Sessão Plenária

65ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de junho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Correspondência do Senado Federal, do Secretário-Geral da Mesa em resposta à Moção n.º 108, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
2 - Ofício PRES n.º 100/2018, do Diretor Presidente da DAE - S/A. em resposta à Indicação n.º 5464, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparos em tampão de bueiro na Rua Marquês de Maricá, altura do n.º 26, em Vila Santana.

Of. UGCC/DAP n.º 148/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 05/2018, com o Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rebello - PAIM.

Of. UGCC/DAP n.º 149/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 12/2018, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

Of. UGCC/DAP n.º 150/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 12/2018, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

Of. UGCC/DAP n.º 151/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 10/2018, com a Casa Santa Marta - CASAMAR.

Of. UGCC/DAP n.º 152/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 10/2018, com a Casa Santa Marta - CASAMAR.

Of. UGCC/DAP n.º 153/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 14/2018, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

Of. UGCC/DAP n.º 154/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 08/2018, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi.

Of. UGCC/DAP n.º 155/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 17/2018, com a Congregação das Missionárias de Cristo.

Of. UGCC/DAP n.º 156/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 11/2018, com o Lar Anália Franco.

Of. UGCC/DAP n.º 157/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 13/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 158/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 06/2018, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

Of. UGCC/DAP n.º 159/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 04/2018, com a Caritas Diocesana de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 160/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 07/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL.

Of. UGCC/DAP n.º 161/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 15/2018, com a Associação Educadora e Beneficente.

Of. UGCC/DAP n.º 162/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Rescisão Amigável ao Acordo de Cooperação n.° 01/2017, com o Movimento Brasil Competitivo - MBC.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 142/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.975, que institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.

2 - Of. GP.L. n.º 143/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.976, que veda fogos de artifício na Zona de preservação, restauração e recuperação ambiental da Serra do Japi.

3 - Of. GP.L. n.º 147/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 105/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre vias públicas pendentes de denominação.

Expediente do Gabinete

1. Ofício do Procon encaminhando Comunicado UGAGP nº 78/2018 (prot. 80796).
2. Ofício nº 1841-A/2018-sdl transmitindo cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2001705-72.2018.8.26.0000 (prot.80824).
3. Carta de intimação nº 1829/2018 (prot. 80825).
4. Ofício 001/2018, do PSL, solicitando reserva do Plenário para o dia 13 de julho (prot. 80812).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * MILENA LUCKESI DE SOUZA - Psicologia no encontro com o outro
2 - * BRUNO DA SILVEIRA MOLA - "Fake news" - eleições nas redes sociais
3 - * VINICIUS DE SOUZA ROZ - Eleições 2018
4 - LEONARDO VICTOR DA SILVA (suplente) - Trabalho informal pode se tornar formal?

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1038/2018 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado.
2
 Projeto de Lei nº 12566/2018 - Faouaz Taha - Estende a denominação de “Rua ARISTIDES MARIOTTI” ao seu prolongamento, que dá acesso ao loteamento Brisas da Mata, no Bairro Gramadão; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.761/2011.
3
 Projeto de Lei nº 12567/2018 - Faouaz Taha - Denomina “Alameda RODRIGO AUGUSTO HADDAD LAMARCA” a Alameda 7 do loteamento Fazenda Santa Isabel – fase I.
4
 Projeto de Lei nº 12568/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua MARIA HERMINIA ORDINE PRADO” a Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
5
 Projeto de Lei nº 12569/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
6
 Projeto de Lei nº 12570/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes.
7
 Projeto de Lei nº 12571/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total.
8
 Projeto de Lei nº 12572/2018 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça EGYDIO PASSARIN” a área pública situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, em Vila Rica.
9
 Projeto de Lei nº 12573/2018 - Prefeito Municipal - Retifica a Lei 7.593/10, para denominar "Rua Osvaldo Antonelli" a Rua 7 do loteamento Chácara de Recreio Lagoa dos Patos (Jardim Santa Gertrudes).
10
 Projeto de Lei nº 12574/2018 - Prefeito Municipal - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.
11
 Projeto de Lei nº 12575/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.206/14, para retificar matrícula de área objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico; e modifica prazo para a obra.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1771/2018 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1772/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1773/2018 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1774/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1775/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1776/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1777/2018 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1778/2018 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
20
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1779/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico.
21
 Moção nº 139/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 63/2018 do Senador Eduardo Braga, que prevê construção de colônias penais agrícolas ou industriais para cumprimento de penas por crimes não-violentos.
22
 Moção nº 140/2018 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 384/2018 do Deputado estadual Chico Sardelli, que dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial ou extrajudicial.
23
 Moção nº 141/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao Governo Federal e ao Itamaraty para que se posicionem formalmente e prestem total auxílio às crianças brasileiras separadas de suas famílias que se encontram detidas nos Estados Unidos.
24
 Moção nº 142/2018 - Edicarlos Vieira - APELO aos Deputados federais Celso Russomano, Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva), Roberto Alves, Marco Feliciano, Paulinho da Força (Paulo Pereira da Silva) e Gilberto Nascimento por inserção, no orçamento público federal de 2019, de emenda parlamentar para construção de Centro de Convivência do Idoso no vetor oeste do município de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8062/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
2
 Indicação nº 8063/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização de trânsito na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
3
 Indicação nº 8064/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. João Antônio Meccatti (Distrito Industrial). Despachada
4
 Indicação nº 8065/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Despachada
5
 Indicação nº 8066/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
6
 Indicação nº 8067/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Ravenna (Bairro Engordadouro). Despachada
7
 Indicação nº 8068/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos na Rua Maria Caplica Tâmega, defronte do nº 49 (Jardim das Tulipas). Despachada
8
 Indicação nº 8069/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Rua Maria Caplica Tâmega (Jardim das Tulipas). Despachada
9
 Indicação nº 8070/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, ao lado do nº 30 (Jardim das Tulipas). Despachada
10
 Indicação nº 8071/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos na Rua Cyro Ferraz Coelho, defronte do nº 100 (Jardim das Tulipas). Despachada
11
 Indicação nº 8072/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da calçada na Av. Judith Carrara Jahnel, altura do nº 2030 (Torres de São José). Despachada
12
 Indicação nº 8073/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada na altura do nº 698 da Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José). Despachada
13
 Indicação nº 8074/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na altura do nº 74 da Rua Jorge Copelli (Jardim Florestal). Despachada
14
 Indicação nº 8075/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na altura do nº 90 da Rua João Tonini (Horto Florestal). Despachada
15
 Indicação nº 8076/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Coronel João Cordeiro (Jardim Florestal). Despachada
16
 Indicação nº 8077/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alfredo José da Fonseca (Parque da Represa). Despachada
17
 Indicação nº 8078/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Balbino Miguel Casoni, altura do nº 716 (Bairro Engordadouro). Despachada
18
 Indicação nº 8079/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 26 da Rua Antônio Luiz Zorzi (Vila Marlene). Despachada
19
 Indicação nº 8080/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas na Rua Ernesta Martinasso (Jardim América). Despachada
20
 Indicação nº 8081/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das Ruas do Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
21
 Indicação nº 8082/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do meio-fio na Rua Brasil, no trecho entre os nº 260 e 2.000 (Vila Isabel Eber). Despachada
22
 Indicação nº 8083/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Jardim Tamoio em especial nas ruas Carlos Hummel Guimarães, Miguel Barreto Mattar e São José dos Campos. Despachada
23
 Indicação nº 8084/2018 - Paulo Sergio Martins - Demarcação de vaga para estacionamento de idoso, em frente ao Centro de Especialidades SOBAM, localizado à Rua Bom Jesus de Pirapora, 1.353 (Jardim Petrópolis - região do Jardim Bonfiglioli). Despachada
24
 Indicação nº 8085/2018 - Paulo Sergio Martins - Ronda escolar da Guarda Municipal, no período noturno, ao término das aulas da E. E. Profª. Maria de Lurdes Franca Silveira (Jardim Pacaembu). Despachada
25
 Indicação nº 8086/2018 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no pontilhão que liga a Rod. Ver. Geraldo Dias à Rua Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
26
 Indicação nº 8087/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso). Despachada
27
 Indicação nº 8088/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos e revitalização na Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas – região de Vila Didi). Despachada
28
 Indicação nº 8089/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de fiscalização de trânsito nas imediações da feira livre na Rua José de Fiori (Bairro Ponte São João). Despachada
29
 Indicação nº 8090/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição das tabelas de basquete na quadra da EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Despachada
30
 Indicação nº 8091/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Luxemburgo, entre os nºs. 49 e 80 (Jardim Cica). Despachada
31
 Indicação nº 8092/2018 - Gustavo Martinelli - Reparos nas defensas do Viaduto São João Batista, que liga a Avenida São João à Rua Dr. Torres Neves. Despachada
32
 Indicação nº 8093/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte de faixas de rolamento da Av. 14 de dezembro. Despachada
33
 Indicação nº 8094/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte de sinalização de trânsito no entorno do número 980 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
34
 Indicação nº 8095/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição de árvore para possibilitar a passagem de cadeirantes e outras pessoas com dificuldade de locomoção na Rua Arabutã, 66 (Vila São Paulo). Despachada
35
 Indicação nº 8096/2018 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal no CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
36
 Indicação nº 8097/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção elétrica, hidráulica e instalação de chuveiros nos vestiários do CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
37
 Indicação nº 8098/2018 - Gustavo Martinelli - Fechamento das áreas que ficam abertas durante a noite no CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
38
 Indicação nº 8099/2018 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores ao redor do ginásio poliesportivo do CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
39
 Indicação nº 8100/2018 - Gustavo Martinelli - Reparos no leito carroçável da Rua Congo, entre as ruas Jales e Tanganica (Jardim Bonfiglioli). Despachada
40
 Indicação nº 8101/2018 - Gustavo Martinelli - Melhorias na sinalização de trânsito na rotatória da Rua José do Patrocínio com a Avenida Dr. Odil Campos Sáes. Despachada
41
 Indicação nº 8102/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 793 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
42
 Indicação nº 8103/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada na viela ao lado da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Despachada
43
 Indicação nº 8104/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de árvore com aparente risco de queda na Rua Riolando Machado, altura do nº 326 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
44
 Indicação nº 8105/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em área pública localizada na Rua Geraldo Santos, desde o número 250 até o final da rua (Jardim do Lago). Despachada
45
 Indicação nº 8106/2018 - Adriano Santana dos Santos - Finalização da reforma da quadra coberta do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
46
 Indicação nº 8107/2018 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão de campo para inserir data de pagamento com correção de multa e juros no sistema de emissão de segunda via de IPTU. Despachada
47
 Indicação nº 8108/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de concreto derramado sobre faixa de rolamento na Rua Maria das Graças do Nascimento, altura do número 35 (Jardim Marambaia). Despachada
48
 Indicação nº 8109/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico de valeta aberta pela DAE S/A-Água e Esgoto na Rua Ary Normanton, altura do número 115 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
49
 Indicação nº 8110/2018 - Adriano Santana dos Santos - Correção de afundamento de solo no cruzamento da Rua Antonio Tacildo Vion com a Rua João Buscato (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
 Indicação nº 8111/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de valeta localizada na Avenida Victório Baradel, em frente ao nº 368 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 8112/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato na Rua José Firmino Temóteo, nas proximidades do nº 368 (Parque Continental). Despachada
52
 Indicação nº 8113/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Av. Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
53
 Indicação nº 8114/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Av. Augusto Mazzi, especialmente próximo ao número 120 (Jundiaí Mirim). Despachada
54
 Indicação nº 8115/2018 - Cícero Camargo da Silva - Recapeamento asfáltico na Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis). Despachada
55
 Indicação nº 8116/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Rhodésia, nº 151 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
56
 Indicação nº 8117/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na esquina da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
57
 Indicação nº 8118/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica em rua de terra localizada no fim da Rua Legionários da Pátria, na altura do nº 287 (Vila Jundiainópolis). Despachada
58
 Indicação nº 8119/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e remoção de lixo e entulhos no final da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
59
 Indicação nº 8120/2018 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas ruas da Vila Jundiainópolis, em especial na Rua Legionários da Pátria. Despachada
60
 Indicação nº 8121/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores localizadas na Rua João Leme do Prado, números 226 e 238 (Vila Jundiainópolis). Despachada
61
 Indicação nº 8122/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em poste de iluminação na área de lazer localizada na Rua Alagoas, defronte do nº 354 (Jardim Tarumã). Despachada
62
 Indicação nº 8123/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luíz). Despachada
63
 Indicação nº 8124/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de equipamentos de academia ao ar livre em área pública da Rua Alagoas, defronte do número 354 (Jardim Tarumã). Despachada
64
 Indicação nº 8125/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de sinalização vertical e de solo no cruzamento da Avenida Antonio Raymundo de Oliveira com a Avenida Padre Evaristo Afonso (bairro Jundiaí Mirim). Despachada
65
 Indicação nº 8126/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de toda a EMEB. Profª Cinira Cardona Mazzalli (Jardim Tamoio). Despachada
66
 Indicação nº 8127/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do toldo de espera na EMEB Profª Cinira Cardona Mazzalli (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 8128/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de área de lazer no imóvel desapropriado na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 238 (Viela Bertioga - Jardim São Camilo Novo). Despachada
68
 Indicação nº 8129/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Canalização de água de mina na Rua da Mina, altura do nº 378 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
69
 Indicação nº 8130/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Avenida São Camilo, defronte do nº 1.004 (Jardim São Camilo). Despachada
70
 Indicação nº 8131/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em área desapropriada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho em frente ao n° 238 (Viela Bertioga - Jardim São Camilo Novo). Despachada
71
 Indicação nº 8132/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Padre Evaristo Afonso, defronte do nº 69 (Parque São Luiz). Despachada
72
 Indicação nº 8133/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Francisco Anholon, defronte do nº 91 (Parque São Luiz). Despachada
73
 Indicação nº 8134/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de árvore na Av. José Bulisani, defronte do nº 110 (Vila Marlene). Despachada
74
 Indicação nº 8135/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Nações Unidas, trecho entre os nºs 811 e 1.807 (Vila Didi). Despachada
75
 Indicação nº 8136/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Pedro Canale, trecho entre os nºs 243 e 413 (Bairro Cidade Nova). Despachada
76
 Indicação nº 8137/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua João Merenciano, próximo do nº 178 (Bairro Cidade Nova). Despachada
77
 Indicação nº 8138/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, próximo do nº 70 (Vila Marlene). Despachada
78
 Indicação nº 8139/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na esquina da Rua Moreira César com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
79
 Indicação nº 8140/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Paula Penteado, defronte do nº 156 (Centro). Despachada
80
 Indicação nº 8141/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Zuferey, defronte do nº 313 (Vila Progresso). Despachada
81
 Indicação nº 8142/2018 - Faouaz Taha - Estudos para elaboração de projeto de lei que disponibilize assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas municipais, que no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Despachada
82
 Indicação nº 8143/2018 - Faouaz Taha - Estudos para elaboração de projeto de lei que institua programa de fechamento de vias públicas aos domingos e feriados, para permitir manifestações artísticas, culturais e esportivas, previamente pactuadas com a Prefeitura. Despachada
83
 Indicação nº 8144/2018 - Romildo Antonio da Silva - Rondas intensivas da Guarda Municipal na região de Vila Argos Velha. Despachada
84
 Indicação nº 8145/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no asfalto da Rua Barão de Teffé, altura do nº 239 (Bairro Anhangabaú). Despachada
85
 Indicação nº 8146/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
 Indicação nº 8147/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 497 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87
 Indicação nº 8148/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 899 (Vila Vianelo). Despachada
88
 Indicação nº 8149/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 1.060 (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 8150/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 8151/2018 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Rua Luiz Zorzetti (Bairro Ponte São João). Despachada
91
 Indicação nº 8152/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Rubbo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
92
 Indicação nº 8153/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombo-faixa na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 2.870 (Vila Rami). Despachada
93
 Indicação nº 8154/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 347 (Centro). Despachada
94
 Indicação nº 8155/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 219 (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 8156/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Cica, altura do nº 1.570 (Vila Angélica). Despachada
96
 Indicação nº 8157/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 1.203 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
97
 Indicação nº 8158/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo da configuração, geometria de tráfego e do sentido das vias no cruzamento da Avenida dos Ferroviários com a Rua Abolição (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 8159/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no asfalto da Rua Secundino Veiga, trecho próximo ao cruzamento com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) Despachada
99
 Indicação nº 8160/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no asfalto da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre os números 567 e 490 (Centro). Despachada
100
 Indicação nº 8161/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e recuperação de toldo no corredor de entrada da EMEB Luzia Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia). Despachada
101
 Indicação nº 8162/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e manutenção de estruturas decorativas do viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas, próximo ao cruzamento da Avenida Henrique Andrés e Rua Bandeirantes (Centro) Despachada
102
 Indicação nº 8163/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na mureta do canteiro central da Avenida Itatiba, altura do número 222 (Vila Rio Branco). Despachada
103
 Indicação nº 8164/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 4.015 da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
104
 Indicação nº 8165/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Santos, altura dos números 25, 32 e 53 (Vila Della Piazza). Despachada
105
 Indicação nº 8166/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Atílio Vianelo, altura do número 411 (Vila Vianelo). Despachada
106
 Indicação nº 8167/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Torres Neves, altura do número 460 (Centro). Despachada
107
 Indicação nº 8168/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Balbina Miguel Casoni, altura do número 488 (Bairro Engordadouro). Despachada
108
 Indicação nº 8169/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Maria Lorencini Fonseca, altura do número 149 (Bairro Caxambu). Despachada
109
 Indicação nº 8170/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
110
 Indicação nº 8171/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Prudente de Moraes, altura do número 1.210 (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 8172/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura do número 47 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
112
 Indicação nº 8173/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de sinalização de solo, sinalização vertical e instalação de placa toponíca na Rua Dora Franco (Bairro Bela Vista). Despachada
113
 Indicação nº 8174/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Diácono Antonio Massagardi, defronte do n.º 187 (Parque Res. Jundiaí). Despachada
114
 Indicação nº 8175/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão para redução do tempo para realização de exames e consultas médicas na UBS Traviú. Despachada
115
 Indicação nº 8176/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para descentralização de cursos de qualificação profissional para o Bairro Bom Jardim. Despachada
116
 Indicação nº 8177/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada defronte ao n.° 54, da Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Danúbio, para possível remoção. Despachada
117
 Indicação nº 8178/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore defronte ao n.° 344, da Rua Romeu Pelicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
118
 Indicação nº 8179/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de toco de árvore localizada defronte ao n.° 30, da Rua Luxemburgo (Jardim Pitangueiras). Despachada
119
 Indicação nº 8180/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes no trecho da Rua Atibaia, entre os números 93 e 151 (Bairro Colônia). Despachada
120
 Requerimento à Presidência nº 350/2018 - Edicarlos Vieira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de implantação de passarela de pedestres na Rodovia João Cereser, altura do Km 66, em frente ao Parque da Cidade (Jundiaí). Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 351/2018 - Edicarlos Vieira - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.459/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 352/2018 - Edicarlos Vieira - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.523/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 353/2018 - Edicarlos Vieira - Solicitação ao Governo do Estado de informações sobre valores arrecadados, a título de multas de trânsito, na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli. Deferido
124
 Requerimento ao Plenário nº 110/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação de vias públicas da região norte, principalmente os bairros Rio Acima e Champirra. Aprovado(a)
125
 Requerimento ao Plenário nº 111/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre doações e arrecadações havidas em favor do Fundo Social de Solidariedade de Jundiaí (FUNSS) e sua distribuição a instituições. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12528/2018 Gustavo Martinelli, Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Praça da Capoeira 'MANOEL DOS REIS MACHADO - Mestre Bimba'" área pública situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12528/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12539/2018 Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua GERALDO BORGES PEREIRA” as ruas 5 e 18 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12539/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12548/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12548/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1012/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei Complementar 482/09, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para modificar destinação do que passar à propriedade do Município e dar providências correlatas. (CJ 539; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1012/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1012/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1012/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Suprime previsão de procedimento para identificação de imóveis abandonados. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12554/2018 Gustavo Martinelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Semana “TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA” (julho). (CJ 616; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12554/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12556/2018 Adriano Santana dos Santos - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM. (CJ 618; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12556/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12399/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. (CJ 389; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12399/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12534/2018 Faouaz Taha - Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 597; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 14/08/2018
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Prevê que a vedação incide no caso de o seu objeto ser a atividade principal do estabelecimento. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12542/2018 Antonio Carlos Albino - Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico. (CJ 609; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12542/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12542/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 135/2018 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei 10.280/2018 do Deputado federal ROBERTO DE LUCENA, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP para uso doméstico; e altera a Lei 10.925/2014 para na importação e na receita bruta de venda no mercado interno reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 141/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao Governo Federal e ao Itamaraty para que se posicionem formalmente e prestem total auxílio às crianças brasileiras separadas de suas famílias que se encontram detidas nos Estados Unidos. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 136/2018 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde por antecipação, em Jundiaí, do calendário do Programa Nacional de Vacinação contra Gripe. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 137/2018 Antonio Carlos Albino, Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 580/2015 do Senador Waldemir Moka, que obriga o presidiário a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
5 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
Encerramento: às 22:53 hs