acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 05/02/2019 - Horário: 21:44
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12744/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”.
2 PL 12745/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos.
3 PL 12746/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui a Campanha “Calçada Não Tem Sede”, de conscientização sobre desperdício de água potável.
4 PL 12747/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica.
5 PL 12748/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.
6 PL 12749/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais.
7 PL 12750/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
8 PL 12751/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.
9 PL 12752/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV.
10 PL 12753/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro.
11 PL 12754/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
12 PL 12755/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
13 PL 12756/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
14 PL 12757/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
15 PL 12758/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
16 PL 12759/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
17 PL 12760/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
18 PL 12761/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
19 PL 12762/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato.
20 PL 12763/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
21 PL 12764/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
22 PL 12765/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.
23 PL 12766/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas.
24 PL 12767/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí.
25 MOC 174/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
26 MOC 175/2019 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
27 MOC 176/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
28 MOC 177/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.
29 MOC 178/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10533/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de cerca em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jardim Tarumã). Despachada
2 IND 10534/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Canalização e contenção de córrego da R. Luís Benachio - Jardim Colônia (Ao lado do CECE Dr. Romão de Souza). Despachada
3 IND 10535/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção na rede de águas pluviais e instalação de tampa na boca-de-lobo da R. Luís Benachio - Jardim Colônia (ao lado do CECE Dr. Romão de Souza). Despachada
4 IND 10536/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em barranco na "Rua Nova", ao lado do nº 380 (Jd. São Camilo Novo). Despachada
5 IND 10537/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rebaixamento de guias para acesso à área pública defronte do nº 376 da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - 13216-540). Despachada
6 IND 10538/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na praça defronte ao nº 29 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
7 IND 10539/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza, advertência de proibição de descarte de lixo e cercamento dos fundos da área pública ao lado do nº 10 da Rua Eunice Yarid Silva (Jd. Califórnia - 13216-641). Despachada
8 IND 10540/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de caçamba de lixo na Rua Idalina Gonçalves Dias, defronte do nº 412 (Jd. Tarumã - 13216-472). Despachada
9 IND 10541/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Dedetização das bocas-de-lobo da Rua 3 do Sítio Gavetá. Despachada
10 IND 10542/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de redutor de velocidade na Rua da Mina - Jardim Tamoio (Balsan). Despachada
11 IND 10543/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando a partir deste mês, na Rua Dr. Wady Brada, no 634, para uma região mais central da cidade (Jardim Tulipas) - CEP 13212-790. Despachada
12 IND 10544/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de brinquedos infantis na Praça Dom Pedro II, Centro (CEP 13201-041). Despachada
13 IND 10545/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de dois buracos de grandes proporções na Rua Hugo Brandini, proximidades do nº. 247 (Jardim Adélia) – CEP13218-351. Despachada
14 IND 10546/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente corte de mato nas calçadas e meio-fio das vias localizadas na Vila Municipal, em especial as ruas Visconde de Mauá (CEP 13201-260), Rangel Pestana (CEP 13201-000) e Vinte e Quatro de Outubro (CEP 13201-230). Despachada
15 IND 10547/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal, no período diurno, nas vias de Vila Maria Genoveva, em especial nas ruas Várzea Paulista (CEP 13200-000), Aracaju (CEP 13203-092), Goiânia (CEP 13208-080) e Vitória (CEP 13202-030). Despachada
16 IND 10548/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do monumento ‘Esquadra” na Praça Governador Pedro de Toledo, Centro (CEP 13201-060). Despachada
17 IND 10549/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato em toda a extensão da Av. Beta (Distrito Industrial) - CEP 13213-070. Despachada
18 IND 10550/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore localizada na Rua Giácomo Zanata no 124 (Vila São João Batista) - CEP 13218-370. Despachada
19 IND 10551/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Giácomo Zanata, no 124 (Vila São João Batista) - CEP 13218-370. Despachada
20 IND 10552/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Alteração da Lei da Guarda Municipal prevendo ao seu efetivo a utilização de Poder de Polícia Administrativa. Despachada
21 IND 10553/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
22 IND 10554/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para estudo visando aumento do limite de velocidade na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, para 80 km/h. Despachada
23 IND 10555/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza de córrego na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
24 IND 10556/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de calçada na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
25 IND 10557/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento em todo o trecho de terra da Rua José Luis de Andrade, prolongamento da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
26 IND 10558/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação dos serviços de varrição de ruas nos bairros Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande, Jardim das Tulipas, Parque Almerinda Pereira Chaves e Residencial Jundiaí. Despachada
27 IND 10559/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação em rotatória na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28 IND 10560/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto a instituições financeiras para instalação de agência bancária na região do Vetor Oeste. Despachada
29 IND 10561/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da estrutura de atendimento da UPA Vetor Oeste. Despachada
30 IND 10562/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões para implantação de Casa Lotérica no bairro Residencial Jundiaí. Despachada
31 IND 10563/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recolocação de placa de sinalização indicativa de localização na Avenida Dr. Olavo Guimarães, altura do n.º 157 (Vila Arens). Despachada
32 IND 10564/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
33 IND 10565/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinação em toda extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana) Despachada
34 IND 10566/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de guia no cruzamento da Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Despachada
35 IND 10567/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Revitalização da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
36 IND 10568/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Praça Divanir José Bravi na Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana) Despachada
37 IND 10569/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens) Despachada
38 IND 10570/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Urgente manutenção de guia e asfalto na Rua Recife na altura do n.º 177 (Vila Maria Genoveva). Despachada
39 IND 10571/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vitória, altura do n.º 486 (Vila Maria Genoveva) Despachada
40 IND 10572/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de bueiro no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Major de Sucupira (Centro) Despachada
41 IND 10573/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João da Silveira Franco com a Rua Paris CEP: 13.202-030 / 13.202-020. J. Esplanada. Despachada
42 IND 10574/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João da Silveira Franco com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-030 / 13.202-050 J. Esplanada. Despachada
43 IND 10575/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João Mazzoni com a Rua João da Silveira Franco CEP: 13.202-051 / 13.202-030 J. Esplanada. Despachada
44 IND 10576/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João Omair Simionato com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-130 / 13.202-050 J, Esplanada. Despachada
45 IND 10577/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Santa Catarina CEP: 13.202-120 / 13.202-150 J. Esplanada. Despachada
46 IND 10578/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Florianópolis CEP: 13.202-120 / 13.202-141 J. Esplanada. Despachada
47 IND 10579/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Joaquim Marques Lisboa CEP: 13.202-170 / 13.202-120 J. Esplanada. Despachada
48 IND 10580/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima com a Rua Rosa Delpra Martinelli e Av: Profa Leonita Faber Ladeira CEP 13.202-120 / 13.202-125 / 13.202-254 J. Esplanada. Despachada
49 IND 10581/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Giácomo Venchieruti com a Rua José de Souza Marques CEP: 13.202-060 / 13.202-110 J. Esplanada. Despachada
50 IND 10582/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Luiz Camargo Duarte com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-140 / 13.202-050 J. Esplanada. Despachada
51 IND 10583/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Providências URGENTES junto à CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz, e as empresas de Telefonia, TV a Cabo e Internet, em toda cidade de Jundiaí, especialmente nas vias onde circulam veículos de grande porte, para que realizem as devidas manutenções nos fios e cabos que estão dependurados ou soltos. Despachada
52 IND 10584/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Desenvolver Campanha de Conscientização na rede pública escolar sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. Despachada
53 IND 10585/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Desenvolver periodicamente fiscalizações e campanhas de conscientização sobre as doenças causadas por pombos, e os malefícios das infestações dessas aves em áreas urbanas. Despachada
54 IND 10586/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adoção de medidas que proíbam a distribuição de canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e afins, bem como iniciativas de incentivo para que os estabelecimentos do ramo alimentício adotem o fornecimento de canudos de material ecologicamente correto e/ou biodegradável. Despachada
55 IND 10587/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalação de placas informativas em locais onde costumeiramente ocorrem os chamados “pancadões” mencionando a Lei Estadual nº 16.049/2015, que “proíbe o uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências”. Despachada
56 IND 10588/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Instalações de sensores nos semáforos do Município de Jundiaí, para aumentar o tempo de travessia dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais. Despachada
57 IND 10589/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Pavimentação de quadra esportiva na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do nº 261 (Bairro Medeiros). Despachada
58 IND 10590/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de sistema para coleta de lixo em bocas de lobo e bueiros de nossa cidade. Despachada
59 IND 10591/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Participação de representantes da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos nas reuniões dos CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança). Despachada
60 IND 10592/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Supressão de faixa de pedestres no início da Rua Barão de Jundiaí, próxima ao cruzamento com a Avenida Paula Penteado e reimplantação em novo local. Despachada
61 IND 10593/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Avenida Circular e vias adjacentes (Recanto da Prata) – CEP: 13218867. Despachada
62 IND 10594/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
63 IND 10595/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desassoreamento do Rio Capivari, no trecho onde cruza a Av. Ver. Rogério Alfredo Giuntini (Chácara Companheiros) - CEP:13215870. Despachada
64 IND 10596/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
65 IND 10597/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
66 IND 10598/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Extensão do serviço de coleta de lixo até o nº 500 da Rua José Levada (Jardim Scala) - CEP: 13214-711. Despachada
67 IND 10599/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
68 IND 10600/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desassoreamento do córrego ao lado do Campo São José (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-830. Despachada
69 IND 10601/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de ventiladores no Posto de Atendimento da Vila Hortolândia - CEP:13214-296. Despachada
70 IND 10602/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Cecap) - CEP: 13214-680. Despachada
71 IND 10603/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Merenciano (Cidade Nova I). Despachada
72 IND 10604/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Benedicto Delphino Baptista Martins (Jardim Dona Donatta). Despachada
73 IND 10605/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxambú). Despachada
74 IND 10606/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Fontebasso (Jardim Caxambú). Despachada
75 IND 10607/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Zaquias Muzaiel (Cidade Luíza). Despachada
76 IND 10608/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão de área pública localizada na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
77 IND 10609/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi (Vila Marlene). Despachada
78 IND 10610/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de corrimão em viela localizada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
79 IND 10611/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação da Rua Eugênio Loschi (Bairro dos Fernandes). Despachada
80 IND 10612/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de rede de esgoto na Rua Eugênio Loschi, conhecida como “Rua Um” (Bairro dos Fernandes). Despachada
81 IND 10613/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 350 (Jardim Estádio). Despachada
82 IND 10614/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda das raízes e galhos de quatro árvores localizadas na Rua Engo Hermenegildo Campos de Almeida, no trecho entre os números 323 e 349 (Vila Japi II). Despachada
83 IND 10615/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 135 (Jardim Estádio). Despachada
84 IND 10616/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Francisco Pereira Coutinho, próximo ao nº 455 (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
85 IND 10617/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Rua Álvaro Francisco Bizarro nO 427 (Jardim Paulista II). Despachada
86 IND 10618/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Clemente Ferreira nO 285 (Jardim Ana Maria). Despachada
87 IND 10619/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Refazer guia de escoamento pluvial da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo esquina com a Rua EngO Roberto Mange nO 321 (Bairro Anhangabaú). Despachada
88 IND 10620/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua João Copeli próximo ao n.º 314 (Jardim da Serra). Despachada
89 IND 10621/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua João Copeli esquina com a Rua José Rappa (Jardim da Serra). Despachada
90 IND 10622/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Coleta Ferraz de Castro, próximo ao nº 360, em frente ao estacionamento dos funcionários do Senac (Jardim Paulista I). Despachada
91 IND 10623/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção ou substituição de árvore na Avenida Fernando Arens, n.º 1.512 (Vila Progresso) CEP: 13.202-571. Despachada
92 IND 10624/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SEM EFEITO Despachada
93 IND 10625/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP: 13.219-630. Despachada
94 IND 10626/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de possibilidade de atendimento 24 horas para entrega de medicamentos na farmácia da Clínica da Família do Jardim Novo Horizonte, CEP: 13212-461. Despachada
95 IND 10627/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Medidas preventivas contra enchentes e alagamentos no córrego localizado no final da Estrada Municipal São Jorge, bairro Mato Dentro (local não possui CEP individual). Despachada
96 IND 10628/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores ao longo da Estrada Municipal São Jorge (bairro Mato Dentro). Despachada
97 IND 10629/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte e limpeza de mato no terreno da Associação de Moradores (Do Parque Eloy Chaves). Despachada
98 IND 10630/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte e limpeza de mato no terreno localizado à Rua Ricardo Gobbo, altura do nº 352 – (Vila Esperança). Despachada
99 IND 10631/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Criação de aplicativo público para gerenciar e regulamentar o transporte de passageiros individual privado. Despachada
100 IND 10632/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e corte de mato da praça localizada entre a Avenida Antonio Frederico Ozanan e a Rua Osvaldo Aranha, (Vila Lacerda). Despachada
101 IND 10633/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Troca da tabela de basquete e pintura da quadra localizada na Rua Marília, altura do nº 124 (Vila Hortolândia). Despachada
102 IND 10634/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institucionalização e regulamentação do Grupamento Tático de apoio Motorizado da Guarda Municipal. Despachada
103 IND 10635/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Poda de árvores na rua conhecida como David Brugnholli, (bairro Caxambu) em toda sua extensão. Despachada
104 IND 10636/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e corte de mato nos acostamentos em ambos os lados do leito carroçável da Avenida Humberto Cereser, entre os números 3.500 a 6.500 (bairro Caxambu). Despachada
105 IND 10637/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Resolução do problema de frequentes enchentes em períodos de chuvas na Rua do Cateté (Vila Rio Branco). Despachada
106 IND 10638/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Resolução do problema de frequentes enchentes em períodos de chuvas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio). Despachada
107 IND 10639/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Gestões junto à Concessionária AB Colinas, para a implantação de barreiras físicas no canteiro central da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no Km 73,5, mantendo-se passagens de fauna. Despachada
108 IND 10640/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza e adequação do leito do córrego existente defronte do número 65 da Travessa 01 da Rua Julius Pauli (bairro Caxambu) CEP 13.218-664. Despachada
109 IND 10641/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Gestões junto à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para realocação de postes da região central do município. Despachada
110 IND 10642/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Compra de equipamento para radioterapia. Despachada
111 IND 10643/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concretagem, sinalização, pintura, demarcação e iluminação do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins). Despachada
112 IND 10644/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Sinalização, demarcação, pintura e iluminação da pista de caminhada do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
113 IND 10645/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Cobertura dos pontos de ônibus intermunicipais na Avenida Jundiaí, na altura do número 250 (bairro Anhangabaú). Despachada
114 IND 10646/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria na sinalização horizontal e vertical e iluminação pública do entroncamento das avenidas Francisco Nobre e Juvenal Arantes (bairro Medeiros) CEP: 13212-241. Despachada
115 IND 10647/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Gestão junto a CCR Autoban para implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus do Km 69, sentido Jundiaí-Jacaré/Cabreúva da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto-SP 300 (bairro Medeiros) CEP: 13212-240. Despachada
116 IND 10648/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de piso em viela situada no final da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap) CEP: 13214-717. Despachada
117 IND 10649/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção do parquinho da EMEB Professora Florisa Volpe, localizada na Avenida Monsenhor Higino de Campos, 336 (Vila Alvorada) CEP: 13.211-110. Despachada
118 IND 10650/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de esgoto na Rua Henrique Rocha Bloch, na altura do nº 92 (Vila Alati). Despachada
119 IND 10651/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do nº 266 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
120 IND 10652/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua Major Gustavo Adolfo Storch (Vila Virginia). Despachada
121 IND 10653/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa e sinalização de solo na Rua do Retiro, altura do nº 600 (Vila Virgínia). Despachada
122 IND 10654/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes, em toda sua extensão (Bairro Castanho). Despachada
123 IND 10655/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em calçada na Rua Conde de Monsanto, altura do nº 401 (Centro). Despachada
124 IND 10656/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Professor José Tavares, altura do nº 539 (Vila Vianelo). Despachada
125 IND 10657/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Maior zelo por parte das equipes de poda de mato durante a execução dos serviços. Despachada
126 IND 10658/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem de calçadas e guias em toda a extensão da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
127 IND 10659/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Retorno e conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ponte São João. Despachada
128 IND 10660/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza nas guias e calçada defronte da Escola Estadual Barão de Jundiaí, localizada na Avenida Jacinto Nalini, 451 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
129 IND 10661/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário da área localizada ao lado do número 627 da Avenida Jacinto Nalini, no Jardim Sagrado Coração de Jesus, para corte do mato e limpeza da calçada - CEP 13219-630. Despachada
130 IND 10662/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem de calçadas e guias em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-630. Despachada
131 IND 10663/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de placa toponímica na Praça Manoel dos Reis Machado, localizada no entroncamento da Av. Dr. Cavalcanti e Rua José do Patrocinio (Vila Arens). Despachada
132 IND 10664/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de postes de iluminação na Praça Manoel dos Reis Machado, localizada no entroncamento da Av. Dr. Cavalcanti e Rua José do Patrocinio (Vila Arens). Despachada
133 IND 10665/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção dos bancos de areia e mato existentes no leito do Córrego da Colônia, no trecho que passa pela Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
134 IND 10666/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Fechamento com gradil da área da Praça Professor Eugênio de Santis, localizada no Residencial Parque da Colônia (Bairro Colônia) - CEP 13218-403. Despachada
135 IND 10667/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13.202-610. Despachada
136 IND 10668/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em calçada danificada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, próximo ao n.º 321, Residencial Terra da Uva (CEP 13.214-680). Despachada
137 IND 10669/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização da praça localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, Residencial Terra da Uva (CEP 13.214-680). Despachada
138 IND 10670/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pintura de vaga para deficiente na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, defronte da banca de jornal (Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
139 IND 10671/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
140 IND 10672/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição das lâmpadas da Rua Américo Sallas por lâmpadas de LED (Jardim Itatiaia) - CEP 13211-547. Despachada
141 IND 10673/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e poda de árvores em toda extensão da Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia) - CEP 13.211-547. Despachada
142 IND 10674/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para melhorias no cruzamento entre a Rua Conde de Monsanto e a Av. Paula Penteado (Centro) - CEP 13.207-060. Despachada
143 IND 10675/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cica com a Rua das Pitangueiras, altura do número 369 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
144 IND 10676/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
145 IND 10677/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de água pluvial na Rua Aracaju, próximo ao número 105, esquina com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
146 IND 10678/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
147 IND 10679/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 796 da Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
148 IND 10680/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 638 da Rua Pitangueiras (Vila Arens) - CEP 13206-716. Despachada
149 IND 10681/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção do parque infantil na Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
150 IND 10682/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Paula Penteado, altura do número 202, com a Rua Conde de Monsanto (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
151 IND 10683/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reativação de ponto de parada de ônibus na Praça Raphael Tieni, localizada na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva (Parque Residencial Nove de Julho) - CEP 13207-400. Despachada
152 IND 10684/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudo para a implantação de acesso da Avenida Prefeito Luís Latorre para a Rua Anna Schiavo Chrispim (Fazenda Grande) - CEP 13212-403. Despachada
153 IND 10685/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Revitalização de área pública delimitada por meio de alambrados situada no entroncamento da Avenida 9 de Julho com a Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências), criando-se espaço com acesso permitido a cães acompanhados de seus tutores. Despachada
154 RPR 439/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o acadêmico José Renato Nalini por sua eleição para a Presidência da Academia Paulista de Letras (APL), para o biênio 2019/2020. Deferido
155 RPR 440/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
CONGRATULAÇÕES com o servidor público Sr. JONATHAN FERNANDO DA SILVA PARAZZI. Deferido
156 RPR 441/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Laboratório Fleming pelo certificado de acreditação do DICQ - Sistema Nacional de Acreditação. Deferido
157 RPR 442/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 01-08-2019, da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal. Deferido
158 RPR 443/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 01 de agosto de 2019, da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
159 RPR 444/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance. Deferido
160 RPR 445/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 12.410/2017, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual. Deferido
161 RPR 446/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Av. Fernando Arens, altura do n.º 1.448 (Vila Progresso) Deferido
162 RPR 447/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Cuiabá, no cruzamento com a Rua Vitória (Vila Maria Genoveva). Deferido
163 RPR 448/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Ótica Yamasaki pelos 50 anos de sucesso. Deferido
164 RPR 449/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
SUSTAÇÃO até 06 de agosto de 2019 da tramitação do Projeto de Lei 12.515, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
165 RPR 450/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 29 de julho de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.518/2018, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Deferido
166 RPR 451/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
167 RPR 452/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
RETIRADA da Moção nº 172/2018, do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao acordo firmado pelo governo federal e associações da indústria para redução do açúcar em produtos alimentícios. Deferido
168 RPR 453/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
SUSTAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Matéria não votada
169 RPR 454/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO até 12-11-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. Deferido
170 RPR 455/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SOLICITAÇÃO à empresa NET Serviços de Comunicação S.A para extensão de cabeamento e disponibilização de internet banda larga aos moradores da Vila Cidadania e vias adjacentes. Deferido
171 RPR 456/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com Mariana Matai Françoso e Diego Henrique Ferreira, proprietários do Quintal Latorre, pelo trabalho voluntário prestado de arrecadação e distribuição de alimentos, entre outros produtos, que serão destinados às vítimas do acidente em Brumadinho. Deferido
172 RPR 457/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG. Deferido
173 RPR 458/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.710/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. Deferido
174 RPR 438/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a equipe "Alta Voltagem" do Colégio Domus Sapiens pelo primeiro lugar em tecnologia e engenharia na etapa nacional do Torneio Brasil de Robótica. Deferido
175 RPL 169/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas de controle da infestação por escorpiões. Aprovado(a)
176 RPL 170/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
INFORMAÇÕES sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha). Aprovado(a)
177 RPL 171/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. Aprovado(a)
178 RPL 172/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas em creches, demandas e previsão para ampliação de atendimento na região do Vetor Oeste. Aprovado(a)
179 RPL 173/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Câmera Cidadã da Guarda Municipal. Aprovado(a)
180 RPL 174/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Criação de Frente Parlamentar em prol do Transporte Ferroviário e pela Preservação da sua Memória e do Patrimônio (FRENTREM). Aprovado(a)
181 RPL 175/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre árvores que apresentam risco de queda. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 160/2018 de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
2. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 165/2018 de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
3. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 166/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
4. Ofício n.º 895/2018 – SMA/ANEEL - da Superintendência da ANEEL, em resposta à Moção n.º 162, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais.
5. Ofício n.º 166/2018 – da Companhia de Gás de São Paulo-COMGAS, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 424, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de SOLICITAÇÃO à Companhia de Gás de São Paulo-COMGÁS para que elabore junto à Prefeitura Municipal de Jundiaí, DAE S/A-Água e Esgoto e empresas de telefonia, projetos que visem à segurança na ocasião dos reparos nas respectivas redes.
6. Of. UGCC/DAP n.º 277/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VIII ao Convênio n.° 006/2002, com a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.
7. Of. UGCC/DAP n.º 278/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 03/2018, com a Associação civil sem fins lucrativos denominada “Vetor Brasil”.
8. Of. UGCC/DAP n.º 279/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 03/2018, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.
9. Of. UGCC/DAP n.º 280/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 12/2018, com a Anhanguera Educacional Participações S/A.
10. Of. UGCC/DAP n.º 281/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 05/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
11. Of. UGCC/DAP n.º 284/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício VE 36/2018, sobre condições precárias dos ônibus do transporte coletivo de Jundiaí.
12. Of. UGCC/DAP n.º 02/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de janeiro de 2019.
13. Of. UGCC/DAP n.º 02/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI do Convênio n.° 03/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
14. Of. UGCC/DAP n.º 03/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 013/2018, com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-SP.
15. Of. UGCC/DAP n.º 04/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 07/2018, com a ASSOCIAÇÃO ALMATER.
16. Of. UGCC/DAP n.º 05/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 30/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
17. Of. UGCC/DAP n.º 06/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 14/2018, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
18. Of. UGCC/DAP n.º 07/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 04/2018, com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS CALDEIRAS - ACCC.
19. Of. UGCC/DAP n.º 08/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 04/2018, com a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL.
20. Of. UGCC/DAP n.º 09/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 05/2018, com a ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR.
21. Of. UGCC/DAP n.º 10/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 06/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
22. Of. UGCC/DAP n.º 11/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 05/2018, com a ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE DE CAMPINAS – NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS.
23. Of. UGCC/DAP n.º 12/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2018, com a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.
24. Ofício UPPH-24/2019, da Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 534, sobre a Estação Ferroviária de Jundiaí e Casa de Controle.
25. Of. CGD. 0004/2019, do Chefe de Gabinete da Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP, em resposta à Moção 167, sobre o Terminal Intermunicipal da Avenida Jundiaí.
26. Carta do Laboratório Fleming, comunicando o recebimento do certificado de ACREDITAÇÃO do DICQ, Sistema Nacional de Acreditação.
27. Of. UGCC/DAP n.º 14/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III do Convênio n.° 032/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
28. Of. UGCC/DAP n.º 15/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 31/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI.
29. Of. UGCC/DAP n.º 16/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 04/2017, com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
30. Of. UGCC/DAP n.º 17/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 08/2018, com a ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM JUNDIAÍ.
31. Of. UGCC/DAP n.º 18/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 22/2018, com a CENTRO DE ATENDIMENTO À SÌNDROME DE DOWN “BEM TE VI”.
32. Of. UGCC/DAP n.º 19/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 20/2018, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ.
33. Of. UGCC/DAP n.º 20/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 19/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
34. Of. UGCC/DAP n.º 21/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 23/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
35. Of. UGCC/DAP n.º 22/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 18/2018, com a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM – ATEAL.
36. Of. UGCC/DAP n.º 23/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 24/2018, com o INSTITUTO JUNDIAIENSE “LUIZ BRAILLE”.
37. Carta do Presidente da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, solicitando atestado de funcionamento.
38. Ofício n.º 01/2019, do Delegado Regional da Seccional de Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de fevereiro de 2019.
39. Of. UGCC/DAP n.º 39/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 21/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI.
40. Of. UGCC/DAP n.º 40/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Delegacia de Polícia Federal em Campinas.
41. Of. UGCC/DAP n.º 41/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo X ao Convênio n.º 33/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
42. Of. UGCC/DAP n.º 42/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo XI ao Convênio n.º 33/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
43. Of. UGCC/DAP n.º 46/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 09/2016, com FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
44. Of. UGCC/DAP n.º 47/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2018, com a CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
45. Of. UGCC/DAP n.º 48/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 02/2019, com a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ.
46. E-mail da cidadã Ana Caroline Avela de Oliveira pedindo providências com relação à linha de ônibus urbano 720.
47. Of. aca-066/2019, do Vereador Albino, encaminhando demanda da Associação dos Guardas Municipais de Jundiaí e Região.
48. Ofício ARINS n.º 35/2019, do Assessor Técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, em resposta à Moção 158, de apelo ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).
49. Of. UGCC/DAP n.º 57/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 02/2018, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
50. Of. UGCC/DAP n.º 58/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Contrato de Comodato de Veículo com a CASA SANTA MARTA - CASAMAR.
51. Of. UGCC/DAP n.º 59/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 09/2019, com a CASA SANTA MARTA - CASAMAR.
52. Of. UGCC/DAP n.º 60/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo de Colaboração n.º 02/2017, com a CASA SANTA MARTA – CASAMAR.
53. Ofício ARINS n.º 092/2019, do Assessor Técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, em resposta à Moção 157, de apelo ao Governo do Estado por melhoria na estrutura da segurança e do ensino da Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap).
54. Carta do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 158, de apelo ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).
55. Carta do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 164, de apoio à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária.
56. Ofício n. 001/2019-DRG/JND, do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Jundiaí, convidando para a Solenidade de Formatura dos Alunos do Curso Técnico em Comércio.
57. Of. UGCC/DAP n.º 64/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 03/2019, com a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ.
58. Of. UGCC/DAP n.º 65/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 03/2017, com o INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA – FACCAMP.
59. Of. UGCC/DAP n.º 66/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.º 01/2019, com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 370/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.111, que altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
2. Of. GP.L. n.º 378/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.113, que cria cargos, altera o grau inicial de cargos e altera o símbolo do cargo de Vice-Diretor de Ensino Superior na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
3. Of. GP.L. n.º 379/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.114, que regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2019.
4. Of. GP.L. n.º 380/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.115, que altera a Lei 5.894/02, para modificar a estrutura e a diretoria e redenominar cargos públicos no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
5. Of. GP.L. n.º 381/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.116, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas áreas tributadas com o Imposto Territorial Rural (ITR).
6. Of. GP.L. n.º 382/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.117, que regula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí (CMDR) e cria o Fundo Municipal do Agronegócio (FMA).
7. Of. GP.L. n.º 383/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.118, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019.
8. Of. GP.L. n.º 389/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 587, que altera o Código Tributário, para modificar as disposições que especifica.
9. Of. GP.L. n.º 390/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.119, que institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
10. Of. GP.L. n.º 391/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.120, que denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.
11. Of. GP.L. n.º 392/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.121, que regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
12. Of. GP.L. n.º 393/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.122, que prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.
13. Of. GP.L. n.º 394/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.123, que institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
14. Ofício GP.L. n.º 003/2019, de esclarecimentos sobre relatórios quadrimestrais do da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DIA nº 49/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 53/2018 (prot. 82015).
2. Ofício nº 4025-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2144194-35.2018.8.26.0000 (prot. 82077).
3. Ofício nº 3995-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2001620-86.2018.8.26.0000 (prot. 82078).
4. Ofício UGNJC/GG nº 519/2018, da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GAB 48/2018 (prot.82096).
5. Email do Sr. José Macrino solicitando policiamento em praças da cidade.
6. Ofício UGNJC/GG n.º 519/2018, do Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando Nota Técnica pela Unidade de Gestão da Casa Civil, de esclarecimentos sobre apuração de improbidade administrativa contra a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
7. Ofício PSM 247/2018, solicitando doação de material de informática para Associação e Comunidade Casa de Nazaré.
8. Ofício nº 2862/2018/SEDEC/DAG-MI, do Diretor-Substituto do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Ministério da Integração Nacional), informando liberação de recursos federais para ações de prevenção em área de risco de desastres.
9. Ofício 02/2019, do Procurador do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
10. Ofício PSM 1/2019, informando alteração na liderança da bancada do PPS.
11. Convite do Comandante da 2.ª Divisão do Exército para a passagem de comando do 12.º GAC-Grupo de Artilharia de Campanha “Barão de Jundiahy”.
12. Ofício IPREJUN n.º 023/2019, do Diretor Presidente, solicitando indicação de membros para composição do Conselho Deliberativo do IPREJUN.
13. Ofício IPREJUN n.º 024/2019, do Diretor Presidente, solicitando indicação de membros para composição do Conselho Fiscal do IPREJUN.
14. Ofício IPREJUN n.º 061/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 27 de fevereiro de 2019.
15. Carta do Presidente da Câmara Municipal de Marília comunicando a composição da Mesa Direta e o quadro dos vereadores daquele Legislativo.
16. Ofício n.º 2/2019/CGPAS/DRAC/SAS/MS, da Diretora-DRAC/SAS/MS, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde-CGPAS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção n.º 45, solicitando liberação de verbas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
17. Carta do Secretário-Executivo da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí, solicitando cessão do plenarinho para reunião ordinária no dia 29 de janeiro de 2019.
18. Convite da Câmara Municipal de Várzea Paulista para a solenidade de posse da mesa diretora daquele legislativo.
19. Ofício n.º 4210-A/2018-egt, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão, ADIN à LC 957/14.
20. Ofício n.º 4327-A/2018-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão, ADIN à Lei 8.796/17.
21. Ofício SSPMJ n.º 002/2019, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de março de 2019.
22. Carta do Diretor-Presidente da Associação de Educação Terapêutica para Portadores de Lesões Neurológicas solicitando atestado de funcionamento.
23. Carta da Diretoria Executiva da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região-CONT convidando para jantar de posse da nova diretoria.
24. Ofício n.º 15/2019 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de inquérito civil envolvendo a Associação Cristã de Defesa da Cidadania – ACDC.
25. Ofício TRE/SP n. 3082/2018, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em resposta à Moção 169, de implantação do programa Justiça Eleitoral Itinerante no Município de Jundiaí.
26. Convite do Prefeito de Mairiporã para a solenidade de conclusão da regularização fundiária e entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Chácara Arantes.
27. Ofício 0126/2019-TCU/Selog, do Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 2868/2018-TCU-Plenário e relatório da equipe de fiscalização, sobre transparência e gestão de contratos municipais custeados com recursos federais.
28. Ofício n.º 96-A/2019-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.963/18, que prevê, em postos de combustíveis, painel de divulgação de preços e quadro informativo sobre os estabelecimentos.
29. Ofício n.º 98-A/2019-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.950/2018, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico.
30. Ofício GVRA 027/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, sugerindo ações no âmbito do Legislativo relativas à Campanha “Jundiaí Livro do Lixo Plástico” (Lei 9.108/2018.
31. Convite do Coordenador Diocesano de Ação Evangelizadora da Diocese de Jundiaí, para lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.
32. Ofício GM 37/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando autorização para homenagem ao 12.º Grupo de Artilharia de Campanha “Barão de Jundiahy” em sessão ordinária.
33. Ofício Gab/EV n.º 017/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando autorização para homenagem ao Instituto Federal de São Paulo – Campus Avançado Jundiaí.
34. Ofício GVCL-n.º 16/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário para reunião da Comissão Especial de Estudo das Propostas de Alteração do Plano Diretor.
35. Oficial Especial – Presidência S.B. 2019/20, do Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, informando a composição da Mesa Diretora do biênio 2019/20.
36. Carta da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí-SINPRO solicitando cessão do Plenário para o dia 14 de fevereiro de 2019.
37. Carta da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí-SINPRO solicitando cessão do Plenário para o dia 28 de fevereiro de 2019.
38. Ofício GVCL-n.º 16/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando suspensão dos trabalhos da sessão ordinária de 07 de maio de 2019, para homenagem à Tenda Espírita de Umbanda Cosme e Damião.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 12/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de dezembro de 2018.
2. Ofício GP.L. 7/2019, encaminhando Mensagem e Plano de Governo de 2019, em cumprimento ao art. 72, XIV, da Lei Orgânica de Jundiaí.
Tribuna Livre
1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO - Falta de segurança em alguns bairros da cidade - solicitar apoio e combate.
2 - VALDIR FERREIRA DA SILVA - Poda de árvores na cidade - avaliação das podas e trabalho realizado.
3 - AFONSO MARIA ZENI - Expectativas para o novo ano legislativo.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 35/2018 - Veto
Protocolo: 82060/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer. (CJ 807; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/02/2019) Rejeitado(a)
2 PL 12685/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81544/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12729/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81908/2018
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 12740/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 82035/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12741/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 82036/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 12668/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81477/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. (CJ 750; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
7 MOC 177/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Aprovado(a)
em urgência
8 PL 12710/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81752/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 26/02/2019
Emenda Aditiva nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
9 PL 12723/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81812/2018
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. (CJ 787; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 178/2019 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Aprovado(a)
11 PL 12724/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81848/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/02/2019
12 PL 12738/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 82025/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado. (CJ 806; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 GUSTAVO MARTINELLI / PSDB
2 LEANDRO PALMARINI / PV
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP
4 ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 20/06/2019, às 03h04m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top