Sessão Plenária

79ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Of. UGCC/DAP n.º 228/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 08/2018, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
2. Of. UGCC/DAP n.º 229/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 07/2018, com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC.
3. Of. UGCC/DAP n.º 230/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo V do Convênio n.° 40/2014, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP.
4. Ofício nº 2728/2018/PREVIC, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, encaminhando resposta da Moção nº 156, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus (prot. 81669).
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 279/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.053, que Altera a Lei 7.641/11, para modificar disposições sobre estrutura, atribuições e cargos públicos da autarquia Escola de Gestão Pública de Jundiaí (EGP).

Of. GPL. n.º 284, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 137, do vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre compra e instalação de coberturas em pontos de ônibus.

Of. GPL. n.º 285, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 138, do vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede pública de ensino.

Of. GP.L. n.º 286/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.054, que denomina "Rua DIRCEU DE FIGUEIREDO" a Rua 1 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.

Of. GP.L. n.º 287/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.055, que estende a denominação de “Rua ARISTIDES MARIOTTI” ao seu prolongamento, que dá acesso ao loteamento Brisas da Mata, no Bairro Gramadão; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.761/2011.

Of. GP.L. n.º 288/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.056, que institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.

Of. GP.L. n.º 289/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.057, que denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.

Of. GP.L. n.º 290/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.058, que institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 746/2018 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do Inquérito Civil nº 14.0670.0004023/2018-1 (prot. 81667).
2. Ofício nº 755/2018 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do Inquérito Civil nº 14.0670.0004025/2018-1 (prot. 81666).
3. Ofício solicitando o Plenário para o dia 29/10/2018 para o evento de Conscientização da Psoríase e Outras Doenças de Pele não Contagiosas (prot. 81659).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12693/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.
2
 Projeto de Lei nº 12694/2018 - Faouaz Taha - Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
3
 Projeto de Lei nº 12695/2018 - Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 8.556/2015, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde, para incluir a divulgação daqueles em falta nos estoques.
4
 Projeto de Lei nº 12696/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Veda comercialização de medicamentos em estabelecimento diverso de farmácia; e revoga a Lei 4.496/1994, correlata.
5
 Projeto de Lei nº 12697/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
6
 Projeto de Lei nº 12698/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida.
7
 Projeto de Lei nº 12677/2018 - Rafael Antonucci - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a SALA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
8
 Moção nº 159/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 2.959/11, do Deputado federal André Moura, que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9574/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore em área externa do CECE Antônio Ovídeo Bueno. Matéria não votada
2
 Indicação nº 9575/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na área interna do CECE Ovídeo Bueno. Matéria não votada
3
 Indicação nº 9576/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público na Rua Ernesto Pincinato, ao lado do nº 712, Quinta das Videiras. Matéria não votada
4
 Indicação nº 9577/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ernesto Pincinato, Quinta das Videiras. Matéria não votada
5
 Indicação nº 9578/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Ernesto Pincinato, defronte ao nº 569, Bairro Quinta das Videiras. Matéria não votada
6
 Indicação nº 9579/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Américo Piola, ao lado do nº 199, Horto Santo Antônio. Matéria não votada
7
 Indicação nº 9580/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Américo Piola, em frente ao nº 430, Bairro Horto Santo Antônio. Matéria não votada
8
 Indicação nº 9581/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Gino Olivato, ao lado do nº 104, Horto Santo Antônio. Matéria não votada
9
 Indicação nº 9582/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Gino Olivato, em frente ao nº 430, Bairro Horto Santo Antônio. Matéria não votada
10
 Indicação nº 9583/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Américo Piola, ao lado do nº 336, Bairro Horto Santo Antônio. Matéria não votada
11
 Indicação nº 9584/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Adriano Borgonovi (CEP 13218-441), Fernão Dias Paes Lemes, (CEP13218-440) e Maestro José Maria Passos (Cep 13218-100), Bairro Ponte São João. Matéria não votada
12
 Indicação nº 9585/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Regente Feijó, em frente ao nº. 74, Vila Arens II (CEP 13202-620). Matéria não votada
13
 Indicação nº 9586/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Antonio Escrove (Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) CEP 13.210.130. Matéria não votada
14
 Indicação nº 9587/2018 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação, reparos nos bancos da Praça Barão do Japi, localizadas entre as Ruas Prudente de Moraes e Dr. Almeida (Centro) CEP 13201-004. Matéria não votada
15
 Indicação nº 9588/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em boca de lobo, nivelamento de grade na esquina das Ruas Siqueira de Moraes com a Rua XV de Novembro, Centro (CEP 13201-803). Matéria não votada
16
 Indicação nº 9589/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Francisco Iotti, localizada na Av. São Paulo, 1.201 (Vila Arens II) CEP 13202-610. Matéria não votada
17
 Indicação nº 9590/2018 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa zebrada nas defensas da Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2.600 (Bairro Ponte.São João) CEP 13218-000. Matéria não votada
18
 Indicação nº 9591/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição das defensas da Esplanada Monte Castelo, localizada na Rua Barão de Jundiaí (Centro) CEP 13201-010. Matéria não votada
19
 Indicação nº 9592/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de defensas na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, 13 (Bairro Cidade Nova) CEP13219-351. Matéria não votada
20
 Indicação nº 9593/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, nº 458 (Jardim São Bento) CEP 13207-145. Matéria não votada
21
 Indicação nº 9594/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao nº 549 da Avenida Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio) - CEP: 13.202-254. Matéria não votada
22
 Indicação nº 9595/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Prof. Antonio Fernandes de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II) CEPs 13.213-118 e 13.213-112 respectivamente. Matéria não votada
23
 Indicação nº 9596/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Bruno Torresan (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-118 e 13213-113 respectivamente. Matéria não votada
24
 Indicação nº 9597/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13.213-118 e 13.213-114 respectivamente. Matéria não votada
25
 Indicação nº 9598/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Presbítero Cícero Lima Correia (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13.213-118 e 13.213-115 respectivamente. Matéria não votada
26
 Indicação nº 9599/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Pedro Alves Rodrigues (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13.213-118 e 13.213-116 respectivamente. Matéria não votada
27
 Indicação nº 9600/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Rua Worney Albiero (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs: 13.213-118 e 13.213-117 respectivamente. Matéria não votada
28
 Indicação nº 9601/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida João Aparecido Fernandes dos Santos com a Avenida Angelo Pellicciari (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13.213-118 e 13.213-119, respectivamente. Matéria não votada
29
 Indicação nº 9602/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida Gino Lenin Ferrazzo com a Avenida João Fernandes dos Santos (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-101 e CEP: 13.213-118, respectivamente. Matéria não votada
30
 Indicação nº 9603/2018 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de leito carroçável no cruzamento da Avenida Pio X com a Rua Florianópolis (Vila Progresso) - CEPs 13.202-190 e 13.202-141, respectivamente. Matéria não votada
31
 Indicação nº 9604/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de abrigo de ponto de ônibus na Av. Reynaldo Porcari, altura do nº 251 (Bairro Medeiros) CEP: 13212-258. Matéria não votada
32
 Indicação nº 9605/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo na Rua Buarque em sua esquina com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago) CEP: 13203-432. Matéria não votada
33
 Indicação nº 9606/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento e instalação de guias e sarjetas na Rua 1 (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
34
 Indicação nº 9607/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de canteiro no cruzamento entre a Av. Gumercindo Soares Camargo e a Rua Paulínia (Jardim do Lago) CEP: 13203-642. Matéria não votada
35
 Indicação nº 9608/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Av. Expedicionários na esquina com a Av. São Paulo (Vila São Paulo) CEP: 13203-430. Matéria não votada
36
 Indicação nº 9609/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº 61 (Ponte São João) CEP: 13218-005. Matéria não votada
37
 Indicação nº 9610/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Francisco Teles, defronte ao nº 250 (Vila Arens II) CEP: 13202-550. Matéria não votada
38
 Indicação nº 9611/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Avenidas Antônio Segre e Antônio Frederico Ozanan (Ponte de Campinas) CEP: 13201-145. Matéria não votada
39
 Indicação nº 9612/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 142 da Rua Alfredo Rodrigues de Paula (Cidade Nova) CEP: 13219-360. Matéria não votada
40
 Indicação nº 9613/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa de identificação com o nome JOSÉ FRANCISCO LOPES no Centro Comunitário do Parque Centenário - CEP: 13214-754. Matéria não votada
41
 Indicação nº 9614/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Emílio Antonon, próximo a entrada dos funcionários dos hangares (Chácara Aeroporto). Matéria não votada
42
 Indicação nº 9615/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de vários buracos localizados na Rua Adelino Martins, em frente ao nº 35 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
43
 Indicação nº 9616/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de parada de ônibus localizado na Av. das Indústrias, próximo ao nº 147 (Distrito Industrial). Matéria não votada
44
 Indicação nº 9617/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos na sinalização de trânsito vertical de lombada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, em frente ao nº 400 (Distrito Industrial). Matéria não votada
45
 Indicação nº 9618/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, em frente ao nº 400 (Distrito Industrial). Matéria não votada
46
 Indicação nº 9619/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Maria David Ganen, ao lado do nº 145 (Jardim Planalto). Matéria não votada
47
 Indicação nº 9620/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado Rua Moreira César, na altura do nº 571 (Vila Arens II). Matéria não votada
48
 Indicação nº 9621/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, na altura do nº 553 (Vila Arens II). Matéria não votada
49
 Indicação nº 9622/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre as ruas Dr. Emile Pilon e Frei Caneca (Vila Arens II). Matéria não votada
50
 Indicação nº 9623/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os números 228 à 1.536 (Vianelo/Bonfiglioli)). Matéria não votada
51
 Indicação nº 9624/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto em frente ao número 3.396 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) – CEP 13.206-305. Matéria não votada
52
 Indicação nº 9625/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cornélio Pires, próximo à esquina com a Rua da Várzea (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770. Matéria não votada
53
 Indicação nº 9626/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta em frente ao número 548 da Rua Atílio Vianello (Vila Vianello) - CEP 13207-130. Matéria não votada
54
 Indicação nº 9627/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antônio Liberato, próximo ao número 30 (Vila Pirapora) - CEP 13207-630. Matéria não votada
55
 Indicação nº 9628/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na altura do número 755 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianello) - CEP 13207-270. Matéria não votada
56
 Indicação nº 9629/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Luiz Benachio com a Rua Humberto Primo (Núcleo Barão de Jundiaí/Bairro Colônia) - CEP 13219-643. Matéria não votada
57
 Indicação nº 9630/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 177 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Matéria não votada
58
 Indicação nº 9631/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua João Leme do Prado, em frente ao número 176 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-610. Matéria não votada
59
 Indicação nº 9632/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 289 da Avenida Rubbo (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-570. Matéria não votada
60
 Indicação nº 9633/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São Francisco de Salles, em frente ao número 246 (Vila Salermo) - CEP 13206-500. Matéria não votada
61
 Indicação nº 9634/2018 - Antonio Carlos Albino - Fiscalização e adoção de normas mais rigorosas para transporte escolar no município. Matéria não votada
62
 Indicação nº 9635/2018 - Antonio Carlos Albino - Adoção de operação de vistoria e limpeza da boca de lobo em toda cidade, em especial nas áreas propícias a alagamentos e inundações. Matéria não votada
63
 Indicação nº 9636/2018 - Antonio Carlos Albino - Adoção de campanha “Boca de lobo não é lixeira”, com o objetivo de prevenir, conscientizar e educar a população para que não jogue lixo e outros materiais nas bocas de lobo. Matéria não votada
64
 Indicação nº 9637/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Walter de Freitas, próximo do n.º 89, Bairro Engordadouro, para que seja realizada limpeza do mesmo. Matéria não votada
65
 Indicação nº 9638/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Execução completa do itinerário da linha 705 do transporte público, no horário das 18:50. Matéria não votada
66
 Indicação nº 9639/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reforço da ronda da Guarda Municipal na Praça Barão do Japy em horários especificos. Matéria não votada
67
 Indicação nº 9640/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
68
 Indicação nº 9641/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de trânsito em frente à EMEB Prof. Marly de Marco Mendes Pereira (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
69
 Indicação nº 9642/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Tereza de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
70
 Indicação nº 9643/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal na confluência da Av. Pref. Luiz Latorre com a Rua Anna Schiavo Chrispim (Fazenda Grande). Matéria não votada
71
 Indicação nº 9644/2018 - Roberto Conde Andrade - Estudos para melhorias na iluminação na Rua Oswaldo Cruz na altura do n.º 276 (Ponte São João). Matéria não votada
72
 Indicação nº 9645/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Cica na altura do n.º 1580 (Vila Angélica). Matéria não votada
73
 Indicação nº 9646/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Rubbo na altura do n.º 289 (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
74
 Indicação nº 9647/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Oswald de Andrade (Jardim Pitangueiras). Matéria não votada
75
 Indicação nº 9648/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no terreno do escadão localizado na Rua Américo de Santi na altura do n.º 116 (Jardim Pitangueiras). Matéria não votada
76
 Indicação nº 9649/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da Praça Carlos Alberto da Silva (Vila Helena). Matéria não votada
77
 Indicação nº 9650/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da praça localizada na esquina da Rua Santiago com a Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Vila Helena). Matéria não votada
78
 Indicação nº 9651/2018 - Romildo Antonio da Silva - Sinalização Horizontal na Avenida Luiz José Sereno, s/n, CEP 13.212-210. Matéria não votada
79
 Indicação nº 9652/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de Iluminação pública na Avenida Luiz Gushiken, s/n, CEP 13.212.437 (Antiga Alameda Cesp – Bairro Bom Jardim). Matéria não votada
80
 Indicação nº 9653/2018 - Romildo Antonio da Silva - Podas de árvores na Rua Lauro Pacheco Neto, defronte aos números 207, 250 e 267 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-562. Matéria não votada
81
 Indicação nº 9654/2018 - Romildo Antonio da Silva - Podas de árvores na Rua Geraldo Gomes de Paula, defronte dos números 191, 470, 481, 728 e 756 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-572. Matéria não votada
82
 Indicação nº 9655/2018 - Romildo Antonio da Silva - Podas de árvores na Rua Roque Marcelino, defronte dos números 132 e 134 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-565. Matéria não votada
83
 Indicação nº 9656/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Presbítero Armando Pereira, n.° 255 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. Matéria não votada
84
 Indicação nº 9657/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza das bocas de lobo na Rua São Bento, defronte do n.º 251 (Centro). Matéria não votada
85
 Indicação nº 9658/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de sinalizações de solo vertical e horizontal na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
86
 Indicação nº 9659/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de sinalizações de solo vertical e horizontal Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Matéria não votada
87
 Requerimento à Presidência nº 405/2018 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de lei 12.624, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos, de coleta e distribuição a pessoas com carências nutricionais. Matéria não votada
88
 Requerimento à Presidência nº 406/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até 02-02-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. Matéria não votada
89
 Requerimento à Presidência nº 407/2018 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - RETIRADA da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí 143, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que revisa disposições relativas a esporte e lazer. Matéria não votada
90
 Requerimento à Presidência nº 408/2018 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.688/2018, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que cria o Programa “FILA ZERO" de prioridade ao atendimento de pessoas com câncer na rede municipal de saúde. Matéria não votada
91
 Requerimento à Presidência nº 409/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 136/2017, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 25/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.463, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta. (CJ 754; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/10/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 25/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 26/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.326, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas. (CJ 765; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/11/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 26/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12519/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro). (CJ 570; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12519/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12682/2018 Prefeito Municipal - Cria o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos. (DF 45; CJ 755; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12682/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12682/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12682/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12654/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12654/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12659/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CAMBOATÁ” a Rua 3 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12659/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12662/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua TAPIÁ” a Rua 4 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12662/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12666/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua URUCUM” a Rua 1 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12666/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12667/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CUTIEIRA” a Rua 5 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12667/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12678/2018 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12678/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12692/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua GUANANDI” a Rua 5 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12692/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12634/2018 Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”). (CJ 730; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12634/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12588/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”. (CJ 679; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12588/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12588/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12590/2018 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica. (CJ 682; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12590/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12590/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Especifica tratar-se de doença renal crônica dialítica. Aprovado(a)
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12668/2018 Faouaz Taha - Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. (CJ 750; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 11/12/2018
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12668/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12668/2018 Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 20:53 hs