Sessão Plenária

57ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1. Ofício Protocolo nº 016302/07/DER/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à Moção nº 100, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 091/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.947, que altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.

2 – Of. GP.L n.º 92, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 91/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso publicitário de área resultante do prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira.

3 – Of. GP.L n.º 93, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

4 – Of. GP.L n.º 94, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 93/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre responsabilidade e notificação para manutenção e conservação de imóveis localizados na Rua Barão de Jundiaí 260 e na Rua Lacerda Franco defronte do nº 170 (antigo supermercado “Disco”).

5 – Of. GP.L n.º 95, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 94/2018, do Vereador Rafael Turrini Purgato, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras, projetos de obras e ações em andamento.

6 – Of. GP.L n.º 96, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 95/2018, do Vereador Valdeci Villar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização da Praça da Bandeira.

7 - Of. GP.L n.º 97, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 96/2018, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos da DAE S.A. Água e Esgoto em saneamento básico e ligações de água na região dos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra.

Expediente do Gabinete
1. Ofício VE nº 059/2018, da Câmara Municipal de Cabreúva, solicitando apoio para reivindicação por mudanças nos pontos de ônibus próximos à Faculdade Anhanguera (prot. 80416).
2. Ofício GP/DL nº 413/18, da Câmara Municipal de Valinhos, encaminhando Moção nº 48/18, daquela casa (prot. 80423).
3. Ofício da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA solicitando reserva do Plenário dia 25 de junho, das 9 às 13h, para realização de Audiência Pública referente à elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual Estadual – LOA 201 (prot. 80410).
4. Ofício nº 855/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção nº 6/2018, daquela casa (prot. 80413).
5. Ofício CG 161/2018-c, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando moção nº 64/2018, daquela casa (prot. 80413).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JOSÉ CASSIO CATOSSI - Apoio ao Projeto de Lei 12.329, sobre fogos de artifício na Serra do Japi.
2 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Repasse de verba para a Faculdade de Medicina de Jundiaí
3 - THAYRINE SILVA PEREIRA - Direitos humanos e direitos constitucionais
4 - ANDRÉ APARECIDO CAZELLA (suplente) -  Campanha salarial dos servidores de Jundiaí

(os inscritos não compareceram)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12518/2018 - Antonio Carlos Albino - Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.
2
 Projeto de Lei nº 12519/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro).
3
 Projeto de Lei nº 12520/2018 - Roberto Conde Andrade, Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro).
4
 Projeto de Lei nº 12521/2018 - Gustavo Martinelli - Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem em próprios públicos.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico.
6
 Moção nº 121/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 1037/2018 - Rafael Turrini Purgato - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares.
8
 Projeto de Lei nº 12489/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7167/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura na faixa de pedestres na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). Despachada
2
 Indicação nº 7168/2018 - Roberto Conde Andrade - Conserto de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do nº 385 (Chácara Aeroporto). Despachada
3
 Indicação nº 7169/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na Praça Vereador Ercílio Capri (Bairro Agapeama). Despachada
4
 Indicação nº 7170/2018 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
5
 Indicação nº 7171/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Avenida Pirassununga, altura da Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
6
 Indicação nº 7172/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em praça no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
7
 Indicação nº 7173/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na Rua Angola, altura do nº 237 (Vila Vianelo). Despachada
8
 Indicação nº 7174/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada, em toda extensão da Rua Setembrina Queirós Teles (Bairro Agapeama). Despachada
9
 Indicação nº 7175/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza das margens em córrego na Rua Tapajós (Bairro Agapeama). Despachada
10
 Indicação nº 7176/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nos canteiros centrais e na Praça Benedito Kachan localizados na Avenida União dos Ferroviários (Vila Progresso). Despachada
11
 Indicação nº 7177/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa de identificação no “Eco Ponto” do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
12
 Indicação nº 7178/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, em frente ao nº 113 na Rua Alfredo de Paula (Bairro Cidade Nova I). Despachada
13
 Indicação nº 7179/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Alvige Chequini na Trav. Egydio Matheo (Bairro Colônia). Despachada
14
 Indicação nº 7180/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
15
 Indicação nº 7181/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 131, na Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
16
 Indicação nº 7182/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 556, da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Currupira/Jardim Celeste). Despachada
17
 Indicação nº 7183/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na academia do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
18
 Indicação nº 7184/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre defronte à UBS do Jardim Guanabara. Despachada
19
 Indicação nº 7185/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 729 da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
20
 Indicação nº 7186/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho que liga as Ruas Xavantes e São José dos Campos (Vila Cidadania). Despachada
21
 Indicação nº 7187/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Chácaras Pai Jacó – Bairro Engordadouro). Despachada
22
 Indicação nº 7188/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da Praça Marcelo Davi Capalbo Meloni (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
23
 Indicação nº 7189/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
24
 Indicação nº 7190/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT para que normalizem o atendimento ao Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
25
 Indicação nº 7191/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
26
 Indicação nº 7192/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 222 (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
27
 Indicação nº 7193/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
28
 Indicação nº 7194/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
29
 Indicação nº 7195/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, ao lado do nº 170 (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
30
 Indicação nº 7196/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Guatapará (Vila Hortolândia). Despachada
31
 Indicação nº 7197/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato na ponte Jundiaí/Itupeva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
32
 Indicação nº 7198/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para manutenção estrutural em ponte situada na Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). Despachada
33
 Indicação nº 7199/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em estacionamento na EMEB Prof.ª Martha Burgos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
34
 Indicação nº 7200/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira fixa em frente à EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
35
 Indicação nº 7201/2018 - Edicarlos Vieira - Colocação da placa toponímica em artéria conhecida como “Rua das Lágrimas” (Bairro Bom Jardim). Despachada
36
 Indicação nº 7202/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de pista de caminhada no canteiro central de toda a extensão da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
37
 Indicação nº 7203/2018 - Edicarlos Vieira - Contratação de professores de apoio a EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
38
 Indicação nº 7204/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em área pública disponível na Rua Mohamad Taha (Bairro Fazenda Grande). Despachada
39
 Indicação nº 7205/2018 - Edicarlos Vieira - Reparo em piso na EMEB Prof.ª Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
40
 Indicação nº 7206/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
41
 Indicação nº 7207/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas Ruas Um, Dois e Três do “Loteamento Flores do Paraíso”, localizado defronte da Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
42
 Indicação nº 7208/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos de árvores sobre o passeio público defronte do nº 635 da Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
43
 Indicação nº 7209/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza das canaletas para escoamento de águas da Associação FUTURA (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
44
 Indicação nº 7210/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistorias no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, proximidades do nº 2.539 (Vila Rami). Despachada
45
 Indicação nº 7211/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
46
 Indicação nº 7212/2018 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de canaleta e construção de muro no terreno público destinado a escola pública situado entre as ruas Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Armando Davini e Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
47
 Indicação nº 7213/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Eliza Bárbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 7214/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda da copa e das raízes da árvore existente defronte do nº 197 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
49
 Indicação nº 7215/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Francisco Cabral I, defronte do nº 373 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
 Indicação nº 7216/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Eduardo Póvoa, defronte do nº 139 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 7217/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampas de bueiros no Jardim Guanabara. Despachada
52
 Indicação nº 7218/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em vias do Jardim Guanabara. Despachada
53
 Indicação nº 7219/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. José Rossi, defronte do nº 300 (Parque Centenário). Despachada
54
 Indicação nº 7220/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do nº 50 (Parque Centenário). Despachada
55
 Indicação nº 7221/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 220 da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
56
 Indicação nº 7222/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dr. Oswaldo de Almeida Leite e Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). Despachada
57
 Indicação nº 7223/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento asfáltico na altura do nº 1.050 da Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 7224/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na canaleta entre os nºs 307 e 340 da Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara). Despachada
59
 Indicação nº 7225/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da iluminação pública na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, defronte do nº 77 (Vila Maringá). Despachada
60
 Indicação nº 7226/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Adequação da calçada da ponte sobre a Rodovia Anhanguera para passagem de cadeirantes (Vila Rami). Despachada
61
 Indicação nº 7227/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e corte de mato na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
62
 Indicação nº 7228/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de bancos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
63
 Indicação nº 7229/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulhos às margens do córrego da Av. João Antonio Meccatti (Vila Alvorada). Despachada
64
 Indicação nº 7230/2018 - Cícero Camargo da Silva - Desobstrução de tubulação de córrego existente entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada). Despachada
65
 Indicação nº 7231/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para instalação de ponto de ônibus urbano na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
66
 Indicação nº 7232/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de córrego entre a Av. João Antonio Meccatti e a Marginal Anhanguera (Vila Alvorada). Despachada
67
 Indicação nº 7233/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua João Leme do Prado com a Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis). Despachada
68
 Indicação nº 7234/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Cláudio Manoel da Costa (Vila Jundiainopolis). Despachada
69
 Indicação nº 7235/2018 - Cícero Camargo da Silva - Ampliação de vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
70
 Indicação nº 7236/2018 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de tampa de bueiro na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao nº. 349 (Vila Rio Branco). Despachada
71
 Indicação nº 7237/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Av. Dr Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
72
 Indicação nº 7238/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no Jardim Tamoio. Despachada
73
 Indicação nº 7239/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudo para implantação de semáforo quatro tempos na Av. União dos Ferroviários no cruzamento com a Rua Abolição. Despachada
74
 Indicação nº 7240/2018 - Paulo Sergio Martins - Colocação de placa toponímica na Estrada da Laranja Azeda (Bairro Santa Clara). Despachada
75
 Indicação nº 7241/2018 - Paulo Sergio Martins - Término da implantação do alambrado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
76
 Indicação nº 7242/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de rolamento na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre a Rua Angelo Corradini e a divisa do Município de Várzea Paulista. Despachada
77
 Indicação nº 7243/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização do canteiro central em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
78
 Indicação nº 7244/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa indicativa de "Rua sem Saída" na Rua Manoel Fernandes (Bairro Colônia). Despachada
79
 Indicação nº 7245/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal nas escolas do Município. Despachada
80
 Indicação nº 7246/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no final da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista). Despachada
81
 Indicação nº 7247/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de Pista de Skate em área sem uso ao lado da quadra coberta do CECE Fazenda Grande. Despachada
82
 Indicação nº 7248/2018 - José Carlos Grapeia - Corte de mato e limpeza de calçada na Avenida Nações Unidas, em toda extensão do Cemitério Monte Negro. Despachada
83
 Indicação nº 7249/2018 - José Carlos Grapeia - Estudos técnicos para implantação de semáforo ou pintura e sinalização de solo no cruzamento da Avenida Nações Unidas com as ruas Alegrete e Benedicto Souza Costa (Vila São Paulo). Despachada
84
 Indicação nº 7250/2018 - José Carlos Grapeia - Atendimento urgente ao processo nº 20.480-2/2017. Despachada
85
 Indicação nº 7251/2018 - José Carlos Grapeia - Corte de mato e limpeza na Praça Luiza Petrachim Mensatti (Parque Cidade Jardim). Despachada
86
 Indicação nº 7252/2018 - José Carlos Grapeia - Instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados à altura dos números 185 e 333 da Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). Despachada
87
 Indicação nº 7253/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina das ruas Antônio Zandona e Graça Aranha (Vila Santana II). Despachada
88
 Indicação nº 7254/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada no entorno da UBS Rui Barbosa, localizada na Rua Antônio Zandona, nº 944 (Vila Nambi). Despachada
89
 Indicação nº 7255/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao nº 1.751 (Vila Nambi). Despachada
90
 Indicação nº 7256/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, em frente ao nº 1.107 (Vila Nambi). Despachada
91
 Indicação nº 7257/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Avenida Ângelo Rivelli, em frente ao nº 970 (Jardim da Fonte). Despachada
92
 Indicação nº 7258/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de vários buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli, entre os nº 872 e 1.119 (Jardim Tarumã). Despachada
93
 Indicação nº 7259/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no lado oposto ao nº 50 (bairro Anhangabaú). Despachada
94
 Indicação nº 7260/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Professor Getúlio Nogueira de Sá, defronte ao nº 89 (bairro Anhangabaú). Despachada
95
 Indicação nº 7261/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Ponte São João). Despachada
96
 Indicação nº 7262/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina da Av. Carlos Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (bairro Anhangabaú). Despachada
97
 Indicação nº 7263/2018 - Rafael Antonucci - Gestão junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para vistorias em toda a rede elétrica e substituição dos postes de madeira nos bairros Jardim Sagrado Coração de Jesus, Jardim Dom Bosco, Jardim Carpas e Jardim Itália. Despachada
98
 Indicação nº 7264/2018 - Rafael Antonucci - Reforço de pintura nas faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
99
 Indicação nº 7265/2018 - Rafael Antonucci - Substituição da lixeira instalada na Rua General Carneiro, defronte do número 105 (Vila Arens). Despachada
100
 Indicação nº 7266/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore na Rua Florianópolis, defronte do número 364 (Jardim Esplanada). Despachada
101
 Indicação nº 7267/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da pracinha existente na Avenida Yolanda Ferreira Breda, ao lado do número 26 (Jardim Pacaembu). Despachada
102
 Indicação nº 7268/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na viela localizada na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
103
 Indicação nº 7269/2018 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Maria Negrini Negro (Caxambu/Toca). Despachada
104
 Indicação nº 7270/2018 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Moysés Raphael (Cidade Nova). Despachada
105
 Indicação nº 7271/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Repinte da sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, altura do número 2.800 (bairro Caxambu). Despachada
106
 Indicação nº 7272/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Correção da sinalização horizontal nas proximidades do Viaduto São João Baptista (Ponte São João). Despachada
107
 Indicação nº 7273/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Retirada de cabos dependurados dos postes defronte da EMEB Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (bairro Caxambu). Despachada
108
 Indicação nº 7274/2018 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Luiz Gushiken (antiga Alameda CESP – Bairro Bom Jardim). Despachada
109
 Indicação nº 7275/2018 - Romildo Antonio da Silva - Ampliação do intervalo para fazer integração entre diferentes linhas de ônibus sem custo adicional. Despachada
110
 Indicação nº 7276/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenções corretivas e preventivas nas plataformas de acessibilidade dos ônibus do transporte público. Despachada
111
 Indicação nº 7277/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
112
 Indicação nº 7278/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das ruas Barão de Jundiaí, Rosário e Rangel Pestana (Centro). Despachada
113
 Indicação nº 7279/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das avenidas Antônio Frederico Ozanan, Quatorze de Dezembro e dos Imigrantes Italianos. Despachada
114
 Indicação nº 7280/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para revisão dos procedimentos relativos à poda, remoção e substituição de árvores no município. Despachada
115
 Indicação nº 7281/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de rede de água e esgoto em toda a extensão da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 1.053 (Bairro Castanho). Despachada
116
 Indicação nº 7282/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção das guias e sarjetas da Rua União (Parque União) para solucionar problemas de empoçamento de água em diversos pontos da via pública. Despachada
117
 Indicação nº 7283/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhoria no trânsito da Rua José Spina (Bairro Boa Vista). Despachada
118
 Indicação nº 7284/2018 - Gustavo Martinelli - Pavimentação asfáltica no final da Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi, altura dos nºs 02 até 402 (Bairro Castanho). Despachada
119
 Indicação nº 7285/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção da Praça Adolfo Barbieri (Vila Vioto). Despachada
120
 Indicação nº 7286/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Vila Vioto. Despachada
121
 Indicação nº 7287/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de academia ao ar livre na entrada da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
122
 Indicação nº 7288/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores no entorno da EMEB Professora Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
123
 Indicação nº 7289/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores no entorno da EMEB Professora Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
124
 Indicação nº 7290/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reforma geral da UBS Rio Acima. Despachada
125
 Indicação nº 7291/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Gornati, altura do nº 1.270 (bairro Engordadouro). Despachada
126
 Indicação nº 7292/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Campo de Malha ou Bocha no Centro Comunitário do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
127
 Indicação nº 7293/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de Parque Botânico no Jardim Tarumã. Despachada
128
 Requerimento à Presidência nº 315/2018 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA do Projeto de lei 12.508/18, que prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública; e do Projeto de lei complementar 1.037/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares; ambos do Vereador RAFAEL TURRINI PURGATO. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 316/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre ADRIANO LUIS ZUCCULIN pela celebração de 15 anos de ordenação sacerdotal. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 317/2018 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de lei 12.183, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.527/2015 [que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica], para prever cadastramento dos artistas de rua. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 318/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Frederico Augusto Arantes Machado (Fredy Machado), empresário e consultor, e com a Livraria Saraiva pelo lançamento do livro "É possível se reinventar e integrar uma vida pessoal e profissional". Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 319/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com a equipe de profissionais do SAMU pelos relevantes serviços prestados no Município. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 320/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - JUNTADA de manifestação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 12.411, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. Deferido
134
 Requerimento ao Plenário nº 98/2018 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre estágio de acadêmicos de psicologia. Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 99/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis locados pela Administração Pública. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Carlos Grapeia / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 7/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.411, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 565; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 8/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.405, dos Vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA e RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 566; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/05/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 8/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12449/2017 Cícero Camargo da Silva - Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde. (CJ 471; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 08/05/2018.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12449/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12449/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12455/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 8.635/2016, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno. (CJ 485; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12455/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12455/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12496/2018 Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para SO de 22/10/2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12496/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12497/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização. (CJ 533; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 08/05/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12497/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Especifica tratar-se de dedetização por termonebulização. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12498/2018 Edicarlos Vieira - Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público. (CJ 532; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 07/08/2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12498/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12499/2018 Antonio Carlos Albino - Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais. (CJ 534; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 15/05/2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12499/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Altera a ementa e os dizeres do cartaz. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 20:13 hs