Sessão Plenária

Of. UGCC/DAP nº 013/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02/2018, celebrado com a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem - Lar Nossa Senhora das Graças.

Of. UGCC/DAP nº 014/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado com a Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

Of. UGCC/DAPP nº 015/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 03/2018, celebrado com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

Of. UGCC/DAPP nº 016/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2016, celebrado com o SOS- Serviço de Obras Sociais.

Of. UGCC/DAPP nº 017/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Of. UGCC/DAPP nº 018/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Compromisso celebrado com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Of. UGCC/DAPP nº 019/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 17/2016, com a Associação Mata Ciliar.

Of. UGCC/DAPP nº 020/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 09/2018, celebrado com a Casa Santa Marta- CASAMAR.

Of. GP.L. nº 013/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.900, que autoriza operação de crédito com Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) para execução de obras viárias; e autoriza caução correlata (R$ 14.000.000,00).

Of. GP.L. nº 014/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.901, que regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública.

Of. GP.L. nº 015/2018, encaminhando cópia de Lei nº 8.903, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado.

Of. GP.L. nº 016/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.902, que reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.