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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de setembro de 2017 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/09/2017 - Horário: 18:00 Data: 19/09/2017 - Horário: 20:21
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1030/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever jornada de trabalho reduzida no caso de servidor do qual seja dependente pessoa portadora de deficiência.
2 PLC 1031/2017 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revogar as leis complementares que especifica.
3 PL 12367/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza doação, à DAE S.A.- Água e Esgoto, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para o fim que especifica.
4 PL 12369/2017 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro).
5 PL 12370/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê fornecimento pela Administração Pública de documentos reproduzidos pelo sistema Braille a pessoa com deficiência visual grave.
6 PL 12371/2017 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
7 PL 12372/2017 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
8 PL 12373/2017 - Projeto de Lei
Autor: MESA DIRETORA
Revoga, do Plano Diretor, dispositivo que condiciona denominação de via pública.
9 PL 12374/2017 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).
10 PL 12375/2017 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada.
11 PL 12376/2017 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência.
12 PDL 1751/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera o Decreto Legislativo 1.662/2017, que concede ao Sr. DORIVAL RAYMUNDO FILHO ("Val Júnior") a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba", para retificar o nome do homenageado para Sr. DORIVAL RAYMUNDO JÚNIOR ("Val Júnior").
13 MOC 73/2017 - Moção
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí.
14 MOC 74/2017 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.
15 MOC 75/2017 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 3814/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Atibaia, em frente ao nº 414 (Cidade Nova). Despachada
2 IND 3815/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Atibaia (Cidade Nova). Despachada
3 IND 3816/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Armando Carraro (Jardim Tamoio). Despachada
4 IND 3817/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). Despachada
5 IND 3818/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em praça situada no entroncamento da Avenida Geraldo Azzoni com a Alameda das Sibipirunas (Rio Acima). Despachada
6 IND 3819/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retificação de solo na Alameda das Sibipirunas (Rio Acima). Despachada
7 IND 3820/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
8 IND 3821/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retificação de solo na em toda a extensão da Avenida Muller (Rio Acima). Despachada
9 IND 3822/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Manoel da Silva (Rio Acima). Despachada
10 IND 3823/2017 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
11 IND 3824/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Antônio Demarchi, altura do nº 214 (Mirante de Jundiaí). Despachada
12 IND 3825/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
13 IND 3826/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na altura dos nº 354 e 410 da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
14 IND 3827/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de vagas para estacionamento no Centro das Artes e Esportes Unificados, situado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Condomínio Vista Alegre). Despachada
15 IND 3828/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Av. Valter Tozetto Júnior, na altura do Condomínio Benassi (Cecap). Despachada
16 IND 3829/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza dos bueiros da Rua Antônio Demarchi (Cecap). Despachada
17 IND 3830/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação pública nas escadas da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
18 IND 3831/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos). Despachada
19 IND 3832/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica na Rua Israel Vieira Ferreira (Jardim Campos Elísios). Despachada
20 IND 3833/2017 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos cortados ao longo da Av. Luís Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos). Despachada
21 IND 3834/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Substituição dos bancos da Praça Dr. Tito Prates da Fonseca na Rua Elias Fausto (Jardim Santa Júlia). Despachada
22 IND 3835/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reformulação da saída do Jardim Eldorado e Cidade Luíza, pela Rua Oswaldo Aranha com a Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
23 IND 3836/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção para contenção de goteiras na quadra do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
24 IND 3837/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Substituição das lâmpadas queimadas nas quadras de tênis do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca (Bolão). Despachada
25 IND 3838/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco próximo ao número 1.464 da Rua Cica (Vila Rami). Despachada
26 IND 3839/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco próximo ao número 99 da Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
27 IND 3840/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para alargamento do passeio público para viabilizar a passagem de cadeirantes ao lado do Cemitério Monte Negro, na Avenida Dr. Nelson Villaça (Jardim do lago). Despachada
28 IND 3841/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
29 IND 3842/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua União (Parque União). Despachada
30 IND 3843/2017 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de bebedouros no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
31 IND 3844/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de entulho da viela que liga as ruas João Buscato, altura do nº 111, com a Antonio Tacildo Vion nº 644 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32 IND 3845/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de entulhos e limpeza na frente do prédio localizado na Rua Brasil nº 1.380 (Vila Isabel Eber). Despachada
33 IND 3846/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Olga Frigeri Pizinato, cruzamento com a Rua Brasil altura do nº 1.380 (Vila Isabel Eber). Despachada
34 IND 3847/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Ampliação e repintura das vagas para veículos escolares da EMEB Professor Luiz Biela de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35 IND 3848/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de bocas de lobo situadas na Rua Coronel Leme da Fonseca, em frente aos números 330 e 338 (Centro). Despachada
36 IND 3849/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de boca de lobo na Rua Zacarias de Góes, altura do número 474 (Centro). Despachada
37 IND 3850/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Baronesa do Japi com Coronel Leme da Fonseca (Centro). Despachada
38 IND 3851/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Limpeza de acostamento e instalação de placas para inibir descarte de lixo e entulho na Av. Santa Elisa (Jardim Corrupira). Despachada
39 IND 3852/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Coronel Leme da Fonseca com Zacarias de Góes (Centro). Despachada
40 IND 3853/2017 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de caminhão-pipa para molhar a Rua Emílio Barcaro (Bairro Tijuco Preto). Despachada
41 IND 3854/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no asfalto da Av. Beta (Bairro Distrito Industrial). Despachada
42 IND 3855/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas galerias de águas pluviais da Av. Beta (Bairro Distrito Industrial). Despachada
43 IND 3856/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Wilhelm Winter (Bairro Distrito Industrial). Despachada
44 IND 3857/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a possibilidade de readequar poste de energia elétrica na Rua Baronesa do Japi, em frente aos nºs. 212 e 232 (Bairro Bela Vista). Despachada
45 IND 3858/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no asfalto da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
46 IND 3859/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte e implantação de placas de sinalização das lombadas na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Bairro Monte Alegre). Despachada
47 IND 3860/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos nas bocas de lobo existentes na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
48 IND 3861/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda dos galhos da árvore na Av. Wellington Barbosa Martins, que faz fundos com a Rua Maracujá, nº. 70 (Bairro Malota). Despachada
49 IND 3862/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento do asfalto na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 340 (Vila Rica). Despachada
50 IND 3863/2017 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda da Guarda Municipal nas proximidades da EE Profª. Cecília Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Despachada
51 IND 3864/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Limpeza, construção de muro e segurança em área pública, situada no final da rua Amalia de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
52 IND 3865/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Alteração de identificação em viaturas e fardamento da Guarda Municipal de Jundiaí para "POLÍCIA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ". Despachada
53 IND 3866/2017 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Providências urgentes, visando a dedetização de bueiros e bocas de lobo da Rua Aromonte Attisano (Jardim Ermida II) Despachada
54 IND 3867/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de árvore na Rua Guerino Molena, 231 (Jardim Ermida II). Despachada
55 IND 3868/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de braço de iluminação em poste localizado na Estrada Municipal do Varjão, 2219 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
56 IND 3869/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57 IND 3870/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpada queimada na Rua Oito, 292 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
58 IND 3871/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpadas queimadas no CECE José Brenna (Sororoca). Despachada
59 IND 3872/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de caçamba de lixo defronte a UBS Maringá. Despachada
60 IND 3873/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção de cobertura de ponto de ônibus na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do número 280 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
61 IND 3874/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção URGENTE da iluminação do CECE José Brenna (Sororoca). Despachada
62 IND 3875/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato, limpeza e restauração da Praça Tatiana Cristine Buzato Santos (Jardim Esplanada). Despachada
63 IND 3876/2017 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Local para treino da equipe de ciclistas que representam o município em competições. Despachada
64 IND 3877/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Maceió altura do número 32 (Vila Maria Genoveva). Despachada
65 IND 3878/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Maringá altura do número 330 (Vila Maringá). Despachada
66 IND 3879/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal na região dos bairros Rio Acima, Champirra, Jardim Corrupira e circunvizinhanças. Despachada
67 IND 3880/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº 283 (Bairro Bela Vista). Despachada
68 IND 3881/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Brasil, entre os números 173 e 295 (Vila Isabel Eber). Despachada
69 IND 3882/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Francisco Cabral, na altura do nº 369 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
70 IND 3883/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Luiz Stipp, altura do número 255 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
71 IND 3884/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Padre Norberto Mojola altura do número 548 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
72 IND 3885/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua Sargento Maurício Vicente da Silva ao lado do número 267 (Jardim Marambaia). Despachada
73 IND 3886/2017 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Luiz de Oliveira Arruda altura do número 296 (Jardim do Lago). Despachada
74 IND 3887/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prioridade na reforma da EMEB Maria Aparecida Silva Congilio (Jardim Novo Horizonte). Despachada
75 IND 3888/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco em frente ao número 248 da Rua Benedito Basílio de Souza Filho (Jardim São Camilo). Despachada
76 IND 3889/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e remoção de entulho na Rua Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Chaves). Despachada
77 IND 3890/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de linha de ônibus entre o terminal Eloy Chaves e o Jardim Tulipas. Despachada
78 IND 3891/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para implantação de academia Ar Livre no Bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
79 IND 3892/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Intensificação das ações de segurança pública na região central da cidade. Despachada
80 IND 3893/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Asfaltamento e implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
81 IND 3894/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Construção de calçada na Alameda dos Manacas, na altura do número 3000 (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
82 IND 3895/2017 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Criação de campanha que desestimule a população a dar esmolas ou comprar produtos nos semáforos. Despachada
83 IND 3896/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e remoção de entulho em área pública na Rua Pedro Canalle, altura do nº 100 (Cidade Nova). Despachada
84 IND 3897/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de Playground na Rua Alagoas, 340 ao lado do campo de malha (Jardim Tarumã). Despachada
85 IND 3898/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente desratização do Córrego do Mato, no trecho da Av. 9 de Julho. Despachada
86 IND 3899/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Mudança do ponto de parada de ônibus da Rua Pedro Canalle, defronte do nº 232 para altura do nº 182 (Cidade Nova). Despachada
87 IND 3900/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Mudança do ponto de parada de ônibus da Rua Pedro Canalle, altura do nº 22, para a Rua Cotia, altura do nº 73 (Cidade Nova). Despachada
88 IND 3901/2017 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Urgente reparação de afundamento no asfalto ao redor do bueiro na esquina da Rua Congo com a Rua Jales (Jd. Bonfiglioli). Despachada
89 IND 3902/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Inserção do Bairro Vale Azul no sistema OCR Despachada
90 IND 3903/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria da sinalização horizontal e vertical indicativa de preferencial nas rotatórias da Avenida Antônio Pincinato no sentido bairro-centro (Aeroporto/Serra do Japi) Despachada
91 IND 3904/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Sinalização através de faixas informativas de grande visibilidade de alterações no trânsito por período de tempo determinado (mínimo 60 dias) antes e depois da mudança Despachada
92 IND 3905/2017 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Verificação da situação em termos de segurança e solidez dos postes de iluminação e transmissão de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Antônio Pincinato (Aeroporto, Serra do Japi, Eloy Chaves, Casabranca, Alvorada e Gramadão) Despachada
93 IND 3906/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de sinalização horizontal e pintura de rampa de acesso para cadeirantes na Estrada Municipal do Varjão, 2653 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94 IND 3907/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Fechamento dos portões de obra pública interrompida na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95 IND 3908/2017 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
CAPINA E LIMPEZA EM OBRA PÚBLICA NA RUA AMÁLIA DE ALMEIDA CHACON, 106 (RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
96 IND 3909/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem na calçada da EMEB Antonio Loureiro (Vila Helena). Despachada
97 IND 3910/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza da Praça Moacyr Risso (Vila Angélica). Despachada
98 IND 3911/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para implantação de convênio com Associações e ONGs dedicadas a levar o esporte para crianças e adolescentes carentes. Despachada
99 IND 3912/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para convênio com entidade privada e associações para atender a demanda de internação de idosos em clínicas especializadas. Despachada
100 IND 3913/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na calçada próxima à EMEB Wilma Nalin Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
101 IND 3914/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação da Rua Nhambiquaras (Vila Cidadania/Vila Nambi). Despachada
102 IND 3915/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Joaquim Nabuco e imediações (Ponte São João). Despachada
103 IND 3916/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Maestro José Correia da Silva, defronte ao n.º 532 (Jardim do Lago). Despachada
104 IND 3917/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Oswald de Andrade (Jardim Pitangueiras). Despachada
105 IND 3918/2017 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em calçada da Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras). Despachada
106 IND 3919/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 293 (Centro). Despachada
107 IND 3920/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de semáforo sonoro para deficientes visuais na Av. União dos Ferroviários, na altura do nº 1.760, próximo à entrada do Poupa Tempo. Despachada
108 IND 3921/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Revitalização e conserto das luminárias do calçadão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
109 IND 3922/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Santa Inês, na altura do nº 457 (Vila Rami). Despachada
110 IND 3923/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo e pintura de vagas de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os números 1.250 e 1.570 (Vila Vianello). Despachada
111 IND 3924/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 1.482 (Vila Vianello). Despachada
112 IND 3925/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Maringá com a Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
113 IND 3926/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Rua Maringá, altura do nº 208 (Vila Maringá). Despachada
114 IND 3927/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do nº 150 (Vila Maringá). Despachada
115 IND 3928/2017 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 820 (Centro). Despachada
116 IND 3929/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 2.225 da Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
117 IND 3930/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Antônio Zandona, na altura do número 820 (Vila Nambi). Despachada
118 IND 3931/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Vila Nambi. Despachada
119 IND 3932/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Vila Ruy Barbosa. Despachada
120 IND 3933/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 41 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
121 IND 3934/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
122 IND 3935/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Florindo Zambon, defronte ao número 1.379 (Cidade Nova). Despachada
123 IND 3936/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos ao redor de tampão de bueiro na altura do número 209 da Avenida Nami Azém (bairro Colônia). Despachada
124 IND 3937/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte ao número 45 da Rua Lamartine Babo (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
125 IND 3938/2017 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, altura do número 248 (Jardim Esplanada). Despachada
126 IND 3939/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias na iluminação pública da Rua Ferraz de Menez (bairro Água Doce). Despachada
127 IND 3940/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em terreno (área de reurbanização) localizado na Estrada Municipal do Varjão, 3.819 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
128 IND 3941/2017 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de lâmpada na Rua Geraldo Gomes de Paula, altura do número 15 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
129 RPR 186/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do PL 12.358/2017, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018. Deferido
130 RPR 187/2017 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.322/17, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 7.830/12 (que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana) para ampliar seus objetivos. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

01. Of. UGCC/DAP nº 066/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Decreto nº 26.929, que regulamenta a Lei n.º 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público.

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº 203/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.831, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).

02. Of. GP.L. nº 204/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.832. Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).

03. Of. GP.L. nº 205/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.833. Regula a construção de muro e a limpeza de terrenos; e revoga a Lei 3.705/91, correlata.

04. Of. GP.L. nº 206/2017, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 578. Exige, de empresas de locação de veículos, recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA no Município, para fins de concessão da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.

05. Of. GP.L nº 207, encaminhando resposta de Requerimento ao Plenário n.º 53, do Vereador Rafael Antonucci.

06. Of. GP.L nº 208, encaminhando resposta de Requerimento ao Plenário n.º 54, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

07. Of. GP.L. nº 212/2017, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.368, do Executivo.

Expediente do Gabinete
Ofício C.C.A. nº 5119/2017 TC-000992/989/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (prot. 78726).
Ofício da ADHONEP solicitando reserva do Plenário (prot. 78727).
Ofício do COMITES solicitando reserva do Plenário dia 21 de outubro, às 13h (prot. 78740).
Comunicado nº CM084396/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot 78743).
Convite da Prefeitura Municipal para a 2º Conferência Regional de Igualdade Racial, dias 15 e 16/09.
Convite do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí para solenidade de Renomeação, dia 20 de setembro, às 9h30.
Ofício 121/2017, do PROCON Jundiaí solicitando empréstimo da sala localizada no subsolo s1 da Câmara (prot. 78750).
Convite da APCD Regional de Jundiaí para almoço em comemoração ao Dia do Cirurgião dentista, em 28/10, às 12h (prot 78751).
Ofício GP.L nº 202/2017 comunicando realização de audiência Pública referente às metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, dia 29/09, às 9h (prot. 78756).
Convite da UNIMED para cerimônia de inauguração da ampliação do Pronto Atendimento e do novo Centro de Diagnósticos por Imagens, em 27 de setembro, às 19h30 (prot. 78767).
Email do Sr. Cristiano Francisco Romão manifestando repúdio à peça teatral "A Princesa e a Costureira".
Email do Sr. Jorge Humberto Bezerra Chaves, expressando discordância sobre multa de trânsito (estacionamento irregular), recebida em 16/09.
Outros Comunicados
Of. UGCC/DAP n.º 065/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2017.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - RENATA CRISTINA OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido
2 - RAQUEL ELISABETE DE OLIVEIRA SANTOS - Escola Sem Partido
3 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Defesa da Família
4 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) - Escola Sem Partido
5 - ALEXANDRO TIMÓTEO (suplente) - Escola Sem Partido
6 - LEONÉZIO MEGIATO (suplente) - Operação Lava-Jato
7 - JORGE REIS TARCÍSIO (suplente) - Política, negros e promoção da igualdade racial
8 - ELIETE VANDERLI MASSAGARDI (suplente) - Terreno público
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1011/2017 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 76978/2017
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 13/03/2018
2 PL 12178/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 77139/2017
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/06/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 13/03/2018
3 PL 12286/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78038/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir circuito interno de monitoramento quando não houver acesso visual à cozinha. (CJ 232; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 28/10/2017
4 PL 12336/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78104/2017
Autor: FAOUAZ TAHA
Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 20/02/2018
5 PL 12341/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78109/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ratifica reformulação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas. (DF 29; CJ 314; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12351/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78120/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da Juventude a coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto). (DF 30; CJ 325; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12353/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78123/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Declara de utilidade pública a Associação ALMATER. (CJ 328; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 70/2017 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 26/09/2017
9 MOC 71/2017 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 26/09/2017
10 MOC 74/2017 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial. Aprovado(a)
em urgência
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RAFAEL ANTONUCCI / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PODE, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 24/05/2022, às 14h50m
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Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
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