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Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de novembro de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 28/11/2017 - Horário: 18:00 Data: 28/11/2017 - Horário: 20:08
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PDL 1753/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
2 PL 12421/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 6.208/03, para nos procedimentos administrativos priorizar, dentre os idosos, os octogenários.
3 PL 12422/2017 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata.
4 PL 12423/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).
5 PL 12424/2017 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
6 PL 12425/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza permuta de áreas públicas por área privada, de propriedade de Fiação Fides Ltda., situadas no Bairro Medeiros.
7 PL 12426/2017 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estabelece condições para a locação de imóveis pela Administração Pública.
8 MOC 91/2017 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 5090/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Vistoria em vazamento de água na Rua União, próximo do nº 359 (Parque União). Despachada
2 IND 5091/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição da placa toponímica da Av. Judith Carrara Jahnel, altura do posto de combustíveis (Vila Marlene). Despachada
3 IND 5092/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparos e manutenção na pista de caminhada do Parque Engordadouro. Despachada
4 IND 5093/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas queimadas no Parque Engordadouro. Despachada
5 IND 5094/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção do playground e dos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Engordadouro. Despachada
6 IND 5095/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Rodolpho Darbello (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
7 IND 5096/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem das calçadas na Av. Paula Penteado, entre as ruas Jaú e Conde de Monsanto (Centro). Despachada
8 IND 5097/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
9 IND 5098/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buracos na Av. Geraldo Azzoni, defronte dos nºs 1.249, 1.893 e 2.051 (Bairro Rio Acima). Despachada
10 IND 5099/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). Despachada
11 IND 5100/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo asfáltico na ciclovia situada na Av. Caetano Gornati, defronte do nº. 1.101 (Bairro Engordadouro). Despachada
12 IND 5101/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Sebastião de Souza e na viela de ligação entre esta e a Rua Franca (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13 IND 5102/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos na rua Paris, altura do n.° 265 (Vila São Sebastião). Despachada
14 IND 5103/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de galhos na rua Antonio Tacildo Vion, altura nº 267 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15 IND 5104/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem das guias da Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16 IND 5105/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
17 IND 5106/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
18 IND 5107/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Rua Neider Borges, altura do nº 39 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
19 IND 5108/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20 IND 5109/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na rua Wagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
21 IND 5110/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato ao longo da Av. Benedito Crispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22 IND 5111/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
23 IND 5112/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, altura do nº 1009 (Vila Didi). Despachada
24 IND 5113/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, altura do nº 201 (Vila Hortolândia). Despachada
25 IND 5114/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
26 IND 5115/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da Praça Antônia Bassi Infante na Rua Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
27 IND 5116/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 450 da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
28 IND 5117/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, altura do n.º 160 (Vila Santana II). Despachada
29 IND 5118/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no canteiro da Av. Samuel Martins, altura do nº 108 (Vila Progresso). Despachada
30 IND 5119/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Cristiano Berverte (Vila Vianelo). Despachada
31 IND 5120/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria nas pinturas de sinalizações de solo dentro dos Terminais Rodoviários. Despachada
32 IND 5121/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Arborização do terreno em frente ao Terminal Rodoviário José Alves. Despachada
33 IND 5122/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza na Avenida Nove de Julho, trecho entre a Rua Eduardo Tomanik e a Avenida Prefeito Luiz Latorre. Despachada
34 IND 5123/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Rua Senador Fonseca com a Rua Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
35 IND 5124/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Inclusão de serviço de consulta de disponibilidade de medicamentos no rol do app Jundiaí. Despachada
36 IND 5125/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 95 da Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
37 IND 5126/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
38 IND 5127/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 66 da Rua Formosa (Bairro Colônia). Despachada
39 IND 5128/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 50 da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
40 IND 5129/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
41 IND 5130/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Prof. Frederico Ferracini com a Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio). Despachada
42 IND 5131/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente corte de mato, limpeza e manutenção na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco). Despachada
43 IND 5132/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Recapeamento das ruas Pedro Kramer e Professor Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
44 IND 5133/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Corte de mato e limpeza na área de lazer localizada na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, próximo do nº 250 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
45 IND 5134/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda das árvores no entorno da Praça Governador Pedro de Toledo e da Praça Marechal Floriano Peixoto (Centro). Despachada
46 IND 5135/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Dedetização e desratização nos bueiros no entorno do nº 211 da Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
47 IND 5136/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção de galerias de águas pluviais no entorno do nº 160 da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
48 IND 5137/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Dedetização e desratização no entorno do nº 348 da Rua Acre (Vila Didi). Despachada
49 IND 5138/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestão na melhoria da organização, sinalização, recepção, acomodações e qualidade da orientação e do atendimento aos munícipes na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí. Despachada
50 IND 5139/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Retirada de árvore e galhos caídos na Av. Humberto Ítalo Gianetti (Bairro Mato Dentro). Despachada
51 IND 5140/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reparos e manutenção do leito carroçável, bem como contenção das margens do córrego, da Av. Humberto Ítalo Gianetti (Bairro Mato Dentro). Despachada
52 IND 5141/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Vistoria e manutenção na iluminação das vielas no Jardim Ipanema. Despachada
53 IND 5142/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza na praça e nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro, no entorno do cruzamento com a Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia). Despachada
54 IND 5143/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza na praça entre as ruas Francisco Rouco Vidal, João Batista Toseto e Francisco Soares Nalin (Vila Viotto). Despachada
55 IND 5144/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Jair Peres, em frente ao nº 359 (Vila Maringá). Despachada
56 IND 5145/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Av. Coleta Ferraz de Castro, na altura do nº 279 (Jardim Paulista I). Despachada
57 IND 5146/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em calçada e sarjeta na esquina das ruas Jair Linhaci e Irmã Maria de São Luís (Vila Josefina). Despachada
58 IND 5147/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em calçada da Rua Maringá, próximo ao nº 86 (Vila Maringá). Despachada
59 IND 5148/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em calçada na esquina da Rua Alice Guimarães Pellegrini com a Av. Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60 IND 5149/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Alice Guimarães Pellegrini, na altura do nº 630 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
61 IND 5150/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em toda a extensão de calçadas na Av. Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
62 IND 5151/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 2.225 (Jardim do Lago). Despachada
63 IND 5152/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na calçada e sarjeta da Av. Fernando Arens, altura do nº 807 (Vila Arens II). Despachada
64 IND 5153/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Prof. Luiz Rosa, na altura do n.º 13 (Centro). Despachada
65 IND 5154/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e remoção de entulho na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66 IND 5155/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo em rotatória na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
67 IND 5156/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Bairro Retentém. Despachada
68 IND 5157/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação do número de lixeiras instaladas em áreas comerciais na região do Centro. Despachada
69 IND 5158/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras em áreas comerciais no Parque Almerinda Pereira Chaves, Residencial Jundiaí, Jardim das Tulipas, Bairro Medeiros e Fazenda Grande. Despachada
70 IND 5159/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reativação das atividades sociais dos Centros Comunitários I e H do Jardim Novo Horizonte. Despachada
71 IND 5160/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para a volta de cobradores em todas as linhas do ônibus urbano no Município. Despachada
72 IND 5161/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição da tampa da boca de lobo na Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
73 IND 5162/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
74 IND 5163/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para criação de uma linha direta de ônibus do Terminal Rodoviário Eloy Chaves até o Jardim das Tulipas. Despachada
75 IND 5164/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Substituição do piso de areia da quadra do Centro Comunitário do Parque Centenário e implantação de quadra de futebol society. Despachada
76 IND 5165/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Renovação das placas Toponímicas no município de Jundiaí. Despachada
77 IND 5166/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de rondas ostensivas e preventivas pela Guarda Municipal na Av. João Torezin (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
78 IND 5167/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de academia ao ar livre na entrada da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
79 IND 5168/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de placas embarque e desembarque em todas os pontos de ônibus do Jardim Tarumã. Despachada
80 IND 5169/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização de solo para embarque e desembarque em todos os pontos de ônibus do Jardim Tarumã. Despachada
81 IND 5170/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em terreno publico na Av. Aristeu Dagnoni, altura do nº 15 (Vila Arens). Despachada
82 IND 5171/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Demarcação de sinalização de solo das faixas de pedestres e faixas de estacionamento da Rua João Tonini (Vila Galvão). Despachada
83 IND 5172/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição das lixeiras existentes nas Praças Ercilio Carpi e Maestro Elias Cavedal (Bairro Agapeama). Despachada
84 IND 5173/2017 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Carpas. Despachada
85 IND 5174/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública na via existente ao lado da Igreja Santo Antônio de Pádua, na Av. José Mezzalira, altura do nº 5247 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
86 IND 5175/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Solução dos problemas existentes nos reservatórios e riachos que cruzam o Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab`Saber (Jardim das Tulipas) Despachada
87 IND 5176/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Bruno Verginio (Bairro Caxambu). Despachada
88 IND 5177/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos com processo de logística reversa adequado, junto aos distribuidores e cooperativas. Despachada
89 IND 5178/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recomposição de canteiro ao lado da Rua Vigario João José Rodrigues, na margem do Rio Guapeva e atrás do abrigo de ônibus (Vila Arens) Despachada
90 IND 5179/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Francisco Pereira Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
91 IND 5180/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Carlos Sales Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
92 IND 5181/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de Ecoponto no Jardim das Tulipas. Despachada
93 IND 5182/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, defronte ao número 359 (Vila Jundianópolis). Despachada
94 IND 5183/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e raspagem de guias e sarjetas da Rua Conde de Monsanto, no trecho entre os números 324 e 401 (Centro). Despachada
95 IND 5184/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem de guia e calçada da Av. Marginal Norte da Via Anhanguera (Vila Rami). Despachada
96 IND 5185/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buracos na Rua União (Parque União). Despachada
97 IND 5186/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Buenos Aires, ao lado do nº 277 (Vila Helena). Despachada
98 IND 5187/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Despachada
99 IND 5188/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na calçada da EMEB Profª Helena Meirelles Maia Torres (Vila Helena). Despachada
100 IND 5189/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza na Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
101 IND 5190/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias no piso da Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
102 IND 5191/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis). Despachada
103 IND 5192/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Professor Bruno Rezende de Camargo, próximo do nº 80 (Vila Jundiainópolis). Despachada
104 IND 5193/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção de entulho na Rua Treze de Maio, próximo do nº 107 (Bairro Bela Vista). Despachada
105 IND 5194/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Poda de árvore na Rua do Maracujá, em frente ao nº. 79 (Chácara Malota). Despachada
106 IND 5195/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
107 IND 5196/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno, na Rua Barão de Jundiaí, em especial no calçadão, próximo à Catedral e à Drogasil (Centro). Despachada
108 IND 5197/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Corte de mato na "Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto" localizada na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.711 (Vila Esperança). Despachada
109 IND 5198/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Substituição e conserto de brinquedos quebrados na Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto, localizada na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.711 (Vila Esperança). Despachada
110 IND 5199/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Corte de mato nas calçadas, no meio-fio e no canteiro central da Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
111 IND 5200/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas de Vila Aparecida, em especial nas Ruas Adriano Borgonovi e José Di Fiore. Despachada
112 IND 5201/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paulo, proximidades do nº 83 (Centro). Despachada
113 IND 5202/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Corte de mato nas calçadas, no meio-fio e no canteiro central da Av. Antonio Segre (Jardim Brasil). Despachada
114 IND 5203/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Implantação de defensas na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, defronte do número 13 (Cidade Nova). Despachada
115 RPR 228/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
CONGRATULAÇÕES com CCR Autoban por inauguração do Complexo Viário “Ary Fossen” e por promoção da corrida “Complexo Jundiaí” (15 de novembro de 2017). Deferido
116 RPR 229/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.412, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário. Deferido
117 RPR 230/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.707, da MESA DIRETORA, que institui o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que institui na Câmara Municipal a Câmara Jovem. Deferido
118 RPR 231/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: MESA DIRETORA
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 777/2013, da Mesa Diretora, que institui o Programa de Estágios da Câmara Municipal. Deferido
119 RPR 232/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CONGRATULAÇÕES com o Centro de Treinamento Equestre Neto (CTE Neto) por realização da 1º Romaria Jundiaí-Aparecida (15 a 19 de novembro de 2017). Deferido
120 RPR 233/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.424, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Deferido
122 RPL 68/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a pessoa com deficiência em Jundiaí. Aprovado(a)
123 RPL 67/2017 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FORMAÇÃO da Frente Parlamentar pela Vida Contra as Drogas. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP nº 87/201, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 035/2014, com TJUNDIAÍ COLÉGIO LTDA - EPP COLÉGIO TABLEAU.

2 - Ofício n.º 274/2017/ASPAR/SAL-MJ do Ministério da Justiça e Segurança Pública em resposta a Moção n.º 37, do Vereador Antonio Carlos Albino.

3 - Ofício PRES n.º 205/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A,, em resposta à Indicação n.º 4.796, do Vereador Edicarlos Vieira.

4 - Ofício PRES n.º 206/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 3.929, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

5 - Protocolo n.º 1.061.707/17 - da Subsecretaria de Relacionamento com o Município, em resposta à Moção n.º 73, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.

Of. UGCC/DAP n.° 89/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 04/2017, com o Serviço de Obras Sociais-SOS.

Expediente do Executivo

1- Of. GP.L. nº 262/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.863, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro).

2- Ofício GP.L. n.º 263/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 62, do Vereador Cristiano Lopes.

3- Ofício GP.L. n.º 264/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 63, do Vereador Paulo Sergio Martins.

4- Ofício GP.L. n.º 265/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 64, do Vereador Roberto Conde Andrade.


Of. GP.L. n.° 261/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.862, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018.

Of. GP.L. n.° 268/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.864, que altera a Lei 8.630/2016, que alterou o grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regulou o seu enquadramento, para incluir o de Assistente Técnico de Gestão.

Of. GP.L. n.° 269/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.865, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para redefinir as descrições dos cargos públicos do Quadro Especial que especifica.

Expediente do Gabinete
1. Email do Sr. Ivan Ximenes para a Ouvidoria da CMJ referente a entulho deixado na Rua Dr. Benedito Storani após poda de árvores.
2. Email da Sra. Iracema Rodrigues Leal para a Ouvidoria da CMJ informando que a FIPE terminou a auditoria no Hospital São Vicente e solicitando que os Vereadores tomem ciência e fiscalizem a situação.
3. Convite da Prefeitura de Jundiaí para a Cerimônia de Abertura dos Jogos 60, em 25/11 (prot. 79310).
4. Ofício da Casa Civil de Jundiaí solicitando cessão do Plenário dia 8/12 para realização de “Encontro de Direitos Humanos” (prot. 79313).
5. Ofício nº 404/2017-SE da Câmara Municipal de Santos solicitando informações sobre contratação de 6. instrução financeira para gerenciamento de folha de pagamento (prot. 79318).
6. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenário da Câmara dia 18/12, às 19h (prot. 79324).
7. Convite do Hospital Dia Oftalmológico para a inauguração de sua unidade prime, em 29/11 (prot. 79327).
8. Ofício do Conselho Municipal de Juventude solicitando reserva do Plenário nos dias 15, 16 e 17/12 (prot. 79334).
9. OFÍCIO REGOVJD Nº 1203/2017, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352654-44/2011
10. Ofício nº 1202/2017/GIGOVJD, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352654-44/2011.
11. Ofício nº 13/2017, do Observatório Social, solicitando reserva do Plenário para o dia 13/12, às 18h.
12. Nota Pública do Movimento Voto Consciente em apoio à decisão do Desembargador Moacir Peres que suspendeu a emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 73.
Outros Comunicados
Ofício n.º 135/2017 da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de outubro.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS - Dia da Pessoa com Deficiência
2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - Descriminalização do porte e uso da maconha
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11476/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68981/2014
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/03/2017; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 28/08/2018
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
2 PL 12173/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77111/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação. (CJ 57; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/10/2017; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 06/02/2018
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta escolas públicas e particulares entre os doadores. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Veda doação de alimentos cortados e expostos, e prevê isenção de responsabilidade do doador nas condições que especifica e disponibilização dos alimentos para doação em uma central de distribuição. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Restringe a responsabilidade do doador até o momento da entrega do alimento. Prejudicada
3 PL 12224/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77497/2017
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro). (CJ 113; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 27/02/2018
4 PL 12268/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77982/2017
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. (CJ 183; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12312/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78076/2017
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito aplicadas. (CJ 282; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 2 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Altera, acrescenta e suprime dispositivos. Aprovado(a)
6 PL 12383/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78165/2017
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”. (CJ 369; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Retirado
7 PL 12398/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78186/2017
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto). (CJ 386; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12406/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78194/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas. (DF 41; CJ 398; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 91/2017 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí). Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 FAOUAZ TAHA / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO / CID, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h52m
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