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Sessão Plenária

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de abril de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/04/2019 - Horário: 18:00 Data: 02/04/2019 - Horário: 22:06
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 152/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
2 PL 12856/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
3 PL 12857/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda obstrução de vagas de estacionamento nas vias públicas.
4 PL 12858/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1a Legislatura - 1948 a 1951).
5 PL 12859/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional.
6 PL 12860/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional.
7 PL 12861/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional.
8 PL 12862/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
9 PL 12863/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia.
10 PL 12864/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto).
11 PL 12865/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.420/2010, que condiciona realização de "Festa Rave", para incluir festas de música eletrônica.
12 PL 12866/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”.
13 VET 3/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.817, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
14 MOC 195/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao governo estadual pela mantença do convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”.
15 MOC 196/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11518/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria de pintura nos aparelhos de ginástica do Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro) - CEP:13214-830. Despachada
2 IND 11519/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia) - CEP:13214370. Despachada
3 IND 11520/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
4 IND 11521/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias nos banheiros do Terminal Vila Arens. Despachada
5 IND 11522/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma do canteiro central em toda extensão da Rua Várzea Paulista. Despachada
6 IND 11523/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Restauração da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) - CEP:13202-700. Despachada
7 IND 11524/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Rua Doutor Eloy Chaves (Ponte de São João) CEP 13218-040. Despachada
8 IND 11525/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 245 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) CEP 13201065. Despachada
9 IND 11526/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri e ruas adjacentes do Bairro Jardim Celeste (CEP:13214-800). Despachada
10 IND 11527/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada das mesas de concreto localizadas na Rua Uva Diamante Negro, defronte ao bloco 19 (Morada das Vinhas) CEP 13214702. Despachada
11 IND 11528/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas nas vias do Núcleo Colonial Barão de Jundiaí, em especial nas Ruas Dr Nelson P da Silva (CEP 13219-652), São Carlos Borromeu (CEP 13219-650), Humberto Primo (CEP 13219-644), Dom João Batista Scalabrini (CEP 13219-640). Despachada
12 IND 11529/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção das defensas e limpeza dos acrílicos, bem como a substituição dos danificados na Av. Nove de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-056). Despachada
13 IND 11530/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Nelson Muller, defronte nº 55, Jardim Marco Leite (CEP 13215-461). Despachada
14 IND 11531/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências sobre as lâmpadas dos postes do escadão (Bairro Parque Cidade Jardim I) Despachada
15 IND 11532/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de abrigo de parada de ônibus na rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
16 IND 11533/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de mão única de direção nas Ruas Giácomo Zanata e Adélia Silvestrone, Vila São João Batista (CEP 13218-370). Despachada
17 IND 11534/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a melhorias na sinalização de trânsito tanto de solo, como de placas na Ruas 24 de Outubro, Rangel Pestana, Domingos Jorge Velho e Visconde de Mauá, bem como o repinte das áreas de estacionamento. Despachada
18 IND 11535/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no Geresol. Despachada
19 IND 11536/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao mau cheiro e a poluição do córrego que passa na Av. Antonio Pincinato, proximidades do nº. 21, Bairro Retiro (CEP 13211-770). Despachada
20 IND 11537/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação no aplicativo da Prefeitura do 156 para celulares de denúncia de barulho com envio de gravação. Despachada
21 IND 11538/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
22 IND 11539/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Antenor Camargo (Jardim Scala). Despachada
23 IND 11540/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Constantino Scarabelin, ao lado do nº 113 (Jardim Scala). Despachada
24 IND 11541/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Constantino Scarabelini (Jardim Scala). Despachada
25 IND 11542/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
26 IND 11543/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua José Belesso (Jardim da Fonte). Despachada
27 IND 11544/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de passeio público em toda a extensão da Rua João Zottini (Vila Jundiainópolis). Despachada
28 IND 11545/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Residencial Pellizzari/Jardim das Tulipas). Despachada
29 IND 11546/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Corumbataí, ao lado do nº 520 (Vila Hortolândia). Despachada
30 IND 11547/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza no leito do rio localizado no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber (Jardim das Tulipas). Despachada
31 IND 11548/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica na Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros) CEP 13212-237. Despachada
32 IND 11549/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros) CEP 13212-290. Despachada
33 IND 11550/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13212-255. Despachada
34 IND 11551/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de galeria de águas pluviais, guias, calçadas e pavimentação asfáltica em toda extensão a Rua Luíza Porcari Corassa (Bairro Medeiros) CEP 13212-247. Despachada
35 IND 11552/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Poda de árvores na Avenida Luiz José Sereno, entre os números 160 e 800 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
36 IND 11553/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção geral da EMEB Assumpta Segantim Negri, em especial o conserto de goteiras e infiltrações. Despachada
37 IND 11554/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de redutor de velocidade e adoção de mão dupla de direção na Rua Bela Vista (bairro Bela Vista). Despachada
38 IND 11555/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Estudos para alteração de trajeto dos ônibus municipais, para que acessem a Avenida Manoel Teixeira Cabral, bairro Casa Branca, até o Clube Uirapuru. Despachada
39 IND 11556/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e ampliação da UBS Retiro. Despachada
40 IND 11557/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adoção da presença de guarda municipal e/ou agente de segurança privada, armados, e portas detectoras de metais durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Despachada
41 IND 11558/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reformulação de guia rebaixada para evitar acumulo de água na Avenida Victório Baradel, nº 139 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-260. Despachada
42 IND 11559/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato entre a Alameda Finlândia e a Rua Guaporé (bairro Agapeama / Conjunto IAPI) CEP 13.203-330 / 13.203-320. Despachada
43 IND 11560/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Guaporé, em frente ao nº 180 (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP 13.203-320. Despachada
44 IND 11561/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com Alameda Índia (bairro Agapeama) CEP 13.203-360 / 13.203-332. Despachada
45 IND 11562/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com a Alameda Finlândia (bairro Agapeama) CEP 13.203-360 / 13.203-330. Despachada
46 IND 11563/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com Alameda Índia (bairro Agapeama) CEP 13.203-340 / 13.203-332. Despachada
47 IND 11564/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua José Gaspar com a Alameda Etiópia (bairro Agapeama) CEP 13.345 / 13.203-350. Despachada
48 IND 11565/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Etiópia com a Rua Luiz Carpi (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP 13.203-350 / 13.203-400. Despachada
49 IND 11566/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Índia com a Rua Luiz Carpi (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP: 13.203-332 / 13.203-400. Despachada
50 IND 11567/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento das Ruas Luiz Carpi e José Augusto de Carvalho (Jardim Nações Unidas) CEP: 13.203-400 / 13.203-331. Despachada
51 IND 11568/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e manutenção do campo no CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama). Despachada
52 IND 11569/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 946 (Centro). Despachada
53 IND 11570/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade na altura do nº 245 (Centro). Despachada
54 IND 11571/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Aracaju na altura do nº 65 (Bairro Agapeama). Despachada
55 IND 11572/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2958 (Vila Rami). Despachada
56 IND 11573/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos em calhas de escoamento de água no encontro da Rua Marcos Fagundes Peixoto com a Rua Guerino Pierobom (Vila Cristo Redentor). Despachada
57 IND 11574/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de grade em bueiro localizado na Rua Clara Faber na altura do nº 175 (Vila Cristo Redentor). Despachada
58 IND 11575/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Clara Faber na altura do nº 263 (Vila Cristo Redentor). Despachada
59 IND 11576/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Vilaça com a Avenida Nações Unidas (Jardim do Lago). Despachada
60 IND 11577/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no início da Rua Pedro Kramer (Cidade Jardim). Despachada
61 IND 11578/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento e reparos de tampão de bueiro na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160. Despachada
62 IND 11579/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 519 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo) - CEP 13207-270. Despachada
63 IND 11580/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Atílio Vianelo, altura do números 211, 342 e esquina com a Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
64 IND 11581/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto da Rua José Maria Marinho, próximo à esquina com a Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-710. Despachada
65 IND 11582/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
66 IND 11583/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 78 da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-370. Despachada
67 IND 11584/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 220 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
68 IND 11585/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção do parque infantil na Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
69 IND 11586/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo do asfalto no entorno de tampão de bueiro na Rua Nigéria, em frente ao número 177 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
70 IND 11587/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudo para implantação de semáforo na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-770. Despachada
71 IND 11588/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para limpeza de imóvel vago localizado na Rua Rangel Pestana, nº 110 (Centro). Despachada
72 IND 11589/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Luiz Silvestroni, na altura do nº 55 (Imigrantes Italianos). Despachada
73 IND 11590/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco no início do Viaduto Sperandio Pellicciari, sentido bairro/centro (Bairro Ponte São João). Despachada
74 IND 11591/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e retirada de entulhos e materiais inservíveis da Rua Tiradentes, em frente ao nº 294 (Vila Rio Branco). Despachada
75 IND 11592/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte das faixas de rolamento na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho localizado entre a Av. Antônio Segre (Ponte de Campinas) e Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
76 IND 11593/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua Robartino Martho, no trecho entre os números 211 e 225 (Ponte de São João). Despachada
77 IND 11594/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Rua Justiniano Alves de Souza, em frente ao nº 200 (Estância Alpina). Despachada
78 IND 11595/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana nº 78 (Centro). Despachada
79 IND 11596/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de árvore seca caída no canteiro central da Av. Alexander Fleming, na altura do nº 277 (Jardim Pacaembu). Despachada
80 IND 11597/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Américo Bruno próximo ao número 75 (Bairro Ponte São João). Despachada
81 IND 11598/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
82 IND 11599/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a atrasos da linha 540 (Parque Almerinda Prereira Chaves / Terminal Eloy Chaves). Despachada
83 IND 11600/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, corte de mato e remoção de entulho em área pública situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84 IND 11601/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação da placa toponímica na Rua Ismail de Souza Vaz (Bairro Rio Abaixo). Despachada
85 IND 11602/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Francisco Roveri, esquina com a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
86 IND 11603/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente reforma de muro na EMEB Prof.ª Cléo Nogueira Barbosa (Bairro Varjão). Despachada
87 IND 11604/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde situada entre as avenidas Gino Lenin Ferrazzo e Ângelo Pellicciari (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
88 IND 11605/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Rod. Vice Pref. Hermenegildo Tonoli com a Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
89 IND 11606/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Um, n° 61, defronte da EMEB Prof.ª Odila Richter (Bom Jardim) – CEP 13.213-415. Despachada
90 IND 11607/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Rua Francisco Cândido da Silva (Bairro Rio Abaixo). Despachada
91 IND 11608/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização de área de lazer localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 680 (Jardim Tarumã). Despachada
92 IND 11609/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção de equipamentos destinados a prática de esporte e lazer, instalados na Praça Júlio Mesquita(Parque São Luiz). Despachada
93 IND 11610/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de sistema de som para avisos diversos aos pacientes que aguardam ser chamados no PA da Ponte São João. Despachada
94 IND 11611/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de faixa elevada defronte a EMEB Armanda Santini Polenti, localizada na Rua Avenida Vitório Pavan, número 360(Parque São Luiz). Despachada
95 IND 11612/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção em todos os equipamentos de lazer instalados na Praça Adelino Fava, localizada na Rua Francisco Mangabeira (Jardim Bandeira) Despachada
96 IND 11613/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros na Av. Vitório Pavan, altura do número 360, defronte a EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz). Despachada
97 IND 11614/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção em galeria de água pluvial localizada na Rua Miguel Barretto Mattar (Jardim Tamoio). Despachada
98 IND 11615/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre em área de lazer conhecida como "Campo do Juventude" localizada na Rua Rio de Janeiro na altura do número 300 (Jardim Tarumã). Despachada
99 IND 11616/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente poda de árvore localizada na altura do número 168 da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) Despachada
100 IND 11617/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização da praça Raphael Zomignani Pelais Cano, localizada na rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
101 IND 11618/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Rondas da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, Rua Amalia de Almeida Chacon e Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-478, 13212-476 e 13212-463. Despachada
102 IND 11619/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza em toda Esplanada Monte Castelo, localizada na Rua Barão de Jundiaí (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
103 IND 11620/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial e o Residencial dos Cravos - CEP 13209-430. Despachada
104 IND 11621/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem da guia em toda extensão da Av Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
105 IND 11622/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento em toda extensão da Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
106 IND 11623/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Atualização de Lei 6.759/2006 que regula a permissão do uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas. Despachada
107 IND 11624/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá) - CEP 13210-045. Despachada
108 IND 11625/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento de toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
109 IND 11626/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho compreendido entre os nº 1830 ao 2276 (Vila Loureiro) CEP: 13.206-480. Despachada
110 IND 11627/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de canaletas na Av. Comendador Antonio Borin, próximo ao nº 590 (Bairro Colônia) CEP: 13.218-642 Despachada
111 IND 11628/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Revitalização de área verde localizada na esquina da Rua Domingos Vendemiatti com a Rua José Censi (Recanto Parrilo). Despachada
112 IND 11629/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Substituição de árvore localizada na Rua Domingos Vendemiatti, 33 (Recanto Parrilo). Despachada
113 IND 11630/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Domingos Vendemiatti, 92 - (Recanto Parrilo). Despachada
114 IND 11631/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de calçada, na esquina da Rua Francisco Pereira Coutinho com a Rua Rosa Della Nina (Vila Rafael de Oliveira).) Despachada
115 IND 11632/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina - (Vila Inhamupe) - CEP: 13201-180 Despachada
116 IND 11633/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Dulce Pinheiro de Morais - (Vila Inhamupe) - CEP: 13201-210 Despachada
117 IND 11634/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Bartolomeu Bueno da Silva - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-102. Despachada
118 IND 11635/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-093. Despachada
119 IND 11636/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Frei Henrique Soares de Coimba - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-091. Despachada
120 IND 11637/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Duarte da Costa - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-094. Despachada
121 IND 11638/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos e implementação de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de traffic calming na Avenida Bortholo Murari, trecho entre os números 2.280 e 2.560 (bairro Colônia/Cidade Nova) CEP. 13219-848. Despachada
122 IND 11639/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Demarcação de solo em baias de acomodação para ônibus em três pontos da Avenida Bortholo Murari, números 2.640, 2.860 e 3.904 (bairros Ivoturucaia e Colônia) CEP 13219-848. Despachada
123 IND 11640/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em rede de esgoto na Rua Pitangueiras, Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-866. Despachada
124 IND 11641/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Obras para recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-664. Despachada
125 IND 11642/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Alteração do local de desfile dos blocos de Carnaval do Centro para outro mais adequado. Despachada
126 RPR 486/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP). Deferido
127 RPR 487/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETIRADA do Projeto de Lei 12.854, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige, das empresas que contratam com a Administração Pública, comprovação de existência, no quadro de funcionários, de beneficiários da Previdência Social reabilitados, pessoas com deficiências habilitadas e aprendizes. Deferido
128 RPR 488/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
SUSTAÇÃO, até 27-08-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.853/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário. Deferido
129 RPL 196/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre ônibus que atendem o bairro Rio Acima (linhas 567 e 703). Aprovado(a)
130 RPL 197/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e instalações do futuro Parque do Cerrado, na região do Vetor Oeste. Aprovado(a)
131 RPL 198/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de livros didáticos. Aprovado(a)
132 RPL 199/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização sanitária de produtos alimentícios. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício UGSM/GM n.º 204/2019, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, informando sobre votação interna na corporação a respeito do Projeto de Lei 12.828, que disciplina o provimento dos cargos de Inspetor e Subinspetor.
2. Of. UGCC/DAP n.º 118/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 04/2019 e o Contrato de Comodato de Veículo, com o Instituto Iê Aruandê.
3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção 186, do Vereador Douglas Medeiros, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
4. Carta n.º 038/2019-PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção 179, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
5. Convite para palestra do Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho no dia 10 de abril de 2019, sobre inovação, conceito, atitude e identidade.
6. Ofício n.º 167/2019, da Presidente da Câmara Municipal de Suzano, em resposta ao Requerimento à Presidência 478, de PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).
7. E-mail da cidadã Cíntia Vanessa Gomes, solicitando cessão do Plenarinho para o dia 08 de abril de 2019, para reunião do PSOL.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 70/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.152, que institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio).
2. Of. GP.L. n.º 71/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.153, que institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
3. Of. GP.L. n.º 73/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.154, que institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
4. Of. GP.L n.º 75/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 185, do vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma do antigo prédio da UBS Novo Horizonte.
5. Of. GP.L n.º 76/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 186, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito em 2018 e ações de educação de trânsito previstas para 2019.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP N.º 38/2019, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando sobre a 23.ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais e enviando convite para evento na Câmara Municipal de Campinas.
2. Ofício n.º 819-O/2019 – apom, do Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisitando informações sobre a Lei 9.112/18, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica dialítica, a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2050258-19.2019.8.26.0000.
3. Carta do Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 29 de abril de 2019, para evento sobre discussões da Reforma da Previdência.
4. Of. GVCL-N.º 26/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho para o dia 1.º de abril de 2019.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 80/2019, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.828, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - FILIPI AZEVEDO DE LIMA - Acessibilidade em ambientes públicos
*2 - CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA - Política geral - manifestação em prol da "lava-jato"
*3 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO - Manifestação do dia 7 de abril - política e educação
4 - ADNAN CAMARGO NEGRO (suplente) - A ditadura do Judiciário
5 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Políticas públicas - transporte público; roçadas; Hospital São Vicente
6 - CLAUDIO MARCELO BENITZ (suplente) - Políticas públicas manutenção linhas de transmissão; fiscalização terrenos baldios
7 - ALDA MARIA CARRARA (suplente) -  Prioridade e qualidade nos atendimentos à criança e ao adolescente

*Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12568/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80808/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua MARIA HERMINIA ORDINE PRADO” a Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12631/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81273/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12728/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81906/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Alameda MICHELINA BUONO CONTURSI” a via pública situada entre a Alameda 8 e a Av. Abrão Birolin, no loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel - Fase I. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12752/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82236/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12819/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82601/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 12589/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80948/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica. (CJ 681; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 16/04/2019
Emenda Supressiva nº 1
Autor: LEANDRO PALMARINI
Suprime, dentre os acessórios para transporte do animal, o enforcador. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Restringe a permissão de entrada a cães e ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
7 PL 12833/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82655/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março). (CJ 870; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
8 PL 12753/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82252/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro. (CJ 816; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12813/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82544/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China. (DF 3; CJ 850; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 12815/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82571/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua. (DF 6; CJ 861; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 12829/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82632/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí". (DF 10; CJ 866; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
12 PL 12849/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82749/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 885; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
13 MOC 194/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 09 de abril de 2019.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
2 LEANDRO PALMARINI / PL
3 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
4 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/05/2022, às 16h18m
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