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Sessão Plenária

92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 26/02/2019 - Horário: 22:38
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12805/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.
2 PL 12806/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
3 PL 12807/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro.
4 PL 12808/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua TÂMARA" a Rua 01 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
5 PL 12809/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua TUCANEIRO” a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
6 PL 12810/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato e convalida os atos de integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural que especifica.
7 PL 12811/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo.
8 PL 12812/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9 PL 12813/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
10 PL 12814/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula a descrição dos cargos de direção do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
11 PL 12815/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua.
12 PL 12816/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00).
13 MOC 185/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
14 PL 12782/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10935/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
2 IND 10936/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de ronda na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
3 IND 10937/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica no Centro Comunitário do Parque Centenário, denominado José Francisco Lopes. Despachada
4 IND 10938/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma no campo de malha do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
5 IND 10939/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concretagem da viela situada na altura do nº 210 da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP: 13219220. Despachada
6 IND 10940/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reformas e melhorias no Núcleo de Apoio à Aprendizagem, situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-590. Despachada
7 IND 10941/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Av. André Costa, defronte ao nº 1203, bloco 81 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214730. Despachada
8 IND 10942/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de córrego na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP: 13203820. Despachada
9 IND 10943/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de árvore na Rua das Pitangueiras, 218 (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. Despachada
10 IND 10944/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Sincronização de dois semáforos situados na Av. Antônio Frederico Ozanan, um antes do cruzamento com a Rua Ângelo Corradine e o outro no cruzamento com a Av. Américo Bruno (Vila Nambi). Despachada
11 IND 10945/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na viela existente na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, proximidades do n° 1126, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
12 IND 10946/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e reforma nos bancos da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Despachada
13 IND 10947/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal nas via do Jardim Bonfiglioli, em especial na Rua Abissínia (CEP 13207-320) Despachada
14 IND 10948/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na R. Atibaia, defronte ao nº. 1220, Cidade Nova (13219-380). Despachada
15 IND 10949/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600 (Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
16 IND 10950/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do poste localizado na Rua Belém, em frente ao nº. 209, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040). Despachada
17 IND 10951/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Emilio Mazzola, 700, Jardim América (CEP 13211-726). Despachada
18 IND 10952/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de placa informando que é proibido jogar lixo na Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 124, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
19 IND 10953/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Campanha de utilização tanto pelo Poder Público quanto o Privado de materiais recicláveis para confecção de enfeites de natal e de outras datas comemorativas. Despachada
20 IND 10954/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando na Rua Dr. Wady Brada, nº. 634, Jardim Tulipas (CEP 13212-790), para uma região central da cidade Despachada
21 IND 10955/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Tomanik Adolpho, Parque da Represa. Despachada
22 IND 10956/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua das Amoreiras e da Rua das Laranjeiras, Jardim Marajoara. Despachada
23 IND 10957/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de placa toponímica na esquina da Rua Jorge Marquesin (próximo ao Grendacc), Parque da Represa. Despachada
24 IND 10958/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa. Despachada
25 IND 10959/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Olívio Boa, Parque da Represa. Despachada
26 IND 10960/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público localizado na Rua Jorge Marquesin, Parque da Represa. Despachada
27 IND 10961/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Gilda Besutti Schiavo, Parque da Represa. Despachada
28 IND 10962/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, Parque da Represa. Despachada
29 IND 10963/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, Cidade Jardim. Despachada
30 IND 10964/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº 221, Vila Hortolândia. Despachada
31 IND 10965/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Joaquim Gonçalves Neto com a Avenida Profa Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-487 e 13.213-450. Despachada
32 IND 10966/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Avenida Carmine Todaro com a Rua José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-453 e 13.213-460. Despachada
33 IND 10967/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Dias Sobrinho com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-460 e 13213-450. Despachada
34 IND 10968/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Neusa Martins Dias com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213- 466 e 13213-450. Despachada
35 IND 10969/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Rogério Tonetti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-469 e 13213-450. Despachada
36 IND 10970/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Felizardo Silvestre com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-472 e 13213-450. Despachada
37 IND 10971/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Benedito Cucharo com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13213-475 e 13213-450. Despachada
38 IND 10972/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Ida Bergamim Bueno com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-478 e 13213-450. Despachada
39 IND 10973/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Josephina Razera Cosimatti com a Avenida Profa. Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-481 e 13213-450. Despachada
40 IND 10974/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua José Coelho Moniz com a Avenida Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13213-484 e 13213-450. Despachada
41 IND 10975/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 995 (Centro). Despachada
42 IND 10976/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de iluminação pública da Rua Ângelo Borin, na altura do n.º 173 (Jardim Caçula). Despachada
43 IND 10977/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Av. Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Jardim Colonial). Despachada
44 IND 10978/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
URGENTE providências em relação aos alagamentos causados pelas chuvas de verão na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
45 IND 10979/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza de boca de lobo na Avenida Fernando Arens, entre os nos 243 ao 352 (Vila Arens II). Despachada
46 IND 10980/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza de boca de lobo entre a Av. Fernando Arens com a Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
47 IND 10981/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Av. São Paulo, altura do n.º 1.470 (Bairro Agapeama). Despachada
48 IND 10982/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
49 IND 10983/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende e a Moreira César (Vila Arens II). Despachada
50 IND 10984/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Rua Zuferey, entre as ruas Lôbo de Resende com a Moreira César (Vila Arens II). Despachada
51 IND 10985/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
52 IND 10986/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 146 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250. Despachada
53 IND 10987/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 102 e 193 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
54 IND 10988/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.200 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
55 IND 10989/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.167 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
56 IND 10990/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 100 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110 Despachada
57 IND 10991/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 372 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120 Despachada
58 IND 10992/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 585 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130 Despachada
59 IND 10993/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampões de bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura dos números 251 e 1.615 (Vila Nambi) - CEP 13219-070 Despachada
60 IND 10994/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13219-070 Despachada
61 IND 10995/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Travessa José Donatti (Jardim Planalto). Despachada
62 IND 10996/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua José Gaspari Sobrinho (Vila Vianello). Despachada
63 IND 10997/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina entre as ruas Santa Catarina e Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
64 IND 10998/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Catarina, em frente ao n.º 821 (Jardim Esplanada). Despachada
65 IND 10999/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Zacarias de Góes e Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
66 IND 11000/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhorias no tráfego da Rua Clemente Ferreira com eficaz controle de velocidade e instalação de placas de proibido estacionar e parar, no lado em que as residências se encontram, principalmente no quarteirão entre as ruas Eng. Francisco Oliva e Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Ana Maria). Despachada
67 IND 11001/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para aumentar o número de vagas especiais de estacionamento da EMEB Prof.ª Mercedes Basile Bonito, na Rua Alcebíades de Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68 IND 11002/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza de viela localizada na Rua Santa Catarina, altura do n.º 970 (Jardim Esplanada). Despachada
69 IND 11003/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Agostinho Caodaglio, em frente ao n.º 291 (Jardim Merci I). Despachada
70 IND 11004/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
71 IND 11005/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e remoção de entulho em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
72 IND 11006/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
73 IND 11007/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. Despachada
74 IND 11008/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato no entorno da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado (Vila Nambi). Despachada
75 IND 11009/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte do gramado no campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
76 IND 11010/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção para o infantil II na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77 IND 11011/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto às principais agências bancárias da cidade, para implantação de caixas eletrônicos na região do Vetor Oeste. Despachada
78 IND 11012/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
79 IND 11013/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato no passeio público da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80 IND 11014/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
81 IND 11015/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente colocação de lixeiras na escadaria principal, contigua a Câmara Municipal, do Escadão Monte Castelo. Despachada
82 IND 11016/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de placas de carga e descarga para estabelecimentos comerciais na Rua Major Sucupira, região central de Jundiaí. Despachada
83 IND 11017/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de baias para carga e descarga na Avenida Alexandre Milani, altura do número 265 (Jardim Molinari). Despachada
84 IND 11018/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recolocação de placas de sinalização de velocidade em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
85 IND 11019/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
86 IND 11020/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Dias (Jardim São Camilo). Despachada
87 IND 11021/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente colocação de cascalho e manutenção em canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu). Despachada
88 IND 11022/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas em cinco postes, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi). Despachada
89 IND 11023/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de guia, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do n.°1554 (Vila Nambi). Despachada
90 IND 11024/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de poste de madeira em estado crítico, na Avenida Bento do Amaral Gurgel, em frente ao n.°1486 (Vila Nambi). Despachada
91 IND 11025/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma nos corrimãos do Terminal Central, localizado na Rua Baronesa de Japi (Centro). Despachada
92 IND 11026/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de toco de árvore localizada defronte do número 52, da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
93 IND 11027/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza na Praça João Rodrigues de Oliveira, situada na esquina da Avenida Armênio Ladeira com a Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
94 IND 11028/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Urgentes melhorias no CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luiz Benacchio (Bairro Colônia). Despachada
95 IND 11029/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias na Praça José Ponzetto (Jardim Itália). Despachada
96 IND 11030/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma das dependências da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na Rua Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara). Despachada
97 IND 11031/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para o retorno do radar de velocidade defronte da EMEB Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorello, n.º 2151 (Bairro Roseira). Despachada
98 IND 11032/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e poda de árvores em toda extensão da Av. Odila Azalin (Parque Residencial Anchieta) - CEP 13210-795. Despachada
99 IND 11033/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720. Despachada
100 IND 11034/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenções frequentes em campainhas dos ônibus do transporte público. Despachada
101 IND 11035/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de área de lazer na Rua Orlando Scarpinelli, 409 (Vila Marlene) - CEP 13214-720. Despachada
102 IND 11036/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo de melhorias viárias, analisando a necessidade de instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres, na Rua Zufferey, próximo ao nº 155 (Centro) - CEP 13202-420. Despachada
103 IND 11037/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Iluminação em torno da rotatória da Escola do Nogueira, localizada na Av. Pastor Francesco, 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
104 IND 11038/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção urgente nas instalações do CECE Aramis Polli. Despachada
105 IND 11039/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de lixeiras públicas no ponto de ônibus da Rua Messina, altura do n.º 577 e em toda a extensão da Rua Siracusa (Jardim Bonfiglioli). Despachada
106 IND 11040/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção e cascalhamento da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Bairro Chácara Companheiros). Despachada
107 IND 11041/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Remoção de árvores na Rua João Picollo, altura do número 102 (Vila Comercial). Despachada
108 IND 11042/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção e cascalhamento da Av. Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
109 IND 11043/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Avenida Gustavo Stackfleth com a Rua Inácio Santa Maria (Bairro Horto Florestal). Despachada
110 IND 11044/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvore localizada à rua Caetano Manzini, altura do nº 70 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
111 IND 11045/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Vigário João José Rodrigues, trecho compreendido entre os números 130 a 300 (Bairro Vila Arens). Despachada
112 IND 11046/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de sinalização vertical “proibido estacionar” na Av. Clemente Rosa, altura do número 32 (Vila Maringá). Despachada
113 IND 11047/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de placa “proibido parar” na Rua Califórnia, altura do número 78 (Vila Maringá). Despachada
114 IND 11048/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção no monumento "Esquadra-Caravelas" na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
115 IND 11049/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recuperação e contenção de erosão nas margens do Rio Guapeva, na Avenida 14 Dezembro. Despachada
116 IND 11050/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adoção de blindagem nos para-brisas das viaturas da Guarda Municipal de Jundiaí para maior segurança dos ocupantes e contribuição com o desenvolvimento das atividades da corporação. Despachada
117 IND 11051/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Avenida João Batista Spiandorello, Bairro Roseira (Cep:13218-880). Despachada
118 IND 11052/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli, (Parque União) Cep 13206-651. Despachada
119 IND 11053/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza e corte de mato na rua Prof. João Luiz de Campos – (Vila Vianello), CEP: 13202-451. Despachada
120 IND 11054/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza dos bueiros da Avenida Odil Campos Saes, em frente ao nº 135 - (Vila Vianello), CEP 13.202-475. Despachada
121 IND 11055/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na Rua Fortunato Mori, em frente ao nº 56 (Vila Vianello) - CEP 13202-456. Despachada
122 IND 11056/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato em área pública localizada na rua João Copelli, nº 180, (Jardim da Serra) Cep: 13.208-670. Despachada
123 IND 11057/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recomposição dos taludes nas margens do Rio Guapeva na Avenida Quatorze de Dezembro, trecho entre os números 2250 até o número 1305 (Vila Rami/Vila Mafalda) – CEP. 13206-105. Despachada
124 IND 11058/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção nos aparelhos de ginástica do CECE “Mário Milani” na rua José Joaquim dos Santos, 400 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790. Despachada
125 IND 11059/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buraco na Rua Arcangelo Bianchini, trecho entre os números 870 e 888 (Estância Suíça/bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-780 Despachada
126 IND 11060/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e limpeza da praça “Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli”, situada na Rua Antônio Lopes de Oliveira, 636 (Jardim Estádio) – CEP. 13202-162 Despachada
127 IND 11061/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento de vala de condução de águas pluviais para o Rio Jundiaí Mirim na Avenida Maria Negrini Negro, defronte do número 470 (perpendicular a Avenida) (bairro Caxambu – CEP. 13218-745. Despachada
128 IND 11062/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em boca de lobo e tubulação de águas pluviais na Avenida Maria Negrini Negro, defronte ao número 470 (bairro Caxambu – CEP. 13218-745). Despachada
129 RPR 467/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SUSTAÇÃO, por 30 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
130 RPR 468/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de lei 12.765, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. Deferido
131 RPR 469/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o jovem atleta GABRIEL CERCHIARI SOUZA pela convocação para compor a Seleção Brasileira de Polo Aquático. Deferido
132 RPR 470/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
133 RPL 180/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança). Aprovado(a)
134 RPL 181/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa operadora do estacionamento rotativo (sistema de parquímetros). Aprovado(a)
135 RPL 182/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água denominado “Sistema Caxambu”. Aprovado(a)
136 RPL 183/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Realização, em 7 de março de 2019 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n. APL09-2019, do Presidente da Academia Paulista de Letras, em resposta ao Requerimento à Presidência 439, de congratulações pela eleição para a presidência da APL para o biênio 2019/2020.
2. Carta n.º 18/2019-PRESID, do Presidente do Senado, em resposta à Moção 178, de apoio ao Projeto de Lei Anticrime.
3. Ofícios n.ºs 10/2019-281.ª ZE, 39/2019-424.ª ZE e 8/2019 -65.ª ZE, dos juízes das 281.ª, 65.ª e 424.ª Zonas Eleitorais de Jundiaí, em resposta à Moção 169, de APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas.
4. Of. UGCC/DAP n.º 88/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.º 03/2018, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L. n.º 010/2019, informando a realização de Audiência Pública sobre as metas fiscais do 3.º quadrimestre do exercício de 2018.
2. Ofício GP n.º 029/2019, informando autorização de cessão de servidora para prestar serviço junto à Edilidade.
3. Of. GP. L. n.º 26/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 169, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de informações do Executivo sobre medidas de controle da infestação por escorpiões.
4. Of. GP. L. n.º 27/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 170, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
5. Of. GP. L. n.º 28/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 172, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas em creches, demandas e previsão para ampliação de atendimento na região do Vetor Oeste.
6. Of. GP. L. n.º 29/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 173, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Câmera Cidadã da Guarda Municipal.
7. Of. GP. L. n.º 30/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 175, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre árvores que apresentam risco de queda.
8. Of. GP. L. n.º 31/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 176, do Vereador MARCELO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia.
9. Of. GP. L. n.º 32/2019, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 171, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente do Diretório Estadual do Partido NOVO solicitando cessão do Plenário para o dia 06 de maio de 2019, para reunião com integrantes.
2. Ofício PRC. 021/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
3. Convite da Diocese de Jundiaí para cerimônia de descerramento da placa de inauguração do Tribunal do Edifício Cristo Rei, sede da Mitra Diocesana.
4. Of. MG 052/19, do Vereador Marcelo Gastaldo, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
5. Carta do Secretário-Executivo da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando a cessão do Plenarinho para realização de reunião ordinária no dia 26 de fevereiro.
6. Ofício Gab-LP 06/2019, do Vereador Leandro Palmarini, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
7. Ofício COMUS n.º 08/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, solicitando cessão do Plenário para abertura da Conferência Municipal de Saúde no dia 12 de abril de 2019.
8. Ofício WTL n.º 014/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
9. Of. DM 03/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenarinho para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 22 de fevereiro de 2019.
10. Ofício n.º 136/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
11. Of. DM 04/19, do Vereador Douglas Medeiros, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
12. Ofício CS 317.19, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de indicação de homenageado para a sessão de 26 de março de 2019.
13. Ofício Gab/EV n.º 025/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando interrupção da sessão ordinária de 06 de março de 2019 para manifestação da titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
14. Ofício n.º 011/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de março de 2019, para realização de assembleia da campanha salarial de 2019.
15. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de evento na Fazenda Ribeirão no dia 08 de março de 2019.
16. Carta da Organização Defensores da Serra do Japi informando realização de caminhada aberta ao público na Fazenda Ribeirão no dia 10 de março de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - MARCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral da cidade - fiscalização dos nossos Vereadores 92ª. SO, de 26/02/2019
* 2 - DALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Transporte público - qualidade do serviço - CPI dos ônibus 92ª. SO, de 26/02/2019
* 3 - LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA - Política geral - desempenho e ações do Executivo e Legislativo 92ª. SO, de 26/02/2019
4 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - O ser humano no poder ou com riqueza 92ª. SO, de 26/02/2019
5 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Moção de repúdio - mulheres vítimas de violência - políticas públicas para mulheres

* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12387/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78171/2017
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro). (CJ 375; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
2 MOC 184/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para revisão do cancelamento de convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Jundiaiense Luiz Braile. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12751/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82235/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12791/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82486/2019
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12792/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82487/2019
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retifica patronímico do homenageado. Aprovado(a)
em preferência.
6 PL 12710/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81752/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/02/2019; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 09/04/2019
Emenda Aditiva nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
7 PL 12762/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82356/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato. (CJ 818; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
8 MOC 181/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 182/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
10 MOC 186/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Aprovado(a)
em urgência
11 MOC 183/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 11/2019, da Deputada Joice Hasselman, que altera a Lei 11.340/06 para autorizar a autoridade policial a aplicar medidas protetivas de urgência nela previstas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
3 ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P
4 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
5 WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 09/12/2019, às 09h52m
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