Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de junho de 2017 (terça-feira), às 18h00

Presidente: Gustavo Martinelli / DEM

1º Secretário: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

2º Secretário: Leandro Palmarini / PL

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
01. Of. UGCC/DAP n.° 29/2017, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 07/2015, com a Escola Padre Anchieta Ltda.
02. Ofício s/nº, da DAE, em resposta à Indicação nº 295/2017, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício s/nº, da DAE, em resposta à Indicação nº 220/2017, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício s/nº, da DAE, em resposta à Indicação nº 21145/2016, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
05. Ofício s/nº, da DAE, em resposta à Indicação nº 21172/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L.n.º 126/2017, encaminhando cópia da Lei n.º 8.802, que revoga a Lei 6.544/05, que autoriza concessão administrativa de uso, à Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra", de imóvel público situado no Bairro Anhangabaú.

Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Francisco Vanderlinde - Encontro Homens com Honra no calendário de Jundiaí
2 - Marcelo Arantes - Semana Municipal de Conscientização sobre Drogas
3 - Valter Henrique Schüller - Dia Mundial do Combate ao Uso de Drogas / modelos de prevenção para o município
4 (suplente) - Glauco Giuliano Vicentin Gobbi - Reformas Legislativas
5 (suplente) - Antonio Zebber Filho - A não construção da nova UBS Jardim do Lago
6 (suplente) - Paulo Rogério de Moraes - Projeto de Lei 12.263/2017 - Vereador Antonio Carlos Albino
7 (suplente) - Gílberte Angelo de Oliveira - Educação de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 23/2017 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 966, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas prever percentuais em relação à área do imóvel.
2
Projeto de Lei nº 12288/2017 - Edicarlos Vieira - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA BOM JARDIM (mês de julho).
3
Projeto de Lei nº 12289/2017 - Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SANTA ANA E SÃO JOAQUIM (segunda quinzena de julho).
4
Projeto de Lei nº 12290/2017 - Edicarlos Vieira - Institui a CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR nas instituições de ensino do Município.
5
Projeto de Lei nº 12291/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Regula a construção de muro e a limpeza de terrenos; e revoga a Lei 3.705/91, correlata.
6
Projeto de Lei nº 12292/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz.
7
Projeto de Lei nº 12293/2017 - Gustavo Martinelli - Institui o Estatuto do Pedestre.
8
Projeto de Lei nº 12294/2017 - Paulo Sergio Martins - Veda a venda de narguilé e dos acessórios para seu uso ao menor de 18 anos.
9
Projeto de Lei nº 12295/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
10
Veto nº 22/2017 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.259, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
11
Projeto de Resolução nº 804/2017 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para reformular a concessão de honrarias; e revoga dispositivos correlatos.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1747/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e da Profª. Drª. BETTINA URSULA WEISSLER RIED para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretora de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1748/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações da Sra FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, da Sra ANGÉLICA MARIA TOMAZINI e do Sr. CLÁUDIO DUARTE FONSECA para, respectivamente, Diretora-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
14
Moção nº 48/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem".
15
Moção nº 49/2017 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei 3.796/2004, da Deputada federal LAURA CARNEIRO, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2546/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas bocas de lobo da Rua São José, defronte aos nºs 11 , 29, 40, 57, 63, 89 (Centro). Despachada
2
Indicação nº 2547/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas bocas de lobo Rua Barão de Jundiaí, defronte aos nºs 690, 694 e 702 (Centro). Despachada
3
Indicação nº 2548/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento na Av. Antenor Soares Gandra no trecho entre os nºs 1199 e 1685 (Bairro Colônia). Despachada
4
Indicação nº 2549/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, altura do nº. 500, Jardim Califórnia. Despachada
5
Indicação nº 2550/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição de alambrado na quadra da praça localizada na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, em frente ao nº. 528, Jardim Califórnia. Despachada
6
Indicação nº 2551/2017 - Paulo Sergio Martins - Reposição de areia e tapamento de buraco no parque infantil localizado na Praça "Divanir José Bravi", na confluência das ruas Santana e Barão de Cotegipe (Vila Santana). Despachada
7
Indicação nº 2552/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Barão de Cotegipe e na Rua Santana (Vila Santana). Despachada
8
Indicação nº 2553/2017 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de calçada e das três galerias de águas pluviais na Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial), altura das portarias secundárias da empresa Sulzer Brasil SA e Simens. Despachada
9
Indicação nº 2554/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na região da Av. Samuel Martins, em especial nas proximidades da Fundação Casa. Despachada
10
Indicação nº 2555/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no período noturno, na Avenida Comandante Videlmo Munhóz, principalmente no cruzamento com a Rua Ilda Luchesi Gomes de Camargo. Despachada
11
Indicação nº 2556/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em terreno localizado na Av. Carlos Salles Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
12
Indicação nº 2557/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Dulce Mathion (Bairro Anhangabaú). Despachada
13
Indicação nº 2558/2017 - Cícero Camargo da Silva - Rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes no cruzamento da Rua Giácomo Zanata com Rua Alcindo Carletti (Bairro Colônia). Despachada
14
Indicação nº 2559/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área localizada na Rua Francisco Pereira de Castro esquina com a Av. Carlos Salles Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
15
Indicação nº 2560/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em calçada no início da Avenida Dom Pedro I (Bairro Anhangabaú). Despachada
16
Indicação nº 2561/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Décio de Campos Bicudo localizada na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
17
Indicação nº 2562/2017 - Cícero Camargo da Silva - Dedetização e desratização em bueiros da Av. Bento do Amaral Gurgel, próximos ao nº 630 (Vila Nambi). Despachada
18
Indicação nº 2563/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato nas calçadas da Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto próximo à Estação de Tratamento de Água - DAE (Bairro Anhangabaú). Despachada
19
Indicação nº 2564/2017 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de terreno na Rua José Carlos Tomé ao lado do nº 312 (Jardim Fepasa). Despachada
20
Indicação nº 2565/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Lugia Scabin localizada na Av. Giustiniano Borin esquina com a Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta). Despachada
21
Indicação nº 2566/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Av. São Paulo (Vila Arens). Despachada
22
Indicação nº 2567/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias, sarjetas e calçadas em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambú). Despachada
23
Indicação nº 2568/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembú). Despachada
24
Indicação nº 2569/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e implantação de parquinho e academia ao ar livre na Praça Joel Quadros de Souza (Vila Maria Luiza). Despachada
25
Indicação nº 2570/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Laércio João Monti (Vila Maria Luíza). Despachada
26
Indicação nº 2571/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Av. São Paulo (Vila Arens). Despachada
27
Indicação nº 2572/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção dos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CECE Mário Milani (Bairro Ivoturucaia). Despachada
28
Indicação nº 2573/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Dedetização e desratização em bocas de lobo de toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Rami). Despachada
29
Indicação nº 2574/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Dedetização e desratização em bocas de lobo de toda a extensão da Rua Aristarco Nogueira (Vila Rami). Despachada
30
Indicação nº 2575/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção geral no viaduto Sperandio Pelliciari - Centro/Vila Arens. Despachada
31
Indicação nº 2576/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Dr. Amadeu Sachi (Vila Hortolândia). Despachada
32
Indicação nº 2577/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Maria José Maia de Toledo (Vila Hortolândia). Despachada
33
Indicação nº 2578/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Rio Branco). Despachada
34
Indicação nº 2579/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco). Despachada
35
Indicação nº 2580/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
36
Indicação nº 2581/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA À QUADRA AO LADO DA ACDC, NA RUA UVA NIAGARA, 901 (MORADA DAS VINHAS). Despachada
37
Indicação nº 2582/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e da grama em volta da quadra ao lado da ACDC, na Rua Uva Niagara, 901 (Morada das Vinhas). Despachada
38
Indicação nº 2583/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.110 (Jardim Tamoio). Despachada
39
Indicação nº 2584/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Restauração do canteiro Central situado na Av. Itatiba, defronte a Paróquia Santa Teresinha (Vila Liberdade). Despachada
40
Indicação nº 2585/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça Lugia Scabin, situada entre a Rua José Fontebasso e as Av. Humberto Cereser e Giustiniano Borin (Jd. Caxambu) Despachada
41
Indicação nº 2586/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 78, Vila Vianelo. Despachada
42
Indicação nº 2587/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização vertical de trânsito (Estacionamento regulamentado por 5 minutos com pisca alerta ligado) na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, defronte ao nº 279, Anhangabaú. Despachada
43
Indicação nº 2588/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Nicolau Matar, defronte ao nº 136, Vila Bella II. Despachada
44
Indicação nº 2589/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Adoniro Moreira, defronte ao nº 70, Parque da Represa. Despachada
45
Indicação nº 2590/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Avenida da Uva, defronte ao nº 3350, Poste. Despachada
46
Indicação nº 2591/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Antônio Müller (Bairro Rio Acima). Despachada
47
Indicação nº 2592/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de galhos na Rua Ângelo Mazzuia, ao lado da loja Estoque Brasil, Jardim Paris. Despachada
48
Indicação nº 2593/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
49
Indicação nº 2594/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
50
Indicação nº 2595/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
51
Indicação nº 2596/2017 - Romildo Antonio da Silva - Realização do “Mc Tour”, projeto promovido pelo FUNSS, com as crianças carentes do Vetor Oeste. Despachada
52
Indicação nº 2597/2017 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de lixo e entulho na Rua Manoel Inácio Moreira, número 220 (Boa Vista). Despachada
53
Indicação nº 2598/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, 3819 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54
Indicação nº 2599/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reforço na segurança no interior e no entorno dos terminais de ônibus. Despachada
55
Indicação nº 2600/2017 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em corrimão danificado da Esplanada Monte Castelo. Despachada
56
Indicação nº 2601/2017 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na sinalização e implantação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Célia e São Pedro(Ponte São João). Despachada
57
Indicação nº 2602/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na esquina entre a Rua Mariano Latorre e Av. Prof. Raymundo Faggiano (Almerinda Chaves). Despachada
58
Indicação nº 2603/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte o número 222. Despachada
59
Indicação nº 2604/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente limpeza e remoção de entulho deixado ao lado do Ambulatório de Moléstias, localizado na Rua da Saúde(Centro). Despachada
60
Indicação nº 2605/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho proveniente de demolição realizada pela FUMAS, localizado na Estrada Municipal do Varjão ao lado do número 3773. Despachada
61
Indicação nº 2606/2017 - Antonio Carlos Albino - Poda de mato e limpeza em terreno público situado entre a Rua Wilhelm Winter e a Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
62
Indicação nº 2607/2017 - Antonio Carlos Albino - Destinação de verba devolvida pela Câmara Municipal à Prefeitura para as entidades Grendacc, Bem-Te-Vi e Instituto Luiz Braille através de convênio com o poder público. Despachada
63
Indicação nº 2608/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de placa de sinalização aérea informando a existência de faixa exclusiva para conversão na Av. Dr. Olavo Guimarães com destino à Rua Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
64
Indicação nº 2609/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato ao redor da UBS Tulipas, localizada na Rua Ana Congani Bocalão, n.º 80 (Jardim das Tulipas). Despachada
65
Indicação nº 2610/2017 - Faouaz Taha - Drenagem e aplicação de cascalho na estrada de acesso para a pista de aeromodelismo, próxima à Rodovia João Cereser (Jundiaí Mirim). Despachada
66
Indicação nº 2611/2017 - Faouaz Taha - Pintura de faixa de pedestres na Rua Carlos Salles Block, defronte ao número 74, onde está localizado o Núcleo Integrado de Saúde – NIS (Anhangabaú). Despachada
67
Indicação nº 2612/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato às margens da Avenida Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
68
Indicação nº 2613/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato às margens do córrego na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
69
Indicação nº 2614/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, em especial entre as ruas Lourenço Spinacé e Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
70
Indicação nº 2615/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvores localizadas defronte ao número 460 da Rua Engenheiro Antonio de Araújo Vieira (Jardim Caçula). Despachada
71
Indicação nº 2616/2017 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (bairro Mato Dentro). Despachada
72
Indicação nº 2617/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada na Rua São Benedito, nº 50 (Vila Aparecida). Despachada
73
Indicação nº 2618/2017 - Rafael Antonucci - Construção de galerias de águas pluviais na Rua José Piovesan Filho (bairro Colônia). Despachada
74
Indicação nº 2619/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Antonio Borin, defronte ao número 5.483, onde existe uma barraca de frutas (bairro Caxambu). Despachada
75
Indicação nº 2620/2017 - Rafael Antonucci - Liberação do acesso para veículos no interior da Praça Sebastião Pontes (Vila Arens). Despachada
76
Indicação nº 2621/2017 - Rafael Antonucci - Colocação de tampão na caixa coletora localizada na altura do número 5.550 da Avenida Humberto Cereser (bairro Caxambu). Despachada
77
Indicação nº 2622/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo em asfalto com afundamento em frente ao número 457 da Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
78
Indicação nº 2623/2017 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza e lavagem de viela localizada entre a Rua Esterina Brenna Mojola e a Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
79
Indicação nº 2624/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore próxima ao n.º 130 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
80
Indicação nº 2625/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalizações de solo próximo ao n.º 92 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
81
Indicação nº 2626/2017 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo com banco em ponto de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, próximo ao nº. 932 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
82
Indicação nº 2627/2017 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de Jardim Botânico em área pública de 10.420m², na altura do n.º 721 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
83
Indicação nº 2628/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo próximas ao n.º 932 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
84
Indicação nº 2629/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de viela situada entre as Ruas Leonice Gualda Nunes e Jair Acioli de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
85
Indicação nº 2630/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no passeio público em frente a UBS Jardim Santa Gertrudes. Despachada
86
Indicação nº 2631/2017 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina niveladora no trecho de terra intransitável da Av. Augusta Zorzi Baradel (bairro Tijuco Preto). Despachada
87
Indicação nº 2632/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Porto Velho, 389 (Conjunto Residencial IAPI). Despachada
88
Indicação nº 2633/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. São Paulo, entre os números 150 e 300 (Vila Arens). Despachada
89
Indicação nº 2634/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para construção de praça com parque infantil na Estrada do Bom Jardim, número 2.085 (bairro Bom Jardim). Despachada
90
Indicação nº 2635/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada ao lado do nº 277 da rua Joaquim Lino de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
91
Indicação nº 2636/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Teodoro Sampaio, altura do número 248 (Jardim do Lago). Despachada
92
Indicação nº 2637/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de paralelepípedos por asfalto na Rua Maestro Bovolenta (Vila de Vecchi). Despachada
93
Indicação nº 2638/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Willy Trippe, altura do n.° 228 (Jardim Estádio). Despachada
94
Indicação nº 2639/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, altura do número 218 (Jardim São Bento). Despachada
95
Indicação nº 2640/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para instalação de redutores de velocidade Avenida União dos Ferroviários, altura do número 3.592 (Vila Arens). Despachada
96
Indicação nº 2641/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para instalação de tachões e repintura da sinalização horizontal na Avenida Francisco Pereira de Castro n.º 1.124 (bairro Anhangabaú). Despachada
97
Indicação nº 2642/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores em área pública no final da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
98
Indicação nº 2643/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores na Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Maringá). Despachada
99
Indicação nº 2644/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de calçadas nas margens do córrego Japi Guaçu (Jardim Nogueira). Despachada
100
Indicação nº 2645/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão da Meta “Conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim do Lago" no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021. Despachada
101
Indicação nº 2646/2017 - Gustavo Martinelli - Conclusão das obras de construção dos parques dos bairros Vila Esperança e Parque Cidade Jardim. Despachada
102
Indicação nº 2647/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos de melhorias no trevo da Avenida Nove de Julho, próximo ao Jundiaí Shopping. Despachada
103
Indicação nº 2648/2017 - Gustavo Martinelli - Desinsetização e desratização no entorno do número 743 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
104
Indicação nº 2649/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 51 da Rua Cica (Vila Rami). Despachada
105
Indicação nº 2650/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos tampões de bueiro próximos ao número 65 da Rua Caconde e em frente ao número 293 da Rua João Ramalho (Vila Rami). Despachada
106
Indicação nº 2651/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na praça Décio de Campos Bicudo, na esquina da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Anhangabaú). Despachada
107
Indicação nº 2652/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em praça no cruzamento da Rua Messina com a Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
108
Indicação nº 2653/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 267 (Centro). Despachada
109
Indicação nº 2654/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. União dos Ferroviários na altura do nº 360 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
110
Indicação nº 2655/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na Av. Luiz Zorzetti (Bairro Ponte São João). Despachada
111
Indicação nº 2656/2017 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
112
Indicação nº 2657/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3.275 (Vila Rami). Despachada
113
Indicação nº 2658/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
114
Indicação nº 2659/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em terreno baldio na Rua Benedito Feliciano de Moraes na altura do nº 496 (Vila Lacerda). Despachada
115
Indicação nº 2660/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Jorge Miguel Hajar, altura do nº 166 (Bairro Retiro). Despachada
116
Indicação nº 2661/2017 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de estacionamento na Av. Luiz Zorzetti (Bairro Ponte São João). Despachada
117
Indicação nº 2662/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, próximo ao n.º 837 (Vila Hortolândia). Despachada
118
Indicação nº 2663/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 832 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
119
Indicação nº 2664/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 543 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
120
Indicação nº 2665/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em vias da Vila Arens. Despachada
121
Indicação nº 2666/2017 - Valdeci Vilar Matheus - na Rua Elias Juvenal de Mello, defronte ao número 1.141 (Jardim Ana Maria). Despachada
122
Indicação nº 2667/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte das lombadas da Rua Paraná, Vila Maringá. Despachada
123
Indicação nº 2668/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte da lombada localizada na Rua Brasil, altura do número 800 (Vila Isabel Eber). Despachada
124
Indicação nº 2669/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Elias Juvenal de Mello, defronte ao número 1.220 (Jardim Ana Maria). Despachada
125
Indicação nº 2670/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 2.445 (Vila Rami). Despachada
126
Indicação nº 2671/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, defronte ao número 181 (Centro). Despachada
127
Indicação nº 2672/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Raspagem de guia e corte de mato em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
128
Indicação nº 2673/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Retirada de entulho e lixo na esquina da Avenida Giustiniano Borin com a Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
129
Indicação nº 2674/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de banheiros para as feiras livres e varejões. Despachada
130
Indicação nº 2675/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Retirada de árvore na Rua Ângelo Rivelli, n° 519 (Jardim da Fonte). Despachada
131
Indicação nº 2676/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de torneira d'água no campo de futebol na esquina da Rua José Dias com a Avenida Giustiniano Borin (Jardim Tarumã). Despachada
132
Indicação nº 2677/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli, entre os bairros Jardim Tarumã, Jardim Califórnia e Jundiaí-Mirim. Despachada
133
Indicação nº 2678/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Construção de quadra poliesportiva com academia ao ar livre, próximo a Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). Despachada
134
Indicação nº 2679/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de corrimão em todas as vielas do Jardim São Camilo. Despachada
135
Indicação nº 2680/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Recapeamento da Rua Prof. Clélia, entre as ruas Congo e Profª Maria Margarida M. Duarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
136
Indicação nº 2681/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de “lombo-faixa” na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, nº 211 (Centro). Despachada
137
Requerimento à Presidência nº 128/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista pelos 60 anos de fundação (Jubileu de Diamante). Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 129/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os autores, organizadores e editores do livro "Meu Pai foi ferroviário 9", pela valorização e registro da história do povo Jundiaiense. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 130/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Cidadão Jundiaiense Eusébio Pereira dos Santos pela publicação do livro "Envelhecimento Social". Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 131/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Ribeiro Magalhães Filho. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 132/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. JONAS SACHETO. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 133/2017 - Romildo Antonio da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista pelos seus sessenta anos de atividades. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 134/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.213/2017, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que prevê plantão de Assistente Social nos complexos educacionais, culturais e esportivos. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 135/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os alunos da escola Centro Educacional SESI n.º 179 - Vila Progresso - pela conquista do Campeonato Mundial de Robótica disputado na Inglaterra. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 136/2017 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's do Sesi 179-Vila Progresso, pela conquista do Tetracampeonato Mundial de Robótica 2017, em Bath – Reino Unido. Deferido
146
Requerimento ao Plenário nº 28/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a não participação de Jundiaí nos Jogos Regionais 2017. Rejeitado(a)
147
Requerimento ao Plenário nº 29/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Unidades de Pronto Atendimento-UPAs em construção. Rejeitado(a)
148
Requerimento ao Plenário nº 30/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os contratos de propagandas da Prefeitura Municipal de Jundiaí e de todos os outros órgãos municipais. Rejeitado(a)
149
Requerimento ao Plenário nº 31/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Fundação Televisão Educativa de Jundiaí – FTVEJ, a respeito de seus custos e função social. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 132/2017 Prefeito Municipal - Estabelece novos prazos para apresentação de matérias orçamentárias e altera disposições sobre Plano de Metas e prestação de informações à Câmara. (CJ 137; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12287/2017 Prefeito Municipal - Reajusta o auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2017. (DF 18; CJ 236; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12287/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12287/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 802/2017 Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. (DF 19; CJ 237; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 802/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 802/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 803/2017 Mesa Diretora - Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal. (DF 20; CJ 238; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 803/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 803/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12252/2017 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 3.396/89, que exige referendo legislativo para prorrogação do contrato de exploração de serviço público ou de próprio público. (CJ 151; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/05/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 29/08/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12252/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12263/2017 Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos, o encontro "HOMENS COM HONRA" (terceiro final de semana de agosto). (CJ 167; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/06/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12267/2017 Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” (10 de setembro). (CJ 176; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12267/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12281/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável. (CJ 203; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12281/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Irmão da Lojinha / PMDB
2 Romildo Antonio / PDT
3 Dika Xique Xique / PODE
4 Faouaz Taha / PSDB
Encerramento: às 20:41 hs