Sessão Plenária

54ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de abril de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 65/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.932, que Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA.

2 - Of. GP. L n.º 67, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 83, do Vereador Faouaz Tahha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização da região central da cidade.

3 - Of. GP. L n.º 68, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 86, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre nova sede do Centro de Referência do Idoso de Jundiaí (CRIJU).

4 - Of. GP. L n.º 69, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 87, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES sobre construção de ciclovia e pista de caminhada na Estrada da Ermida, - região do bairro Eloy Chaves (objeto do ofício nº. 015, de 4 de Janeiro de 2017).

5 - Of. GP. L n.º 70, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 88, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES sobre obras em curso na Av. 14 de Dezembro, próximo ao 12º GAC.

6 - Of. GP. L n.º 71, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 89, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste.

7 - Of. GP. L n.º 72, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 84, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências em relação a imóvel abandonado localizado na Avenida União dos Ferroviários, esquina com Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do “Mercadão da Ferroviários”.


Expediente do Gabinete
1. Ofício CGC.ARC nº 279/2018 TC-013563/026/07, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do processo citado.
2. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenário dia 28 de abril para convenção partidária (prot. 80265).
3. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para a celebração da Festa do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, que será realizada dia 31/5, às 9h e às 10h (prot. 80263).
4. Ofício CMPC nº 001/2018, do Conselho Municipal de Política cultural de Jundiaí solicitando reserva do Plenarinho, dia 11 de abril, para reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (prot. 80240).
5. Ofício UGGF/GG nº 012/2018, da Unidade de Governo e Finanças, em resposta ao PR/GA 13/2018 (prot. 80248).
6. Ofício n° 0379 / 2018 / REGOVJD, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros.
7. Convite do 12º Grupo de Artilharia de Campanha para a Cerimônia de Incorporação dos Alunos do Curso de Formação de Sargentos, dia 7 de abril, às 10h.
Outros Comunicados
1 - Ofício 11/2017 da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Turismo, encaminhando relatório do PROCON do mês de janeiro de 2017.
2 - Ofício 46/2017 da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Turismo, encaminhando relatório do PROCON do mês de março de 2017.
3 - Ofício 63/2017 da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Turismo, encaminhando relatório do PROCON do mês de fevereiro de 2017.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - ROBSON GÓES DINI* - IML; autoescolas; saúde; vereadores
2 - AFONSO MARIA ZENI* - Uso de bicicleta - mobilidade urbana
3 - BRUNA GODOY SANTOS - Serviço de verificação de óbito do Município

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12504/2018 - Edicarlos Vieira - Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais.
2
Projeto de Lei nº 12505/2018 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 5.163/98, que regula contenção de favelas e fixa à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS competências correlatas, para adequar sua ementa e excetuar da vedação de expansão os casos que especifica.
3
Projeto de Lei nº 12506/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 5.430.000,00).
4
Moção nº 114/2018 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governador do Estado por ampliação da ponte situada na divisa entre Jundiaí (Jardim Novo Horizonte) e Itupeva (bairro da Chave), junto à Avenida Carmine Todaro, altura do número 4.700.
5
Moção nº 115/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei 7.375/17, do Deputado federal Bispo Fábio Sousa, que dispõe sobre proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.
6
Moção nº 116/2018 - Romildo Antonio da Silva - APOIO aos professores da rede escolar particular de Jundiaí nas negociações salariais e renovação da convenção coletiva de trabalho.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6784/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade - FUNSS para a criação de cursos de qualificação profissional no Jardim Carolina. Despachada
2
Indicação nº 6785/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de ponto urbano na Rod. Vice-Pref. Hermenegildo Tonolli, altura da Rua Bruno Linquevis (Bairro Medeiros). Despachada
3
Indicação nº 6786/2018 - Edicarlos Vieira - Inserção do ‘’Parque Residencial’’ Cravos – Fazenda Grande no sistema de videomonitoramento (OCR). Despachada
4
Indicação nº 6787/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua João Trevisan no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande). Despachada
5
Indicação nº 6788/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Francisco Nobre com a Av. Juvenal Arantes (Jardim Sarapiranga - Bairro Medeiros). Despachada
6
Indicação nº 6789/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de recuo em ponto de ônibus na Av. José Gotard, em frente à EMEB Aparecida Merino Elias no (Bairro Medeiros). Despachada
7
Indicação nº 6790/2018 - Edicarlos Vieira - Rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos na EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
8
Indicação nº 6791/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de faixa elevada na Av. José Gothard, em frente a EMEB Aparecida Merino Elias(Bairro Medeiros). Despachada
9
Indicação nº 6792/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e poda de árvores em área pública na Av. José Gotard, em frente à EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
10
Indicação nº 6793/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para manutenção estrutural no refeitório da EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
11
Indicação nº 6794/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Carlos Fernandes Neto em (Vila Marlene). Despachada
12
Indicação nº 6795/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão da Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
13
Indicação nº 6796/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
14
Indicação nº 6797/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua José Firmino Temoteo, altura do n°. 358 (Parque Continental). Despachada
15
Indicação nº 6798/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Torres de São José - Parque da Represa). Despachada
16
Indicação nº 6799/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua Doutor Felipe Elias (Cidade Luiza). Despachada
17
Indicação nº 6800/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Vistoria do departamento de Zoonoses em terreno público na Rua Doutor Felipe Elias (Cidade Luiza). Despachada
18
Indicação nº 6801/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de corrimão em viela localizada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
19
Indicação nº 6802/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Robert Ting, em frente aos números 35, 89, 100 e 111 (Vila Marlene). Despachada
20
Indicação nº 6803/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Doutor Antônio Luís Zorze (Vila Marlene). Despachada
21
Indicação nº 6804/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Anita Garibaldi com Zuferey (Vila Progresso). Despachada
22
Indicação nº 6805/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Pereira Barreto com Zuferey (Vila Progresso). Despachada
23
Indicação nº 6806/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Lestápis com Waldomiro Lobo da Costa (Vila Progresso). Despachada
24
Indicação nº 6807/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na viela localizada na Rua Vagner de Souza, altura dos nº 254 e 358 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
25
Indicação nº 6808/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 30 da Rua Neide Borges (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
26
Indicação nº 6809/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 72 da Av. Benedito Crispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
27
Indicação nº 6810/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 100 da Av. Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
28
Indicação nº 6811/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 05 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
29
Indicação nº 6812/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na via de acesso para o Poupatempo. Despachada
30
Indicação nº 6813/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos deixados pela CPFL após poda de árvores na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, entre os nºs 182 e 260 (Jardim Esplanada). Despachada
31
Indicação nº 6814/2018 - Rafael Antonucci - Reforma da UBS Natal Guerra (Bairro Colônia). Despachada
32
Indicação nº 6815/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de lombofaixa na altura do nº 675 da Rua Suíça (Jardim Cica). Despachada
33
Indicação nº 6816/2018 - Rafael Antonucci - Revitalização de parte da Praça Sebastião Pontes (Vila Arens). Despachada
34
Indicação nº 6817/2018 - Rafael Antonucci - Raspagem das guias na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, nas imediações da área em construção da UPA do Bairro Ponte São João. Despachada
35
Indicação nº 6818/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de cobertura na quadra esportiva da EMEB Oscar Augusto Guelli (Bairro Roseira). Despachada
36
Indicação nº 6819/2018 - Rafael Antonucci - Raspagem das guias em toda extensão da Dr. Rua Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
37
Indicação nº 6820/2018 - Rafael Antonucci - Disponibilização de maior cota de exames de sangue para a UBS Luiz Thomazi (Bairro Caxambu). Despachada
38
Indicação nº 6821/2018 - Rafael Antonucci - Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa Particular José Spinassi (Bairro Caxambu). Despachada
39
Indicação nº 6822/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de área de lazer em espaço público localizado na Rua José Seckler Machado, ao lado da EMEB Profª Judith Almeida Curado (Bairro Cidade Nova). Despachada
40
Indicação nº 6823/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área pública localizada na Av. Jurandir de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Despachada
41
Indicação nº 6824/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das ruas 1, 2 e 3 do Bairro Água Doce. Despachada
42
Indicação nº 6825/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Antônio Segre, defronte do nº 81 (Jardim Brasil). Despachada
43
Indicação nº 6826/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Graciadio, altura do nº 350 (Parque Cecap). Despachada
44
Indicação nº 6827/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de lombadas ao longo da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
45
Indicação nº 6828/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 82 da Rua Antônio Zandona (Jardim Santana). Despachada
46
Indicação nº 6829/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Estrada da Laranja Azeda (Bairro Santa Clara). Despachada
47
Indicação nº 6830/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
48
Indicação nº 6831/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento em todas as ruas do Loteamento Santa Fé (Bairro Champirra). Despachada
49
Indicação nº 6832/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento em todas as ruas do Loteamento Vivenda (Bairro Champirra). Despachada
50
Indicação nº 6833/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revisão e manutenção na iluminação pública do Jardim Samambaia, em especial na Rua Pedro Pacini, na altura do nº 59. Despachada
51
Indicação nº 6834/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para criação de Planetário Municipal e de uma estação de ciências em Jundiaí. Despachada
52
Indicação nº 6835/2018 - Gustavo Martinelli - Providências para viabilizar a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos de Jundiaí considerando a inflação dos dois últimos anos, conforme tratativas com os servidores em 2017. Despachada
53
Indicação nº 6836/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação do alcance do curso "Como agir em uma emergência médica", desenvolvido pela Escola de Gestão Pública de Jundiaí, para atender também os profissionais da educação das escolas estaduais. Despachada
54
Indicação nº 6837/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para que os alunos da rede municipal de educação atendidos pela equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Aprendizagem, da Unidade de Gestão de Educação, continuem a ser atendidos após o ingresso na rede estadual de ensino. Despachada
55
Indicação nº 6838/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para integração dos Sistemas de Transporte Coletivo dos municípios que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí, em parceria com as Prefeituras da região. Despachada
56
Indicação nº 6839/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento do asfalto da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre as ruas Barão de Jundiaí e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
57
Indicação nº 6840/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza e manutenção da rede de esgoto da viela atrás das casas entre a Rua Jorge Copeli e a Rua Agostinho Julio Piacentini (Jardim Florestal). Despachada
58
Indicação nº 6841/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhoria do trânsito e diminuição dos congestionamentos na Avenida Antônio Frederico Ozanan, principalmente no trecho entre os números 4.570 e 5.298. Despachada
59
Indicação nº 6842/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas vias, áreas públicas e vielas do Jardim Florestal. Despachada
60
Indicação nº 6843/2018 - Gustavo Martinelli - Repintura de sinalização de solo na Rua Vigário João José Rodrigues, trecho entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
61
Indicação nº 6844/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas margens do Rio Guapeva, principalmente no trecho entre a Rua Vigário João José Rodrigues e a Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
62
Indicação nº 6845/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Paulo Maria de Gonzaga Lacerda em frente ao nº 109 (Vila Arens). Despachada
63
Indicação nº 6846/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio-fio na Rua Barão de Cotegipe (Vila Maria Genoveva). Despachada
64
Indicação nº 6847/2018 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento de guia na Av. Nove de Julho, em frente ao Jundiaí Shoping. Despachada
65
Indicação nº 6848/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Antonio Henrique da Cunha, altura n.º 298 (Bairro Cidade Nova). Despachada
66
Indicação nº 6849/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da Praça localizada na Rua Irmã Francisca Joseph Groossens com a Av. Luiz Zorzeti (Bairro Colônia). Despachada
67
Indicação nº 6850/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em terreno baldio na Rua Dr. Eloy Chaves, defronte ao nº. 178 (Bairro Ponte São João). Despachada
68
Indicação nº 6851/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua São João altura do nº. 265 (Bairro Ponte São João). Despachada
69
Indicação nº 6852/2018 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa zebrada nas defensas da Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e Av. Américo Bruno. Despachada
70
Indicação nº 6853/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio-fio da Rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho (Vila Alvorada). Despachada
71
Indicação nº 6854/2018 - Roberto Conde Andrade - Revisão dos horários do ônibus da Linha 566 no sentido Jardim Adélia – Terminal CECAP. Despachada
72
Indicação nº 6855/2018 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
73
Indicação nº 6856/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento e aplicação de pedrisco na Rua José Piovesan Filho em toda sua extensão (Parque Carolina). Despachada
74
Indicação nº 6857/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Odila Azalim (Vila Maringá). Despachada
75
Indicação nº 6858/2018 - Roberto Conde Andrade - Correção de afundamento de asfalto na Rua Luís Salomão na altura do nº 68 (Jardim Cidapel). Despachada
76
Indicação nº 6859/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 676 (Centro). Despachada
77
Indicação nº 6860/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
78
Indicação nº 6861/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 268 (Vila Vianelo). Despachada
79
Indicação nº 6862/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Rubbo (Vila Jundiainópolis). Despachada
80
Indicação nº 6863/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Rubbo com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
81
Indicação nº 6864/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa de bueiro da Rua Pedro Gattera, ao lado do nº 90 (Vila Rio Branco). Despachada
82
Indicação nº 6865/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Lúcia Bressan Passarin, entre os nºs 555 e 660 (Vila Rica). Despachada
83
Indicação nº 6866/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na canaleta de águas pluviais na esquina da Rua Ignês com a Rua Eliza (Vila Joana). Despachada
84
Indicação nº 6867/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua José Belesso com a Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Vila Rica). Despachada
85
Indicação nº 6868/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos e valeta na Rua Americana (Vila Esperança). Despachada
86
Indicação nº 6869/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa d0 bueiro da Rua Analândia, altura do nº 330 (Vila Esperança). Despachada
87
Indicação nº 6870/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 154 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
88
Indicação nº 6871/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. das Nações Unidas, altura do nº 2.237 (Vila Esperança). Despachada
89
Indicação nº 6872/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente corte de mato e limpeza da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto, localizada na Av. das Nações Unidas nº 1.711 (Vila Esperança). Despachada
90
Indicação nº 6873/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro e tapamento de buracos na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, esquina com a Rua Natalino Iotti (Vila Rica). Despachada
91
Indicação nº 6874/2018 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco defronte do nº 123 da Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
92
Indicação nº 6875/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de árvore na Rua Tenente José Palermo, defronte do nº 75 (Jardim Tamoio). Despachada
93
Indicação nº 6876/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Tenente José Palermo, defronte do nº 27 (Jardim Tamoio). Despachada
94
Indicação nº 6877/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de árvore localizada na Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski nº 67 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
95
Indicação nº 6878/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para remoção de árvore localizada na Rua Lauro Pacheco Neto nº 255 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
96
Indicação nº 6879/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte). Despachada
97
Indicação nº 6880/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
98
Indicação nº 6881/2018 - Antonio Carlos Albino - REMOÇÃO IMEDIATA de restos de poda de mato, árvores, restos de obras, manutenções ou de qualquer tipo de serviço executado pelo Poder Público Municipal ou através de empresas contratadas. Despachada
99
Indicação nº 6882/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato, limpeza, operação tapa-buracos, pintura de sinalização de solo, implantação de sinalização vertical e instalação de defensas metálicas em toda extensão da circunscrição de Jundiaí da Avenida Marginal do Rio Jundiaí. Despachada
100
Indicação nº 6883/2018 - Antonio Carlos Albino - Criação de convênio entre os Municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí e os municípios de Cajamar, Itatiba e Morungaba para fins de rateio financeiro de forma proporcional dos Serviços de Verificação de Óbito regional. Despachada
101
Indicação nº 6884/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências técnicas para melhorias na captação e drenagem de águas pluviais na Avenida Antonio Barchetta, entre os números 180 e 200 (Jardim Copacabana) Despachada
102
Indicação nº 6885/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para o imóvel do antigo Hospital dos Imigrantes, localizado entre as Ruas Santo Antônio e Santos Dumont, Bairro Ponte São João. Despachada
103
Indicação nº 6886/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Avenida Augusto Mazzi, a partir do nº 1.333 (Van Melle), Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
104
Indicação nº 6887/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção das avenidas Augusto Mazzi, Companhia Paulista de Estrada de Ferro e Navarro Andrade. Despachada
105
Indicação nº 6888/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da Estrada Santa Clara (Bairro Santa Clara). Despachada
106
Indicação nº 6889/2018 - Rafael Turrini Purgato - Implantação dede área de lazer e academia ao ar livre na Vila Palma. Despachada
107
Indicação nº 6890/2018 - Rafael Turrini Purgato - Reforma do alambrado, corte de mato e limpeza no Centro Esportivo Benedito de Lima (Bairro Retiro) Despachada
108
Indicação nº 6891/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Cândido Portinari (Bairro Gramadão). Despachada
109
Indicação nº 6892/2018 - Rafael Turrini Purgato - Poda das árvores da EMEB Rotary Club (Bairro Anhangabaú). Despachada
110
Indicação nº 6893/2018 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de aparelho para Raio X no pronto atendimento do Bairro Retiro. Despachada
111
Indicação nº 6894/2018 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no cardápio noturno de merenda escolar, notadamente na EE Diógenes Duarte Paes. Despachada
112
Indicação nº 6895/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza nas vias do Parque Residencial Terra da Uva. Despachada
113
Indicação nº 6896/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis na Av. das Nações Unidas, em frente ao nº 1.699 (Vila Esperança). Despachada
114
Indicação nº 6897/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Av. Nações Unidas, ao lado do nº 1009 (Vila Didi). Despachada
115
Indicação nº 6898/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza, corte de mato e raspagem de calçada em ponto de ônibus localizado na Av. das Nações Unidas, em frente ao nº 600 (Vila São Paulo). Despachada
116
Indicação nº 6899/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, defronte ao nº 538 (Centro). Despachada
117
Indicação nº 6900/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte ao nº 785 (Centro). Despachada
118
Indicação nº 6901/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, ao lado do nº 920 (Jardim do Lago). Despachada
119
Indicação nº 6902/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis e de galhos de árvores localizados na Rua Santa Rita Durão, defronte ao nº 32 (Jardim do Lago). Despachada
120
Indicação nº 6903/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, defronte ao nº 196 (Vila Progresso). Despachada
121
Indicação nº 6904/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda a extensão de área pública localizada entre as ruas Vigário João José Rodrigues e Alberto Moraes Pereira (Centro). Despachada
122
Indicação nº 6905/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda extensão do Centro Esportivo Antônio Marcussi, localizado na Rua Setembrina Queiroz Telles, nº 201 (Vila Cristo Redentor). Despachada
123
Indicação nº 6906/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore frondosa na Rua São Francisco de Salles, em frente ao nº 148 (Jardim Sevilha). Despachada
124
Indicação nº 6907/2018 - Cícero Camargo da Silva - Nivelamento da Rua João Pedro dos Santos Filho (bairro Rio Acima). Despachada
125
Indicação nº 6908/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda das árvores e manutenção da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
126
Indicação nº 6909/2018 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de caçamba tipo container na Avenida Dr. Odil Campos de Saes, próximo ao nº 135 (Vila Vianello). Despachada
127
Indicação nº 6910/2018 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Av. Amélia Latorre, cruzamento com a Rua José Alves da Cunha Lima (Jardim Guanabara). Despachada
128
Indicação nº 6911/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza em terreno localizado na Rua Fortunato Mori, altura do nº 235 (Vila Vianello). Despachada
129
Indicação nº 6912/2018 - Cícero Camargo da Silva - Construção de continuação de calçada em trecho localizado na Marginal Rodovia Anhanguera, em frente ao Residencial Anchieta (Vila Maringá). Despachada
130
Indicação nº 6913/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de área verde situada na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 500 (Parque Cidade Jardim). Despachada
131
Indicação nº 6914/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção e pintura de quadra de esporte situada na Rua Antonio Lourenzon (Jardim Salles). Despachada
132
Indicação nº 6915/2018 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de cerca de alambrado na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Salles). Despachada
133
Indicação nº 6916/2018 - Faouaz Taha - Corte de mato em área às margens da Rua Octacília Noronha de Mello (Jardim Trevo). Despachada
134
Indicação nº 6917/2018 - Faouaz Taha - Estudos para alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos para estender o período de Licença Paternidade. Despachada
135
Indicação nº 6918/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento e recuperação do piso asfáltico da Rua José do Patrocínio, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Rua Doutor Cavalcanti (Vila Arens). Despachada
136
Indicação nº 6919/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de procedimento interno para que toda alteração, por qualquer motivo, no número do contribuinte, seja consignada de imediato pelo Poder Público junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Despachada
137
Indicação nº 6920/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção das calhas coletoras das águas pluviais no ginásio do CECE Mário Milani (bairro Ivoturucaia). Despachada
138
Indicação nº 6921/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e correção de defeito nas instalações elétricas do ginásio do CECE Mário Milani (bairro Ivoturucaia). Despachada
139
Indicação nº 6922/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção emergencial do telhado do Centro Jundiaiense de Cultura Jorosil (Centro). Despachada
140
Requerimento à Presidência nº 301/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de informações sobre cronograma de projeto de reorganização do trânsito na rotatória da entrada do bairro Terra da Uva, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, em Jundiaí. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 302/2018 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA da Moção 112/2018, do vereador Antonio Carlos Albino, em apoio ao pronunciamento do Deputado Bispo Fábio Sousa na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o calote dado pela Venezuela no governo brasileiro. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 303/2018 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO ao governo estadual de agilização, pela autarquia São Paulo Previdência (SPPREV), da emissão da certidão de tempo de serviço dos servidores públicos estaduais para fim de aposentadoria. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 304/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA do Projeto de lei 11.905/15, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 305/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o atleta Cristian Ribera pelo resultado conquistado nos Jogos Paralímpicos de Inverno de PyeongChang 2018. Deferido
145
Requerimento ao Plenário nº 91/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso publicitário de área resultante do prolongamento da Rua Aldemar Pereira de Barros, no trecho entre a Rua Jol Fuller e a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira. Aprovado(a)
146
Requerimento ao Plenário nº 92/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Aprovado(a)
147
Requerimento ao Plenário nº 93/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre responsabilidade e notificação para manutenção e conservação de imóveis localizados na Rua Barão de Jundiaí 260 e na Rua Lacerda Franco defronte do nº 170 (antigo supermercado “Disco”). Aprovado(a)
148
Requerimento ao Plenário nº 94/2018 - Rafael Turrini Purgato - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras, projetos de obras e ações em andamento. Aprovado(a)
149
Requerimento ao Plenário nº 95/2018 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização da Praça da Bandeira. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12373/2017 Mesa Diretora - Revoga, do Plano Diretor, dispositivo que condiciona denominação de via pública. (CJ 535; CJR; CIMU; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12373/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12373/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Rafael Antonucci - Acrescenta o parágrafo único do art. 261 entre os dispositivos a serem revogados do Plano Diretor, e adéqua a ementa. Aprovado(a)
2
Turno Único do Veto nº 4/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.377, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas. (CJ 529; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/04/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12500/2018 Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola. (DF 14; CJ 537; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12500/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12186/2017 Paulo Sergio Martins - Prevê, em postos de combustíveis, painel de divulgação de preços e quadro informativo sobre o estabelecimento. (CJ 69; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/03/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12186/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12336/2017 Faouaz Taha - Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/02/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12417/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Exige, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros. (CJ 419; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12417/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12417/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. Aprovado(a)
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12503/2018 Gustavo Martinelli - Denomina “VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN” a vila residencial implantada pela Fundação Municipal de Ação Social na esquina da Rua Daniel da Silva com a Rua Dimas Bento de Almeida, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12503/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 110/2018 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 111/2018 Gustavo Martinelli - Apelo ao Governo do Estado por implantação de um posto do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para recebimento de recursos de multas no Poupatempo de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 113/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 2.438/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PL
4 Prof. Rafael Purgato / PCdoB
Encerramento: às 22:21 hs