Sessão Plenária

78ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Of. UGCC/DAP n.º 226/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 02/2014, com a Associação Cultural Ilê Aruandê.
2. Ofício nº 1059/GABPRE/INSS, do Instituto Nacional do Seguro Social, em resposta à Moção nº 148/2018, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva (prot. 81579).
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 267/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.045, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

Of. GP.L. n.º 270/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.046, que denomina “Rua SAPOPEMA” a Rua 2 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 271/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.047, que denomina “COPAÍBA” a Via de Pedestre 3 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 272/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.048, que denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima.

Of. GP.L. n.º 273/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.049, que denomina “Rua PITOMBA” a Rua 2 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 274/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.050, que institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).

Of. GP.L. n.º 275/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.051, que institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata.

Of. GP.L. n.º 276/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.052, que exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

Of. GP.L. n.º 280/2018, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 132, do vereador Valdeci Vilar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre monitoramento da febre maculosa.

Of. GP.L. n.º 281/2018, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 134, do vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 8.806/17, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.

Of. GP.L. n.º 282/2018, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 135, do vereador Rogério Ricardo da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartida do empreendimento Condomínio Residencial Altos do Caxambu.

Of. GP.L. n.º 283/2018, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 136, do vereador Gustavo Martinelli, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as escolas de período integral.

Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 2732/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção nº 14/2018, daquela casa, de apelo à retirada da pauta de votação a ADPF422 (prot. 51580).
2. Ofício nº 2677/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção nº 13/2018, daquela casa, de Apelo à PEC nº 02/2018 (prot. 81548).
3. Nota de Esclarecimento aos Servidores da DAE S/A (prot. 81614).
4. Ofício da Marcha da Consciência Negra solicitando reserva do Plenário para concentração da “Marcha da Consciência Negra” (prot. 81604).
5. Ofício GVCL 48/2018, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 8 de novembro para apresentação “Novos Desafios da Mobilidade Urbana” (prot. 81609).
6. Ofício UGCC/DAP nº 227/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro (prot. 81607).
7. Ofício GVCL 49/2018, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 17 de outubro para realização da 2ª Reunião Aberta da Comissão Especial de Estudo das Propostas de Alteração do Plano Diretor.
8. Ofício GVCL 50/2018, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 24 de outubro para realização da 3ª Reunião Aberta da Comissão Especial de Estudo das Propostas de Alteração do Plano Diretor.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde.
2
 Projeto de Lei nº 12690/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
3
 Projeto de Lei nº 12691/2018 - Faouaz Taha - Denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu.
4
 Projeto de Lei nº 12692/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua GUANANDI” a Rua 5 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
5
 Veto nº 26/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.326, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas.
6
 Veto nº 27/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.157, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9474/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte das raízes da árvore situada na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, defronte ao nº 95 (Vila Marlene). Despachada
2
 Indicação nº 9475/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforço na sinalização de faixa de pedestres situada na Av. Henrique Andrés, altura do nº 81 (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 9476/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres entre as Ruas Eng. Monlevade e Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 9477/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin, 590 (Vila Rica). Despachada
5
 Indicação nº 9478/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de varejão noturno no Jardim das Tulipas. Despachada
6
 Indicação nº 9479/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento em toda extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 9480/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres entre a Av. Antônio Frederico Ozanan e a Rua Castro Alves (Ponte São João). Despachada
8
 Indicação nº 9481/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Senador Fonseca, na altura dos números 727 e 875 (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 9482/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa proibindo jogar lixo e entulho ao longo da Av. Santa Elisa (Bairro Corrupira). Despachada
10
 Indicação nº 9483/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de lixo e entulho na Av. Santa Elisa (Bairro Corrupira). Despachada
11
 Indicação nº 9484/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Alfredo Cecchi (Cidade Santos Dumont). Despachada
12
 Indicação nº 9485/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Maria José Maia de Toledo (Cidade Luíza). Despachada
13
 Indicação nº 9486/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada e retirada de entulhos em toda a extensão na Rua Itu (Bairro Cidade Luíza). Despachada
14
 Indicação nº 9487/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos e limpeza de calçada na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, defronte ao nº 351 (Cidade Luíza). Despachada
15
 Indicação nº 9488/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Cidade Luíza). Despachada
16
 Indicação nº 9489/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos em área pública localizada na Rua Vitor Meirelles (Recanto IV Centenário). Despachada
17
 Indicação nº 9490/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área verde localizada na Rua Imperatriz Leopoldina, ao lado do nº 60 (Bairro Quinta da Boa Vista). Despachada
18
 Indicação nº 9491/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Durval Knox da Veiga, em frente ao nº 520 (Bairro Quinta da Boa Vista). Despachada
19
 Indicação nº 9492/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Adelina Maria Figueiredo (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
20
 Indicação nº 9493/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos na Rua Ernesto Pincinato, ao lado do nº 712 (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
21
 Indicação nº 9494/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada e reposição do globo de proteção, na Rua Alemanha, nº. 420, Jardim Bizarro (CEP13207-500). Despachada
22
 Indicação nº 9495/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Araçatuba, nº 67 - Jardim Bizarro (CEP13207-520). Despachada
23
 Indicação nº 9496/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas Ruas Ida Luchesi Gomes de Camargo e Av. Com. Videlmo Munhóz - Jardim Luciana - CEP 13208-050. Despachada
24
 Indicação nº 9497/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170 (Jardim Morumbi). Despachada
25
 Indicação nº 9498/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 5543 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-275. Despachada
26
 Indicação nº 9499/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestre na Av. Antonio Frederico Ozanan, em baixo do Viaduto Gen. Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco) - CEP 13214-205. Despachada
27
 Indicação nº 9500/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 5019 (Vila Rio Branco) CEP 13215-275. Despachada
28
 Indicação nº 9501/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de pedestre na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 5013 (Vila Rio Branco) CEP 13215-275. Despachada
29
 Indicação nº 9502/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. das Indústrias, próximo a empresa RTE Rodonaves, Distrito Industrial, CEP 13213-100. Despachada
30
 Indicação nº 9503/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. das Indústrias, próximo ao nº. 655, Distrito Industrial, CEP 13213-100. Despachada
31
 Indicação nº 9504/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cercamento de área pública na Rua Alagoas, defronte do nº 242 (Jardim Tarumã). Despachada
32
 Indicação nº 9505/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Alagoas, defronte do nº 242 (Jardim Tarumã). Despachada
33
 Indicação nº 9506/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas em viela na Rua Vitório Lucato, ao lado do nº 84 (Jardim Tamoio). Despachada
34
 Indicação nº 9507/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas em viela na Rua Manoel Almeida Curado, ao lado do nº 200 (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 9508/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em viela na Rua Manoel Almeida Curado, ao lado do nº 200 (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 9509/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Viela 3, localizada na Rua Bastos (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
37
 Indicação nº 9510/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação e de corrimão na Viela 3, localizada na Rua Bastos (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
38
 Indicação nº 9511/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e reparação da canalização de córrego na Avenida Maria Negrini Negro nº 3.500 (Bairro Caxambu). Despachada
39
 Indicação nº 9512/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Deslocamento de postes de energia elétrica da entrada da Viela 3 do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan para próximo das residências a que serve. Despachada
40
 Indicação nº 9513/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de lombadas e de faixa de travessia de pedestres na Rua Sargento Arnaldo Mangile, altura do nº 100 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
41
 Indicação nº 9514/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de duas árvores em frente ao número 322 da Avenida Amélia Latorre (Vila Nova Espéria). Despachada
42
 Indicação nº 9515/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da faixa de rolamento da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara). Despachada
43
 Indicação nº 9516/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia no cruzamento da Rua Inocêncio Mazzuia com a Rua Carlos Chagas (Jardim Guanabara). Despachada
44
 Indicação nº 9517/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 90 da Rua Professor João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Despachada
45
 Indicação nº 9518/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de solo no cruzamento da Av: Nelson Vilaça com Rua: Adalberto Moreira Baialuna (Parque Cidade Jardim I). Despachada
46
 Indicação nº 9519/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Nelson Vilaça com Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I). Despachada
47
 Indicação nº 9520/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Adalberto Moreira Baialuna com Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I). Despachada
48
 Indicação nº 9521/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Adalberto Moreira Baialuna com Rua Dragutin Kalman (Parque Cidade Jardim I). Despachada
49
 Indicação nº 9522/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Dragutin Kalman com Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I). Despachada
50
 Indicação nº 9523/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de canteiro central e demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-260. Despachada
51
 Indicação nº 9524/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de defensa metálica na Rua Oito, altura do n.º 5.718 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. . Despachada
52
 Indicação nº 9525/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de linha de ônibus no Terminal Rami, sentido Terminal Central percorrendo os bairros Boa Vista e Residencial Anchieta. Despachada
53
 Indicação nº 9526/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias urgentes da iluminação pública na Avenida Daniel Pellizzari, altura do n.º 138 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. Despachada
54
 Indicação nº 9527/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua José Ribeiro Barbosa, defronte aos números 24, 36, 47 e 54 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-561. Despachada
55
 Indicação nº 9528/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Avenida Madre Teresa de Calcutá, n.º 83 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-543. Despachada
56
 Indicação nº 9529/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Avenida Francisco Roveri, n.º 235 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-541. Despachada
57
 Indicação nº 9530/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de árvore na Rua Gilberto de Almeida Curado, próximo ao nº 42 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
58
 Indicação nº 9531/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do n.º 196 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-574. Despachada
59
 Indicação nº 9532/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Avenida Capitão Francisco Copelli, em frente ao n.º 470 (Jardim Tarumã). Despachada
60
 Indicação nº 9533/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Fausto Leônidas Bocchino, no trecho entre os números 160 e 230 (Jardim Paulista). Despachada
61
 Indicação nº 9534/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 2.058 (Jardim do Lago). Despachada
62
 Indicação nº 9535/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, próximo ao n.º 243 (Parque Cidade Jardim). Despachada
63
 Indicação nº 9536/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de placas toponímicas das ruas do Jardim Campos Elísios. Despachada
64
 Indicação nº 9537/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina da Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero com a Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
65
 Indicação nº 9538/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Barão de Teffé na esquina com a Av. Dr. Pedro Soares de Camargo (Parque do Colégio). Despachada
66
 Indicação nº 9539/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua José Busato, em frente ao n.º 1.205 (Vila Anchieta). Despachada
67
 Indicação nº 9540/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, próximo ao n.º 22 (Parque Cidade Jardim). Despachada
68
 Indicação nº 9541/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizado na Rua Giácomo Venchiarutti, próximo ao n.º 42 (Jardim Esplanada). Despachada
69
 Indicação nº 9542/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 161 da Rua Gregório de Matos Guerra (Vila Santana). Despachada
70
 Indicação nº 9543/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Rua Germano César com a Rua João Galimberti (Jardim das Carpas). Despachada
71
 Indicação nº 9544/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do número 1.574 (Bairro Colônia). Despachada
72
 Indicação nº 9545/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Travessa São Vitor, altura do número 89 (Jardim Pacaembu). Despachada
73
 Indicação nº 9546/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha de água pluvial no cruzamento da Av. Dr. Hélio Campos com a Travessa São Vitor (Jardim Pacaembu). Despachada
74
 Indicação nº 9547/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta aberta pela empresa DAE S/A – água e esgoto, altura do número 53 da Rua Alexandre Pozzani (Jardim Pacaembu). Despachada
75
 Indicação nº 9548/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Alexandre Fleming com a Avenida Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
76
 Indicação nº 9549/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua José Censi, próximos aos números 31 e 41 (Recanto Parrilo). Despachada
77
 Indicação nº 9550/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua João do Rio com a Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
78
 Indicação nº 9551/2018 - Rafael Antonucci - Revitalização da praça existente na esquina da Rua Reinaldo Massa e Rua Antônio de Godoy (Vila Joaquina). Despachada
79
 Indicação nº 9552/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada defronte do número 351, da Rua Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-233. Despachada
80
 Indicação nº 9553/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua São Sebastião do Paraíso (Vila Búffolo) - CEP 13214-216. Despachada
81
 Indicação nº 9554/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada defronte ao número 246 da Av. Archangelo Sibinel (Jardim Vera Cruz) CEP 13218-714, para possível remoção. Despachada
82
 Indicação nº 9555/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de vagas de CARGA e DESCARGA defronte ao número 220 da Rua Luiz Benachio (Bairro Colônia). Despachada
83
 Indicação nº 9556/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua João Leme do Prado n.º 200 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.206-610. Despachada
84
 Indicação nº 9557/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Rubbo, próximo ao n.º 314 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.206-570. Despachada
85
 Indicação nº 9558/2018 - Cícero Camargo da Silva - Reparo asfáltico na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-487. Despachada
86
 Indicação nº 9559/2018 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em imóvel localizado na Rua Senador Fonseca entre os números 977 e 995 (Centro). Despachada
87
 Indicação nº 9560/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88
 Indicação nº 9561/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável de rua sem denominação no bairro Bom Jardim. Despachada
89
 Indicação nº 9562/2018 - Edicarlos Vieira - Pavimentação com massa asfáltica na Rua Um (Bairro Água Doce). Despachada
90
 Indicação nº 9563/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Michelim (Bom Jardim). Despachada
91
 Indicação nº 9564/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento das ruas do loteamento Jardim Flora (Bairro Medeiros). Despachada
92
 Indicação nº 9565/2018 - Edicarlos Vieira - Urgente contratação de médico na especialidade de Ginecologista/Obstetricia para a UBS Novo Horizonte. Despachada
93
 Indicação nº 9566/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no bairro Parque Res. Almerinda Chaves. Despachada
94
 Indicação nº 9567/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e poda das árvores na EE Dr. Eloy de Miranda Chaves, na Rua Areias, S/N (Vila Aparecida). Despachada
95
 Indicação nº 9568/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas guias e calçadas no entorno da EE Dr. Eloy de Miranda Chaves, ruas Areias, Araras, Ariranha e Joaquim Murtinho (Vila Aparecida). Despachada
96
 Indicação nº 9569/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e raspagem das guias das calçadas no entorno do número 249 da Rua Joaquim Murtinho (Vila Aparecida). Despachada
97
 Indicação nº 9570/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Adriano Pirani, trecho entre o n.º 2 até o 345 (Jardim Copacabana). Despachada
98
 Indicação nº 9571/2018 - Gustavo Martinelli - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no entorno do Jardim Planalto. Despachada
99
 Indicação nº 9572/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Ações de zeladoria urbana em viela localizada entre as avenidas Doutor Nélson Villaça e Avenida Nações Unidas ((Parque Cidade Jardim e Jardim Aurélia respectivamente) - CEP 13203-625. Despachada
100
 Indicação nº 9573/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias e sarjetas da Avenida das Nações Unidas, trecho entre os números 870 ao 1.580 (Jardim Aurélia) - CEP 13203-421. Despachada
101
 Requerimento à Presidência nº 402/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029/17, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
102
 Requerimento à Presidência nº 403/2018 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.684/2018, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019. Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 404/2018 - Antonio Carlos Albino - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de lei 12.518/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Deferido
104
 Requerimento ao Plenário nº 142/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de galerias de águas pluviais na Rua Carlos Augusto de Souza Lima (bairro Anhangabaú). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12678/2018 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 16/10/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12678/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12686/2018 Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12686/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12687/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12687/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 143/2018 Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ-LOM 148; CJR; quorum: maioria de 3/5) Adiado
para a SO de 06/11/2018
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 143/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12520/2018 Roberto Conde Andrade, Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro). (CJ 569; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 19/02/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12520/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12602/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 13/11/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12602/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Reformula disposições técnicas, revoga artigos da Lei 2.673/1983 e acrescenta dispositivo correlato à Lei 6.984/2007. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12640/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. (CJ 738; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/09/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12640/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12640/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê, dentre propostas inclusivas, ações para a participação do homem no planejamento reprodutivo e na gestação da parceira. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12641/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes. (CJ 734; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12641/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12641/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12683/2018 Prefeito Municipal - Altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. (DF 46; CJ 763; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12683/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12683/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 158/2018 Faouaz Taha - APELO ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:55 hs