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Sessão Plenária

175ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/12/2016 - Horário: 18:00 Data: 20/12/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 VET 32/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.117, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).
2 PDL 1704/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 21173/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de Buraco na Rua José Lins do Rego, 74 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
2 IND 21174/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de tampão em boca de lobo situada na esquina da Av. Carlos Ângelo Mathion com a Rua Tomaz Antônio Gonzaga (Jardim Tamoio). Matéria não votada
3 IND 21175/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco Rua Tenente José Palermo, defronte ao nº 87 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
4 IND 21176/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de tampão de ferro na boca de lobo situada na Rua Tenente José Palermo, defronte ao nº 15 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
5 IND 21177/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa de boca de lobo de concreto na rua Uva Niagara, defronte ao nº 703 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
6 IND 21178/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
7 IND 21179/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento das Ruas do Loteamento Pellizzari (Bairro do Poste). Matéria não votada
8 IND 21180/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de placa toponímica situada na Rua Spiridione Gragnani (Jardim Caxambu). Matéria não votada
9 IND 21181/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Vigário J. J. Rodrigues na altura do nº 1017 (Centro). Matéria não votada
10 IND 21182/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte do mato em toda extensão do canteiro central da Av. Samuel Martins. Matéria não votada
11 IND 21183/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Armando Rigolo (Fazenda Grande) Matéria não votada
12 IND 21184/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Luís Salomão (Vila Rami) Matéria não votada
13 IND 21185/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Senador Fonseca (Centro) Matéria não votada
14 IND 21186/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento da Rua José Levada (CECAP). Matéria não votada
15 IND 21187/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento da Rua Luís Leardini (Ivoturucaia). Matéria não votada
16 IND 21188/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Redução de copas de árvores na Rua Barbalha, defronte ao número 37 (Cidade Santos Dumont) Matéria não votada
17 IND 21189/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização de bueiros e bocas de lobo, nas proximidades do número 101 da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci II) Matéria não votada
18 IND 21190/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Tapamento de buraco na Avenida Professora Danielle Lourençon, com cruzamento com a Estrada Municipal do Varjão (CDHU - Novo Horizonte) Matéria não votada
19 IND 21191/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato em todo o entorno da Praça Onofre Canedo (Parque Almerinda Chaves) Matéria não votada
20 IND 21192/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Limpeza de todas as vielas existentes no bairro Parque Residencial Almerinda Chaves Matéria não votada
21 IND 21193/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato em todo o entorno do bairro Parque Residencial Novo Horizonte Matéria não votada
22 IND 21194/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua General Carneiro, em frente aos Correios (Vila Arens II). Matéria não votada
23 IND 21195/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Wately e Moreira César (Vila Arens II). Matéria não votada
24 IND 21196/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Francisco Teles, em frente a entrada da APAE (Vila Arens II). Matéria não votada
25 IND 21197/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua República, próximo a APAE (Vila Arens II). Matéria não votada
26 IND 21198/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua Bento Pires, na altura do nº 16 (Vila Arens II). Matéria não votada
27 IND 21199/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as ruas Tibiriça e Fernando Arens (Vila Arens II). Matéria não votada
28 IND 21200/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre a Rua Tibiriça e Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
29 IND 21201/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
30 IND 21202/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de vários buracos localizados em toda extensão da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
31 IND 21203/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Estádio. Matéria não votada
32 IND 21204/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Hugo Brandini, nas proximidades do n.º 46 (Jardim Adélia). Matéria não votada
33 IND 21205/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de “operação tapa-buracos” na Avenida São Paulo, no trecho entre a Rua Maestro José Bovolenta e a Rua Moreira César (Vila Arens). Matéria não votada
34 IND 21206/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio na Rua Carlos Augusto de Souza Lima, no trecho entre a Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva e a Rua José Bonifácio de Andrada e Silva (Anhangabaú). Matéria não votada
35 IND 21207/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buracos na Rua Prof. José Leme do Prado, próximo ao n.º 300 (Jardim Primavera). Matéria não votada
36 IND 21208/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Maringá. Matéria não votada
37 IND 21209/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato em viela existente ao lado do n.º 963 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Matéria não votada
38 IND 21210/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Avenida Dr. Hélio Campos, nas proximidades do n.º 336 (Jardim Adélia). Matéria não votada
39 IND 21211/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento da Rua Zuferey, especialmente próximo ao n.º 78 (Vila Arens). Matéria não votada
40 IND 21212/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 1017 (Centro). Matéria não votada
41 IND 21213/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Comercial. Matéria não votada
42 IND 21214/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de máquina de raio-X e extensão de horário de atendimento do PA do Bairro do Retiro. Matéria não votada
43 IND 21215/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de parque botânico ou praça em área pública localizada no final da Rua Cândido Portinari (Jardim Gramadão). Matéria não votada
44 IND 21216/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento das ruas dos bairros Retiro, Jardim Guanabara, Gramadão e Vila Alvorada. Matéria não votada
45 IND 21217/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ampliação do número de vagas em creche para atender demanda do Jardim Tamoio e Bairro Medeiros. Matéria não votada
46 IND 21218/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização do Centro de Controle de Zoonoses em imóvel situado na Rua Manoel Fernandes Martins, n.º 60 (Bairro Colônia). Matéria não votada
47 IND 21219/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento em toda a extensão da Avenida Francisco Nobre e da Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
48 IND 21220/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de programas de bolsas de estudos na Escola Superior de Educação Física (ESEF) e na Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). Matéria não votada
49 IND 21221/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Revitalização de área pública na confluência das Ruas Álvaro Francisco Bizarro, Giovanni Morandini e Eng. Hermenegildo Campos de Almeida (Jardim Paulista II). Matéria não votada
50 IND 21222/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Aumento de cota de exames oferecidos nas UBSs para detecção de câncer de colo de útero. Matéria não votada
51 IND 21223/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Subsídio para jundiaienses que estudam fora da cidade em instituições públicas. Matéria não votada
52 IND 21224/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua de João Oliveira Prado, n.º 170 (Cidade Nova). Matéria não votada
53 IND 21225/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em calha d'água pluvial na Rua Robert Ting, n.º 111 (Vila Marlene). Matéria não votada
54 IND 21226/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, n.ºs 25, 40 e 150 (Vila Marlene). Matéria não votada
55 IND 21227/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Antonio Lourenzon, n.º 25 (Jardim Sales). Matéria não votada
56 IND 21228/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Amadeu Sacchi, n.º 286 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
57 IND 21229/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Irma Traldi (Cidade Santos Dumont). Matéria não votada
58 IND 21230/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na camada asfáltica da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, n.º 110 (Cidade Jardim). Matéria não votada
59 IND 21231/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na calha d'água pluvial na Rua Anna Rodrigues Barbosa (Cidade Jardim). Matéria não votada
60 IND 21232/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Jayme Pinheiro Ulhôa Cintra (Cidade Luiza). Matéria não votada
61 IND 21233/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda radical em árvore na Rua Batalha dos Guararapes, n.º 70 (Jardim Carlos Gomes). Matéria não votada
62 RPR 1509/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Central de Jundiaí da Sociedade de São Vicente de Paulo pelas celebrações alusivas aos cento e vinte anos da sociedade e aos cinquenta anos da instalação do Conselho no município. Matéria não votada
63 RPR 1510/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Clube dos Surdos de Jundiaí pela conquista de campeonatos de futebol no ano de 2016. Matéria não votada
64 RPR 1511/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício da Dra. Valéria Lagrasta, Juíza de Direito da Segunda Vara da Família e Sucessões, agradecendo o convite para a Sessão Solene de Instalação da nova legislatura, e justificando ausência.
02. Ofício nº 0670/2016-GP, do TRT da 15ª Região, em resposta ao Requerimento à Presidência 1482/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Cartão do Vice-Cônsul da Itália, Dr. Antonio Cordone, agradecendo o convite para a Sessão Solene de Instalação da nova legislatura, e justificando ausência.
04. Ofício nº 1018/2016/SEI/ARI-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção/424/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 415/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.733, que institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).

02. Of. GP.L. n.º 416/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.734, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.

03. Of. GP.L. n.º 417/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.735, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular.

04. Of. GP.L. n.º 418/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.736, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas.


05. Ofício GP. L nº 420/2016 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 477/2016, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
06. Ofício GP. L nº 421/2016 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 478/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
07. Ofício GP. L nº 422/2016 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 479/2016, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1003/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 73974/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público. (DF 74; CJ 1.292; CJR 1.608; CFO 1.620; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 VET 31/2016 - Veto
Protocolo: 76487/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.976, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00. (CJ 1.384; CJR 1.727; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 08/02/2017) Rejeitado(a)
3 PL 11919/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73976/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo. (CJ 1.075; CJR 1.283; CECLAT 1.327; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12064/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75602/2016
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Av. VALTER TOZETTO JUNIOR” a Avenida Marginal II do loteamento Bosque dos Jacarandás. (CJR 1.626; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 12078/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75668/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros. (CJR 1.660; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 12079/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75669/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente. (CJR 1.661; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
7 PL 12091/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75955/2016
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “RUA FLORINDO GAMBINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras de Recreio Terra Nova. (CJR 1.670; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 14/02/2017
8 PL 12092/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75956/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “Av. ANGELA LEARDINI PADOVAN” a via pública que dá acesso ao loteamento Santo Antônio II, no Bairro Santa Clara. (CJR 1.671; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
9 PL 12093/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75957/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “PRAÇA MIGUEL HESPANHOLETO” a área pública situada entre a Av. Mons. Higino de Campos e a Rua Reinaldo Orsi, em Vila Espéria/Parque Brasília. (CJR 1.672; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
10 PL 12107/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76181/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Denomina “ADELINO TONDATO” a Via de Pedestre 2, situada na gleba 1-D do loteamento Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR 1.696; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
11 PL 12130/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76519/2016
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. (CJR 1.728; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
12 PL 12131/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76520/2016
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Parque ROBERTO ODA" a área pública localizada na Rua Roberto Gaspari, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (“Fazenda Grande”). (CJR 1.729; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
13 PL 12132/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76521/2016
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos". (CJR 1.730; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
14 PL 12133/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76534/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Denomina "Rua NELSON JUSTINO" a Rua 1 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho. (CJR 1.735; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
15 PL 12134/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76535/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Denomina "Rua SERGIO BARRERA MARTIN" a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho. (CJR 1.734; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
16 PL 12135/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76536/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua ZULMIRA CARLOS BAPTISTA PERRONI" a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho. (CJR 1.733; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
17 PL 12136/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76537/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Avenida GUERINO PERRONI" a Estrada Municipal situada no loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho. (CJR 1.732; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
18 PL 12137/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76538/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua MARIO BROLO" a via 5 situada no loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite. (CJR 1.736; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
19 PL 12138/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76539/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara. (CJR 1.737; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
20 PL 12139/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76540/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara). (CJR 1.738; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
21 PL 12140/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76541/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília). (CJR 1.739; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
22 PL 12141/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76543/2016
Autor: BANCADA DO PSDB (2013-2016)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR. (CJ 1.387; CJR 1.740; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
23 PL 12060/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75570/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza crédito orçamentário para atender a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (R$ 128.000,00). (DF 45; CJ 1.304; CJR 1.625; CFO 1.639; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
24 PL 11921/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73991/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Exige, em todo estabelecimento médico especializado em obstetrícia, divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. (CJ 1.076; CJR 1.281; COSAP 1.330; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
25 PL 12063/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75589/2016
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica. (CJ 1.307; CJR 1.628; CDCIS 1.654; CIMU 1.690; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
26 PL 12111/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76186/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza subvenção econômica, no exercício de 2017, para produtores rurais de frutas (até R$ 300.000,00); e dá providências correlatas. (DF 54; CJ 1.355; CJR 1.700; CFO 1.743; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
27 PL 12125/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76371/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” (31 de outubro). (CJ 1.375; CJR 1.715; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
28 PL 12142/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76554/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público, para especificar a pichação, prever multas e dar providências correlatas. (CJ 1.390; CJR 1.742; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 12.142. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reformula multas. Aprovado(a)
29 PL 12143/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76558/2016
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO. (CJ 1.389; CJR 1.741; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
30 MOC 439/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
REPÚDIO aos Ministros da 1.ª turma do Supremo Tribunal Federal, que votaram pela procedência do Habeas Corpus 124.306, em que descriminaliza a prática do aborto até o terceiro mês de gestação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 80, § 5º.) Aprovado(a)
31 MOC 440/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.596/2016, do Deputado Takayama (PSC/PR), que dá nova redação ao art. 31-A da Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 80, § 5º.) Aprovado(a)
32 MOC 441/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
REPÚDIO à reestruturação e ao fechamento de agências do Banco do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 80, § 5º.) Aprovado(a)
33 MOC 442/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apoio do Projeto de Lei n.º 819/2016, do Deputado Estadual Celino Cardoso (PSDB-SP), que dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros ou assemelhados para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 80, § 5º.) Aprovado(a)
34 MOC 444/2016 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APOIO à Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já desenvolvida no Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
35 MOC 445/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.449/2016 do Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 23/09/2020, às 06h48m
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