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Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de novembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/11/2018 - Horário: 18:00 Data: 27/11/2018 - Horário: 20:13
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12731/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência.
2 PL 12732/2018 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida.
3 PL 12733/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
4 VET 34/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.036, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais.
5 MOC 168/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas.
6 MOC 169/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas.
7 MOC 170/2018 - Moção
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.
8 PELOJ 149/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa.
9 PL 12721/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a LISTA SUJA DO MACHISMO, de empresas que incidam em práticas de desigualdade de gênero.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10197/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em toda Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
2 IND 10198/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de placas toponímicas na Rua Antônio Santoro ( Parque São Luiz) Despachada
3 IND 10199/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de lâmpadas queimadas em vias do Condomínio Portal do Sol (Jd. Tarumã). Despachada
4 IND 10200/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de equipamentos de academia ao ar livre na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
5 IND 10201/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Obras de melhorias e conservação na UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
6 IND 10202/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Designação de equipe multidisciplinar para a UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
7 IND 10203/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buracos defronte do nº 89 da Rua A (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
8 IND 10204/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em grande área pública na Rua Milton Domingos, defronte do nº. 160 (Bairro Conjunto Habitacional Vista Alegre - 13214-441). Despachada
9 IND 10205/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Milton Domingos, defronte do nº. 421 (Bairro Conjunto Habitacional Vista Alegre - 13214-441). Despachada
10 IND 10206/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de rede de proteção nos fundos da quadra da "Praça CEU das Artes" (Bairro Vista Alegre). Despachada
11 IND 10207/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Avenida Ignez Zonaro Fabricio, nº 65, Jardim Samambaia (CEP 13211-696). Despachada
12 IND 10208/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Itirapina, nº 1134, Vila Hortolândia (CEP 13214-101). Despachada
13 IND 10209/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da tampa do poço do visita no cruzamento entre as Ruas Doutor Eloy Chaves (CEP 13218-040) e Santa Maria (CEP 13218-060), Bairro Ponte São João. Despachada
14 IND 10210/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Rua Doutor Eloy Chaves, Bairro Ponte de São João (CEP 13218-040). Despachada
15 IND 10211/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza no canteiro central da Rua José do Patrocínio, Jardim São Bento (CEP 13202-460). Despachada
16 IND 10212/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização na Praça Rosa Cecilia Martelete, localizada na Av. Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330). Despachada
17 IND 10213/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer guia e sarjeta na Rua Humberto Chechinato, próximo ao nº 200, Jardim Liberdade (CEP 13215-565). Despachada
18 IND 10214/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em boca de lobo dupla e substituição de lajes na Rua São Bento, próximo ao nº 269, Centro (CEP 13201-033). Despachada
19 IND 10215/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte das lombada na Av. Humberto Cereser, defronte aos nº 3730, 3805, 4900, 5667, Bairro Caxambu, CEP 13218-711. Despachada
20 IND 10216/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção da praça existente no entroncamento das Ruas Ivani Crispim, CEP 13214-541 e Lázaro Rubens Moreira da Silva, Parque da Represa, CEP 13214-552. Despachada
21 IND 10217/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem de mato na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, entre as avenidas Fernando Arens e São Paulo (Vila Progresso) Despachada
22 IND 10218/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem de mato na Rua Francisco Alves, entre as avenidas São Paulo e Fernando Arens (Vila Progresso) Despachada
23 IND 10219/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem de mato na Travessa Noel Rosa (Vila Progresso) Despachada
24 IND 10220/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Praça Francisco Iotti, Avenida São Paulo (Vila Agrícola) Despachada
25 IND 10221/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Tibiriçá, na altura do n.º 30 (Vila Arens) Despachada
26 IND 10222/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Velha). Despachada
27 IND 10223/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato da Praça Divanir José Bravi, na Rua Barão de Cotegipe, com a Rua Santana (Vila Santana) Despachada
28 IND 10224/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buracos na faixa de pedestre da Rua Moreira César, com a Avenida São Paulo, ao lado da Óptica Zafer (Vila Arens) Despachada
29 IND 10225/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte a loja de materiais de construção Continental, altura do n.º 345 (Vila Agrícola) Despachada
30 IND 10226/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Refazer guia de escoamento pluvial na Rua Várzea Paulista, defronte a Loja Paulinho, altura do n.º 233 (Vila Agrícola) Despachada
31 IND 10227/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Rua Alfredo Cecchi, em frente aos nºs 120 e 123 (Cidade Santos Dumont). Despachada
32 IND 10228/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Alfredo Cecchi, próximo aos nºs 100 e 121 (Cidade Santos Dumont). Despachada
33 IND 10229/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Professor Nelson Alvares Figueiredo Brito, defronte ao nº 19 (Bairro Torres de São José). Despachada
34 IND 10230/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
35 IND 10231/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
36 IND 10232/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila das Hortências). Despachada
37 IND 10233/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Pilon (Bairro Traviú). Despachada
38 IND 10234/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Bertassi (Bairro Traviú). Despachada
39 IND 10235/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em área pública localizada na Rua Luiz Burckarte (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
40 IND 10236/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, em frente ao nº 495 (Recanto IV Centenário). Despachada
41 IND 10237/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do nº 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-410. Despachada
42 IND 10238/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Considerando que o problema abaixo mencionado imprime ao local um ar de desleixo da municipalidade, Despachada
43 IND 10239/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na área pública localizada na Rua Antenor Formis em frente ao nº 225 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-080. Despachada
44 IND 10240/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de viela e desobstrução de canaleta de água pluvial com início na Rua Atenas ao lado do nº 54 até a Rua Jobair da Silva Prado, em frente do nº 218 (Vila São Sebastião e Jardim Esplanada respectivamente) - CEP 13202-023 e 13202-090. Despachada
45 IND 10241/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparos no alambrado do Centro Esportivo do Jardim Esplanada localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior em frente ao nº 184 - CEP 13202-140. Despachada
46 IND 10242/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de duas árvores mortas em frente aos números 77 e 265 da Rua João Augusto Cruz (Jardim Corrupira) - CEP: 13.214-836. Despachada
47 IND 10243/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza de área pública localizada entre os nº 80 a 140 da Rua Pedrelina Nunes da Silva (Parque Residencial São Miguel região do Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-561. Despachada
48 IND 10244/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza de praça localizada em frente ao nº 107 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP 13202-284. Despachada
49 IND 10245/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza das coberturas dos abrigos nos pontos de ônibus e pintura da Praça Rui Barbosa (Centro) - CEP 13201-061. Despachada
50 IND 10246/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza na viela localizada entre os nº 189 e 203 da Rua Eduardo Póvoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51 IND 10247/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto na altura do nº 140 da Rua 1 Nova Conquista (Vila Nambi). Despachada
52 IND 10248/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão das margens do córrego ao longo da Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
53 IND 10249/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato nas calçadas da Rua Tomás Antônio Gonzada (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. Despachada
54 IND 10250/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-180. Despachada
55 IND 10251/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na viela situada ao lado do nº 69, da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-180. Despachada
56 IND 10252/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa indicativa de velocidade máxima de 30km/h na Rua Três, próxima ao Condomínio Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57 IND 10253/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na esquina entre as Ruas Jussara e Angra dos Reis (Vila Ruy Barbosa) - CEP: 13219-100. Despachada
58 IND 10254/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado, Mestre Bimba, situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
59 IND 10255/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado, Mestre Bimba, situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
60 IND 10256/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação na Praça Júlio Mesquita (Jundiaí Mirim) - CEP:13216-755. Despachada
61 IND 10257/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Legionários da Pátria próximo da esquina com a Rua João Risso (Vila Jundiainópolis). Despachada
62 IND 10258/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os números 2.857 e 2.881 (Vila Rami). Despachada
63 IND 10259/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombada localizada na Avenida Carlos Salles Bloch próximo ao n.º 618 (Bairro Anhangabaú). Despachada
64 IND 10260/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em toda a extensão de área pública localizada entre as ruas Vigário João José Rodrigues e Alberto Moraes Pereira (Centro). Despachada
65 IND 10261/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, em frente ao n.º 947 (Vila Isabel Eber). Despachada
66 IND 10262/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e retirada de entulhos localizados na Rua Gália próximo ao n.º 44 (Vila Comercial). Despachada
67 IND 10263/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Rua do Retiro ao lado do n.º 687, na esquina com a Rua Prof. Giácomo Ítria (Anhangabaú). Despachada
68 IND 10264/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato no canteiro central da Rua Vitória Colombo Rossi, próximo ao n.º 187 (Jardim São Bento). Despachada
69 IND 10265/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Santa Catarina, no trecho entre os números 822 e 970 (Jardim Esplanada). Despachada
70 IND 10266/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Jataí, no trecho entre os números 182 e 305 (Vila Josefina). Despachada
71 IND 10267/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 345 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-700. Despachada
72 IND 10268/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 125, da Rua Major Gustavo Adolfo Storch (Vila Virgínia) - CEP 13209-080. Despachada
73 IND 10269/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.070, da Avenida Arquimedes (Jardim Guanabara) - CEP 13211-840. Despachada
74 IND 10270/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Luiz Biazotto, altura dos números 60, 106 e 178 (Vila Nova Espéria) - CEP 13211-080. Despachada
75 IND 10271/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do número 241, da Rua Tupi (Vila Nova Espéria) - CEP 13211-020. Despachada
76 IND 10272/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 1.730, da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
77 IND 10273/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de valeta na Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira, próximo ao número 265 (Chácara Urbana) - CEP 13201-838. Despachada
78 IND 10274/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Dona Amélia Napoleão, altura do número 61 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. Despachada
79 IND 10275/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos defronte do número 39, da Rua Cardeal Arcoverde (Jardim Guanabara) - CEP 13211-813. Despachada
80 IND 10276/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 309, da Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara) - CEP 13211-830. Despachada
81 IND 10277/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Colocação de “guardrail” em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
82 IND 10278/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
83 IND 10279/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212461. Despachada
84 IND 10280/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
85 IND 10281/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato ao redor do campo de futebol do CECE Léo Pereira Lemos Nogueira (Bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
86 IND 10282/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Fazenda Grande - CEP 13212-409. Despachada
87 IND 10283/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Rio Acima – CEP 13215-840. Despachada
88 IND 10284/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção de guia de escoamento pluvial e poda de raízes de árvore situada na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) – CEP 13.219-220. Despachada
89 IND 10285/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
90 IND 10286/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua José Gáspari Sobrinho com a Rua 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
91 IND 10287/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Congo com a Rua Professora Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
92 IND 10288/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato em área pública localizada na Rua Álvaro Francisco Bizarro na altura do nº 375 (Jardim Paulista II). Despachada
93 IND 10289/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de placas toponímicas no Jardim Paulista. Despachada
94 IND 10290/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Odila Azalim em frente ao Residencial Anchieta (Vila Francisco Eber). Despachada
95 IND 10291/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para construção de canaleta no entroncamento da Rua Emília Ferreira Martinho com a Avenida 9 de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
96 IND 10292/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Monitoramento, avaliações e manutenções periódicas e obras de estruturais de reforços e fortalecimentos, e de segurança nas pontes e viadutos do município. Despachada
97 IND 10293/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de placas toponímicas nas Ruas Eugênio Loschi e Geraldo Pompermayer (Portal dos Fernandes). Despachada
98 IND 10294/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda dos galhos que ultrapassam a linha de energia, das seringueiras existentes no canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
99 IND 10295/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria e providências para a remoção em árvore localizada defronte do número 334, da Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
100 IND 10296/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Avaliação da erosão interna e tapamento de buraco defronte do número 2.810, da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
101 IND 10297/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recapeamento de toda a extensão da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
102 IND 10298/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção na rede de esgoto em área pública na Rua José Joaquim dos Santos, 62 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790. Despachada
103 IND 10299/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desratização das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) – CEP. 13203-800. Despachada
104 IND 10300/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desratização das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Maria Maschieto Mingorance (Jardim Aurélia) – CEP 13203-801. Despachada
105 IND 10301/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de asfalto e galeria de águas pluviais em trecho de 250 metros da Rua Abrahão Farrão (Chácaras São Francisco – Bairro Horto Florestal) – CEP. 13214-792. Despachada
106 IND 10302/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de mureta com jardim na Estrada Municipal do Varjão n.º 4.237 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
107 IND 10303/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Orlando Scarpinelli, altura do n.º 400 (Bairro Engordadouro) - CEP 13.214-720. Despachada
108 IND 10304/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Sinalização horizontal no cruzamento entre a Avenida da Uva e a Rua Miguel Rossi (Jardim das Tulipas) - CEP 13.213-235. Despachada
109 IND 10305/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
110 IND 10306/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua João Aparecido Fernandes dos Santos (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-118. Despachada
111 IND 10307/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial e o Residencial dos Cravos - CEP 13.209-430. Despachada
112 RPR 429/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Avenida São Paulo, defronte do n.º 1.030 (Vila Agrícola). Deferido
113 RPL 154/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção de enchentes no Jardim das Tulipas. Aprovado(a)
114 RPL 155/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento do Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA) nos casos de animais em situação de rua e/ou acolhidos por protetores e ONGs. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício nº 587/208/SERED/CGGM/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 149, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 331/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.087, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público.

2. Of. GP.L. n.º 332/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.088, que denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida.

3. Of. GP.L. n.º 333/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.089, que denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu.

4. Of. GP.L. n.º 334/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.090, que denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.

5. Of. GP.L. n.º 337/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 337/2018, do Vereador Gustavo Martinelli, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre manutenção das estradas de terra.

6. Of. GP.L. n.º 338/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 147/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cadastramento, tributação e incentivo de “startups”.

7. Of. GP.L. n.º 339/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 146/2018, do Vereador Rafael Antonucci, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos imobiliários na área da antiga Cerâmica Ideal Standard (bairro Colônia).

8. Of. GP.L. n.º 340/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 145/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas de comunicação e publicidade.
Expediente do Gabinete

1. Ofício APAE de São Paulo – nº 0902/2018, encaminhando demandas levantadas no Projeto Territórios e Redes: Prevenção à Violência contra Pessoas com Deficiência (prot. 81956).
2. Ofício da União dos Deficientes de Jundiaí e Região convidando para a “Virada Inclusiva”, dia 3 de dezembro (prot. 81932).
3. Processo nº 1014288-52.2018.8.26.0309, do TJSP, da 6ª Vara Cível – Foro de Jundiaí, sbre processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Jundiaí contra a DAE/SA.
4. Ofício UGGF/GG nº 038/2018, da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando o Guia de Finanças (prot. 81937).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - MARIANA JANEIRO - Dia da Consciência Negra - importância;
2 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Educação no município - "fechar escolas é crime!"
3 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL - Conselhos municipal e tutelar - funcionamento
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12706/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81719/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PELOJ 136/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 78174/2017
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (DF 43; CJ LOM 140 e 154; CJR; quorum: maioria de 3/5) - [Proposta com Emenda Substitutiva] Aprovado(a)
Emenda Substitutiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado(a)
3 PELOJ 104/2012 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 65000/2012
Processo: 65000/2012
Autor: FERNANDO MANOEL BARDI
Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para prever contratação de laudo de cálculos estruturais em obra pública de grande vulto. (CJ LOM 109; CJR; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/11/2017; 1 AD) Aprovado(a)
4 PL 12159/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77029/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê anexação de demonstrativo de débitos tributários imobiliários nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. (CJ 30; Parecer Contrário CJR; CFO; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/03/2018; 3 AD) Retirado
5 PL 12178/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77139/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 3 AD) Aprovado(a)
6 PL 12409/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78197/2017
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso. (CJ 402; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prevê identificação das instalações por anilha. Aprovado(a)
7 PL 12477/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78277/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/04/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019.
8 PL 12594/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80994/2018
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais e adequar sua ementa. (CJ 689; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/09/2018; 1 AD) Retirado
9 MOC 170/2018 - Moção
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República. Aprovado(a)
em urgência.
10 MOC 167/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 12/12/2018, às 09h10m
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