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Sessão Plenária

73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de setembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/09/2018 - Horário: 18:00 Data: 04/09/2018 - Horário: 22:06
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12637/2018 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro).
2 PL 12638/2018 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para vedar a inclusão, nos uniformes, das características que especifica.
3 PL 12639/2018 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
4 PL 12640/2018 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.
5 PL 12641/2018 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes.
6 PL 12642/2018 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Regula plantio de árvores e cultivo de outras plantas em imóveis do perímetro urbano.
7 PL 12643/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Autoriza esterilização de capivaras, e veda sua criação em área urbana.
8 PL 12644/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à internet.
9 PL 12645/2018 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais.
10 PL 12646/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
11 PL 12647/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua SAPOPEMA” a Rua 2 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
12 PL 12648/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “COPAÍBA” a Via de Pedestre 3 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
13 PL 12649/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima.
14 PL 12650/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua PITOMBA” a Rua 2 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
15 PL 12651/2018 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIN BARDI” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
16 PL 12610/2018 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
[Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 8931/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 544 (Jardim Shangai). Despachada
2 IND 8932/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de rolagem central na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre os nºs. 54 e nº. 5.873. Despachada
3 IND 8933/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luiz de Campos, altura do nº 104 (Jardim São Bento). Despachada
4 IND 8934/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Readequação da rampa existente na esquina da Av. São Paulo com a Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
5 IND 8935/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reconstrução de sarjeta e limpeza das bocas de lobo na Av. São Paulo, entre os nºs. 207 e 209 (Vila Arens II) Despachada
6 IND 8936/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Construção de sarjetão na esquina da Av. São Paulo com a Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
7 IND 8937/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Proibição de estacionamento na Rua União, nos dois sentidos e em toda sua extensão. Despachada
8 IND 8938/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no serviço de coleta de lixo orgânico e reciclável, Travessa Antunes Nasser (Bairro Anhangabaú). Despachada
9 IND 8939/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Luiz Carpi, altura do nº. 79 (Bairro Agapeama). Despachada
10 IND 8940/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Av. Pref. Luís Latorre, nos dois sentidos, em especial nos retornos. Despachada
11 IND 8941/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de viela localizada ao lado do número 212 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
12 IND 8942/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia a partir do número 212 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13 IND 8943/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada na Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 536 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
14 IND 8944/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua Elias Fausto com a Avenida Pirassununga (Vila Rami). Despachada
15 IND 8945/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia entre os números 1186 e 1272 da Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
16 IND 8946/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada na altura do número 144 da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II). Despachada
17 IND 8947/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reposição de placa de proibido estacionar na Travessa Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
18 IND 8948/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia ao lado do número 26 da Rua Doutor Antônio Lopes de Oliveira (Vila de Vecchi). Despachada
19 IND 8949/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia ao lado do número 693 da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II). Despachada
20 IND 8950/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Munira Gebran (Vila Progresso). Despachada
21 IND 8951/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição em todas as ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
22 IND 8952/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição em todas as ruas do Bairro Santa Gertrudes. Despachada
23 IND 8953/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 17 da Rua Professor Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
24 IND 8954/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí com a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
25 IND 8955/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 685 (Jardim Tamoio). Despachada
26 IND 8956/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Judith Carrara Jahnel (Jardim Sales). Despachada
27 IND 8957/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
28 IND 8958/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na viela que liga a Av. Bento Figueiredo com a Rua Dr. Antônio Luís Zorze (Vila Marlene). Despachada
29 IND 8959/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura da lombada situada na altura do nº 661 da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
30 IND 8960/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Av. Dr. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
31 IND 8961/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de sinalização de solo de separação de faixas de rolamento na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro/Vl. Arens).NS). Despachada
32 IND 8962/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reforma das salas de aula da EMEB Profª Ângela Rinaldi Bagne (Bairro Rio Acima). Despachada
33 IND 8963/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Cobertura da quadra esportiva da EMEB Irmã Florida Mestag (Bairro Mato Dentro). Despachada
34 IND 8964/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Adequação dos pontos de ônibus para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Despachada
35 IND 8965/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de calçadas na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.421 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
36 IND 8966/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Proibição de estacionamento e correspondente sinalização na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.496 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
37 IND 8967/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de operação tapa-buracos na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.421 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
38 IND 8968/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE TEFFÉ COM A AVENIDA DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO. Despachada
39 IND 8969/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
40 IND 8970/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos na pavimentação asfáltica defronte dos números 145 e 147 da Rua Antônio Zandona (Jardim Pacaembu). Despachada
41 IND 8971/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes próximo ao número 112 (Bairro Ponte São João). Despachada
42 IND 8972/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Correção de depressão do asfalto na Av. Jundiaí em frente ao número 696 (Anhangabaú). Despachada
43 IND 8973/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Nivelamento de tampão localizado na Rua do Retiro, em frente ao n.º 2.585 (Vila das Hortências). Despachada
44 IND 8974/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos, tronco de árvore e entulhos acumulados na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida esquina com a Rua Hugo Olivato (Vila Japi). Despachada
45 IND 8975/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Thereza Forti, próximo do número 169 (Jardim Paulista). Despachada
46 IND 8976/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de solo "PARE" na esquina da Rua Elias Fausto com a Av. Pirassununga (Vila Rami). Despachada
47 IND 8977/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro, em frente ao número 2.637 (Vila das Hortências). Despachada
48 IND 8978/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados no final da Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi). Despachada
49 IND 8979/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Urbano Rubbo Copelli próximo ao número 169 (Jardim Paulista). Despachada
50 IND 8980/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Correção de elevação do asfalto na Av. Quatorze de Dezembro em frente ao número 2.751 (Vila Mafalda). Despachada
51 IND 8981/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, em frente ao n.º 110 (Vila Comercial). Despachada
52 IND 8982/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores no CECE Antônio Ovídeo Bueno. Despachada
53 IND 8983/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de tubulação de esgoto e intervenção em terreno com deslizamento de terra na Rua Antônio Demarchi, n.º 356 (Bairro Engordadouro). Despachada
54 IND 8984/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Dionísio Pedro do Nascimento (Bairro Água Doce). Despachada
55 IND 8985/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
56 IND 8986/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57 IND 8987/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Francisco Stucchi, defronte do n.º 100 (Jardim das Tulipas). Despachada
58 IND 8988/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de córrego localizado na Rua Uva Niágara, próximo ao CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
59 IND 8989/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na UBS - Unidade Básica de Saúde (Morada das Vinhas). Despachada
60 IND 8990/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato na UBS – Unidade Básica de Saúde (Jardim Tamoio). Despachada
61 IND 8991/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí). Despachada
62 IND 8992/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 685 (Jardim Tamoio). Despachada
63 IND 8993/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
64 IND 8994/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 190 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
65 IND 8995/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Bastos, em frente ao número 324 (Jardim Tamoio). Despachada
66 IND 8996/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Manoel José da Fonseca com a Rua Prof. Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
67 IND 8997/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Lamartine Babo com a Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
68 IND 8998/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na esquina da Avenida Francisco Pedrone com a Rua Pedro Giarolla (Cidade Nova I). Despachada
69 IND 8999/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na esquina da Rua Pedro Giarolla com a Rua João Orlandi (Cidade Nova I). Despachada
70 IND 9000/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente aos números 126 e 130 da Rua Manoel Cubero Alva (Cidade Nova I). Despachada
71 IND 9001/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa contínua em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
72 IND 9002/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do n.º 620 (Centro). Despachada
73 IND 9003/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Dr. Hegg na altura do n.º 128 (Vila Arens II). Despachada
74 IND 9004/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Portugal defronte do n.º 277 (Jardim Cica). Despachada
75 IND 9005/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Prof. João Luiz Campos (Vila Vianello). Despachada
76 IND 9006/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de placa toponímica na Rua Júlia Lopes de Almeida (Vila Liberdade). Despachada
77 IND 9007/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Acre, altura do n.º 230 (Vila Didi). Despachada
78 IND 9008/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Rubbo, próximas ao nº 512 (Vila Jundiainópolis). Despachada
79 IND 9009/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Av. Rubbo, defronte ao nº 512 (Vila Jundiainópolis). Despachada
80 IND 9010/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para implantação de Base da Guarda municipal em Vila Rio Branco, próximo a Paróquia Santa Terezinha. Despachada
81 IND 9011/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Rua Avaí (Vila Jundiainópolis). Despachada
82 IND 9012/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainópolis). Despachada
83 IND 9013/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore na Rua Cardeal Arcoverde, nº 205, esquina com a Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara). Despachada
84 IND 9014/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de árvore defronte ao nº 55 da Rua Olívio Meloni (Jardim Guanabara). Despachada
85 IND 9015/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de raízes de árvores na Rua Lídia Marina Arens, altura do n.º 30 (Jardim Sarapiranga). Despachada
86 IND 9016/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação em área pública situada na Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87 IND 9017/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Vistoria em poço aberto na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88 IND 9018/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lombofaixa na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
89 IND 9019/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências quanto a animais soltos em ruas dos bairros Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Jardim das Tulipas e Fazenda Grande. Despachada
90 IND 9020/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91 IND 9021/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de iluminação pública em trecho da Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
92 IND 9022/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Florindo Zambom (Cidade Nova I). Despachada
93 IND 9023/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação para remoção de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94 IND 9024/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização da sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95 IND 9025/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização e manutenção de viela localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 400 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
96 IND 9026/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de placas toponímicas desgastadas na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
97 IND 9027/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Cumprimento de tabela de horários da linha 583 - Residencial Anchieta/Terminal Rami. Despachada
98 IND 9028/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de dezoito braços de iluminação pública na Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu – Chácaras Maltoni). Despachada
99 IND 9029/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Limpeza de lagoa em área pública, defronte a Rua Alfredo Úngaro e extensão da Rua José Atílio Leone em direção ao leito do Rio Jundiaí Mirim (Bairro Caxambu). Despachada
100 IND 9030/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da praça Sílvio Camargo, esquina das Ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
101 IND 9031/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de cascalho nas laterais da área de estacionamento da UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
102 IND 9032/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de redutor de velocidade, tipo tartaruga, no portão de acesso à UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
103 IND 9033/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na área do estacionamento na UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
104 IND 9034/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Notificações para as empresas concessionárias de transporte público a fim de que realizem as manutenções regulares nos veículos (ônibus), para que se evite o aumento da poluição do ar devido emissão de poluentes despejados pelos escapamentos. Despachada
105 IND 9035/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Construção de muro de alvenaria ao redor do perímetro da quadra poliesportiva, localizada no Parque Roberto Oda (Bairro Fazenda Grande). Despachada
106 RPR 385/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento de RODOLFO ROMANINI. Deferido
107 RPR 386/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento de ELIZEU DONIZETE ZIVIANI. Deferido
108 RPR 387/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento de LUCIMARA PIOVESAN. Deferido
109 RPR 388/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento de EUGENIO PIOVESAN. Deferido
111 RPL 129/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre duas áreas públicas localizadas na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Aprovado(a)
112 RPR 389/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.589/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Leandro Palmarini, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica. Deferido
113 RPR 390/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.644/2018, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à Internet. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 217/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 27/2018, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

Of. UGCC/DAP n.º 218/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I do Convênio n.° 01/2017, com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 219/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação I ao Convênio n.° 03/2015, com as Escolas Padre Anchieta Ltda.

Of. UGCC/DAP n.º 220/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 26/2018, com a Associação Almater.

Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 219/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.018, que denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata.

Of. GP.L. n.º 220/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.019, que altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada.

Expediente do Gabinete

1. Ofício da E E Antenor Soares Gandra solicitando organização de visita da escola a esta edilidade (prot. 81342).
2. Ofício FR 137/2018, do Vereador Faouaz Taha, solicitando concessão de homenagem ao Caveiras Paintball e a um Educador Físico da rede municipal na Sessão destinada a este fim (prot. 81330).
Outros Comunicados
1. Ofício UGCC/DAP n.º 216/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando relatório do Procon Jundiaí referente ao mês de julho de 2018.
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 1754/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80346/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2 PDL 1755/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80419/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
3 PDL 1757/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80568/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4 PDL 1758/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80569/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
5 PDL 1759/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80722/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
6 PDL 1760/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80723/2018
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
7 PDL 1761/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80725/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
8 PDL 1762/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80726/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
9 PDL 1763/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80730/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
10 PDL 1764/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80732/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
11 PDL 1765/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80733/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
12 PDL 1766/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80734/2018
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
13 PDL 1767/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80735/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
14 PDL 1768/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80736/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
15 PDL 1769/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80737/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
16 PDL 1770/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80738/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
17 PDL 1771/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80791/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
18 PDL 1772/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80792/2018
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
19 PDL 1773/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80793/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
20 PDL 1774/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80794/2018
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
21 PDL 1775/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80795/2018
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
22 PDL 1776/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80799/2018
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
23 PDL 1777/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80800/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
24 PDL 1778/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80801/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
25 PDL 1779/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80802/2018
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
26 PDL 1780/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80874/2018
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
27 PDL 1781/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80875/2018
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
28 PDL 1782/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80878/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
29 PDL 1783/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80879/2018
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
30 PDL 1784/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80880/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
31 PDL 1785/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80881/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
32 PDL 1786/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80882/2018
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
33 PDL 1787/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80883/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
34 PDL 1788/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80890/2018
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
35 PDL 1789/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80891/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36 PDL 1790/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80892/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
37 PDL 1791/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80893/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
38 PDL 1793/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80986/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
39 PDL 1794/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80987/2018
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
40 PDL 1795/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 80988/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
41 PDL 1796/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 81119/2018
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
42 PDL 1797/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 81182/2018
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
43 PDL 1798/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 81183/2018
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
44 PELOJ 139/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 78259/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Emenda Aditiva nº 2
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA WAGNER TADEU LIGABÓ
45 PL 12595/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80995/2018
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua Diácono BENEDITO PEDRO TOLEDO DE OLIVEIRA” as ruas 9 e 14 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
46 PL 12616/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81209/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
47 PL 12627/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81254/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
48 PL 12635/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81302/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
49 PL 12463/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78263/2018
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta. (CJ 491; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
50 PL 12478/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78278/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro). (CJ 506; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2018.
51 MOC 156/2018 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
52 PL 12560/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80740/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui o Programa “Mutirão Odontológico”. (CJ 621; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
53 PL 12614/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81204/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. (CJ 717; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 11/09/2018
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Restringe a exigência a estabelecimentos de área igual ou maior que 1.000 m² (mil metros quadrados). Aprovado(a)
54 PDL 1799/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 81284/2018
Autor: MESA DIRETORA
Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016). (CJ 728; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 11/09/2018
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MESA DIRETORA
Suprime a sustação da Resolução UGPUMA-DEURB n.º 002/2018, anulada por aquela Unidade de Gestão. Matéria não votada
55 MOC 154/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO da descriminalização do aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
56 MOC 155/2018 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
3 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
4 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL

Consulta gerada em 09/12/2019, às 02h59m
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