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Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 11/12/2018
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1043/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para modificar as disposições que especifica.
2 PL 12738/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado.
3 PL 12739/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
4 PL 12740/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
5 PL 12741/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
6 PL 12742/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas áreas tributadas com o Imposto Territorial Rural (ITR).
7 PL 12743/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí (CMDR) e cria o Fundo Municipal do Agronegócio (FMA).
8 VET 35/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10422/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparos no alambrado da área pública situada na Rua Nelson Santos, dentro do Residencial Videiras (Bairro Cecap) CEP: 13214-743. Matéria não votada
2 IND 10423/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato dentro da área pública no Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Matéria não votada
3 IND 10424/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1950 (Cidade Nova I) - CEP: 13219-522. Matéria não votada
4 IND 10425/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Matéria não votada
5 IND 10426/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas amarelas por brancas dentro do Condomínio Videiras, situado na Rua Raulino Baptista Bulhoes, 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Matéria não votada
6 IND 10427/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de poste de iluminação na Rua Raulino Baptista Bulhões, na altura do n° 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Matéria não votada
7 IND 10428/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na rede de esgoto situada na Rua Wilson Clini (Terra da Uva). Matéria não votada
8 IND 10429/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada na altura do nº 2983, da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-251. Matéria não votada
9 IND 10430/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 569 (Vila Progresso) CEP: 13202-700. Matéria não votada
10 IND 10431/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo no eixo central na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) CEP: 13214-699. Matéria não votada
11 IND 10432/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Varrição do escadão que liga a Rua Francisco Pereira de Castro, ao lado do n.º 909, com a Av. 9 de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Matéria não votada
12 IND 10433/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de bueiro na Rua Francisco Pereira de Castro, em frente ao n.º 909, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Matéria não votada
13 IND 10434/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Matéria não votada
14 IND 10435/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº 1754, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Matéria não votada
15 IND 10436/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recolhimento dos galhos e troncos na calçada da Rua Prof. Sebastião Augusto Miranda, defronte ao nº. 107, Jardim Primavera (CEP 13209-720). Matéria não votada
16 IND 10437/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do ponto de táxi na Praça Governador Pedro de Toledo, Centro (CEP 13201-060). Matéria não votada
17 IND 10438/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal em Vila Aparecida, nas ruas Clóvis Bevilacqua, CEP 13218-452, Olavo Bilac, CEP 13218-450, Ana Neri, CEP 13218-420, Sâo Benedito, CEP 13218-430 e Veridiana Prado, CEP 13218-451. Matéria não votada
18 IND 10439/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Barão de Cotegipe, Vila Santana, CEP 13202-800. Matéria não votada
19 IND 10440/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Leonel Martins Serra, altura do nº. 182, CEP 13203-220, Vila Cristo Redentor. Matéria não votada
20 IND 10441/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Avenida Samuel Martins, nº. 1231, CEP 13202-252, Vila Progresso. Matéria não votada
21 IND 10442/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, na altura do n.º 52, nas proximidades da loja J. L. Unidas - Materiais Elétricos e Hidráulicos (Bairro Agapeama) Matéria não votada
22 IND 10443/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Revitalização da Praça Dr. José Perucci Júnior, no entroncamento da Rua Várzea Paulista com a Avenida São Paulo (Vila Agrícola) Matéria não votada
23 IND 10444/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para a melhoria do retorno na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 138 (Vila Arens II) Matéria não votada
24 IND 10445/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Várzea Paulista, nas proximidades da Distribuidora de Bebidas União (Vila Agrícola) Matéria não votada
25 IND 10446/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvore no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica) Matéria não votada
26 IND 10447/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para ampliação do número de ônibus nos finais de semana para as áreas de lazer da cidade. Matéria não votada
27 IND 10448/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de Guia de Escoamento Pluvial, na Rua Recife, nas proximidades do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
28 IND 10449/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Remarcação de sinalização vertical e horizontal de solo, no cruzamento da Rua Paulínia com a Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Matéria não votada
29 IND 10450/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na esquina da Rua Belo Horizonte com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
30 IND 10451/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Frei Caneca, nas proximidades do n.º 270 (Vila Arens) Matéria não votada
31 IND 10452/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 413 (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
32 IND 10453/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão na Avenida Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
33 IND 10454/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.680 (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
34 IND 10455/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Atibaia em frente ao n.º 498 (Bairro Colônia). Matéria não votada
35 IND 10456/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de sinalização horizontal de trânsito (demarcação de garagens) na Rua Campinas (Vila Hortolândia). Matéria não votada
36 IND 10457/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, defronte ao n.º 92 (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
37 IND 10458/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
38 IND 10459/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.357 (Bairro Cidade Nova I). Matéria não votada
39 IND 10460/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
40 IND 10461/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na esquina da Rua Benedito Sérgio de Oliveira com a Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Matéria não votada
41 IND 10462/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto da pavimentação na Avenida Antonio Frederico Ozanan na altura do n.º 6.001 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
42 IND 10463/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação ao DAE S/A – Água e Esgoto de Jundiaí para fiscalização de despejo irregular de esgoto na Avenida Antonio Frederico Ozanan próximo da ponte da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Matéria não votada
43 IND 10464/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do n.º 863 (Centro). Matéria não votada
44 IND 10465/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Matéria não votada
45 IND 10466/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Matéria não votada
46 IND 10467/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de esgoto na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 82 (Vila Maringá). Matéria não votada
47 IND 10468/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Gustavo Barroso na altura do nº 30 (Jardim do Lago). Matéria não votada
48 IND 10469/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de um muro de contenção nas margens do rio na Avenida 14 de Dezembro na altura do n.º 1.813 (Vila Mafalda). Matéria não votada
49 IND 10470/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Suíça em toda sua extensão. Matéria não votada
50 IND 10471/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti em toda sua extensão. Matéria não votada
51 IND 10472/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantar acesso da Rua Joaquim Nabuco, altura do n° 501 para a Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
52 IND 10473/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de operação tapa-buracos na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Matéria não votada
53 IND 10474/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de solo na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Matéria não votada
54 IND 10475/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de cobertura no campo de malha da Rua Alagoas, defronte do n.º 364 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-540. Matéria não votada
55 IND 10476/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Bastos (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan) - CEP 13.219-323. Matéria não votada
56 IND 10477/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de placa toponímica, na Rua Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Matéria não votada
57 IND 10478/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da viela que interliga a Rua Francisco Pedretti aos finais das Ruas Ântonio Bete e Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Matéria não votada
58 IND 10479/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de lixeiras na Academia Ar livre e próximo ao Centro Comunitário do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Matéria não votada
59 IND 10480/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Operação Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
60 IND 10481/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Matéria não votada
61 IND 10482/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Matéria não votada
62 IND 10483/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 1.387 (Vila Progresso). Matéria não votada
63 IND 10484/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, na esquina com a Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
64 IND 10485/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo de asfalto na Rua José Maria Marinho, em frente ao nº 266 (Vila Agrícola). Matéria não votada
65 IND 10486/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Geraldo Santos, ao lado do nº 552 (Jardim do Lago). Matéria não votada
66 IND 10487/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na Rua Paulínia na esquina com a Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Matéria não votada
67 IND 10488/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, próximo ao nº 310 (Vila São Sebastião). Matéria não votada
68 IND 10489/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda das raízes de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva em frente ao nº 318 (Vila Cacilda). Matéria não votada
69 IND 10490/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Matéria não votada
70 IND 10491/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua Barão de Cotegipe com a Rua Santana (Vila Santana I). Matéria não votada
71 IND 10492/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto ao redor do tampão de bueiro na Rua João Scabin, cruzamento com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13207-180. Matéria não votada
72 IND 10493/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Petronilha Antunes, em frente aos números 120 e 287 (Centro) - CEP 13201-080. Matéria não votada
73 IND 10494/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na calha de águas pluviais em frente ao número 541 da Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Matéria não votada
74 IND 10495/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 115 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Matéria não votada
75 IND 10496/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Verificação e correção do afundamento no asfalto em frente ao n.° 266, da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) - CEP 13202-710. Matéria não votada
76 IND 10497/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, entre os números 515 e 538 (Centro) - CEP 13201-064 Matéria não votada
77 IND 10498/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Cândido Rodrigues, cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201-066. Matéria não votada
78 IND 10499/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, em frente ao número 357 (Jardim Rio Branco) - CEP 13215-472. Matéria não votada
79 IND 10500/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 247 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Matéria não votada
80 IND 10501/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco ao lado do n.° 151, da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-700. Matéria não votada
81 IND 10502/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de máquina “Patrol” na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho) - CEP 13.205-655. Matéria não votada
82 IND 10503/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho). Matéria não votada
83 IND 10504/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de calçadas e guias a partir do n.º 26, da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-160. Matéria não votada
84 IND 10505/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guia na altura do n.º 72 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Matéria não votada
85 IND 10506/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico na Avenida Benedito Chrispim, altura do n.º 72 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Matéria não votada
86 IND 10507/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Cobrança e Fiscalização de roçada e poda de árvores do km 53 ao km 59 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332) – CEP 13205-005, sob jurisdição estadual do Departamento de Estradas de Rodagem/SP – DER/SP. Matéria não votada
87 IND 10508/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Rua Wilson Alves dos Santos (Água das Flores – Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.202-535. Matéria não votada
88 IND 10509/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao n.º 99 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-370. Matéria não votada
89 IND 10510/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no pavimento asfáltico defronte do n.º 22 da Rua Domingos Antônio Pereira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-390. Matéria não votada
90 IND 10511/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao n.º 65 da Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-100. Matéria não votada
91 IND 10512/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação da Rua do Retiro, altura do número 680, em frente à E.E. Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Virgínia). Matéria não votada
92 IND 10513/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação da Rua Major Sucupira, altura do n.º 170 (Centro). Matéria não votada
93 IND 10514/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza de viela localizada entre os números 490 e 500 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
94 IND 10515/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente conclusão das obras de recapeamento da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
95 IND 10516/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
96 IND 10517/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Salcedo Garcia (Conjunto Hab. João Mezzalira Júnior). Matéria não votada
97 IND 10518/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza de córrego na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
98 IND 10519/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terrenos públicos situados na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
99 IND 10520/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na viela existente defronte do n.° 385, da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Matéria não votada
100 IND 10521/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação aos proprietários do imóvel localizada na Rua Honorato Spiandorin, n.º 189, para a demolição dos galpões onde abrigava a antiga “Cerâmica Ideal Standard” e limpeza de toda a área (Vila São João Batista) - CEP 13218-360. Matéria não votada
101 IND 10522/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Iluminação na praça Rita Maria da Silva, localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
102 IND 10523/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na iluminação pública da Esplanada Monte Castelo e Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-001. Matéria não votada
103 IND 10524/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Vinhedo (Vila Lacerda) – CEP 13.214-074. Matéria não votada
104 IND 10525/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Oswaldo Aranha (Vila Lacerda) -CEP 13.214-072. Matéria não votada
105 IND 10526/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de barreiras físicas no canteiro central no KM 73,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, nas proximidades do acesso à Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros) - CEP 13.212-246. Matéria não votada
106 IND 10527/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reposição dos fiscais de posturas municipais, no quadro de funcionários. Matéria não votada
107 IND 10528/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Matéria não votada
108 IND 10529/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Matéria não votada
109 IND 10530/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de medidas de segurança de trânsito, na Rua Congo, próximo ao entroncamento com a rua Jales (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340. Matéria não votada
110 IND 10531/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para adoção do sistema de "bueiros inteligentes" em toda a cidade. Matéria não votada
111 IND 10532/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Geraldo Vilela Curado defronte ao n.º 324 (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13.212-424. Matéria não votada
112 RPR 434/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com os alunos da Escola Divina Providência pelo seu desempenho na 7ª Olimpíada de Matemática (Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC, 2018). Matéria não votada
113 RPR 435/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei 12.395/17 do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento. Matéria não votada
114 RPR 436/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CONGRATULAÇÕES ao Quiosque Roseira, pela conquista do Título de Melhor Coxinha de Queijo de Jundiaí. Matéria não votada
115 RPR 437/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Laurinda Leonardi por tornar-se vencedora do 1º Festival da Coxinha de Queijo de Jundiaí. Matéria não votada
116 RPL 161/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre centro comunitário no Jardim Novo Horizonte destinado à Unidade de Gestão de Educação. Matéria não votada
117 RPL 162/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições de conservação estrutural e de segurança dos viadutos e pontes. Matéria não votada
118 RPL 163/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre andamento das obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Ponte São João e Vila Progresso. Matéria não votada
119 RPL 164/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto executivo apresentado à DAE S.A. Água e Esgoto pela Construtora Queiroz Galvão referente a rede de abastecimento de água do Condomínio Nature Village I (Jardim Ermida). Matéria não votada
120 RPL 165/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação do Parque Rural. Matéria não votada
121 RPL 166/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2018/janeiro 2019). Matéria não votada
122 RPL 167/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma dos vestiários da Guarda Municipal. Matéria não votada
123 RPL 168/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Informações do Executivo sobre o contrato com o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva (GAMP). Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 266/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais – VIA SP – Número 6085 e Termo de Interveniência com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.

Of. UGCC/DAP n.º 268/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 09/2018, com a ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Of. UGCC/DAP n.º 269/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 29/2018, com o INSTITUTO KAIRÓS – ÉTICA E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL.

Of. UGCC/DAP n.º 270/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 04/2017, com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.

Expediente do Executivo
Of. GP. L. n.º 362/2018, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 153, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de informações do Executivo acerca de área adjacente à antiga Ideal Standard, localizada entre a Rua Honorato Spiandorin e a Rua Luiz Estevam de Siqueira.

Of. GP.L. n.º 363/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.108, que institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.

Of. GP.L. n.º 364/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.109, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro).

Of. GP.L. n.º 366/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.110, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.

Expediente do Gabinete

1. Ofício DIA nº 49/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 53/2018 (prot. 82015).
2. Ofício PRES nº 151/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 50/2018 (prot. 82016).
3. Ofício nº 3943-O/2018-apom, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instruir a Direta de Inconstitucionalidade nº 2241964-28.2018.8.26.0000 (prot. 82020).
4. Ofício da Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando fiscalização quanto ao disposto pelo art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 (prot. 82050).
5. Ofício da Prefeitura Municipal em resposta ao PR/GAB 42/2018 (prot. 82022).
Outros Comunicados
OF. UGCC/DAP n.º 273/2018, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON Jundiaí do mês de Novembro.
Tribuna Livre
1. VALTER HENRIQUE SCHÜLLER, sobre "Alcoolismo x Violência";
2. AFONSO MARIA ZENI, sobre "Turismo e negócios"
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12684/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81543/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019. (DF 48 e 53; CJ 766 e 796; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 12/12/2018, às 09h10m
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Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
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