acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 09/04/2019 - Horário: 18:00 Data: 09/04/2019 - Horário: 20:43
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1045/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial.
2 PL 12867/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE.
3 PL 12868/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4 PL 12869/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui a Campanha de Conscientização sobre Descarte Consciente de Medicamentos.
5 PL 12870/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.
6 PL 12871/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
7 PL 12872/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
8 PL 12845/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde.
9 MOC 197/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em evento cultural, esportivo ou recreativo.
10 MOC 198/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos para hepatite C.
11 MOC 199/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APELO ao governo estadual para reconsiderar a regra de concessão de passe livre escolar (passe de ônibus) somente ao aluno que residir à distância mínima de 2km da escola estadual em que estiver matriculado.
12 MOC 200/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
13 MOC 201/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11643/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Várzea Paulista, Maceió, Belém, Vitória, Barão de Cotegipe e Recife (CEP 13203-080). Despachada
2 IND 11644/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulho na Rua Barão de Cotegipe, na calçada e no meio-fio, Vila Agrícola (CEP 13202-800). Despachada
3 IND 11645/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no entorno do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José BrennaAv. União dos Ferroviários, próximo ao n.° 2700, em especial nas calçadas e sarjetas, bem como no muro dos fundos, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-160). Despachada
4 IND 11646/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para substituição de árvore por outra de menor porte, pois a atual está velha e com problema de cupim na Rua Manoel Vitorino Pereira, defronte ao nº. 142, Jardim Danúbio (CEP 13215-140). Despachada
5 IND 11647/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulhos no meio fio e na calçada da Rua Tenente Ary Aps, altura do nº 29, Vila Vianelo (CEP 13207-110). Despachada
6 IND 11648/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e no meio fio da Rua Tenente Ary Aps, Vila Vianelo (CEP 13207-110). Despachada
7 IND 11649/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de jardim e academia ao ar livre na Rua Cândida Gáspari Luchini, ao lado do nº. 103, Jardim Eldorado (CEP 13214-081). Despachada
8 IND 11650/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, na Av. Américo Bruno, Bairro Ponte São João (CEP 13218-080). Despachada
9 IND 11651/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Birigui, 14 (CEP 13219-631). Despachada
10 IND 11652/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Jacinto Nalini, Jardim Sagrado Coração de Jesus (CEP 13219-630). Despachada
11 IND 11653/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho na Rua Donato Guaratine, próximo ao nº 171 (Parque Centenário) CEP: 13214-784. Despachada
12 IND 11654/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Restauração da Praça Maestro Elias Cadeval na Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP:13203-000. Despachada
13 IND 11655/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 300 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP: 13202-700. Despachada
14 IND 11656/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
15 IND 11657/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Estrada Eduardo Torezan (Portal do Medeiros) - CEP: 13212-762. Despachada
16 IND 11658/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 69 na Rua Rugendas (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-203. Despachada
17 IND 11659/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
18 IND 11660/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza de calçadas em toda extensão da Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-701. Despachada
19 IND 11661/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS (Santa Gertrudes) - CEP:13205-520. Despachada
20 IND 11662/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
21 IND 11663/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com a Rua: Dr. Christovam de Araújo Dória - CEP: 13.203-340 / 13.203-380 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
22 IND 11664/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Índia com a Rua José Gaspar - CEP 13.203-332 / 13.203-345 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
23 IND 11665/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento das ruas João Batista de Moraes com a Alameda Uruguai - CEP: 13.203-000 / 13.203-370 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
24 IND 11666/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento das ruas João Batista de Moraes com Dr. Christovam de Araújo Doria - CEP: 13.203-000 / 13.203-380 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
25 IND 11667/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de duas faixas de pedestres em frente a UBS Rui Barbosa, situada na Rua Antônio Zandona, nº 944 - Vila Nambi (CEP: 13219-074) Despachada
26 IND 11668/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Maestro Bovolenta - CEP: 13.202-265 / 13.202-270 (Vila Progresso). Despachada
27 IND 11669/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Maestro Francisco Farina - CEP: 13.202-265 / 13.202-250 (Vila Progresso). Despachada
28 IND 11670/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de entulhos em frente ao nº 55 da Rua Major Sucupira - CEP: 13.201-016 (Centro). Despachada
29 IND 11671/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Construção de canaletas para passagem de água de chuva na Rua Ideal Padrão - CEP: 13.218-679 (Bairro Caxambu) Despachada
30 IND 11672/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de Patrol nas vias de terra conhecidas como Rua Ideal Padrão CEP: 13.218-679, altura do nº 4.060 da Avenida Nami Azem - CEP: 13.218-675 (Bairro Caxambu). Despachada
31 IND 11673/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
32 IND 11674/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de equipamentos da Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
33 IND 11675/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
34 IND 11676/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
35 IND 11677/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
36 IND 11678/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Bueno (Parque Centenário). Despachada
37 IND 11679/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
38 IND 11680/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudo de trânsito acerca da circulação de caminhões na Rua Doutor Cândido Mojola e vias adjacentes (Vila Hortolândia). Despachada
39 IND 11681/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público localizado na Rua Vicente Bonanno (Jardim Corrupira). Despachada
40 IND 11682/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato nas dependências do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO. Despachada
41 IND 11683/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rodovia Akzo Nobel, altura da confluência com a Rua March (Bairro Bom Jardim). Despachada
42 IND 11684/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
43 IND 11685/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
44 IND 11686/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de braços de iluminação em postes na Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Despachada
45 IND 11687/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Alameda CESP (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
46 IND 11688/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Conjunto Habitacional Terra da Uva/Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
47 IND 11689/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
48 IND 11690/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada na Rua Clara Ligieri da Silva (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49 IND 11691/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação do sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Ensino Médio na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50 IND 11692/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 571 (Terminal Hortolândia – Jardim das Tulipas). Despachada
51 IND 11693/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Avenida da Uva, no trecho entre os nº 877 e 1.363 (Bairro do Poste). Despachada
52 IND 11694/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Avenida Pedro Blanco da Silva, defronte do nº 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
53 IND 11695/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 164 (Jardim Estádio). Despachada
54 IND 11696/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Dr. Hegg, nº 411 (Vila Arens). Despachada
55 IND 11697/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore na Rua Moreira César, nº 190 (Vila Arens). Despachada
56 IND 11698/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Olavo Guimarães, altura do nº 253 (Vila Arens). Despachada
57 IND 11699/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Riberão Preto, nº 153 (Jardim Estádio). Despachada
58 IND 11700/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato nas guias e sarjetas, e retirada de entulhos e materiais inservíveis na Avenida D. Pedro I, próximo ao nº 185 (Vila Loyola). Despachada
59 IND 11701/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Rua Bragança Paulista, nº 41 (Jardim Pacaembu). Despachada
60 IND 11702/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua José de Souza Marques, em frente ao nº 93 (Jardim Esplanada). Despachada
61 IND 11703/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Rachid Jorge Cury, altura do nº 533 (Jardim do Lago). Despachada
62 IND 11704/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Lorena, altura do nº 65 (Jardim Estádio). Despachada
63 IND 11705/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.032 (Jardim Estádio). Despachada
64 IND 11706/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e revitalização da praça localizada na Rua Guarujá, ao lado da E.E Prof. Orozimbo Sóstena (Jardim Estádio). Despachada
65 IND 11707/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, na altura do nº 610 (Jardim Estádio). Despachada
66 IND 11708/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de luminária na Avenida Samuel Martins, altura do nº 603 (Vila Progresso). Despachada
67 IND 11709/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
68 IND 11710/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Palermo, altura do nº 23 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69 IND 11711/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização da Praça Professora Edmira Silva, localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis). Despachada
70 IND 11712/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo na Rua Santos, em toda sua extensão (Jardim Petrópolis). Despachada
71 IND 11713/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza da viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, ao lado do número 201 (Jardim Florestal) - CEP 13215-660. Despachada
72 IND 11714/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Jader Ribeiro da Silva, esquina com a Rua João Debroi (Vila Ana) - CEP 13208-430. Despachada
73 IND 11715/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Aracaju, na altura dos números 40 e 70 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
74 IND 11716/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Salvador, próximo ao número 97 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
75 IND 11717/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta defronte do número 151, da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
76 IND 11718/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 76 e 106 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
77 IND 11719/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 552, da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
78 IND 11720/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 306, da Rua Barão de Jundiaí (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
79 IND 11721/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-011. Despachada
80 IND 11722/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção da iluminação pública na Rua Urbano Rubbo Copelli, em frente ao número 60 (Vila Ana) - CEP 13208-400. Despachada
81 IND 11723/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Alexandre Pozzani, n.º 251 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-150 Despachada
82 IND 11724/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210-790. Despachada
83 IND 11725/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, n.° 309 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-790. Despachada
84 IND 11726/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Retirada de placa de proibido estacionar na Avenida Rubbo, altura do número 376 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85 IND 11727/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação pública do Bairro Bosque dos Pinheirinhos. Despachada
86 IND 11728/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza dos bueiros e roçagem das calçadas da Rua Professor Joaquim Ladeira (Bairro Ponte São João). Despachada
87 IND 11729/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Recapeamento da Rua Dino, do seu início até a altura do n.º 400 (Bairro Ponte São João). Despachada
88 IND 11730/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudo de viabilidade para implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública municipal. Despachada
89 IND 11731/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Clayr Fernando Gatto, em frente ao número 409 (Vila Maringá). Despachada
90 IND 11732/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Clayr Fernando Gatto, lado oposto ao número 239 (Vila Maringá). Despachada
91 IND 11733/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reforço na sinalização de solo "PARE" no cruzamento das vias: Rua Francisco Maria Martins, Rua José Gomes de Abreu e Rua Joana Raíza dal Santo (Jardim Martins). Despachada
92 IND 11734/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Revitalização do CECE Léo Pereira Lemos Nogueira, localizado na Avenida Francisco Nobre n.º 801 (Jardim Sarapiranga). Despachada
93 IND 11735/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de brinquedos infantis no Condomínio Residencial Novo Horizonte, localizado na Avenida Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
94 IND 11736/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de brinquedos infantis no Parque Roberto Oda (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
95 IND 11737/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e implantação de cobertura na quadra da EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
96 IND 11738/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Recapeamento de ruas do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
97 IND 11739/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de semáforo para pedestres em frente ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades, localizado na Rua Rangel Pestana, n.º 531 (Centro) - 13201-000. Despachada
98 IND 11740/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de galerias pluviais na Avenida Reynaldo Porcari, noo cruzamento com a Avenida Dr. Juscelino Kubitschek Oliveira (Jardim Tereza Cristina). Despachada
99 IND 11741/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção geral da UBS (Fazenda Grande). Despachada
100 IND 11742/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de solo nas sinalizações de trânsito e lombadas, em toda extensão da Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Despachada
101 IND 11743/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de solo nas sinalizações de trânsito e lombadas em toda extensão da Rua Maria Carletti (Jundiaí-Mirim). Despachada
102 IND 11744/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Pintura de solo nas lombadas da Avenida Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
103 IND 11745/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Pintura de solo nas lombadas da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
104 IND 11746/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na academia ao ar livre localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 749 (Jardim Tarumã). Despachada
105 IND 11747/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de rampa de acesso para cadeirante na passarela localizada na Av. Augusto Mazzi, altura do número 12 (Jundiaí Mirim). Despachada
106 IND 11748/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato ao longo de toda a Av. Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim). Despachada
107 IND 11749/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente poda de árvores localizadas na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 600 (Jardim Tarumã). Despachada
108 IND 11750/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Retorno das atividades do pronto atendimento da Ponte São João aos domingos. Despachada
109 IND 11751/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza em bosque situado dentro do Residencial Parque da Serra, na Av. Reynaldo Porcari, 1385 - (Medeiros) - CEP: 13212-258. Despachada
110 IND 11752/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Realocação de placa de sinalização "RETORNO" , localizada defronte ao número 740 da Av. Nove de Julho, e instalar defronte ao número 660 da mesma avenida (Vila Virgínia) CEP 13209-010. Despachada
111 IND 11753/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de contêiner para coleta de lixo na esquina da Rua Francisco Piassi com a Rua Julia Dal Evedove, (Loteamento Bairro Caxambu Terras de São Francisco) - CEP: 13218-561 Despachada
112 IND 11754/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma em todos os bancos existentes na Praça Salim Gebran, localizada defronte ao Estádio Dr.Jayme Cintra - (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-349. Despachada
113 IND 11755/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore seca na Praça Salim Gebran, localizada defronte ao Estadio Dr. Jayme Cintra - (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-349. Despachada
114 IND 11756/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento da Av. Carlos Angelo Mathion - (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
115 IND 11757/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento de toda a extensão da Rua Atibaia - CEP: 13218-816. Despachada
116 IND 11758/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação asfáltica de trecho de aproximadamente 80 metros da Rua Heinrich Artkamp, onde esta entronca com a Avenida da Uva (bairro do Poste) – CEP. 13213-244. Despachada
117 IND 11759/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Identificação de focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus transmissores da dengue na Rua Itapetininga (Vila Manfredi) – CEP. 13206-420. Despachada
118 IND 11760/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para reposicionamento de pontos de parada de ônibus localizados na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, 3001 (ambos os sentidos) (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
119 IND 11761/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Adequação de tampões de poços de visita ao nível do piso asfáltico em obra de recapeamento da Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, em todo a extensão, mas em especial no sentido bairro do centro na altura do número 1576 (bairro Alvorada) – CEP. 13211-377. Despachada
120 IND 11762/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Antônio Pincinato (bairros Aeroporto, Serra do Japi e Eloy Chaves) – CEP. 13211-771. Despachada
121 IND 11763/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de mão-única nas seguintes ruas: José Jurandir da Cruz CEP 13.212-484, Professora Yacy Cordts Rossetti Tiene CEP 13.212-487, Dr. José Lopes Filho CEP 13.212-490, Jelson Caynes Lopes CEP 13.212-493, Laurentino José do Prado CEP 13.212-496, Diacomo Evaristo Bartholomeu CEP 13.212-497, José Galdêncio Pinto de Carvalho CEP 13.212-500 e Pastor Matheus do Prado CEP 13.212-502. Despachada
122 IND 11764/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de mão única nas seguintes ruas: Benedito Marinho dos Santos CEP 13.212-503, José Amancio de Freitas CEP 13.212-505, Paschoal Ciaramella CEP 13.212-508, Neusa Faria Bini CEP 13.212-510, Pa Moacir Coco CEp 13.212-512, Jefferson Silva CEP 13.212-514 e Domingos Roberto Schiavo CEP 13.212-574. Despachada
123 IND 11765/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de mão-única na Rua Domingos Roberto Schiavo, CEP 13.212-574, (Parque Almerinda Chaves). Despachada
124 IND 11766/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Nivelamento de poço de visita na Rua Várzea Paulista, na altura do N.º 731 (Vila Maria Genoveva). Despachada
125 IND 11767/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
URGENTE - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte ao n.º 432 (Vila Santana I). Despachada
126 IND 11768/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
127 IND 11769/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Americo Bruno, na altura do n.º 125 (Bairro Ponte São João) Despachada
128 IND 11770/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato no entorno das ruas Alberto Moraes Pereira e Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
129 IND 11771/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no Viaduto Sperandio Pellicciari, próximo à Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila de Vito). Despachada
130 IND 11772/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, na altura do n.º 581 (Jardim Caçula). Despachada
131 IND 11773/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Repinte de lombadas em toda a extensão da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota) Despachada
132 IND 11774/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) Despachada
133 IND 11775/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Verificação da rede de iluminação pública em todo o segmento da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
134 RPR 489/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.727, de autoria da Mesa Diretora, que prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica. Deferido
135 RPR 490/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à empresa NET de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas. Deferido
136 RPR 491/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à empresa VIVO de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas. Deferido
137 RPR 492/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
JUNTADA do ofício UGCC/DAP 120/2019 do Departamento de Apoio Parlamentar da Prefeitura Municipal aos autos dos projetos de lei 12.702, 12.703, 12.704, 12.705, 12.713, 12.714, 12.715 e 12.716 do Vereador Cristiano Lopes. Deferido
138 RPR 493/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de lei 12.846, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Vidros Blindados para as Viaturas da Guarda Municipal. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 121/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo de Colaboração n.° 03/2017, com a CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
2. Of. UGCC/DAP n.º 122/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 01/2019, com a FUNDAÇÃO SPECIAL OLYMPICS – PROMOÇÃO DE ESPORTES.
3. Ofício 0005/2019, da Presidente do CONSEG Jundiaí Leste, solicitando cessão do Plenário para realização de palestras sobre segurança pública no dia 15 de maio de 2019.
4. E-mail da cidadã Ana Lúcia Pintor Corsini registrando posicionamento acerca da violência contra a mulher e os encaminhamentos em casos de ameaça.
5. Cartão do Vice-cônsul da Itália em Jundiaí expressando votos de boa Páscoa.
6. Ofício n.º 1705/2019/GP-DGI, da Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção 188, dos vereadores Douglas Medeiros e Antonio Carlos Albino, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
7. Ofício n.º 816-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.972/18, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
8. Convite da Diretoria da 33.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, para sessão solene de posse da diretoria do triênio 2019/2021.
9. Of. UGCC/DAP n.º 1215/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de abril.
10. Of. UGCC/DAP n.º 126/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 07/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
11. Of. UGCC/DAP n.º 127/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 08/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
12. Of. UGCC/DAP n.º 128/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 09/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
13. Ofício n.º 0302/2019/REGOVID (por e-mail), do Coordenador da Gerência Executiva de Governo JUNDIAÍ/SP, informando liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Pró-Transporte.
14. Ofício n.º 0307/2019/REGOVID (por e-mail), do Coordenador da Gerência Executiva de Governo JUNDIAÍ/SP, informando liberação de recursos financeiros destinados à DAE S/A – Água e Esgoto, no âmbito do Programa Saneamento para Todos.
15. E-mail da APEOESP solicitando cessão do Plenário para reunião no dia 11 de abril de 2019.
16. Of. UGNJC/PROCON JUNDIAI 37/2019, informando sobre a realização da Campanha PROCON JUNDIAÍ “INFORMAR É LEGAL!”.
17. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 181, do Vereador Antonio Carlos Albino, de Apoio à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade.
18. Ofício n.º 1125/2019, do Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, solicitando o empréstimo das bandeiras nacional e municipal para evento.
19. Carta do Coordenador Diocesano de Ação Evangelizadora solicitando autorização para apresentação na sessão ordinária de 16 de abril de 2019 do tema da Campanha da Fraternidade 2019.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 77/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.155, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
2. Of. GP.L. n.º 78/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.156, que altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
3. Of. GP.L. n.º 79/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.157, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
4. Of. GP. L n.º 84/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 187, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre afixação, nos ônibus, de adesivo sobre direito de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, idosos e mulheres, de embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada.
5. Of. GP.L. n.º 81/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.158, que altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua.
6. Of. GP.L. n.º 82/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.159, que revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí".
7. Of. GP.L. n.º 83/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.160, que reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
8. Of. GP. L n.º 85/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 188, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos, atendimentos e despesa da Farmácia de Alto Custo/Unidade Marechal.
9. Of. GP. L n.º 86/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 189, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cinquenta novos ônibus adquiridos para uso no transporte coletivo local.
10. Of. GP. L n.º 87/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre direito de servidores à sexta-parte de vencimentos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício TVE n.º 38/2019, da Superintendente da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí convidando para formatura de alunos da Escola TVTEC.
2. Of. GVCL-n.º 27/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando vista aos autos do Projeto de Lei 12.843, que altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).
3. Of. WTL n.º 023/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da COSAP com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde em 16 de abril de 2019.
4. Of. GVCL-n.º 28/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de maio de 2019 para realização de palestra da 2.ª Semana de Fomento à Cultura Equestre 2019.
5. Ofício CS 388.19, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando doação de bens móveis inservíveis para a Unidão dos Deficientes de Jundiaí e Região-UDJR.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1-CLAUDIO MARCELO BENITZ -linhas de transmissão e áreas de servidão - manutenção.
2- FELIPE PINHEIRO - CPI dos ônibus.
3- DALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPI dos ônibus.

* falou
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 152/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82805/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. (CJ LOM 157; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PL 12828/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82631/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal. (DF 9; CJ 865; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aumenta, para efeito de promoção, a pontuação por ano completo de serviço. Rejeitado(a)
Emenda Supressiva nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Suprime, para efeito de promoção, a pontuação por condecoração com a Medalha Vasco Venchiarutti. Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reduz, para efeito de promoção, a pontuação por condecoração com a Medalha Vasco Venchiarutti. Rejeitado(a)
Emenda Subemenda nº 4
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Aumenta a pontuação proposta por ano completo de serviço, para efeito de promoção. Prejudicada
3 PL 12431/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78224/2017
Autor: LEANDRO PALMARINI
Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. (CJ 455; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/09/2018; 2 AD) Aprovado(a)
4 PL 12549/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80682/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua MARIO PEREIRA DE RESENDE" a Rua 2 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12769/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82436/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 MOC 195/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao governo estadual pela mantença do convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
7 PL 12831/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82653/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). (CJ 871; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
8 PL 12710/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81752/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/02/2019; 2 AD) Rejeitado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
9 PL 12739/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 82026/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho). (CJ 805; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 194/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
11 MOC 196/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P
2 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 11/12/2019, às 09h00m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top