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Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de março de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 12/03/2019 - Horário: 18:00	Data: 12/03/2019 - Horário: 22:24

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PLC 1044/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.
2	PL 12830/2019 - Projeto de Lei Autor: FAOUAZ TAHA Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
3	PL 12831/2019 - Projeto de Lei Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
4	PL 12832/2019 - Projeto de Lei Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos.
5	PL 12833/2019 - Projeto de Lei Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).
6	PL 12834/2019 - Projeto de Lei Autor: LEANDRO PALMARINI	Institui o Programa Samuvet – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário.
7	PL 12835/2019 - Projeto de Lei Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para ampliar a divulgação de informações sobre contemplados em programas e projetos de habitação de interesse social.
8	PL 12836/2019 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9	MOC 189/2019 - Moção Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 11179/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Melhoria na iluminação na Rua Américo Mietto, na altura do nº 111 (Jardim Corrupira) - CEP 13214838.	Despachada
2	IND 11180/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na Rua Antônio Anholon e nas vias adjacentes (Bairro Mato Dentro) - CEP:13216-756.	Despachada
3	IND 11181/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza de bueiro na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) - CEP 13203-800.	Despachada
4	IND 11182/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza de rio situado na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) - CEP 13203-800.	Despachada
5	IND 11183/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de ponto de ônibus na Av. Juvenal Arantes, altura do nº 2.500 (Bairro Medeiros) – CEP 13212-354.	Despachada
6	IND 11184/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Waldemar da Conceição Silva (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-591.	Despachada
7	IND 11185/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Rua Carmem de Oliveira (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-592.	Despachada
8	IND 11186/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato em toda extensão da Rua João Nalini (Jardim Itália) - CEP 13219-730.	Despachada
9	IND 11187/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato em toda extensão da Rua José Dias (Jardim Tarumã) - CEP 13216-479.	Despachada
10	IND 11188/2019 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato e raspagem de guias na Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II) - CEP: 13208-610.	Despachada
11	IND 11189/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas São Vicente de Paulo e Onze de Junho (Centro).	Despachada
12	IND 11190/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buracos localizados na Rua Dr. Emile Pilon, em frente aos números 132, 188, 234 e 236 (Vila Arens II).	Despachada
13	IND 11191/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvores localizadas na Rua Joaquim Marques de Lisboa, no trecho entre os nº 635 ao 683 (Vila de Vecchi).	Despachada
14	IND 11192/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação na Rua Osvaldo Del Nero nº 161 (Jardim Estádio).	Despachada
15	IND 11193/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato, retirada de entulhos e limpeza de área pública localizada na Rua Paulínia esquina com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago).	Despachada
16	IND 11194/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Bernardino de Campos (Centro).	Despachada
17	IND 11195/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda de árvores localizadas na Rua Victório Gropello nº 110 (Vila de Vecchi).	Despachada
18	IND 11196/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Antonio Zandona, em frente ao nº 216 (Vila Santana II).	Despachada
19	IND 11197/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Poda dos galhos mais baixos de árvore localizada no início da Av. José Bonifácio Andrade e Silva, nas dependências da ESEF/Bolão e próximo ao portão (Bairro Anhangabaú).	Despachada
20	IND 11198/2019 - Indicação Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	Tapamento de buraco no início da Av. José Bonifácio de Andrade e Silva, nas dependências da ESEF/Bolão e próximo ao portão (Bairro Anhangabaú).	Despachada
21	IND 11199/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Passar o caminhão do Cata-Treco na Rua Barão de Cotegipe, Vila Agrícola (CEP 13202-800), pois neste feriado deixaram vários móveis abandonados na via nas calçadas.	Despachada
22	IND 11200/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Colocar placas de "Proibido Jogar Lixo" no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro).	Despachada
23	IND 11201/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos visando transformar a umbanda em Jundiaí em patrimônio imaterial do Município, como é hoje no Rio de Janeiro.	Despachada
24	IND 11202/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos na Rua Dr. Wady Brada, nº. 634, Jardim Tulipas (CEP 13212-790), para uma região de fácil acesso na cidade e que grande frequência de ônibus urbano.	Despachada
25	IND 11203/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Criação de farmácia veterinária popular em Jundiaí.	Despachada
26	IND 11204/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de SAMU Animal em Jundiaí.	Despachada
27	IND 11205/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Criação de Hospital Veterinário em Jundiaí.	Despachada
28	IND 11206/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de placa toponímica na Praça Antonio Ruis Regenstreif, situada na Rua Domingos Jorge Velho, Vila Municipal (CEP 13201-092).	Despachada
29	IND 11207/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Implantação de crematório municipal.	Despachada
30	IND 11208/2019 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Urgente corte de mato nas calçadas e meio-fio nas ruas de Vila Municipal, em especial, nas Ruas Rangel Pestana (CEP 13201-000), Vinte e Quatro de Outubro (CEP 13201-230), Visconde de Mauá (13201-260), Vasco Fernandes Coutinho (13201-093), Frei Henrique de Coimbra (13201-091).	Despachada
31	IND 11209/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Poda de árvore na Rua Clayr Fernando Gato na altura do nº 195 (Vila Maringá).	Despachada
32	IND 11210/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação das placas toponímicas no Parque São Luiz.	Despachada
33	IND 11211/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Renovação das placas toponímicas do Centro.	Despachada
34	IND 11212/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza do leito e das margens do córrego da Avenida 9 de Julho.	Despachada
35	IND 11213/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza dos bueiros da Rua Baronesa do Japi em toda sua extensão (Centro).	Despachada
36	IND 11214/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares em toda sua extensão (Vila Arens).	Despachada
37	IND 11215/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 400 (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
38	IND 11216/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Tapamento de buraco na Rua José Francisco Panzoldo na altura do nº 418 (Vila Nova Jundiainópolis).	Despachada
39	IND 11217/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Limpeza e revitalização da Praça Marli Pincinato Reynaldo (Bairro Anhangabaú).	Despachada
40	IND 11218/2019 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Colégio Florence na altura do nº 276 (Jardim Primavera).	Despachada
41	IND 11219/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua da Saúde, na altura do n.º 40 (Vila Vianelo)	Despachada
42	IND 11220/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato no playground existente na Avenida Nami Azem, na altura do n.º 1.155 (Cidade Nova)	Despachada
43	IND 11221/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Avenida Giustiniano Borin, na altura do n.º 41 (Bairro Colônia)	Despachada
44	IND 11222/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco em toda a extensão da Avenida Nami Azem , após o n.º 393 (Bairro Colônia)	Despachada
45	IND 11223/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco em toda a extensão da Avenida Nami Azem , após o n.º 393 (Bairro Colônia)	Despachada
46	IND 11224/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 863 (Centro)	Despachada
47	IND 11225/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Fiscalização na feira livre aos sábados no Bairro Vianelo	Despachada
48	IND 11226/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Corte de mato na praça da Esplanada Monte Castelo (Centro)	Despachada
49	IND 11227/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Manutenção da escadaria da Esplanada Monte Castelo (Centro)	Despachada
50	IND 11228/2019 - Indicação Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Implantação no site da Prefeitura Municipal de local para pesquisa dos Decretos expedidos pelo Executivo	Despachada
51	IND 11229/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont).	Despachada
52	IND 11230/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Vistoria da zoonoses e despraguejamento em terreno localizado na Rua Edgard Armond, em frente ao n.º 186 (Parque Centenário).	Despachada
53	IND 11231/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira).	Despachada
54	IND 11232/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Raspagem das guias em toda a extensão da Rua Guaranésia, Cidade Santos Dumont.	Despachada
55	IND 11233/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato em parque infantil localizado na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont).	Despachada
56	IND 11234/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia).	Despachada
57	IND 11235/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato na Praça Evaporé Machado (Vila Lacerda).	Despachada
58	IND 11236/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato na Praça Laércio João Monti (Vila Maria Luíza).	Despachada
59	IND 11237/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato na Praça Luiz Prata (Vila Lacerda).	Despachada
60	IND 11238/2019 - Indicação Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES	Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Cidade Jardim).	Despachada
61	IND 11239/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente construção de nova rede de esgoto na Viela Santos, localizada na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo).	Despachada
62	IND 11240/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Colocação de corrimão em toda extensão da Viela Santos, localizada na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo).	Despachada
63	IND 11241/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da "Rua Nova" (Jardim São Camilo).	Despachada
64	IND 11242/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Urgente limpeza de córrego localizado ao lado da Rua Ubá (Jardim Tarumã).	Despachada
65	IND 11243/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Recapeamento em toda a extensão da viela que faz a ligação entre a Rua Alfredo Vaz de Campos e a Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim São Judas Tadeu).	Despachada
66	IND 11244/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Melhorias no controle de acesso de veículos no Poupa Tempo.	Despachada
67	IND 11245/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças (Vila Aparecida).	Despachada
68	IND 11246/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza em área de lazer localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 680 (Jardim Tarumã).	Despachada
69	IND 11247/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza e corte de mato em toda extensão da Viela Juvercina (Jardim São Camilo).	Despachada
70	IND 11248/2019 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza e corte de mato em toda extensão da Viela Embu (Jardim São Camilo).	Despachada
71	IND 11249/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Avenida Francisco Maria Martins, na altura do número 499 (Jardim Martins) - CEP 13.210-290.	Despachada
72	IND 11250/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura dos números 39 e 249 (Jardim Martins) - CEP 13.210-340.	Despachada
73	IND 11251/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de valeta em frente ao número 275, da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401.	Despachada
74	IND 11252/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Antero Pereira de Alencar, entre os números 202 e 206 (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-400.	Despachada
75	IND 11253/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Reparos na canaleta de águas pluviais na esquina da Rua Adriano Pirani com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) – CEP 13210-430.	Despachada
76	IND 11254/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Clemente Rosa, na altura do número 1550 (Vila Maringá) - CEP 13210-000.	Despachada
77	IND 11255/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco em frente ao número 460 da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13.210-660.	Despachada
78	IND 11256/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buracos na Rua São Francisco de Salles, em frente ao número 119 (Vila Salermo) - CEP 13.206-500.	Despachada
79	IND 11257/2019 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160.	Despachada
80	IND 11258/2019 - Indicação Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS	Desobstrução de boca de lobo em frente ao nº 458 da Rua: Barão de Teffé CEP: 13.208-760 (Jardim Ana Maria).	Despachada
81	IND 11259/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Reforma e manutenção geral da EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, nº 531, (bairro Medeiros).	Despachada
82	IND 11260/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Reforma e manutenção geral da EMEB Prof.ª Abigahil Alves Fêu Borim, localizada na Avenida Carlos Veiga, 250, (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
83	IND 11261/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Instalação de geradores nas unidades de abastecimento da DAE.	Despachada
84	IND 11262/2019 - Indicação Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	Intervenção junto às indústrias, empresas, hipermercados e supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes e comércio em geral, que fabricam, utilizam ou vendem produtos em garrafas plásticas, para que tracem estratégias de redução de impacto ambiental, e implantem pontos de coleta dessas garrafas.	Despachada
85	IND 11263/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área verde situada na Rua Oscar Marani – CEP 13213-114(Parque Residencial Jundiaí II).	Despachada
86	IND 11264/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua José Amâncio de Freitas (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
87	IND 11265/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato e limpeza na Rua Waldemar Alves, número 106 (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
88	IND 11266/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Pintura de faixa de travessia de pedestre na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiróz, no (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
89	IND 11267/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Corte de mato em área pública situada na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves).	Despachada
90	IND 11268/2019 - Indicação Autor: EDICARLOS VIEIRA	Estudo para remoção de árvore na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
91	IND 11269/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Manutenção em asfalto danificado na Av. Prefeito Luís Latorre (Residencial dos Cravos) - CEP 13212-403.	Despachada
92	IND 11270/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao número 1.400 (Jardim Paris) - CEP 13209-201.	Despachada
93	IND 11271/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Ana Paula Vieira Felício, n.º 91 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405.	Despachada
94	IND 11272/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Pintura de faixa de pedestres na Rua Ana Paula Vieira Felício, n.º 91 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405.	Despachada
95	IND 11273/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Implantação de sinalização vertical e horizontal “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua Ana Paula Vieira Felício, ao lado da portaria do Condomínio 6 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405.	Despachada
96	IND 11274/2019 - Indicação Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	Limpeza e retirada de entulhos da Viela José Fábio Hisido Santana - Antiga travessa 9 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim Tarumã) - CEP 13216-472.	Despachada
97	IND 11275/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Desassoreamento do leito do Ribeirão Ponte Alta no trecho em que ele atravessa o Loteamento Recanto da Prata, bem como limpeza e manutenção da tubulação por onde ele flui sob a Rua das Palmeiras e da canaleta existente logo em seguida (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-855 ao 13218-867.	Despachada
98	IND 11276/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Operação tapa buracos na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, na rotatória com a Rua Ângelo Dárcio Bagne (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP 13212-043.	Despachada
99	IND 11277/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Operação tapa buracos na Avenida Antônio Pincinato, na rotatória com a Rua Aristides Mariotti (Vila Alvorada) – CEP 13211-740.	Despachada
100	IND 11278/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-831.	Despachada
101	IND 11279/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-831.	Despachada
102	IND 11280/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Estudos que viabilizem a implementação de medidas de segurança no trânsito, visando mitigar risco de acidentes e atropelamentos na Avenida Emma Gossner, altura do número 555 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-830.	Despachada
103	IND 11281/2019 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Declaração por Decreto Executivo de Utilidade Pública para área objeto da transcrição 3501 do Primeiro Oficial Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (Bairro Ivoturucaia).	Despachada
104	RPR 474/2019 - Requerimento à Presidência Autor: PAULO SERGIO MARTINS	RETIRADA do Projeto de Lei 12.805/2019, de autoria dos Vereadores Adriano Santana dos Santos e Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.	Deferido
105	RPR 475/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com o Hospital da Criança do Grendacc, pelos 2 anos de atividades em Jundiaí.	Deferido
106	RPR 476/2019 - Requerimento à Presidência Autor: GUSTAVO MARTINELLI	CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Senhor Bom Jesus pela realização da 86ª edição da Festa do Caxambu.	Deferido
107	RPR 477/2019 - Requerimento à Presidência Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR RUDY PELOS SEUS 10 ANOS DE SHOWS ININTERRUPTOS NO CLUBE JUVENTUS.	Deferido
108	RPL 185/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma do antigo prédio da UBS Novo Horizonte.	Aprovado(a)
109	RPL 186/2019 - Requerimento ao Plenário Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito em 2018 e ações de educação de trânsito previstas para 2019.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 91/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 34/14, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 2. Ofício UGNJC/Procon n.º 20/2019, da Chefe do PROCON Jundiaí, convidando para as ações da Quinzena do Consumidor. 3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à Moção 176, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 4. Of. UGCC/DAP n.º 113/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2019. 5. Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando informações sobre a Lei 8.949/18, que altera as Leis 4.624/95 e 8.762/17, para modificar a reestruturação e a reorganização da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 37/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.131, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005. 2. Of. GP.L. n.º 38/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.132, que prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados. 3. Of. GP.L. n.º 39/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.133, que denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. 4. Of. GP.L. n.º 40/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.134, que denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. 5. Of. GP.L. n.º 41/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.135, que denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. 6. Of. GP.L. n.º 42/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.136, que denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. 7. Of. GP.L. n.º 43/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.137, que denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. 8. Of. GP.L. n.º 44/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.138, que denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. 9. Of. GP.L. n.º 45/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.139, que denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. 10. Of. GP.L. n.º 46/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.140, que denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. 11. Of. GP.L. n.º 47/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.141, que prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares. 12. Of. GP.L. 57/2019, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 178/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, sobre projeto de reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). 13. Of. GP.L. 58/2019, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 179/2019, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, sobre descarte de amianto.
Expediente do Gabinete
1. Of.aca-202/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, solicitando a presença da Polícia Militar nas sessões ordinárias e audiências públicas. 2. Carta do Coordenador do Colégio Ser! solicitando cessão do Plenário no dia 17 de maio de 2019 para realização do evento Ser!ONU. 3. Ofício COMDIPI n.º 06/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitando auxílio para instalação de sede própria. 4. Ofício Gab/EV n.º 30/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando reunião com gestores da Educação para encaminhamentos diversos.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos: * 1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - O ser humano no poder * 2 - FERNANDA MENDES - Políticas públicas para mulheres - violência; representatividade; objetivo * 3 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Políticas públicas para mulheres - respeito e direitos 4 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS (suplente) - Transporte público - condições gerais * Falaram

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	PELOJ 150/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Protocolo: 82478/2019 Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA	Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ LOM 155; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5)	Aprovado(a) em primeiro turno
2	PL 12787/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82473/2019 Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ	Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação. (CJ 841; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
3	PELOJ 151/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Protocolo: 82592/2019 Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES	Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. (CJ LOM 156; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5)	Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1 Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS		Suprime expressão.	Rejeitado(a)
4	PL 12275/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 78001/2017 Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/08/2018; 2 AD)	Adiado para a S.O. de 28/05/2019
5	PL 12307/2017 - Projeto de Lei Protocolo: 78070/2017 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/02/2019; 3 AD)	Retirado
6	PL 12816/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82573/2019 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00). (DF 7; CJ 862; CJR; CFO; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
7	PL 12488/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 78289/2018 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março). (CJ 519; CJR; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Prevê revogação da Lei 5.954/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Cultura Racional" (1.º domingo de fevereiro).	Aprovado(a)
8	PL 12514/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 80351/2018 Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/08/2018; 2 AD)	Adiado para a S.O. de 11/06/2019
9	PL 12794/2019 - Projeto de Lei Protocolo: 82491/2019 Autor: EDICARLOS VIEIRA	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio. (CJ 845; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/03/2019; 1 AD)	Aprovado(a)
10	MOC 187/2019 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO	APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Adiado para a S.O. de 19/03/2019
11	MOC 188/2019 - Moção Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS	APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Adiado para a S.O. de 19/03/2019

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido

ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID