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Sessão Plenária

96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de março de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/03/2019 - Horário: 18:00 Data: 26/03/2019 - Horário: 22:00
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12849/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
2 PL 12850/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.
3 PL 12851/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
4 PL 12852/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
5 PL 12853/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário.
6 PL 12854/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige, das empresas que contratam com a Administração Pública, comprovação de existência, no quadro de funcionários, de beneficiários da Previdência Social reabilitados, pessoas com deficiência habilitadas e aprendizes.
7 PL 12855/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.
8 MOC 194/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11396/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recapeamento em toda a extensão da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
2 IND 11397/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza em boca de lobo na Rua Helena Conci Gaspari, defronte ao n.º 480 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
3 IND 11398/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
4 IND 11399/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou substituição de lâmpada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 93 (Vila Agrícola). Despachada
5 IND 11400/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Américo Bruno, altura do n.º 125 (Ponte São João). Despachada
6 IND 11401/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n.º 939 (Centro) Despachada
7 IND 11402/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de providências no Terminal Central. Despachada
8 IND 11403/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de providências no Terminal Vila Arens. Despachada
9 IND 11404/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua 23 de maio, na altura do n.º 933 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
10 IND 11405/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do n.º 3003 (Vila de Vito) Despachada
11 IND 11406/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, altura do nº 190 (Parque Continental). Despachada
12 IND 11407/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Itirapina, próximo ao nº 110 (Vila Hortolândia). Despachada
13 IND 11408/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
14 IND 11409/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de iluminação na Rua Messina, altura do nº 268 (Jardim Messina). Despachada
15 IND 11410/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento em bocas de lobo da Avenida João Antônio Meccatti (Retiro). Despachada
16 IND 11411/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
17 IND 11412/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Adamilson Ferreira (Vista Alegre). Despachada
18 IND 11413/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Forner (Vista Alegre). Despachada
19 IND 11414/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Helena Galimberti (Parque da Represa). Despachada
20 IND 11415/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento em área pública localizada na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
21 IND 11416/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombada na Rua Dino, altura do n.º 140 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-040. Despachada
22 IND 11417/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de ponto de ônibus ecológico em todo o Município. Despachada
23 IND 11418/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Lima em frente ao n.º 54 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-020. Despachada
24 IND 11419/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de pedestre na Rua Palmira Cervi Bárbaro, n.° 561 (Bairro Cidade Santos Dumont) - CEP 13214-370. Despachada
25 IND 11420/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período diurno na Rua Jerônymo Borin (Jardim Paulista) - CEP 13208-310. Despachada
26 IND 11421/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, n.° 59 (Cidade Santos Dumont) - CEP 13214-400. Despachada
27 IND 11422/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Henriqueta Zambon, altura do número 271 (Vila Santana II) - CEP 13219-021. Despachada
28 IND 11423/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de sinalização de trânsito vertical e horizontal, em toda extensão da Av. Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências) – CEP13209-430. Despachada
29 IND 11424/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao n.º 314 (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-200. Despachada
30 IND 11425/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Alameda dos Ingás, Rua 1, defronte do n. 147 (Vila Alvorada). Despachada
31 IND 11426/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na esquina da Rua Martins Pena com a Rua Santos Dumont (Ponte São João). Despachada
32 IND 11427/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação de proprietário de terreno na Rua Padre Felisberto Schubert nº 101 para poda de árvore (Vila Alati). Despachada
33 IND 11428/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reativação do semáforo de pedestres da Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 206 (Ponte São João). Despachada
34 IND 11429/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para instalação de lombo-faixa na Avenida dos Imigrantes Italianos no trecho entre a Rua Antônio Zandona e a Rua Luís Carelli (Jardim Pacaembu). Despachada
35 IND 11430/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da esquina da Rua Santos Dumont com a Rua Santo Antônio (Ponte São João). Despachada
36 IND 11431/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Manutenção da quadra de futebol na Rua Padre Francisco Jordão na altura do nº 160 (Parque São Luiz). Despachada
37 IND 11432/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio na altura do nº 555 (Vila Vianelo). Despachada
38 IND 11433/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca das placas toponímicas no Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
39 IND 11434/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Rua Henrique Rocha Bloch, altura do nº 82 (Vila Alati). Despachada
40 IND 11435/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
41 IND 11436/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inspeção na rede de esgoto na Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste) – CEP 13213-249. Despachada
42 IND 11437/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Av. Carlos Veiga com a Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
43 IND 11438/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda ou avaliação para remoção de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4.633 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
44 IND 11439/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
45 IND 11440/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Rua Luís Carbonari (Bairro Traviú) – CEP: 13213-262. Despachada
46 IND 11441/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Dedetização e desratização na EMEB Profa. Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
47 IND 11442/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias urgentes na captação das águas pluviais na EMEB Profa. Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48 IND 11443/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49 IND 11444/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Carmine Todaro, defronte à EMEB Aparecida Merino Elias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
50 IND 11445/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Alceu de Toledo Pontes, defronte à EE Padre Maurílio Tomanik (Parque Cecap) – CEP: 13214-717. Despachada
51 IND 11446/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO (Parque Continental) – CEP 13214-542. Despachada
52 IND 11447/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Rua Martins Pena (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-041. Despachada
53 IND 11448/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção e corte de mato na Praça Dr. Joel Quadros de Souza, situada na Rua Profa Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza) - CEP: 13209-300. Despachada
54 IND 11449/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma da UBS Agapeama, situada na Rua Luís Carpi, 238 (Vila Didi) – CEP 13203-400. Despachada
55 IND 11450/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ocílio Reitone (Jardim das Tulipas) - CEP:13212-634. Despachada
56 IND 11451/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para implantação de semáforo na Avenida dos Imigrantes Italianos, na altura do nº 2.250 (Bairro Colônia) - CEP: 13218-090. Despachada
57 IND 11452/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de árvore na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
58 IND 11453/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
59 IND 11454/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e manutenção dos canteiros da horta da EMEB Profa. Glória da Silva Rocha Genovese (Vila Cristo Redentor) – CEP 13203-233. Despachada
60 IND 11455/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de “wi-fi” de livre acesso no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro) – CEP 13214-830. Despachada
61 IND 11456/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, em frente ao n.º 53 (Vila São Sebastião). Despachada
62 IND 11457/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Geraldo Santos, em frente ao n.º 455 (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 11458/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Francisco Anholon, no trecho entre os números 84 e 302 (Parque São Luiz). Despachada
64 IND 11459/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revitalização da Praça Prof.ª Edmira Silva localizada na esquina da Rua Cananéia com a Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
65 IND 11460/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Haydee Dumangin Mojola em frente aos nºs 235,262 e 421 (Jardim do Lago). Despachada
66 IND 11461/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato no canteiro central da Av. Pirassununga, em frente ao n.º 420 (Vila Mafalda). Despachada
67 IND 11462/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Envio de notificações às empresas de telefonia para regularização da fiação na Rua Rangel Pestana n.º 78 (Centro). Despachada
68 IND 11463/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na esquina entre as ruas Rosa Burela Barbosa e Londrina (Jardim Martins). Despachada
69 IND 11464/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Nelson Villaça, defronte do n.º 670 (Jardim do Lago). Despachada
70 IND 11465/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Várzea Paulista, em frente aos números 311 e 432 (Vila Agrícola). Despachada
71 IND 11466/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Tenente Ary Aps com a rua Evangelista Mirandola (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-100. Despachada
72 IND 11467/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" nos cruzamentos da rua Tenente Ary Aps com a rua 23 de Maio e com a rua Senador Fonseca (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-040 / 13.207-070. Despachada
73 IND 11468/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" nos cruzamentos da rua Jaú com a Av. Paula Penteado e com a rua Senador Fonseca (Vila Vianelo) CEP 13.207-090 / 13.201-018 / 13.207-040. Despachada
74 IND 11469/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Evangelista Mirandola com a rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) CEP: 13.207-100 / 13.207-140. Despachada
75 IND 11470/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Evangelista Mirandola com a rua João Wesley (Vila Vianelo) CEP: 13.207-100 / 13.207-120. Despachada
76 IND 11471/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Tenente Ary Aps com a rua Dr. Paschoal de Muzzio (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-080. Despachada
77 IND 11472/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de UMA árvore morta localizada na frente do nº 110 da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-480. Despachada
78 IND 11473/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Nivelamento de tampão de esgoto em frente ao nº 50 da Avenida Pastor Alcides Prado Filho (Parque Residencial São Miguel) CEP: 13.205-560. Despachada
79 IND 11474/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Argentina com Alameda Finlândia (Conjunto Residencial IAPI) CEP: 13.203-390 / 13.203-330. Despachada
80 IND 11475/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com Alameda Etiópia (Conjunto Residencial IAPI) CEP: 13.203-340 / 13.203-350. Despachada
81 IND 11476/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de programas ou campanhas de reutilização e de reciclagem das sacolinhas plásticas no âmbito do município de Jundiaí. Despachada
82 IND 11477/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em vias públicas, parques e demais espaços de uso público do município. Despachada
83 IND 11478/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Execução de obras de acessibilidade e melhorias na EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, nº 531 (bairro Medeiros). Despachada
84 IND 11479/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Verificação do poste de luz localizado à Rua Mário Borin, em frente ao número 425 (Chácara Urbana). Despachada
85 IND 11480/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Visita técnica para análise de supressão e substituição de duas árvores localizadas à Rua Helena Conci Gáspari, altura dos números 140 e 210 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
86 IND 11481/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza de terreno público localizado à Rua Olga Gerab Frahia, nº 160 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
87 IND 11482/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato em terreno localizado à rua Ucilla Lorencini Tafarello, altura do nº 48, ao lado da quadra do Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
88 IND 11483/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Visita técnica para implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Araraquara, altura do nº 15 (Vila Esperança). Despachada
89 IND 11484/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Asfaltamento e construção de sistema de captação e drenagem de águas pluviais na Rua José Piovesan Filho (Parque Carolina) CEP 13.218-630. Despachada
90 IND 11485/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
91 IND 11486/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza de bueiros e poços de visita existentes na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho compreendido entre seus entroncamentos com a Rua Tiradentes e a Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade). Despachada
92 IND 11487/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de restos de poda de árvores ao longo da Travessa Timpone, localizada na altura aproximada do número 620 da Av. Giustiniano Borin (bairro Caxambu). Despachada
93 IND 11488/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da Avenida Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
94 IND 11489/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a desapropriação da área do antigo Restaurante Carpas, localizada na altura do número 810 da Avenida Monsenhor Venerando Nalini, para a implantação de parque ecológico (Jardim Carpas) CEP 13219-790. Despachada
95 IND 11490/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de abrigo e colocação de bancos no ponto de parada de ônibus defronte da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorello, n.º 2.151 (bairro Roseira) CEP 13218-880. Despachada
96 IND 11491/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorelo, 2.151 (bairro Roseira) CEP 13218-880. Despachada
97 IND 11492/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Passagem de máquina niveladora e cascalho na Rua Oito, paralela à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
98 IND 11493/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Medidas para cumprimento dos horários do transporte público. Despachada
99 IND 11494/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Isolamento com cerca apropriada de área pública na Rua José Joaquim dos Santos (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-790. Despachada
100 IND 11495/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recuperação do piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Santa Elisa (bairro Corrupira) CEP: 13.214-821. Despachada
101 IND 11496/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Nove de Julho situada entre as ruas Vasco Fernandes Coutinho, Domingos Jorge Velho e Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP. 13201-009. Despachada
102 IND 11497/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção das bocas de lobo da Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte do número 849, com reparo dos buracos sob a sarjeta ao lado destas bocas de lobo (Vila Vianelo) CEP. 13207-270. Despachada
103 IND 11498/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção do piso asfáltico da Travessa Mazzali, no trecho entre o entroncamento da Rua Napoleão Mazzali e Rua Brasil (Vila Campos Sales) CEP 13216-030. Despachada
104 IND 11499/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de faixa elevada defronte a EMEB Profa. Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, localizada na Av. Capitão Francisco Copelli, número 1655 (Jardim California). Despachada
105 IND 11500/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de faixa elevada defronte a EMEB Prof. Reynaldo de Montalvão Basile, localizada na Rua Bahia, número 35 (Jardim Tarumã). Despachada
106 IND 11501/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente sinalização de solo na Rua Bahia, altura do número 35, defronte a EMEB Prof. Reynaldo de Moltalvão Basile (Jardim Tarumã). Despachada
107 IND 11502/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros defronte a EMEB Profa. Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, localizada na Rua Francisco Mangabeira, número 310 (Jardim Bandeiras). Despachada
108 IND 11503/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo defronte a EMEB Profa. Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, localizada na Rua Francisco Mangabeira, altura do número 310 (Jardim Califórnia). Despachada
109 IND 11504/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros nas proximidades da E.E. José Silva Junior, localizada na Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
110 IND 11505/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros nas proximidades da E.E. José Silva Junior, localizada na Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
111 IND 11506/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Obras de pavimentação asfáltica na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
112 IND 11507/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção elétrica nos portões de acesso da EMEB Profa. Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, localizada no bairro Jundiaí Mirim. Despachada
113 IND 11508/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente retirada de material deixado após serviço de corte de mato, na Rua Nova Esperança (Vila Ruy Barbosa). Despachada
114 IND 11509/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
velamento de dois tampões de bueiro na Rua das Pitangueiras, em frente ao número 327/322 -(Jardim Pitangueiras I) - CEP 13202-450. Despachada
115 IND 11510/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao número 183 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
116 IND 11511/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, em frente ao número 479 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060. Despachada
117 IND 11512/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 108 e 144 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
118 IND 11513/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 70 da Rua Aracaju (Vila Maria Genoveva) - CEP13203-092. Despachada
119 IND 11514/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 133 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
120 IND 11515/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 277 e 420 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772 Despachada
121 IND 11516/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.013 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
122 IND 11517/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta em frente ao número 71 da Rua Cel Boaventura Mendes Pereira (Centro) - CEP 13201-801. Despachada
123 RPR 481/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's do SESI de Jundiaí pela conquista do primeiro lugar na classificação geral do Torneio de Robótica First Lego League. Deferido
124 RPR 482/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa. Deferido
125 RPR 483/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do sr. Simão Paulo da Silva ("Seo Simão"). Deferido
126 RPR 484/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SUSTAÇÃO, até 24-09-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
127 RPR 485/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. Deferido
128 RPL 191/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre poda de árvores. Aprovado(a)
129 RPL 192/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a escultura denominada “O Trapezista”, de Inos Corradin, exposta na Avenida Jundiaí defronte ao Parque “Comendador Antônio Carbonari” (Parque da Uva). Aprovado(a)
130 RPL 193/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.979/18, que veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. Aprovado(a)
131 RPL 194/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre custo de construção, no Jardim Santa Gertrudes, de casa de madeirite que especifica. Aprovado(a)
132 RPL 195/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as empresas locais do setor metal-mecânico. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício Circular Campinas n.º 006/19, do Conselho Regional de Psicologia SP, Subsede de Campinas, em resposta à Moção 180, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de repúdio à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
2. Ofício UGPUMA/GG n.º 28/2019, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta ao ofício PR/GA 26/2019, sobre alterações no Novo Plano Diretor relativas ao Jardim Brasil.
3. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 170/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, de repúdio do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.
4. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 175/2019, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de apoio ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
5. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 176/2019, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 59/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.149, que autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00).
2. Of. GP.L. n.º 68/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.151, que denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nºs 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.
3. Of. GP.L. n.º 69/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.150, que denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 11/2019/WLO, da Associação dos Guardas Municipais de Jundiaí e Região, encaminhando demandas dos Guardas Municipais.
2. Convite da Presidente do Templo de Umbanda Caboclo Flecha de Ouro para a 21.ª Festa em homenagem a São Jorge.
3. Ofício 27/2019, da Chefe do PROCON Jundiaí, solicitando cessão do Plenarinho no dia 22 de março de 2019, para reunião com estagiários UNIP.
4. Ofício PSM 45/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando revisão dos critérios de homenagens em sessões ordinárias.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - Política da cidade e seus efeitos - fiscalização
2 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO - Jovens na tribuna e na política – incentivo e estímulo
3 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Nova política nacional sobre drogas
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 191/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao governo estadual por atendimento 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12836/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82670/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aprovado(a)
em urgência
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê sufrágio universal, com voto direto, secreto e facultativo para escolha dos membros do Conselho Tutelar. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê percentual mínimo de participação do eleitorado no sufrágio. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1] Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, idade mínima de 25 (vinte e cinco) anos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, comprovação de conclusão do ensino médio. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige nota mínima na aprovação do ensino médio. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 3] Aprovado(a)
Emenda Redação nº 4
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Retifica erros de redação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 5
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, experiência mínima de 1 (um) ano de trabalho e engajamento social na defesa e na proteção à vida de crianças e adolescentes. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 5
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a experiência mínima proposta, dentre os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar, de 1 (um) para 3 (três) anos. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5] Rejeitado(a)
3 PELOJ 150/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82478/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA
Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ LOM 155; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
4 PL 12781/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82466/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. (CJ 837; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 30/04/2019
5 PL 12833/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82655/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março). (CJ 870; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 02/04/2019
6 MOC 190/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO ao governo estadual por retomada, na composição da merenda escolar, da preferência por alimentos não-processados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 192/2019 - Moção
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 193/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 22/01/2020, às 20h58m
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