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Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de setembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/09/2018 - Horário: 18:00 Data: 11/09/2018 - Horário: 21:00
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12652/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).
2 PL 12653/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Praça Presbítero JOSÉ PEREIRA DA SILVA” a área pública situada na esquina da Rua Nivrigildo das Neves com a Rua Aristides Mariotti, no loteamento Quintas do Lago.
3 PL 12654/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
4 PL 12655/2018 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
5 PL 12656/2018 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua IVONE MARQUEZIN MINGOTI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
6 PL 12657/2018 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina "Rua LUIZ ANHOLON" a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
7 PL 12658/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
8 PL 12659/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua CAMBOATÁ” a Rua 3 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
9 PL 12660/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de maquinários e equipamentos para a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos; e autoriza correlata garantia (R$ 10.877.954,19).
10 VET 23/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.534, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
11 VET 24/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.561, dos Vereadores CRISTIANO LOPES, EDICARLOS VIEIRA e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.
12 MOC 157/2018 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: FAOUAZ TAHA
APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 9036/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Inspeção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
2 IND 9037/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de tachão refletivo bidirecional amarelo (tartaruga de sinalização) na Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do Terminal Cecap (Bairro Cecap). Despachada
3 IND 9038/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Av. Dr. Manoel Idelfonso Archer de Carvalho (Parque da Represa). Despachada
4 IND 9039/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
5 IND 9040/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
6 IND 9041/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo no cruzamento da Av. Bento Figueiredo com a rua José Francisco Neto (Vila Marlene). Despachada
7 IND 9042/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento do asfalto na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do nº 200 (Parque Cecap). Despachada
8 IND 9043/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repinte de sinalização em lombada na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 264 (Vila Marlene). Despachada
9 IND 9044/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 10 da Rua Primavera (Vila Agrícola). Despachada
10 IND 9045/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Vistoria no sistema de iluminação na altura do nº 115 da Rua Carlos Cordts (Vila de Vecchi). Despachada
11 IND 9046/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para remoção de árvore na Escola Estadual Jurandyr de Souza Lima (Bairro Traviú). Despachada
12 IND 9047/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para determinação de mão única de direção na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
13 IND 9048/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos visando à implantação de lombadas na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
14 IND 9049/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus na Av. José Benassi (Parque Res. Jundiaí). Despachada
15 IND 9050/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes defronte à viela na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Residencial Jundiaí). Despachada
16 IND 9051/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma de lombadas em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
17 IND 9052/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reparos em passeio público na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18 IND 9053/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura de lombada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19 IND 9054/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
20 IND 9055/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza no centro comunitário do Jardim Fepasa na Rua Sebastião de Oliveira Queiros, altura do n° 345 ( Jardim Fepasa). Despachada
21 IND 9056/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, poda de árvores e limpeza na Praça Adelino Fava na Rua Francisco Mangabeira, s/n (Jardim Califórnia). Despachada
22 IND 9057/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore defronte ao nº 20 da Rua Sergipe (Jd. Tarumã). Despachada
23 IND 9058/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore defronte ao nº 390 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiai- Mirim). Despachada
24 IND 9059/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua da Mina, altura do n° 55 (Jardim Tamoio). Despachada
25 IND 9060/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Luiz Vendramin, altura do n° 139 (Jardim das Bandeiras). Despachada
26 IND 9061/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de postes de iluminação pública, em ambos os lados da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, Km 67,90. Despachada
27 IND 9062/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Centenário, defronte ao nº. 106 (Vila Comercial). Despachada
28 IND 9063/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no período noturno e nos finais de semana na Av. Carlos Ângelo Mathion (Núcleo Balsan). Despachada
29 IND 9064/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa de pedestre na Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros, defronte nº. 600 (Bairro Santa Teresa). Despachada
30 IND 9065/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco nas proximidades do nº. 1.745 da Av. João Fernandes Gimenes Molina, sentido Jardim Tulipas. Despachada
31 IND 9066/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte mato no terreno localizado ao lado do nº. 317 na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32 IND 9067/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de três lâmpadas queimadas no fundo da Paróquia Senhor Bom Jesus, na Rua Meris Baptista Leoni, S/Nº (Bairro Caxambu). Despachada
33 IND 9068/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza das bocas de lobo existentes na Av. São Paulo, esquina com a Rua República (Vila Arens II). Despachada
34 IND 9069/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de sarjeta na Av. São Paulo, trecho entre os nºs. 23 e 121 (Vila Arens II). Despachada
35 IND 9070/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocação de faixa nos semáforos de nossa cidade informando sobre a Lei nº. 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica. Despachada
36 IND 9071/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Nivelamento dos bueiros de modelo grelhas na Rua São Bento (Centro) Despachada
37 IND 9072/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Repinte de sinalização horizontal de solo no cruzamento da Rua Santana, com a Rua Barão de Cotegipe (Bairro Agapeama) Despachada
38 IND 9073/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capinagem na Avenida São Paulo, altura do n.º 1.446 (Bairro Agapeama) Despachada
39 IND 9074/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos de recolocação de semáforo entre a Avenida Amélia Latorre com a Avenida Antônio Pincinato (Vila Santa Marina) Despachada
40 IND 9075/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Baronesa do Japi, altura do número 260 (Centro). Despachada
41 IND 9076/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 399 da Rua Anchieta (Centro). Despachada
42 IND 9077/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 179, Centro. Despachada
43 IND 9078/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
44 IND 9079/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 25 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
45 IND 9080/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
46 IND 9081/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 55 da Avenida Jundiaí (Centro). Despachada
47 IND 9082/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Jundiaí, defronte do número 1.285 (Anhangabaú). Despachada
48 IND 9083/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do número 1.325 da Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
49 IND 9084/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 459 da Rua José Seckler Machado (Cidade Nova I). Despachada
50 IND 9085/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza e corte de mato em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
51 IND 9086/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
52 IND 9087/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Lacerda). Despachada
53 IND 9088/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de córrego na Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
54 IND 9089/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
55 IND 9090/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
56 IND 9091/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Avenida Doutor Cândido Mojola, defronte do n.º 237 (Vila Hortolândia). Despachada
57 IND 9092/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Vila Hortolândia). Despachada
58 IND 9093/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
59 IND 9094/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
60 IND 9095/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores localizadas na Rua São Francisco de Salles, n.° 256 (Vila Salermo). Despachada
61 IND 9096/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Augusta Zorzi Baradel s/nº (Tijuco Preto). Despachada
62 IND 9097/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores na EMEB Prof. Helena Meirelles Maia Torres, localizada na Rua Floriano Giglioli, n.° 200 (Vila Helena). Despachada
63 IND 9098/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Sinalização horizontal, faixa de pedestre e rampa para cadeirante na Estrada Municipal do Varjão, n.º 3.077 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64 IND 9099/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixa de pedestres na altura do número 239 da Av. Francisco Cid Napoleão de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65 IND 9100/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buracos no entorno da rotatória que liga a Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago). Despachada
66 IND 9101/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalizações de solo na rotatória que liga a Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago). Despachada
67 IND 9102/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de viela localizada ao lado do número 325 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68 IND 9103/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação de placa de ponto de parada de ônibus, na altura do nº 274 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
69 IND 9104/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Augusto Severo (Vila Campos Salles). Despachada
70 IND 9105/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Wenceslau de Queiroz (Jardim São Bento). Despachada
71 IND 9106/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza e Revitalização da praça Dr. Joel Quadros de Souza localizada no final da Rua Professora Elza Facca Martins Bonilha (Jardim das Orquídeas). Despachada
72 IND 9107/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Pintura de faixas de solo na Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
73 IND 9108/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de folhas de palmeiras sobre passeio público em frente ao nº 207 da rua Osvaldo Ventríglio (Jardim Água da Flores). Despachada
74 IND 9109/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Guilherme Schüller em frente ao número 395 (Jardim Planalto). Despachada
75 IND 9110/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da sinalização de solo na Rua Vigário João José Rodrigues no trecho entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Moisés Abaid (Vila Arens). Despachada
76 IND 9111/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Av. Antonio Demarchi, em frente ao nº 120 (Bairro Engordadouro). Despachada
77 IND 9112/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Vistoria de árvore na esquina da Av. Prof. Raymundo Faggiano com a Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
78 IND 9113/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Cuiabá, em frente ao nº 558 (Vila Maria Genoveva). Despachada
79 IND 9114/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Av. Roberto Simonsen, altura do número 350 (Parque Brasília). Despachada
80 IND 9115/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua João Batista Robbi, no final da rua, após o nº 901 (Jardim Merci I). Despachada
81 IND 9116/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Galdino Mesquita ao lado do número 230 (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
82 IND 9117/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Marcolino Franco em frente ao número 337 (Vila Didi). Despachada
83 IND 9118/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
84 IND 9119/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Solicitação à DAE-S/A. Água e Esgoto para reconstrução da pavimentação asfáltica na Rua Atibaia, defronte ao número 121 (Bairro Colônia). Despachada
85 IND 9120/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação e drenagem da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu). Despachada
86 IND 9121/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 251 da Rua Albino Putini (Jardim das Hortências), para construção de muro, conforme Art. 1º da Lei 8.833 de 12 de setembro de 2017. Despachada
87 IND 9122/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza na caixa d'água existente na EMEB Duilio Maziero, localizada na Av. Maria Negrini Negro, 2001 (Bairro da Toca). Despachada
88 IND 9123/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área ao lado da EMEB Duilio Maziero, localizada na Av. Maria Negrini Negro, 2001 (Bairro da Toca). Despachada
89 IND 9124/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de lâmpadas em postes existentes na Rua José Manuel da Silva, nº 4.161 (Bairro Rio Acima). Despachada
90 IND 9125/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de academias ao ar livre nas áreas públicas da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
91 IND 9126/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
92 IND 9127/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de Monumento em homenagem à Imigração Italiana em Jundiaí, na área pública existente na Avenida do Imigrantes Italianos, junto ao Terminal Colônia. Despachada
93 IND 9128/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Prolongamento da rede de água e esgoto da DAE-S.A., até o número 280 da via conhecida como Travessa Timpone (Bairro Caxambu). Despachada
94 IND 9129/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Encaminhamentos para conclusão do empreendimento "Altos do Caxambu", localizado na Avenida Giustiniano Borin, defronte da Rua José Dias. Despachada
95 IND 9130/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Medidas de controle e proteção na área verde localizada entre o empreendimento "Altos do Caxambu" e a via conhecida como Travessa Timpone (Bairro Caxambu). Despachada
96 IND 9131/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implementação de infraestrutura em área esportiva existente no entroncamento da Avenida Giustiniano Borin com a Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
97 IND 9132/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Conclusão da ligação entre a Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) com o bairro da Colônia. Despachada
98 IND 9133/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Asfaltamento da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
99 IND 9134/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de galhos deixados por equipe da CPFL sobre a calçada contígua à área verde existente na altura aproximada do número 100 da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
100 IND 9135/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza, remoção de entulhos e revitalização de área pública da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu), com a escada de acesso ao Jardim São Marcus. Despachada
101 IND 9136/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de latas de lixo e orientação à população sobre o correto descarte de lixo e de fezes de animais nos logradouros de Nova Cidade Jardim, em especial na Rua Elízia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras). Despachada
102 IND 9137/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Reparo em asfalto da Avenida Antonio Frederico Ozanan, altura do nº 596 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
103 IND 9138/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção e melhorias no bosque localizado à Rua Palermo, altura do nº 208 (Jardim Messina). Despachada
104 IND 9139/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Fiscalização na qualidade dos serviços de limpeza pública, especialmente nos serviços de varrição das ruas. Despachada
105 IND 9140/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestão para melhoria da segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Despachada
106 IND 9141/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Contratação de mais funcionários para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município. Despachada
107 IND 9142/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Remoção de árvore defronte o número 143 da Rua José Francisco Panzoldo (Vila Comercial). Despachada
108 IND 9143/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Desobstrução e limpeza de boca de lobo defronte do número 79 da Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
109 IND 9144/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção dos ônibus das linhas que atendem o bairro Vila Cristo. Despachada
110 IND 9145/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para alteração da forma de cobrança de tarifas de água em Jundiaí para criação de nova faixa de consumo para beneficiar as residências que consomem até 5 m³ por mês. Despachada
111 RPR 391/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.642/2018, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que regula o plantio de árvores e cultivo de outras plantas em imóveis no perímetro urbano. Deferido
112 RPR 392/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
SOLICITAÇÃO às empresas Vivo e NET de implantação de internet banda larga na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) e na Travessa Timpone (Caxambu). Deferido
113 RPR 393/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de redução do prazo de liberação e entrega de medicamentos de alto custo. Deferido
114 RPL 130/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas que integrem esporte e saúde. Aprovado(a)
115 RPL 131/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras da UPA da Ponte São João. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 221/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 02/2018, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Of. UGCC/DAP n.º 222/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 28/2018, com a Associação Mata Ciliar.

Of. UGCC/DAP n.º 224/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 04/2017, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

Expediente do Executivo
1 - Of. GP/L n.º 228/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 123/2018, de autoria do Vereador ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS.

2 - Of. GP/L n.º 229/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 124/2018, de autoria do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ.

3 - Of. GP/L n.º 230/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 125/2018, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO.

4 - Of. GP/L n.º 231/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 126/2018, de autoria do Vereador FAOUAZ TAHA.

5 - Of. GP.L. n.º 224/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.020, que altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí.

6 - Of. GP.L. n.º 225/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.021, que estende denominações das vias públicas que especifica.

7 - Of. GP.L. n.º 226/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.022, que revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar.

8 - Of. GP.L. n.º 223/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.039, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14.

9 - Of. GP.L. n.º 232/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.023, que altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.

10 - Of. GP.L. n.º 235/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 127/2018, de autoria do Vereador CRISTIANO LOPES.

Expediente do Gabinete

1. Ofício FT 142/2018, do Vereador Faouaz Taha, solicitando reserva do Plenário dia 4/10 (prot. 81375).
2. Abaixo-assinado do Conselho Gestor Local da Unidade Básica de Saúde, endereçado ao Prefeito Municipal, para ciência da Câmara (prot. 81380).
3. Ofício GVCL nº 44/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 24 de setembro (prot. 81411).
4. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e Hospital Universitário para a palestra “Prevenção ao Suicídio” com a Dra. Maria Cristina De Stefano, em 25/9, às 15h (prot. 81415).
5. Ofício CGC.ARC nº 996/2018 Proc. TC-3072/989/16, do Tribunal de Contas do Estado de SP, encaminhando cópia de decisão (prot. 81418).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12614/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81204/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. (CJ 717; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/09/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Restringe a exigência a estabelecimentos de área igual ou maior que 1.000 m² (mil metros quadrados). Aprovado(a)
2 PL 12157/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77017/2017
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP, CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2018; 3 AD) Aprovado(a)
3 PL 12652/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81379/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro). Aprovado(a)
em urgência
Emenda Aditiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Acrescenta e suprime disposições. Matéria não votada
4 PL 12647/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81347/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua SAPOPEMA” a Rua 2 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 PL 12648/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81348/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “COPAÍBA” a Via de Pedestre 3 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
6 PL 12649/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81352/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
7 PL 12650/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81353/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua PITOMBA” a Rua 2 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
8 PL 12651/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81354/2018
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIN BARDI” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018.
9 PL 12307/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78070/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.
10 MOC 157/2018 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: FAOUAZ TAHA
APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí. Aprovado(a)
11 PL 12326/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78093/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas. (CJ 302; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/06/2018; 2 AD) Aprovado(a)
12 PL 12547/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80678/2018
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê fornecimento, por restaurantes e similares, de comanda impressa para controle de consumo pelos clientes e cartaz correlato. (CJ 612; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Retirado
13 PL 12612/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81202/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata. (CJ 714; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
14 PDL 1799/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 81284/2018
Autor: MESA DIRETORA
Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016). (CJ 728; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/09/2018; 1 AD) Retirado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Suprime a sustação da Resolução UGPUMA-DEURB n.º 002/2018, anulada por aquela Unidade de Gestão. Matéria não votada
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 16/07/2019, às 12h24m
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