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Sessão Plenária

86ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de dezembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 04/12/2018 - Horário: 22:10
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12734/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.
2 PL 12735/2018 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia).
3 PL 12736/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2019.
4 PL 12737/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para modificar a estrutura e a diretoria e redenominar cargos públicos no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
5 MOC 171/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
REPÚDIO da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí.
6 MOC 172/2018 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao acordo firmado pelo governo federal e associações da indústria para redução do açúcar em produtos alimentícios.
7 MOC 173/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10308/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 178 ao n.º 500 (Vila Agrícola) Despachada
2 IND 10309/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato em todo o entorno da Vila Argos Velha, nas proximidades do Córrego do Rio Guapeva Despachada
3 IND 10310/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para diminuição do entorno da Praça Prof. Milton Santos, entre a Rua José Maria Marinho com a Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola) Despachada
4 IND 10311/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na Rua Maestro Bovolenta, entre o n.º 57 ao n.º 154 (Vila Progresso) Despachada
5 IND 10312/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
6 IND 10313/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Providências em relação ao Córrego atrás do Posto Shell (Bairro Agapeama) Despachada
7 IND 10314/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvores na Avenida Fernando Arens, entre o n.º 950 ao n.º 1.270 (Vila Progresso) Despachada
8 IND 10315/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Contratação de médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde da Vila Maringá. Despachada
9 IND 10316/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Instalação de toldo na frente da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras (Vila Vianelo) Despachada
10 IND 10317/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida João Benatti (Vila Della Piazza) Despachada
11 IND 10318/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, nº. 295, Bairro Ponte São João (CEP 13218-005). Despachada
12 IND 10319/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos brinquedos do parque infantil na Praça Vereador Ercílio Carpi, localizado na Rua Várzea Paulista, Vila Maria Genoveva (13203-000). Despachada
13 IND 10320/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Praça Octacílio Gutierrez, localizada na Alamenda Etiópia, Conjunto Residencial Iapi (CEP 13203-350). Despachada
14 IND 10321/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 3794, Vila de Vito (CEP 13215-010). Despachada
15 IND 10322/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização e manutenção dos brinquedos do parquinho infantil na Av. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Didi (CEP 13203-421). Despachada
16 IND 10323/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no parque localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
17 IND 10324/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore localizada na Rua Urbano Rubbo Copelli, 21, Jardim Paulista I, CEP 13208-400. Despachada
18 IND 10325/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de pedestres na Rua Bandeirantes, entre os nºs. 430 e 740 (Bairro Ponte de Campinas) CEP 13201-130. Despachada
19 IND 10326/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, nº 3841, CEP 13.212.590 (Bairro Varjão). Despachada
20 IND 10327/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
"Operação tapa-buracos" na Rua Fausto Roncoleta, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
21 IND 10328/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação pública da Esplanada Monte Castelo, situada na Rua Vig. João José Rodrigues (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
22 IND 10329/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracine com a Rua Ten. José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
23 IND 10330/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato da Praça Vereador Auçonio Tozetto (Jardim. Esplanada). Despachada
24 IND 10331/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e corte de mato em toda extensão da Av. Salvador Caruso Orlando (Medeiros) - CEP: 13212-246. Despachada
25 IND 10332/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes) - CEP: 13214890. Despachada
26 IND 10333/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 709 (Centro) - CEP:13201-004. Despachada
27 IND 10334/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, na altura do nº 316 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. Despachada
28 IND 10335/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização e desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.145 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
29 IND 10336/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização e desratização em toda extensão da Av. das Nações Unidas. Despachada
30 IND 10337/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas na Av. Paula Penteado, do nº 326 ao 390 (Centro) - CEP: 13201-018. Despachada
31 IND 10338/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento do asfalto na Rua Vitório Menon (Centro) Despachada
32 IND 10339/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de bueiro em frente ao n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) Despachada
33 IND 10340/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de alambrado, trave e repinte da quadra poliesportiva na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
34 IND 10341/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de alambrado, trave e repinte da quadra poliesportiva na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luíz). Despachada
35 IND 10342/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Viela Itanhaém (Jardim São Camilo). Despachada
36 IND 10343/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de lâmpadas da viela Arthur Vaster localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do n° 305 (Jardim Tarumã). Despachada
37 IND 10344/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de palmeiras na Avenida Reserva do Japy (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38 IND 10345/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Roçada, raspagem de guia e poda de árvores em toda extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (Recanto Quarto Centenário). Despachada
39 IND 10346/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Troca de Lâmpadas em cinco postes na Viela Osvaldo Francisco dos Santos, próximo da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n° 175 - São Camilo. Despachada
40 IND 10347/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza de terreno publico na Viela Osvaldo Francisco dos Santos, 24 (Fundos) próximo da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n° 175 - São Camilo. Despachada
41 IND 10348/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Fixação de placa informativa sobre tempo de estacionamento no entorno do n.º 1321 Rua Tiradentes (Jardim Florestal) - CEP 13.215-635. Despachada
42 IND 10349/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de placa e pedestal localizados em frente ao n.º 828, da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-150. Despachada
43 IND 10350/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de painéis digitais que mostram horas e temperatura distribuídos nos principais corredores viários do município. Despachada
44 IND 10351/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Pintura de faixa de pedestres em frente ao n.º 520 da Rua Rangel Pestana (Centro) - CEP: 13.201-00. Despachada
45 IND 10352/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza e repintura das coberturas dos abrigos de ponto de ônibus, localizados na Praça Rui Barbosa situada na Rua Cândido Rodrigues e Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
46 IND 10353/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de placa "proibido parar" em frente ao n.º 1.305, da Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
47 IND 10354/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Contenção de erosão em frente ao n.º 1.305 nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
48 IND 10355/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção e substituição de uma árvore morta em frente ao n.º 1.305, da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
49 IND 10356/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Contensão de erosão na lateral do córrego da Avenida 14 de Dezembro em frente ao n.º 1813 (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
50 IND 10357/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) - CEP 13.215-840. Despachada
51 IND 10358/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Bortholo Murari (Bairro Colônia). Despachada
52 IND 10359/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
53 IND 10360/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
anutenção das dependências do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST/Aids.M Despachada
54 IND 10361/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, em frente ao n.º 102 (Cidade Santos Dumont). Despachada
55 IND 10362/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento de bocas de lobo na Rua Alfredo Cecchi (Cidade Santos Dumont). Despachada
56 IND 10363/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Caetano Gornarti, próximo ao n.º 1.500 (Bairro Engordadouro). Despachada
57 IND 10364/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte do n.º 96 (Vila Hortolândia). Despachada
58 IND 10365/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de viela localizada na Rua Vítor Meirelles (Bairro Recanto IV Centenário). Despachada
59 IND 10366/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Vítor Meirelles, em frente ao n.º 171 (Bairro Recanto IV Centenário). . Despachada
60 IND 10367/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de boca de lobo na Rua Aristides Mariotti, em frente ao n.º 394 (Bairro Recanto IV Centenário). Despachada
61 IND 10368/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua José Bedendo na altura do nº 26 (Vila Rami). Despachada
62 IND 10369/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Aristides Mariotti na altura do nº 723 (Recanto IV Centenário). Despachada
63 IND 10370/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Alceu Damião Peixoto em toda sua extensão (Bairro Casa Branca). Despachada
64 IND 10371/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Avenida João Antonio Meccatti na altura do nº 186 (Jardim Planalto). Despachada
65 IND 10372/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Flávio Matiazzo (Parque Brasília). Despachada
66 IND 10373/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na área pública localizada na Rua João Antônio Meccatti em frente ao Supermercado Boa (Parque Brasília). Despachada
67 IND 10374/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini na altura do Cemitério dos Ipês (Recanto IV Centenário). Despachada
68 IND 10375/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para rebaixamento de guia e melhorias de acessibilidade na Avenida Jundiaí na altura do Parque da Uva (Bairro Anhangabaú). Despachada
69 IND 10376/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
70 IND 10377/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Melhorias na iluminação da Rua Onze de Junho na altura do nº 330 (Centro). Despachada
71 IND 10378/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, em frente ao nº 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
72 IND 10379/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparos no asfalto na esquina da Rua Prof. Frederico Ferracine com a Rua Ten. José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
73 IND 10380/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte das faixas de pedestre no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Despachada
74 IND 10381/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Jeronymo Borin, próximo ao nº 222 (Jardim Paulista I). Despachada
75 IND 10382/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Maestro Frederico Nano, próximo ao n° 726 (Vila Arens II). Despachada
76 IND 10383/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na Rua Antenor Formis, em frente ao nº 177 (Jardim Esplanada). Despachada
77 IND 10384/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de árvore localizada na Alameda das Sibipirunas, em frente ao nº 189 (Vila Alvorada). Despachada
78 IND 10385/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (Vila Maringá). Despachada
79 IND 10386/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Av. Vicente Pires Pardini, ao lado do nº 430, na esquina com a Rua Guarujá (Jardim Estádio). Despachada
80 IND 10387/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Av. Carlos de Salles Bloch, próximo ao nº 1.132 (Bairro Anhangabaú). Despachada
81 IND 10388/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Capinagem e limpeza do passeio público em frente ao número 30 da Rua Gustavo Barroso (Jardim do Lago) - CEP 13203-721. Despachada
82 IND 10389/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 515 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
83 IND 10390/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.875 (Ponte São João) - CEP 13216-232. Despachada
84 IND 10391/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Santa Rita, altura do número 160 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
85 IND 10392/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Conceição, em frente aos números 136 e 163 (Vila Joana) - CEP 13216-140. Despachada
86 IND 10393/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de água pluvial na Rua Vinte e Três de Maio, em frente ao número 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
87 IND 10394/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro próximo ao número 430 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
88 IND 10395/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza e controle de animais peçonhentos em terreno ao lado do número 51 da Rua Manoel Fernandes Martins (Bairro Colônia) - CEP 13219-646. Despachada
89 IND 10396/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, na altura do número 156 (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-191. Despachada
90 IND 10397/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
91 IND 10398/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção geral de telhado do Terminal Eloy Chaves. Despachada
92 IND 10399/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Destinação útil do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Novo Horizonte. Despachada
93 IND 10400/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem e iluminação em viela existente na Rua Armando Davini (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
94 IND 10401/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua Armando Davini (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95 IND 10402/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Oito (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
96 IND 10403/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Bertolini (Bairro Bom Jardim). Despachada
97 IND 10404/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para ampliação de linha de ônibus que atenda ao Jardim do Lírio. Despachada
98 IND 10405/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para alteração de ponto de parada de ônibus localizado na Rua Vigário J.J. Rodrigues próximo ao n.º 995 (Centro) - CEP: 13.201-001. Despachada
99 IND 10406/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza no final da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP: 13.203-820. Despachada
100 IND 10407/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclusão de aulas de LIBRAS nas escolas da rede municipal. Despachada
101 IND 10408/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ações de saturação do entorno do empreendimento inacabado "Altos do Caxambu", na altura do n.º 652 da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-620. Despachada
102 IND 10409/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de quadra “society” no Complexo Educacional Cultural e Esportivo - CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luiz Benachio (Bairro Colônia) - CEP 13219-401. Despachada
103 IND 10410/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda em árvore na Rua Bruno Trevisan defronte dos números 330 e 340 (Jardim Tannus) – CEP. 13212-051. Despachada
104 IND 10411/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de árvores com inspeção nas árvores das ruas Marcelo Sereno Machado, Manoel F. Contrin, Victório Dinázio, Bruno Trevisan, Ângelo Dan, José Weschsler e Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
105 IND 10412/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção na sinalização vertical da Rua Major Sucupira, entre as Ruas Secundino Veiga e Conde de Monsanto (Centro) – CEP. 13201-016. Despachada
106 IND 10413/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de lombofaixa em frente à Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
107 IND 10414/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de sinalização de “advertência de zona escolar” nas proximidades da Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-780. Despachada
108 IND 10415/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública defronte da Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-780. Despachada
109 IND 10416/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato, roçada, raspagem de guias, sarjetas e varrição em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia e Bairro Caxambu). Despachada
110 IND 10417/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda extensão da Avenida Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13.210-795. Despachada
111 IND 10418/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Praça Juvenal Dutra, localizada na Rua José Busato, próximo ao n.º 717 (Vila Anchieta) - CEP 13.210-683. Despachada
112 IND 10419/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem da guia em toda extensão da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
113 IND 10420/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Paulo Chenquer, n.° 65 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
114 IND 10421/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na praça Guido Freddo, localizada na Rua João Carbonari Júnior, n.º 112 (Parque Residencial Anchieta) - CEP 13.210-705. Despachada
115 RPR 430/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 294. Deferido
116 RPR 431/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Progresso). Deferido
117 RPR 432/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SOLICITAÇÃO, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, de informações sobre problemas existentes na extensão E.E. “Profª Maria de Lourdes de França Silveira", da Escola Técnica Estadual “Vasco Antonio Venchiarutti” (Jundiaí), vinculada ao Centro Paula Souza. Deferido
118 RPR 433/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO até 30-10-2019 da tramitação do Projeto de Lei 11.253/13 do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
119 RPL 156/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de construção de área de lazer no bairro Chácara Companheiros. Aprovado(a)
120 RPL 157/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento da coleta de resíduos sólidos irregulares. Aprovado(a)
121 RPL 158/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento do Decreto 19.153/13 (Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus) e possível termo aditivo de prorrogação para outorga a título oneroso do serviço de transporte coletivo. Aprovado(a)
122 RPL 159/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Aprovado(a)
123 RPL 160/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO ESPECIAL (PLANO DIRETOR)
PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº. 133/2018, de estudos das propostas de alterações do Plano Diretor. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício Protocolo nº 1.365.489/17, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 92, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira (prot. 81992).
2. Ofício Protocolo nº 1.181.897/18, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 151, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos (prot. 81993).
3. Ofício Protocolo nº 1.381.761/18, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 157, de autoria dos Vereadores Marcelo Roberto Gastaldo e Faouaz Taha (prot. 81994).
4. Of. UGCC/DAP n.º 263/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 035/14, com a TJUNDIAÍ COLÉGIO LTDA.
5. Of. UGCC/DAP n.º 264/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 02/2018, com o INSTITUTO ALANA.
Expediente do Executivo

1. Of. GP.L. n.º 341/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 151/2018, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre diplomas de monitores credenciados para visitação da Serra do Japi.
2. Of. GP.L. n.º 342/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 148/2018, dos vereadores MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA e EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento de resíduos sólidos.
3. Of. GP.L. n.º 343/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 149/2018, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso).
4. Of. GP.L. n.º 344/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 150/2018, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas dos bairros Rio Acima e Champirra.
5. Of. GP.L. n.º 335/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.092, que altera a Lei 8.763/17, para modificar a reestruturação da Administração Pública no caso dos cargos de provimento em comissão e da descrição dos cargos de Corregedor Geral da Guarda Municipal e de Gestor da Unidade da Casa Civil.
6. Of. GP.L. n.º 345/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.094, que denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
7. Of. GP.L. n.º 346/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.095, que exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
8. Of. GP.L. n.º 347/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.096, que denomina “Rua AVELINA MARQUEZIM BARDI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
9. Of. GP.L. n.º 348/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.097, que denomina “Rua IVONE MARQUEZIM MINGOTI” a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
10. Of. GP.L. n.º 349/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.098, que denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
11. Of. GP.L. n.º 350/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.099, que institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”.
12. Of. GP.L. n.º 351/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.100, que institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
13. Of. GP.L. n.º 352/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.101, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública.
14. Of. GP.L. n.º 353/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.102, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro).
Expedientes do Executivo – 86ª S.O – fl. 2

15. Of. GP.L. n.º 354/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.102, que altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
16. Of. GP.L. n.º 355/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.104, que denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
17. Of. GP.L. n.º 356/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.105, que denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
18. Of. GP.L. n.º 357/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.106, que denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida.
19. Of. GP.L. n.º 358/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.107, que denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JULIANO TINOCO - Políticas públicas em Jundiaí – saúde, transporte e educação
2 - ANSELMO BROMBAL - Agradecimento e comunicado – Jornal Novo Dia
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 33/2018 - Veto
Protocolo: 81866/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.590, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica. (CJ 793; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/12/2018) Rejeitado(a)
2 VET 34/2018 - Veto
Protocolo: 81926/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.036, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 797; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/12/2018) Rejeitado(a)
3 PL 12696/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81650/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Veda comercialização de medicamentos em estabelecimento diverso de farmácia; e revoga a Lei 4.496/1994, correlata. (CJ 769; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
4 PL 12709/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81749/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro. (CJ 776; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12726/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81854/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes. (CJ 794; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12733/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81958/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN). (DF 54; CJ 801; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 171/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
REPÚDIO da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
8 MOC 173/2018 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
9 MOC 168/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 169/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB
2 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR
3 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 12/12/2018, às 09h10m
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