Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de maio de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº do Senado Federal em resposta à Moção nº 18, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício-SEI nº 1047/2017/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 23, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

01. Convite do SINSAÚDE – Campinas e Região para Solenidade em 11 de maio, às 18h30, na Câmara Municipal.

02. Ofício PSM 124/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão dos trabalhos por até 15 minutos para o Grupo de Apoio a Adoção falar sobre a semana de adoção.

03. Convite do SINTERCOJ para participar da solenidade de posse da diretoria da gestão 2017/2022, no dia 18/05, às 19h00.

04. Ofício nº 49BPMI-311/10/17, sobre outorga da “Challenge Coin da 1ª Cia”, dia 18 de maio, às 16h00.

05. Ofício nº 01/17, da Associação de Pais e Mestres da EMEB Carla Andressa Oliveira Sinigalia, solicitando reserva do Plenário para o dia 29/05/2017, das 19h00 às 21h30.

06. OF CS 65.17, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando reserva do Plenário dia 02/06/2017, das 13h00 às 17h00.

07. Ofício aca-271/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando reserva do Plenário para o dia 29/05/2017, das 19h00 às 21h30.

08. Convite do Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado, Superintendente do Hospital Universitário, para a palestra de abertura da Semana do Profissional da Saúde, dia 15 de Maio, às 10h00.

09. Comunicado nº CM040228/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

10. Comunicado nº CM040229/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

11. Comunicado nº CM040230/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

12. Comunicado nº CM040231/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

13. Comunicado nº CM040232/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

14. Comunicado nº CM040233/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

15. Comunicado nº CM040236/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

16. Comunicado nº CM040234/2017, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.

17. Ofício Circular nº 8/2017, da Câmara Municipal de Vinhedo, encaminhando cópia da Moção nº 96, daquela Casa, de autoria do Vereador Paulinho Palmeira.

18. Ofício nº 279/17, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o resultado da S.O. realizada em 28.03.2017.

19. Ofício da Assobrapi-Sindiemg, manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 1220/17, que proíbe fogos de estampidos em Jundiaí.

20. Convite da Câmara Municipal de Louveira para a cerimônia de posse dos novos membros do Parlamento Comum da Aglomeração Urbana de Jundiaí, dia 19 de maio de 2017, às 14h00.

21. Ofício nº 1095-A/20147-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2204127-07.2016.8.26.0000.

22. Ofício nº 01/2017, da Marcha da Consciência Negra Jundiaí, solicitando autorização para uso do Plenário dia 25/07/2017, às 19h00.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:

1 - Jorge Reis Tarcísio - Lei Áurea - Abolição, Avanços e Conquistas.
2 - Roberta Nóbrega Mangieri - Extinção do 5º estágio dos cursos de idiomas do Centro de Línguas Antônio Houaiss.
3 - Kelly Cristina Galbieri - Divulgação da Semana da Adoção.
4 (suplente) - Carmelito Ferreira de Jesus - A participação do cidadão de cor preta na administração municipal e a falta de participação da raça negra em cargos importantes.
5 (suplente) - Roberto Fernandes Gonçalves - Mobilidade ativa - segurança dos ciclistas no trânsito.
6 (suplente) - Reginaldo Manoel da Costa - 13 de Maio: Dia da Denúncia contra o Racismo.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12253/2017 - Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli - Institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
2
Projeto de Lei nº 12254/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.
3
Projeto de Lei nº 12255/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
4
Moção nº 30/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela propaganda veiculada nos canais de televisão, nas rádios e nos sítios da internet sobre Jundiaí pertencer à Região de Sorocaba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1782/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). Despachada
2
Indicação nº 1783/2017 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico e repinte da sinalização das lombadas em toda a extensão da Av. Humberto Cereser. Despachada
3
Indicação nº 1784/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Despachada
4
Indicação nº 1785/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no canteiro central da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
5
Indicação nº 1786/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desobstrução de bueiro no escadão localizado ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago), localizado na Av. Nelson Vilaça, s/nº. Despachada
6
Indicação nº 1787/2017 - Paulo Sergio Martins - Providências cabíveis quanto a árvore na Rua do Maracujá, em frente ao nº 79, (Chácaras Malota). Despachada
7
Indicação nº 1788/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Pref. José de Castro Marcondes, proximidades do nº. 68 (Vila Hortolândia). Despachada
8
Indicação nº 1789/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Antenor Soares Gandra, no trecho entre os nºs. 460 e 200 (Jardim Pacaembu). Despachada
9
Indicação nº 1790/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de dois buracos na Rua Engº. Monlevade,nas proximidades do nº. 285 e 857 (Centro). Despachada
10
Indicação nº 1791/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Av. André Vidal de Negreiros (Bairro Ponte São João). Despachada
11
Indicação nº 1792/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros do Bairro Cecap. Despachada
12
Indicação nº 1793/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de manto na Praça situada na Rua Francisco Mangabeira, defronte ao nº 310 (Jardim Califórnia). Despachada
13
Indicação nº 1794/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato em toda extensão da Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
14
Indicação nº 1795/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato em toda extensão da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
15
Indicação nº 1796/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Joinville, nº 100 (Jd. Tarumã). Despachada
16
Indicação nº 1797/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpada na Rua Uva Isabel, defronte ao bloco 30 (Morada das Vinhas). Despachada
17
Indicação nº 1798/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da viela situada na Rua Salvador Vaccari ao lado do nº 189 (Horto Florestal). Despachada
18
Indicação nº 1799/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da viela situada na Rua Coronel João Cordeiro (Horto Florestal). Despachada
19
Indicação nº 1800/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato do canteiro central da Rua Goar Lorencini (Horto Florestal). Despachada
20
Indicação nº 1801/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Arens). Despachada
21
Indicação nº 1802/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas laterais em toda a extensão da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Caxambu) Despachada
22
Indicação nº 1803/2017 - Rafael Antonucci - Manutenção da grade de proteção existente na ponte sobre o córrego que passa na altura do nº 1500 da Av. João Batista Spiandorello. Despachada
23
Indicação nº 1804/2017 - Rafael Antonucci - Construção de campo de malha no CECE Antonio Marcussi (Vila Cristo Redentor) Despachada
24
Indicação nº 1805/2017 - Rafael Antonucci - Reconstrução de parte da pista de caminhada existente na Av. Donata Molinari Cereser, defronte ao nº 410 (Vale Azul) Despachada
25
Indicação nº 1806/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção da Praça Saul Thomazi (Bairro Caxambu) Despachada
26
Indicação nº 1807/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza da Av. Com. Antonio Borin, no trecho entre o 49º BPM até o nº 2869 (Caxambu) Despachada
27
Indicação nº 1808/2017 - Rafael Antonucci - Substituição das placas toponímicas em todas as ruas do bairro Caxambu. Despachada
28
Indicação nº 1809/2017 - Rafael Antonucci - Manutenção do abrigo do ponto de parada do coletivo urbano existente na Av. Com. Antonio Borin, nas imediações do nº 5087 (Caxambu) Despachada
29
Indicação nº 1810/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza da área pública existente defronte ao nº 25 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula) Despachada
30
Indicação nº 1811/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza de boca de lobo localizada defronte ao nº 480 da Rua Helena Conci Gáspari (Jardim Campos Elíseos) Despachada
31
Indicação nº 1812/2017 - Gustavo Martinelli - Reforço na sinalização de ponto de ônibus defronte o número 384 da Rua Ibiporã (Vila Comercial). Despachada
32
Indicação nº 1813/2017 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo no trecho de terra da Avenida Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
33
Indicação nº 1814/2017 - Gustavo Martinelli - Realização de operação tapa buracos na Avenida Alberto João Luchesi (Bairro Caxambu). Despachada
34
Indicação nº 1815/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção da sinalização de solo (faixas para travessia de pedestres, sinalização de "PARE", demarcação de vagas de estacionamento, entre outras) que está apagada nas ruas da Vila Viotto. Despachada
35
Indicação nº 1816/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de escada em viela ao lado do número 176 da Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
36
Indicação nº 1817/2017 - Gustavo Martinelli - Limpeza e retirada de entulho de terreno público que dá acesso ao Córrego das Flores localizado no final da Rua Apolo de Almeida (Vila Comercial). Despachada
37
Indicação nº 1818/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de ecoponto na esquina da Rua Vitória Colombo Rossi com a Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
38
Indicação nº 1819/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de ponto de iluminação em área pública na esquina da Rua José do Patrocínio com Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
39
Indicação nº 1820/2017 - Gustavo Martinelli - Realização de mutirão de castração de cães e gatos na região do Jardim do Lago e Parque Cidade Jardim. Despachada
40
Indicação nº 1821/2017 - Gustavo Martinelli - Asfaltamento das ruas Julius Pauli e Francisco Piassi (Bairro Caxambú). Despachada
41
Indicação nº 1822/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando a expansão do horário de atendimento na Farmácia Central de Alto Custo. Despachada
42
Indicação nº 1823/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde localizada entre a Rua Padre Januário Barbosa e a Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
43
Indicação nº 1824/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área localizada no final da Rua Henri Georges Maatalani (Jardim Paulista II). Despachada
44
Indicação nº 1825/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas dependências da UBS Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - Jardim Sarapiranga. Despachada
45
Indicação nº 1826/2017 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placa toponímica na UBS Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - Jardim Sarapiranga. Despachada
46
Indicação nº 1827/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer no final da Rua Henri Georges Maatalani (Jardim Paulista II). Despachada
47
Indicação nº 1828/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde localizada na Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista II). Despachada
48
Indicação nº 1829/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na UBS Dr. Nicolau Segre (Jardim das Tulipas). Despachada
49
Indicação nº 1830/2017 - Cícero Camargo da Silva - Cumprimento da Lei 4.750/1996 que determina afixação, nos hospitais e ambulatórios médicos de lista dos médicos plantonistas. Despachada
50
Indicação nº 1831/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para possibilitar a criação de agenda periódica para eventos culturais no Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva. Despachada
51
Indicação nº 1832/2017 - Edicarlos Vieira - Urgente vistoria e reparação da ponte de acesso ao Bairro Água Doce. Despachada
52
Indicação nº 1833/2017 - Edicarlos Vieira - Conclusão das obras de construção do parque da Vila Esperança. Despachada
53
Indicação nº 1834/2017 - Edicarlos Vieira - Cumprimento dos horários da linha de ônibus nº 544 nos finais de semana. Despachada
54
Indicação nº 1835/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de iluminação pública dos logradouros do Bairro Fazenda Grande. Despachada
55
Indicação nº 1836/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de limite de velocidade nas vias do Bairro Fazenda Grande. Despachada
56
Indicação nº 1837/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação no ponto de parada de ônibus da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 771 (Pq. Residencial Jundiaí). Despachada
57
Indicação nº 1838/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de área pública na Av. da Uva, altura do nº 2.161 (Bairro do Poste). Despachada
58
Indicação nº 1839/2017 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Victório Lourenzon, defronte do nº 137 (Bairro Traviú). Despachada
59
Indicação nº 1840/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvores impróprias do telhado da quadra esportiva da EMEB Melânia Fortarel Barbosa (Bairro do Poste). Despachada
60
Indicação nº 1841/2017 - Edicarlos Vieira - Readequação viária da Av. José Benassi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
61
Indicação nº 1842/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na esquina da rua Jundiainopolis com a rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Aielo). Despachada
62
Indicação nº 1843/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego na rua Jacyro Martinasso no trecho entre a rua do Retiro e a Av. Pref. Luís Latorre (Bairro Retiro). Despachada
63
Indicação nº 1844/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego na rua Jacyro Martinasso no trecho entre a rua do Retiro e a Av. Pref. Luís Latorre (Bairro Retiro). Despachada
64
Indicação nº 1845/2017 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na rua Archippo de Almeida Fronzaglia, altura do nº 117 (Bairro Retiro). Despachada
65
Indicação nº 1846/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de braços duplos de iluminação pública na rua Aurora Germano de Lemos, altura do nº 40 (Vila Guarani). Despachada
66
Indicação nº 1847/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de braços duplos de iluminação pública na rua do Retiro, altura do nº 3.000 (Vila das Hortências). Despachada
67
Indicação nº 1848/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de braços duplos de iluminação na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº 8.978, defronte a entrada da faculdade UNIP (Bairro Engordadouro). Despachada
68
Indicação nº 1849/2017 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na praça Elyseo de Boni localizada na Av. União dos Ferroviários, altura do nº 60 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
69
Indicação nº 1850/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em viela entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua dos Bandeirantes na altura do nº 760 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
70
Indicação nº 1851/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. dos Expedicionários na altura do nº 57 (Vila São Paulo). Despachada
71
Indicação nº 1852/2017 - Adriano Santana dos Santos - Correção no afundamento asfáltico em frente ao número 247 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
72
Indicação nº 1853/2017 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do tampão do Registro da Adutora da DAE que leva água para o loteamento Parque Residencial São Miguel. Despachada
73
Indicação nº 1854/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desassoreamento e limpeza do Córrego da Colônia Despachada
74
Indicação nº 1855/2017 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça Doutor Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia) Despachada
75
Indicação nº 1856/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita poda de mato na Rua Francisco Bueno de Oliveira ao lado do campo de areia (Vila Ana). Despachada
76
Indicação nº 1857/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita colocação de placas informativas alertando a respeito da presença de capivaras por toda rua Oswaldo Willy Fehr e mais precisamente na praça com brinquedos infantis, existente no local. Despachada
77
Indicação nº 1858/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita que a praça pública existente na Rua Oswaldo Willy Fehr seja totalmente cercada com alambrado, dificultando assim a presença de capivaras, que são hospedeiras do carrapato estrela, transmissor da febre maculosa. Despachada
78
Indicação nº 1859/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita que os vigilantes noturnos, através de sua associação, sejam beneficiados pelos cursos de aperfeiçoamento ministrados pela Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
79
Indicação nº 1860/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita em caráter de urgência reparos nos equipamentos de ginástica ao ar livre instalados no Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80
Indicação nº 1861/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita estudos e aumento do tempo do semáforo de travessia de pedestres da Avenida Jundiaí com Petronilha Antunes. Despachada
81
Indicação nº 1862/2017 - Romildo Antonio da Silva - Adoção de material reflexivo nas placas indicando nome de logradouros. Despachada
82
Indicação nº 1863/2017 - Romildo Antonio da Silva - Notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta). Despachada
83
Indicação nº 1864/2017 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto na Rua Engenheiro Monlevade, altura do número 300 (Centro). Despachada
84
Indicação nº 1865/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capinagem em toda extensão da Rua Luiz Saccomani Lemes (Vianelo) Despachada
85
Indicação nº 1866/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Pref. Luiz Latorre, desde o Bairro Fazenda Grande até o Distrito Industrial. Despachada
86
Indicação nº 1867/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Dona Ana Camargo de Oliveira altura do nº 156 (Parque São Luiz). Despachada
87
Indicação nº 1868/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de calçada localizada na Rua Antonio Santoro altura do nº 275 (Parque São Luiz). Despachada
88
Indicação nº 1869/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Maria Carlete altura do nº 268 (Parque São Luiz). Despachada
89
Indicação nº 1870/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Antonio Santoro em frente ao nº 275 (Parque São Luiz) Despachada
90
Indicação nº 1871/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua Haidée Dumanjin Mojola em frente ao nº 289 (Jardim do Lago). Despachada
91
Indicação nº 1872/2017 - Faouaz Taha - Estudos para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Paschoal Guzzo com a Travessa Augusta (Jardim Messina). Despachada
92
Indicação nº 1873/2017 - Leandro Palmarini - Construção de bolsão de estacionamento na Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
93
Indicação nº 1874/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Massa asfáltica no trecho sem asfalto da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). Despachada
94
Indicação nº 1875/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada, redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Geraldo Azzoni, em frente ao depósito da Esplanada Movéis (Rio Acima). Despachada
95
Indicação nº 1876/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Praça localizada na Rua Paraíba e Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Despachada
96
Indicação nº 1877/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na área pública com Academia ao Ar Livre localizada na Rua Tenente José Roberto Reynaldo, próximo à E.E. Professor João Batista Curado, no Bairro São Camilo/Jardim Tarumã. Despachada
97
Indicação nº 1878/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para criação de Projeto Esportivo para jovens e crianças do Jardim Tarumã, na quadra esportiva da Rua Rio de Janeiro, ao lado do Centro Educacional João de Deus - "Florescer". Despachada
98
Indicação nº 1879/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Emma Gossner (Bairro Ivoturucaia). Despachada
99
Indicação nº 1880/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Dr. Salim Gebram situada na avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
100
Indicação nº 1881/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buraco emergencial na Avenida Luiz José Sereno, na pista no sentido rotatória com Avenidas Benedicto Castilho de Andrade e Antônio Pincinato (bairro Eloy Chaves). Despachada
101
Indicação nº 1882/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de linha com micro-ônibus circulando pelos loteamentos Recanto da Prata, Marajoara e Terra de Santa Cruz para o Terminal Colônia (bairro Ivoturucaia). Despachada
102
Indicação nº 1883/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos, manutenção com máquina Patrol, cascalhamento e compactador nas vias públicas em terra do Loteamento Terras de Santa Cruz (Bairro Ivoturucaia). Despachada
103
Indicação nº 1884/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de lombada ou implantação de “lombofaixa” na Av. dos Imigrantes Italianos, próximo ao número 525 (Bairro Colônia). Despachada
104
Indicação nº 1885/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Av. José Mezzalira (Caxambú/Ivoturucaia). Despachada
105
Indicação nº 1886/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de poste para iluminação pública no final da Rua Seis, proximidades do número 81 (Loteamento Terras de Santa Cruz). Despachada
106
Indicação nº 1887/2017 - Romildo Antonio da Silva - Desinsetização e desratização em toda extensão da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
107
Indicação nº 1888/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza nas margens do Rio Jundiaí (Jardim Tulipas). Despachada
108
Indicação nº 1889/2017 - Romildo Antonio da Silva - Aumento da estrutura da UBS Tulipas com a construção de uma sala de reuniões. Despachada
109
Indicação nº 1890/2017 - Romildo Antonio da Silva - Vistoria em rede de esgoto nos fundos das residências localizadas na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
110
Indicação nº 1891/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza em toda extensão da Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
111
Indicação nº 1892/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na Rua Conde de Monsanto, ao lado do número 252 (Vila Vianello). Despachada
112
Indicação nº 1893/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da Rua Cinco, travessa da Rua Ordival Righi (Jardim Corrupira). Despachada
113
Indicação nº 1894/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura dos números 230 e 364 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
114
Indicação nº 1895/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Carlos Maximiliano com a Avenida Guilherme de Almeida (Vila Liberdade). Despachada
115
Indicação nº 1896/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
116
Indicação nº 1897/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro e tapamento de buracos em seu entorno, na Rua São Lázaro, altura do número 131 (Jardim Brasil). Despachada
117
Indicação nº 1898/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua Francisco Morato (Vila Vianello). Despachada
118
Indicação nº 1899/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura do número 350 da Rua João Batista Figueiredo (Jardim Brasil). Despachada
119
Indicação nº 1900/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 634 da Avenida Prefeito José de Castro Marcondes (Vila Hortolândia). Despachada
120
Indicação nº 1901/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Proibição de estacionamento no lado ímpar da Rua Conde de Monsanto, entre a Avenida Paula Penteado e a Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
121
Indicação nº 1902/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 74 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá). Despachada
122
Requerimento à Presidência nº 104/2017 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.246, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 105/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR pelo falecimento da Sra. Sílvia Regina Alvarenga. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 106/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. CLÓVIS CASSALHO. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 107/2017 - Romildo Antonio da Silva - CONGRATULAÇÕES com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL) pelos 35 anos de fundação. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 108/2017 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 11.460, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que Institui a Notificação Compulsória de Violência contra Idosos-NCVI e a Comissão de Monitoramento da Violência contra Idosos. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 109/2017 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei 11.466, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Notificação Compulsória de Violência contra Crianças e Adolescentes-NCVCA e a Comissão de Monitoramento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Deferido
128
Requerimento ao Plenário nº 11/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas e lista de espera nas creches. Aprovado(a)
129
Requerimento ao Plenário nº 12/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre extinção do 5º estágio dos cursos do Centro Municipal de Línguas “Antônio Houaiss”. Retirado
130
Requerimento ao Plenário nº 13/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de material didático aos alunos da rede municipal de ensino. Retirado

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 129/2017 Antonio Carlos Albino - Veda inauguração ou entrega de obra pública inconclusa ou inoperacional. (CJ 134; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 14/2017 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.080, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que fixa critério de horário para retirada e reposição de numerários dos cofres de agências bancárias. (CJ 144; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/06/2017) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11597/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 564; Parecer Contrário CJR; CECLAT; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12170/2017 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ''DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' (18 de maio). (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12170/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º. Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12213/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê plantão de Assistente Social nos complexos educacionais, culturais e esportivos. (CJ 107; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12213/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12221/2017 Romildo Antonio da Silva - Exige sistema de desarme automático de segurança em bomba de posto de revenda de combustíveis e veda, após sua ativação, prosseguir com o abastecimento do veículo; e dá providência correlata. (CJ 119; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 30 de maio de 2017.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12221/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12228/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. (CJ 125; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12228/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Reformula o dispositivo que especifica. Aprovado(a)
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12238/2017 Prefeito Municipal - Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, de validade anual. (DF 10; CJ 134; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12238/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12238/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 21:08 hs