Sessão Plenária

Of. UGCC/DAP n.º 059/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 045/13, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Of. UGCC/DAP n.º 060/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.° 03/2015, com as Escolas Padre Anchieta Ltda.

Of. UGCC/DAP n.º 61/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 021/15, com o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD.

Of. UGCC/DAP n.º 62/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 025/13, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

Of. GP.L. n.º 082/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.940, que denomina “VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN” a vila residencial implantada pela Fundação Municipal de Ação Social na esquina da Rua Daniel da Silva com a Rua Dimas Bento de Almeida, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande).

Of. GP.L. n.º 083/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.941, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação.

Of. GP.L. n.º 084/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.942, que prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais.

Of. GP.L. n.º 085/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.943, que institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”.

Of. GP.L. n.º 086/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.944, que institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.

Of. GP.L. n.º 087/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.945, que institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho).

Of. GP.L. n.º 090/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.946, que prevê revisão de critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público.

Of. GP.L. n.º 078/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 90/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Creche-Escola, do Governo do Estado, previsto para ser implantado no bairro Residencial Jundiaí.