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Sessão Plenária

47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de fevereiro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/02/2018 - Horário: 18:00 Data: 20/02/2018 - Horário: 21:12
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: GUSTAVO MARTINELLI / DEM
1º Secretário: PAULO SERGIO MARTINS / PSDB
2º Secretário: LEANDRO PALMARINI / PL
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12477/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).
2 PL 12478/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro).
3 MOC 100/2018 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens-DER para realização de estudos visando o aumento do limite de velocidade na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360.
4 MOC 101/2018 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
REPÚDIO à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo pela falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 5865/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
2 IND 5866/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da área pública situada ao lado do nº 71 na Rua Bem-Te-Vi (Bairro Medeiros). Despachada
3 IND 5867/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). Despachada
4 IND 5868/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de lombada na Av. Santo Ceolin, altura do nº 1920 (Bairro dos Fernandes). Despachada
5 IND 5869/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio). Despachada
6 IND 5870/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Profa. Lúcia Carletti Mendes Pereira, ao lado do 139 (Torres de São José). Despachada
7 IND 5871/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Sargento Arnaldo Mangile, altura do nº100 (Jardim Bandeiras). Despachada
8 IND 5872/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 675 (Jardim Tarumã). Despachada
9 IND 5873/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Major Sucupira, altura do nº 195 (Centro). Despachada
10 IND 5874/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Av. Paula Penteado, altura do nº 355 (Centro). Despachada
11 IND 5875/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, altura do nº 200 (Jardim São Bento). Despachada
12 IND 5876/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, altura do nº 99 (Vila Garcia). Despachada
13 IND 5877/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Fortaleza, altura do nº 103 (Vila Maria Genoveva). Despachada
14 IND 5878/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, altura do nº 419 (Vila Maria Genoveva). Despachada
15 IND 5879/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Rua Tapajós, altura do nº 286 (Vila Santa Maria). Despachada
16 IND 5880/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Professora Hilda Marques, altura do nº 37 (Vila Cristo Redentor). Despachada
17 IND 5881/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Dr. Hegg (Jardim Pitangueiras II). Despachada
18 IND 5882/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares em toda sua extensão (Vila Arens). Despachada
19 IND 5883/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 820 (Centro). Despachada
20 IND 5884/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para implantação de pista de caminhada e academia ao ar Livre no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
21 IND 5885/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Amadeu Ribeiro Junior (Bairro Anhangabaú). Despachada
22 IND 5886/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza de área localizada na esquina da Rua Paulínia com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
23 IND 5887/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza da Praça José Preterotto (Bairro Agapeama). Despachada
24 IND 5888/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada nas ruas do Bairro Agapeama. Despachada
25 IND 5889/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza das margens de córrego na Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca/Setor Industrial). Despachada
26 IND 5890/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Pedro Gali, em frente ao número 11 (Vila Santa Marina). Despachada
27 IND 5891/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para realizar a limpeza de terreno na Rua Rio de Janeiro, entre os números 180 e 218 (Jardim Tarumã). Despachada
28 IND 5892/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus na Av. Jacinto Nalini, esquina com Rua Nelson Niero (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
29 IND 5893/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da área pública localizada defronte do nº 113 da Rua Djamil Brahemcha (Jardim das Samambaias). Despachada
30 IND 5894/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco defronte do nº 240 da Rua Horácio José Medeiros (Jardim das Samambaias). Despachada
31 IND 5895/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua Carmela Nano, defronte do nº 70 (Jardim América). Despachada
32 IND 5896/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e limpeza da viela localizada entre os nºs 118 e 122 da Rua 13 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
33 IND 5897/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação dos proprietários dos imóveis do Parque Residencial São Miguel para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
34 IND 5898/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Vale Verde para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
35 IND 5899/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Conserto do alambrado da quadra do CECE Antonio Iacovino (Vila Santana). Despachada
36 IND 5900/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Marambaia I para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
37 IND 5901/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Marambaia II para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
38 IND 5902/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Notificação da empresa responsável pela área localizada ao lado do nº 368 da Av. Vitório Baradel, para proceder aos serviços de corte de mato e limpeza do imóvel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
39 IND 5903/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta na Rua Secundino Veiga, altura do nº 107 (Centro). Despachada
40 IND 5904/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de valeta na Rua Professor José Tavares, altura do nº 476 (Vila Vianelo). Despachada
41 IND 5905/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia). Despachada
42 IND 5906/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 223 da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
43 IND 5907/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens). Despachada
44 IND 5908/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, esquina com a Rua Nossa Senhora do Monte Negro (Bairro Agapeama). Despachada
45 IND 5909/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
46 IND 5910/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na altura do nº 158 da Avenida Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
47 IND 5911/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Av. São Paulo, altura dos nºs 700 e 780, e na Rua Francisco Telles, esquina com a Rua General Carneiro (Vila Arens). Despachada
48 IND 5912/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na esquina da Rua Aparecida Catocci Luchini com a Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
49 IND 5913/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na calçada da Av. Jacinto Nalini, em frente ao número 552 até o 622 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
50 IND 5914/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público na Rua Jesuíno Menegatti, ao lado do nº 133 (Jardim das Tulipas). Despachada
51 IND 5915/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). Despachada
52 IND 5916/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
53 IND 5917/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Armando Odair Scrico (Jardim das Tulipas). Despachada
54 IND 5918/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim das Tulipas). Despachada
55 IND 5919/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Nestor Chagas (Jardim das Tulipas). Despachada
56 IND 5920/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Dr. Luciano Alberto Pazinatto (Jardim das Tulipas). Despachada
57 IND 5921/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho, ao lado do nº 133 (Jardim do Trevo). Despachada
58 IND 5922/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho (Jardim do Trevo). Despachada
59 IND 5923/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). Despachada
60 IND 5924/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
61 IND 5925/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública na Rua José Fontebasso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
62 IND 5926/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
63 IND 5927/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
64 IND 5928/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
65 IND 5929/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
66 IND 5930/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
67 IND 5931/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
68 IND 5932/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Av. Luiz José Sereno, esquina com a Rua Zelindo Volpe (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
69 IND 5933/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na captação das águas pluviais pelas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Eloiza Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
70 IND 5934/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em áreas de lazer. Despachada
71 IND 5935/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas calçadas do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas. Despachada
72 IND 5936/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do Viaduto Romeu Pellicciari (Vila Arens). Despachada
73 IND 5937/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Avenida João Antônio Mecatti (Jardim Planalto). Despachada
74 IND 5938/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação de crematório municipal. Despachada
75 IND 5939/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de faixa de pedestres e construção de rampa para pessoa com deficiência para acesso ao Terminal Colônia, próximo a rotatória da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
76 IND 5940/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocação de guia e sarjeta na Av. Antônio Pincinato, defronte ao nº. 78 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
77 IND 5941/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no CECE Benedito de Lima, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrine, nº. 76 (Bairro Retiro). Despachada
78 IND 5942/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para criação de nova faixa de consumo mínimo de água. Despachada
79 IND 5943/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Av. Comendador Vicente Rossi, defronte ao nº. 388 (Jardim Morumbi). Despachada
80 IND 5944/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção e conserto dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre situados as margens da represa do Vale Azul (Caxambu). Despachada
81 IND 5945/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Maceió em frente ao nº 158 (Vila Maria Genoveva - Bairro Agapeama). Despachada
82 IND 5946/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco asfáltico da Rua Fortaleza em frente ao nº 113 (Vila Maria Genoveva - Bairro Agapeama). Despachada
83 IND 5947/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza em praça situada na Avenida Romeu Pelliciari com Rua Hermógenes Bisquolo na altura do nº 113 (Jardim Pacaembu). Despachada
84 IND 5948/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza em praça situada na Avenida Romeu Pelliciari com Rua Hermógenes Bisquolo na altura do nº 280 (Jardim Pacaembu). Despachada
85 IND 5949/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Manutenção e pintura nos brinquedos da Praça Luíza Petrachim Mensatti, localizada entre a Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, Rua Vitor Marcelo de Castro e a Travessa Antenor Nicola Biancardi (Parque Cidade Jardim II). Despachada
86 IND 5950/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e poda de árvore na calçada da EMEB Iracy Ferreira Bueno Rua Belo Horizonte (Bairro Agapeama). Despachada
87 IND 5951/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de faixa de segurança em frente a portaria do Condomínio Vivarte na Av. Nami Azém nº 910 (Bairro Colônia). Despachada
88 IND 5952/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de lombadas nas extremidades do Condomínio Vivarte Colônia situado na Av. Nami Azem n°910 (Bairro Colônia). Despachada
89 IND 5953/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Implantação de lombadas na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
90 IND 5954/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estudo de implantação de alternativas mais eficazes em substituição às barreiras móveis atualmente utilizadas na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elísios). Despachada
91 IND 5955/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Mauro Torres, lado oposto ao número 189 (Jardim Copacabana). Despachada
92 IND 5956/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Limpeza nas vielas da Rua Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá). Despachada
93 IND 5957/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de iluminação na área pública localizada na Rua Mauro Torres, lado oposto ao número 189 (Jardim Copacabana). Despachada
94 IND 5958/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de viela ligando as ruas Mauro Torres e Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). Despachada
95 IND 5959/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza para desobstrução das canaletas de águas pluviais em área pública atrás das casas da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, no entorno do trecho entre os números 350 e 658 (Jardim Ipanema). Despachada
96 IND 5960/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza das margens do córrego na Rua Décio Geraldo Langenbach, altura dos números 2 a 300 (Jardim Copacabana). Despachada
97 IND 5961/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para realização de ações de combate ao uso de drogas e assistência à população em situação de vulnerabilidade no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
98 IND 5962/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção do semáforo para travessia de pedestres na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
99 IND 5963/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ângelo Corradini, ao lado do nº 400 (Vila Nambi). Despachada
100 IND 5964/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para ampliação das vagas em escolas conveniadas para atender a demanda de vagas em creches e pré-escolas. Despachada
101 IND 5965/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no entorno do Parque Residencial dos Cravos (Fazenda Grande). Despachada
102 IND 5966/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Urgente desratização em viela na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 561 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
103 IND 5967/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Praça Professora Edmira Silva (Jardim Petrópolis). Despachada
104 IND 5968/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Ampliação dos dias de atendimento social na Fundação Municipal de Ação Social (Fumas). Despachada
105 IND 5969/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Revitalização do parquinho infantil da Praça Professora Edmira Silva (Jardim Petrópolis). Despachada
106 IND 5970/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de lixeiras em área de lazer no Jardim Tulipas II. Despachada
107 IND 5971/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza de terreno nos fundos da Rua Presbítero Osvaldo Carnier (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
108 IND 5972/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza no entorno do Residencial Morada da Vinhas. Despachada
109 RPR 271/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Leões da Vila Hortolândia, campeã do desfile de carnaval de Jundiaí de 2018. Deferido
110 RPR 272/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do sr. ANTÔNIO HENRIQUE PIRANI. Deferido
111 RPR 273/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.024, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
112 RPR 274/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da professora e escritora SÔNIA CINTRA. Deferido
114 RPL 77/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.776/17, que prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos. Aprovado(a)
Oradores do Pequeno Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
2 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP nº 013/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02/2018, celebrado com a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem - Lar Nossa Senhora das Graças.

Of. UGCC/DAP nº 014/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado com a Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

Of. UGCC/DAPP nº 015/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 03/2018, celebrado com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

Of. UGCC/DAPP nº 016/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2016, celebrado com o SOS- Serviço de Obras Sociais.

Of. UGCC/DAPP nº 017/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Of. UGCC/DAPP nº 018/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Compromisso celebrado com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Of. UGCC/DAPP nº 019/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 17/2016, com a Associação Mata Ciliar.

Of. UGCC/DAPP nº 020/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 09/2018, celebrado com a Casa Santa Marta- CASAMAR.

Expediente do Executivo

Of. GP.L. nº 013/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.900, que autoriza operação de crédito com Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) para execução de obras viárias; e autoriza caução correlata (R$ 14.000.000,00).

Of. GP.L. nº 014/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.901, que regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública.

Of. GP.L. nº 015/2018, encaminhando cópia de Lei nº 8.903, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado.

Of. GP.L. nº 016/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.902, que reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.

Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 274/18 - JUR Protocolado nº 121.150/17 - MP, do Ministério Público do Estado, solicitando informações sobre a constitucionalidade da emenda 73, que acresce o inciso VII ao art. 8º da Lei Orgânica Municipal.
02. Ofício GSJDC nº 2706/2017, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
03. Convite da Paróquia Senhor Bom Jesus para o Coquetel de Lançamento da Festa do Caxambu 85ª Edição, em 20 de fevereiro de 2018.
04. Convite para o lançamento do livro "Segurança Pública uma inovação na Gestão", de José Carlos Pires, em 22/02.
05. Comunicado nº 028472 a 28500, do Ministério da Educação, informandoliberação de recursos.
06. Of.pres.Jundiai 02/2018 - REF Of.pres.Jundiai 015/2018, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de SAúde de Campinas, solicitando reunião com Presidente.
07. Convite do Conselho Tutelar de Jundiaí para o 72º Forum Regional de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares da Macrorregião de Campinas.
Outros Comunicados
1-Ofício UGCC/DAP 12/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 15/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de janeiro de 2018.
Tribuna Livre
INSCRITOS:
1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral da cidade e seus efeitos
2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO - Transporte público; UBER; política nacional
3 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - A democracia que vivemos não é a que queremos
4 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) - Mudança do horário da tribuna livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PR 810/2017 - Projeto de Resolução
Protocolo: 78180/2017
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. (CJ 382; CJR; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 1 AD) Retirado
2 PL 12424/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78214/2017
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. (CJ 440; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivos. Aprovado(a)
3 PL 12336/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78104/2017
Autor: FAOUAZ TAHA
Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018.
4 PL 12356/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78126/2017
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (CJ 330; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12389/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78173/2017
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 376; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
6 PR 811/2017 - Projeto de Resolução
Protocolo: 78221/2017
Autor: MESA DIRETORA
Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou. (CJ 454; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12467/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78267/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (DF 2/2018; CJ 495; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 93/2017 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
2 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h14m
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