of. GP.L. n.º 90/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.162, que denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
3. Of. GP.L. n.º 91/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.163, que denomina “Rua Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Rua 10 da Vila Alvorada.
4. Of. GP.L. n.º 92/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.164, que institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro).
5. Of. GP.L. n.º 95/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.165, que altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
6. Ofício GP.L. 96/2019, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
7. Of. GP.L n.º 99/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 191, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre poda de árvores.
8. Of. GP.L n.º 100/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 192, do Vereador Wagner Ligabó, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a escultura denominada “O Trapezista”, de Inos Corradin, exposta na Avenida Jundiaí defronte ao Parque “Comendador Antônio Carbonari” (Parque da Uva).
9. Of. GP.L n.º 101/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 193, do Vereador Gustavo Martinelli, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.979/18, que veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público.
10. Of. GP.L n.º 102/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 194, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre custo de construção, no Jardim Santa Gertrudes, de casa de madeirite que especifica.
11. Of. GP.L n.º 103/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 195, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as empresas locais do setor metal-mecânico.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Instituto Berna de Almeida solicitando cessão do Plenário para o dia 11 de maio de 2019, para realização de palestra sobre Alzheimer.
2. Ofício IPREJUN n.º 254/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, em resposta ao ofício PR/GA 27/2019, que encaminhou demanda de grupo de servidores inativos.
3. E-mail do Gabinete do Vereador Cristiano Lopes solicitando cessão do Plenarinho no dia 17 de abril de 2019, para recepção de representantes do CIESP com a Presidência e diretores da Casa.
4. Ofício DAE/PRESIDÊNCIA n.º 056/2019, Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta ao ofício PR/GA 29/2019, sobre condições do estacionamento da empresa.
5. Ofício IPREJUN n.º 274/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 09 de maio de 2019, para realização de audiência pública.
6. Ofício Especial Presidência, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, agradecendo a acolhida quando de sua visita ao Legislativo jundiaiense.
7. Ofício n.º 49BPMI-073/10/19, do Comandante do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, comunicando sobre cerimônia de agraciamento da honraria “Challenge Coin da 1.ª Cia”.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 136/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de março de 2019.
2. Ofício GP.L. 96/2019, encaminhando relatório de obras públicas paralisadas no Município, em atendimento à Lei 9.060/2018.
Tribuna Livre
Inscritos:

1-  VLADIMIR ARROIO - Direitos trabalhistas - ex-funcionários da SIFCO.
2 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral de Jundiaí - efeitos e fiscalização do legislativo.
4 - CINTIA VANESSA GOMES - Professores - direitos,deveres e valorização.
5 - ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (suplente) Banco de Cadeira de Rodas - informações e esclarecimentos sobre funcionamento.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 3/2019 - Veto
Protocolo: 82789/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.817, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica. (CJ 892; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/04/2019) Rejeitado(a)
2 PL 12535/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80547/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo. (CJ 596; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12589/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80948/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica. (CJ 681; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: LEANDRO PALMARINI
Suprime, dentre os acessórios para transporte do animal, o enforcador. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Restringe a permissão de entrada a cães e ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
4 PL 12772/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82439/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio). (CJ 830; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 21 de maio de 2019.
5 PL 12788/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82476/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata. (CJ 844; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Adéqua redação e prevê realização da Campanha pela iniciativa privada, em parceria com redes oficiais correlatas. Matéria não votada
6 PL 12827/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82630/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00). (DF 8; CJ 867; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 21 de maio de 2019.
7 MOC 197/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em evento cultural, esportivo ou recreativo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de abril de 2019.
8 MOC 198/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos para hepatite C. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 202/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. Aprovado(a)
em urgência
10 MOC 199/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APELO ao governo estadual para reconsiderar a regra de concessão de passe livre escolar (passe de ônibus) somente ao aluno que residir à distância mínima de 2km da escola estadual em que estiver matriculado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de abril 2019.
11 MOC 200/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de abril de 2019.
12 MOC 201/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de abril de 2019.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 EDICARLOS VIEIRA / PSD
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
4 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 14/11/2019, às 05h25m
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